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Resumo (29ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2020 - 08:30
Encerramento: 11/08/2020 - 10:24



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/CkPFyYvzJeU
Video: Indisponível



Mesa Diretora
2º Secretário: Valciléia / MDB
2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA
Presidente em Exercício: Júnior de Paula / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 33, 12-22 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, aprovada por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

Oficio n. 0749/2020/GIGOV/MN.
4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2020, autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
REQUERIMENTOS NºS 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.  
REQUERIMENTOS NºS 644, 668, 692/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
REQUERIMENTOS NºS 645 e 646/2020, Vereador PAULO TEIXEIRA.
REQUERIMENTOS NºS 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA.
REQUERIMENTOS NºS 656, 657, 673, 674, 675, 688, 689, 690, 691/2020, Vereadora LINDYNÊS LEITE.
REQUERIMENTOS NºS 658, 659, 660, 661, 662, 663/2020, Vereador DR. LÉO.
REQUERIMENTOS NºS 664, 665 e 666/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA.
REQUERIMENTOS NºS 669, 670, 671 e 672/2020, Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
REQUERIMENTOS NºS 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Parecer Nº 057/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 056/2020, do Executivo Municipal, “Denomina de Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Ensino Infantil localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
MOÇÃO Nº 053/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
MOÇÃO Nº 054/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.
INDICAÇÕES NºS 097, 098, 099, 100 e 101/2020, Vereador ALEX BEZERRA.
INDICAÇÕES Nºs 103 e 104/2020, Vereadora VALCILÉIA MACIEL. 
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador vereador NATAN NOGUEIRA: “Venho a está tribuna para tratar-se de assuntos, pedindo providencias no sentido de iluminação pública em diversos trechos do nosso município. Nós temos solicitação reiterado de lanchas, SOS para a comunidade do Peniel na costa do Ajaratuba, esse deslocamento se faz necessário e a Casa legislativa sempre esteve atenta a essas demandas do povo. De igual modo nós temos um SOS também para a comunidade do Supiazinho na comunidade Monte Sião, que também não disponha desse serviço da comunidade. Nós temos requerimento que solicita pavimentação asfáltica na rua Júlio Roberto no bairro de São José. Nós temos pedido de canalização para o escoamento das aguas pluviais das Ruas Tenente Edilson. Temos da mesma forma uma canalização de aguas pluviais na rua José Pereira Sobrinho, são essas demandas que gostaríamos de pedir o voto favorável de todos os nobres pares, muito obrigado”. Segundo orador vereador TCHUCO BENÍCIO: “Hoje venho trazendo inúmeros pedidos de iluminação pública e pedimos apoio dos nobres pares, para que possamos ter resultados a população, nós temos visitado bastante a população e observamos como tem sido no decorrer do mandato desde o início do ano de dois mil e dezessete, quando estamos nas ruas solicitando essas demandas. As pessoas pedem e precisam, nós precisamos ter esse resultado, então o maior pedido é na direção da iluminação pública, nós observamos que a uma necessidade muito grande. Também gostaria de pedir apoio aos nobres pares em uma moção de congratulação e parabenizações a equipe da coordenação do núcleo de apoio a saúde da família do NASF. Eles têm realizado um excelente trabalho que essa equipe tem realizado na frente deste órgão. Gostaria de pedir apoio dos nobres pares, para aprovação desta moção de parabenização nesse trabalho excelente que eles têm realizado, muito obrigado”.
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE.
7Grande Expediente:

Primeiro orador vereador ROBSON NOGUEIRA: “Eu gostaria de fazer um registro de agradecimento a nossa deputada estadual Dr. Mayara, ela fez uma solicitação ao governo do estado para seis ventiladores mecânicos ao município de Manacapuru. Nós tivemos a informação que fomos atendidos a esse pleito, nós já entramos em contato com o secretário de saúde do município Dr. Rodrigo Balbi, ele confirmou que chegou esses seis ventiladores mecânicos e tenho a certeza que isso ajudara muito mais o município de Manacapuru e as pessoas que são acometidas deste vírus do Covid19. Fica aqui nosso registro de agradecimento a Dr. Mayara, que não medi esforços para ajudar também o nosso município. Também gostaria de deixar registrado a todos que o município recebeu muitos recursos, tanto de emendas parlamentares como recurso do governo federal, recurso implementos e insumos do governo do estado, então é muito dinheiro. Nós não vemos o cuidado com o nosso hospital, não vemos melhorias e aqueles quinze milhões de reais que é para contratar médicos, que o representante da empresa veio aqui. Nós já pedimos informações de forma oficial, já encaminhamos inclusive para o ministério público ao tribunal de contas e até hoje não chegou nenhuma informação, documentos, contratos, notas fiscais, recibos e onde estão localizados esses médicos. Quinze milhões de reais e as pessoas reclamando na porta do hospital, reclamando que tem um médico atendendo a população de Manacapuru. Não podemos aceitar isso, as pessoas estão padecendo nas filas dos hospitais com um ou dois médicos, enquanto o contrato é milionário com a prefeitura de Manacapuru. O prefeito prefere fazer quadra de areia no Miriti, tomando o espaço das pessoas para brincarem com suas famílias, só que nós não sabemos quanto custa isso para a população, porque até vergonha o prefeito tem de não colocar uma placa descumprindo a lei de responsabilidade fiscal, ele não coloca a placa de quanto está sendo aquela obra, uma obra vergonha na beira da pista da avenida do Manacá e ninguém sabe quanto está sendo essa obra. Nós sabemos que esse problema não é de agora, já é de vários anos e o problema de Manacapuru sempre foi saúde. Estão fazendo obras eleitoreiras querendo se aparecer no ano de eleição, os três anos que se passaram só foi mídia. Nós questionamos esses anos todos aquela UBS Fluvial que custou mais de dois milhões de reais, que poderia estar atendendo as pessoas da zona rural, para não vim acumular no hospital ou nos postos de saúde. Cadê o cuidado com o povo do interior? Aquela obra que inauguraram recentemente, mas custou quase um milhão de reais e cadê que ele diz para a população o quanto custou aquela obra, uma obra com cinco sala de aulas quase um milhão de reais. Fica aqui nosso questionamento, para que o prefeito de Manacapuru venha realmente cuidar das pessoas, pare de ficar construindo quadras de areias enquanto o hospital está precisando pelo menos de uma pintura, muito obrigado”. Segunda oradora vereadora LINDYNÊS LEITE: “Eu não poderia deixar de falar nesse assunto, na sessão passada trouxe aqui nesta tribuna, referente essas obras que estão sendo construídas sem placas, identificação do valor e mostrar qual a empresa que está construindo. Fica aquela situação, ano eleitoral você não pode dar uma agulha isso e aquilo, mas a prefeitura pode fazer e isso é um fato. Só que olhando da forma que está sendo feita, parece que eles querem esconder os valores e informações e isso caracteriza até compra de votos. Porque eu lembro que os feirantes da frente do conjunto Eduardo Braga, estão a mais de anos ali trabalhando de uma forma muito insalubre com o que tem e agora a prefeitura está construindo. Eu não digo que não seja construído, eu apoio que seja construído, mas respeitando sempre o plano diretor do município e falei semana passada que está desatualizado a mais de dez anos, a cada dez anos tem que ser atualizado e não temos a informação a respeito disso. Tenho um requerimento aqui que está pedindo que devolva a taxa paga do concurso público do povo Manacapuruense, onde todos de Manacapuru e de outros lugares foram iludidos, dizendo que iria ter concurso público e até hoje não aconteceu. Eu mandei um documento para o ministério público e o ministério público pontuou esse documento, que o concurso de Manacapuru não acontecia porque faltava o município corrigir esses pontos que estavam errados no edital. Eles tiveram muito tempo para corrigir o edital e não fizeram, a prefeitura têm muitos advogados e inclusive já foi discutido aqui valores absurdos que a prefeitura pagou para escritório de advocacia, mesmo assim esse edital ainda não foi corrigido. O que se dar para entender é que não querem fazer o concurso, porque é mais fácil fazer pressão no funcionalismo público do que ter as pessoas livres para escolher e seguir a própria opinião delas. Tenho um assunto que não poderia deixar de falar, sobre um projeto de lei de minha autoria no qual disponha a criação no espaço da fauna e flora do bem-estar animal no município de Manacapuru e de outras providencias. Tem uma área em Manacapuru que é de um terreno bem grande, no qual eu solicitei para a prefeitura para que ela cedesse para as ONGS, associações e todas aquelas instituições constituídas por lei, onde trabalham com a fauna, flora e o bem-estar animal, para que a prefeitura possa conceder um espaço para essas pessoas trabalharem com isso. Eu quero falar para o senhor prefeito, que se o senhor tem realmente interesse em ajudar Manacapuru e tem conhecimento com a causa, não vete o projeto não, porque isso trata-se do bem-estar dos animais, muito obrigado”. Terceiro orador vereador FRANCISCO COELHO: “Eu quero ratificar a fala de cada um e quero dizer que a saúde do município de Manacapuru, é um caso lamentável o que vivemos nesses últimos cinco meses. O município de Manacapuru é o único município com a população acima dos oitenta mil habitantes, que não comprou se quer um respirador, os três primeiros respiradores encaminhados ao governo do estado, nós fizemos uma pauta no governo e veio os três primeiros respiradores e agora a deputada Mayara acaba de conseguir mais seis respiradores, que eu presumo que vai ficar em caráter permanente na nossa unidade hospitalar de Manacapuru para atender os nossos munícipes. É uma situação lamentável, inclusive eu faço nessa manhã que vossa excelência possa juntamente com os demais membros da mesa diretora, escolher uma data para que possamos ouvir o secretário de saúde do município, uma vez que foi aprovado o requerimento de minha autoria. Como também foi aprovado o requerimento que convoca o secretário de educação, tendo em vista essa maldade que fizeram com os profissionais da educação de não pagarem os meses de abril, maio e junho. Usando como justificativa previa a Coivd19, quase mil e duzentos profissionais da educação da rede municipal de ensino. Então fica aqui nosso apelo, para que a mesa diretora possa encontrar qualquer data para que possamos ouvir o secretário de saúde do município, muito obrigado”. Quarto orador vereador ALEX BEZERRA: “Ouvindo atentamente os colegas, percebemos que Manacapuru ainda continua da forma como começou essa atual gestão, sem transparência. Nós tivemos aqui relatos de recursos milionários que entraram nos cofres da prefeitura e eu estou apresentando um requerimento, onde estou cobrando transparência da prefeitura municipal de Manacapuru, acerca dos recursos destinados no período da pandemia ao nosso município. São recursos que tem origem do Governo Federal, Fundo Nacional de Saúde, emenda parlamentar federal e FTI. São recursos que somam um valor superior a quarenta milhões de reais, eu estou aqui oficializando um pedido de cópias de todos os contratos, notas fiscais, extratos bancários referentes aos recursos destinados ao município de Manacapuru no período da pandemia. Junto com esses documentos, estamos solicitando que a prefeitura apresente ao poder legislativo um relatório de gastos contendo valores e finalidade das despesas, para que possamos fazer o nosso trabalho que está previsto em lei. A prefeitura pode até não mandar, mas estará cometendo mais um crime e será enquadrada em crime de improbidade administrativa, ao se negar fornecer de ordem pública. Nós não podemos nos calar diante do que está acontecendo, um valor superior a quarenta milhões e o hospital continua sucateado, as pessoas continuam morrendo e não houve um investimento plausível na saúde pública do município. Então precisamos saber de que forma todo esse montante está sendo aplicado, eu estou aqui no cumprimento do dever legal de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, fazendo essa reivindicação para que a população possa ter conhecimento. Eu gostaria de falar da doação das terras do Miriti a empresa FRUIT BOM, essa Câmara aprovou uma concessão e não doação, ou seja, uma concessão as terras seriam permitidas a utilização, mas caso a empresa viesse a falência, essas terras voltariam para o município. Mas para a nossa surpresa, o prefeito vetor a nossa emenda de concessão, mantendo a doação e inclusive já publicou no diário oficial dos municípios, o título definitivo para o proprietário da FRUIT BOM, então ele já é o dono legal destas terras através desta doação. Estou fazendo um requerimento, onde estou solicitando aqui para que respondam de forma oficial se ouve no ano de dois mil vinte, expedição de título definitivo a empresa FRUIT BOM. Caso tenha sido doado, qual foi o embasamento legal para essa doação, porque não existe embasamento legal. Então esse ato e essa publicação são totalmente ilegais, um crime de improbabilidade administrativa e se não a embasamento legal, não a motivos para doação de terras para FRUIT BOM que agora foi doado para o empresário. Então era o que tínhamos para hoje e o poder legislativo não pode ficar omisso a essas questões de interesse público, muito obrigado”. Quinto orador vereador NATAN NOGUEIRA: “Com a aproximação das eleições é comum que nas casas de leis, nas casas legislativas fica mais acirrada essas questões trazidas a tribuna, as questões políticas mais afloradas com a aproximação do pleito. Nós precisamos, mesmo com aproximação das eleições, termos nossos discursos sempre baseados na coerência e sempre trazido aqui temas com responsabilidade e defendendo com certeza a população de Manacapuru. Trago assunto importante que se trata do programa de aquisição de alimentos no município de Manacapuru, único município da região norte que tem as três modalidades de PA, Parintins também começa a se organizar para esta modalidade importante para a cidadania. É uma programação do governo federal que não começou agora, já passa algum tempo e Manacapuru está vivendo seu momento muito importante. O prefeito municipal de Manacapuru, adotou está modalidade também de aquisição de alimento para nosso município, uma vez que Manacapuru já recebia recurso do governo federal, através da CONAB, secretaria de estado de produção rural que é um parceiro nosso e se diga que não estamos aqui para empanar, mas para dizer que todos aqueles que produz e ajuda no crescimento e desenvolvimento de Manacapuru, nós precisamos sim reconhecer. É muito fácil virmos na tribuna e falar mal da administração e tecer relatos que desabona a conduta do administrador, mas nós tivemos. A população sabe que nós somos o único município e único fora da capital a implantar um hospital de campanha, o prefeito Beto não dispensou nenhuma autoridade que quisesse nesse momento de dor, enviar recursos para o município de Manacapuru, mesmo que fosse uma escala pequena, mas ele aceitou todas as pessoas que estenderam a mão nesse momento dolorido. O prefeito Beto foi essa pessoa que esteve ao longo da pandemia, sendo o autor principal e motivando a sua equipe, porque montamos aqui em Manacapuru uma equipe com muitos profissionais, que se desdobrou diuturnamente para dar suporte aos Manacapuruenses que precisavam naquele momento e que ainda precisam, muito obrigado”. Quinto orador vereador JÚNIOR DE PAULA: “Oportunidade que aproveito de destacar o trabalho do deputado federal Silas Câmara, esteve em nosso município algumas vezes durante a pandemia e recentemente, sempre trazendo boas notícias para nosso município. Não poderia deixar de parabenizar o trabalho do deputado federal Silas Câmara, que é um trabalho antigo em nosso município, alguém que sempre esteve ao nosso lado do povo Manacapuruense independente de lados políticos, mas sempre se colocou à disposição. Eu quero comentar sobre alguns discursos que foram aqui falados e no final eu gostaria sobre o assunto do bairro do Biribiri. Eu vi aqui alguns vereadores empolgados, alguns até falando mais grosso do que nunca, quando se aproxima esse período eleitoral atacando a administração municipal. Nós percebemos a demagogia, quando ao mesmo tempo que a gente ver o vereador atacar o prefeito Beto, criticando uma falta de reforma no hospital como foi falado aqui, o vereador tece aqui vários e vários elogios, tenta jogar todas as ferramentas utilizadas de elogios ao governo do estado. O mesmo governo do estado que ao assumir, paralisou a bendita reforma que estava sendo realizada no hospital de Manacapuru. Foi esse governo que está aí que paralisou a reforma do hospital, então o parlamentar vem e acusa o prefeito e elogia o governo do estado. Fala de transparência do prefeito e elogia o governo, esse mesmo governo que comprou respirador em loja de vinho, mas não tem coragem de falar. O prefeito que instalou no município o primeiro hospital de campanha do interior do estado que ainda continua funcionando, mas não se olha para isso e o bom é o governador que comprou respiradores em lojas de vinho. Tem vereador que manda o prefeito criar vergonha na cara, mas vem aqui sem a menor vergonha na cara falar bem do governo. Quando fala do asfalto, não lembra que o asfalto foi construído ainda no governo anterior, que o prefeito Beto sofreu acusações e perseguições, porque resolveu naquele momento pagar para ver se o asfalto ia chegar nessa cidade. Ainda têm a cara de pau de virem aqui e dizer crie vergonha na cara prefeito, eu não sei se realmente está faltando vergonha para o prefeito ou para essa demagogia que usam nesta tribuna, eu não sei, mas eu queria que utilizassem do mesmo peso e medida, que utilizam com o prefeito e cobrasse o governador para que ele libere a verba, para que volte a sua reforma e a ampliação. Se esse município dependesse do governo do estado para que a saúde estivesse boa, seria mente estaríamos correndo um sério risco nesse município. Graças a Deus que o governo federal através do presidente Jair Bolsonaro, sustentou os municípios seja com recursos e liberando as emendas dos deputados do congresso, muito obrigado”. Vereador Valciléia Maciel: “Eu peço a sua autorização para me retirar por favor”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 57 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.
 Matéria não votada
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 57 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 056/2020, do Executivo Municipal, “Denomina de Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Ensino Infantil localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
 Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 97 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
4 - Indicação Legislativa nº 98 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS (SECT) - RICARDO LUIZ MONTEIRO, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NUM TRECHO DE 36 KM DA ESTRADA MACU-AÇU, NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 99 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS (SECT) - RICARDO LUIZ MONTEIRO, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA CAVIANA/PUPUNHA, NO DISTRITO DE CAVIANA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 100 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO DISTRITO REPARTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não votada
7 - Indicação Legislativa nº 101 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEL. QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não votada
8 - Indicação Legislativa nº 102 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO MASTOLOGISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
9 - Indicação Legislativa nº 103 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO E MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA AGÊNCIA DO INSS DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
10 - Indicação Legislativa nº 104 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO NA CIDADE DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 610 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NO PERCURSO DA SAÍDA DO RESIDENCIAL MANACAPURU ATÉ A RODOVIA MANOEL URBANO.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 611 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA ORLA DO MIRITI, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 612 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA PAULO JACOB, TRECHO ENTRE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, À ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 613 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA A RUA PAULO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 614 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, COM RELAÇÃO AOS CAMINHÕES E CAÇAMBAS QUE TRAFEGAM NA CIDADE, CARRENGANDO AREIA, BARRO, SEIXO, SEM AS LONAS DE PROTEÇÃO.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 615 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO.DE CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA SACAMBÚ, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 616 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARBOSA, BAIRRO DE APARECIDA.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 617 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA L (BEATRIZ BEZERRA), BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 625 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE PROCEDA AO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO ASFALTO DA RUA TENENTE EDILSON, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1645, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
20 - Requerimento Legislativo nº 644 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, JAITEUÁ DE CIMA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 645 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO ZONA RURAL.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 646 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, QUE IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES, SÃO RAIMUNDO, BOM JARDIM, LIVRAMENTO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DEMAIS COMUNIDADES ADJACENTES.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 647 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO LANCHA SOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO LAGUINHO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 648 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO MANIQUARA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 649 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO DE FORMA REITERADA UMA LANCHA SOS PARA ATENDER A COMUNIDADE PENIEL, LOCALIDADE COSTA DO AJARATUBA II, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 650 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL NA VILA DO MANIQUARA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 651 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO COMANDANTE DO 9ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM MANACAPURU – MAJOR/PM ÁLISSON BOTELHO, SOLICITANDO SEGURANÇA PÚBLICA COM RODIZIO DE POLICIAMENTO NA UBS GABRIEL VITOR RIOS, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ.
 Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 652 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO LANCHA SOS PARA ATENDER, NA LOCALIDADE DA VILA DO MUNDURUCUS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 653 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA TENENTE EDILSON, COM TRECHO COM A TRAVESSA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO DO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 654 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, Nº 2129, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 655 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO LANCHA SOS PARA ATENDER A COMUNIDADE MONTE SIÃO, NA LOCALIDADE DO PARANÁ DO SUPIÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 656 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO LARANJAL.
 Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 657 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO BARRO BRANCO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA,
 Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 658 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL NOVA ESPERANÇA NO KM 62, DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 659 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO RAMAL DO ACAJATUBA, KM 70 DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 660 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, KM 60 DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 661 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO MANIQUARA, NO KM 42, DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 662 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL NOVA ESPERANÇA NO KM 62, DA RODOVIA AM – 070.
 Matéria não votada
39 - Requerimento Legislativo nº 663 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO QUILÔMETRO 41 DA RODOVIA AM - 070.
 Matéria não votada
40 - Requerimento Legislativo nº 664 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL “LEITE DO MEU FILHO” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
41 - Requerimento Legislativo nº 665 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCISIO ROSA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não votada
42 - Requerimento Legislativo nº 666 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO COELHO NO BAIRRO MONTE CRISTO.
 Matéria não votada
43 - Requerimento Legislativo nº 667 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E UM FOGÃO PARA A UBS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
44 - Requerimento Legislativo nº 668 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, EXTRATOS BANCÁRIOS E EMPENHOS RELACIONADOS AOS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19). SOLICITO AINDA UM RELATÓRIO DE GASTOS REFERENTES À PANDEMIA, DISCRIMINANDO VALORES, FINALIDADE DA DESPESA, DATA DA COMPRA E ORIGEM DO RECURSO.
 Matéria não votada
45 - Requerimento Legislativo nº 669 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO ÁGUA BRANCA.
 Matéria não votada
46 - Requerimento Legislativo nº 670 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVO AMANHECER.
 Matéria não votada
47 - Requerimento Legislativo nº 671 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE NOVO AMANHECER.
 Matéria não votada
48 - Requerimento Legislativo nº 672 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, NO VALE VERDE.
 Matéria não votada
49 - Requerimento Legislativo nº 673 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A DEVOLUÇÃO DO VALOR QUE FOI PAGO PELO POVO REFERENTE A TAXA DO CONCURSO PÚBLICO QUE ATÉ HOJE NÃO FOI REALIZADO.
 Matéria não votada
50 - Requerimento Legislativo nº 674 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MANACAPURU DRA. ALINE KELLY RIBEIRO, A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MANACAPURU – DR. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVARES JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERSAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS E QUE NÃO POSSUEM SEQUER PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SOBRE OS VALORES EM REAL QUE ESTÃO SENDO INVESTIDOS, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS.
 Matéria não votada
51 - Requerimento Legislativo nº 675 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO, QUE O EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA QUE AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES NO PLANO DIRETOR DESDE MUNICÍPIO, POSSAM SER FEITAS E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ASSIM SER APROVADA, POIS O QUE HOJE TEMOS, JÁ ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADO A 14 ANOS.
 Matéria não votada
52 - Requerimento Legislativo nº 678 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
53 - Requerimento Legislativo nº 679 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
54 - Requerimento Legislativo nº 680 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO DE SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
55 - Requerimento Legislativo nº 681 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
56 - Requerimento Legislativo nº 682 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
57 - Requerimento Legislativo nº 683 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO BEASA, ESTRADA MANOEL URBANO KM - 77, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
58 - Requerimento Legislativo nº 684 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
59 - Requerimento Legislativo nº 685 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
60 - Requerimento Legislativo nº 686 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
61 - Requerimento Legislativo nº 687 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VALCILEIA, NO BAIRRO NOVA MANACA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
62 - Requerimento Legislativo nº 688 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO QUE SE ABRIU NA RUA MANOEL BARROSO (ANTIGA RUA B) EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº3247 - LIBERDADE
 Matéria não votada
63 - Requerimento Legislativo nº 689 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MANACAPURU DRA. ALINE KELLY RIBEIRO, A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MANACAPURU – DR. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVARES JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE ESPORTES QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E QUE NÃO POSSUI SEQUER PLACA DE IDENTIFICAÇÃO SOBRE O VALOR DA OBRA, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS.
 Matéria não votada
64 - Requerimento Legislativo nº 690 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PUBLICA NA ORLA DO MIRITI COM IDENTIFICAÇÃO DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM.
 Matéria não votada
65 - Requerimento Legislativo nº 691 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A REFORMA EM TODA ESTRUTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RIACHUELO, COM IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO SELETIVA E RECICLAGEM.
 Matéria não votada
66 - Requerimento Legislativo nº 692 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE DURANTE O ANO DE 2020, HOUVE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE TERRAS A EMPRESA J DE SOUZA CRUZ, ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RODOVIA MANOEL URBANO S̸N˚, MORADA DO SOL, MANACAPURU-AMAZONAS. CASO TENHA SIDO DOADO, QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL DOAÇÃO?
 Matéria não votada
67 - Requerimento Legislativo nº 693 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A CORREÇÃO DA SINALIZAÇÃO PINTADA RECENTEMENTE (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO COM A RUA PARINTINS, HAJA VISTA QUE A SINALIZAÇÃO CORRETA ESTABELECE A PREFERENCIAL PARA A RUA PARINTINS.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
68 - Moção Legislativa nº 53 de 2020
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE A MESMA VEM DESEMPENHANDO NA PESSOA DO (A) - PROFESSOR PAULO, KARITA, KAMILLY, ERIELMA, ROSEMAR, GILSON, COORDENADORA TADIANE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
69 - Moção Legislativa nº 54 de 2020
Autor: Júnior de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FAROANHA LOPES, MAIS UMA VÍTIMA DA COVOD-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Natan Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Tchuco Benício
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Robson Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Francisco Coelho
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Alex Bezerra
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Natan Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Júnior de Paula
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Tchuco Benício / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 57 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.


Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA MEMO 114/2020-CMM 		Matéria não votada
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 57 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 056/2020, do Executivo Municipal, “Denomina de Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Ensino Infantil localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
 Aprovado por todos presentes
3 - Indicação Legislativa nº 97 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Encaminhado
4 - Indicação Legislativa nº 98 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS (SECT) - RICARDO LUIZ MONTEIRO, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NUM TRECHO DE 36 KM DA ESTRADA MACU-AÇU, NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Encaminhado
5 - Indicação Legislativa nº 99 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS (SECT) - RICARDO LUIZ MONTEIRO, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA CAVIANA/PUPUNHA, NO DISTRITO DE CAVIANA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Encaminhado
6 - Indicação Legislativa nº 100 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO DISTRITO REPARTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Encaminhado
7 - Indicação Legislativa nº 101 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEL. QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Encaminhado
8 - Indicação Legislativa nº 103 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO E MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA AGÊNCIA DO INSS DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
9 - Indicação Legislativa nº 104 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO NA CIDADE DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
10 - Requerimento Legislativo nº 610 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NO PERCURSO DA SAÍDA DO RESIDENCIAL MANACAPURU ATÉ A RODOVIA MANOEL URBANO.
 Aprovado por todos presentes
11 - Requerimento Legislativo nº 611 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA ORLA DO MIRITI, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 612 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA PAULO JACOB, TRECHO ENTRE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, À ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
 Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 613 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA A RUA PAULO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 614 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, COM RELAÇÃO AOS CAMINHÕES E CAÇAMBAS QUE TRAFEGAM NA CIDADE, CARRENGANDO AREIA, BARRO, SEIXO, SEM AS LONAS DE PROTEÇÃO.
 Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 615 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO.DE CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA SACAMBÚ, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 616 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARBOSA, BAIRRO DE APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 617 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA L (BEATRIZ BEZERRA), BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 644 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, JAITEUÁ DE CIMA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 645 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO ZONA RURAL.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 646 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, QUE IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES, SÃO RAIMUNDO, BOM JARDIM, LIVRAMENTO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DEMAIS COMUNIDADES ADJACENTES.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 647 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO LANCHA SOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO LAGUINHO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 648 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO MANIQUARA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 649 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO DE FORMA REITERADA UMA LANCHA SOS PARA ATENDER A COMUNIDADE PENIEL, LOCALIDADE COSTA DO AJARATUBA II, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 650 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL NA VILA DO MANIQUARA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 651 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO COMANDANTE DO 9ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM MANACAPURU – MAJOR/PM ÁLISSON BOTELHO, SOLICITANDO SEGURANÇA PÚBLICA COM RODIZIO DE POLICIAMENTO NA UBS GABRIEL VITOR RIOS, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 652 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO LANCHA SOS PARA ATENDER, NA LOCALIDADE DA VILA DO MUNDURUCUS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 653 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA TENENTE EDILSON, COM TRECHO COM A TRAVESSA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO DO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 654 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, Nº 2129, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 655 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO LANCHA SOS PARA ATENDER A COMUNIDADE MONTE SIÃO, NA LOCALIDADE DO PARANÁ DO SUPIÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 656 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO LARANJAL.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 657 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO BARRO BRANCO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA,
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 658 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL NOVA ESPERANÇA NO KM 62, DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 659 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO RAMAL DO ACAJATUBA, KM 70 DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 660 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, KM 60 DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 661 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO MANIQUARA, NO KM 42, DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 662 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PARU, ACESSO PELA VICINAL NOVA ESPERANÇA NO KM 62, DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 663 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO QUILÔMETRO 41 DA RODOVIA AM - 070.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 664 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL “LEITE DO MEU FILHO” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 665 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCISIO ROSA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 666 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO COELHO NO BAIRRO MONTE CRISTO.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 668 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, EXTRATOS BANCÁRIOS E EMPENHOS RELACIONADOS AOS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19). SOLICITO AINDA UM RELATÓRIO DE GASTOS REFERENTES À PANDEMIA, DISCRIMINANDO VALORES, FINALIDADE DA DESPESA, DATA DA COMPRA E ORIGEM DO RECURSO.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 669 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO ÁGUA BRANCA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
43 - Requerimento Legislativo nº 670 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVO AMANHECER.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
44 - Requerimento Legislativo nº 671 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE NOVO AMANHECER.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
45 - Requerimento Legislativo nº 672 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, NO VALE VERDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
46 - Requerimento Legislativo nº 673 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A DEVOLUÇÃO DO VALOR QUE FOI PAGO PELO POVO REFERENTE A TAXA DO CONCURSO PÚBLICO QUE ATÉ HOJE NÃO FOI REALIZADO.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 674 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MANACAPURU DRA. ALINE KELLY RIBEIRO, A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MANACAPURU – DR. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVARES JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERSAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS E QUE NÃO POSSUEM SEQUER PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SOBRE OS VALORES EM REAL QUE ESTÃO SENDO INVESTIDOS, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 675 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO, QUE O EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA QUE AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES NO PLANO DIRETOR DESDE MUNICÍPIO, POSSAM SER FEITAS E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ASSIM SER APROVADA, POIS O QUE HOJE TEMOS, JÁ ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADO A 14 ANOS.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 679 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 680 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO DE SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 681 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 682 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 683 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO BEASA, ESTRADA MANOEL URBANO KM - 77, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 684 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 685 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 686 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 687 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VALCILEIA, NO BAIRRO NOVA MANACA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 688 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO QUE SE ABRIU NA RUA MANOEL BARROSO (ANTIGA RUA B) EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº3247 - LIBERDADE
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 689 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MANACAPURU DRA. ALINE KELLY RIBEIRO, A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MANACAPURU – DR. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVARES JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE ESPORTES QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E QUE NÃO POSSUI SEQUER PLACA DE IDENTIFICAÇÃO SOBRE O VALOR DA OBRA, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 690 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PUBLICA NA ORLA DO MIRITI COM IDENTIFICAÇÃO DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 691 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A REFORMA EM TODA ESTRUTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RIACHUELO, COM IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO SELETIVA E RECICLAGEM.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 692 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE DURANTE O ANO DE 2020, HOUVE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE TERRAS A EMPRESA J DE SOUZA CRUZ, ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RODOVIA MANOEL URBANO S̸N˚, MORADA DO SOL, MANACAPURU-AMAZONAS. CASO TENHA SIDO DOADO, QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL DOAÇÃO?
 Aprovado por todos presentes
63 - Moção Legislativa nº 53 de 2020
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE A MESMA VEM DESEMPENHANDO NA PESSOA DO (A) - PROFESSOR PAULO, KARITA, KAMILLY, ERIELMA, ROSEMAR, GILSON, COORDENADORA TADIANE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
64 - Moção Legislativa nº 54 de 2020
Autor: Júnior de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FAROANHA LOPES, MAIS UMA VÍTIMA DA COVOD-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão


Foi ENCAMINHADA a Comissão de Justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2020, autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”. 

Após a segunda chamada, solicitaram retirada da sessão os Vereadores: (03) Francisco Coelho da Silva - PSD;  (13) Pedro Henrique – PRB; ( (15) Valciléia - MDB.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 053/2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Natan Nogueira e Dr. Léo. Moção Nº 054/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Natan Nogueira, Lindynês Leite, Robson Nogueira, Alex Bezerra e Paulo Teixeira. Requerimento Nºs 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616 e 617/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Natan Nogueira. Requerimento Nºs 644, 668 e 692/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite. Requerimento Nºs 645 e 646/2020, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Natan Nogueira e Dr. Léo. Requerimento Nºs 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654 e 655/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula e Paulo Teixeira. Requerimento Nºs 656, 657, 673, 674, 675, 688, 689, 690 e 691/2020, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra e Robson Nogueira (673 e 674). Requerimento Nºs 658, 659, 660, 661 e 663/2020, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula. Requerimento Nºs 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686 e 687/2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo. Indicação Nºs 097, 098, 099, 100 e 101/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite e Júnior de Paula.