Resumo (70ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 09:00
Encerramento: 05/12/2023 - 10:52



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (05/12/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pelo vereador Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 37, 3-5 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 3177, 3178, 3179, 3180, 3188, 3189, 3190/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: informações oficiais sobre o pagamento do transporte escolar da rede estadual de ensino em Manacapuru. implantação de lixeiras públicas nas principais ruas dos bairros do município. criação da secretaria municipal de trabalho, emprego e renda. que seja implantado um ponto de apoio de saúde na comunidade são lazaro II, localizado no laguinho, para atender os comunitários da comunidade referida. construção e funcionamento de um porto de embarque e desembarque na vila de Caviana, para atender os produtores e população em geral. respostas oficiais dos expedientes legislativos (requerimentos, indicações, ofícios), elaborados por mim e encaminhados à prefeitura municipal - prefeito, às secretarias municipais e autarquias: SEGOV, SEMFIN, SEMOSP, SEMSA, SEMPRA, SEMTUR, SEMAD, SEMAS, SEMEC, SEMMA, SEMPA, SEMPM, SEMINJ, FMPDC, IMTRANS, SAAE, FUNPREVIM. pavimentação e asfaltamento dos ramais dos projetos de assentamento do AQUIDABAM (repartimento e timbó) e Caviana/Pupunha. REQUERIMENTOS NºS 3297, 3298, 3299, 3300, 3301/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: iluminação pública nas proximidades da Ponte Olívia Campos, localizada na rua Joana D’Ângelo, Bairro Biribiri na cidade de Manacapuru-Am. implantação de canaletas para o escoamento de águas na Rua Alameda Solimões, Bairro Lago Azul no município de Manacapuru-Am. limpeza pública com capina na Rua “D”, Bairro Deus É Fiel na cidade de Manacapuru-Am. limpeza pública com capina na Rua Alameda Solimões, Bairro Lago Azul, na cidade de Manacapuru-Am. serviço de asfalto e calçada, na Rua José Gadelha no Bairro Terra Preta, na cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 3302, 3303, 3304/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: construção de calçada e meio-fio na Rua São Vicente, localizada no Bairro Monte Cristo. remoção de entulhos no Bairro Do Figueirinha. tapa buraco na Rua Pedro Coelho, localizada no Bairro Monte Cristo. REQUERIMENTO Nº 3305/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza pública na Rua Conceição Bastos, localizado no Bairro Liberdade- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 3306/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: limpeza na quadra de areia Joelma Aguiar localizado na Praça da Coabam. REQUERIMENTOS NºS 3307, 3308, 3309, 3310, 3311, 3312, 3313/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: manutenção da iluminação pública, na Rua Gaspar Fernandes, Bairro Aparecida. manutenção da iluminação pública, na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro. retirada de entulhos na rua 8, Bairro Liberdade. serviço de capina e retirada de entulho, na Rua Arapapá, Bairro Liberdade. manutenção da iluminação pública, na rua l, Bairro Liberdade. serviço de capina e retirada de entulho, na Travessa Abdala Kalil, Bairro São Francisco. tapa buraco, na Rua Zame Dos Réis, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTO Nº 3314/2023, Ver. GERSON D’ANGELO, solicitando: desobstrução dos bueiros e sistema de drenagem em toda Rua Regina Fernandes e Beco Regina Fernandes – Centro. REQUERIMENTOS NºS 3315, 3316, 3317, 3318, 3319, 3320, 3321/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Adelaide Cabral, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública na Travessa José Bonifácio, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública na Travessa Ribeiro Júnior, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Adelaide Cabral, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua São Geraldo, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada, na Rua Adelaide Cabral, no bairro liberdade, no município de Manacapuru.  serviço de limpeza na Travessa Ribeiro Júnior, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3322, 3323, 3324, 3325, 3326, 3327/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA, solicitando: serviço de drenagem profunda na Rua Japiim, Bairro Novo Horizonte, especificamente em seu trecho final. retirada de entulho, capina e limpeza no Beco Da João XXIII, Bairro São Francisco. pavimentação asfáltica na rua japiim, no bairro novo horizonte, especificamente em seu trecho final. desentupimento e limpeza de bueiro no Parque Veneza, Bairro Nova Veneza. reposição de lâmpadas para os postes de iluminação pública no Beco João XXIII, Bairro São Francisco. desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Maria Bezerra De Souza, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTO Nº 3328/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: manutenção e desentupimento de bueiro, na Rua Louvegildo Maciel Bairro Morada Do Sol. REQUERIMENTOS NºS 3329, 3330/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações sobre os inúmeros documentos que pede fiscalização rigorosa no que diz respeito a ocupação do solo (loteamentos) irregular que vem acontecendo em nosso município. informações sobre o posicionando da controladoria geral do município acerca do concurso público e dos ofícios oriundos desta casa que não foram respondidos até a presente data sobre o concurso público. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 003/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, Natureza: Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 249/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 279/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Jhennyfer Ribeiro Lins, Gerente de Enfermagem, na UBS Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”. PARECER Nº 280/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 243/2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a criação do bairro Novo Horizonte, e dá outras providências”. PARECER Nº 281/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 244/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Manacapuru Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha”. PARECER Nº 282/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 245/2023, do Vereador Junior de Paula, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino", no Município, e dá outras providências”. PARECER Nº 283/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 246/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos”. PARECER Nº 284/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 247/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Catarata”, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 285/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 248/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Inclui a Via Sacra, realizada pela Paróquia Cristo Libertador, no Calendário Oficial do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 286/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Kátia Socorro Silva Corrêa, Obstetra da Maternidade do Hospital Geral de Manacapuru”. PARECER Nº 287/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 251/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede título de Utilidade Pública ao Operário Esporte Clube”. PARECER Nº 288/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 252/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 289/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 253/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a Semana do Artesão e Artesã no calendário de comemorações oficiais do Município, e dás outras providências”. PARECER Nº 290/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 254/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a realização de projetos de inclusão digital no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 291/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 255/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março”. MOÇÕES NºS 304, 305/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações aos cristãos evangélicos, especialmente aos do munícipio de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 30 (trinta) de novembro, dia do evangélico. congratulações aos teólogos, especialmente aos do munícipio de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 30 (trinta) de novembro, dia do teólogo. INDICAÇÃO Nº 585/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: implantação do programa ‘melhor em casa’ no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 605, 606/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: construção de uma creche no Bairro Morada Do Sol no município de Manacapuru que seja realizado um mutirão itinerante de assistência social e saúde básica, para a Comunidade Paraná do Periquito e Ilha do Ajaratuba zona rural do município de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “Ontem nós tivemos a presença de representante da saúde, a nomenclatura que foi mudada para de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem. Eu venho aqui nessa tribuna para falar um pouco sobre aquela velha política suja, mentirosa composta por pessoas que tem o histórico defasado em Manacapuru. E a gente não pode permitir diante de tudo que Manacapuru vem passando nos últimos tempos de desenvolvimento de trabalho de progresso, permitir que aquela velha política volte novamente, com mentiras infundadas, com matérias sem fonte nenhuma. Ou seja, a famosa fake news. Eu lembro muito bem vereador Jaziel Nunes, o senhor muitas das vezes assim como o grupo do ex-prefeito Washington Régis era atacado de maneira vergonhosa pela página que se diziam jornal, que na época se jogava espalhavam pelas ruas de Manacapuru, aquele noticiário chamado Miratinga. Que até o nome é pejorativo, aonde muitos e muitos eram atacados e hoje nós sabemos que querem utilizar aquela maneira, daquela política arcaica através das redes sociais, criando números fantasiosos que nem daqui é para espalhar mentiras e atacar Manacapuruenses que estão aqui somando, contribuindo e que tem uma história em Manacapuru, como a nossa  vice-prefeita Valciléia que tem uma vida pública a trinta anos voltada para a população e hoje está como vice-prefeita de Manacapuru”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Apenas para parabenizar a preocupação de vossa excelência, seu pronunciamento. Quando vossa excelência se referia a uma história, não tão longe, se referia a Miratinga. Só muda mesmo a modernidade das redes sociais, mas as personagens são as mesmas, o modo operante de tentar denegrir as imagens de pessoas que estão trabalhando. Eu me refiro no meu primeiro mandato, teve oito Miratinga e eu fui capa de seis. Mas sabe o que aconteceu? Com isso Deus me deu três mandatos de vereador e um de prefeito. Então o trabalho fala muito mais alto”. Retomando a palavra, o orador: “Hoje nós temos a modernidade a informação está na palma da mão através do celular, então imediatamente o prefeito Beto D’Ângelo, postou uma nota de repúdio dizendo que nada daquilo que estavam tentando colocar era verídico. É preciso a gente expulsar de Manacapuru essa política velha, essa política arcaica ultrapassada e acima de tudo mentirosa. Que tem um passado histórico em nossa cidade. Vale lembrar, que nós precisamos entender que as eleições se aproximam e Manacapuru nós não precisamos perder tempo com esse tipo de coisa. Porque Manacapuru quer urgência, trabalho, progresso, porque nós sabemos que existem vários problemas. E é preciso que essas pessoas que se colocam a disposição para disputar um cargo tanto como vereador, como também no majoritário a prefeito ou a vice, que tragam proposta ao nosso povo, que tragam ideias, que tragam novidades. Não que venham denegrir imagem de cidadãos de bem de nossa cidade. Pessoas que estão fazendo por Manacapuru. Nós sabemos que a vice-prefeita juntamente com o secretário de comunicação Franz Melendez, juntamente com o secretário Adanor Porto, são peças fundamentais para que essa administração tenha dado certo. E esteja dando certo e colhendo fruto para Manacapuru, então é preciso nós dizermos que queremos uma eleição sadia, honesta e que a população não precisa passar por isso, porque hoje a população tem a informações em suas mãos. Uma eleição de respeito acima de tudo. Nós só ao seu adversário, porque aqui todos nós em época de eleição somos adversário, porém existe o respeito, existe a disputa limpa, justa, eu não tenho que sair espalhando você é isso ou aquilo, eu tenho que mostrar porque eu sou capaz de estar aqui. E não ficar denegrindo imagem de cidadãos Manacapuruenses. Uma boa terça-feira a todos”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Nós ouvimos atentamente o pronunciamento do nobre vereador Ivan Oliveira, no meu entender soou como um desabafo. E o nobre vereador tem razão, hoje nos tempos atuais não cabe mais essa política rasteira. Essa política baixa aonde os nossos eleitores, não admitem mais. Essas pessoas que acham que vão se dá bem, na política de Manacapuru, denegrindo imagem de homens trabalhadores com certeza vão se dá muito mal. Houve um tempo em Manacapuru, tinha dois grupos políticos hostis dois grupos que não se respeitavam que muitas das vezes resolviam os seus problemas no tapa. Ou denegrindo a imagem um do outro, esse tempo já passou hoje em Manacapuru reina a paz. Nós temos aqui um ícone da política Manacapuruense vereador Wanderley que na época presidia essa casa, que aqui na casa no povo reinava uma hostilidade muito grande onde os vereadores praticamente não defendiam o povo de Manacapuru. E eu estava aqui foi um momento muito escuro da política de Manacapuru, quando falo política eu falo do poder executivo e do poder legislativo. Quantas vezes eu fui impedido que pudesse levantar da cadeira e sair porque eu era suplente e sair. Várias e várias vezes que levantasse da cadeira e saísse que eu não tinha valor nenhum porque eu era suplente. A hostilidade aqui nesta casa era terrível, vereadores suplentes não tinha o respeito que não tinha hoje. Onde eu vi aqui nesta casa, hoje o prefeito de Manacapuru chorar por não poder aprovar projeto direcionado ao povo de Manacapuru e que ia beneficiar o povo por questões politiqueiras. Ouvi também o atual prefeito usar essa tribuna e dizer que aqui não voltava mais como vereador, que ele ia tentar outros voos. Porque não aguentava mais o que estava acontecendo na política Manacapuruense e no poder legislativo. Não havia respeito entre os parlamentares, não havia respeito entre as lideranças de Manacapuru e hoje nós vivemos em um novo tempo e em uma nova história, de respeito na política Manacapuruense e às vezes aparece um ou outro querendo jogar lama para ver se acende um botijão de pólvora e volte ao tempo passado. Eu vejo o esforço de cada um dos vereadores que tiveram oportunidade de estar aqui, justamente para poder dizer ao povo que votou em vocês que vocês são capazes e gratos e o jeito de mostrar isso, não é falando e denegrido a imagem de ninguém. É trabalhando pelo povo que vossas excelências fazem muito bem nessa oportunidade que não é o parlamento que está dando para vocês é o povo. Vocês foram votados. Nós trabalhamos todos os dias da nossa vida para justamente a gente ter o respaldo, respeito do povo que votou. Hoje nós estamos tranquilos satisfeito e no ano que vem o povo resolver, vereador Sérgio nós não queremos mais, eu vou soltar foguete porque já tive dez anos de oportunidade que o povo de Manacapuru tem me dado e a gente precisa ser grato. Você precisa entender que para ser vereador, para ser prefeito dessa cidade é uma conversa que você precisa ter com a sua família. A sua família muitas vezes fica em segundo plano. E muitas das vezes você chega até perder a sua família. Eu nunca vi nesses dez anos vereador sair daqui rico. Já vi vereadores entrar no parlamento municipal e sair mais pobres do que entrou. Eu tenho certeza que vocês que tiveram oportunidade pela segunda vez, vocês vão sair daqui com outra mentalidade. Na realidade a coisa é muito diferente, aqui é um colegiado e infelizmente a gente fica a maioria do tempo travado, e aquilo que a maioria do povo pensa ao nosso respeito é fantasia. A começar pelo nosso salário e se você não souber administrar você vai ficar com fome com a sua família. Nós precisamos ter compromisso, amor pelo que fazemos ter a família ao seu lado enquanto é tempo. Se não der você preciso ter a hombridade de sair de cabeça erguida. Agradecer o pessoal do Peixinho que estiveram conosco, agradecer o pessoal do Periquito, agradecer o pessoal do Lago Grande, agradecer o pessoal do Pesqueiro, foi reunião em cima de reunião este final de semana e o vereador está constante trabalhando sempre presente na zona rural, na zona urbana que venha dois mil e vinte e quatro e o trabalho não para”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “O assunto hoje é essa nota que soltaram aí nos grupos de WhatsApp, de face book tentando denegrir a imagem da ex-vereadora, hoje vice-prefeito do município de Manacapuru, Valciléia Flores. O fake news por si já é um ato covarde, quando uma pessoa publica uma nota, quando tenta falar mal de alguém e não mostra a cara não diz quem é já é um ato covarde. Como é que pode uma pessoa enviar para um grupo de WhatsApp, de um número de celular não identificado uma nota como se fosse verdade. Se o próprio número do celular já é uma mentira. Como é que pode algumas pessoas acreditarem nesse tipo de política que você vai colocar uma nota com um número que não existe querendo ter credibilidade. Não existe meia mentira ou é mentira ou é verdade. Publicou uma nota com um número falso, então o restante todo é mentira. Porque quem fala a verdade não tem vergonha. A Valciléia passou por essa casa, foi vereadora três vezes, tem uma história no nosso município, uma pessoa que durante muitos anos ajudando as pessoas com tratamento. A Valciléia tem todos os méritos para concorrer na chapa do executivo do município. Fake news é mentira e a mentira não leva a lugar nenhum”. O orador foi aparteador pelo vereador Sérgio Ferreira: “Hoje os pronunciamentos dos colegas vereadores são direcionados para esse lado, como bem falou o Ivan Oliveira com o pronunciamento de grande importância até mesmo para a população. Nós que estamos algum tempo na política, vossa excelência teve oportunidade agora em quatro anos, mas vossa excelência já acompanhava a velha política do passado. Não cabe esse tipo de políticos inescrupuloso e a Valciléia tem uma história assim como tem o vereador Wanderley. O prefeito Beto saiu daqui e fez o máximo que ele pode e vai sair pela porta da frente à Valciléia foi nossa colega durante muito tempo e tem uma história em Manacapuru e se for prefeita em Manacapuru não tenho nada contra. Agora aqueles que querem comprar uma eleição desconstruindo, mentindo e falando mal dos outros esse não vai chegar a lugar nenhum e isso já estamos cansado de ver na história política de Manacapuru, parabéns pelo pronunciamento”. Retomando a palavra o orador: “Nós passamos por um momento político muito bom em Manacapuru, onde existe as discussões saudável e que vai levar você a um lugar melhor, não aquelas discussões que são palavras ao vento como é o Fake News, um tipo de crime que vem acontecendo em Manacapuru. O Fake News é um crime muito covarde, porque a pessoa que acha que o vereador Willace não está fazendo um bom trabalho e ela for na rede social ela falar do número de telefone dela ou fizer um vídeo, o que eu posso fazer se é minha opinião. Se a pessoa que falou isso da vice-prefeita está falando a verdade, deveria mostrar a cara e dizer que não concorda com o trabalho que vem fazendo e mostrar onde que estão os erros. Muitas vezes o que vemos é político que aparecem em Manacapuru nas vésperas de eleição atacando todo mundo e direcionando crítica para todo mundo, quando eles mesmo não estão no município para ajudar em nada, então não existe essa de jogar Fake News, isso tem que ser denunciado e chegar ao autor desse tipo de matéria para que possamos dar um basta a isso, porque isso influencia na política, família e nas vidas das pessoas e não pode ficar impune. Aqui fica meu repudio quanto aquela nota e fica minha solidariedade a colega Valciléia e a qualquer um dos vereadores que sofram esse tipo de ataque, estamos aqui sempre do lado da verdade e esse tipo de coisa só serve para atrapalhar a vida de qualquer um muito obrigado”. Quarto orador, vereador SOLIMÕES: “Hoje vamos ser breve também, nossos amigos vereadores vieram aqui nesta tribuna reivindicar essa nota de repudio contra a nossa vice-prefeita Valciléia Flores que tem um belíssimo trabalho. Não irei ficar repetindo palavras porque coloquei uma nota de repudio e não compactuo com esse tipo de notícia e prova maior é que hoje esse parlamento nós temos cinco ou seis vereadores que são do interior. Pessoas em ano de eleição chegam a Manacapuru e fazem fake News e acabam querendo ganhar palco nessa situação, então não vamos dar palco para essas pessoas. Tive algumas demandas no meu gabinete referente às fraudas que pegamos, todo mês os deficientes de Manacapuru pegam essas fraudas em uma secretaria de saúde. Essas pessoas que estão cadastradas nas nossas instituições de pessoas com deficiência, elas têm o cadastro e estão recebendo, como Manacapuru cresceu e pegamos bastante demandas do interior, hoje algumas pessoas não estão recebendo essas ajudas e é de suma importância, porque temos deficientes que necessitam desse amparado porque é caro. Então vamos encaminhar na secretaria de saúde através do deputado João Luís e vamos juntos fazer um requerimento para justamente vermos se tem como abranger mais, não somente essa situação de frauda. Também tive conhecimento das medicações das pessoas que estão fazendo tratamento de CA na fundação casa. Nós através do nosso gabinete encontramos meios de resolver essas situações e então amanhã tenho uma agenda em Manaus e já vou procurar saber como possamos resolver essa situação, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Oliveira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Mirian Trindade / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 223 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 224 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Instituir o programa “Proteja-me”, com o objetivo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, de até 15 (quinze) anos de idade, nas comunidades periféricas do Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 225 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 226 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre o Evento Virada da Castração, no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 234 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 236 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 237 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Cria a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 238 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privado, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 239 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos, no Município Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 240 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 241 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Institui o Dia Municipal do Associativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 242 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 218 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 219 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de registro de alertas sobre os perigos da ingestão de bebida alcoólica por gestantes no rótulo da própria bebida e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 233 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 235 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
17 - Emenda a Projeto nº 3 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Modifica-se a redação do Projeto de Lei Municipal Nº 249/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
18 - Parecer CLJRF/CMM nº 279 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Jhennyfer Ribeiro Lins, Gerente de Enfermagem, na Ubs Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”.
Aprovada por unanimidade
19 - Parecer CLJRF/CMM nº 280 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 243/2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a criação do bairro Novo Horizonte, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
20 - Parecer CLJRF/CMM nº 281 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 244/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Manacapuru Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha”.
Aprovada por unanimidade
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 282 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 245/2023, do Vereador Junior de Paula, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino", no Município, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 283 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 246/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos”.
Aprovada por unanimidade
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 284 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 247/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Catarata”, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 285 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 248/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Inclui a Via Sacra, realizada pela Paróquia Cristo Libertador, no Calendário Oficial do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 286 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Kátia Socorro Silva Corrêa, Obstetra da Maternidade do Hospital Geral de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
26 - Parecer CLJRF/CMM nº 287 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 251/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede título de Utilidade Pública ao Operário Esporte Clube”.
Aprovada por unanimidade
27 - Parecer CLJRF/CMM nº 288 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 251/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede título de Utilidade Pública ao Operário Esporte Clube”.
Aprovada por unanimidade
28 - Parecer CLJRF/CMM nº 289 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 253/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a Semana do Artesão e Artesã no calendário de comemorações oficiais do Município, e dás outras providências”.
Aprovada por unanimidade
29 - Parecer CLJRF/CMM nº 290 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 254/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a realização de projetos de inclusão digital no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
30 - Parecer CLJRF/CMM nº 291 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 255/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março”.
Aprovada por unanimidade
31 - Moção Legislativa nº 304 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS CRISTÃOS EVANGÉLICOS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO, DIA DO EVANGÉLICO.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção Legislativa nº 305 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
ONGRATULAÇÕES AOS TEÓLOGOS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO, DIA DO TEÓLOGO.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção Legislativa nº 311 de 2023
Autor: Júnior de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELÓSIA PINHEIRO DA COSTA, OCORRIDO NESTE DOMINGO 03/12/2023.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 3124 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA 8, COJUNTO HABITACIONAL ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 3125 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA 4, CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 3126 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA OLÁVO BILAC, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 3164 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D’ÁGUA, PARA A COMUNIDADE MONTE HOREBE, NO RAMAL DO CALADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 3165 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE CINCO MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, CANABUOCA III, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 3166 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE MONTE HOREBE, RAMAL DO CALADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 3167 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR BOMBA, PARA A COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, CANABUOCA III, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 3172 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA FLUVIAL - SOS, NA COSTA DO AJARATUBINHA, COMUNIDADE SÃO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 3173 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO DEPARTAMENTO DO ESPORTE – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA CRECHE JAIME JERONOIMO TELES BASTOS, BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 3177 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 3178 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 3179 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 3180 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO LAZARO II, LOCALIZADO NO LAGUINHO, PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE REFERIDA.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 3184 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 3185 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA COMUNIDADE MONTE HOREBE, RAMAL DO CALADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 3188 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA VILA DE CAVIANA, PARA ATENDER OS PRODUTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 3189 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS: SEGOV, SEMFIN, SEMOSP, SEMSA, SEMPRA, SEMTUR, SEMAD, SEMAS, SEMEC, SEMMA, SEMPA, SEMPM, SEMINJ, FMPDC, IMTRANS, SAAE, FUNPREVIM, SOLICITANDO RESPOSTAS OFICIAIS DOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS (REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, OFÍCIOS), ELABORADOS POR MIM E ENCAMINHADOS À PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS: SEGOV, SEMFIN, SEMOSP, SEMSA, SEMPRA, SEMTUR, SEMAD, SEMAS, SEMEC, SEMMA, SEMPA, SEMPM, SEMINJ, FMPDC, IMTRANS, SAAE, FUNPREVIM.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 3190 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR – PAULO TEIXEIRA. COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) – DENIS DA SILVA PEREIRA, A CHEFE DA UNIDADE DO (INCRA) – MANACAPURU – ELIANE PEIXOTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DOS RAMAIS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO AQUIDABAM (REPARTIMENTO E TIMBÓ) E CAVIANA/PUPUNHA.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 3247 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 3248 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 3249 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA JOAQUIM DE MELO, BAIRRO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 3250 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LÚCIA PORTELA (ANTIGA RUA 8), BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 3251 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 3297 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PONTE OLÍVIA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA JOANA DANGELO, BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 3298 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA ALAMEIDA SOLIMÕES, BAIRRO LAGO AZUL. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 3299 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA “D”, BAIRRO DEUS É FIEL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 3300 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA ALAMEIDA SOLIMÕES, BAIRRO LAGO AZUL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 3301 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO E CALÇADA, NA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 3302 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 3303 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO DO FIGUEIRINHA.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 3304 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PEDRO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 3305 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 3307 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 3309 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA 8, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 3310 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA ARAPAPÁ, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 3311 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA L, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 3312 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA TRAVESSA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 3313 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA ZAME DOS RÉIS, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 3314 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E SISTEMA DE DRENAGEM EM TODA RUA REGINA FERNANDES E BECO REGINA FERNANDES – CENTRO.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 3315 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ADELAIDE CABRAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 3316 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 3317 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA RIBEIRO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 3318 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADELAIDE CABRAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 3319 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 3320 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA ADELAIDE CABRAL, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 3321 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA RIBEIRO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento Legislativo nº 3322 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA JAPIIM, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESPECIFICAMENTE EM SEU TRECHO FINAL.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento Legislativo nº 3323 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, CAPINA E LIMPEZA NO BECO DA JOÃO XXIII, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento Legislativo nº 3324 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAPIIM, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESPECIFICAMENTE EM SEU TRECHO FINAL.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento Legislativo nº 3325 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DESINTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO NO PARQUE VENEZA, BAIRRO NOVA VENEZA.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento Legislativo nº 3326 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO JOÃO XXIII, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento Legislativo nº 3327 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DESINTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento Legislativo nº 3328 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESINTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA LOUVEGILDO MACIEL BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento Legislativo nº 3329 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS INÚMEROS DOCUMENTOS QUE PEDE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO QUE DIZ RESPEITO A OCUPAÇÃO DO SOLO (LOTEAMENTOS) IRREGULAR QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento Legislativo nº 3330 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A CONTROLADORIA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONANDO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO E DOS OFÍCIOS ORIUNDOS DESTA CASA QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS ATE A PRESENTE DATA SOBRE O CONCURSO PUBLICO.
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento Legislativo nº 3308 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PAULO JACOB, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
90 - Indicação Legislativa nº 585 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MELHOR EM CASA’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
91 - Indicação Legislativa nº 605 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE. SUGERINDO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Aprovada por unanimidade
92 - Indicação Legislativa nº 606 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADANOR PORTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA, PARA A COMUNIDADE PARANÁ DO PERIQUITO E ILHA DO AJARATUBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Presidente convidou os vereadores para se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Concede título de cidadã de Manacapuru, a Doutora Kátia Socorro Silva Corrêa, no Município de Manacapuru. OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 3306/2023, Ver. WILLACE SAPO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 304 e 305/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Moção Nº 311/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 3124, 3125, 3126, 3164, 3165, 3166, 3167, 3172, 3173, 3184, 3185, 3247, 3248, 3249, 3250 e 3251/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Requerimentos Nº 3177, 3178, 3179, 3180, 3188, 3189 e 3190/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 3297, 3298, 3299, 3300 e 3301/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Requerimentos Nº 3302, 3303 e 3304/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 3305/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 3315, 3316, 3317, 3318, 3319, 3320 e 3321/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Requerimentos Nº 3322, 3323, 3324, 3325, 3326 e 3327/2023, autoria do vereador Ivan Oliveira. Requerimento Nº 3328/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 3329 e 3330/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Indicação Nº 585/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Indicações Nº 605 e 606/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Requerimento Nº 3314/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Todos os documentos respectivamente apoiados por todos os vereadores presentes na sessão. O Presidente, vereador Tchuco Benício: “Já quero deixar registrado que amanhã às nove horas, vamos fazer entrega de título de cidadão Manacapuruense e também certificados de honra ao mérito e na quinta-feira vamos fazer a entrega do título Manacapuruense a primeira dama do município a Doutora Laura Nicolau D’Ângelo. Então já fica convidado os vereadores para concluir a semana inteira de sessão nesta Casa com exceção da sexta-feira que é feriado”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 233/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 235/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanecem em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Jhennyfer Ribeiro Lins, Gerente de Enfermagem, na UBS Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Kátia Socorro Silva Corrêa, Obstetra da Maternidade do Hospital Geral de Manacapuru”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 218/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 219/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de registro de alertas sobre os perigos da ingestão de bebida alcoólica por gestantes no rótulo da própria bebida e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 223/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 224/2023, do Vereador Junior de Paula, “Instituir o programa “Proteja-me”, com o objetivo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, de até 15 (quinze) anos de idade, nas comunidades periféricas do Município”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 225/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 226/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o Evento Virada da Castração, no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 234/2023, do Vereador Wanderley Barroso, Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 236/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 237/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 238/2023, do Vereador Junior de Paula, “Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privado, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 239/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos, no Município Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 240/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 241/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Dia Municipal do Associativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 242/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 243/2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a criação do bairro Novo Horizonte, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 244/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Manacapuru Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 245/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino", no Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 246/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 247/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Catarata”, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 248/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Inclui a Via Sacra, realizada pela Paróquia Cristo Libertador, no Calendário Oficial do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 251/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede título de Utilidade Pública ao Operário Esporte Clube”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 252/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 253/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a Semana do Artesão e Artesã no calendário de comemorações oficiais do Município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 254/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a realização de projetos de inclusão digital no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 255/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março”; Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 232/2023, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANACAPURU, para o exercício de 2024”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 249/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 250/2023, do Vereador Jaziel Alencar, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção a pobreza menstrual, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias”; Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia cinco de dezembro do ano em curso, as dez horas e cinquenta e dois minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.