Ocorrências da Sessão (25ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Segue para SANÇÃO do Executivo: Projeto de Lei Municipal nº 031/2020, de autoria do Vereador Júnior de Paula “Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Manacapuru, sem a presença de algum morador da residência”.
Permanece em PAUTA para discussão e votação, com emenda: Projeto de Lei Municipal n° 012/2020, Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em PAUTA para primeira discussão e votação (artigo por artigo), com emenda: Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
Permanece em pauta para discussão e votação: Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”.
Será Arquivado, em razão de parecer contrário ser aprovado: Projeto de Lei Municipal n° 034/2020, Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”.
Permanece em PAUTA para discussão e votação, com emenda: Projeto de Lei Municipal n° 012/2020, Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em PAUTA para primeira discussão e votação (artigo por artigo), com emenda: Projeto de Lei Municipal nº 051/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
Permanece em pauta para discussão e votação: Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”.
Será Arquivado, em razão de parecer contrário ser aprovado: Projeto de Lei Municipal n° 034/2020, Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”.