Resumo (4ª Extraordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/06/2020 - 18:00
Encerramento: 30/06/2020 - 18:57



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Mesa Diretora
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA
2º Secretário: Valciléia / MDB
2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA
Presidente em Exercício: Júnior de Paula / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (30/06/2020), precisamente às dezoito horas, com base nos arts. 29, 30, 31, art. 139, §10 e art. 143 II da Lei Orgânica de Manacapuru; e ainda o Regimento Interno desta Câmara Municipal no art. 222, §2º, art. 223, art. 224, III; art. 225; art. 6º §4º, art. 267, §7º inciso I e §9º; e a CF/88, art. 57, §2º, reuniu-se na Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Júnior de Paula, secretariado pelo vereador Tchuco Benício, convocados via eletrônica (WhatsApp grupo VEREADORES 2017/2020, CHEFE DE GABINETE CM/MPU, INFORMATIVO CÂMARA) pelo MEMO/CIRC/Nº 009/2020 – CMM de 29 de junho de 2020 e EDITAL Nº 005/2020 – CMM Convocação para Reunião Interna, ambos publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 01/07/2020 - Nº 2642 - ORDEM DO DIA Nº 028/2020 -:
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Jeremias 25, 32-33 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Registrar a ausência do presidente do parlamento que está acompanhando o poder executivo em uma ação, pediu que fosse justificada a sua ausência”.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HÁ ATAS.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HÁ.

4Expedientes Expedido:

(PROJETO DE) DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, autoria dos vereadores: Sassá Jefferson, Júnior de Paula, Paulo Teixeira, Tchuco Benício, Zé Luis, Pedro Henrique, Lindynês Leite, Natan Nogueira, Dr. Léo, que “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara dos Vereadores de Manacapuru”. 

5Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE.

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE.

7Grande Expediente:

NÃO HOUVE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Legislativa nº 48 de 2020
Autor: Valciléia
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON VASCONCELOS DO CARMO, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/06/2020.
Matéria não votada
2 - Requerimento Legislativo nº 544 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBY SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
3 - Requerimento Legislativo nº 545 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARAPAPÁ – ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 546 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBY SOLICITANDO, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS E REPAROS NO JARDIM DA MESMA, NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 547 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE VACINAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE DA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 548 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO BALBY, SOLICITANDO REPAROS NA COBERTURA DA UBS DA COMUNIDADE BELA VISTA E TROCA DE LAMAPAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 549 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A COMUNIDADE DA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 550 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MÁQUINA PARA BENEFICIAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE LARANJAS PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 551 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÃO DE SAÚDE PARA COMUNIDADE DO BUJARÚ, NO LAGO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Retirado de Pauta a pedido do Autor

Obs.: Será arquivado.
10 - Requerimento Legislativo nº 574 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO BALBY, SOLICITANDO, UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA BELA VISTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 575 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIP RAP DO ATERRO, BIRIBIRI.
Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 576 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA DA PRACINHA DO ATERRO, BAIRRO BIRIBIRI.
Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 577 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, MEIO-FIO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA TEREZINHA TELES, DO BAIRRO VALE VERDE.
Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 578 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ ÁGUA BRANCA PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS, BEM COMO ABERTURA DE RAMAL.
Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 579 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FLUTUANTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, LOCALIZADO NO PORTO DA EXTRAMAR, DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 580 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO SÃO JOSÉ - BAIRRO DO SÃO JOSÉ I, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL, CIDADE DE MANACAPURU-AM. SEGUE FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 581 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA L.
Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 587 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: URGENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PROJETADA I E RAIMUNDO MONTEIRO LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE VERDE.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 588 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO PARA NOS CÓRREGOS EXISTENTES NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINA, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 589 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA REGINA FERNANDES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 590 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 591 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 592 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA REGINA FERNANDES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 593 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADA NO KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 594 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS TRECHOS ONDE À ÁGUAS FLUVIAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 595 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL REGINA FERNANDES, NA RUA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 596 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ MELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO DE 110M DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 597 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ MELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE 4.000 M DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 598 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 599 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA PIRANHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GILBERTO MESTRINHO E A RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 600 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARBOSA, BAIRRO DE APARECIDA.
Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 601 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA PAULO JACOB, TRECHO ENTRE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, À ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 602 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA A RUA PAULO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DA LIBERDADE.
Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 603 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO.DE CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA SACAMBÚ, BAIRRO DA LIBERDADE.
Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 604 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIBERDADE I E LIBERDADE II, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA I E II, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 605 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE PROCEDA AO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO ASFALTO DA RUA TENENTE EDILSON, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1645, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 606 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DOM BOSCO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 607 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA COSTA DO AJARATUBINHA.
Matéria não votada
39 - Indicação Legislativa nº 88 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO – SIMONE PAPAIZ, ¬ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO BALBY, SOLICITANDO, UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA BELA VISTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
40 - Indicação Legislativa nº 92 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO INTERINO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO Excelentíssimo SENHOR DEPUTADO FEDERAL - SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – FAUSTO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS 75 ACS PARA COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU.
Matéria não votada
41 - Indicação Legislativa nº 93 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, FAUSTO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MANACAPURU, DAWYD DE CARRADINNE DO CARMO PINTO, SOLICITANDO, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO CONJUNTO RESIDENCIAL DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NA AM-352.
Matéria não votada
42 - Indicação Legislativa nº 94 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JUNIOR, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM SALTA Z NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ DO CUMARU, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
43 - Indicação Legislativa nº 95 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JUNIOR, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM SALTA Z NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2019
Turno: Suplementar
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba KM 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8.


Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: Voto contrário do Ver. Francisco Coelho.
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências


Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada), maioria simples - com emenda.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 6 de 2020
Turno: Final
Autores: Dr. Léo, Júnior de Paula, Lindynês Leite, Natan Nogueira, Paulinho Teixeira, Pedro Henrique, Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Zé Luís
Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara dos Vereadores de Manacapuru.


Obs.: Única Discussão e votação (globalizada), em regime de urgência - maioria simples.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Voto contrário: Ver. Alex
4 - Moção Legislativa nº 48 de 2020
Autor: Valciléia
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON VASCONCELOS DO CARMO, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/06/2020.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção Legislativa nº 49 de 2020
Autor: Júnior de Paula
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. COSME BITENCOUT
Aprovada por unanimidade
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 54 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao (Projeto de) Decreto Legislativo Nº 006/2020, autoria dos vereadores: Sassá Jefferson, Júnior de Paula, Paulo Teixeira, Tchuco Benício, Zé Luis, Pedro Henrique, Lindynês Leite, Natan Nogueira, Dr. Léo, que “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara dos Vereadores de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer CFO/CMM nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favorável ao (Projeto de) Decreto Legislativo Nº 006/2020, autoria dos vereadores: Sassá Jefferson, Júnior de Paula, Paulo Teixeira, Tchuco Benício, Zé Luís, Pedro Henrique, Lindynês Leite, Natan Nogueira, Dr. Léo, que “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara dos Vereadores de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento Legislativo nº 544 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBY SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento Legislativo nº 545 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARAPAPÁ – ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento Legislativo nº 546 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBY SOLICITANDO, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS E REPAROS NO JARDIM DA MESMA, NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento Legislativo nº 547 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE VACINAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE DA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento Legislativo nº 548 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO BALBY, SOLICITANDO REPAROS NA COBERTURA DA UBS DA COMUNIDADE BELA VISTA E TROCA DE LAMAPAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento Legislativo nº 549 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A COMUNIDADE DA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento Legislativo nº 550 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MÁQUINA PARA BENEFICIAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE LARANJAS PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento Legislativo nº 574 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO BALBY, SOLICITANDO, UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA BELA VISTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento Legislativo nº 575 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIP RAP DO ATERRO, BIRIBIRI.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento Legislativo nº 576 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA DA PRACINHA DO ATERRO, BAIRRO BIRIBIRI.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 578 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ ÁGUA BRANCA PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS, BEM COMO ABERTURA DE RAMAL.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 579 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FLUTUANTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, LOCALIZADO NO PORTO DA EXTRAMAR, DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 580 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO SÃO JOSÉ - BAIRRO DO SÃO JOSÉ I, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL, CIDADE DE MANACAPURU-AM. SEGUE FOTOS EM ANEXO.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 581 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA L.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 582 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DE PEDESTRE E TAMPA DE BUEIRO NO TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE A BOLA DA CIDADE ATE O RESIDENCIAL ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 583 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – DRA. MAYARA PINHEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLETO BARROSO NO BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 584 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TRECHO QUE CORRESPONDE A BOLA DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 585 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, MEIO FIO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GASPAR FERNANDES NO BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 586 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO DA CALÇADA DE PEDESTRE NO TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE A BOLA DA CIDADE ATE O RESIDENCIAL ATALIBA. PARA OS COMÉRCIOS QUE ESTÃO NESTA LOCALIDADE, INCLUSIVE DO MURO DA FACULDADE DE MEDICINA, QUE FOI CONSTRUÍDO FORA DO PADRÃO QUE É ESTABELECIDO EM LEI.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 587 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: URGENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PROJETADA I E RAIMUNDO MONTEIRO LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 588 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO PARA NOS CÓRREGOS EXISTENTES NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINA, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 589 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA REGINA FERNANDES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 590 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 591 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 592 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA REGINA FERNANDES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 593 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADA NO KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 594 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS TRECHOS ONDE À ÁGUAS FLUVIAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 595 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL REGINA FERNANDES, NA RUA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 596 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ MELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO DE 110M DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 597 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ MELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE 4.000 M DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 598 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 599 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA PIRANHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GILBERTO MESTRINHO E A RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 600 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARBOSA, BAIRRO DE APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 601 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA PAULO JACOB, TRECHO ENTRE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, À ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 602 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA A RUA PAULO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 603 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO.DE CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA SACAMBÚ, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 607 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA COSTA DO AJARATUBINHA.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 608 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, Nº 2129, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 609 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA TENENTE EDILSON, COM TRECHO COM A TRAVESSA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
47 - Indicação Legislativa nº 88 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO – SIMONE PAPAIZ, ¬ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO BALBY, SOLICITANDO, UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA BELA VISTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Encaminhado
48 - Indicação Legislativa nº 92 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO INTERINO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, AO Excelentíssimo SENHOR DEPUTADO FEDERAL - SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – FAUSTO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS 75 ACS PARA COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU.
Encaminhado
49 - Indicação Legislativa nº 93 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, FAUSTO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MANACAPURU, DAWYD DE CARRADINNE DO CARMO PINTO, SOLICITANDO, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO CONJUNTO RESIDENCIAL DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NA AM-352.
Encaminhado
50 - Indicação Legislativa nº 94 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JUNIOR, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM SALTA Z NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ DO CUMARU, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Encaminhado
51 - Indicação Legislativa nº 95 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR EDUARDO BRAGA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SIDNEY LEITE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO JUNIOR, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM SALTA Z NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Encaminhado



Ocorrências da Sessão

O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Registrar a ausência do presidente do parlamento que está acompanhando o poder executivo em uma ação, pediu que fosse justificada a sua ausência”.
O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Momento que possamos adiantar a votação, coloco em votação a quebra dos tramites regimentais do decreto que foi lido agora pelo secretário geral da Casa, nós já passamos a votação. Os vereadores que são favoráveis a quebra dos tramites regimental, permaneçam como se encontram, os vereadores que são contrários se manifestem. Não havendo vereadores o contraio, a quebra de tramite foi aprovada por unanimidade”. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PLM 106/2020: Vereador Francisco Coelho: “Eu fiquei surpreso com está matéria na pauta, tendo em vista que ela já foi prejudica pelo meu voto contrário na última sessão, se é reprovada na primeira votação, então não tem porque ser discutida na segunda votação. Então acredito que a mesa cometeu um erro, por sinal espero que isso não seja modos operantes, porque se proceder desta forma com certeza nós haveremos de”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Eu não presidi a sessão que foi discutida essa matéria, mas eu consultei a secretaria da Casa e estão me informando que de acordo com o áudio da Casa, vossa excelência se manifestou após a votação do resultado da votação”. Vereador Francisco Coelho: “Isso aí é manobra, não tem nada a ver, antes da proclamação do documento, eu não sabia do que se tratava, antes da proclamação quando botaram para votar, mas o meu voto eu posso tirar como qualquer pessoa assina uma CPI e retira o voto. Então no momento não pode em hipótese alguma esta matéria está em pauta”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Mas é a informação, como estou falando para vossa excelência, eu não acompanhei essa sessão que vossa excelência está se referindo”. Vereador Robson Nogueira: “Na discussão dessa matéria no primeiro turno, nós éramos dez vereadores contando com o presidente, o presidente se manifestou que naquele momento ele votaria, como precisa de dois terços do quórum para a votação, o presidente pode se manifestar com o seu voto também. Então naquele momento o vereador Francisco Coelho se manifestou o contrário da matéria, só que ele colocou para discursão para votação e foi votada e depois ele se manifestou contrário, foi isso que deve estar contando no áudio da Casa. Só que como o colega vereador falou que pode retirar acredito eu a qualquer momento o seu voto. Então estou colocando aqui que eu creio que a mesa cabe a isso”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Só uma pergunta, quando o vereador Francisco Coelho se manifestou, já havia sido proclamado o resultado? Vereador Robson Nogueira: “Foi colocado em votação e em discursão aí foi proclamada, então ele se manifestou, só para dirimir a dúvida, o vereador Natan Nogueira tem o áudio no particular dele, ele pode colocar para retirar a dúvida”. Vereador Francisco Coelho: “O voto só é proclamado se a matéria for aprovada com os votos tal, tal e não aconteceu isso. Em tempo quando foi aprovado, eu disse, mas essa matéria doando terra e o município abrindo mãos”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Vossa excelência está com razão do que está falando, só cabe a discursão no que desrespeito a um momento, porque se o presidente proclamou por unanimidade”. Vereador Natan Nogueira: “Só para dirimir, escutem o áudio (Colocou o áudio)”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Vereador Francisco Coelho, se vossa excelência se manifestou foi posterior, o que queremos tirar dúvidas se vossa excelência se proclamou”. Vereador Francisco Coelho: “Eu desde então argumentei no momento exato, até questionei e falei de causa pétrea, disse que isso era um absurdo e como era que meu voto ia ser favorável. Então eu gostaria de repudiar essa manobra, porque eu me manifestei a tempo, o meu voto é contrário a essa matéria e a matéria não era para ter voltado de forma como veio nessa segunda votação. Então por conta disso o meu voto é o contrário, tanto no primeiro quanto no segundo”. PLM 006/2020: Discutir:  Vereador Alex Bezerra: “Votei favorável aos pareceres, porque a como ser diferente tendo em vista que não a nenhuma ilegalidade no ato. Agora voto contra o projeto, porque questão de ponto de vista e acho que esta Casa a respeito em dependente da divergência de opiniões, tenho certeza que não haverá nenhum problema para os demais colegas”. Moção Nº 048/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra, Júnior de Paula e Tchuco Benício. Requerimento Nºs 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 574, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594 e 595/2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Júnior de Paula, Dr. Léo, Zé Luís, Francisca Coroca, Natan Nogueira e Sergio Ferreira. Requerimento Nºs 575, 576, 600, 601, 602 e 603/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo Teixeira e Natan Nogueira. Requerimento Nºs 578, 581 e 607/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Pedro Henrique, Tchuco Benício, Júnior de Paula, Natan Nogueira e Francisca Coroca. Requerimento Nºs 579 e 587/2020, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Natan Nogueira, Paulo Teixeira, Francisca Coroca, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Zé Luís, Júnior de Paula e Tchuco Benício. Requerimento Nºs 596, 597, 598, 599, 608 e 609/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Tchuco Benício e Júnior de Paula.