Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 67 |
Indicação Legislativa nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Indicação Legislativa nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS (UGPE) – MARCELLUS CAMPELO, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DO PROGRAMA ILUMINA + AMAZONAS PARA OS RAMAIS, VILAS E COMUNIDADES COMO: SANTA MARIA, BELA VISTA, LARANJAL E ADJECENTES, LOCALIZADAS NA AM- 70 MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Indicação Legislativa nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, CASTRAÇÃO VOLUNTÁRIA E CONTRA CARRAPATOS. BEM COMO A PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA CARRAPATO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Indicação Legislativa nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAM – ADOLPHO KONDER, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA – SEINFRA – RENATO JÚNIOR, COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO GOMES, NA ESTRADA AM - 70. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D' ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, REQUERENDO UM PONTO DE APOIO FLUVIAL PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE CRISTO A ÚNICA ESPERANÇA NO RIO MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 62 |
Indicação Legislativa nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – CARLOS MANUEL BAIGORRI, AO DIRETOR PRESIDENTE DA VIVO - CHRISTIAN MAUAD GEBARA SUGERINDO: INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE MANAIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO CAAPIRANGA, SITUADO NO KM – 38, AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INSPEÇÃO QUANTO A QUALIDADE DA ÁGUA QUE CHEGA NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO LAGO PRETO ATÉ A COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO ARAPAPÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REPAROS NA ESTRUTURA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA TV. JOAQUIM DE MELO EM FRENTE À UBS GABRIEL VITOR NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MELHORIA DO RAMAL SALMO 91, KM 30, LOCALIZADO ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRÓXIMA A COOPFIBRAS – CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO AOSENHORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRACONDE, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TERRA PRETA NO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA BENEDITO, LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL LÁZARO REIS - SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP (DEP. DE TERRAS), SOLICITANDO. INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM PERTENCE O TERRENO ONDE FUNCIONAVA A DELEGACIA DA MULHER, RUA CAROLINA FERNANDES – TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA RUA ANGELUS FIGUEIRA – CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANÍSIO JOBIM – TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, QUE O CENTRO POP LOCALIZADO NA RUA CAROLINA FERNANDES – TERRA PRETA, POSSA SER TRANSFERIDO PARA OUTRA ÁREA DA CIDADE, DEVIDO AO CAOS QUE OS USUÁRIOS DE DROGAS ESTÃO LEVANDO AOS MORADORES DO LOCAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FARIAS – BAIRRO: CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA GETULIO VARGAS COM A QUINTINO BOCAIÚVA- BAIRRO: CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DA RIO BRANCO COM A QUINTINO BOCAIÚVA- BAIRRO: CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL PARA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA PÚBLICA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL E REPARO DO ASFALTO DA TRAVESSA GAIVOTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA INAMBÚ LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JAPIIM LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E FARDAMENTOS AOS PROFISSIONAIS GARIS, PODADORES E COLETORES DE LIXO, BEM COMO OFERECER ORIENTAÇÕES PARA QUE OS MESMOS UTILIZEM OS EPIS DA MANEIRA CORRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA POLICARPO DE SOUZA, NO BAIRRO DA UNIÃO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS E SERVIÇOS DE ENCANAMENTO PARA O BAIRRO FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA DA CORRENTEZA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ALIANÇA PENTECOSTAL FILADÉLFIA NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), EIRUNEPÉ, BAIRRO UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A DIRETORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO QUE INCLUA NA FATURA DE ÁGUA O CÓDIGO QR CODE PARA PAGAMENTO VIA PIX. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CANAÃ I, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU – MAJOR IGOR REIS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIANENTO 24 HORAS NO BAIRRO CANAÃ I- MANACAPURUL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO PARATARI ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CANAÃ I DO MUNICIPIO-MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO,COM CÓPIA A SENHORA DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E ESGOTO –SAAE ,MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UMA NOVA ESTRUTURA DE CONCRETO (ELEVADA) E DUAS CAIXAS D'ÁGUA DE CINCO MIL LITROS PARA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO KM 04 NO RAMAL DO ACAJATUBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO,COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO. SOLICITANDO UMA CAIXA D'ÁGUA DE MIL LITROS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR - CENTRO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E NA REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA VILA DO JACARÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANACAPURU – DRA. TÂNIA MARIA AZEVEDO FEITOZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – ADANOR PEREIRA PORTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFIN) – CARLOS ANDRÉ, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU.SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2024, PARA DEBATER SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). ADEQUAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE ACORDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2002. E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS DE TÍTULO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – ARLETE MENDONÇA, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA VILA DO JACARÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – ARLETE MENDONÇA, COM CÓPIA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER OS ALUNADOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DAS COMUNIDADES: NOVO CANAÃ, MONTE HOREBE, SÃO PAULO E SÃO PEDRO, LOCALIZADAS AS MARGENS DO RIO MIRITI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção Legislativa nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AS MULHERES, ESPECIALMENTE AS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 08 (OITO) DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
CONGRATULAÇÕES A SENHORA FERNANDA VIDAL DE SOUZA -ASSISTENTE SOCIAL, PELO O SEU TRABALHO DESENVOLVIDO COM ÉTICA, DEDICAÇÃO, SERIEDADE E RESPONSABILIDADE À FRENTE A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
Moção Legislativa nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL, QUE ACONTECE EM 20 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção Legislativa nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE FUTEBOL DARLISON RODRIGUES DE SOUZA FILHO DO REPARTIMENTO DE TUIUÉ ZONA RURAL DE MANACAPURU POR ESTAR DISPUTANDO A CONMEBOL LIBERTADORES DA AMÉRICA 2024 PELO CLUBE ALWAYS READY DE LA PAZ; BOLÍVIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2024, dos vereadores Tchuco Benício e Willace Sapo, “Veda o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, autoria da Mesa Diretora, “Altera o Art. 17 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM)”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal "Justiça Social em Ação" no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o programa de acompanhamento psicológico aos servidores público da saúde, após incidentes traumáticos no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2024, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de CRAS Antônio Maciel de Souza, localizado no Bairro Terra Preta, município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui no calendário oficial da cidade de Manacapuru, o dia municipal do escritor e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manacapuru.”. - - |
Aprovada por unanimidade |