Ocorrências da Sessão (40ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Indicação Nº 146/2020, autoria do vereador Francisco Coelho. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson.
Em seguida, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, passou aos trabalhos para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede Aposentadoria por Invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Observação: Vereador Pedro Henrique, chegou em plenário na hora da aprovação da ata, e não assinou o livro de ponto (Art. 200. A hora do início dos trabalhos, feita a chamada dos Vereadores e, havendo número legal, o Presidente declarará aberta à sessão. [...] §4º O Vereador presente em plenário para o início da Sessão, poderá assinar o livro de presença até a aprovação da Ata da Sessão anterior, e não havendo ata, poderá assinar até quinze minutos após o início da Sessão Ordinária e Extraordinária).
Em seguida, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, passou aos trabalhos para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede Aposentadoria por Invalidez em decorrência doença grave de neoplasia maligna, ao senhor José Braga Paiva, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Observação: Vereador Pedro Henrique, chegou em plenário na hora da aprovação da ata, e não assinou o livro de ponto (Art. 200. A hora do início dos trabalhos, feita a chamada dos Vereadores e, havendo número legal, o Presidente declarará aberta à sessão. [...] §4º O Vereador presente em plenário para o início da Sessão, poderá assinar o livro de presença até a aprovação da Ata da Sessão anterior, e não havendo ata, poderá assinar até quinze minutos após o início da Sessão Ordinária e Extraordinária).