Correspondências (1ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Correspondências: 2
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Recebida | 25/01/2024 - Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru | Mens Nº 001/2024 - Mensagem do Executivo |
MENSAGEM N.º 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
DO: GABINETE DO PREFEITO REF.: Encaminha Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.” |
| Recebida | 26/01/2024 - Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru | Mens Nº 002/2024 - Mensagem do Executivo |
MENSAGEM N. 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
DO: GABINETE DO PREFEITO REF.: Encaminha Projeto de Lei que visa Altera a Lei Municipal nº 1.390 de 16 de novembro de 2023, que “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru.” |