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Resumo (37ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2020 - 08:30
Encerramento: 06/10/2020 - 09:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/COvbtiJKiOM



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / MDB
2º Secretário: Valciléia / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Paulinho Teixeira / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (06/10/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme ATO LEGISLATIVO Nº 019/2020 (Art. 8º A realização de sessões nas dependências da Câmara, com presença física dos parlamentares em Plenário, ocorrerá semanalmente por um período nunca superior as três horas, e serão realizadas semanalmente na Terça-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno), presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 29/09/2020, aprovada por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

Ofício n. 020/2020/AJ/PMM.
Ofício n. 857/2020/GSEC/SEPROR.
Ofício n. 0985/2020/GIGOV/MN. 
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 850 e 851/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON.
REQUERIMENTOS NºS 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863 e 881/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
REQUERIMENTOS NºS 866, 871, 872, 873, 874 e 875/2020, Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
REQUERIMENTOS NºS 867, 868, 869 e 870/2020.
REQUERIMENTOS NºS 890 e 891/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.
PARECER Nº 055/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 054_A/2020, do Executivo Municipal.
PARECER Nº 056/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 055_A/2020, do Executivo Municipal.
PARECER Nº 017/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula.
MOÇÃO Nº 064/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
INDICAÇÃO Nº 142/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
5Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE.
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE.
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Eu tentarei conversar com a população de Manacapuru sobre um tema que não pode ser esquecido, que não pode nesse período ser tratado como um período secundário, não pode de jeito nenhum, porque é questão política do município de Manacapuru. Porquê da nossa omissão e da nossa falta de interesse de trazer à baila, para discutir com a sociedade os problemas políticos que nós estamos vivendo nesse momento, com certeza acarretara em um crescente dissabor para a população durante quatro anos. Acabo de ver aqui na página, várias impugnações de candidatos considerados ficha suja, isso a população tem que tomar conhecimento. Começou a guerra de todos os candidatos que querem de todas as formas tentar ser candidatos através da famosa liminar, que é um afogadilho da lei que ampara certas decisões por conta da demora. Temos que chamar a população de Manacapuru para que comecem a se inteirar, porque daqui desse momento dessas decisões nós teremos o futuro da nossa cidade para discutir nos futuros quatro anos. Eu tenho explicado nesta tribuna o que é liminar, a liminar nada mais é do que uma provisória e algo que não é definitivo e hoje nós temos vários candidatos a prefeito e vereadores impugnados pela promotoria de justiça, que já deu início a uma lide que vai perdurar pós eleição, independentemente se esse candidato perder ou ganhar a eleição, esses recursos dependendo do Juiz titular presidente do pleito, se deferir nesse momento a candidatura, esse processo o ministério público tem o dever de oficio de recorrer para a segunda corte. Mantendo ou não essa decisão, esse processo irá subir para o superior tribunal eleitoral, para definir o julgamento do mérito mantendo ou não essa candidatura válida. Então a população tem que tomar conhecimento que esses candidatos que neste momento estão buscando um salgo conduto, para poder se apresentar para o povo dizendo que reuni as condições necessárias para ser candidato, isso é muito preocupante. O Ministério Público já está fazendo sua parte e espero que o juiz titular do pleito, também jugue de acordo com a matéria que está nos autos. Eu estou fazendo um oficio no meu gabinete, pedindo ao procurador geral de justiça do estado do Amazonas, ao corregedor eleitoral do estado do Amazonas como também ao conselho nacional de justiça o CNJ, para que acompanhe essas decisões aqui no município de Manacapuru. Eu estou aqui fazendo este alerta, reiterada as vezes que estou levando ao conhecimento da sociedade Manacapuruense, mas não só a sociedade Manacapuruense, mas a sociedade brasileira juntamente com todos os órgãos de controles externos que usam a justiça para equiparar essa desqualidade, muito obrigado”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 054_A/2020, do Executivo Municipal, “Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”.
 Matéria não votada
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 055_A/2020, do Executivo Municipal, “Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Matéria não votada
3 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 17 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula, “Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza”.
 Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 850 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SESC RESTAURAÇÃO E O TRE, CENTRO.
 Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 851 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
 Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 855 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TUIUE, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 856 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PECHECO TELES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 857 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 858 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 859 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 5 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 860 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 861 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 862 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA AGOANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 863 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANDIROBA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 864 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ (PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA).
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
16 - Requerimento Legislativo nº 866 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UM RAMAL PARA A COMUNIDADE SÃO PAULO.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 867 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA RETIRADA DE ENTULHOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 868 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FIAÇÃO TRIFÁSICA PARA OS POSTES DA ESTRADA DO ACAJATUBA, RAMAL DO BRANCO.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 869 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PISO DO CENTRO COMUNITÁRIO CAJAZEIRA NA ZONA RURAL.
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 870 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO DA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA.
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 871 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA FAMÍLIA.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 872 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO NALDO.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 873 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSRÍSSIMO SENHOR DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA, MAURÍCIO FERREIRA LIMA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 874 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 875 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS NA AVENIDA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE.
 Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 876 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE ADEQUADA PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 10.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 10.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA AREA DE TRÁS DA VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
27 - Requerimento Legislativo nº 877 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAPAGAIO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI- MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
28 - Requerimento Legislativo nº 878 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIARIA LOCALIZADA NA AV. MANOEL URBANO, BAIRRO APARECIDA- MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
29 - Requerimento Legislativo nº 879 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 40M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 5.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 5.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE SÃO GERALDO-LAGO DO JACARÉ-ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
30 - Requerimento Legislativo nº 880 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CODAJÁS NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
31 - Moção Legislativa nº 64 de 2020
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA VALNIZE GUIMARÃES, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020.
 Matéria não votada
32 - Indicação Legislativa nº 142 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE DISTRITOS AGRÍCOLAS EDUCACIONAIS PARA MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
33 - Indicação Legislativa nº 143 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
34 - Indicação Legislativa nº 144 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO, DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
35 - Requerimento Legislativo nº 881 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO SOFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 890 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM O BAIRRO DA UNIÃO.
 Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 891 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Paulinho Teixeira / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 054_A/2020, do Executivo Municipal, “Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 055_A/2020, do Executivo Municipal, “Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
3 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 17 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula, “Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza”.
 Aprovado por todos presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 57 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Júnior de Paula
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) 		Aprovado por todos presentes
5 - Requerimento Legislativo nº 867 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA RETIRADA DE ENTULHOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
6 - Requerimento Legislativo nº 868 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FIAÇÃO TRIFÁSICA PARA OS POSTES DA ESTRADA DO ACAJATUBA, RAMAL DO BRANCO.
 Aprovado por todos presentes
7 - Requerimento Legislativo nº 869 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PISO DO CENTRO COMUNITÁRIO CAJAZEIRA NA ZONA RURAL.
 Aprovado por todos presentes
8 - Requerimento Legislativo nº 870 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO DA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
10 - Requerimento Legislativo nº 850 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SESC RESTAURAÇÃO E O TRE, CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
11 - Requerimento Legislativo nº 851 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 855 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TUIUE, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 856 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PECHECO TELES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 857 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 858 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 859 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 5 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 860 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 861 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 862 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA AGOANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 863 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANDIROBA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 881 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO SOFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 866 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UM RAMAL PARA A COMUNIDADE SÃO PAULO.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 871 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA FAMÍLIA.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 872 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO NALDO.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 873 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSRÍSSIMO SENHOR DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA, MAURÍCIO FERREIRA LIMA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 874 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 875 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS NA AVENIDA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE.
 Aprovado por todos presentes
33 - Moção Legislativa nº 64 de 2020
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA VALNIZE GUIMARÃES, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020.
 Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 142 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE DISTRITOS AGRÍCOLAS EDUCACIONAIS PARA MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Encaminhado
37 - Requerimento Legislativo nº 890 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM O BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 891 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 064/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Sassá Jefferson. Indicação Nº 142/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson e Valciléia Maciel.