Ocorrências da Sessão (4ª Extraordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Registrar a ausência do presidente do parlamento que está acompanhando o poder executivo em uma ação, pediu que fosse justificada a sua ausência”.
O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Momento que possamos adiantar a votação, coloco em votação a quebra dos tramites regimentais do decreto que foi lido agora pelo secretário geral da Casa, nós já passamos a votação. Os vereadores que são favoráveis a quebra dos tramites regimental, permaneçam como se encontram, os vereadores que são contrários se manifestem. Não havendo vereadores o contraio, a quebra de tramite foi aprovada por unanimidade”.
O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Momento que possamos adiantar a votação, coloco em votação a quebra dos tramites regimentais do decreto que foi lido agora pelo secretário geral da Casa, nós já passamos a votação. Os vereadores que são favoráveis a quebra dos tramites regimental, permaneçam como se encontram, os vereadores que são contrários se manifestem. Não havendo vereadores o contraio, a quebra de tramite foi aprovada por unanimidade”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PLM 106/2020: Vereador Francisco Coelho: “Eu fiquei surpreso com está matéria na pauta, tendo em vista que ela já foi prejudica pelo meu voto contrário na última sessão, se é reprovada na primeira votação, então não tem porque ser discutida na segunda votação. Então acredito que a mesa cometeu um erro, por sinal espero que isso não seja modos operantes, porque se proceder desta forma com certeza nós haveremos de”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Eu não presidi a sessão que foi discutida essa matéria, mas eu consultei a secretaria da Casa e estão me informando que de acordo com o áudio da Casa, vossa excelência se manifestou após a votação do resultado da votação”. Vereador Francisco Coelho: “Isso aí é manobra, não tem nada a ver, antes da proclamação do documento, eu não sabia do que se tratava, antes da proclamação quando botaram para votar, mas o meu voto eu posso tirar como qualquer pessoa assina uma CPI e retira o voto. Então no momento não pode em hipótese alguma esta matéria está em pauta”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Mas é a informação, como estou falando para vossa excelência, eu não acompanhei essa sessão que vossa excelência está se referindo”. Vereador Robson Nogueira: “Na discussão dessa matéria no primeiro turno, nós éramos dez vereadores contando com o presidente, o presidente se manifestou que naquele momento ele votaria, como precisa de dois terços do quórum para a votação, o presidente pode se manifestar com o seu voto também. Então naquele momento o vereador Francisco Coelho se manifestou o contrário da matéria, só que ele colocou para discursão para votação e foi votada e depois ele se manifestou contrário, foi isso que deve estar contando no áudio da Casa. Só que como o colega vereador falou que pode retirar acredito eu a qualquer momento o seu voto. Então estou colocando aqui que eu creio que a mesa cabe a isso”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Só uma pergunta, quando o vereador Francisco Coelho se manifestou, já havia sido proclamado o resultado? Vereador Robson Nogueira: “Foi colocado em votação e em discursão aí foi proclamada, então ele se manifestou, só para dirimir a dúvida, o vereador Natan Nogueira tem o áudio no particular dele, ele pode colocar para retirar a dúvida”. Vereador Francisco Coelho: “O voto só é proclamado se a matéria for aprovada com os votos tal, tal e não aconteceu isso. Em tempo quando foi aprovado, eu disse, mas essa matéria doando terra e o município abrindo mãos”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Vossa excelência está com razão do que está falando, só cabe a discursão no que desrespeito a um momento, porque se o presidente proclamou por unanimidade”. Vereador Natan Nogueira: “Só para dirimir, escutem o áudio (Colocou o áudio)”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Vereador Francisco Coelho, se vossa excelência se manifestou foi posterior, o que queremos tirar dúvidas se vossa excelência se proclamou”. Vereador Francisco Coelho: “Eu desde então argumentei no momento exato, até questionei e falei de causa pétrea, disse que isso era um absurdo e como era que meu voto ia ser favorável. Então eu gostaria de repudiar essa manobra, porque eu me manifestei a tempo, o meu voto é contrário a essa matéria e a matéria não era para ter voltado de forma como veio nessa segunda votação. Então por conta disso o meu voto é o contrário, tanto no primeiro quanto no segundo”. PLM 006/2020: Discutir: Vereador Alex Bezerra: “Votei favorável aos pareceres, porque a como ser diferente tendo em vista que não a nenhuma ilegalidade no ato. Agora voto contra o projeto, porque questão de ponto de vista e acho que esta Casa a respeito em dependente da divergência de opiniões, tenho certeza que não haverá nenhum problema para os demais colegas”. Moção Nº 048/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra, Júnior de Paula e Tchuco Benício. Requerimento Nºs 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 574, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594 e 595/2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Júnior de Paula, Dr. Léo, Zé Luís, Francisca Coroca, Natan Nogueira e Sergio Ferreira. Requerimento Nºs 575, 576, 600, 601, 602 e 603/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo Teixeira e Natan Nogueira. Requerimento Nºs 578, 581 e 607/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Pedro Henrique, Tchuco Benício, Júnior de Paula, Natan Nogueira e Francisca Coroca. Requerimento Nºs 579 e 587/2020, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Natan Nogueira, Paulo Teixeira, Francisca Coroca, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Zé Luís, Júnior de Paula e Tchuco Benício. Requerimento Nºs 596, 597, 598, 599, 608 e 609/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira, Tchuco Benício e Júnior de Paula.