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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Havendo quórum regimental </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">e <strong>invocando</strong> <strong>a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou </strong>aberta a reunião. <br />Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 33, 12-22 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </span>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14.6667px;">Ata da Sessão Ordinária do dia </span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14.6667px; color: #002060;">03/08/2020</span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14.6667px;">, aprovada por unanimidade, sem alteração. </span>
3Expedientes Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -14.2pt; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 0cm 0cm .0001pt 14.2pt;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio n. 0749/2020/GIGOV/MN.</span></p>
4Expedientes Expedido
<a name="_Hlk42793381"></a><a name="_Hlk41131619"></a><a name="OLE_LINK1"></a> <div style="text-align: justify;"><a name="_Hlk39863807"></a><u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2020</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617/2020,</u> Vereador JÚNIOR DE PAULA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 644, 668, 692/2020,</u> Vereador ALEX BEZERRA.<br /><u>REQUERIMENTOS NºS 645 e 646/2020,</u> Vereador PAULO TEIXEIRA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655/2020,</u> Vereador NATAN NOGUEIRA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 656, 657, 673, 674, 675, 688, 689, 690, 691/2020,</u> Vereadora LINDYNÊS LEITE. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 658, 659, 660, 661, 662, 663/2020,</u> Vereador DR. LÉO. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 664, 665 e 666/2020,</u> Vereador ROBSON NOGUEIRA. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 669, 670, 671 e 672/2020,</u> Vereadora VALCILÉIA MACIEL. <br /><u>REQUERIMENTOS NºS 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687/2020,</u> Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br /><u>Parecer Nº 057/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 056/2020, do Executivo Municipal, “Denomina de Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Ensino Infantil localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”. <br /><u>MOÇÃO Nº 053/2020,</u> Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br /><u>MOÇÃO Nº 054/2020,</u> Vereador JÚNIOR DE PAULA. <br /><u>INDICAÇÕES NºS 097, 098, 099, 100 e 101/2020,</u> Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>INDICAÇÕES Nºs 103 e 104/2020,</u> Vereadora VALCILÉIA MACIEL. </span></div>
5Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -14.2pt; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 0cm 0cm .0001pt 14.2pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">vereador <strong><u>NATAN NOGUEIRA</u></strong>: “Venho a está tribuna para tratar-se de assuntos, pedindo providencias no sentido de iluminação pública em diversos trechos do nosso município. Nós temos solicitação reiterado de lanchas, SOS para a comunidade do Peniel na costa do Ajaratuba, esse deslocamento se faz necessário e a Casa legislativa sempre esteve atenta a essas demandas do povo. De igual modo nós temos um SOS também para a comunidade do Supiazinho na comunidade Monte Sião, que também não disponha desse serviço da comunidade. Nós temos requerimento que solicita pavimentação asfáltica na rua Júlio Roberto no bairro de São José. Nós temos pedido de canalização para o escoamento das aguas pluviais das Ruas Tenente Edilson. Temos da mesma forma uma canalização de aguas pluviais na rua José Pereira Sobrinho, são essas demandas que gostaríamos de pedir o voto favorável de todos os nobres pares, muito obrigado”. <strong>Segundo orador </strong>vereador <strong><u>TCHUCO BENÍCIO</u></strong>: “Hoje venho trazendo inúmeros pedidos de iluminação pública e pedimos apoio dos nobres pares, para que possamos ter resultados a população, nós temos visitado bastante a população e observamos como tem sido no decorrer do mandato desde o início do ano de dois mil e dezessete, quando estamos nas ruas solicitando essas demandas. As pessoas pedem e precisam, nós precisamos ter esse resultado, então o maior pedido é na direção da iluminação pública, nós observamos que a uma necessidade muito grande. Também gostaria de pedir apoio aos nobres pares em uma moção de congratulação e parabenizações a equipe da coordenação do núcleo de apoio a saúde da família do NASF. Eles têm realizado um excelente trabalho que essa equipe tem realizado na frente deste órgão. Gostaria de pedir apoio dos nobres pares, para aprovação desta moção de parabenização nesse trabalho excelente que eles têm realizado, muito obrigado”.</span></p>
6Tribuna Popular
NÃO HOUVE.
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">vereador <strong><u>ROBSON NOGUEIRA</u></strong>: “Eu gostaria de fazer um registro de agradecimento a nossa deputada estadual Dr. Mayara, ela fez uma solicitação ao governo do estado para seis ventiladores mecânicos ao município de Manacapuru. Nós tivemos a informação que fomos atendidos a esse pleito, nós já entramos em contato com o secretário de saúde do município Dr. Rodrigo Balbi, ele confirmou que chegou esses seis ventiladores mecânicos e tenho a certeza que isso ajudara muito mais o município de Manacapuru e as pessoas que são acometidas deste vírus do Covid19. Fica aqui nosso registro de agradecimento a Dr. Mayara, que não medi esforços para ajudar também o nosso município. Também gostaria de deixar registrado a todos que o município recebeu muitos recursos, tanto de emendas parlamentares como recurso do governo federal, recurso implementos e insumos do governo do estado, então é muito dinheiro. Nós não vemos o cuidado com o nosso hospital, não vemos melhorias e aqueles quinze milhões de reais que é para contratar médicos, que o representante da empresa veio aqui. Nós já pedimos informações de forma oficial, já encaminhamos inclusive para o ministério público ao tribunal de contas e até hoje não chegou nenhuma informação, documentos, contratos, notas fiscais, recibos e onde estão localizados esses médicos. Quinze milhões de reais e as pessoas reclamando na porta do hospital, reclamando que tem um médico atendendo a população de Manacapuru. Não podemos aceitar isso, as pessoas estão padecendo nas filas dos hospitais com um ou dois médicos, enquanto o contrato é milionário com a prefeitura de Manacapuru. O prefeito prefere fazer quadra de areia no Miriti, tomando o espaço das pessoas para brincarem com suas famílias, só que nós não sabemos quanto custa isso para a população, porque até vergonha o prefeito tem de não colocar uma placa descumprindo a lei de responsabilidade fiscal, ele não coloca a placa de quanto está sendo aquela obra, uma obra vergonha na beira da pista da avenida do Manacá e ninguém sabe quanto está sendo essa obra. Nós sabemos que esse problema não é de agora, já é de vários anos e o problema de Manacapuru sempre foi saúde. Estão fazendo obras eleitoreiras querendo se aparecer no ano de eleição, os três anos que se passaram só foi mídia. Nós questionamos esses anos todos aquela UBS Fluvial que custou mais de dois milhões de reais, que poderia estar atendendo as pessoas da zona rural, para não vim acumular no hospital ou nos postos de saúde. Cadê o cuidado com o povo do interior? Aquela obra que inauguraram recentemente, mas custou quase um milhão de reais e cadê que ele diz para a população o quanto custou aquela obra, uma obra com cinco sala de aulas quase um milhão de reais. Fica aqui nosso questionamento, para que o prefeito de Manacapuru venha realmente cuidar das pessoas, pare de ficar construindo quadras de areias enquanto o hospital está precisando pelo menos de uma pintura, muito obrigado”. <strong>Segunda oradora </strong>vereadora <strong><u>LINDYNÊS LEITE</u></strong>: “Eu não poderia deixar de falar nesse assunto, na sessão passada trouxe aqui nesta tribuna, referente essas obras que estão sendo construídas sem placas, identificação do valor e mostrar qual a empresa que está construindo. Fica aquela situação, ano eleitoral você não pode dar uma agulha isso e aquilo, mas a prefeitura pode fazer e isso é um fato. Só que olhando da forma que está sendo feita, parece que eles querem esconder os valores e informações e isso caracteriza até compra de votos. Porque eu lembro que os feirantes da frente do conjunto Eduardo Braga, estão a mais de anos ali trabalhando de uma forma muito insalubre com o que tem e agora a prefeitura está construindo. Eu não digo que não seja construído, eu apoio que seja construído, mas respeitando sempre o plano diretor do município e falei semana passada que está desatualizado a mais de dez anos, a cada dez anos tem que ser atualizado e não temos a informação a respeito disso. Tenho um requerimento aqui que está pedindo que devolva a taxa paga do concurso público do povo Manacapuruense, onde todos de Manacapuru e de outros lugares foram iludidos, dizendo que iria ter concurso público e até hoje não aconteceu. Eu mandei um documento para o ministério público e o ministério público pontuou esse documento, que o concurso de Manacapuru não acontecia porque faltava o município corrigir esses pontos que estavam errados no edital. Eles tiveram muito tempo para corrigir o edital e não fizeram, a prefeitura têm muitos advogados e inclusive já foi discutido aqui valores absurdos que a prefeitura pagou para escritório de advocacia, mesmo assim esse edital ainda não foi corrigido. O que se dar para entender é que não querem fazer o concurso, porque é mais fácil fazer pressão no funcionalismo público do que ter as pessoas livres para escolher e seguir a própria opinião delas. Tenho um assunto que não poderia deixar de falar, sobre um projeto de lei de minha autoria no qual disponha a criação no espaço da fauna e flora do bem-estar animal no município de Manacapuru e de outras providencias. Tem uma área em Manacapuru que é de um terreno bem grande, no qual eu solicitei para a prefeitura para que ela cedesse para as ONGS, associações e todas aquelas instituições constituídas por lei, onde trabalham com a fauna, flora e o bem-estar animal, para que a prefeitura possa conceder um espaço para essas pessoas trabalharem com isso. Eu quero falar para o senhor prefeito, que se o senhor tem realmente interesse em ajudar Manacapuru e tem conhecimento com a causa, não vete o projeto não, porque isso trata-se do bem-estar dos animais, muito obrigado”. <strong>Terceiro orador </strong>vereador <strong><u>FRANCISCO COELHO</u></strong>: “Eu quero ratificar a fala de cada um e quero dizer que a saúde do município de Manacapuru, é um caso lamentável o que vivemos nesses últimos cinco meses. O município de Manacapuru é o único município com a população acima dos oitenta mil habitantes, que não comprou se quer um respirador, os três primeiros respiradores encaminhados ao governo do estado, nós fizemos uma pauta no governo e veio os três primeiros respiradores e agora a deputada Mayara acaba de conseguir mais seis respiradores, que eu presumo que vai ficar em caráter permanente na nossa unidade hospitalar de Manacapuru para atender os nossos munícipes. É uma situação lamentável, inclusive eu faço nessa manhã que vossa excelência possa juntamente com os demais membros da mesa diretora, escolher uma data para que possamos ouvir o secretário de saúde do município, uma vez que foi aprovado o requerimento de minha autoria. Como também foi aprovado o requerimento que convoca o secretário de educação, tendo em vista essa maldade que fizeram com os profissionais da educação de não pagarem os meses de abril, maio e junho. Usando como justificativa previa a Coivd19, quase mil e duzentos profissionais da educação da rede municipal de ensino. Então fica aqui nosso apelo, para que a mesa diretora possa encontrar qualquer data para que possamos ouvir o secretário de saúde do município, muito obrigado”. <strong>Quarto orador </strong>vereador <strong><u>ALEX BEZERRA</u></strong>: “Ouvindo atentamente os colegas, percebemos que Manacapuru ainda continua da forma como começou essa atual gestão, sem transparência. Nós tivemos aqui relatos de recursos milionários que entraram nos cofres da prefeitura e eu estou apresentando um requerimento, onde estou cobrando transparência da prefeitura municipal de Manacapuru, acerca dos recursos destinados no período da pandemia ao nosso município. São recursos que tem origem do Governo Federal, Fundo Nacional de Saúde, emenda parlamentar federal e FTI. São recursos que somam um valor superior a quarenta milhões de reais, eu estou aqui oficializando um pedido de cópias de todos os contratos, notas fiscais, extratos bancários referentes aos recursos destinados ao município de Manacapuru no período da pandemia. Junto com esses documentos, estamos solicitando que a prefeitura apresente ao poder legislativo um relatório de gastos contendo valores e finalidade das despesas, para que possamos fazer o nosso trabalho que está previsto em lei. A prefeitura pode até não mandar, mas estará cometendo mais um crime e será enquadrada em crime de improbidade administrativa, ao se negar fornecer de ordem pública. Nós não podemos nos calar diante do que está acontecendo, um valor superior a quarenta milhões e o hospital continua sucateado, as pessoas continuam morrendo e não houve um investimento plausível na saúde pública do município. Então precisamos saber de que forma todo esse montante está sendo aplicado, eu estou aqui no cumprimento do dever legal de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, fazendo essa reivindicação para que a população possa ter conhecimento. Eu gostaria de falar da doação das terras do Miriti a empresa FRUIT BOM, essa Câmara aprovou uma concessão e não doação, ou seja, uma concessão as terras seriam permitidas a utilização, mas caso a empresa viesse a falência, essas terras voltariam para o município. Mas para a nossa surpresa, o prefeito vetor a nossa emenda de concessão, mantendo a doação e inclusive já publicou no diário oficial dos municípios, o título definitivo para o proprietário da FRUIT BOM, então ele já é o dono legal destas terras através desta doação. Estou fazendo um requerimento, onde estou solicitando aqui para que respondam de forma oficial se ouve no ano de dois mil vinte, expedição de título definitivo a empresa FRUIT BOM. Caso tenha sido doado, qual foi o embasamento legal para essa doação, porque não existe embasamento legal. Então esse ato e essa publicação são totalmente ilegais, um crime de improbabilidade administrativa e se não a embasamento legal, não a motivos para doação de terras para FRUIT BOM que agora foi doado para o empresário. Então era o que tínhamos para hoje e o poder legislativo não pode ficar omisso a essas questões de interesse público, muito obrigado”. <strong>Quinto orador </strong>vereador <strong><u>NATAN NOGUEIRA</u></strong>: “Com a aproximação das eleições é comum que nas casas de leis, nas casas legislativas fica mais acirrada essas questões trazidas a tribuna, as questões políticas mais afloradas com a aproximação do pleito. Nós precisamos, mesmo com aproximação das eleições, termos nossos discursos sempre baseados na coerência e sempre trazido aqui temas com responsabilidade e defendendo com certeza a população de Manacapuru. Trago assunto importante que se trata do programa de aquisição de alimentos no município de Manacapuru, único município da região norte que tem as três modalidades de PA, Parintins também começa a se organizar para esta modalidade importante para a cidadania. É uma programação do governo federal que não começou agora, já passa algum tempo e Manacapuru está vivendo seu momento muito importante. O prefeito municipal de Manacapuru, adotou está modalidade também de aquisição de alimento para nosso município, uma vez que Manacapuru já recebia recurso do governo federal, através da CONAB, secretaria de estado de produção rural que é um parceiro nosso e se diga que não estamos aqui para empanar, mas para dizer que todos aqueles que produz e ajuda no crescimento e desenvolvimento de Manacapuru, nós precisamos sim reconhecer. É muito fácil virmos na tribuna e falar mal da administração e tecer relatos que desabona a conduta do administrador, mas nós tivemos. A população sabe que nós somos o único município e único fora da capital a implantar um hospital de campanha, o prefeito Beto não dispensou nenhuma autoridade que quisesse nesse momento de dor, enviar recursos para o município de Manacapuru, mesmo que fosse uma escala pequena, mas ele aceitou todas as pessoas que estenderam a mão nesse momento dolorido. O prefeito Beto foi essa pessoa que esteve ao longo da pandemia, sendo o autor principal e motivando a sua equipe, porque montamos aqui em Manacapuru uma equipe com muitos profissionais, que se desdobrou diuturnamente para dar suporte aos Manacapuruenses que precisavam naquele momento e que ainda precisam, muito obrigado”. <strong>Quinto orador </strong>vereador <strong><u>JÚNIOR DE PAULA</u></strong>: “Oportunidade que aproveito de destacar o trabalho do deputado federal Silas Câmara, esteve em nosso município algumas vezes durante a pandemia e recentemente, sempre trazendo boas notícias para nosso município. Não poderia deixar de parabenizar o trabalho do deputado federal Silas Câmara, que é um trabalho antigo em nosso município, alguém que sempre esteve ao nosso lado do povo Manacapuruense independente de lados políticos, mas sempre se colocou à disposição. Eu quero comentar sobre alguns discursos que foram aqui falados e no final eu gostaria sobre o assunto do bairro do Biribiri. Eu vi aqui alguns vereadores empolgados, alguns até falando mais grosso do que nunca, quando se aproxima esse período eleitoral atacando a administração municipal. Nós percebemos a demagogia, quando ao mesmo tempo que a gente ver o vereador atacar o prefeito Beto, criticando uma falta de reforma no hospital como foi falado aqui, o vereador tece aqui vários e vários elogios, tenta jogar todas as ferramentas utilizadas de elogios ao governo do estado. O mesmo governo do estado que ao assumir, paralisou a bendita reforma que estava sendo realizada no hospital de Manacapuru. Foi esse governo que está aí que paralisou a reforma do hospital, então o parlamentar vem e acusa o prefeito e elogia o governo do estado. Fala de transparência do prefeito e elogia o governo, esse mesmo governo que comprou respirador em loja de vinho, mas não tem coragem de falar. O prefeito que instalou no município o primeiro hospital de campanha do interior do estado que ainda continua funcionando, mas não se olha para isso e o bom é o governador que comprou respiradores em lojas de vinho. Tem vereador que manda o prefeito criar vergonha na cara, mas vem aqui sem a menor vergonha na cara falar bem do governo. Quando fala do asfalto, não lembra que o asfalto foi construído ainda no governo anterior, que o prefeito Beto sofreu acusações e perseguições, porque resolveu naquele momento pagar para ver se o asfalto ia chegar nessa cidade. Ainda têm a cara de pau de virem aqui e dizer crie vergonha na cara prefeito, eu não sei se realmente está faltando vergonha para o prefeito ou para essa demagogia que usam nesta tribuna, eu não sei, mas eu queria que utilizassem do mesmo peso e medida, que utilizam com o prefeito e cobrasse o governador para que ele libere a verba, para que volte a sua reforma e a ampliação. Se esse município dependesse do governo do estado para que a saúde estivesse boa, seria mente estaríamos correndo um sério risco nesse município. Graças a Deus que o governo federal através do presidente Jair Bolsonaro, sustentou os municípios seja com recursos e liberando as emendas dos deputados do congresso, muito obrigado”. Vereador <u>Valciléia Maciel</u>: “Eu peço a sua autorização para me retirar por favor”. </span></div>
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