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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(68ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (28/11/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pelo vereador Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, 1 Timóteo 6, 11-12 (Decreto Legislativo nº 003/1994).</p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 251/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede título de Utilidade Pública ao Operário Esporte Clube”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 252/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 253/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a Semana do Artesão e Artesã no calendário de comemorações oficiais do Município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 254/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a realização de projetos de inclusão digital no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 255/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março”; REQUERIMENTOS NºS 3134, 3135, 3136, 3137, 3138/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: mais abrigos para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em todo munícipio. serviço de desentupimento e limpeza no bueiro do Conjunto Habitacional Ataliba. policiamento diário nas vilas e distritos rurais de Manacapuru. estruturação no poço artesiano do Bairro Monte Cristo II, rede de extensão de distribuição de água e caixa d’água de 10 mil litros. cronograma de entregas das ajudas humanitárias para as comunidades, fortemente afetadas pelo fenômeno seca dos rios e ajuda às famílias que tiveram suas casas destruídas. REQUERIMENTO Nº 3224/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: realização de sessão solene, em agradecimento as equipes da defesa civil na pessoa do senhor secretario – Bruno Henrique Medeiros De Aguiar e ao sistema de abastecimento de água e esgoto a senhora diretora – Maysa Pinheiro Monteiro, pelos excelentes serviços prestados nas ações de ajuda humanitária que foram destinados aos ribeirinhos em decorrência da vasta estiagem que nosso município vem enfrentando. REQUERIMENTOS NºS 3225, 3226, 3227, 3228, 3229, 3330, 3331, 3332/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Anori, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Travessa José Mineiro, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada, na Rua Tenente Gonçalves, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Travessa Dezoito De Julho, Bairro São José, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada, na Rua Anori, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública na Travessa José Mineiro, No Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Tenente Gonçalves, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Tenente Gonçalves, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3233, 3234, 3258/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviço de limpeza pública no Centro Comunitário Do Residencial Manacapuru. serviço de iluminação e limpeza pública no Parque Do Residencial Manacapuru. compra de seis motocicletas para a guarda municipal de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3235, 3236/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação de luminárias de LED em toda Comunidade São Raimundo – Arapapá. uma caixa d’água com capacidade de 10 mil litros para atender famílias na Comunidade Rei Davi. REQUERIMENTO Nº 3237/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: pavimentação asfáltica no Ramal Da Prainha, localizado na Comunidade Salmo 91- Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 3238, 3239, 3240/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: instalação de um semáforo enfrente a feira Conjunto Eduardo Braga 2, na Avenida Manoel Urbano, no município de Manacapuru-Am. instalação de um semáforo e faixa de pedestre entre o cruzamentos da rua Tamandaré e Gaspar Fernandes, no Bairro Aparecida, no município de Manacapuru-Am. fechamento do retorno enfrente a praça do parque do ingá, Av. Manoel Urbano. uma vez que o mesmo tem ocasionado vários acidentes, cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 3244, 3245, 3246/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: construção de uma rampa de acesso de madeira, para a Comunidade Divino Espirito Santo, localidade Costa Marrecão IV, no município de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano bem como a construção de seu respectivo reservatório d’água, na comunidade Nossa Senhora Da Conceição, Localidade Botafogo, Paratarí, no município de manacapuru. perfuração de um poço artesiano bem como a construção de seu respectivo reservatório d’água, na comunidade Braga - RDS Lago Do Piranha, no município de manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3252, 3253, 3254/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: serviços de capina e limpeza em todo o Bairro Da Correnteza. limpeza e manutenção do poço da comunidade Cristo Ressuscitado-Canabuoca III. serviços de urbanização no final da Rua Codajás- Bairro: União. REQUERIMENTOS NºS 3255, 3256, 3257/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: compra de um aparelho de tomografia para o município de Manacapuru. compra de um aparelho endoscopia para o Hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru. compra de um aparelho de mamografia digital para o hospital lazaro reis no município de Manacapuru. PARECER Nº 267/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 232/2023, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANACAPURU, para o exercício de 2024”. PARECER Nº 268/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 233/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manacapuru”. PARECER Nº 269/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 234/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 270/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Concede título de cidadã de Manacapuru, a Doutora Kátia Socorro Silva Corrêa, no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 271/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 235/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 272/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 236/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets”. PARECER Nº 273/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 237/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 274/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 238/2023, do Vereador Junior de Paula, “Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privado, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 275/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 239/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos, no Município Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 276/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 240/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes”. PARECER Nº 277/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 241/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui o Dia Municipal do Associativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 278/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 242/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 301/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações a todos os conselheiros tutelares, especialmente aos do munícipio de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 18 (dezoito) de novembro, dia do conselheiro tutelar. INDICAÇÕES NºS 579, 580, 582, 583/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: criação da ouvidoria ambiental. implantação de agroindústrias para o beneficiamento de polpas de frutas e do pescado no município de Manacapuru. que o nome da saudosa professora Laurinete Mendes Rodrigues seja homenageado em espaço público educacional, preferencialmente em prédio escolar. SOS ambulancha para atender os comunitários da vila do Campinas Do Norte. INDICAÇÕES NºS 593, 594, 595, 596/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: aquisição de telefone fixo para o pronto atendimento do conselho tutelar no município de Manacapuru – Am. aquisição de 2 veículo tipo tratores e 2 caçambas, para limpeza pública do município de Manacapuru – Am. contratação de roçadores para limpeza pública do município de Manacapuru – Am. aquisição de uma plataforma para o IMTRANS município de Manacapuru – Am. INDICAÇÕES NºS 597, 598/2023, Ver. IVAN MOREIRA: instalação de posto policial no Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. instalação de posto policial no Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador vereador IVAN OLIVEIRA: “Ontem meu celular recebeu várias mensagens que ontem foi surreal a falta de agua dentro do município de Manacapuru o abastecimento de agua, onde é ocasionado pela falta de energia constante em nosso município. Eu fui até o SAAE conversar com a diretora nossa amiga Maysa, no qual eu quero parabenizar ela pelo atendimento e preocupação e pela forma que ela nos recebe. Nós temos várias situações e principalmente no bairro de São Francisco e nos poços que abastecem os bairros. Muitas das vezes esses constantes racionamentos levam transtorno a nossa população e quero aqui dizer que tive um grande número de pessoas que me mandaram mensagens em relação à questão de eletro eletrônicas também danificadas. É algo difícil de ouvirmos dos cidadãos que não tem condições de comprar uma geladeira e tenho outro assunto muito grave que quero até pedir o apoio dos vereadores, porque está acontecendo em nosso município e é até legal, mas posso dizer que não é moral. Porque se você atrasar um mês ou dois meses a Amazonas energia começa a protestar, com isso o que acontece é que o cidadão que tem menos esclarecimento ele não sabe o que está se passando, porque na cabeça dele, ele deve a Amazonas energia e não tem nada a ver com cartório. Então você como cidadão de Manacapuru ainda tem que pagar sua conta e a taxa percentual para o cartório, ou seja, é uma exploração para o povo de Manacapuru. Isso causa constrangimento ao cidadão, o nome fica negativado e existem muitos problemas porque existe pessoas que não querem receber a notificação porque não sabe o que se passa. A Amazonas energia deveria fazer uma campanha de esclarecimento para a população, para saberem o que está passando, já existe a penalidade maior que se você atrasar três meses a Amazonas energia corta e para que explorar mais o nosso povo. Quando a Amazonas energia prestar um bom serviço a nossa sociedade, então podemos ficar calados, mas diante desse péssimo serviço que ela oferece a nossa população e nós calados aqui fingindo que nada está acontecendo e o povo sofrendo não dá, vereador Solimões. O orador foi aparteado pelo vereador Solimões: “A última vez que tivemos o racionamento que Manacapuru ficou sem energia por dezesseis dias, foi criado vários dispositivos para virmos atender a essas demandas do povo. Se aquele contribuinte teve sua geladeira queimada e ele anotou o horário que o abastecimento de energia foi interrompido naquele momento e aconteceu de queimar o eletrodoméstico dele, ele tem por direito de procurar o PROCON e o PROCON tem direito de fazer uma ação contra a Amazonas energia e temos várias vistos e ações que tem acontecido. Então como somos representante do povo, vamos botar isso para esclarecer para o povo”. Retomando a palavra o orador: “Quero aqui dizer que respeito a Amazonas energia e não estou aqui para prejudicar, estive conversando com o Bruno que é o gerente e é uma pessoa que nos recebeu muito bem, mas infelizmente existem normas da empresa que faz com que muitas coisas não cheguem na população, onde você quer ter um atendimento e não consegue e você passa horas para ser atendido de uma coisa simples e um problema simples em seu bairro. Era muito fácil quando era a CEAM aqui na Ribeiro Junior, hoje você tem que se humilhar no atendimento da Amazonas energia. Então eu quero agradecer a todos”. Segundo orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje é um dia especial onde nós parlamentares legítimos representantes do povo de Manacapuru, aproveitamos a oportunidade de usar a augusta tribuna desta Casa justamente para trazer os reclames do nosso povo. Hoje pegando gancho novamente da fala do nosso vereador Ivan Oliveira, a falta de respeito com nosso povo continua e é inadmissível no Brasil, onde temos as maiores hidrelétricas. O que acontece é a falta de administração e a falta de comprometimento com a falta de distribuição de energia em nosso Brasil, porque não é só o estado do Amazonas que sofre é o Brasil todo. Quando tem uma empresa comprometida que realmente respeita os seus clientes a coisa é diferente, não dá para justificar uma empresa que arrecada milhões de reais, nós estarmos passando por isso e quando se falta energia o comercio senti e o nosso povo fica a mercê, as empresas param, os doentes que estão acamados e que precisam de oxigênio e energia morrem. Nós precisamos como representante do povo fazer algo e é por isso que nós usamos a tribuna desta Casa para que as pessoas possam nos ouvir e nós somos pequeno, mas juntos a nossa fala chega muito longe. Graças a Deus as através dessa tribuna o presidente da Amazonas energia possa nos ouvir, porque as denúncias são tantas que logo teremos outra empresa que vai administrar a energia do estado do Norte, nós estamos sofrendo todos os dias e ninguém faz nada”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Oliveira: “Eu espero que seja para o lado bom que a Amazonas energia pode fazer duas situações, ou melhorar o seu sistema ou aumentar a conta das nossas energias”. Retomando a palavra o orador: “Talvez seja para aumentar, porque para aumentar eles entendem muito bem, todos os cálculos não são para normalizar a energia, mas são cálculos para aumentar ainda mais a conta que já é muito grande, é inadmissível um estado que tem barragens pagar uma das maiores contas de energia do Brasil que é o estado do Amazonas junto com o Pará que tem a segunda maior hidrelétrica do mundo. É por isso que nós precisamos através de projetos criarmos oportunidades para jovens, porque se você entra em uma casa geralmente tem dois ou três desempregados, sabemos disso é porque estamos visitando, nós estamos constantemente vendo as necessidades do povo e aquilo que dar para trazermos a esta casa, aquilo que é possível colocar para apreciação dos pares os senhores tem aprovado para melhorar a vida do nosso povo. Esse é o trabalho do vereador, representar bem o seu povo e é por isso que nós somos abençoados e estamos aqui. Porque fomos confiados pelo povo de estarmos na casa legislativa para representar e eu procuro fazer isso todos os dias da minha vida. Estamos no terceiro mandato, mas jamais acomodaremos o povo em primeiro lugar. Enquanto o nosso coração bater, nós vamos estar no interior, nós vamos estar nas ruas de Manacapuru, nós vamos estar nas casas das pessoas, nós vamos estás conversando, vamos está ouvindo os seus reclames para justamente trazer de uma maneira correta, sensata a voz do povo para a tribuna desta casa. E aqui é a casa dos debates onde os reclames do povo lá da Rua ‘14’ seja o conhecimento do poder executivo. Onde os nossos trabalhadores lá da Ilha do Ajaratuba que estão passando momentos difíceis através dos vereadores desta casa chega ao conhecimento do poder executivo. Esse é o nosso trabalho e nós não devemos jamais esquecer que a nossa permaneça nesta casa é fruto do nosso trabalho do nosso comprometimento. Em dois mil e vinte e quatro nós vamos colocar o nosso nome novamente para apreciação do povo do interior e da cidade que vai avaliar a cada um de nós. É pelo seu trabalho que o povo vai colocar de volta aqui se assim honramos cada voto que nos foi conferido pelo povo de Manacapuru e o trabalho não para”. Terceiro orador, vereador WILLACE SANTOS: “Essas questões que se refere a empresa Amazonas Energia, nós já temos abordado aqui há muito tempo, eu particularmente fui para as ruas do município, nós passamos por momentos muito difícil aonde comboio de carros da Amazonas Energia adentravam aí nos bairros e ficavam quinze vinte carros parados numa rua e saiam arrancando medidores. A gente com habilidade conseguimos trazer até essa casa uma audiência pública com o pessoal que representava a CPI da Amazonas Energia em Manaus, na época o professor Sinésio. Trabalhamos muito com alguns deputados e conseguimos aprovar algumas questões de projeto de lei aqui no município de Manacapuru e conseguimos afastar aquele medo que a população tinha quando parava um carro da Amazonas Energia enfrente as suas residências. Constrangedor, muitas vezes chegavam na casa o proprietário não estava, era fiscalizações irregulares e aí veio os projetos foram se adequando e a gente conseguiu algumas coisas nesse sentido e hoje eu digo a empresa Amazonas Energia no município de Manacapuru tem uma representação muito boa com o gerente. O Bruno é acessível, você conversa com ele, mas infelizmente não é o Bruno quem faz a política de trabalho da empresa. A Amazonas Energia agora todo final de semana tem manutenção para fazer, incrível isso, uma manutenção que na nota da empresa diz que vai das doze as trezes horas e ela vai até a dezesseis. Uma falta de respeito com as pessoas, eu acredito que o profissional da área que faz a manutenção ele tem que fazer a previsão. Qual é a grande empresa que vai apostar em abrir uma filial em Manacapuru para ter um prejuízo como esse, passar como passou o domingo à tarde inteira sem energia. Nós temos aqui o seguimento comercial de Manacapuru ficam sem energia duas três horas, tudo isso gera um prejuízo muito grande. A empresa Amazonas Energia tem um espaço para vim até essa tribuna explicar quais são os motivos, pra que a gente não tenha que convocar o representante da empresa regional para explicar isso. Porque o local a gente sabe que ele não tem culpa. É um projeto de trabalho que essa empresa tem que a gente não consegue entender”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Sérgio Ferreira: “O que não pode é nós vereadores ficarmos de braços cruzados. Algum tempo atrás nós batemos tanto nessa tecla dessas atrocidades cometidas pelo nosso povo que fomos perseguidos. Mas antes havia em Manacapuru megaoperações, da Manaus Energia aonde se concentravam quinze vinte carros como se fosse uma operação para prender um megatraficante. Ora se eu não estou usando a energia da minha casa porque que a conta não baixa? Fica aqui essa denúncia de forma muito correta, se está ocorrendo comigo está acontecendo com várias pessoas, dentro de Manacapuru e no interior”. Ivan Oliveira: “Um exemplo claro desse milagre que a Amazonas Energia faz é quando nós temos as cheias, muitos cidadãos tem as suas casas completamente alagadas. Mais da metade da casa alagadas e as pessoas precisam se retirar, o relato é que eles desligam o contador e fica aí durante meses sem nenhum tipo de consumo. Mas a Amazonas Energia ela consegue fazer um milagre que aquela casa que está inativa sem morador tem consumo. E que paga os seus quatrocentos reais por mês, ou seja, é um claro exemplo que ela não tem critério nenhum com relação a esses medidores, parece que é o que ela quer. Outra situação que eu quero lembrar, que nós marcamos para fazer uma live, fizemos uma divulgação para fazer a live, quando eu cheguei para organizar o Studio, a energia havia sido cortada de maneira inexplicável e em dia o pagamento. Liguei para Amazonas Energia passamos dois dias sem energia, diziam que iam lá ligar e não iam. Quando eu liguei já daquele jeito, eles disseram não, mas tua energia não foi cortada, quando eu fui chegando o carro da Amazonas Energia ia saindo lá do contador aonde pertence ao Studio, não só tina um fio solto aqui, ou seja, algo inexplicável que essa empresa faz com a população. Estão fazendo conosco, imagina com a população e olha que nós estamos apenas cumprindo o nosso dever de parlamentar. Nós não estamos perseguindo a empresa, apenas cumprindo o nosso papel como muito bem disse o vereador Sérgio”. Retomando a palavra, o orador: “As questões fogem do nosso entendimento muitas vezes, a gente está aqui representando um povo, a gente não está falando aqui do nosso sentimento pessoal. Quero pedir apoio dos colegas nós estamos entrando na casa com algumas matérias. Estamos solicitando um trator com equipamento para mecanização das terras lá na comunidade do Arapapá, estamos solicitando seis motos para a guarda municipal. Estamos solicitando do executivo municipal que possa entrar em contato com o conselho tutelar para que a gente possa ter um representante do conselho tutelar nas grandes vilas. Que possa fazer esse link entre as vilas e o conselho tutelar. Estamos solicitando a limpeza do playground lá do residencial Manacapuru, do centro social do residencial Manacapuru também e contamos aí com o apoio dos colegas vereadores. Agradeço a todos”. </p>
Explicações Pessoais
