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Resumo (35ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2020 - 08:30
Encerramento: 22/09/2020 - 09:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/1IY1UYog8Ro



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA
2º Secretário: Valciléia / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisca Coroca / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (22/09/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme ATO LEGISLATIVO Nº 019/2020 (Art. 8º A realização de sessões nas dependências da Câmara, com presença física dos parlamentares em Plenário, ocorrerá semanalmente por um período nunca superior as três horas, e serão realizadas semanalmente na Terça-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno).
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiástico 1, 12-16 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2020.
3Expedientes Recebidas:

Oficio n. 4435/2020-SEAASI/SES-AM;
Ofício nº 180/2019/COUN/SCO-ANATEL;
Ofício nº 223/2019/COUN/SCO-ANATEL.
Ofício nº 141/2019 – 9BPM. 
4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2020, Vereador TCHUCO BENICIO.
REQUERIMENTOS NºS 815, 816, 832/2020, Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
REQUERIMENTO Nº 829/2020, Vereador PEDRO HENRIQUE.
REQUERIMENTOS NºS 830, 831, 833/2020, Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
PARECER Nº 010/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 057/2020.
INDICAÇÕES NºS 138, 139, 140/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
INDICAÇÃO Nº 141/2020, Vereador PEDRO HENRIQUE. 
5Pequeno Expediente:

Não houve.
6Tribuna Popular:

Não houve.
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Estamos chegando a parte final da atual legislatura, combinado com o processo eleitoral que se aproxima e também com a dura pandemia, o Covid19 que se alastrou pelo mundo e fomos grandemente afetados, ainda continua fazendo vítimas de pessoas da nossa população. Gostaria de dar destaque que a democracia é bonita, ela é a oportunidade de o povo constituir é um governo popular, isto através do sufrágio das urnas através das eleições, onde a população tem a oportunidade de votar e ser votado, para a constituição do governo popular com representatividade. Manacapuru não é diferente, nós estamos vivendo um momento especial, no dia dezesseis foi um momento em que está inserido na constituição e na nossa lei as eleições municipais. O momento singular aconteceu no dia dezesseis que é o fechamento de um passo importante que é a escolha de todas as pessoas que iram passar pelo crivo popular. Então nós passamos ali através das convenções partidárias e onde mesmo com a pandemia e com o cuidado que se tem com a questão da saúde, a população foi para a rua abraçar e dar apoio as agremiações e candidatos que estão sendo escolhidos pelas convenções na cidade. Esse é o momento que fortalece a democracia e o momento que a população se manifesta para ir às urnas e hipotecar os seus apoios, aquela pessoa que ele defende e gostaria que aqui estivesse para contribuir e ajudar para continuar desenvolvendo as atividades no legislativo e no executivo municipal. Nós gostaríamos de enaltecer, que não existe nenhum outro regime fora a democracia que dá oportunidade a população e ao povo para escolher os representantes. Então somos aqui quinze membros da Casa, onde esses quinzes estão concorrendo as eleições, gostaria de destacar a companheira Valciléia Maciel, que foi escolhida na última convenção partidária da agremiação onde ela faz parte, recebeu o convite honroso do companheiro Beto, para compor a sua chapa como vice-prefeito. Isso nos honra, uma forma e prestigio para a Casa legislativa, porque sai daqui um membro da Casa para esta fortalecendo uma das principais candidaturas. Com toda certeza nós haveremos de continuar fazendo o nosso trabalho, a Valciléia essa pessoa que tem feito um trabalho social sem olhar a quem, e com certeza ela terá a oportunidade de continuar fazendo mais e melhor para a população de Manacapuru, muito obrigado”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru
 Matéria não lida
3 - Parecer CESASPF/CMM nº 10 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”.
 Matéria não votada
4 - Indicação Legislativa nº 138 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA VILA DO CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM.
 Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 139 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO FIGUEIRINHA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 140 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO UNIÃO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Matéria não votada
7 - Indicação Legislativa nº 141 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE A EXATA.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 729 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MELHORIAS NO RAMAL UGA UGA KM 26.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
9 - Requerimento Legislativo nº 730 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
10 - Requerimento Legislativo nº 731 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIXEIRAS SELETIVAS PARA A FEIRA DO CAI N’ÁGUA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
11 - Requerimento Legislativo nº 779 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TUIUE, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
12 - Requerimento Legislativo nº 780 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
13 - Requerimento Legislativo nº 781 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
14 - Requerimento Legislativo nº 782 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
15 - Requerimento Legislativo nº 783 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NO BAIRRO VALE VERDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
16 - Requerimento Legislativo nº 815 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO NOMECLATURA PARA UM BECO SEM DENOMINAÇÃO, COM O NOME DO IN MEMÓRIA SENHOR ZAQUEL AYRES MORAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, QUE LIGA AS RUAS CORONEL MADEIRA E AUXILIADORA VASCONCELOS.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 816 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, LOCALIZADO NO RAMAL NOVA ESPERANÇA AM 070.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 821 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
19 - Requerimento Legislativo nº 822 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MARCÍLIO DIAS (PERCURSO ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E BARÃO DO RIO BRANCO CENTRO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE
20 - Requerimento Legislativo nº 829 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 830 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS VIGIAS.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 831 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, E AO ILUSRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DO INGÁ.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 832 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSICÃO DE LUMINÁRIAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 833 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VIGIAS.
 Matéria não votada
25 - Moção Legislativa nº 61 de 2020
Autor: Júnior de Paula
PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, PROFESSORA ALDAÍDES BASTOS (BETH), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.09.2020.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: EXPEDIENTE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Natan Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Francisca Coroca
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Pedro Henrique
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Zé Luís
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Alex Bezerra
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Francisca Coroca
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Natan Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Zé Luís
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Francisca Coroca / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Alex Bezerra
Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências. (COM ALTERAÇÃO)


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 59 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus Figueira, Bairro Nova Manacá.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru


Obs.: Encaminhado a Comissão de Justiça 		Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Coelho
Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 2/3 PARA APROVAÇÃO 		Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: Única discussão e votação
9 - Parecer CESASPF/CMM nº 10 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”.
 Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 138 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA VILA DO CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM.
 Encaminhado
11 - Indicação Legislativa nº 139 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO FIGUEIRINHA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Encaminhado
12 - Indicação Legislativa nº 140 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO UNIÃO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Encaminhado
13 - Indicação Legislativa nº 141 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE A EXATA.
 Encaminhado
15 - Requerimento Legislativo nº 730 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
16 - Requerimento Legislativo nº 731 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIXEIRAS SELETIVAS PARA A FEIRA DO CAI N’ÁGUA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
17 - Requerimento Legislativo nº 779 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TUIUE, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
18 - Requerimento Legislativo nº 780 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
19 - Requerimento Legislativo nº 781 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
20 - Requerimento Legislativo nº 782 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
21 - Requerimento Legislativo nº 783 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NO BAIRRO VALE VERDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
22 - Requerimento Legislativo nº 815 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO NOMECLATURA PARA UM BECO SEM DENOMINAÇÃO, COM O NOME DO IN MEMÓRIA SENHOR ZAQUEL AYRES MORAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, QUE LIGA AS RUAS CORONEL MADEIRA E AUXILIADORA VASCONCELOS.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 816 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, LOCALIZADO NO RAMAL NOVA ESPERANÇA AM 070.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 821 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
25 - Requerimento Legislativo nº 822 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MARCÍLIO DIAS (PERCURSO ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E BARÃO DO RIO BRANCO CENTRO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA
26 - Requerimento Legislativo nº 829 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 830 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS VIGIAS.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 831 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, E AO ILUSRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DO INGÁ.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 832 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSICÃO DE LUMINÁRIAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 833 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VIGIAS.
 Aprovado por todos presentes
31 - Moção Legislativa nº 61 de 2020
Autor: Júnior de Paula
PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, PROFESSORA ALDAÍDES BASTOS (BETH), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.09.2020.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: ORDEM DO DIA



Ocorrências da Sessão

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento Nºs 815, 816 e 832/2020, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Valciléia Maciel e Pedro Henrique. Requerimento Nº 829/2020, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Sassá Jefferson, Francisca Coroca e Valciléia Maciel. Requerimento Nºs 830, 831 e 833/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo Teixeira e Zé Luís. Indicações Nºs 138, 139 e 140/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson e Francisca Coroca. Indicação Nºs 141/2020, autoria do Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson e Valciléia Maciel. 
Foi ENCAMINHADA a Comissão de Justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2020, Vereador TCHUCO BENICIO, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”. 
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS:
Permanece em pauta para promulgação: Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2020, Vereador FRANCISCO COELHO que “Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”.
Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada):  Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, Vereador ALEX BEZERRA, que “Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”, alterado. Projeto de Lei Municipal Nº 059/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 060/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza”. Projeto de Lei Municipal Nº 061/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá”. Projeto de Lei Municipal Nº 062/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti”.
Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo):  Projeto de Lei Municipal Nº 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”.