SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

Aos seis dias do m&ecirc;s de outubro do ano de dois mil e vinte (06/10/2020), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, Pal&aacute;cio Edmilton Maddy, em sua sede pr&oacute;pria, na Av. Eduardo Ribeiro, n&ordm; 1161 &ndash; centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme ATO LEGISLATIVO N&ordm; 019/2020 (Art. 8&ordm; A realiza&ccedil;&atilde;o de sess&otilde;es nas depend&ecirc;ncias da C&acirc;mara, com presen&ccedil;a f&iacute;sica dos parlamentares em Plen&aacute;rio, ocorrer&aacute; semanalmente por um per&iacute;odo nunca superior as tr&ecirc;s horas, e ser&atilde;o realizadas semanalmente na Ter&ccedil;a-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno), presidida pelo vereador Sass&aacute; Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Ben&iacute;cio.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

4Expedientes Expedido

<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">REQUERIMENTOS N&ordm;S 850 e 851/2020, Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON. REQUERIMENTOS N&ordm;S 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863 e 881/2020, Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO. REQUERIMENTOS N&ordm;S 866, 871, 872, 873, 874 e 875/2020, Vereadora VALCIL&Eacute;IA MACIEL. REQUERIMENTOS N&ordm;S 867, 868, 869 e 870/2020. REQUERIMENTOS N&ordm;S 890 e 891/2020, Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA. PARECER N&ordm; 055/2020 &ndash; CLJRF/CMM da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Lei Municipal N&ordm; 054_A/2020, do Executivo Municipal. PARECER N&ordm; 056/2020 &ndash; CLJRF/CMM da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Lei Municipal N&ordm; 055_A/2020, do Executivo Municipal. PARECER N&ordm; 017/2020 &ndash; COSPTSUT/CMM da Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Transporte, Seguran&ccedil;a Urbana e Turismo, favor&aacute;vel ao Projeto de Lei Municipal N&ordm; 066/2020, Vereador J&uacute;nior De Paula. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 064/2020, Vereador ALEX BEZERRA. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 142/2020, Vereador ALEX BEZERRA.

5Pequeno Expediente

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

<div style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: &ldquo;Eu tentarei conversar com a popula&ccedil;&atilde;o de Manacapuru sobre um tema que n&atilde;o pode ser esquecido, que n&atilde;o pode nesse per&iacute;odo ser tratado como um per&iacute;odo secund&aacute;rio, n&atilde;o pode de jeito nenhum, porque &eacute; quest&atilde;o pol&iacute;tica do munic&iacute;pio de Manacapuru. Porqu&ecirc; da nossa omiss&atilde;o e da nossa falta de interesse de trazer &agrave; baila, para discutir com a sociedade os problemas pol&iacute;ticos que n&oacute;s estamos vivendo nesse momento, com certeza acarretara em um crescente dissabor para a popula&ccedil;&atilde;o durante quatro anos. Acabo de ver aqui na p&aacute;gina, v&aacute;rias impugna&ccedil;&otilde;es de candidatos considerados ficha suja, isso a popula&ccedil;&atilde;o tem que tomar conhecimento. Come&ccedil;ou a guerra de todos os candidatos que querem de todas as formas tentar ser candidatos atrav&eacute;s da famosa liminar, que &eacute; um afogadilho da lei que ampara certas decis&otilde;es por conta da demora. Temos que chamar a popula&ccedil;&atilde;o de Manacapuru para que comecem a se inteirar, porque daqui desse momento dessas decis&otilde;es n&oacute;s teremos o futuro da nossa cidade para discutir nos futuros quatro anos. Eu tenho explicado nesta tribuna o que &eacute; liminar, a liminar nada mais &eacute; do que uma provis&oacute;ria e algo que n&atilde;o &eacute; definitivo e hoje n&oacute;s temos v&aacute;rios candidatos a prefeito e vereadores impugnados pela promotoria de justi&ccedil;a, que j&aacute; deu in&iacute;cio a uma lide que vai perdurar p&oacute;s elei&ccedil;&atilde;o, independentemente se esse candidato perder ou ganhar a elei&ccedil;&atilde;o, esses recursos dependendo do Juiz titular presidente do pleito, se deferir nesse momento a candidatura, esse processo o minist&eacute;rio p&uacute;blico tem o dever de oficio de recorrer para a segunda corte. Mantendo ou n&atilde;o essa decis&atilde;o, esse processo ir&aacute; subir para o superior tribunal eleitoral, para definir o julgamento do m&eacute;rito mantendo ou n&atilde;o essa candidatura v&aacute;lida. Ent&atilde;o a popula&ccedil;&atilde;o tem que tomar conhecimento que esses candidatos que neste momento est&atilde;o buscando um salgo conduto, para poder se apresentar para o povo dizendo que reuni as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para ser candidato, isso &eacute; muito preocupante. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico j&aacute; est&aacute; fazendo sua parte e espero que o juiz titular do pleito, tamb&eacute;m jugue de acordo com a mat&eacute;ria que est&aacute; nos autos. Eu estou fazendo um oficio no meu gabinete, pedindo ao procurador geral de justi&ccedil;a do estado do Amazonas, ao corregedor eleitoral do estado do Amazonas como tamb&eacute;m ao conselho nacional de justi&ccedil;a o CNJ, para que acompanhe essas decis&otilde;es aqui no munic&iacute;pio de Manacapuru. Eu estou aqui fazendo este alerta, reiterada as vezes que estou levando ao conhecimento da sociedade Manacapuruense, mas n&atilde;o s&oacute; a sociedade Manacapuruense, mas a sociedade brasileira juntamente com todos os &oacute;rg&atilde;os de controles externos que usam a justi&ccedil;a para equiparar essa desqualidade, muito obrigado&rdquo;.</div>

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)