Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências. (COM ALTERAÇÃO) - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus Figueira, Bairro Nova Manacá. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
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Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru - - Encaminhado a Comissão de Justiça
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento. - - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, 2/3 PARA APROVAÇÃO
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Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 9 |
Parecer CESASPF/CMM nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA VILA DO CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM. - - |
Encaminhado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 139 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO FIGUEIRINHA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Encaminhado |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE
MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO UNIÃO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Encaminhado |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE A EXATA. - - |
Encaminhado |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 730 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 731 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIXEIRAS SELETIVAS PARA A FEIRA DO CAI N’ÁGUA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 779 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TUIUE, BAIRRO DE CORRENTEZA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 780 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO DE CORRENTEZA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 781 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 782 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 783 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 815 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO NOMECLATURA PARA UM BECO SEM DENOMINAÇÃO, COM O NOME DO IN MEMÓRIA SENHOR ZAQUEL AYRES MORAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, QUE LIGA AS RUAS CORONEL MADEIRA E AUXILIADORA VASCONCELOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 816 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, LOCALIZADO NO RAMAL NOVA ESPERANÇA AM 070. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 821 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 822 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MARCÍLIO DIAS (PERCURSO ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E BARÃO DO RIO BRANCO CENTRO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 829 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 830 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS VIGIAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 831 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, E AO ILUSRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DO INGÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 832 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSICÃO DE LUMINÁRIAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 833 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VIGIAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Moção Legislativa nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, PROFESSORA ALDAÍDES BASTOS (BETH), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.09.2020. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor ORDEM DO DIA |