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Resumo (30ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2020 - 08:30
Encerramento: 18/08/2020 - 09:45



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/YiqFzmPoiVw
Video: https://youtu.be/e93PCtzBtWM



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA
2º Secretário: Valciléia / MDB
2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte (18/08/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme ATO LEGISLATIVO Nº 017/2020 (Art. 8º A realização de sessões nas dependências da Câmara, com presença física dos parlamentares em Plenário, ocorrerá semanalmente por um período nunca superior as três horas, e serão realizadas semanalmente na Terça-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno), presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 3, 13-16 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/08/2020, aprovada por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

OFÍCIO S/N (abaixo assinado) Requerente Sr. Fagno Velasco Vidal, representante dos moradores da Rua Edmilson Teles, no Bairro Novo Manacá Solicitam continuidade do aterro e asfaltamento da Rua;
Ofício nº 0822 / 2020 / GIGOV/MN. 
4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
MOÇÕES NºS 055 e 056/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
PARECER Nº 010/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo.
REQUERIMENTOS NºS 625, 678 e 693/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON.
REQUERIMENTOS NºS 667 e 719/2020, Vereador SÉRGIO FERREIRA.
REQUERIMENTOS NºS 669, 670, 671 e 672/2020, Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
REQUERIMENTOS NºS 698, 699, 700 e 701/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
REQUERIMENTO Nº 702/2020, Vereador PEDRO HENRIQUE.
REQUERIMENTOS NºS 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709 e 710/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
REQUERIMENTOS NºS 720, 721 e 722/2020, Vereadora LINDYNÊS LEITE.
INDICAÇÕES NºS 102 e 110/2020, Vereador SÉRGIO FERREIRA.
INDICAÇÕES Nºs 103 e 104/2020, Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
INDICAÇÕES NºS 105, 106 e 107/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
INDICAÇÕES NºS 108 e 109/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
INDICAÇÕES NºS 111 e 112/2020, Vereador PEDRO HENRIQUE.
INDICAÇÃO Nº 113/2020, Vereadora LINDYNÊS LEITE.
MOÇÃO Nº 057/2020, Vereador FRANCISCO COELHO.
REQUERIMENTOS NºS 694, 695, 696, 697, 723, 724, 725, 726, 727, 728/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.

5Pequeno Expediente:

Primeiro orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “Trago o requerimento onde estamos pedindo através do bairro do Biribiri a aquisição de uma geladeira e um fogão para a UBS Nossa Senhor do Socorro no bairro do Biribiri. Estivemos em visita e loco aquela unidade de saúde que foi pedido por unanimidade pelo povo e a comunidade daquele bairro. Aproveitando o momento para fazer outra solicitação desta vez de fiscalização, nós sabemos que entra ano e sai ano e o fluxo de transito no bairro da Liberdade especificamente na feira não tem sido respeitado. Então o que o povo está pedindo é que seja respeitado o sentido único, o nosso pedido é nesse sentido ao direto do IMTRANS e ao prefeito de nossa cidade, para que possa realmente mandar fiscalizar o transito na feira da Liberdade. Também temos duas indicações de grande importância para nosso município, esses três especialistas que estamos pedindo é um Odontólogo juntamente com um Ginecologista, para nossa UBS Perpetuo Socorro no bairro do Biribiri, onde foi um pedido especial daquele povo, para que esses dois profissionais possam atender o povo daquela comunidade, muito obrigado”.
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE.
7Grande Expediente:

Primeiro orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “Através desta tribuna que absorvemos as demandas do nosso povo da cidade e do interior, para que possamos com força total levar o clamor ao nosso povo e as autoridades competentes. Só quero reforçar a importância e a necessidade de um médico Mastologista no hospital Lazaro Reis. Os senhores sabem que o diagnóstico precoce salvará muitas vidas, sabemos do esforço tamanho que o administrador desta cidade faz para manter a saúde funcionando, mas mesmo assim ainda a demandas que serão de grande benefício para nosso povo. Nós sabemos também que a saúde de Manacapuru tem andado muito bem, mas também sabemos que falta devido os repasses que são poucos e nós conhecemos o esforço do prefeito de Manacapuru para que as demandas sejam atendidas, nós estamos não com o intuito de jogar pedras, estamos aqui com o intuito de ajudar a administração que é o nosso papel de vereador que realmente se importa com o povo. Através da nossa indicação nós estamos pedindo para a UBS do Biribiri um Odontólogo e um Ginecologista, esse é um pedido da comunidade e estamos solicitando apoio dos nobres pares. Esse é nosso trabalho e objetivo de ajudar a comunidade e atuar como verdadeiro representante do povo de Manacapuru, muito obrigado”. Segundo orador vereador NATAN NOGUEIRA: “Muito bem já falou o vereador que nos antecedeu falando das demandas da população. Cada vereador ao se deslocar nas suas bases, quando retorna eles veem cheios de sugestões para encaminhar ao executivo municipal. Nós temos algumas demandas que estamos solicitando providencias da Prefeitura Municipal. Eu gostaria de dar destaque na última sexta-feira, ouve em Manacapuru duas inaugurações, foram revitalizações importantes de dois aparelhos públicos, um no bairro da Terra Preta que se trata do Centro Pop, centro de referência especializada para pessoas em situação de rua, que leva o nome de uma pessoa que foi recuperada pela a equipe da Prefeitura Municipal de Manacapuru, que é o senhor Alcinei Salgado da Silva, os demais a de conhecer que era aquele cidadão que chamavam ele de gira-gira que andava perambulando pelas ruas da cidade. O Centro Pop cumpri um papel importante na ressocialização das pessoas no leito da sociedade, então nós gostaríamos no nome das duas técnicas do Centro Pop a Cris Costa e Dejean Lima, cumprimentar toda a equipe do Centro Pop, que ganhou um novo prédio para desenvolver suas atividades com pessoas de rua, fica aqui o nosso registro desta revitalização de um prédio público, parabenizamos a prefeitura de Manacapuru e a SEMAS, pela revitalização daquele espaço público que volta a servir a comunidade Manacapuruense. Para coroar as atividades de sexta-feira, nós tivemos entregando a comunidade Manacapuruense onde tem uma participação muito forte do prefeito e efetiva do presidente Sassá Jefferson, que é a quadra que leva o nome do Eliomar Soares. Uma pessoa da comunidade que foi reconhecida e homenagearam a família Soares no bairro do São José. Aquele espaço que não é só para a pratica do esporte, mas é para a pratica de todos os eventos da comunidade, foi um ganho imensurável para a comunidade, nós julgamos que o bairro de São José foi o bairro que mais avançou na questão habitacional e também merece um prédio na estrutura da quadra coberta Eliomar Soares. Então deixamos registrado esses dois eventos na sexta-feira, muito obrigado”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Alex Bezerra
Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências. (COM ALTERAÇÃO)
 Matéria não votada
2 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 10 de 2020
Turno: Final
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2020, autoria do Executivo Municipal, “Institui regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto – SAAE, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”.
 Matéria não votada
3 - Moção Legislativa nº 55 de 2020
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL SAULLO VIANNA, PELA DOAÇÃO DE 10 MIL MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não votada
4 - Moção Legislativa nº 56 de 2020
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIR EMÍDIO, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2020.
 Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 105 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, AO INSTITUTO TECNOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-INSTITUTO MERKABAH, SUGERINDO A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO COM JUROS E CORREÇÃO AOS CANDIDATOS QUE SE INSCREVERAM NO CONCURSO PÚBLICO DE MANACAPURU (PREFEITURA, SAAE, IMTRANS, FUMPREVIM), QUE FOI SUSPENSO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, APÓS UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES SEREM DETECTADAS.
 Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 106 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA DE MANACAPURU, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE “DISQUE – ENTULHO”, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Matéria não votada
7 - Indicação Legislativa nº 107 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SUGERINDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTENDA O PLANO DE SAÚDE HAPVIDA AOS SERVIDORES INATIVOS APOSENTADOS DA SEDUC-AM.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 698 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU/IMTRANS – CLEIDMAN RABELO COELHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 699 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO REAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 700 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (ALCOÓLATRAS, PEDINTES E MENDIGOS), QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA 16 DE JULHO E CAIS DO PORTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 701 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, TENDO EM VISTA QUE A LEI MUNICIPAL Nº. 389/2017 ENCONTRA-SE SANCIONADA PELO EXECUTIVO DESDE JUNHO DE 2017.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 694 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA AMPLA AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO, CAPINA, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS PARA A RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 695 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 696 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 697 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 723 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FAUSTO VENTURA, CENTRO DA CIDADE.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 724 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO PARA A RUA AMARÍ, BAIRRO LAGO AZUL.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 725 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA REDE PÚBLICA DO BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 726 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 727 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROTETOR SOLAR PARA OS AGENTES AMBIENTAIS (GARIS).
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 728 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA RUA L, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 702 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO URGENTE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO PAULO, LOCALIZADA NO SACAMBÚ - ZONA RUAL DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 625 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE PROCEDA AO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO ASFALTO DA RUA TENENTE EDILSON, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1645, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 678 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 693 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A CORREÇÃO DA SINALIZAÇÃO PINTADA RECENTEMENTE (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO COM A RUA PARINTINS, HAJA VISTA QUE A SINALIZAÇÃO CORRETA ESTABELECE A PREFERENCIAL PARA A RUA PARINTINS.
 Matéria não votada
26 - Indicação Legislativa nº 102 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO MASTOLOGISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS.
 Matéria não votada
27 - Indicação Legislativa nº 110 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDEREM NA UBS NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBIRI.
 Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 667 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E UM FOGÃO PARA A UBS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 719 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA PARA ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO IMTRANS - CREITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO ÚNICO DA FEIRA DA LIBERDADE (RUA: CORONEL MADEIRA).
 Matéria não votada
30 - Indicação Legislativa nº 108 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO INTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – DR. CASSIO ROBERTO ESPIRITO SANTO - COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
31 - Indicação Legislativa nº 109 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 703 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 704 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 705 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 706 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, NO BAIRRO DE SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 707 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BENTO ARANHA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 708 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NO BECO CANUTAMA, BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 709 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
39 - Requerimento Legislativo nº 710 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA NICE VENTURA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
40 - Indicação Legislativa nº 103 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO E MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA AGÊNCIA DO INSS DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
41 - Indicação Legislativa nº 104 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO NA CIDADE DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
42 - Requerimento Legislativo nº 669 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO ÁGUA BRANCA.
 Matéria não votada
43 - Requerimento Legislativo nº 670 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVO AMANHECER.
 Matéria não votada
44 - Requerimento Legislativo nº 671 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE NOVO AMANHECER.
 Matéria não votada
45 - Requerimento Legislativo nº 672 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, NO VALE VERDE.
 Matéria não votada
46 - Requerimento Legislativo nº 720 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ORLA DO MIRITI AM-070.
 Matéria não votada
47 - Requerimento Legislativo nº 721 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE MANACAPURU DRA. ALINE KELLY RIBEIRO, A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MANACAPURU – DR. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVARES JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE ESPORTES NO BALNEÁRIO MIRITI, OBRA ESSA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDAS E QUE NÃO POSSUE SEQUER PLACA DE IDENTIFICAÇÃO SOBRE OS VALORES EM REAL QUE ESTÃO SENDO INVESTIDOS, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS.
 Matéria não votada
48 - Requerimento Legislativo nº 722 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO QUE DIZ RESPEITO A OCUPAÇÃO DO SOLO (LOTEAMENTOS) IRREGULAR QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
49 - Indicação Legislativa nº 111 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU.
 Matéria não votada
50 - Indicação Legislativa nº 112 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA –TARCISIO ESTEFANO ROSA, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – ALMIRANTE BENTO LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE GRANDE VITÓRIA DO RAMAL DA VIÚVA, LOCALIZADA NO KM 17 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não votada
51 - Indicação Legislativa nº 113 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA UM POSSÍVEL ATERRO NAS ÁREAS ALAGADIÇAS DO BAIRRO DA CORRENTEZA E DA RUA CEL. MADEIRA.
 Matéria não votada
52 - Moção Legislativa nº 57 de 2020
Autor: Francisco Coelho
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, A ESPOSA SENHORA; MARIA BERNADETH TELES MONTEIRO E AOS SEUS FILHOS; GIBSON TELES MONTEIRO, EMERSON TELES MONTEIRO E SARAH TELES MONTEIRO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARTINS MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 17/08/2020.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Coelho
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Tchuco Benício
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Natan Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Robson Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Francisco Coelho
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Natan Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

11 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Francisca Coroca / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Alex Bezerra
Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências. (COM ALTERAÇÃO)


Obs.: Encaminhar para Comissão de Justiça. 		Matéria não lida
2 - Moção Legislativa nº 55 de 2020
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL SAULLO VIANNA, PELA DOAÇÃO DE 10 MIL MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
3 - Moção Legislativa nº 56 de 2020
Autor: Alex Bezerra
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIR EMÍDIO, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2020.
 Aprovado por todos presentes
5 - Requerimento Legislativo nº 625 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE PROCEDA AO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO ASFALTO DA RUA TENENTE EDILSON, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1645, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
6 - Requerimento Legislativo nº 678 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
7 - Requerimento Legislativo nº 693 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A CORREÇÃO DA SINALIZAÇÃO PINTADA RECENTEMENTE (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO COM A RUA PARINTINS, HAJA VISTA QUE A SINALIZAÇÃO CORRETA ESTABELECE A PREFERENCIAL PARA A RUA PARINTINS.
 Aprovado por todos presentes
8 - Requerimento Legislativo nº 667 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E UM FOGÃO PARA A UBS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
9 - Requerimento Legislativo nº 719 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA PARA ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO IMTRANS - CREITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO ÚNICO DA FEIRA DA LIBERDADE (RUA: CORONEL MADEIRA).
 Aprovado por todos presentes
10 - Requerimento Legislativo nº 669 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO ÁGUA BRANCA.
 Aprovado por todos presentes
11 - Requerimento Legislativo nº 670 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVO AMANHECER.
 Aprovado por todos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 671 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE NOVO AMANHECER.
 Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 672 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, NO VALE VERDE.
 Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 694 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA AMPLA AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO, CAPINA, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS PARA A RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
15 - Requerimento Legislativo nº 695 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
16 - Requerimento Legislativo nº 696 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
17 - Requerimento Legislativo nº 697 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
18 - Requerimento Legislativo nº 723 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FAUSTO VENTURA, CENTRO DA CIDADE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
19 - Requerimento Legislativo nº 724 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO PARA A RUA AMARÍ, BAIRRO LAGO AZUL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
20 - Requerimento Legislativo nº 725 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA REDE PÚBLICA DO BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
21 - Requerimento Legislativo nº 726 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 727 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROTETOR SOLAR PARA OS AGENTES AMBIENTAIS (GARIS).
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 728 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA RUA L, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 698 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU/IMTRANS – CLEIDMAN RABELO COELHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 699 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO REAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 700 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (ALCOÓLATRAS, PEDINTES E MENDIGOS), QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA 16 DE JULHO E CAIS DO PORTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 701 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, TENDO EM VISTA QUE A LEI MUNICIPAL Nº. 389/2017 ENCONTRA-SE SANCIONADA PELO EXECUTIVO DESDE JUNHO DE 2017.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 702 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO URGENTE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO PAULO, LOCALIZADA NO SACAMBÚ - ZONA RUAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 703 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 704 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 705 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 706 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, NO BAIRRO DE SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 707 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BENTO ARANHA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 708 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NO BECO CANUTAMA, BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 709 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 710 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA NICE VENTURA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 720 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ORLA DO MIRITI AM-070.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 721 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE MANACAPURU DRA. ALINE KELLY RIBEIRO, A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MANACAPURU – DR. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVARES JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE ESPORTES NO BALNEÁRIO MIRITI, OBRA ESSA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDAS E QUE NÃO POSSUE SEQUER PLACA DE IDENTIFICAÇÃO SOBRE OS VALORES EM REAL QUE ESTÃO SENDO INVESTIDOS, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 722 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO QUE DIZ RESPEITO A OCUPAÇÃO DO SOLO (LOTEAMENTOS) IRREGULAR QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
40 - Indicação Legislativa nº 102 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO MASTOLOGISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS.
 Matéria não lida
41 - Indicação Legislativa nº 110 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDEREM NA UBS NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBIRI.
 Matéria não lida
42 - Indicação Legislativa nº 103 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO E MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA AGÊNCIA DO INSS DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
43 - Indicação Legislativa nº 104 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO NA CIDADE DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
44 - Indicação Legislativa nº 105 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, AO INSTITUTO TECNOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-INSTITUTO MERKABAH, SUGERINDO A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO COM JUROS E CORREÇÃO AOS CANDIDATOS QUE SE INSCREVERAM NO CONCURSO PÚBLICO DE MANACAPURU (PREFEITURA, SAAE, IMTRANS, FUMPREVIM), QUE FOI SUSPENSO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, APÓS UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES SEREM DETECTADAS.
 Matéria não lida
45 - Indicação Legislativa nº 106 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA DE MANACAPURU, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE “DISQUE – ENTULHO”, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Matéria não lida
46 - Indicação Legislativa nº 107 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SUGERINDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTENDA O PLANO DE SAÚDE HAPVIDA AOS SERVIDORES INATIVOS APOSENTADOS DA SEDUC-AM.
 Matéria não lida
47 - Indicação Legislativa nº 108 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO INTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – DR. CASSIO ROBERTO ESPIRITO SANTO - COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
48 - Indicação Legislativa nº 109 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não lida
49 - Indicação Legislativa nº 111 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU.
 Matéria não lida
50 - Indicação Legislativa nº 112 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA –TARCISIO ESTEFANO ROSA, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – ALMIRANTE BENTO LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE GRANDE VITÓRIA DO RAMAL DA VIÚVA, LOCALIZADA NO KM 17 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não lida
51 - Indicação Legislativa nº 113 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA UM POSSÍVEL ATERRO NAS ÁREAS ALAGADIÇAS DO BAIRRO DA CORRENTEZA E DA RUA CEL. MADEIRA.
 Matéria não lida
52 - Moção Legislativa nº 57 de 2020
Autor: Francisco Coelho
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, A ESPOSA SENHORA; MARIA BERNADETH TELES MONTEIRO E AOS SEUS FILHOS; GIBSON TELES MONTEIRO, EMERSON TELES MONTEIRO E SARAH TELES MONTEIRO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARTINS MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 17/08/2020.
 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Solicitaram cópias dos expediente os vereadores: Francisco Coelho, Alex Bezerra, Lindynês Leite, Valciléia Maciel, Dr. Léo, Natan Nogueira e Tchuco Benício. Vereador Francisco Coelho: “Ontem foi um dia triste para Manacapuru e hoje é o sepultamento do nosso grande Manacapuruense, homem dedicado a cinquenta anos no ramo da gastronomia senhor Geraldo Martins Monteiro, que está sendo velado na sua propriedade. E o seu cortejo fúnebre será agora as dez horas e já peço autorização para me retirar do plenário. O Júnior está terminando de redigir uma moção e gostaria que pudéssemos votar essa moção de pesar a este grande Manacapuruense, muito obrigado”.