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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (26/02/2024), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Apocalipse 3, 7-8 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Atas da Sessão Ordinária dos dias 19 e 20/02/2024, aprovadas por unanimidade, sem alteração. </p>
3Expedientes Recebidas
<p>MENSAGEM Nº 04 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DO: GABINETE DO PREFEITO MUNICIIPAL REF.: Encaminhar, à apreciação dos Ilustres Pares desta Casa, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM)”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM)”.</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município o programa municipal de “equoterapia”, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o programa de acompanhamento psicológico aos servidores público da saúde, após incidentes traumáticos no município de Manacapuru e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal "Justiça Social em Ação" no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Manacapuru.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência”. REQUERIMENTOS NºS 208, 209, 210, 211, 212/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na rua projetada II, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico na rua projetada II, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na rua projetada II, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. implantação do centro de especialidades odontológicas – CEO´S, direcionado para serviços especializados em odontologia que não podem ser solucionados na rede de atenção primária, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na rua projetada II, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 219, 220/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: limpeza das ruas, desobstrução de bueiros e reparos nas calçadas do Bairro Vale Verde no município de Manacapuru-Am. iluminação pública no Beco Projetada, Bairro De Terra Preta, cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 224, 225, 226, 227, 228, 229/2024, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: contratação de médico perito para atender no INSS de Manacapuru. serviço de capinação e limpeza na Rua Tefé, Bairro União. instalação de programa solução alternativa de tratamento de água com zeólita (salta–z) na Comunidade Peniel, Costa Do Ajaratuba - zona rural. triciclo motorizado cargo, canoas de alumínio, caixas de isopor, para realizar o transporte da produção rural na comunidade paraná do periquito e ilha do Ajaratuba zona rural do município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio, na Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José. instalação de programa solução alternativa de tratamento de água com zeólita (salta–z) nas comunidades, Vale Da Benção e nossa Senhora de Nazaré na Costa do Paratari - zona rural. REQUERIMENTOS NºS 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na rua 2, localizado no Loteamento Dona Ely- zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua 3, localizado no Conjunto Eduardo Braga 2- zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua 1, localizado no Loteamento Dona Ely- zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua 2, localizado no Conjunto Eduardo Braga 2- zona urbana de Manacapuru. capinação na calçada da rua javari, localizado no Loteamento Nova Vitoria, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na rua 05, localizada no Loteamento Nova Vitoria, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua rio javari, localizado no Bairro Lago Azul- zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua 4, localizado no Loteamento Nova Vitoria - zona urbana de Manacapuru. capinação da frente da academia de saúde Charles Brown, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na rua Itaúba, localizada no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 253, 254, 255, 256/2024, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: reparos na estrutura do bueiro na Rua Benedito Caggy-Bairro: São José (próximo ao hospital). pavimentação asfáltica no Beco Pedro Moura - Bairro: Terra Preta. serviços: canaletas para águas pluviais, serviços de aterro e estruturação da via, meio fio e calçada na Rua: Benedito Caggy - Bairro: São José (próximo ao hospital). urbanização no final da Rua Codajás- Bairro: União. REQUERIMENTOS NºS 257, 258, 259/2024, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos no Condomínio Ataliba no município de Manacapuru. serviço de limpeza na estrada do Sesc, localizada ao lado da universidade ITPAC. sinalização da pintura horizontal de pare, no cruzamento da Virgílio Barroso Alexandre com Travessa Acariquara, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268/2024, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: construção de uma passarela de transposição em caráter de urgência em frente ao bairro morada do sol. que seja colocada urgentemente faixas de pedestre, redutores de velocidade e demais sinalizações em frente as Escolas André Vidal e Virgília Maddy urgente substituição da lâmpada da iluminação pública, com referência a residência nº 2213, Rua Senador Fabio Lucena – Liberdade, que a prefeitura possa fazer parcerias através do centro de zoonoses com clinicas particulares do município para a realização de castração de cães e gatos na sede do município, ramais e vilas. que os redutores de velocidade que hoje são colocados em pontos estratégicos possam ser de ferro ao modelo do que já é usado em frente ao Bairro Eduardo Braga. implantação de uma lixeira pública no Beco São Luiz – Centro. construção de uma passarela de transposição em caráter de urgência em frente ao Bairro Novo Manacá. informações sobre o quadro de vigias das feiras dos produtores rurais localizadas ao lado da câmara municipal, bem como: dias e horários de trabalho dos mesmos. instalação de mais iluminação pública no cruzamento da Rua Waldemar Ventura esquina com Rua Gaspar Fernandes. REQUERIMENTOS NºS 272, 279/2024, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: serviço de sinalizações e pinturas na rotatória do Bairro Figueirinha, município de Manacapuru. serviço de terraplanagem em toda extensão do ramal grande vitória e ramal Monte Sinai, no vicinal do km 18, Am 352, estrada de Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 273, 274, 275, 276, 277/2024, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: pavimentação da Rua Engenheiro Hélio Tosta, no Bairro Morada Sol no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública da Rua Silas Batista, Condomínio Ataliba, no município de Manacapuru. estudos para construção de um ginásio poliesportivo na escola municipal são francisco de assis, na costa do Ajaratuba II, no município de Manacapuru-Am. construção de meio fio e calçada na Rua Angelus Figueira, no Bairro Da Correnteza, no município de Manacapuru. tapa buracos nas ruas do bairro do Vale Verde, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 278/2024, Ver. DHEYLY SOLIMÕES, solicitando: desobstrução de bueiro no final da Rua: João De Deus esquina com Rua Coronel Madeira Bairro: Liberdade. PARECER Nº 013/2024 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Ariosto Monteiro Barbosa”. MOÇÃO Nº 015/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do esportista, comemorado no dia 19 de fevereiro, em especial aos esportistas do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 019/2024, Ver. DHEYLY SOLIMÕES: votos de pesar aos familiares do nosso querido, sr. José Santos da Silva, homem de coragem, garra, pai, avô, homem cheio de alegria e zelo pela família, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 22 fevereiro de 2024. INDICAÇÃO Nº 056/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO: implantação do centro de especialidades odontológicas – CEO´S, direcionado para serviços especializados em odontologia que não podem ser solucionados na rede de atenção primária, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE: ação conjunta das autoridades no sentido de atender a população das vilas: campinas do norte, jacaré, Repartimento Do Tuiué e Caviana com expedição documentos pessoais como: RG; CPF; carteira de trabalho; registro de nascimento (1ª. via); certificado de reservista; título de eleitor e serviços de aposentadoria para agricultores e pescadores. zona rural do município de Manacapuru-Am. aquisição de 3 (três), veículos do tipo van, através do programa saúde itinerante para o município de Manacapuru-Am. que seja implantado no município de Manacapuru, um CAIC (centro de atenção integral a criança) e um CAIME (centro de atenção a melhor idade), tendo em vista a melhoria da saúde no município de Manacapuru-Am. que seja implantado no município de Manacapuru. um hospital psiquiátrico. aquisição de motocicletas, lanchas, viaturas para o 9° batalhão de polícia militar do município de Manacapuru-Am. aquisição para obtenção de uma balsa e pontes metálicas, para o porto fluvial, localizado no centro da cidade, no intuito de organizar o embarque e desembarque de pessoas das zonas rurais, do município de Manacapuru-Am. realização de mutirão para procedimentos cirúrgicos de vesícula e hérnia, no Hospital Regional Lázaro Reis no município de Manacapuru-Am. viabilizar construção de um campo de futebol na estrada do Acajatuba zona rural do município de Manacapuru, onde se concentram cinco comunidades e residem em torno de 3.000 (três mil) pessoas. INDICAÇÃO Nº 066/2024, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: implantação de um laboratório de informática no centro de artes e esportes unificados (CEUS) Washington Régis, para beneficiar os alunos e a população que não tem acesso à internet no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 069/2024, Verª. LINDYNÊS LEITE: instalação de rede de baixa tensão em um trecho da Am-070, da entrada do Conjunto Ataliba a entrada da Am 352 para a instalação de iluminação pública. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p style="text-align: justify;">Senhora JÉSSICA MEDEIRO DE SOUZA, pastoral da Juventude da Paróquia Cristo Libertador: “Estou aqui representando a pastoral da juventude da paróquia Cristo Libertador, mas também a décima oitava encenação da paixão de Cristo. Nossa vinda aqui hoje se deve por dois motivos, o primeiro deles é para agradecer. Agradecer porque no dia onze de dezembro de dois mil e vinte e três o legislativo aprovou o projeto de lei número duzentos e quarenta e oito. Que inclui a via sacra realizada pela paróquia Cristo Libertadora no calendário oficial do município. Projeto esse enviado por nossa amiga e apoiadora vereadora Tainá Vasconcelos, a quem somos eternamente gratos. Este ano estaremos realizando a nossa décima oitava edição da encenação da paixão de Cristo. Mas para que vocês entendam melhor todo o contexto histórico é preciso dizer que a encenação ela nasce em dois mil e três através de um grupo de jovens que queriam uma forma mais dinâmica de evangelização. Claro que no começo não era realizada como hoje nós a realizamos. Com o tempo nós fomos percebendo que existia a necessidade de tirar a encenação de dentro da celebração litúrgica e fazer ela de uma forma isolada para que as pessoas pudessem entender o que nós estávamos encenando. Pela primeira vez estaremos levando a nossa encenação da paixão de Cristo para arena do Parque do Ingá, local totalmente novo e fora o âmbito eclesial. Quando nós realizávamos a nossa encenação na área da Igreja Matriz Cristo Libertador, nós realizávamos com a ajuda daqueles que nós chamávamos amigo da paixão. Pessoas que nos ajudavam financeiramente. Hoje para levar para o lugar maior, nós percebemos a necessidade de ir atrás de um financiamento maior. Nós pedimos que vocês sejam os nossos amigos, os nossos patrocinadores. Nós deixamos aqui o convite para que vocês possam vim conhecer a encenação da paixão de Cristo nos nossos ensaios. Agradeço a vocês pelo espaço”. </p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador vereador TCHUCO BENÍCIO: “Na última sexta-feira nós tivemos a inauguração de mais uma bela escola no nosso município. E é digno de nós estarmos aqui gratos a Deus e grato a gestão municipal pelo trabalho que tem sido realizado. Falar de educação é falar de futuro, falar de compromisso com os nossos filhos, compromisso com os filhos dos nossos munícipes e nós estamos aqui para deixar isso registrado. A Escola Benedito Gomes recebe de presente um novo prédio, a comunidade recebe um novo prédio com uma estrutura melhor e mais ampla. A primeira do interior do estado de tempo integral municipal veja o tamanho do benefício para os nossos munícipes. Uma escola ampla com quadra coberta de tempo integral, emendas, resultado e parceria do prefeito Beto com o senador Eduardo Braga. Onde o benefício é claro a todos nós. Quero deixar aqui o meu registro de agradecimento ao senador Eduardo Braga pelo compromisso com Manacapuru, pelo investimento e o crescimento em Manacapuru e dizer que vale apena quando estamos trabalhando e fazendo políticas públicas que vem para o interesse da população. A política pública que nós trabalhamos hoje, que essa casa trabalha, que os políticos de hoje fazem parte no dia a dia são políticas públicas que vale apena para a família, os jovens, as crianças, vale apena para o futuro porque é uma política de crescimento. Prefeito Beto D’Ângelo, vice-prefeita Valciléia Flores, nós temos aqui os nossos agradecimentos e eu queria propor a esta casa, que nós pudéssemos fazer uma moção de parabenização a essa gestão que tem compromisso com o erário público, com as famílias e com Manacapuru. Quero deixar aqui os meus parabéns a cada servidor público daquela escola, a cada trabalhador que faz aquele trabalho tão importante para aquelas famílias, as comunidades ao redor ali da AM 070, recebem um grande presente da gestão Beto D’Ângelo e Valciléia Flores, na parceria com o senador Eduardo Braga. Eu queria pedir para que a secretaria dessa casa pudessem colocar em pauta uma moção de parabenização direcionada ao prefeito Beto D’Ângelo, a vice-prefeita Valciléia Flores e senador Eduardo Braga por esse grande feito no nosso município, muito obrigado”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Também quero deixar o nosso registro de agradecimento por mais uma escola padrão MEC na zona rural de Manacapuru, aonde com certeza vai alcançar várias comunidades e quem ganha com isso é as nossas crianças que tem uma escola de qualidade e acima de tudo de tempo integral. Manacapuru avança e avança a passos largos na educação e se você for observar, na história de todos os países grandes e desenvolvidos. Os seus chefes para que alcançasse esse objetivo eles investiram maciçamente na educação e é o que o prefeito Beto tem feito nesses sete anos em Manacapuru. Mudou a nossa história na educação. E a gente como parlamentar como representante do povo de Manacapuru, não podemos deixar de parabenizar essa administração pelo compromisso com o povo de Manacapuru e com nossas crianças. Parabéns a todos envolvidos, principalmente a nossas crianças dos ramais que receberam aquela bela escola. A gente fica muito feliz em poder trazer a esta casa demanda advinda do nosso povo, seja da área urbana, seja da zona rural, os requerimentos são todos eles pedidos do povo. Perfuração de poços, construção de pontes, iluminação pública, limpeza, meio fio, calçada, todos esses requerimentos, pedido através dos anseios do nosso povo e das nossas visitas. Também agradecer a recepção a esse humilde vereador no interior onde nós temos feito visitas maciçamente aquele povo que tanto precisa da presença de um vereador que possa lhe ouvir e possa trazer as suas demandas a esta casa e serem aprovadas pelos pares que tem um grande comprometimento com o povo de Manacapuru. Parabenizar a nossa jovem Jéssica Medeiros, que tive o grande prazer de receber no nosso escritório, uma jovem comprometida com Manacapuru, não faltará o apoio desta casa e com certeza terá apoio desse humilde vereador. Parabéns aos pares desta casa, estamos juntos o trabalho não para, daqui pra frente vamos intensificar, cada vez mais para que possamos sair e de cabeça erguida ou ficar mais quatro anos depende do povo nos querer de volta e reconhecer o trabalho de cada um desta casa. muito obrigado”. Terceiro orador, vereador HENDERSON LIMA: “Quero cumprimentar a Jessica que esteve na tribuna popular, que esteve nos falando um pouco sobre o projeto que vocês têm e falando sobre o aumento do projeto que hoje será realizado dentro do Parque do Ingá. Nós tivemos ouvindo o prefeito Beto que também foi um pedido dele, para que fosse levado para dentro do Parque do Ingá, conte conosco que estamos aqui para lutar pelo bem comum de todos. Em rápidas palavras eu só vim solicitar apoio nas minhas matérias e requerimentos, tenho dois requerimentos e um deles é a sinalização da rotatória do Figueirinha, onde semana passada tivemos um acidente não tão grave, mas por falta de sinalização e devido algumas pessoas que andam em transportes que não tem o devido conhecimento das leis de trânsito e sabemos que tem. Solicito apoio de todos vocês, para que possamos encaminhar a nossa secretaria para que seja feito. Outro serviço que temos é a terraplanagem em duas comunidades, no ramal Grande Vitória e ramal Monte Sinai ambos no ramal do dezoito. Não mais era o que eu tinha para hoje e agradecido, muito obrigado”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero pedir apoio dos nobres colegas, onde solicitamos limpeza e retirada de entulhos no Residencial Ataliba. O Residencial está praticamente intrafegável, eu sempre falo na questão de entulhos e até mais importante do que aquela coleta diária de lixos, porque os entulhos fazem as pessoas caminharem pelo meio da rua, ele fica encima das calçadas e ficam jogando para o meio da rua as crianças, idosos e pessoas com deficiência físicas e se torna difícil à locomoção dessas pessoas. Então estamos aqui mais uma vez solicitando a secretaria de limpeza pública, para que possa fazer a retirada de entulhos e limpeza no Residencial Ataliba. Eu estive de novo agora nos ramais e a cada dia que passa se agrava mais a questão da estrada Washington Régis, antiga estrada do Airão. Nós vamos começar o ano letivo e sabemos que tem um trafego muito grande de transportes escolares e aqueles buracos profundos que tem irão colocar em risco as vidas das crianças que precisam dos ônibus que conduzem para as escolas. Estamos solicitando mais uma vez da secretaria responsável do governo para que se faça o reparo na estrada, porque não precisamos perder miguem para que seja feito, isso é obrigação do governo do estado. Mais uma vez quero falar a respeito da Amazonas Energia, nós tivemos uma manutenção na semana passada e que está se tornando corriqueira a Amazonas Energia fazer uma nota e publicar nas redes sociais e não cumprir. Eu estive no balneário do Quero Mais, onde ele perdeu um freezer inteiro de picolé e sorvete, assim o prejuízo vai se tornando cada vez maior. Eu falei aqui semana passada na questão dos cartórios de Manacapuru, que estão fazendo protesto da Amazonas Energia sem notificar as pessoas. Você deve uma conta de energia, você é protestado em cartório e nem Amazonas Energia e nem o cartório avisam. Quando você paga a conta de energia e precisa pagar uma conta ou abrir credito em uma loja, seu nome está lá negativado e não sabe nem o porquê. Qual a moral que os cartórios têm para fazer protesto em nome de uma empresa que presta serviço que não presta para uma cidade, a Amazonas Energia não tem moral para protestar nome de ninguém e fico admirado com os donos de cartórios que fazem isso. Vamos solicitar do presidente desta casa uma audiência com o representante da Amazonas Energia novamente e dos cartórios, para que eles expliquem para nós quais os critérios que estão sendo usados para fazer protesto e principalmente sem notificar a pessoa que está sendo protestado, muito obrigado”. </p>
Explicações Pessoais
