Resumo (72ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 09:00
Encerramento: 12/12/2023 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Mirian Trindade / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (12/12/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pelo vereador Wanderley Barroso. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, João 15, 4-5 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 277/2023, do Vereador Willace Sapo, “Cria o Dia do ExpoManacá no Calendário Oficial de Festas do Município de Manacapuru, a ser comemorado no mês de outubro”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 278/2023, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto O Semear”; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 008/2023 Ver. WILLACE SAPO, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 278/2023, autoria do Ver. Willace Sapo, “Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto O Semear”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. REQUERIMENTOS NºS 3331, 3332, 3333, 3334, 3335, 3336, 3337/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: rede trifásica para todas as redes de extensão de energia elétrica do programa luz para todos nos ramais e comunidades ribeirinhas de Manacapuru. construção de escola da rede municipal de ensino na Comunidade Campinas Do Norte. implantação de laboratório de informática e o funcionamento, em todas às escolas da rede municipal de educação de Manacapuru. implantação de rede de baixa tensão no perímetro que compreende o Residencial Dona Mimosa e Residencial Manacapuru na estrada de Airão.  contratação de um técnico em enfermagem para atender a unidade básica de saúde (UBS) da Vila Do Timbó. que sejam a incluído no calendário de audiências públicas as seguintes pautas; 01/mobilidade urbana, 2/déficit habitacional, 03/criação do museu de Manacapuru, 04/ecoturismo, convidando a sociedade civil e as autoridades constituídas das pastas. funcionamento de todas as unidades básicas de saúde (UBS), de segunda a sábado até às 21h, com contratação de novas equipes da atenção básica, em Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3349, 3350, 3351, 3352, 3353, 3360, 3361, 3362, 3363, 3364, 3365/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: iluminação pública no Beco Projetada, Bairro de Terra Preta. cidade de Manacapuru-Am. limpeza e capina na Travessa Nonato Coelho, Bairro de Terra Preta no município de Manacapuru-Am. colocação de lixeiras em um ponto estratégico para depósito de lixo, na Travessa Getúlio Coelho, Bairro De Terra Preta cidade de município de Manacapuru-Am. serviços de drenagem e esgoto para Beco Do Boto, Bairro Da Terra Preta cidade de Manacapuru-Am. iluminação pública na Rua Miriti no Bairro Da Correnteza na cidade de Manacapuru-Am. ordenamento no trânsito na Avenida Ribeiro Junior, em frente ao banco do Bradesco, centro da cidade de Manacapuru-Am. limpeza das ruas, desobstrução de bueiros e reparos nas calçadas do Bairro Vale Verde no município de Manacapuru-Am. aquisição de novas cadeiras de rodas emergências para todos os consultórios de atendimentos médicos ou de enfermagem da policlínica Municipal Eneida Marques, cidade de Manacapuru-Am. reposição de luminárias na Avenida Manoel Urbano enfrente a Morada Do Sol, município de Manacapuru-Am. construção de canaleta no cruzamento da Avenida João XXIII, com o Beco João XXIII No Bairro Centro, município de Manacapuru-Am. substituição de postes de madeira por postes de fibra no fim da Rua Medeiros, no Bairro Do Vale Verde na cidade de Manacapuru-Am, com iluminação pública. REQUERIMENTOS NºS 3354, 3355, 3356, 3357, 3358/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES, solicitando: remoção de entulhos na Rua Antônio Sofim, Bairro: Liberdade. serviço de: limpeza de bueiros, construção de meio-fio e capina na Rua: Senador Fabio Lucena, Bairro: Liberdade, esquina com a Rua: Prof. Beatriz Bezerra Filho.  tampa de bueiros na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro: São José. serviço de: capina, tampa de bueiro e manutenção asfáltica na Rua: Raimundo Pacheco Teles, Bairro: São José. serviço de: limpeza e manutenção de bueiros   na Rua: Coronel Madeira, Bairro: Liberdade, esquina com a Rua Raimundo Dias. REQUERIMENTO Nº 3359/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA, solicitando: reposição de lâmpadas e refletores na feira coberta da Avenida Cristo Rei, Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 3366, 3367, 3368, 3369, 3370, 3371/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: recuperação do meio fio na Rua Coronel Madeira, localizado no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru. manutenção da galeria do esgoto localizado na rua 13, no bairro novo Manacá- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública e capinação na Travessa Barcelos, localizada no Bairro Figueirinha, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública e capinação na travessa Alvarães, localizada no Bairro Figueirinha, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública e capinação na rua Alvarães, localizada no Bairro Figueirinha, zona urbana de Manacapuru. que os atendimentos na UBS Gaspar Fernandes, localizado no Bairro Liberdade, sejam ampliados as quantidades de fichas e consultas medicas- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3372, 3373, 3374, 3375, 3376, 3377/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco, na Rua Iauara, Bairro Correnteza. tapa buraco, na Avenida Boulevard Pedro Rates, Bairro Centro. serviço de capina e retirada de entulho, na Rua Bela Vista, Bairro Correnteza. tapa buraco, na rua barão do Rio Branco, Bairro São Francisco. serviço de capina e retirada de entulho, na rua do aterro, Bairro Centro. serviço de capina e retirada de entulho, na tv. Álvaro Maia, Bairro Centro. REQUERIMENTO Nº 3378/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação de luminárias de LED em toda Rua Raimunda De Souza, próximo ao posto BR e ao antigo tapioca – bairro miriti. REQUERIMENTOS NºS 3379, 3380/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: perfuração de um do poço artesiano para Comunidade Novo Amanhecer, km 17 estrada AM 352, Manacapuru – Am. segurança publica no Balneário Miriti, estrada Manoel Urbano, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3382, 3383, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390, 3391/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública na Travessa Castelo Branco, No Bairro Centro, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada, na Rua Dezesseis De Julho, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru.  serviço de limpeza na Travessa Laranjal, no bairro Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na rua da quadra, no Bairro Biribiri, no município de Manacapuru.  iluminação pública na Rua Dezesseis De Julho, No Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Olívio, No Bairro Biribiri, no município de Manacapuru.  iluminação pública na Rua Olívio, No Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. colocação da tampa do bueiro Avenida Barão Do Rio Branco, Bairro Centro, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Olívio, No Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Travessa Álvaro Maia, No Bairro São Francisco, no município de Manacapuru.  REQUERIMENTO Nº 3392/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: implantação de mais uma urna eletrônica, para a comunidade do Arapapá, zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 3393, 3394/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: reposição das lâmpadas de iluminação nos postes na comunidade Nossa Senhora Da Conceição no Paraná Do Paratari-localidade Botafogo, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina, no Balneário Do Miriti, no município de Manacapuru. PARECER Nº 295/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 249/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe ao Poder Executivo a implantação de poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 005/2023 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 232/2023, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 004/2023, do Vereador Wanderley Soares Barroso, natureza: Modificativa adicionando-se valores para manutenção da Secretaria Municipal de Prod. Rural e Abastecimento - Sempra, relativo ao Projeto de Lei Municipal Nº 232/2023, autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 005/2023, do Vereador Wanderley Soares Barroso, natureza: Modificativa adicionando-se valor para manutenção da Secretaria Municipal de Pesca, relativo ao Projeto de Lei Municipal Nº 232/2023, autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 007/2023, do Vereadores da Câmara, natureza: Modificativa, Modifica-se os valores para Manutenção do Conselho Tutelar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social relativo ao Projeto de Lei Municipal Nº 232/2023, autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”. MOÇÃO Nº 314/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações aos profissionais sociólogos, especialmente aos do município de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 10 (dez) de dezembro, dia do sociólogo. MOÇÃO Nº 317/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, congratulações a sra. Debora Ruth Lima Corrêa coordenadora do INSS digital, pelo profissionalismo seriedade e competência que vem desenvolvendo nesta instituição, prestando um excelente serviço na concessão de benefícios da previdência social. INDICAÇÕES NºS 607, 608/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: regularização fundiária em toda área rural de Manacapuru, assentamento, créditos, fomento e habitação. revitalização do escritório do IDAM na sede do município e na vila de Caviana, Manacapuru e aquisição de barco e lancha voadeira para suporte das equipes técnicas respectivamente. INDICAÇÃO Nº 609/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: construção de um campo de futebol na estrada do Acajatuba zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 610/2023, Ver. IVAN MOREIRA: instalações do anexo da Escola Municipal Helena De Oliveira Gomes, para futuro funcionamento de uma unidade básica de saúde – (UBS) na Comunidade São José, Ramal Do Calado, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 611/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: contratação de uma enfermeira para a Comunidade Vila do Supiá, zona rural de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “É incrível como o Manacapuruense ele é acostumado a tanto pegar porrada no ditado popular que já nem sente mais. A gente percebeu na época passada e falava nos meios de comunicação aquela maneira cruel em que o cidadão atravessou durante a pandemia, aquele aglomerado enfrente a caixa econômica federal onde facilitou muito mais para que todos pudessem contrair o vírus. E nesses últimos tempos a gente tem percebido novamente voltou aquela grande fila, pessoas no sol na chuva. Não quero aqui culpar os funcionários da caixa e muito menos das agências bancárias, as lotéricas, mas sim o sistema. O sistema defasado, um sistema que faz com que tenhamos várias filas. Ontem não só na caixa, mas quem passou pela lotérica também na principal, percebeu uma fila enorme. Lá na caixa eu passei quando vinha para câmara por volta das oito e trinta, já estava aquela multidão, quando eu voltei a mesma multidão. Nem diminuiu e nem aumentou. Pasmem todos, não tinha dinheiro na agencia, por volta das onze e trinta foi que chegou o carro forte para agilizar. O sistema é lendo, quando chove a internet é lenta. Virou corriqueiro na cidade virou normal você vê longas filas nas agencias bancarias e olha que tem a lei das filas que nunca foi obedecida. Inclusive quantas e quantas vezes as agencias bancarias elas preferiram pagar multas do que adequar a sua estrutura. O Bradesco desde quando me entendo por gente é essa estrutura aí e acabou-se. Nós recebemos gente de Caapiranga, Novo Airão, ontem eu encontrei pessoas de outros municípios. E eu tenho certeza que todos nós desde que nós nos entendemos essa agencia bancária que não muda, não aumenta, não melhora e fica por isso mesmo. Agora são milhões arrecadado se nós todos os anos fizermos um balanço de quantos trilhões que as agencias bancarias faturam anualmente e infelizmente não adequam o sistema para o cidadão brasileiro. Isso não é só aqui na agencia da nossa cidade. A caixa econômica desde quando inaugurou é essa estrutura e pronto. É necessário outras agencias, Manacapuru cresceu, evoluiu e precisamos cobrar, precisamos melhor o sistema de atendimento e cobrar como representante do povo, nós não podemos passar em frente a caixa econômica federal e achar que está tudo bem, deixar o povo se ferrar na chuva, um senhor de idade passar cinco horas na fila deixa lá. Não é assim a gente precisa representar o povo de Manacapuru. É o que eu tenho para hoje”. Segundo orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu também quero aqui de igual forma fez o vereador Ivan Oliveira, ser solidário ao nosso povo de Manacapuru. A gente sabe que aquele congestionamento é causado pelo extra que está sendo pago aos nossos pescadores, que pelo um lado é positivo é mais uma ação do governo Lula, que está injetando valores grandes na conta dos nossos pescadores, mas por outro lado a caixa econômica que é do governo federal não se prepara para isso. E a gente lamenta que sejam no período do pagamento da bolsa família, no período do pagamento do defeso, aquelas filas ali, elas já vêm há anos. Nós temos buscado de alguma forma a ajudar a resolver, a tomar as dores da nossa população porque esse é o nosso papel como bem falou o vereador Ivan. O poder público foi criado para ajudar facilitar a vida do cidadão. A gente já esteve lá reunindo com o gerente da caixa, a mesa diretora esteve lá presente e inclusive solicitamos um novo prédio da caixa econômica para Manacapuru que nesse momento não está no planejamento da caixa econômica, porque segundo ele nessa região aqui está atendida, mas é sufocado porque tem os outros municípios. Além da demanda de Manacapuru a caixa econômica é responsável por mais sete município da região e aí acarreta esses problemas que a gente passa por lá. Realmente é uma situação muito difícil que a gente tem buscado aqui alertar, através das redes sociais, dos nossos requerimentos”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Muito positiva as suas palavras fui bancário muito tempo e o banco na época não tinha computador na década de oitenta, hoje como tem facilita a vida até do funcionário a computação. A gente tinha uma demanda grande, não tinha hora para entrar e não tinha hora para sair. Eu vejo que a modernização pix, não adianta abrir três casas lotéricas aqui em Manacapuru se a casa lotérica não tiver dinheiro. Porque o cidadão que vem lá do outro lado do rio ele quer o dinheiro. O banco não liga para isso ele prefere pagar multa a fazer investimentos que a sociedade precisa. Obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Manacapuru promete aí um dezembro muito farto a prefeitura anunciando o pagamento do décimo terceiro, o governo de estado anunciando o pagamento do décimo terceiro, a prefeitura anunciando o pagamento do décimo terceiro, a câmara saiu na frente. As nossas agencias bancarias elas precisam está preparada. Destacar duas emendas que apresentei ao orçamento e tenho certeza que todos os colegas já leram o orçamento aqui do início até ao final a gente começa a votar o parecer hoje e conclui com a votação na segunda-feira. Eu observei tanto para a secretaria de produção e a secretaria de pesca, que é as secretarias que a gente que tem aquela pequena atuação na zona rural, entendemos que estas secretarias elas precisam estar com sustento recurso para atender melhor. Para a secretaria de produção está sendo disponibilizado um milhão e oitenta e cinco mil e novecentos e quarenta e sete mil está destinado para a manutenção da secretaria que vai do pagamento de funcionários ao cotidiano da secretaria. Ficando apenas cento e trinta e oito mil para a produção e abastecimento. Se for dividir por doze meses o secretário de produção vai ter onze mil e quinhentos reais por mês. É pouco isso aqui. Nós estamos apresentando uma emenda tirando setecentos mil da reserva de contingência que tem cinco milhões e incluindo para a secretaria de produção para que o secretário possa trabalhar mudas, semente, compra de implementos agrícolas.  E a secretaria de pesca ela está disponibilizando apenas de duzentos e cinquenta mil. Se for dividir para doze vai dar vinte mil reais por mês. Vai dar para pagar o secretário de pesca e mais alguns funcionários. Ai não fica nada. Então nós estamos destinando trezentos mil para a secretaria de produção que é um volume maior do que está disponibilizado. Tirando da reserva de contingência que não vai ferir nenhum outro item que a prefeitura mandou para cá. Que essas emendas possam ser aprovadas e por sua vez sancionadas pelo chefe do executivo. Tenho dito”.  Terceiro orador, vereador SERGIO FERREIRA: “Hoje nós vamos começar falar um pouco de um país de um estado que investe em educação. Ontem nós assistindo algumas matérias nos jornais e nós podemos observar e chegar à conclusão, o estudo de mestre, pensadores, que dificilmente um país será grande, serás próspero, se o governo não investir em educação. Não tem outro caminho, está aí Japão, Inglaterra, ou seja, de alguns países Europeus que tem essa característica de investir em educação. A nossa cidade de Manacapuru o avanço que foi esses oito anos na administração do nosso prefeito Beto D’Ângelo. O investimento que ele fez na educação que proporcionou de grandeza as nossas escolas, as nossas crianças. É o exemplo que gera uma cidade futura inteligente comprometida, além de gerar empregos e outras oportunidades. Quando há concursos o nosso município sai na frente, nós tivemos aí mais de sem aprovados no concurso da polícia militar. Fruto desse crescimento da educação do nosso município, eu sempre digo, o governo não gasta em educação, o governo investe. Tomara que o próximo administrador tenha o mesmo pensamento com relação à educação do nosso município. Disse isso para poder cumprimentar alguns amigos professores aonde nós fomos convidados para um café, eu quero agradecer esses profissionais da educação, professor Gabriel, Patrícia, Gleiciane, Tiago, Isabela, Jéssica, profissionais que nós tivemos a honra de estar com eles num café para falarmos de projetos futuro para educação de Manacapuru. Amanhã é um dia especial aqui no parlamento municipal aonde nós temos a responsabilidade o comprometimento de homenagear nesta casa dois professores, que deram parte da sua vida a ensinar os filhos de Manacapuru.  Eu falo da professora Ivanete Martins e também da professora Maria Braga. Que vão ser homenageada amanhã na casa do povo e também um grande advogado doutor Célio que será homenageado nesta casa por esse humilde vereador e com a aprovação dos pares desta casa que tem a consciência que nós precisamos reconhecer pessoas que realmente tem um legado que trabalharam e que deixaram o seu comprometimento para com o povo de Manacapuru. Eu quero convidar a todos os vereadores desta casa para essa sessão solene de amanhã. Aqui nós temos pedidos de iluminação pública, pedido de capinação, recuperação de galerias, poços artesianos, mais médico na UBS Gaspar Fernandes, todos esses pedidos do povo de Manacapuru resultado do nosso trabalho como parlamentar e representante desde povo. E é este trabalho que nós fazemos em cada bairro de Manacapuru que nós trazemos a esta casa através de requerimentos que os pares apoiam e aprovam para que nosso prefeito possa dar resposta necessária que esse povo tanto merece. Parabenizar o presidente Tchuco Benício que hoje completando um ano de presidente desta casa, trouxe uma nova roupagem. Quem se beneficia é o povo de Manacapuru. Infelizmente a gente não pode chegar aqui e parabenizar a caixa e fica a nossa crítica construtiva para que as pessoas responsáveis possam ter um mínimo de consciência e dignidade e dar um tratamento melhor para aquelas pessoas. Vamos criticar, vamos falar até que eles entendam que o povo de Manacapuru, o povo da zona rural precisam ser respeitada. Muito obrigado”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Há um tempo atrás eu entrei aqui com projeto nesta casa, reunir com gerentes dos bancos para que os gerentes dos bancos, já que não pode evitar as grandes filas desse pelo menos uma estrutura básica as pessoas que necessitam do serviço do banco. Banheiro químico pelo menos, as pessoas ficam ali na caixa econômica, batendo na porta nas portas das casas vizinhas ali para utilizarem o banheiro. Que pudesse acomodar as pessoas deficientes e de idade para ficar ali aguardando pelo menos sentadas. Foi uma reunião muito bacana, mas na prática não acontece. Eu acho que o ideal seria convidar novamente o gerente do banco para que a gente possa junto, se houver necessidade do município entrar com alguma ajuda, nós podemos chamar o prefeito Beto, para participar da reunião pra que a gente possa chegar ao denominador. Tem muita coisa que está passando e as pessoas fazendo vista grossa como a lei da fila. Se houver uma fiscalização dentro dos bancos, o banco vai pagar indenização todos os dias. Tem gente que não passa meia hora não tem gente que passa o dia inteiro. Hoje nós estamos aqui para pedir ajuda dos colegas aqui na aprovação de uma matéria nossa que estou requerendo aqui o projeto lei duzentos e setenta e oito de minha autoria que concede o título de utilidade pública ao instituto Semear. Nós precisamos dar possibilidade para as pessoas que tem interesse de ajudar a população de alguma forma, de caminharem com as suas próprias pernas. Quando esse plenário aprova uma utilidade pública a um instituto, está dando oportunidade para o instituto caminhar com as suas próprias pernas. Procurar parcerias e as pessoas que possam ajudar diretamente, através do instituto. Só precisa do nosso entendimento aqui para que eles possam ter utilidade pública e caminharem com as suas próprias pernas. Ontem nós adentramos na casa outro projeto de lei que assegura que nenhuma pessoa que tenha envolvimento com agressão a criança, a adolescente e a idosos, possam assumir cargos de confiança no município de Manacapuru. E a gente vai mandar esse projeto para outros lugares para ver se as pessoas comecem a fechar as portas para esse tipo de gente”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Esse projeto de vossa excelência é muito importante, nós tivemos um caso muito recente se esse projeto já tivesse sido aprovado, não teria acontecido, aquele episódio tão triste na secretaria de ação social, como foi o caso muito recente em Manacapuru. Que foram tomadas as devidas providências pelo nosso administrador, mas que poderia ter sido evitado. Vossa excelência está sendo muito feliz em apresentar esse projeto e desde agora eu quero apoia-lo com o meu voto antecipado”. Retomando a palavra, o orador: “Muito obrigado pelo seu apoio. Isso mostra que todos nós temos o mesmo pensamento de melhorar cada vez mais a vida das pessoas no nosso município. Também estamos aqui solicitando a implantação de mais uma urna lá no Arapapá. Lá no Arapapá funcionavam duas urnas, eu não sei o que aconteceu e eles reduziram uma urna e na eleição passada teve uma confusão enorme. São quase setecentos eleitores a votar numa única urna teve gente que sete horas da noite ainda não tinha votado. Tem que ter esse estudo para que a gente possa ter uma eleição tranquila. Nós solicitamos uma ação itinerante do TRE nas grandes vilas do município de Manacapuru para que façam recadastramento, expedir novos títulos e fazer atualização de cadastro das pessoas que estão pendentes no interior. Solicitamos uma urna lá para o CETI lá na entrada do Ataliba. O TRE assinalou positivo. Era isso que a gente tinha no dia de hoje, muito obrigado e fiquem todos com Deus”. Quinto orador vereador SOLIMÕES: “Em nossas andanças no município de Manacapuru foi ressaltado aqui na Câmara vários vereadores vendo as situações do setor primário que nós apreciamos também. Como o vereador Willace Sapo ressaltou, o executivo, legislativo e as instituições organizadas creio que tem como tirar um peso do executivo e do legislativo. Eu creio que vamos ter mais uns ‘s’ SESC e SENAI que são de sumas importâncias, hoje tem um orçamento do SENAI que já é destinado para essas instituições porque existe uma transparência e através dessa transparência que hoje temos o Mesa Brasil que atende milhões de pessoas. Vendo essas necessidades estamos na comissão justamente para darmos esse suporte para essas instituições. Eu creio que nas andanças que viemos fazendo nas comunidades tem como fazermos um bom trabalho diferenciado a instituição ela pode executar, então seria um braço de suma importância e deixo aqui meu apreço por essas instituições serias que querem levar esse desenvolvimento para sua comunidade e vilas. Quero ressaltar também as nossas pautas e requerimentos, pedir voto dos nossos queridos amigos vereadores para ajudarmos o executivo a executar o que ele está fazendo agora. Quero parabenizar o prefeito Beto pelo excelentíssimo trabalho que está fazendo em Manacapuru, uma cidade polo que hoje tem crescido em todos os sentidos e me sinto honrado de ser Manacapuruense. Nós temos visto que hoje temos cinco vereadores que são de base do interior, hoje aprendemos a correr atrás dos nossos objetivos para trazer uma melhoria para nossos ribeirinhos e quero parabenizar o nosso presidente Tchuco Benício, através dele temos aprendido bastante e hoje com a união dos colegas conseguimos avançar em passos largos. Quero deixar registrado também que moro bem na frente da Caixa Econômica, eu vejo a luta das pessoas pedindo para irem ao banheiro e o que tenho conversado bastante lá é a situação dos ladrões que estão muito sabido, porque o povo do interior não acredita que baixar um aplicativo e conseguir transferir via PIX, porque tem essa possibilidade, obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Oliveira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 008/2023 O Vereador que este subscreve, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 278/2023, autoria do Ver. Willace Sapo, “Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto O Semear”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 295 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 249/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe ao Poder Executivo a implantação de poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 298 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 278/2023, do Vereador Willace Sapo “Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto O Semear”.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer CFO/CMM nº 5 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 232/2023, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 278 de 2023
Autor: Willace Sapo
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto O Semear.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 243 de 2023
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a criação do bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 244 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Manacapuru Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 245 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino", no Município, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 246 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 247 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Catarata”, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 248 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Inclui a Via Sacra, realizada pela Paróquia Cristo Libertador, no Calendário Oficial do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 251 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Concede título de Utilidade Pública ao Operário Esporte Clube.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 252 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 253 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Cria a Semana do Artesão e Artesã no calendário de comemorações oficiais do Município, e dás outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 254 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a realização de projetos de inclusão digital no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 255 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 257 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a prioridade na matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 258 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Municipal de Valorização do Folclore no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
19 - Emenda a Projeto nº 7 de 2023
Autor: Colegiado - CL
Modifica-se os valores para Manutenção do Conselho Tutelar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social relativo ao Projeto de Lei Municipal Nº 232/2023, autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”
Aprovada por unanimidade
20 - Moção Legislativa nº 314 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS SOCIÓLOGOS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO, DIA DO SOCIÓLOGO.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção Legislativa nº 317 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A SRA. DEBORA RUTH LIMA CORRÊA COORDENADORA DO INSS DIGITAL, PELO PROFISSIONALISMO SERIEDADE E COMPETÊNCIA QUE VEM DESENVOLVENDO NESTA INSTITUIÇÃO, PRESTANDO UM EXCELENTE SERVIÇO NA CONCESSÃO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção Legislativa nº 318 de 2023
Autor: Tchuco Benício
VOTOS DE REPÚDIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PELA FALTA DE RESPONSABILIDADE NO GERENCIAMENTO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MANACAPURUENSE QUE DIARIAMENTE BUSCA OS SERVIÇOS DA AGÊNCIA BANCÁRIA, FORMANDO LONGAS FILAS.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 3331 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA E DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, COM CÓPIA AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO REDE TRIFÁSICA PARA TODAS AS REDES DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS RAMAIS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 3332 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE CAMPINAS DO NORTE.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 3333 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E O FUNCIONAMENTO, EM TODAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 3334 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O RESIDENCIAL DONA MIMOSA E RESIDENCIAL MANACAPURU NA ESTRADA DE AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 3335 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA DO TIMBÓ.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 3336 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJAM A INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AS SEGUINTES PAUTAS; 01/MOBILIDADE URBANA, 02/DÉFICIT HABITACIONAL, 03/CRIAÇÃO DO MUSEU DE MANACAPURU, 04/ECOTURISMO. CONVIDANDO A SOCIEDADE CIVIL E AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DAS PASTAS.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 3337 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DE SEGUNDA A SÁBADO ATÉ ÀS 21H, COM CONRATAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, EM MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 3349 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO PROJETADA, BAIRRO DE TERRA PRETA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 3350 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO, A LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA NONATO COELHO, BAIRRO DE TERRA PRETA. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 3351 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM UM PONTO ESTRATÉGICO PARA DEPÓSITO DE LIXO, NA TRAVESSA GETÚLIO COELHO, BAIRRO DE TERRA PRETA. CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 3352 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESGOTO PARA BECO DO BOTO, BAIRRO DA TERRA PRETA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 3353 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIRITI NO BAIRRO DA CORRENTEZA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 3354 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA ANTONIO SOFIM, BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 3355 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: LIMPEZA DE BUEIROS, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CAPINA NA RUA: SENADOR FABIO LUCENA, BAIRRO: LIBERDADE, ESQUINA COM A RUA: PROF.BEATRIZ BEZERRA FILHO.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 3356 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITAND SERVIÇO DE: TAMPA DE BUEIROS NA RUA CORONEL JULIO ROBERTO, BAIRRO: SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 3357 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: CAPINA, TAMPA DE BUEIRO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: RAIMUNDO PACHECO TELES, BAIRRO: SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 3358 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA: CORONEL MADEIRA, BAIRRO: LIBERDADE, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO DIAS.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 3359 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E REFLETORES NA FEIRA COBERTA DA AVENIDA CRISTO REI, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 3360 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O ORDENAMENTO NO TRÂNSITO NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, EM FRENTE AO BANCO DO BRADESCO, CENTRO DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 3361 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE ADORA EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA DAS RUAS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E REPAROS NAS CALÇADAS DO BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 3362 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, A DIRETORA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL ENEIDA MARQUES, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS EMERGÊNCIAS PARA TODOS OS CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS OU DE ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA MUNICIPAL ENEIDA MARQUES, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 3363 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA MANOEL URBANO ENFRENTE A MORADA DO SOL, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 3364 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO XXIII, COM O BECO JOÃO XXIII NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 3365 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FIBRA NO FIM DA RUA MEDEIROS, NO BAIRRO DO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 3366 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA CORONEL MADEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 3367 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA GALERIA DO ESGOSTO LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO NOVO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 3368 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FIGUEIRINHA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 3369 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA ALVARAES, LOCALIZADA NO BAIRRO FIGUEIRINHA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 3370 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA RUA ALVARAES, LOCALIZADA NO BAIRRO FIGUEIRINHA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 3371 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA QUE OS ATENDIMENTOS NA UBS GASPAR FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, SEJAM AMPLIADOS AS QUANTIDADES DE FICHAS E CONSULTAS MEDICAS- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 3372 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 3373 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 3374 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 3375 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 3376 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA DO ATERRO, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 3377 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA TV. ÁLVARO MAIA, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 3378 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA RUA RAIMUNDA DE SOUZA, PRÓXIMO AO POSTO BR E AO ANTIGO TAPIOCA – BAIRRO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 3379 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM DO POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE NOVO AMANHECER, KM 17 ESTRADA AM 352, MANACAPURU – AM.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 3380 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR CAPITÃO QOPM, DANIEL BARROS, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SOLICITANDO: SEGURANÇA PUBLICA NO BALNÉARIO MIRITI, ESTRADA MANOEL URBANA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 3306 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA NA QUADRA DE AREIA JOELMA AGUIAR LOCALIZADO NA PRAÇA DA COABAM.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 3382 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 3383 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA DEZESSEIS DE JULHO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 3384 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA LARANJAL, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 3385 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 3386 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEZESSEIS DE JULHO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 3387 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA OLÍVIO, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 3388 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLÍVIO, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 3389 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 3390 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA OLÍVIO, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 3391 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 3392 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO a EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANNA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA URNA ELETRÔNICA, PARA A COMUNIDADE DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 3393 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO PARANÁ DO PARATARÍ-LOCALIDADE BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 3394 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NO BALNEÁRIO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
76 - Indicação Legislativa nº 607 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) – DENIS DA SILVA PEREIRA, COM CÓPIA A CHEFE DA UNIDADE DO (INCRA) – MANACAPURU – ELIANE PEIXOTO SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TODA ÁREA RURAL DE MANACAPURU, ASSENTAMENTO, CRÉDITOS, FOMENTO E HABITAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
77 - Indicação Legislativa nº 608 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDAM – VANDERLEY ALVINO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO IDAM NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA DE VILA DE CAVIANA, MANACAPURU E AQUISIÇÃO DE BARCO E LANCHA VOADEIRA PARA SUPORTE DAS EQUIPES TÉCNICAS RESPECTIVAMENTE.
Aprovada por unanimidade
78 - Indicação Legislativa nº 609 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ESTRADA DO ACAJATUBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, ONDE SE CONCENTRAM CINCO COMUNIDADES E RESIDEM EM TORNO DE 3.000 (TRÊS MIL) PESSOAS.
Aprovada por unanimidade
79 - Indicação Legislativa nº 610 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO AS INSTALAÇÕES DO ANEXO DA ESCOLA MUNCIPAL HELENA DE OLIVEIRA GOMES, PARA FUTURO FUNCIONAMENTO DE UMA UNDADE BÁSICA DE SAÚDE – (UBS) NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, RAMAL DO CALADO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
80 - Indicação Legislativa nº 611 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA A COMUNIDADE VILA DO SUPIÁ, ZONA RURAL DE MANCAPURU.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHANDOS a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 277/2023, do Vereador Willace Sapo, “Cria o Dia do ExpoManacá no Calendário Oficial de Festas do Município de Manacapuru, a ser comemorado no mês de outubro”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 278/2023, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto O Semear”;

O Presidente convidou os vereadores para se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Jhennyfer Ribeiro Lins, Gerente de Enfermagem, na UBS Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. E, DECRETO LEGISLATIVO Nº 269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Kátia Socorro Silva Corrêa, Obstetra da Maternidade do Hospital Geral de Manacapuru. OBSERVAÇÕES: Foram RETIRADAS DE PAUTA para correção: EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 004/2023, do Vereador Wanderley Soares Barroso, natureza: Modificativa adicionando-se valores para manutenção da Secretaria Municipal de Prod. Rural e Abastecimento - Sempra, relativo ao Projeto de Lei Municipal Nº 232/2023, autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 005/2023, do Vereador Wanderley Soares Barroso, natureza: Modificativa adicionando-se valor para manutenção da Secretaria Municipal de Pesca, relativo ao Projeto de Lei Municipal Nº 232/2023, autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 314/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Solimões, Ezequias Carvalho, Ivan Oliveira e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 3306 e 3392/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Ivan Oliveira. Requerimentos Nº 3331, 3332, 3333, 3334, 3335, 3336 e 3337/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Willace Sapo, Solimões, Sérgio Ferreira e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 3349, 3350, 3351, 3352, 3353, 3360, 3361, 3362, 3363, 3364 e 3365/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 3354, 3355, 3356, 3357 e 3358/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Oliveira, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Mirian Trindade, Henderson Lima e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 3359/2023, autoria do vereador Ivan Oliveira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Solimões, Henderson Lima, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 3366, 3367, 3368, 3369, 3370 e 3371/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Vereador Júnior de Paula: “Quero sugerir para vossa excelência, até porque foi um tema discutido no grande expediente pelo Ivan Oliveira sobre a situação da Caixa Econômica, ainda em tempo queria solicitar de vossa excelência que essa casa pudesse fazer uma moção de repúdio. Porque é brincadeira o que estão fazendo, inclusive ainda agora recebo informação que a Caixa não tem dinheiro para pagar funcionários e inclusive desta casa, quem quer receber decimo com cheque não consegue, porque a informação é que dinheiro só uma tarde. Isso tudo que foi falado aqui anteriormente pelo vereador Ivan, geram enormes filas nas caixas econômicas e fruto de uma desorganização, porque nada explica uma desorganização que tem como matéria para se trabalhar o dinheiro porque não se tem outra coisa. Só o que explica é uma falta de organização, o certo que a população vem sofrendo constantemente com essas filas e foi relatado que era falta de dinheiro e eu acabo de constatar que realmente o banco está sem dinheiro até uma hora da tarde”. Requerimentos Nº 3372, 3373, 3374, 3375, 3376 e 3377/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 3379 e 3380/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Solimões, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 3382, 3383, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390 e 3391/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Requerimentos Nº 3393 e 3394/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Indicações Nº 607 e 608/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Indicação Nº 609/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 610/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Solimões, Mirian Trindade, Wanderley Barroso e Gerson D’Ângelo. Indicação Nº 611/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Vereador Wanderley Barroso: “A mesa já deliberou a última sessão ordinária que será na próxima segunda-feira dia dezoito. Então os vereadores que ainda tem requerimento e indicações encaminhe até às onze horas de sexta-feira, para dar tempo de ser colocado no limpa pauta que acontecera na segunda-feira”. Moção Nº 318/2023, autoria de todos os vereadores. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Momento que não tem mais matérias, mas tem um convite para vossas excelências que é sessão solene que será entrega de título de cidadão Manacapuruense ao senhor doutor Celio Eduardo Machado, advogado e medalha de honra ao mérito legislativo Jamil Seffair as senhoras Maria de Souza Braga professora da rede municipal de ensino e Ivanete Martins de Souza professora da rede municipal de ensino, amanhã às nove horas da manhã neste plenário. Já convocando vossas excelências para segunda-feira que vem a nossa última sessão nesta Casa, então precisamos da presença de vossas excelências porque temos aqui a questão do orçamento e não podemos entrar em recesso sem votar o orçamento do município, importante que tenhamos quórum para isso e também as outras matérias que serão finalizadas no limpa pauta semana que vem”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 243/2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a criação do bairro Novo Horizonte, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 244/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Manacapuru Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 245/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino", no Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 246/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 247/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Catarata”, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 248/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Inclui a Via Sacra, realizada pela Paróquia Cristo Libertador, no Calendário Oficial do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 251/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede título de Utilidade Pública ao Operário Esporte Clube”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 252/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 253/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a Semana do Artesão e Artesã no calendário de comemorações oficiais do Município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 254/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a realização de projetos de inclusão digital no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 255/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 278/2023, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto O Semear”; Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 257/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prioridade na matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 258/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Valorização do Folclore no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 232/2023, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANACAPURU, para o exercício de 2024”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 249/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 250/2023, do Vereador Jaziel Alencar, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção a pobreza menstrual, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 259/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a garantia de que agressores de crianças, adolescentes e idosos não possam assumir cargos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 261/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 262/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 263/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de PraderWilli”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 264/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 265/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos desportivos organizados pelo Poder Público, para ex-atleta profissional no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 266/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da vigilância permanente em terminais de ônibus e estações de transferência dos transportes coletivos da cidade de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 277/2023, do Vereador Willace Sapo, “Cria o Dia do ExpoManacá no Calendário Oficial de Festas do Município de Manacapuru, a ser comemorado no mês de outubro”; Projeto De Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Radyr Gomes de Oliveira e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia doze de dezembro do ano em curso, as onze horas e trinta minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.