Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 891 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 890 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM O BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 142 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE DISTRITOS AGRÍCOLAS EDUCACIONAIS PARA MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado |
| 33 |
Moção Legislativa nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA VALNIZE GUIMARÃES, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 875 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS NA AVENIDA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 874 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 873 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSRÍSSIMO SENHOR DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA, MAURÍCIO FERREIRA LIMA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 872 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO NALDO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 871 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA FAMÍLIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 866 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UM RAMAL PARA A COMUNIDADE SÃO PAULO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 881 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO SOFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 863 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANDIROBA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 862 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA AGOANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 861 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 860 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 859 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 5 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 858 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 857 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 856 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PECHECO TELES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 855 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TUIUE, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 851 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 850 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SESC RESTAURAÇÃO E O TRE, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 870 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO DA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 869 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PISO DO CENTRO COMUNITÁRIO CAJAZEIRA NA ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 868 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FIAÇÃO TRIFÁSICA PARA OS POSTES DA ESTRADA DO ACAJATUBA, RAMAL DO BRANCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Requerimento Legislativo nº 867 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA RETIRADA DE ENTULHOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA)
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Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula, “Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 055_A/2020, do Executivo Municipal, “Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 054_A/2020, do Executivo Municipal, “Cria a Política Municipal de Inclusão Social para às Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |