Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manacapuru - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 7.1pt;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri;">Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte (18/08/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Sessão Ordinária </strong>a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme </span><strong><span style="text-transform: uppercase; border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">ATO LEGISLATIVO Nº 017/2020 </span></strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri;">(Art. 8º A realização de sessões nas dependências da Câmara, com presença física dos parlamentares em Plenário, ocorrerá semanalmente por um período nunca superior as três horas, e serão realizadas semanalmente na Terça-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno), </span></em><span style="mso-bidi-font-family: Calibri;">presidida pelo vereador <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Sassá Jefferson</strong>, secretariado pelo vereador <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Tchuco Benício</strong>.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong></span></p> <strong style="text-align: justify;">Havendo quórum regimental </strong><span style="text-align: justify;">e <strong>invocando</strong> <strong>a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou </strong>aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, <span style="color: #0070c0;">Provérbios 3, 13-16</span> (Decreto Legislativo nº 003/1994).</span>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 7.1pt;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri;">Ata da Sessão Ordinária do dia <span style="color: #0070c0;">11/08/2020</span>, aprovada por unanimidade, sem alteração. </span></p>
3Expedientes Recebidas
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">OFÍCIO S/N (abaixo assinado) Requerente Sr. Fagno Velasco Vidal, representante dos moradores da Rua Edmilson Teles, no Bairro Novo Manacá Solicitam continuidade do aterro e asfaltamento da Rua; <br />Ofício nº 0822 / 2020 / GIGOV/MN. </span>
4Expedientes Expedido
<u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Nº 058/2020,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>MOÇÕES NºS 055 e 056/2020,</u> Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>PARECER Nº 010/2020 – COSPTSUT/CMM</u> da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 625, 678 e 693/2020,</u> Vereador SASSÁ JEFFERSON. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 667 e 719/2020,</u> Vereador SÉRGIO FERREIRA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 669, 670, 671 e 672/2020,</u> Vereadora VALCILÉIA MACIEL. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 698, 699, 700 e 701/2020,</u> Vereador ALEX BEZERRA.<br /><u>REQUERIMENTO Nº 702/2020,</u> Vereador PEDRO HENRIQUE. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709 e 710/2020,</u> Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 720, 721 e 722/2020,</u> Vereadora LINDYNÊS LEITE. <br /><u>INDICAÇÕES NºS 102 e 110/2020,</u> Vereador SÉRGIO FERREIRA. <br /><u>INDICAÇÕES Nºs 103 e 104/2020,</u> Vereadora VALCILÉIA MACIEL. <br /><u>INDICAÇÕES NºS 105, 106 e 107/2020,</u> Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>INDICAÇÕES NºS 108 e 109/2020,</u> Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br /><u>INDICAÇÕES NºS 111 e 112/2020,</u> Vereador PEDRO HENRIQUE. <br /><u>INDICAÇÃO Nº 113/2020,</u> Vereadora LINDYNÊS LEITE. <br /><u>MOÇÃO Nº 057/2020,</u> Vereador FRANCISCO COELHO.<br /><u>REQUERIMENTOS NºS 694, 695, 696, 697, 723, 724, 725, 726, 727, 728/2020,</u> Vereador JÚNIOR DE PAULA.</span> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -14.2pt; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none; margin: 0cm 0cm .0001pt 14.2pt;"><!-- [if !supportLists]--></p>
5Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">vereador <strong><u>SÉRGIO FERREIRA</u></strong>: “Trago o requerimento onde estamos pedindo através do bairro do Biribiri a aquisição de uma geladeira e um fogão para a UBS Nossa Senhor do Socorro no bairro do Biribiri. Estivemos em visita e loco aquela unidade de saúde que foi pedido por unanimidade pelo povo e a comunidade daquele bairro. Aproveitando o momento para fazer outra solicitação desta vez de fiscalização, nós sabemos que entra ano e sai ano e o fluxo de transito no bairro da Liberdade especificamente na feira não tem sido respeitado. Então o que o povo está pedindo é que seja respeitado o sentido único, o nosso pedido é nesse sentido ao direto do IMTRANS e ao prefeito de nossa cidade, para que possa realmente mandar fiscalizar o transito na feira da Liberdade. Também temos duas indicações de grande importância para nosso município, esses três especialistas que estamos pedindo é um Odontólogo juntamente com um Ginecologista, para nossa UBS Perpetuo Socorro no bairro do Biribiri, onde foi um pedido especial daquele povo, para que esses dois profissionais possam atender o povo daquela comunidade, muito obrigado”.</span></div>
6Tribuna Popular
NÃO HOUVE.
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">vereador <strong><u>SÉRGIO FERREIRA</u></strong>: “Através desta tribuna que absorvemos as demandas do nosso povo da cidade e do interior, para que possamos com força total levar o clamor ao nosso povo e as autoridades competentes. Só quero reforçar a importância e a necessidade de um médico Mastologista no hospital Lazaro Reis. Os senhores sabem que o diagnóstico precoce salvará muitas vidas, sabemos do esforço tamanho que o administrador desta cidade faz para manter a saúde funcionando, mas mesmo assim ainda a demandas que serão de grande benefício para nosso povo. Nós sabemos também que a saúde de Manacapuru tem andado muito bem, mas também sabemos que falta devido os repasses que são poucos e nós conhecemos o esforço do prefeito de Manacapuru para que as demandas sejam atendidas, nós estamos não com o intuito de jogar pedras, estamos aqui com o intuito de ajudar a administração que é o nosso papel de vereador que realmente se importa com o povo. Através da nossa indicação nós estamos pedindo para a UBS do Biribiri um Odontólogo e um Ginecologista, esse é um pedido da comunidade e estamos solicitando apoio dos nobres pares. Esse é nosso trabalho e objetivo de ajudar a comunidade e atuar como verdadeiro representante do povo de Manacapuru, muito obrigado”. <strong>Segundo orador </strong>vereador <strong><u>NATAN NOGUEIRA</u></strong>: “Muito bem já falou o vereador que nos antecedeu falando das demandas da população. Cada vereador ao se deslocar nas suas bases, quando retorna eles veem cheios de sugestões para encaminhar ao executivo municipal. Nós temos algumas demandas que estamos solicitando providencias da Prefeitura Municipal. Eu gostaria de dar destaque na última sexta-feira, ouve em Manacapuru duas inaugurações, foram revitalizações importantes de dois aparelhos públicos, um no bairro da Terra Preta que se trata do Centro Pop, centro de referência especializada para pessoas em situação de rua, que leva o nome de uma pessoa que foi recuperada pela a equipe da Prefeitura Municipal de Manacapuru, que é o senhor Alcinei Salgado da Silva, os demais a de conhecer que era aquele cidadão que chamavam ele de gira-gira que andava perambulando pelas ruas da cidade. O Centro Pop cumpri um papel importante na ressocialização das pessoas no leito da sociedade, então nós gostaríamos no nome das duas técnicas do Centro Pop a Cris Costa e Dejean Lima, cumprimentar toda a equipe do Centro Pop, que ganhou um novo prédio para desenvolver suas atividades com pessoas de rua, fica aqui o nosso registro desta revitalização de um prédio público, parabenizamos a prefeitura de Manacapuru e a SEMAS, pela revitalização daquele espaço público que volta a servir a comunidade Manacapuruense. Para coroar as atividades de sexta-feira, nós tivemos entregando a comunidade Manacapuruense onde tem uma participação muito forte do prefeito e efetiva do presidente Sassá Jefferson, que é a quadra que leva o nome do Eliomar Soares. Uma pessoa da comunidade que foi reconhecida e homenagearam a família Soares no bairro do São José. Aquele espaço que não é só para a pratica do esporte, mas é para a pratica de todos os eventos da comunidade, foi um ganho imensurável para a comunidade, nós julgamos que o bairro de São José foi o bairro que mais avançou na questão habitacional e também merece um prédio na estrutura da quadra coberta Eliomar Soares. Então deixamos registrado esses dois eventos na sexta-feira, muito obrigado”. </span></div>
Explicações Pessoais
