Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Amazonas - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 19 DE MAIO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Amazonas”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer CESASPF/CMM nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer CESASPF/CMM nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA –KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DAVID TAYAH. SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA MÃES GESTANTES DA ZONA RURAL, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE MULHERES QUE NECESSITAM PERMANECER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUARDANDO O MOMENTO DO PARTO NA MATERNIDADE CECÍLIA CABRAL. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, DIGNIDADE E ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES ORIUNDAS DAS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE NO PERÍODO FINAL DA GESTAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DAVID TAYAH, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DE MANACAPURU EM MANAUS, DESTINADA A PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA INACIO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO NA RUA EZANOR ATAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, E AO SECRETARIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL CLEITIMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA FRENTE DO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – CRISTIANE GOMES MORAES, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À JUVENTUDE RIBEIRINHA, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS JOVENS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA – PAULO SOARES LOPES, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À BIOECONOMIA PESQUEIRA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS LIGADAS AO SETOR PESQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – CRISTIANE GOMES MORAES, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL PARA A JUVENTUDE, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, INOVAÇÃO E INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA – PAULO SOARES LOPES, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM PESCADOR, VOLTADO AOS JOVENS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E FAMÍLIAS QUE ATUAM NA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – CRISTIANE GOMES MORAES, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE COWORKING E INCLUSÃO DIGITAL PARA ATENDER JOVENS EMPREENDEDORES E ESTUDANTES QUE NECESSITEM DE ACESSO À TECNOLOGIA E AMBIENTE ADEQUADO PARA ESTUDO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 1559 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO JUVENIL E ECONOMIA CRIATIVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 1560 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO MUNICIPAL PARA DESCARTE DE ENTULHOS, PODAS E MÓVEIS INSERVÍVEIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1561 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIGITAL PARA DENÚNCIA DE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BURACOS NAS VIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1562 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1563 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1564 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1565 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ÔNIBUS DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1566 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1567 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA FIXO DE MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA ZONA RURAL DURANTE O VERÃO AMAZÔNICO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1608 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA. SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA-TERRA PRETA. CEP: 69.401-344.. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1609 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA. SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA INACIO COELHO-TERRA PRETA. CEP: 69.401-529. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1610 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA. SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, RUA SÃO JOÃO- CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 98. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1648 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1649 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, LOCALIZADA NA COHABAN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1652 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR TÉCNICO DA ÂMBAR ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, COM CÓPIA A GERENTE LOCAL DA ÂMBAR ENERGIA – SRA. GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE TRANSPARÊNCIA NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, COBRANÇAS REALIZADAS E COMPENSAÇÕES POR INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1653 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFALTICA DA RUA EIRUNEPÉ NO BAIRRO DA UNIÃO-MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1654 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXOS ACUMULADOS NA RUA EIRUNEPÉ NO BAIRRO DA UNIÃO-MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1670 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS NA RUA 1, NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1671 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1, NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1672 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA 1, NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1673 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PROJETADA 1 , BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1674 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1675 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO MONTE CRISTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1676 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AV. CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1677 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PEDRO COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1678 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESPORTO E LAZER – MAURÍCIO MASCENA DA SILVEIRA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS INTERBAIRROS E INTERCOMUNITÁRIOS DESTINADOS À JUVENTUDE DE MANACAPURU, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO AS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO. DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1679 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO ESCADA PERMANENTE, NO FINAL DA RUA BORBA, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1680 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, A PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1681 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NA RUA 1, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1682 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA BOLA DO FIGUEIRINHA, BAIRRO DO FIGUEIRINHA, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1683 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA TAPAJÓS ATÉ A ESQUINA DA TRAVESSA AJURICABA, CENTRO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1684 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO QUE VAI DA ENTRADA ATÉ O NECROTÉRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER, CENTRO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1687 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ASFALTO, E QUE O COLETOR DE LIXO, PASSE DIARIAMENTE NA RUA PROJETADA 3, BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1688 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO, NA PARTE DE ESPORTE DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO. - - |
Aprovada por unanimidade |