Ocorrências da Sessão (36ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Foram ENCAMINHADOS a Comissão de Justiça: Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA, “Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Marcos Francisco Bastos Alexandre, Preparador Físico, Treinador e Desportista”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2020, Vereador FRANCISCO COELHO, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a Senhora Nilceana Melo Bringel”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 061/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Francisco Coelho. Requerimento Nº 847/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Natan Nogueira. Requerimento Nº 847/2020, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Natan Nogueira.
PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo Nº 195/2020, Vereador FRANCISCO COELHO que “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 061/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Francisco Coelho. Requerimento Nº 847/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Natan Nogueira. Requerimento Nº 847/2020, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Natan Nogueira.
PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo Nº 195/2020, Vereador FRANCISCO COELHO que “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”.
Seguem para sanção ou veto do Executivo: Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, Vereador ALEX BEZERRA, que “Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”, alterado. Projeto de Lei Municipal Nº 059/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 060/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza”. Projeto de Lei Municipal Nº 061/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá”. Projeto de Lei Municipal Nº 062/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti”. Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal n° 057/2020, do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”. Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula, “Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza”.