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Resumo (36ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2020 - 08:30
Encerramento: 29/09/2020 - 10:07



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/SHpo7JX3sgM
Video: https://youtu.be/HCsGmcz11jo



Mesa Diretora
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA
2º Secretário: Valciléia / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA
Presidente em Exercício: Júnior de Paula / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Robson Nogueira / DEM
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (29/09/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme ATO LEGISLATIVO Nº 019/2020 (Art. 8º A realização de sessões nas dependências da Câmara, com presença física dos parlamentares em Plenário, ocorrerá semanalmente por um período nunca superior as três horas, e serão realizadas semanalmente na Terça-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 22/09/2020, aprovada por unanimidade, sem alteração.
3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE
4Expedientes Expedido:

·      Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA.

·      Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2020, Vereador FRANCISCO COELHO.

·      REQUERIMENTOS NºS 729, 730, 731, 779, 780, 781, 782, 783, 821, 822/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.

·      REQUERIMENTOS NºS 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842 e 854/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.

·      REQUERIMENTOS NºS 843, 844, 845 e 865/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA.

·      REQUERIMENTO Nº 846/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA.

·      REQUERIMENTO Nº 847/2020, Vereador ALEX BEZERRA.

·      REQUERIMENTOS NºS 848 e 849/2020, Vereador ZÉ LUÍS.

·      REQUERIMENTOS NºS 852 e 853/2020, Vereador SÉRGIO FERREIRA.

·      PARECER Nº 065/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020.

·      MOÇÃO Nº 061/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje mais uma vez usamos a tribuna desta Casa, para defender demandas do nosso povo e do interior. Hoje não é diferente como um vereador atuante e presente na zona rural e urbana. Vamos defender o requerimento onde estamos pedindo urgentemente iluminação pública na rua Papagaio no bairro São João do Miriti, se faz necessário para que possamos dar uma resposta aqueles moradores daquela rua. Outro requerimento pedindo para a rua Codajás e rua Anori, a pavimentação asfáltica daquela rua, é o anseio da população para que o nosso poder público possa dar uma resposta efetiva e urgente para o bairro União. Tenho a certeza que vãos dar uma resposta para o povo do bairro da União, muito obrigado”. Segundo orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Estamos trazendo a Casa legislativa quatro proposituras que são trazidas para nós através das comunidades. Gostaríamos de estar destacando a recuperação do ramal do Calado, que precisamos está sempre solicitando das nossas autoridades competentes, para que esse ramal possa está sendo recuperado. De igual forma temos também a rua Josefa Menezes na Morada do Sol, a correção de um bueiro que a prefeitura municipal urbanizou aquela rua, mas ficou algumas correções no que refere as águas pluviais e tem causado transtorno a comunidade, muito obrigado”.
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Nessa manhã viemos aqui prestar os esclarecimentos a sociedade Manacapuruense, até porque nós somos empregados do povo. O povo que nos deu a outorga de o representar durante esses quatro anos, eu com certeza presumo na minha concepção tenho a certeza que é uma presunção absoluta que representamos o povo bem. Por conta disto é apenas uma previa de toda a nossa ação que fizemos durante esses três anos e oito meses de mandato, eu ontem tive meu CNPJ reconhecido pela justiça eleitoral, então nós estamos aptos a disputar a eleição de dois mil e vinte. Deverasmente eu fico muito preocupado, nós temos cinco candidatos a prefeito em Manacapuru, hoje tem um empate técnico e não sabemos verdadeiramente quem vai vencer a eleição, mas será que essa vitória será boa para Manacapuru? Porque eu acabo de ver aqui na página que um dos candidatos tem um indeferimento em seu CNPJ, então tem algum problema que tem que ser sanado na justiça ou se é por conta das inúmeras condenações que tem no seu trajeto eleitorais. Todos os candidatos que hoje disputam na frente das pesquisas eleitorais, estão com problemas na justiça e isso poderá trazer um mal danoso a sociedade Manacapuruense. Eu faço um apelo ao ministério público, pessoas procuradoras do estado e não só o ministério público que faça suas impugnações, mas também as coligações dos partidos têm esse direito legitimo de fazer as suas coligações. Então é uma reflexão que estou trazendo para que a população faça uma análise do que nós queremos verdadeiramente para Manacapuru, essa é uma matéria que a população tem que ter conhecimento. Liminar nada mais é do que uma medida que tem data marcada, que pode conceder hoje e amanhã pode ser derrubada. Então é um problema que Manacapuru vai enfrentar nesse período de embates políticos, existe dois grupos políticos que não estão passando essas informações devidas para a sociedade Manacapuruense, mas a população tem que tomar conhecimento disso e que primamos para que Manacapuru possa ter dias melhores, nós temos que levar essa informação ao povo de Manacapuru, muito obrigado”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 8 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Natan Nogueira
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, Preparador Físico, Treinador e Desportista.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 9 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Francisco Coelho
Concede Título de Cidadã de Manacapuru a Senhora Nilceana Melo Bringel.
 Matéria não votada
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 65 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula, “Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza”.
 Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 729 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MELHORIAS NO RAMAL UGA UGA KM 26.
 Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 730 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL.
 Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 731 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIXEIRAS SELETIVAS PARA A FEIRA DO CAI N’ÁGUA.
 Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 779 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TUIUE, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 780 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 781 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 782 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 783 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NO BAIRRO VALE VERDE.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 821 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 822 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MARCÍLIO DIAS (PERCURSO ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E BARÃO DO RIO BRANCO CENTRO.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 834 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 835 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA JOÃO PAULO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 836 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DO PESQUEIRO, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 837 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOIS, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 838 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BEZERRA DE SOUZA, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 839 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 840 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PESQUEIRO, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 841 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARIOLANO DURAND, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 842 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA LARANJAL, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 843 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 844 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO CALADO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 845 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO DO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 846 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLICITANDO: CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CONTENDO SALÁRIO E GRATIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA.
 Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 847 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA DE MANACAPURU, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA AJURICABA Nº. 61 – CENTRO, NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.
 Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 848 de 2020
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO DA RUA BECO PROJETADO SÃO PEDRO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 849 de 2020
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO NA RUA JATOBÁ, BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 850 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SESC RESTAURAÇÃO E O TRE, CENTRO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Expediente
31 - Requerimento Legislativo nº 851 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Expediente
32 - Requerimento Legislativo nº 852 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PORTES, LÂMPADAS E LUMINARIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PAPAGAIO NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU.
 Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 853 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANORI NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
 Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 854 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANGELINA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 855 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TUIUE, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 856 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PECHECO TELES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 857 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 858 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
39 - Requerimento Legislativo nº 859 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 5 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
40 - Requerimento Legislativo nº 860 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
41 - Requerimento Legislativo nº 861 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
42 - Requerimento Legislativo nº 862 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA AGOANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
43 - Requerimento Legislativo nº 863 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANDIROBA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
44 - Requerimento Legislativo nº 864 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ (PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA).
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Expediente
45 - Requerimento Legislativo nº 865 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Matéria não votada
46 - Moção Legislativa nº 61 de 2020
Autor: Júnior de Paula
PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, PROFESSORA ALDAÍDES BASTOS (BETH), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.09.2020.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Robson Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Lindynês Leite
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Natan Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Robson Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Francisco Coelho
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Alex Bezerra
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Natan Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

11 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Robson Nogueira / DEM
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 57 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Júnior de Paula
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Voto contrário do Ver. Francisco Coelho
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Alex Bezerra
Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências. (COM ALTERAÇÃO)


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) 		Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 59 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) 		Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 2/3
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) 		Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 2/3
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus Figueira, Bairro Nova Manacá.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) 		Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 2/3
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) 		Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 2/3
7 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 8 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Natan Nogueira
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, Preparador Físico, Treinador e Desportista.


Obs.: ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE JUSTIÇA 		Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 9 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Francisco Coelho
Concede Título de Cidadã de Manacapuru a Senhora Nilceana Melo Bringel.


Obs.: ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE JUSTIÇA 		Matéria não votada
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 65 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula, “Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza”.
 Aprovado por todos presentes
10 - Requerimento Legislativo nº 729 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MELHORIAS NO RAMAL UGA UGA KM 26.
 Aprovado por todos presentes
11 - Requerimento Legislativo nº 730 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL.
 Aprovado por todos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 731 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIXEIRAS SELETIVAS PARA A FEIRA DO CAI N’ÁGUA.
 Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 779 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TUIUE, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 780 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 781 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 782 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 783 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NO BAIRRO VALE VERDE.
 Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 821 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 822 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MARCÍLIO DIAS (PERCURSO ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E BARÃO DO RIO BRANCO CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 834 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 835 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA JOÃO PAULO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 836 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DO PESQUEIRO, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 837 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOIS, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 838 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BEZERRA DE SOUZA, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 839 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 840 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PESQUEIRO, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 841 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARIOLANO DURAND, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 842 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA LARANJAL, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 843 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 844 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO CALADO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 845 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO DO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 846 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLICITANDO: CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CONTENDO SALÁRIO E GRATIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 847 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA DE MANACAPURU, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA AJURICABA Nº. 61 – CENTRO, NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 848 de 2020
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO DA RUA BECO PROJETADO SÃO PEDRO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 849 de 2020
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO NA RUA JATOBÁ, BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 850 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SESC RESTAURAÇÃO E O TRE, CENTRO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
37 - Requerimento Legislativo nº 851 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
38 - Requerimento Legislativo nº 852 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PORTES, LÂMPADAS E LUMINARIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PAPAGAIO NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 853 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANORI NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 854 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANGELINA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 855 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TUIUE, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 856 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PECHECO TELES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 857 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 858 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 859 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 5 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 860 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 861 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 862 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA AGOANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 863 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANDIROBA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 864 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ (PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA).
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
51 - Requerimento Legislativo nº 865 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
52 - Moção Legislativa nº 61 de 2020
Autor: Júnior de Paula
PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, PROFESSORA ALDAÍDES BASTOS (BETH), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.09.2020.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHADOS a Comissão de Justiça: Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA, “Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, Preparador Físico, Treinador e Desportista”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2020, Vereador FRANCISCO COELHO, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a Senhora Nilceana Melo Bringel”. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 061/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Francisco Coelho. Requerimento Nº 847/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Natan Nogueira. Requerimento Nº 847/2020, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Natan Nogueira. 

PROMULGAÇÃO:  Decreto Legislativo Nº 195/2020, Vereador FRANCISCO COELHO que “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”. 

Seguem para sanção ou veto do Executivo: Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, Vereador ALEX BEZERRA, que “Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”, alterado. Projeto de Lei Municipal Nº 059/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 060/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza”. Projeto de Lei Municipal Nº 061/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá”. Projeto de Lei Municipal Nº 062/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti”. Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada):  Projeto de Lei Municipal n° 057/2020, do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”. Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo):  Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula, “Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza”.