Resumo (1ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 09:00
Encerramento: 05/02/2024 - 11:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário em Exercício: Wanderley Barroso / PSC



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lindynês Leite Enfermidade Sessão



Correspondências
Mens Nº 001/2024 - Mensagem do Executivo
Data: 25/01/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru
Assunto: MENSAGEM N.º 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 DO: GABINETE DO PREFEITO REF.: Encaminha Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.”
Mens Nº 002/2024 - Mensagem do Executivo
Data: 26/01/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru
Assunto: MENSAGEM N. 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. DO: GABINETE DO PREFEITO REF.: Encaminha Projeto de Lei que visa Altera a Lei Municipal nº 1.390 de 16 de novembro de 2023, que “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru.”



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (05/02/2024), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pelo vereador Wanderley Barroso. 

Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 22, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 18/12/2023, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

Mensagem nº 001, de 24 de janeiro de 2024, encaminhando o projeto de lei que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024, do Executivo Municipal que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública”. Mensagem nº 002, de 24 de janeiro de 2024, encaminhando o projeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 1.390 de 16 de novembro de 2023, que “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru.” PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2024, do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal nº 1.390 de 16 de novembro de 2023, que “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru.”

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Denomina logradouro público como Travessa São Sebastião a atual Travessa do Quartel Localizada no Bairro da Terra Preta’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Denomina logradouro público como Travessa Santo Antônio a atual Travessa sem nome localizada no Bairro da Terra Preta’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Declara patrimônio cultural imaterial de Manacapuru o Bloco da Maisena’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Festival de Ciranda de Manacapuru”’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2024, do Vereador Sérgio Ferreira, ‘Institui sobre a realizações de campanhas para orientar e conscientizar os munícipes sobre a importância da doação de sangue ou medula óssea no combate da leucemia, denominada de “fevereiro Laranja” no Município de Manacapuru e das outras providências’. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Ariosto Monteiro Barbosa”. REQUERIMENTOS NºS 001, 002, 003/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de reforma (reparos e pintura), da creche no Residencial Ataliba, município de Manacapuru. uma caixa d’água de 5.000 litros e serviços de encanamento para a comunidade santa maria, localizada no km 53 da am-070, em frente à Exata, município de Manacapuru-Am. instalação e reposição de lâmpadas e luminárias para iluminação pública em torno do campo de futebol na vila de bela vista. REQUERIMENTOS NºS 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de calçada e meio fio na Rua Beatriz Bezerra, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização na Avenida Ribeiro Junior cruzamento com a Rua Castro Alves, no bairro centro, no município de Manacapuru. construção de esgoto em manilhas de concreto na Rua Beatriz Bezerra, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Sumaúma, no bairro Liberdade, no município de Manacapuru. terraplanagem de toda a extensão do ramal da Comunidade Monte Sinai, situado no km – 17, Am-352, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Avenida Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada, na Rua Sumaúma, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Beatriz Bezerra, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Manoel Barroso, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Sumaúma, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 014, 015, 016, 017/2024, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: construção de um novo anexo escolar, na Comunidade Nova Aliança, zona rural km 18 na Rodovia Washington Régis, no município de Manacapuru. construção de um ponto de apoio de saúde, na comunidade Nova Aliança, zona rural km 18, na Rodovia Washington Régis, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada no Beco Parintins, no Bairro da União, no município de Manacapuru. tapa buracos na Rua Rio Solimões, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 022, 023, 024, 025, 026, 027/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de um posto de saúde no Loteamento Nova Vitória- zona urbana de Manacapuru. construção de uma escola com 12 salas de aulas e uma quadra coberta para o Bairro Da União. terraplanagem do Ramal Do Tumbira, localizada no km 44 de Novo Airão, zona rural, no município de Manacapuru. limpeza pública na rua papagaio, localizada na Comunidade Nova Esperança, lago do miriti, zona urbana de Manacapuru. pavimentação asfáltica na Comunidade Nova Esperança, lago do miriti- Manacapuru. construção de um posto de saúde na Comunidade Novo Horizonte- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 028, 029/2024, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: revitalização da pintura da sinalização de pare, no cruzamento da Rua Coronel Salgado com a Rua Tapajós, Bairro São Francisco. serviço de concretagem na Rua Edmilson Teles, localizada no Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 039, 040, 041, 042/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: policiamento na comunidade palestina, localidade calado. serviços de PAC (pronto atendimento ao cidadão) itinerante para as comunidades rurais de Manacapuru. implantação do projeto teatro educativo nas escolas da rede municipal. implantação de mais 01 consultório de rua no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 043, 044, 045, 046, 047/2024, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: placas de logradouros em todo o bairro de terra preta. implantação de canaletas de esgoto, serviços de limpeza e desobstrução do bueiro ao redor do campo da terra preta, na rua Manoel Gonçalves Bastos e Travessa Fausto Afonso. reparos na estrutura do bueiro na Rua Daniel Simões próximo a casa 3076-bairro: Liberdade. instalação de um poste com iluminação e um transformador na Comunidade União- Ramal do Água Branca Estrada De Novo Airão, Km 04. serviços de capina e limpeza no Beco Projetado II- Bairro: Monte Cristo. REQUERIMENTOS NºS 048, 049, 050/2024, Ver. DR. LÉO, solicitando: sala de depósito para cilindro de oxigênio no Hospital Lázaro Reis. instalação de um novo ar-condicionado para a sala de terapia ocupacional do CAPS Maçaroca. perfuração de um poço artesiano e a instalação da rede de distribuição de água aos moradores da Comunidade Vila Nova Igarapé do Quitanga Rio Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 055, 056, 057, 058, 059/2024, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: construção de calçada e meio-fio na Rua Zoraida Alexandre, localizada no Bairro Novo Manacá. remoção de entulhos na Rua Senador Fábio Lucena, no Bairro Da Liberdade. construção de calçada e meio-fio na Rua Alameda Rio Solimões, localizada no Bairro Lago Azul. iluminação pública no Conjunto Habitacional Ataliba. remoção de entulhos na Travessa José Ventura, no Bairro do Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 064, 065/2024, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: policiamento para a Vila Do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru. iluminação pública para o Repartimento Do Tuiué, zona rural de Manacapuru – Am. PARECER Nº 300/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências”. PARECER Nº 301/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 261/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências”. PARECER Nº 302/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 262/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências”. PARECER Nº 307/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde”. PARECER Nº 308/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 309/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 310/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências”. PARECER Nº 312/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”. PARECER Nº 313/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”. PARECER Nº 314/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”. PARECER Nº 315/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 001/2024, Ver. GERSON D’ANGELO, votos de pesar pelo falecimento do sr. Ary Antunes. MOÇÃO Nº 002/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO congratulações aos publicitários, pela data comemorativa, ocorrida em 01 de fevereiro, dia do publicitário. MOÇÃO Nº 003/2024, Ver. DR. LÉO, congratulação a profissional de saúde enfermeira Marciane de Oliveira Batista, pelo o seu trabalho desenvolvido com seriedade, dedicação e responsabilidade na unidade básica de saúde Paratarizinho zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE: aquisição um transporte fluvial (lancha), para o uso do conselho tutelar no município de Manacapuru – Am. aquisição de dois veículo para o uso do conselho tutelar no município de Manacapuru – Am. construção de uma praça de lazer para a vila de Bela Vista, zona rural do município de Manacapuru – Am. instalação de posto de atendimento expresso da caixa econômica federal na Vila de Bela Vista, zona rural do município de Manacapuru – Am. construção de uma unidade básica de saúde – UBS na Comunidade Santa Maria, localizada no km 53 da AM-070, em frente à Exata. aquisição de telefone fixo para o ponto atendimento do conselho tutelar no município de Manacapuru – Am. instalação de torre de telefonia móvel para a comunidade de Bela Vista, no município de Manacapuru – Am. INDICAÇÃO Nº 008/2024, Ver. GERSON D’ANGELO: que a Rua Rio Grande Do Sul localizada na Cohabam, passe a se chamar Rua Ary da Silva Antunes. INDICAÇÕES NºS 009, 010, 011, 012/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensifica as rondas policiais no Bairro Novo Manacá, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. intensifica as rondas policiais no Conjunto Eduardo Braga 2, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. intensifica as rondas policiais no Loteamento Dona Ely, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. intensifica as rondas policiais no Loteamento Nova Vitoria, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 013, 014/2024, Ver. WILLACE SAPO: fiscalização nos motoqueiros que trafegam em alta velocidade na rodovia AM-070. um carro tumba, do instituto médico legal (IML), para o município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 016, 017, 018/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO: criação da biblioteca municipal virtual. meios legais para a consolidação do ramal do Caapiranga para a condição de AM-Rodovia, e seus respectivos benefícios públicos. união de esforços para que a rede de supermercados implantem caixas exclusivos para os atendimentos dos idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e lactentes, no âmbito do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 019/2024, Ver. PAULO DA PESCA: construção de uma praça pública na comunidade São Caetano-Lago Do Castanho-zona rural. INDICAÇÕES NºS 020, 021/2024, Ver. DR. LÉO: um novo prédio para o CAPS Maçaroca. realize palestras nas unidades básicas de saúde na semana (02 de abril) que se comemora o dia mundial da conscientização do autismo. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO  HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “E a nossa vinda nesta manhã além de fazer os cumprimentos especiais aos vereadores e amigos em particular, temos aprendido muito e temos nos esforçado para fazer o melhor da representação ao nosso povo. E é isso que o povo espera por nós. Não basta só dizer onde doe, nós precisamos apontar caminhos para ajudar resolver os problemas. A missão principal do legislativo é ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa sociedade. Nós estamos recomeçando os trabalhos hoje é o primeiro dia de sessão ordinária, mas o nosso entusiasmo, a nossa vontade aqui nessa tribuna é como se nós estivéssemos no nosso primeiro dia de atuação parlamentar. Reafirmo aqui o nosso compromisso a defesa da nossa constituição, a defesa da nossa lei orgânica, o cumprimento do nosso regimento, o cumprimento do nosso papel aqui nesta casa que juramos quando tomamos posse. Vamos manter a disciplina, a ordem, manter o nosso papel que é fazer a defesa dos direitos, daquilo que está represado no nosso município. A gente sempre recolhesse os feitos que o executivo tem feito e aquilo que falta fazer a gente vai está apresentando e buscando caminhos para que esses problemas sejam resolvidos. Já apresentando requerimentos que solicita policiamento para a comunidade da Palestina ali no Calado. Uma área que tem sofrido várias incidências de violência e a população tem pedido para nós uma presença mais efetiva da polícia militar. Penso que esta mesa é interessante marcar uma visita de trabalho junto ao comandante do 9º Batalhão de polícia e também do corpo de bombeiro. Solicitamos também serviço de pronto atendimento ao cidadão o PAC as nossas comunidades rurais. Implantação do projeto teatro educativo nas escolas da rede municipal, por entender ser uma ferramenta importantíssima na formação das nossas crianças e dos nossos adolescentes. E mais um consultório de rural para Manacapuru. Pedindo ao secretário de saúde que possa ver com muito carinho esse pedido e Manacapuru possa ser contemplado com mais um consultório de rua. Nas nossas indicações quero mais uma vez destacar que é um pedido que reiteramos que é o zero dezesseis que é a criação da biblioteca municipal virtual. Era o que eu tinha pra essa manhã”. Segundo orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Dizer da alegria de poder iniciar mais um ano legislativo para nós. Trago dois assuntos aqui, parabenizar a prefeitura sobre o carnaval do Copal que foi idealizado por vossa excelência e por mim. Tivemos o total apoio da prefeitura através do senhor prefeito Beto D’Ângelo, que abraçou essa ideia de uma forma de homenagearmos aqueles carnavalescos antigos, muito que já se foram, mas que deixaram as suas marcas. Eu fiquei feliz em poder ver até a família Souza participando, um momento de carnaval de família. E aí ficou marcado o primeiro bloco de carnaval do Copal, tenho certeza absoluta que no próximo ano, terá um sucesso muito maior. Tivemos o privilégio de poder participar e organizarmos esse carnaval que foi um sucesso. Fiquei muito feliz, em poder rever amigos e poder homenagear essas pessoas merecidamente manacapuruense que tem uma história. Falar em carnaval, o carnaval está se iniciando aqui fica a recomendação que brinque com moderação, para que possamos ter alegria de podermos extravasar os stress, mas que possamos ter responsabilidade com os brincantes e as pessoas que lá estão. Esperamos que possamos ter um bom carnaval todo o povo de Manacapuru. Eu sei como é difícil um ano eleitoral, tive oportunidade de participar de três campanhas como vereador. Chegou a hora de separar os meninos dos homens. É um momento que se possa refletir. Quem vai voltar é quem tem trabalho porque quem plantou sabe que vai colher. Eu costumo brincar dizendo que daqui a pouco as cobras grandes estão se mexendo e salve-se quem puder e voltem quem o povo realmente quer e que Deus possa abençoar a todos os colegas vereadores e que possamos ter uma eleição muito em breve. São pré-candidatos que possam ter sucesso e êxito nas suas campanhas. Desejar um bom retorno para todos vocês um bom ano de sucesso para cada vereador. Quero parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo pelo reajuste que está mandando para nós apreciarmos nesse plenário e vamos Aprovar se Deus quiser, o novo piso salarial do magistério da educação de Manacapuru. Tenho dito muito obrigado”. Terceiro orador, vereador IVAN MOREIRA: “Iniciando os nossos trabalhos nossa primeira sessão do primeiro semestre de dois mil e vinte e quatro. Os nossos agradecimentos a Deus pela oportunidade. Desde já pedir apoio aos nossos colegas para os nossos requerimentos aqui. A gente está pedindo uma UBS para o ramal do 18 Nova Aliança. Existe uma necessidade lá dessa UBS. Quero contar com o apoio dos nobres colegas. A questão também do anexo escolar também é de grande utilidade. Visto que temos mais de trezentas famílias assentadas ali, tanto no ramal Nova Aliança como no ramal Nova Vitória. E queremos poder contar com o apoio dos nobres colegas. Os nossos agradecimentos ao nosso prefeito e a nossa vice-prefeita ao nosso secretário de saúde Rodrigo Balbe, ao nosso amigo e parceiro Franz Melendez, por mais uma conquista nossa na Comunidade Divino Espírito Santo. Lá onde foi inaugurada na semana passada a UBS do núcleo do Marrecão. São dezesseis comunidades que vão ser beneficiada lá. Quero agradecer o nosso deputado Cristiano D’Ângelo, que na sexta-feira no clube dos soldados aonde anunciou as suas emendas impositivas lá para as três cirandas Manacapuru e para o esporte local. A gente sabe que existe a necessidade de um apoio do parlamento. Antes a gente não tinha um deputado estadual para ajudar diretamente. A gente também protocolou algumas emendas lá e eu acredito que elas vão estar nesse rol de emendas aí do nosso deputado. E só agradecimento pelo comprometimento e reafirmou que no próximo ano vai estar lá para fazer a sua prestação de conta e direcionamento das suas emendas impositivas que vai beneficiar muito. A gente entende que a ciranda com esse recurso extra vai movimentar muito a economia. Agradeço ao nosso deputado, ao nosso prefeito e vice-prefeita, o nosso secretário de saúde Rodrigo Balbi e assim o trabalho não pode parar. Amanhã estamos de volta”. Quarto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Nós sabemos que hoje nós estamos vivendo momentos de perseguições de conflitos de ataques, mas nós sabemos de onde nós estamos e do que nós queremos para as nossas vidas. Eu creio que as atitudes elas sempre falam muito mais do que as palavras eu prefiro me direcionar a população que é o mais importante, me direcionar ao que estamos fazendo ao que estamos trabalhando. A nossa necessidade no dia a dia é de deixar algo na vida das pessoas. Eu não tenho interesse em fazer política sem ser uma política de futuro para as pessoas. Eu não tenho interesse de trabalhar na política sem deixar uma marca registrada na vida das pessoas. Não é possível que as pessoas com maldade no coração façam, possam tentar destruir aquilo que nós estamos construindo com muita lealdade e compromisso. Nós precisamos todos os dias está focado no que nós queremos. Todos os dias nós temos alguns gabinetes que atendem as pessoas diariamente. Eu não tenho problema algum em estar do lado do povo, em está ao lado de quem me confiou essa cadeira. Em está diante das pessoas que confiaram e confiam em mim. A cada ataque, a cada direcionamento maldoso, nós só temos uma coisa a fazer, focar no nosso objetivo. Se nós temos Deus no nosso coração e a vontade de fazer é o que precisamos, a família está do lado, a equipe está do lado, a vontade de trabalhar nós temos e é o que a gente precisa para deixar essa marca. Uma política de construção está em Manacapuru. Nós temos todos os dias, se querem processar, denunciar, fazer o que for, fiquem a vontade as pessoas maldosas, mas essa casa está comprometida com a população e eu tenho todos os dias um café da manhã sendo servido por mais simples que seja as pessoas que me procuram no meu gabinete externo elas tomam café comigo e saem para trabalhar e segue o seu dia a dia. O nosso compromisso é a presença ao lado do povo. Todos os vereadores desta casa têm sido atacados de uma forma leviana, por quê? Porque estamos no ano eleitoral. As pessoas começaram a lembrar que para participar de um processo político eles precisam estar nas ruas. A oposição não está nas ruas trabalhando e cuidando do povo. Eles lembraram que tem que fazer uma política e entram nessa política maldosa. Infelizmente tem acontecido isso. Porém todos os vereadores nesta casa têm o seu trabalho implantado na comunidade, também o seu trabalho implantado na zona rural, na zona urbana, nos bairros nos ramais, todos os vereadores tem o seu direcionamento com a população fazendo aquilo que é de interesse público. E agora vamos para um ano eleitoral, desde já desejo sorte a cada um dos colegas. Para que possamos todos termos êxito no retorno a esta casa. Eu finalizo agradecendo a minha família, a Deus, a cada um dos senhores e senhoras servidores desta casa. E aos senhores vereadores e vereadoras por estarem juntos conosco nesse desafio que nós temos, muito obrigado”. Quinto orador, vereador HENDERSON LIMA: “É um prazer estar aqui novamente para trabalhar e buscar melhorias para o povo esse é o nosso papel aqui nessa casa. Estamos aqui dispostos em mais um ano de trabalho de trabalho de luta. Gostaria de dizer que estivemos na semana retrasada em algumas comunidades no interior com o apoio do nosso prefeito, agradecer a ele e a nossa vice-prefeita Valciléia, ao nosso amigo Franz que nos deram total apoio. Passamos sete dias visitando as comunidades, vendo as dificuldades. Estamos na luta, estamos buscando e confesso que tem muitas. É por isso que nós temos diversos vereadores aqui porque as demandas do nosso município, as demandas da nossa zona rural são grandes. E é através deles que nós conseguimos levar ao poder público e as nossas autoridades que possam resolver. Nós temos um prefeito que ele nos recebe e atende as nossas demandas. Acredito que é porque ele tem um apoio tão grande junto com essa casa, porque todos estão dispostos a trabalhar e levar as demandas do povo para ele. Quero pedir apoio as minhas matérias, que eu tenho dois requerimentos. É para Vila do Jacaré, as pessoas que visitei disseram numa só voz que eles têm muita dificuldade com policiamento. Está aí um requerimento nosso solicitando policiamento para aquela comunidade. Também estive no Repartimento do Tuiué, subindo a noite naquela comunidade a gente viu que estava muito escuro principalmente a entrada da comunidade. Estou solicitando a iluminação pública daquela área. Tenho dito muito obrigado”. Sexto orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Nós estivemos com o senador Plínio Valério, uma comissão de produtores rurais lá do Repartimento do Tuiué, que já foi beneficiada com maquinário equipado para melhorar a agricultura. Para melhorar o sistema de produção que a comunidade faz e tem aumentado a sua produção. Agora já tem uma granja grande que já produzindo para a comunidade e as comunidades ali próximas. E eles conversaram com o senador Plínio Valério e fizeram um pedido para o senador e o senador prometeu que mais tardar em outubro vai tentar colocar uma emenda para que eles possam ter acesso a uma pá mecânica. Aí dar total liberdade para eles terem a sua própria produção. As suas próprias condições de trabalhar sem fazer queimada e sem fazer destruição da floresta sem necessidade. Esta semana teve a prestação de conta do prefeito aqui nessa casa o prefeito apresentou. Todos os vereadores receberam os investimentos que o prefeito fez nesses últimos sete anos. Agradeceu pessoalmente todos os vereadores pela colaboração de aprovar os seus projetos do executivo aqui e que fazem a prefeitura andar com tranquilidade com a provação de quase cem por cento dessa câmara aprovando as contas do prefeito. À noite eu participei da prestação de conta do deputado Cristiano D’Ângelo. As primeiras emendas que são destinadas para Manacapuru, não só para o esporte, não só para cultura, ele destinou recurso para alavancar a produção agrícola, alavancar a produção agrícola, a pecuária sustentável e também para a piscicultura. Isso é o investimento que a prefeitura fez de dois mil e dezessete eu tenho a oportunidade de estar acompanhando isso aí in loco. Quero agradecer ao prefeito Beto D’Ângelo, ao deputado Cristiano D’Ângelo destinou recursos principalmente para agricultura e para a pesca. Obrigado”. Sétimo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Aproveito esse momento impar para desejar a todos os nossos colegas desta casa, vereadores e vereadoras que seja um ano forte de trabalho e que todos sejam aprovados pelo povo de Manacapuru e nós estejamos no ano de dois mil e vinte e cinco novamente servindo a este povo que tanto precisa dos nossos trabalhos. Também parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo que mais uma vez esteve nesta casa na mensagem anual que deu uma aula, deu um show nos trabalhos feitos no ano de dois mil e vinte e três e as prerrogativas feitas no ano de dois mil e vinte e quatro. O prefeito tem demonstrado empenho e comprometimento ao nosso povo da cidade e do interior. Isso nos deixa muito feliz, a gente pode afirmar que temos um homem comprometido com o povo de Manacapuru que sairá de cabeça erguida após o final de seu mandato. Também não posso deixar de me solidarizar com o nosso presidente desta casa, um homem que tem demonstrado trabalho durante toda a sua atuação como parlamentar. Como vereador os primeiros quatro anos e agora como presidente, ou seja, muitos covardes aproveitam de redes sociais para propagar mentiras, fake News e destruir a imagem de um homem público que trabalha pelo povo. Todos nós estamos sujeitos a isso. Mas isso se dar sabe por quê? Porque a gente começa a incomodar, a gente começa a aparecer. A gente começa a fazer um trabalho aonde o povo aprova. O presidente desta casa deu uma nova roupagem ao parlamento municipal, tem feito de tudo pra fazer um trabalho e demonstrar para nós que somos os seus parceiros e para a população que ele tem um seguimento e começou a incomodar muita gente, quando a gente começa a parecer. Estive aqui nesta câmara quando aqui eram obscuros, aonde os vereadores não se respeitavam, não respeitavam o prefeito, não respeitavam o presidente e depois da administração do nosso prefeito Beto D’Ângelo aqui virou harmonia, virou um parlamento de trabalho. Mas sempre tem essas pessoas baixas rasteiras que querem jogar o nome de pessoas que trabalham no lixo. Mas senhor presidente o senhor tem Deus com o senhor, o senhor tem um trabalho, o senhor tem uma história. Ninguém se elege duas vezes nessa casa com a votação superior, vossa excelência vai dar outra demonstração de trabalho tendo uma votação muito superior às duas que vossa excelência teve demonstrando assim o tamanho do seu compromisso com o povo de Manacapuru. O senhor tem o meu respeito, tem o respeito dessa casa, tem o respeito do povo de Manacapuru o resto que vá para o inferno. Se ganha política com o trabalho. É por isso que todos os dias estou nas ruas trabalhando, porque se novamente eu for o vereador mais votado ou não ou se estiver fora dessa casa, eu vou dobrar os meus joelhos, vou agradecer a Deus e ao povo de Manacapuru, pela oportunidade que Deus me deu e o povo. Eu peço apoio dos pares, mais um projeto que institui o fevereiro laranja que diz respeito ao sangue de sangue. É uma alerta que estamos fazendo através desse projeto. Para que as pessoas não se esqueçam de que tem que doar sangue e tem que doar medula óssea. Construção de escola no bairro da União, o prefeito tem esse planejamento, tem essa boa vontade, mas até agora não aconteceu. Ramal do Tumbira, limpeza e asfaltamento. Limpeza na comunidade Nova Esperança e asfaltamento. Posto de saúde no Novo Horizonte. Muito obrigado”. Oitavo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero ser solidário a vossa excelência pelos ataques que vossa excelência tem sofrido nas redes sociais como bem falou aqui o colega Sérgio Ferreira. Para começar é injusto atacar vossa excelência que é político, colocando coisas sobre a sua família, a parte particular da sua vida privada. Isso aí não existe. São ataques que muitas vezes são pagos para fazer esse tipo de ataque simplesmente para denegrir a imagem. A gente sabe do seu trabalho e do seu compromisso. Nós que lhe acompanhamos na eleição para presidente dessa casa, sabemos o quanto a gente planejou mudar a cara desse parlamento, mudar o atendimento, trazer o povo cada vez mais para próximo dos vereadores, o quanto vossa excelência fez pelos os funcionários dessa casa dando o maior aumento dá história desse município. As informações que divulgam fake new não batem com a realidade. Nós solicitamos aqui a pavimentação em concreto lá para a Rua Edmilson Telles no bairro do Manacá é uma rua que já tem a metade da pavimentação, falta só à conclusão. Porque várias famílias no período do inverno ficam impossibilitadas até de subir porque fica muito liso é um barranco lá, então solicitamos isso do prefeito e espero que logo, logo a gente tenha esse retorno. A fiscalização na estrada Manuel Urbano. Nós sabemos o tanto de comunidade que tem as margens dessa estrada com crianças, pessoas idosas, que não conseguem fazer a travessia da estrada com essas motos trafegando. A velocidade é tão alta que não tem como a pessoa se livrar. Final de semana tem muito motoqueiro na estrada e a nossa estrada não é uma pista de corrida. Nós estamos tendo no município de Manacapuru algumas bandas de carnaval, nós fizemos um evento eu e o vereador Jaziel no final de semana a banda do bar Copal e eu não vi a presença da polícia militar e isso me deixa muito preocupado. A gente sempre solicita o serviço da polícia militar como apoio porque nós temos a guarda municipal, temos a segurança privada. Mas é essencial a presença da polícia militar, uma vez que os nossos guardas municipais e nem a segurança privada usam armas. Estamos aqui solicitando do comandante da polícia militar que possa verificar essa situação e dar o apoio que a gente necessita as bandas de carnavais. O prefeito Beto D’Ângelo tem feito uma inauguração praticamente toda semana e estamos aqui para parabenizar o prefeito. Quero parabenizar o deputado Cristiano D’Ângelo pelo apoio que tem dado a equipes de futebol, ao Operário, Princesa e as cirandas. Hoje é um dia muito especial pra mim e para minha esposa. Hoje é o aniversário de uma grande amiga nossa, da Joia Duarte, enfermeira, está cursando o curso de medicina, quando nós mais precisamos ela estava presente e eu quero aqui parabenizar a Joia pelo seu aniversário que Deus abençoe e continue sendo sempre essa pessoa que só o nome já diz tudo”. Nono orador vereador SOLIMÕES: “Hoje muito foi dito, essa casa quando eu cheguei e vendo as histórias que essa casa trata em respeito a assuntos do povo e não víamos a seriedade que tinha, hoje através da sua liderança na presidência desta câmara temos visto que meio período do ano passado quando fizemos quase seis mil requerimentos, então quer dizer que quase todos os vereadores são muito atuantes dentro desta cidade de Manacapuru. Eu vou pegar um gancho do que os vereadores falaram ainda apouco e vou deixar também a minha indignação, porque a família são dons de Deus que são patrimônios invioláveis e quando as pessoas vêm falar nas redes sociais é complicado, porque não tem justificativa as situações que o senhor tem lhe dado nesta casa, falo e repito que toda arvore que dar bom fruto que estão tacando pedras é porque ela tem frutos e o senhor deixou nesta casa o trabalho que o senhor tem feito aqui, então fica meu respeito como parlamentar e já conheço o senhor algum tempo e sei que só temos a crescer, isso é o trabalho de todo vereador que temos que fazer. Quero falar sobre a fundação CECON, estive recentemente fazendo alguns levantamentos dos nossos trabalhos e já vai para oito meses se não me engano nesta casa, quase cento e sessenta pessoas que nós temos levados a Manaus com algumas doenças que só a fundação CECON que pode resolver. Eu tenho visto que a fundação CECON não tem leito mais com tanta gente, uma situação que me chamou muita atenção, porque recentemente nós inauguramos uma maternidade em Manacapuru e é um hospital que está realizando cirurgias constantemente. Eu me sensibilizei com o diretor do CECON está fazendo de tudo para poder a fundação não parar, porque tem várias pessoas esperando um leito e não conseguem. Quero ressaltar sobre o aumento dos professores, um professor vai receber quatro mil reais em uma cadeira e essa é uma ajuda muito boa para quem é professor. O nosso mandato está a disposição, muito obrigado”. Decimo orador vereador DR. LÉO: “Prestar as boas-vindas e dizer que não é fácil está na função de vereador e pessoa pública é bombardeada por todos os lados, na verdade sempre acham que é mais fácil para quem estar no poder público e somos telhados de vidro o tempo inteiro. Então é difícil e principalmente quando estamos dando resultados e trabalhando, porque se nós estivéssemos quietos e escondido nada estaria acontecendo, mas o senhor está aparecendo trabalhando e então o certo é que vão tentar lhe atacar, fica aqui a minha solidariedade e conte aqui com seu amigo que estou fortalecendo esse grupo da câmara, que é uma legislatura que trabalha muitos requerimentos e também muitas realizações. Somando agora com o deputado Cristiano D’Ângelo, que na sexta-feira fez um grande evento de como vai ajudar a cultura no ano de dois mil e vinte quatro e mais varias outras áreas que serão beneficiadas com emendas que antes nós não tínhamos. Hoje nós temos um verdadeiro representante na assembleia legista que é o deputado que vai fazer toda diferença para Manacapuru. Quero agradecer o meu colega Ivan Oliveira que esteve em meu lugar, fez um grande trabalho e conseguiu fazer grandes movimentos e inclusive trabalhos sociais e utilizou muito bem essa cadeira e fica aqui o meu abraço e muito obrigado meu amigo Ivan Oliveira. Quero cumprimentar aos amigos da secretaria de pesca e principalmente ao Condera que deixou que pudéssemos ocupar aquela cadeira da secretaria de pesca e dar a continuação de um trabalho, nosso amigo Condera estar retornando também aquela cadeira e que faça um excelente trabalho e obrigado a toda a equipe da secretaria de pesca que me aguentaram durante alguns meses. Tenho um requerimento solicitando um novo ar-condicionado para a sala de terapia ocupacional no CAPS Maçaroca, além de fazerem o atendimento doa amigos Manacapuruenses, tem uma sala de terapia ocupacional para aquelas pessoas que tem problemas mentais. Então nós viemos solicitar um novo ar-condicionado e de fato um novo prédio para o CAPS Maçaroca. Um poço foi pedido também quando estava na secretaria de pesca, o mais especifico agora é na comunidade do Quitanga e foi solicitado que fizéssemos um requerimento junto ao prefeito Beto que pudesse fazer o posso e a extensão de água para toda a comunidade. Também uma moção para a colega enfermeira Marciane que sempre traz muitas demandas e que corre muito para ajudar as pessoas. Fica aqui essa moção de parabenização onde se destacou para comunidade e estar lá trabalhando com a população. Nós viemos fazer os requerimentos para que a secretaria de saúde trabalhe diretamente ligada a trabalhar sobre a conscientização da semana do autismo, que o dia mundial do autista é dia dois de abriu e que fosse preparado os trabalhos de conscientização nas escolas, UBS e onde for, para que trabalhemos essa questão dos autistas que tem grande referência. Quero agradecer a esta casa por estar me recebendo de volta, porque sai para fazer um trabalho especifico na secretaria de pesca, mas estamos de volta e espero ser ajudado por vossas excelências e esse é um ano que somos medidos por tudo, muito obrigado”. Decima primeira vereadora TAINÁ VASCONCELOS: “Apenas para ressaltar o projeto de lei que estamos colocando para esta casa que o NÃO é NÃO. É um projeto de lei que felizmente precisamos implantar devido ainda termos uma sociedade que não protege as mulheres, precisamos ter projetos que façam essa proteção a mulher e parabenizar a secretaria de políticas públicas das mulheres, porque seremos o primeiro município do estado do Amazonas a está implantando o selo NÃO é NÃO. O projeto se trata de um selo que será implantado em alguns estabelecimentos de nosso município, onde as mulheres poderão se sentir mais protegidas. Porque nesses estabelecimentos alguns funcionários receberão um treinamento para identificar a violência que aquela mulher possivelmente possa esta sofrendo dentro daquele ambiente. Tudo isso estará incluído dentro deste projeto, então convidamos que a sociedade e que os próprios empresários procurem a secretaria da mulher, onde vai estar acontecendo no dia sete um treinamento desses funcionários para que eles possam saber identificar essa violência dentro daquele ambiente. Quero parabenizar o prefeito pelo reajuste salarial dos professores, sei a valorização da profissão porque se não nós não estaríamos aqui, sem o professor não existiria o professor, prefeito, medico e não existiria o enfermeiro. Portanto os professores precisam e devem ser valorizados, obrigado”. Decimo segundo vereador IVAN RIBEIRO: “Agradecer mais uma vez por estar junto a vocês, uma grande satisfação estarmos retornando e cada um com suas demandas tanto na cidade quanto nas estradas e zona rural. Quero aqui darmos continuidade a um trabalho que sempre fizemos, estivemos na zona rural na última semana na zona rural e são trabalhos que viemos fazendo com muito carinho, somos os vereadores do povo e vamos continuar trabalhando por eles. Estive no castanha finalizando uma demanda nossa a pedido do prefeito, finalizando uma encanação da comunidade devido a seca, todos os moradores carregando sua água em uma pequena vasilha da cacimba. Quero parabenizar a você presidente pelas mudanças da câmara, parabenizar sua equipe e todas as pessoas que trabalham, certo dia deu uma chuva muito forte e eu estava ali com nosso amigo Weber e vi ele puxando a cadeira para o lado, então são detalhes e parabéns presidente Tchuco pela sua experiência que só vem a melhorar a casa do povo. Tenho certeza que cada vereador percebeu a mudança em seus gabinetes, você está de parabéns e as críticas são sempre para motivar e continuar trabalhando firme e forte. Quero parabenizar o prefeito pelo trabalho que vem fazendo nas comunidades, realizando sonhos e eu estive especialmente no Paratari, agradecer ao meu amigo Fabio pela parceria e hoje um sonho se torna realidade no Paratari uma quadra a pedido desde dois mil e dezesseis. Hoje a quadra no Paratari está sendo construída e é um sonho que vai se tornar realidade e em breve será inaugurada e todos nós estaremos presentes. Quero agradecer a Deus em primeiro lugar, família, irmãos, filhos e a minha esposa que sempre vem nos apoiando e acreditando no trabalho, um forte abraço do Ivan Ribeiro”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

11 - Tainá Vasconcelos
GRANDE EXPEDIENTE

12 - Ivan Ribeiro
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2024
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
MENSAGEM N.º 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 DO: GABINETE DO PREFEITO REF.: Encaminha Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.”
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2024
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
MENSAGEM N. 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. DO: GABINETE DO PREFEITO REF.: Encaminha Projeto de Lei que visa Altera a Lei Municipal nº 1.390 de 16 de novembro de 2023, que “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru.”
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 1 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública”.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 2 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2024, do Executivo Municipal, “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer CFO/CMM nº 1 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública”.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2024
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2024
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 1.390 de 16 de novembro de 2023, que Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru.”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 249 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 259 de 2023
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a garantia de que agressores de crianças, adolescentes e idosos não possam assumir cargos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 263 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de PraderWilli.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 264 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 265 de 2023
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos desportivos organizados pelo Poder Público, para ex-atleta profissional no município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 266 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vigilância permanente em terminais de ônibus e estações de transferência dos transportes coletivos da cidade de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 277 de 2023
Autor: Willace Sapo
Cria o Dia do ExpoManacá no Calendário Oficial de Festas do Município de Manacapuru, a ser comemorado no mês de outubro.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
15 - Moção Legislativa nº 1 de 2024
Autor: Gerson D'Ângelo
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARY ANTUNES.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção Legislativa nº 2 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
ONGRATULAÇÕES AOS PUBLICITÁRIOS, PELA DATA COMEMORATIVA, OCORRIDA EM 01 DE FEVEREIRO, DIA DO PUBLICITÁRIO.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção Legislativa nº 3 de 2024
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÃO A PROFISSIONAL DE SAÚDE ENFERMEIRA MARCIANE DE OLIVEIRA BATISTA, PELO O SEU TRABALHO DESENVOLVIDO COM SERIEDADE, DEDICAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARATARIZINHO ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR CRUZAMENTO COM A RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM MANILHAS DE CONCRETO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SUMAÚMA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, SITUADO NO KM – 17, AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA SUMAÚMA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SUMAÚMA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONTRUÇÃO DE UM NOVO ANEXO ESCOLAR, NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL KM 18 NA RODOVIA WASHINGTON RÉGIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL KM 18, NA RODOVIA WASHINGTON RÉGIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO PARINTINS, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO SOLIMÕES, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO NOVA VITÓRIA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS E UMA QUADRA COBERTA PARA O BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO TUMBIRA, LOCALIZADA NO KM 44 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA PAPAGAIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO MIRITI- MANACAPURU, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO MIRITI- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SALGADO COM A RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CONCRETAGEM NA RUA EDMILSON TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO POLICIAMENTO NA COMUNIDADE PALESTINA, LOCALIDADE CALADO.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SEJUSC (SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) – MIRTES SALLES, COM CÓPIA AO GERENTE DO PAC (PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO) MANACAPURU – MARCELO SANTOS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAC (PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO) ITINERANTE PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TEATRO EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 01 CONSULTÓRIO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PLACAS DE LOGRADOUROS EM TODO O BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, IMPLATAÇÃO DE CANALETAS DE ESGOSTO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO AO REDOR DO CAMPO DA TERRA PRETA, NA RUA MANOEL GONÇALVES BASTOS E TRAVESSA FAUSTO AFONSO.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: REPAROS NA ESTRUTURA DO BUEIRO NA RUA DANIEL SIMÕES PRÓXIMO A CASA 3076-BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA- BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO E UM TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE UNIÃO- RAMAL DO ÁGUA BRANCA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, KM 04.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO BECO PROJETADO II- BAIRRO: MONTE CRISTO.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO SALA DE DEPÓSITO PARA CILINDRO DE OXIGENIO NO HOSPITAL LÁZARO REIS.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NOVO AR-CONDICIONADO PARA A SALA DE TERAPIA OCUPACIONAL DO CAPS MAÇAROCA.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – SAAE SENHORA, MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DA COMUNIDADE VILA NOVA IGARAPÉ DO QUITANGA RIO MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
52 - Indicação Legislativa nº 8 de 2024
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO QUE A RUA RIO GRANDE DO SUL LOCALIZADA NA COHABAM, PASSE A SE CHAMAR RUA ARY DA SILVA ANTUNES.
Aprovada por unanimidade
53 - Indicação Legislativa nº 9 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO NOVO MANACÁ, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
54 - Indicação Legislativa nº 10 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
55 - Indicação Legislativa nº 11 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO LOTEAMENTO DONA ELY, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
56 - Indicação Legislativa nº 12 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
57 - Indicação Legislativa nº 13 de 2024
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAM– ADOLPHO KONDER, SUGERINDO: FISCALIZAÇÃO NOS MOTOQUEIROS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA RODOVIA AM-070.
Aprovada por unanimidade
58 - Indicação Legislativa nº 14 de 2024
Autor: Willace Sapo
QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, SUGERINDO: UM CARRO TUMBA, DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
59 - Indicação Legislativa nº 16 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL VIRTUAL.
Aprovada por unanimidade
60 - Indicação Legislativa nº 17 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO MEIOS LEGAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO RAMAL DO CAAPIRANGA PARA A CONDIÇÃO DE AM-RODOVIA, E SEUS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS PÚBLICOS.
Aprovada por unanimidade
61 - Indicação Legislativa nº 18 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – ADANOR PEREIRA PORTO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE A REDE DE SUPERMERCADOS IMPLANTEM CAIXAS EXCLUSIVOS PARA OS ATENDIMENTOS DOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E LACTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
62 - Indicação Legislativa nº 19 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO CAETANO-LAGO DO CASTANHO-ZONA RURAL.
Aprovada por unanimidade
63 - Indicação Legislativa nº 20 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM NOVO PRÉDIO PARA O CAPS MAÇAROCA.
Aprovada por unanimidade
64 - Indicação Legislativa nº 21 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REALIZE PALESTRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA SEMANA (02 DE ABRIL) QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Aprovada por unanimidade