Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implementação da Semana de Concientização e combate a cristãofobia no municipio de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização à Síndrome de Down no Município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Intitui o direito aos estudantes membros do Movimento Escoteiros e Desbravadores da Igreja Adventista do sétimo Dia a entrada com seus respectivos lenços, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino no municipio de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Pescador Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de materiais ou equipamentos esportivos às associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Manacapuru - BRAMPET e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Manacapuru nas formas que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), vinculado ao Fundo de Previdência Municipal – FUNPREVIM, e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 232/2023, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANACAPURU, para o exercício de 2024” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Parecer CLJRF/CMM nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 233/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Parecer CLJRF/CMM nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 234/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Parecer CLJRF/CMM nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Concede título de cidadã de Manacapuru, a Doutora Kátia Socorro Silva Corrêa, no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Parecer CLJRF/CMM nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 235/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Parecer CLJRF/CMM nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 241/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui o Dia Municipal do Associativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Moção Legislativa nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES, ESPECIALMENTE AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO, DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 3134 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO MAIS ABRIGOS PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM TODO MUNÍCIPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 3135 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA NO BUEIRO DO CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 3136 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO POLICIAMENTO DIÁRIO NAS VILAS E DISTRITOS RURAIS DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 3137 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO ESTRUTURAÇÃO NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO MONTE CRISTO II, REDE DE EXTENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 3138 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – DANIEL AGUIAR, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE ENTREGAS DAS AJUDAS HUMANITÁRIAS PARA AS COMUNIDADES, FORTEMENTE AFETADAS PELO FENÔMENO SECA DOS RIOS E AJUDA ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS DESTRUÍDAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 3224 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – THUCO BENICIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM AGRADECIMENTO AS EQUIPES DA DEFESA CIVIL NA PESSOA DO SENHOR SECRETARIO – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR E AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO A SENHORA DIRETORA – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NAS AÇÕES DE AJUDA HUMANITARIA QUE FORAM DESTINADOS AOS RIBEIRINHOS EM DECORRENCIA DA VASTA ESTIAGEM QUE NOSSO MUNICIPIO VEM ENFRENTANDO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 3225 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ANORI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 3226 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA JOSÉ MINEIRO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 3227 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 3228 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 3229 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA ANORI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 3230 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ MINEIRO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 3231 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 3232 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 3233 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 3234 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NO PARQUE DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 3235 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO – ARAPAPA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 3236 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS PARA ATENDER FAMÍLIAS NA COMUNIDADE REI DAVI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 3237 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, COM COPIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DA PRAINHA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SALMO 91- NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 3238 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENFRENTE A FEIRA CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2, NA AVENIDA MANOEL URBANO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 3239 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O CRUZAMENTOS DA RUA TAMANDARÉ E GASPAR FERNANDES, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 3240 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FECHAMENTO DO RETORNO ENFRENTE A PRAÇA DO PARQUE DO INGÁ, AV. MANOEL URBANO. UMA VEZ QUE O MESMO TEM OCASIONADO VÁRIOS ACIDENTES, CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 3244 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE MADEIRA, PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIDADE COSTA MARRECÃO IV, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 3245 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO GERNTE DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIDADE BOTAFOGO, PARATARÍ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 3246 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO GERNTE DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, NA COMUNIDADE BRAGA- RDS LAGO DO PIRANHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 3252 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 3253 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DA COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO-CANABUOCA III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 3254 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO FINAL DA RUA CODAJÁS- BAIRRO: UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 3255 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 3256 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO, COMPRA DE UM APARELHO ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 3257 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, COMPRA DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL LAZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 3258 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO; SOLICITANDO: COMPRA DE SEIS MOTOCICLETAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Indicação Legislativa nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS E DO PESCADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Indicação Legislativa nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS E DO PESCADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Indicação Legislativa nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PRESIDENTE DA ALEAM – ROBERTO CIDADE, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO QUE O NOME DA SAUDOSA PROFESSORA LAURINETE MENDES RODRIGUES SEJA HOMENAGEADO EM ESPAÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, PREFERENCIALMENTE EM PRÉDIO ESCOLAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Indicação Legislativa nº 583 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO SOS AMBULANCHA PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA VILA DO CAMPINAS DO NORTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Indicação Legislativa nº 592 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR - OMAR AZIZ, SOLICITANDO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM ARADO E GRADES AGRÍCOLAS PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Indicação Legislativa nº 593 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TELEFONE FIXO PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Indicação Legislativa nº 594 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL PELO AMAZONAS – SIDYNEY LEITE, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULO TIPO TRATORES E 2 CAÇAMBAS, PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Indicação Legislativa nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE ROÇADORES PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Indicação Legislativa nº 596 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA PARA O IMTRANS. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Indicação Legislativa nº 597 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IVAN MOREIRA GOMES
ASSUNTO: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – TEN. CEL. HILDVANEY DA SILVA FREITAS – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Indicação Legislativa nº 598 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR– TEN. CEL. HILDVANEY DA SILVA FREITAS – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |