1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 31 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
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Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Única discussão e votação. Maioria simples
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2 - Moção Legislativa nº 47 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR RENATO PERGENTINO DE AQUINO, DIÁCONO DA IEADAM/MANACAPURU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2020.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer CLJRF/CMM nº 52 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020, Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer CLJRF/CMM nº 53 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento Legislativo nº 480 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO.DE CAPINA FRENTE AO PORTO DA TERRA PRETA.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento Legislativo nº 481 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO O SERVIÇO.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento Legislativo nº 497 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO DO BAIRRO DO BIRIBIRI.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento Legislativo nº 499 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PINTURA DAS LOMBADAS FEITAS RECENTEMENTE.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento Legislativo nº 500 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO BAIRRO DO BIRIBIRI.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento Legislativo nº 501 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO, SOLICITANDO AO SETOR DE TERRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO UM CADASTRAMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CASTANHEIRA (AO LADO DO LIXÃO) PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS).
Obs.: com alteração
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento Legislativo nº 502 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA VILA DO UBIM.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento Legislativo nº 503 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO, SOLICITANDO UMA AMPLA LIMPEZA PARA A VILA DO UBIM.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento Legislativo nº 504 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA UMA AMPLA AÇÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento Legislativo nº 505 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, INTERLIGANDO O BAIRRO NOVO MANACÁ AO BAIRRO LAGO AZUL
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento Legislativo nº 510 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PROJETADA, BAIRRO DA UNIÃO, MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento Legislativo nº 513 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LONGO DA ÁREA DO BALNEÁRIO DO MIRITI, PARA A PRÁTICA DE FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento Legislativo nº 514 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO NOVA MANACÁ, PRÓXIMO A FEIRA, PARA A PRÁTICA DE FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento Legislativo nº 515 de 2020
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AGILIDADE NA REFORMA NO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DAS ARTES E CULTURAS – CEU’S. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
Obs.: Para arquivamento.
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19 - Requerimento Legislativo nº 516 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL
DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento Legislativo nº 517 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL
DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO
INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento Legislativo nº 518 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL
DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO LARANJAL, BAIRRO DA CORRENTEZA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento Legislativo nº 519 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRAN – AM) – RODRIGO DE SÁ, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEITMAN RABELO COÊLHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAN-AM), SE HOUVE AUTORIZAÇÃO POR MEIO DO ÓRGÃO, PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA MANOEL URBANO, POR SE TRATAR DE UMA RODOVIA ESTADUAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Retirar nome do Diretor do IMTRANS.
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23 - Requerimento Legislativo nº 520 de 2020
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRAN – AM) – RODRIGO DE SÁ, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEITMAN RABELO COÊLHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN-AM, SE HOUVE ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO PELO ÓRGÃO, QUANTO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA MANOEL URBANO E DENTRO DA CIDADE DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Retirar nome do Diretor do IMTRANS.
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24 - Requerimento Legislativo nº 524 de 2020
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – EURICO DE JESUS TELES NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE CONCERNE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento Legislativo nº 525 de 2020
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DA LUZ NO BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES DA RUA SUPRAMENCIONADA, NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O ASFALTAMENTO, FOTO EM ANEXO.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento Legislativo nº 526 de 2020
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUCIANO GALVÃO NO BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES DA RUA SUPRAMENCIONADA, NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O ASFALTAMENTO, FOTO EM ANEXO.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento Legislativo nº 527 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL
DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE (01) UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento Legislativo nº 528 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL
DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE (01) UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO DONA ELY, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento Legislativo nº 529 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL
DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A
PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DONA ELY, BAIRRO DA MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento Legislativo nº 530 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL
DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO
INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO LOTEAMENTO DONA ELY, MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento Legislativo nº 531 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL
DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO DONA ELY, BAIRRO DA MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento Legislativo nº 532 de 2020
Autor: Valciléia
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, FELIPE ANDERSON MOREIRA TORRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO MINEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento Legislativo nº 534 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS RUAS ALAGADAS.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento Legislativo nº 535 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
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SOLICITANDO UM PILOTO DE LANCHA S.O.S PARA A COMUNIDADE DO CANABUOCA III, ZONA RURAL.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento Legislativo nº 536 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
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SOLICITANDO UMA LANCHA S.O.S COM MOTOR DE 40HP PARA A COMUNIDADE DO CANABUOCA III, ZONA RURAL.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento Legislativo nº 537 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO CANABUOCA II, ZONA RURAL.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento Legislativo nº 538 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE OU BUEIRO NO RAMAL DO KM 19, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento Legislativo nº 539 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADOLFO CAVALCANTE, CENTRO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento Legislativo nº 540 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECAPEAMENTO NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GILBERTO MESTRINHO E A RUA PIRANHA, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento Legislativo nº 541 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento Legislativo nº 542 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO JAPONÊS, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento Legislativo nº 543 de 2020
Autor: Robson Nogueira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE SOLICITANDO: COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TANTO DE SEGURANÇA COMO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BALNEÁRIO DO MIRITI.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Indicação Legislativa nº 86 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
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SUGERINDO AQUISIÇÃO DE CINCO DESFIBRILADORES PARA O HOSPITAL DE CAMPANA DE MANACAPURU.
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Encaminhado
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44 - Emenda a Projeto nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”, que terão a seguinte redação:
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Aprovada por unanimidade
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