Ocorrências da Sessão (35ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento Nºs 815, 816 e 832/2020, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Valciléia Maciel e Pedro Henrique. Requerimento Nº 829/2020, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Sassá Jefferson, Francisca Coroca e Valciléia Maciel. Requerimento Nºs 830, 831 e 833/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo Teixeira e Zé Luís. Indicações Nºs 138, 139 e 140/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson e Francisca Coroca. Indicação Nºs 141/2020, autoria do Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson e Valciléia Maciel.
Foi ENCAMINHADA a Comissão de Justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2020, Vereador TCHUCO BENICIO, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS:
Permanece em pauta para promulgação: Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2020, Vereador FRANCISCO COELHO que “Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”.
Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, Vereador ALEX BEZERRA, que “Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”, alterado. Projeto de Lei Municipal Nº 059/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 060/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza”. Projeto de Lei Municipal Nº 061/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá”. Projeto de Lei Municipal Nº 062/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti”.
Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”.
Foi ENCAMINHADA a Comissão de Justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2020, Vereador TCHUCO BENICIO, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS:
Permanece em pauta para promulgação: Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2020, Vereador FRANCISCO COELHO que “Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”.
Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, Vereador ALEX BEZERRA, que “Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”, alterado. Projeto de Lei Municipal Nº 059/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 060/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza”. Projeto de Lei Municipal Nº 061/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá”. Projeto de Lei Municipal Nº 062/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti”.
Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”.