Resumo (7ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (04/03/2024), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 27, 11-14 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

Atas da Sessão Ordinária dos dias 26 e 27/02/2024, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2024, do Vereador Dr. Léo, “Denomina de Patrick Nascimento de Araújo, a Quadra Poliesportiva - no Bairro Novo Manacá Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2024, do Vereador Dr. Léo, “Denomina Ednelson Sota da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social - no Bairro Novo Manacá Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal da Comunicação Responsável no Município de Manacapuru e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal "Dignidade em Foco" no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2024, da Mesa Diretora, que ‘Altera a Resolução Nº 018, de 04 de dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”’. REQUERIMENTOS NºS 134, 135, 136, 201, 202, 203/2024, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Coronel Juvêncio Soriano e Parintins, localizada no bairro do São José. construção de uma unidade básica de saúde sobre laje na Comunidade Rosa De Saron, localizada no Paraná Do Supiá. remoção de entulho na Rua Tapajós, localizada no bairro do São Francisco. perfuração de um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã, localizada na estrada do Calado. pavimentação asfáltica no Bairro Novo Horizonte II. pavimentação asfáltica no Bairro Loteamento Parque Veneza. REQUERIMENTOS NºS 306, 307/2024, Ver. DR. LÉO, solicitando: uma caixa d'água de mil litros para associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE na Avenida Ribeiro Junior - Centro. uma nova estrutura de concreto (elevada) e duas caixas d'água de cinco mil litros para Comunidade Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro km 04 no ramal do Acajatuba. REQUERIMENTOS NºS 308, 309, 310, 311/2024, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: capina, limpeza e recolhimento de entulhos, em toda a extensão do Bairro Canaã I do município-Manacapuru-Am. construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade São Francisco localizada no Paratari zona rural de Manacapuru-Am. intensificação de policiamento 24 horas no Bairro Canaã I- Manacapuru. tapa buracos em toda a extensão do Bairro Canaã I, município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: que inclua na fatura de água o código QR CODE para pagamento via pix, município de Manacapuru-Am. construção de uma feira livre, para o bairro da terra preta no município de Manacapuru-Am. implantação de um redutor de velocidade (lombada), Eirunepé, Bairro União, cidade de Manacapuru-Am. instalação de um redutor de velocidade, na estrada da correnteza nas proximidades da igreja aliança pentecostal Filadélfia no bairro correnteza, no município de Manacapuru-Am. uma caixa d’água de 5.000 litros e serviços de encanamento para o Bairro Figueirinha, município de Manacapuru-Am. serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Policarpo De Souza, no Bairro Da União, na cidade de Manacapuru-Am. aquisição de equipamentos de proteção individual e fardamentos aos profissionais garis, podadores e coletores de lixo, bem como oferecer orientações para que os mesmos utilizem os EPI’S da maneira correta. REQUERIMENTOS NºS 230, 231, 232, 233/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: transporte escolar fluvial para atender os alunados da rede estadual de ensino das comunidades: Novo Canaã, Monte Horebe, São Paulo e São Pedro, localizadas as margens do rio miriti. construção e funcionamento de uma escola da rede estadual de ensino na vila do jacaré. realização de audiência pública, até o mês de abril de 2024, para debater sobre: a regulamentação dos cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE). adequação da emenda constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006. atualização salarial de acordo a emenda constitucional n° 120, de 05 de maio de 2002. e realização de processo seletivo público de provas de título. manutenção do poço artesiano e na rede de extensão de água da vila do jacaré. REQUERIMENTOS NºS 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza pública na rua japiim localizado na Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. instalação de uma galeria pluvial na Rua Beija Flor, localizada na Comunidade Novo Horizonte - zona urbana de Manacapuru. capinação e limpeza na Rua Inambú localizado na Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. instalação de uma galeria pluvial e reparo do asfalto da travessa gaivota localizada na Comunidade Novo Horizonte- zona urbana de Manacapuru. capinação e limpeza pública nas ruas da Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. uma lixeira pública na Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. instalação de uma galeria pluvial para Rua Bem-Te-Vi, localizado na Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. serviço de capina na Rua Beija Flor, localizado na Comunidade Novo Horizonte- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 336, 337, 338, 339/2024, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: revitalização da pintura da sinalização de pare, no cruzamento da Rua Barão da Rio Branco com a Quintino Bocaiúva - Bairro: Centro. serviços de capina e limpeza em todo o Bairro da Correnteza. revitalização da pintura da sinalização de pare, no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Quintino Bocaiúva- Bairro: Centro. revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola municipal Maria Do Socorro Queiroz Farias – Bairro: Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346/2024, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: que o centro pop localizado na Rua Carolina Fernandes – Terra Preta, possa ser transferido para outra área da cidade, devido ao caos que os usuários de drogas estão levando aos moradores do local. urgente ação de limpeza e retirada de entulhos na Rua Anísio Jobim – Terra Preta. urgente ação de limpeza e retirada de entulhos em toda Rua Angelus Figueira – Correnteza. informações sobre a quem pertence o terreno onde funcionava a delegacia da mulher, Rua Carolina Fernandes – Terra Preta. construção de calçada e meio fio na Rua Benedito, localizada atrás do Hospital Lázaro Reis - São José. construção de uma creche no Bairro Terra Preta no de Manacapuru. ação de limpeza e retirada de entulhos na rua próxima a COOPFIBRAS – Centro. REQUERIMENTOS NºS 347, 348, 349/2024, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: melhoria do ramal salmo 91, km 30, localizado estrada de Novo Airão. reparos na estrutura do bueiro que fica localizado na Tv. Joaquim De Melo em frente à UBS Gabriel Vitor no Bairro Novo Manacá. recuperação e concretagem do ramal do Lago Preto até a Comunidade São Raimundo do Arapapá.  REQUERIMENTO Nº 350/2024, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: urgência inspeção quanto a qualidade da água que chega nas residências do bairro da liberdade. REQUERIMENTOS NºS 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: terraplanagem em toda a extensão do ramal do Caapiranga, situado no km – 38, Am-352, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Professor Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. tapa buraco na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 358, 359, 360, 361, 362, 363/2024, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: manutenção da iluminação pública, na Rua José Afonso, Bairro Terra Preta. revitalização da pintura da sinalização de pare, na Rua Paulo Jacob, esquina com a Rua Barão Do Rio Branco, Bairro Centro. tapa buraco, na Rua André Vidal, Bairro Aparecida. revitalização da pintura da sinalização de pare, na Rua Paulo Jacob, esquina com a Rua Olívio Campos, Bairro Biribiri. serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Travessa Barcelos, Bairro Figueirinha. implantação de uma lixeira pública, na rua Olívio Campos, Bairro Biribiri. PARECER Nº 015/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa de oftalmologia nas escolas, visando fomentar a realização de exames oftalmológicos nos discentes da educação infantil e do ensino fundamental, pertencentes à rede pública de ensino Municipal”. PARECER Nº 016/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 017/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela produção de shows e grandes eventos de assegurar a entrada facilitada de itens destinados ao consumo próprio, a fim de garantir o bem-estar do público, no âmbito do município de Manacapuru.”. PARECER Nº 018/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município, e dás outras providências”. PARECER Nº 019/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 020/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui no calendário oficial da cidade de Manacapuru, o dia municipal do escritor e dá outras providências”. PARECER Nº 021/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 022/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2024, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de CRAS Antônio Maciel de Souza, localizado no Bairro Terra Preta, município de Manacapuru”. PARECER Nº 023/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de reprodução de músicas com conteúdo sexual, nas instituições de ensino público e privado, bem como em eventos escolares, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 024/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2024, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Política Municipal de Proteção contra Enchentes e Tempestades para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua”. PARECER Nº 025/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2024, do Vereador Junior de Paula, “Institui no âmbito do município o programa municipal de “equoterapia”, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências”. PARECER Nº 026/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o programa de acompanhamento psicológico aos servidores público da saúde, após incidentes traumáticos no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 027/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal "Justiça Social em Ação" no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 028/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2024, do Vereador Junior de Paula, “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Manacapuru”. PARECER Nº 029/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas”. PARECER Nº 030/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência”. PARECER Nº 031/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM)”. PARECER Nº 032/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2024, da Mesa Diretora, que “Altera o inciso I do § 2º art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. PARECER Nº 033/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, autoria da Mesa Diretora, “Altera o Art. 17 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 034/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal Manacapuru”. PARECER Nº 035/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2024, dos vereadores Tchuco Benício e Willace Sapo, “Veda o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do município de Manacapuru”. MOÇÕES NºS 017, 018, 025/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações ao atleta de futebol Darlison Rodrigues De Souza Filho do Repartimento De Tuiué zona rural de Manacapuru por estar disputando a conmebol libertadores da américa 2024 pelo Clube Always Ready De La Paz; Bolívia. congratulações ao dia mundial da justiça social, que acontece em 20 de fevereiro. congratulações as mulheres, especialmente as do município de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 08 (oito) de março, dia internacional da mulher. MOÇÃO Nº 024/2024, Ver. DR. LÉO: congratulações a senhora Fernanda Vidal De Souza – assistente social, pelo o seu trabalho desenvolvido com ética, dedicação, seriedade e responsabilidade à frente a coordenação do centro de referência da assistência social no bairro do Biribiri. INDICAÇÕES Nº 067, 068/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO: implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública em todas as comunidades rurais que ainda não dispõem desse serviço no município de Manacapuru. perfuração e funcionamento de dois poços artesiano, para atender a Comunidade São Francisco, localizada no km 07, do Ramal São Francisco, Am 352. INDICAÇÃO Nº 079/2024, Ver. DR. LÉO: um ponto de apoio fluvial para atendimentos de saúde para a comunidade cristo a única esperança no Rio Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 080, 081, 082/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE: colocação de defensas metálicas enfrente a escola municipal benedito gomes, na Estrada Am-70, município de Manacapuru-Am. realização de campanhas de vacinação antirrábica, castração voluntária e contra carrapatos, bem como a pulverização preventiva contra carrapato no município de Manacapuru-Am. serviços do programa ilumina+ Amazonas para os ramais, vilas e comunidades como: Santa Maria, Bela Vista, Laranjal e adjacentes, localizadas na Am- 70, município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 083/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA, intensifica as rondas policiais na comunidade Novo Horizonte, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. INDICAÇÃO Nº 084/2024, Ver. JÚNIOR DE PAULA: construção de um local adequado para a realização de atividade de zumba, na quadra do Biribiri, bairro Biribiri. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Vou trazer um tema que é muito esperado pela população de Manacapuru. E a gente vereador tem recebido diversas ligações, diversas pessoas nos procurando nos procurando com respeito ao concurso público que vai acontecer em Manacapuru. Concurso esperado por mais de vinte anos. A gente procura tranquilizar a população que está aflita a gente sabe que um concurso do tamanho desse que Manacapuru está fazendo, passou aqui por diversas dificuldades para aprontar esse concurso público, teve vereador que entrou na justiça para barra, teve gente que entrou para dificultar o concurso e até que enfim, o concurso foi autorizado pelo tribunal de conta do estado, está tudo legalizado, espero que a prefeitura de Manacapuru procure os órgãos competentes para tirar as suas dúvidas. Eu estou orientando para as pessoas procurarem principalmente o setor de educação que a gente tem que ver aquelas pessoas mais humildes que trabalham na prefeitura que vão ter o concurso agora, que é o auxiliar de serviços gerais, merendeira, vigia, todas essas vagas que estão sendo disponibilizadas, essas pessoas que tem mais dificuldade de fazer a inscrição do concurso. Eu peço até que o executivo coloque um setor dentro da secretaria de educação, para orientar essas pessoas a se inscreverem. Para que eles não tenham dificuldade em se inscrever e se escrevam certo para aquela função que ele está querendo para que ele não seja ofuscado na inscrição. A gente espera que a população de Manacapuru, principalmente a população mais carente que já trabalham na prefeitura por muito tempo, as pessoas que tem as vagas que não exige tanta qualificação a gente espera que procure o setor competente para tirar todas as dúvidas e façam as inscrições e estude um pouco para passar. É um desejo de todos os vereadores que a maior parte dessas vagas ofertadas pela prefeitura seja aprovada por pessoas de Manacapuru, principalmente da zona rural. Era o que tinha para hoje”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Na semana passado eu e o vereador de Paula solicitamos aqui dessa casa a melhoria na AM 352, a estrada Washington Régis, que liga Manacapuru a Novo Airão. Já iniciamos o ano letivo, nós sabemos como está a estrada, sabendo que várias crianças vêm da estrada para o município de Manacapuru e aquilo ali pode com certeza ocasionar um acidente, nós sabemos que tem trecho da estrada que o carro praticamente tem que parar. Ontem mesmo estive na estrada e pude observar que a cada dia que passa, a cada chuva que dar fica pior e nós não temos resposta do governo do estado ainda. Essa solicitação não é para o final do ano, é uma solicitação urgente, para que a gente possa ter um retorno para melhorar o acesso tanto esporte escolar, como no escoamento da produção rural, as pessoas que utilizam da estrada ali como taxista que trazem as pessoas de Novo Airão para Manacapuru, para Manaus, fica muito limitado a questão do transporte. As pessoas não querem ir para estrada, por exemplo os comerciantes da estrada, as pessoas que tem balneários são prejudicadas também, então a gente solicitou aqui e estamos mais uma vez enfatizando. Nós precisamos que o governo do estado possa trabalhar nesta questão de melhoria de ramais, por exemplo, ramal Salmo 91 no quilometro 30 as pessoas de lá solicitando melhorias de ramal, mas a gente sabe que não é só lá, vários ramais estão com esse problema e pelo que eu vejo sempre o governo do estado espera pelo município. E não é obrigação do município uma vez que esses ramais saem na estrada Washington Régis. A gente solicita que a secretaria do governo do estado se sensibilize com essa situação. Na sexta-feira houve uma entrevista na rádio de Manacapuru, aonde o advogado falava lá e estava chateado porque não foi devolvido o dinheiro das pessoas, ele deixou de ler o edital desse concurso, aonde diz que as pessoas podem sim ir lá resgatar o dinheiro da inscrição que foi feita, podem ir lá mudar a opção do curso. Eu concordo com que falou o vereador Gerson D’Ângelo que nós precisamos sim ter um local aonde as pessoas possam tirar as dúvidas”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “As pessoas realmente tem dúvidas em relação a algumas coisas e realmente o advogado vai lá sem nenhum critério, sem procurar as informações e aí o povo fica desnorteado, algumas pessoas que nos procuram também com relação a questão da devolução e está bem claro lá. Que o povo tanto da cidade como da área rural possa ter a certeza que o concurso público é sério. É um compromisso que foi feito com essa administração e está sendo cumprido à risca e o dinheiro também é devolvido. E com a opção de mudar a questão da função. Aproveitar mais uma vez agradecer o povo do interior do Paraná do Periquito aonde nós tivemos neste último final de semana, onde o vereador foi abraçado por aquele povo como sempre e a gente sempre está presente e o povo faz questão de nos ovacionar, de nos receber e isso é motivo de satisfação. É o trabalho do vereador Sérgio que não para na zona rural”. Retomando a palavra, o orador: “Muito obrigado, era o que eu tinha para hoje”. Terceiro orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Já início falando da situação que foi trazida aqui pelo vereador Willace Sapo, que é a situação da AM 352 Washington Régis, estive aqui na semana passada falando sobre essa situação, apresentamos um requerimento e como foi um compromisso meu na semana passada, ainda nessa semana estrei apresentando uma indicação para que o ministério público possa investigar os contratos que tem naquela rodovia. Fiz uma pesquisa junto com assessoria e nós constatamos diversas publicações de contratos nas redes sociais. Inclusive algumas relatando que o contrato firmado pelo governo do estado que a recuperação daquela rodovia irá custar o dobro do custo do contrato da rodovia AM 010, que por sinal tem o dobro do tamanho da AM 352, são bem maiores e nós temos um contrato maior na estrada de Novo Airão, chegando a quase duzentos e dezenove milhões. Cada quilometro irá custar pelos menos dois milhões de reais. Fora isso existe um contrato de manutenção permanente da rodovia, nesse contrato a rodovia receberia manutenções reparos durante todo o ano para que a população não tivesse que passar pela situação que está tendo agora. A rodovia está intrafegável, trazendo prejuízos aos proprietários veículos, causando prejuízo aos produtores rurais. Causando prejuízo ao turismo local, tanto a cidade de Manacapuru, como a cidade de Novo Airão que recebe turista. Existe um descaso e uma irresponsabilidade por parte de quem ganhou a licitação. É importante que essa casa comece a ter o protagonismo seja com ações diretas na justiça, obrigando a que as empresas realizem o trabalho na qual forma contratadas, ou seja, articulações junto à assembleia legislativa, se a nossa força não for suficiente. Não dar mais para ficar aquela pouca vergonha”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Parabéns por você estar conduzindo esse tema muito importante para o nosso município com relação à estrada de Novo Airão, eu lembrei que estive no café do Marquinho na estrada na entrada da Bela Vista ontem. Eu encontrei um grupo de motoqueiros que vem de Manaus e param no Marquinho e muitos vão até o Cirandeira Bela ou até em Novo Airão, eles me chamaram atenção a relação à estrada. Nós que estamos no dia a dia ali na estrada, onde eu também tenho sitio, a estrada está intrafegável e vossa excelência está de parabéns e tem meu apoio com relação para entrar junto com o ministério público, que possamos entrar com fotografias para que possamos entrar conjunto e assino com vossa excelência, a estrada está um desespero para a população que trafega naquela rodovia”. Retomando a palavra o orador: “Eu peço de vossa excelência acione o jurídico da casa para ver o que podemos fazer via jurídico da Câmara Municipal, para que a população seja alcançada na situação da estrada, como eu falei, está muito complicado principalmente no período noturno, a estrada durante o dia você ainda consegue fugir dos buracos, mas durante a noite é uma situação que é impossível você fugir, porque está completamente cheia de buracos. Quero trazer um assunto especificamente do ramal do Mineiro no KM 33, onde estive fazendo uma visita no ramal do Mineiro e me deparei com uma situação também bastante triste, onde reuni com algumas senhoras de idade que residem uma certa parte do ramal e confesso que fiquei muito comovido com a situação delas. Elas não receberam luz elétrica naquele período, porque elas moram na parte mais longe do ramal e hoje já sabemos que existe uma decisão judicial que proíbe a instalação elétrica naquele local, mas infelizmente uma situação que compreendo a decisão da justiça e sei que a motivação é tentar freia o desmatamento, mas a justiça não pode virar as costas para aquelas pessoas que moram ali. Nós temos ali um caso de desrespeito a dignidade humana, são senhoras que são diabéticas e com outras doenças que fazem tratamento fora do ramal que estão tendo seu direito e dignidade humana totalmente usurpadas. Sei que existe uma questão judicial pendente no que diz respeito a essa questão dos ramais dessa questão dos ramais da reserva do Rio Negro, mas enquanto não tiver uma decisão definitiva a justiça simplesmente vira as costas para mulheres, homens e crianças sem o direito de energia elétrica. Tendo que deixar em um freezer que fica a dois quilômetros de suas residências até onde vai a energia elétrica, colocaram uma freezer ali e lá colocam seus alimentos. Todos os dias tem que andar dois quilômetros para chegar até aquela freezer, para ter direito ao alimento conservado. No passado elas me relatavam que salgavam a carne, mas hoje todas com problemas de pressão alta e não podem mais fazer isso. É necessário que venhamos trabalhar ativamente nessa situação e buscar uma interversão no judiciário ainda que seja resguardar um direito coletivo porque tem essa situação dessa decisão judicial, mas que alguns casos específicos possam ser atendidos. Compreendo, sei que a decisão da justiça é no sentido de prevenir para que não haja o aumento dos ramais e consequentemente dos desmatamentos, mas também nós não podemos virar as costas para quem está ali, porque quem está ali é uma realidade que não pode ser esquecida”.