Resumo (66ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 09:00
Encerramento: 21/11/2023 - 10:56



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e um dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (21/11/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pelo vereador Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Josué 1, 8-9 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 13 e 14/11/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

Oficio n° 983/2023/CGRHMGES-ALEAM.

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 235/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 236/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 237/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 238/2023, do Vereador Junior de Paula, “Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privado, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 239/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos, no Município Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 240/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 241/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Dia Municipal do Associativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 242/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Jhennyfer Ribeiro Lins, Gerente de Enfermagem, na Ubs Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”; REQUERIMENTOS NºS 3083, 3084, 3085, 3086, 3087, 3130/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: iluminação pública na rua beija-flor, no Bairro São João Do Miriti no município de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano bem como a construção de seu respectivo reservatório d’água, no Bairro São João Do Miriti, no município de manacapuru. instalação de iluminação pública na rua canário, no Bairro São João Do Miriti no município de Manacapuru. instalação de iluminação pública na Rua Jesus Me Deu, no Bairro São João Do Miriti no município de Manacapuru. instalação de iluminação pública na Rua Gavião Real, no Bairro São João Do Miriti no município de Manacapuru. pavimentação da avenida novo horizonte, no bairro novo horizonte, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3131, 3132, 3133/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de limpeza pública com capina nas ruas do bairro de aparecida. cidade de Manacapuru-Am. calçamento e meio fio no bairro figueirinha na cidade de Manacapuru-Am. retirada de entulho no bairro figueirinha na cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 3139, 3140, 3141, 3142/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: intensificação de ronda policial no Bairro Monte Cristo, devido os constantes assaltos que estão ocorrendo no bairro. redutor de velocidade na Rua Barão Do Rio Branco próximo a igreja Assembleia De Deus Tradicional, atrás da praça de alimentação. limpeza e capina em toda extensão da Trav. Walcira Coelho - Terra Preta. informações sobre o requerimento nº1973/2023 que já completou 03 meses sem nenhuma reposta o qual solicitava em caráter de urgência - redutores de velocidade em frente à Escola José Kallil Assaf. REQUERIMENTOS NºS 3143, 3144, 3145, 3146, 3147, 3148, 3149/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de esgoto em manilhas de concreto na Rua Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Atuma, Bairro União, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Codajás, Bairro União, no município de Manacapuru.  construção de meio fio e calçada, na Rua Codajás, Bairro União, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada, na Rua Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru.  iluminação pública, na Rua Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 3150/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação de luminárias públicas em todo Posteamento da Comunidade Santa Ana – Zona Rural Do Laranjal. REQUERIMENTOS NºS 3151, 3152, 3153, 3154, 3155, 3156, 3157, 3158/2023, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: retirada de entulho na Rua Bela Vista, Bairro Da Liberdade. retirada de entulho na Avenida Gilberto Mestrinho, Bairro Da Liberdade. inserção de placa de orientação, sinalizando a proibição de descarte irregular de lixo e entulho na Avenida Getúlio Vargas, Centro. retirada de entulho na Rua Senador Fábio Lucena, Bairro Da Liberdade. retirada de entulho na Travessa Olavo Bilac, Bairro De São Francisco. inserção de placa de orientação, sinalizando a proibição de descarte irregular de lixo e entulho na Orla Do Miriti, Bairro Da Liberdade. recuperação de galeria pluvial, retirada de entulho e capinagem na travessa José Bonifácio, Bairro De São Francisco. capinagem, limpeza e reforma da Quadra Poliesportiva Sivirino Filho Bacural, Bairro Da Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 3159, 3160, 3161, 3162, 3163/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de uma feira comunitária com 30 boxs para o Bairro Monte Cristo- Manacapuru. construção do centro social para Loteamento Parque Nova Veneza, zona urbana de Manacapuru. construção do centro social para a Comunidade Divino Espirito Santo - Igarapé Grande, localizado no Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. coleta de lixo na Rua Agapito Pereira, localizada no Bairro Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Comunidade Nova Canaã, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3164, 3165, 3166, 3167/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: aquisição de uma bomba d’água, para a Comunidade Monte Horebe, no ramal do calado, zona rural do município. aquisição de uma caixa d’água de cinco mil litros, para a Comunidade Cristo Ressuscitado, Canabuoca III, zona rural do município. manutenção na iluminação pública, na Comunidade Monte Horebe, Ramal Do Calado, zona rural do município. aquisição de um motor bomba, para a Comunidade Cristo Ressuscitado, Canabuoca III, zona rural do município. REQUERIMENTOS NºS 3168, 3169/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual André Vidal De Araújo, localizada na Rua Gaspar Fernandes 2035- Aparecida. implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade, com a devida sinalização em frente à Creche Marlúcia Dantas, rua Itacoatiara, bairro União. REQUERIMENTOS NºS 3170, 3171/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na Rua Rio Purus, localizada no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. pavimentação asfáltica na Rua Canário e Rua Águia no Bairro São João Do Miriti. PARECER Nº 245/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Institui o direito aos estudantes membros do Movimento Escoteiros e Desbravadores da Igreja Adventista do sétimo Dia a entrada com seus respectivos lenços, no âmbito das escolas da rede pública e privada de ensino no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 252/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede título de cidadão de Manacapuru, ao Demerson Andrys Alves Da Silva”. PARECER Nº 253/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 218/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência”. PARECER Nº 254/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 219/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de registro de alertas sobre os perigos da ingestão de bebida alcoólica por gestantes no rótulo da própria bebida e dá outras providências”. PARECER Nº 255/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 220/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a doação de materiais ou equipamentos esportivos às associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 256/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 221/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manacapuru”. PARECER Nº 257/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 222/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Manacapuru - BRAMPET e dá outras providências”. PARECER Nº 258/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 223/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 259/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 224/2023, do Vereador Junior de Paula, “Instituir o programa “Proteja-me”, com o objetivo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, de até 15 (quinze) anos de idade, nas comunidades periféricas do Município”. PARECER Nº 260/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 225/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências”. PARECER Nº 261/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 226/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o Evento Virada da Castração, no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 262/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 227/2023, da Vereadora Lindynês Peres, “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Manacapuru nas formas que especifica e dá outras providências”. PARECER Nº 263/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 228/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências”. PARECER Nº 264/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 229/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências”. PARECER Nº 265/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 230/2023, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), vinculado ao Fundo de Previdência Municipal – FUNPREVIM, e dá Outras Providências”. PARECER Nº 266/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 231/2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”. MOÇÃO Nº 300/2023, Ver. IVAN MOREIRA, votos de pesar aos familiares do amigo Rufino Maria De Lima Filho, pai e cidadão trabalhador do ramo da pesca, cheio de alegria e zelo pela família, por ocasião ao seu falecimento ocorrido no dia 03 de novembro 2023, no município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 302, 303/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao dia do músico, comemorado no dia 22 de novembro, em especial aos músicos do município de Manacapuru. congratulações ao dia do biomédico, comemorado no dia 20 de novembro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 577, 578/2023, Ver. MIRIAN TRINDADE: que possa ser criada uma via de acesso de saída para o trafego de veículos do Conjunto Habitacional Ataliba - Minha Casa Minha Vida, com acesso a Estrada De Novo Airão. construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade do Laranjal zona rural do município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 581/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: estudos para contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura Municipal de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Senhor DAVI CUNHA DOS SANTOS: “Eu vim aqui agradecer aos servidores do INCRA, que a mais de doze anos eles não compareciam no Repartimento do Tuiué. E fizeram um excelente trabalho no assentamento AQUIDABAM conhecido no governo federal como AQUIDABAM e foi feito lote por lote. Passaram doze dias fizeram toda a regularização das terras, uns já tinham vendido, outros já tinham ido embora, mas o INCRA esteve presente. A gente quer agradecer que fizeram os seus trabalhos. Pegaram também o Timbó, andando naqueles caminhos, mas os servidores do INCRA tiveram a sua participação. Um trabalho que nunca foi feito no Repartimento. São cento e noventa e dois  lote de terras do assentamento. Eu creio que junto com o governo federal, estadual e prefeito também, que vai mudar a história do Repartimento do Tuiué.  Agora vão tirar o CAR. Para chegar na AFEAM a gente era barrado. Quando eu assumi foi o meu compromisso de levar o INCRA lá. A gente fez um requerimento o INCRA fez o seu trabalho. Quero agradecer especialmente todo o apoio que tivemos da prefeitura, o vereador Gerson D’Ângelo, o Franz o secretário que nos apoiou. É um novo recomeço para o Repartimento do Tuiué. Agradeço a oportunidade de está aqui”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador IVAN MOREIRA: “Manacapuru é uma cidade muito problemática, meu celular é um turbilhão de problemas. Muitos problemas e a gente sabe que existem alguns que é possível, já outro que existem uma complexidade maior. E o investimento maior, mas nós somos procurados pela população que vê quando o vereador corre atrás de uma solução para um problema existe uma esperança que na sua localidade seja resolvido o seu problema. Eu fui procurado pelos moradores da rua Dr. Francisco na semana passada. Onde fizemos um vídeo de lá falando da dificuldade tinham, visto que a rua Dr. Francisco é o acesso principal para o Bairro Vale Verde e ontem o trabalho foi concluído e isso não tem preço para um vereador, para um administrador as pessoas que nos procuram. É muito gratificante quando a gente faz esse trabalho de rua, quando a gente conversa com as pessoas, quando o cidadão transmite para gente os problemas e nós estamos para ouvi-los. É muito bom ainda quando nós temos uma gestão parceira, que não se incomoda quando você fala dos problemas, mas sim corre atrás de soluções. Eu quero falar também de outro trecho, que também eu fui procurado lá no bairro Vale Verde, que também foi feito o mesmo serviço só que não foi asfaltado, o poeira tomava de conta, as residências teriam que ficar fechadas, uma situação precária, fiz um requerimento aqui nesta casa e ontem passou a massa asfáltica. Fui lá conversei com os moradores e vi a satisfação dos moradores à gratidão por estar lá com eles. Quero falar de outro problema que acontece no Bairro Vale Verde que é o abastecimento de água. É muito sério e inclusive temos até um posto desativado visto que a profundidade não é suficiente e aí a gente tem essa vazante muito grande que atinge o lençol freático e faz com que os moradores tenham essa dificuldade no abastecimento de água. Então é preciso a equipe do SAAE fazer um estudo contar com o apoio dos vereadores e contar com o apoio da gestão pública do prefeito Beto D’Ângelo, para que possa resolver esse problema crônico de abastecimento de água lá no Vale Verde. Estive também lá na Manairão que está recebendo a massa asfáltica um trabalho brilhante da administração do prefeito Beto D’Ângelo, já construiu uma linda escola, um posto de saúde e a gente tem hoje a urbanização, pavimentação daquela localidade. Quero aqui parabenizar a empresa, porque quando temos empresas sérias fazendo o seu trabalho a coisa acontece. A gente vê que é muito importante quando nós temos empresários, comprometidos com o nosso município. Estive no bairro castanheira a onde a prefeitura realiza um trabalho de asfalto sarjeta e também calçada. Estive na construção da policlínica que está sendo construída bem atrás do centro do idoso, uma obra belíssima de dois andares que a gestão pública municipal de Manacapuru sem dúvida nenhuma vai fortalecer ainda mais a saúde do nosso município. Ontem eu estive presente na abertura da trigésima edição dos jogos escolares de Manacapuru JEMPU. Quero aqui parabenizar todos os gestores das escolas municipais como da rede estadual, quero parabenizar a todos os professores que estão ali para dar o seu melhor e todos os alunos. Quero parabenizar a equipe da SEMEC o professor Raimundo Conde. Quero desejar uma ótima semana a todos”. Segundo orador, vereador SERGIO FERREIRA: “Mais um dia de trabalho onde nós temos a oportunidade de demonstrar ao povo de Manacapuru todo o nosso comprometimento com a causa pública. Hoje mais uma vez usaremos a tribuna desta casa para apresentar aos pares o nosso trabalho em forma de requerimentos, projetos e indicações todos eles para beneficiar o nosso povo de Manacapuru. Fruto das nossas andanças, fruto do nosso trabalho no dia a dia incansável nos bairros de Manacapuru e na zona rural. Nós apresentamos os requerimentos aonde nós pedimos ao povo de Manacapuru de Manacapuru uma feira no Monte Cristo com trinta box; pedimos também construção de um centro social na comunidade Nova Veneza; Um centro social na comunidade Divino Espirito Santo no Igarapé Grande; pedimos também coletas de lixo e limpeza pública em várias ruas de Manacapuru. Esse é o trabalho do vereador Sérgio Ferreira, comprometimento com o povo. E nada melhor quando nós trazemos a esta Casa essas demandas que são anseios do nosso povo. O nosso trabalho não para de casa em casa, de bairro em bairro, ouvindo o nosso povo, ouvindo as suas reivindicações para que possamos como parlamentar representante do povo e fiscal, darmos uma resposta a esse povo que tanto precisa da nossa mão amiga. Estivemos também em Manaus, correndo atrás de recursos para que cada dia possa melhorar a nossa cidade. Estivemos no gabinete do deputado Cristiano D’Ângelo, solicitando emendas para Manacapuru. Haja vista, que o deputado é filho dessa terra e sabemos o tamanho do seu comprometimento com o povo do nosso município. Estivemos também na secretaria de desporto conversando com o nosso amigo Laan, vendo qual são os benefícios do esporte. Que possa cada vez mais abrir as portas do esporte para os nossos jovens. Também estivemos na SEAS secretaria de ação social, onde tivemos uma conversa com a Jessica e ficou acertado, que convidaremos todos os vereadores desta casa para muito em breve teremos uma reunião com a secretária de ação social do estado para que possamos levar as nossas reivindicações e claro pedir cada vez mais fortes para Manacapuru. Não podemos deixar de parabenizar o dia da consciência negra, não podemos deixar de esquecer as nossas origens e é responsabilidade de todos nós extinguirmos de vez o racismo em todo mundo. Não se pode julgar o ser humano pela cor da sua pele. Tenho certeza que cada vez mais o povo brasileiro está se conscientizando que essa praga do racismo tem quer ser extinguida do nosso Brasil e do mundo”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Oliveira: “Muito bem colocada as suas palavras em relação a questão da consciência negra. É muito triste quando no Brasil em pleno ano de dois mil e dezenove ainda encontra-se no nosso território nacional há discriminação com a escravidão também. Inclusive um casal ganhou uma causa de indenização contra uma fazenda em Goiás, que eram feitos de escravos e eles tem a cor negra. E isso mostra o quanto o Brasil tem situação vulneráveis e triste como essa. Esses foram resgatados em dois mil e vinte e a semana passada ganharam a causa o casal, porque eles foram feitos durante anos como escravo da fazenda. É lamentável a gente ainda ver situações como essas de escravidão”. Retomando a palavra, o orador: “Todos nós sabemos da importância da educação do nosso município. Eu sempre falo que na educação não se gasta se investe, quanto mais nós temos investimento em educação, mas nós temos jovens qualificados para o nosso mercado de trabalho. A gente fica feliz por Manacapuru ter um gestor que investe muito na educação. E que este parlamento comprometido com a educação do nosso município. Nesses jogos não há vencedores, não há perdedores, o que tem ali é uma disputa entre escolas onde os nossos jovens cada vez mais se despontam como verdadeiros heróis na nossa Manacapuru.  Só se faz um país forte, um estado forte, um município forte se investir em educação. Parabéns a todos os envolvidos nesse grande evento que é o JEMPU”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Geralmente no início do trabalho na segunda-feira a gente fala o que a gente fez durante o final de semana, no nosso caso aqui terça-feira que ontem foi feriado, dia da consciência negra. Acho que é um dia só para marcar, para reverenciar os acontecimentos eu acho que a consciência ela é diária, não tem que ter um dia. Acho que as pessoas que cometem essa idiotice de ser levado para o lado de preconceito de cor. A pessoa que tem um pouco de inteligência sabe que o caráter da pessoa não está na pele. Tem gente de todas as cores fazendo coisa errada de todos os seguimentos, fazendo coisa errada. Devia ter o preconceito contra o mau caráter. E não tem. Nós também fomos à zona rural do município, mais precisamente nos ramais, fomos ver o início das obras no ramal do Acajatuba que graças a Deus, não é um pedido do vereador Willace Sapo, mas é um pedido desta casa, eu tenho pedido diariamente, vejo aqui vereadores, que assim como eu fiz fizeram também. Solicitando melhoria no ramal do Acajatuba, os nossos irmãos ali no ramal faziam muito anos que não eram beneficiados com esse tipo de ajuda. E já foram iniciados ali os trabalhos e é muito bacana a gente saber que se Deus quiser vai chegar o inverno aí os moradores já vão está tranquilo para ir e vir para as suas casas. Estivemos na estrada da Bela Vista, que é uma estrada que passa aí enfrente a sua residência, vossa excelência será beneficiada com o asfalto, está lá pertinho da ponte, o senhor que sofreu com a inda e vinda ali, quando chove parece que passaram foi sabão e se Deus quiser logo vai ser concluído. Vi alegria das pessoas, com aquele pedacinho de estrada asfaltada ali vereador Sérgio, as pessoas estavam muito alegres, por conta que tem muita lama quando chovia. Nós fizemos a solicitação do nosso gabinete ao deputado Cristiano D’Ângelo, solicitando aquela estrada lá do Lago Preto, até o São Raimundo. Foi um dos pedidos que foi protocolado pelo o nosso governador e a estrada será feita e irá beneficiar a todos os produtores daquela área que vem sofrendo com essa questão. Quero enfatizar os trabalhos que vem sendo feito ramal do japonês, ramal do cemitério, estradado Santana, são tantas obras que o município de Manacapuru vem executando que muitas vezes está passando despercebido. Temos percebido a alegria das pessoas com a conclusão dessas obras, como bem falou o vereador Ivan Oliveira, não são obras que ficam aí esquecidas, são obras que estão sendo terminadas e são obras essenciais para a população. Quero parabenizar o governo do estado pela obra da estrada da Bela Vista, está ficando muito bacana, eles estão fazendo a ponte de mão dupla. Quero parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, por todas essas obras que vão ao encontro de nós vereadores e da necessidade das pessoas. O bairro Castanheiro é uma invasão mais nova de Manacapuru e é um bairro que está sendo beneficiado mais rápido”. O orador foi aparteador pelo vereador Ivan Oliveira: “Eu estive lá antes desta pavimentação e quando observei o bairro eu disse que é muita boa vontade de um gestor para fazer toda a pavimentação, porque eu estive na sexta-feira com o empresário que é responsável pela obra e ele me relatou toda a situação, porque não se tratava apenas de urbanização. Ali era um lixão e foi um trabalho muito difícil para fazer toda a pavimentação que está sendo feita. Realmente é uma vontade muito grande da gestão do prefeito Beto”. Retomando a palavra o orador: “Aquele bairro não está só recebendo a pavimentação como serviço de agua, os tubos já estão todos em baixo e antes da pavimentação o SAAE teve no bairro e fez as escavações e está só aguardando a perfuração de um novo poço, será feito um novo com a profundidade maior para atender a população inteira. Nós temos o perigo que é aquele bairro porque fica ao lado do lixão e sabemos a dificuldade, aquele bairro foi criado por pessoas que são catadores de lixo, resolveram morar ao lado do lixão, para ter seu trabalho pertinho de casa”. O orador foi aparteador pelo vereador Sérgio Ferreira: “Parabenizar vossa excelência pelo pronunciamento muito eficiente no dia de hoje e também nos manifestar com relação ao bairro Castanheira, realmente nós tivemos daquele bairro que começou como invasão e hoje está sendo aperfeiçoado e colocado canos em toda a sua extensão e o que falta realmente é a perfuração de um poço artesiano, o que já está sendo providenciado pela nossa administração. Então quero parabenizar vossa excelência pelo pronunciamento e também registrar em nome da nossa conselheira eleita Joelma Leal, cumprimentar a todos os conselheiros que tem a grande missão de lutar pelo direito e também pelos deveres das nossas crianças e adolescentes, parabéns”. Retomando a palavra o orador: “Eu estive no Castanheira quinta-feira a noite até umas dez horas, conversei com algumas pessoas e podemos ver no termino dos serviços e inclusive fizeram uma festa e é isso que a administração Beto D’Ângelo tem levado ao município de Manacapuru a alegria, trabalho e mostrando as pessoas que não adianta essa abriga e acusação. Nosso trabalho fala por todos nós e acredito que fazemos parte de um grupo político trabalhador e vencedor. Quero aqui pedir apoio dos colegas que estamos solicitando a pintura da faixa de transito de frente a escola André Vidal. Alguns acidentes vêm acontecendo naquele local e muitas reclamações devido a faixa estar apagada, também estou solicitando faixa de segurança e um redutor de velocidade para a frente da Creche Marlúcia Dantas, não mais agradeço a oportunidade e muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Oliveira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 191 de 2023
Autor: Willace Sapo
PROÍBE a cobrança pelo restabelecimento dos serviços públicos de água e energia elétrica e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 194 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui, no Município de Manacapuru, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 195 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 196 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 197 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 198 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 199 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração dos Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 200 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 201 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a “Semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 215 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui o programa “Adote uma Rua e Cuide do Bairro” no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 216 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui o programa “Doadores do Futuro” no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 217 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 177 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre instituir a divulgação da conscientização para a vacinação canina contra a Cinomose e Parvovirose no município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 178 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 179 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa de Arborização Urbana para Controle do Calor na cidade de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 180 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 181 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 182 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Cria o Projeto Arte Inclusiva no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 185 de 2023
Autor: Ivan Moreira
Intitui o Dia Municipal da “A igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias”, no municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 202 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o “programa de atendimento e avaliação educacional” no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 203 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a cota para mãe solo (família monoparental) na contratação por repartições públicas municipais.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 209 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 212 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades no munícipio de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 213 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
26 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 184 de 2023
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
27 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 208 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação
28 - Parecer CLJRF/CMM nº 241 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Dispõe sobre a criação e implementação da Semana de Conscientização e combate a cristãofobia no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
29 - Parecer CLJRF/CMM nº 245 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Institui o direito aos estudantes membros do Movimento Escoteiros e Desbravadores da Igreja Adventista do sétimo Dia a entrada com seus respectivos lenços, no âmbito das escolas da rede pública e privada de ensino no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
30 - Parecer CLJRF/CMM nº 252 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede título de cidadão de Manacapuru, ao Demerson Andrys Alves Da Silva”.
Aprovada por unanimidade
31 - Parecer CLJRF/CMM nº 255 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 220/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a doação de materiais ou equipamentos esportivos às associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
32 - Parecer CLJRF/CMM nº 256 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 221/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
33 - Parecer CLJRF/CMM nº 262 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 227/2023, da Vereadora Lindynês Peres, “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Manacapuru nas formas que especifica e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
34 - Parecer CLJRF/CMM nº 263 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 228/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
35 - Parecer CLJRF/CMM nº 264 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 229/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
36 - Parecer CLJRF/CMM nº 265 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 230/2023, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), vinculado ao Fundo de Previdência Municipal – FUNPREVIM, e dá Outras Providências”.
Aprovada por unanimidade
37 - Parecer CLJRF/CMM nº 266 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 231/2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”.
Aprovada por unanimidade
38 - Parecer CLJRF/CMM nº 257 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 222/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Manacapuru - BRAMPET e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
39 - Moção Legislativa nº 300 de 2023
Autor: Ivan Moreira
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO AMIGO RUFINO MARIA DE LIMA FILHO, PAI E CIDADÃO TRABALHADOR DO RAMO DA PESCA, CHEIO DE ALEGRIA E ZELO PELA FAMILÍA, POR OCASIÃO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2023, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
40 - Moção Legislativa nº 302 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO MÚSICO, COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL AOS MÚSICOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
41 - Moção Legislativa nº 303 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO BIOMÉDICO, COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 3021 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: MAJOR RUBIM-CENTRO.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 3022 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA- BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: C - BAIRRO DEUS É FIEL.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 3083 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 3084 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO GERNTE DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 3085 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANÁRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 3086 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JESUS ME DEU, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 3087 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GVIÃO REAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 3127 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ANTONIO AFONSO BAIRRO: TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 3128 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DA RIO BRANCO COM A QUINTINO BOCAIÚVA- BAIRRO: CENTRO.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 3129 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA MARIO SILVA DE ALMEIDA-BAIRRO: TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 3130 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 3131 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO DE APARECIDA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO DE APARECIDA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 3132 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO NO BAIRRO FIGUEIRINHA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 3133 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO FIGUEIRINHA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 3139 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR HILDVÂNEY DA SILVA FREITAS, AO CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU SOLICITANDO. INTENSIFICAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO MONTE CRISTO, DEVIDO OS CONSTANTES ASSALTOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO BAIRRO.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 3140 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PROXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL, ATRAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 3141 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA TRAV. WALCIRA COELHO - TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 3142 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº1973/2023 QUE JÁ COMPLETOU 03 MESES SEM NENHUMA REPOSTA O QUAL SOLICITAVA EM CARATER DE URGENCIA - REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ KALLIL ASSAF.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 3143 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM MANILHAS DE CONCRETO NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 3144 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ATUMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 3145 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 3146 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 3147 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 3148 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 3149 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 3150 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODO PORTEAMENTO DA COMUNIDADE SANTA ANA – ZONA RURAL DO LARANJAL.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 3151 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 3152 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA GILBESTRO MESTRINHO, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 3153 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEXEIRA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO, SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 3154 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 3155 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA TRAVESSA OLAVO BILAC, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 3156 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEXEIRA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO, SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO NA ORLA DO MIRITI, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 3157 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, RETIRADA DE ENTULHO E CAPINAGEM NA TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 3158 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO CAPINAGEM, LIMPEZA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SIVIRINO FILHO BACURAL, BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 3159 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA COM 30 BOXS PARA O BAIRRO MONTE CRISTO- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 3160 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL PARA LOTEAMENTO PARQUE NOVA VENEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 3161 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE, LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 3162 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA AGAPITO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento Legislativo nº 3163 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento Legislativo nº 3168 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ VIDAL DE ARAUJO, LOCALIZADA NA RUA GÁSPAR FERNANDES 2035- APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento Legislativo nº 3169 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE À CRECHE MARLUCIA DANTAS, RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento Legislativo nº 3170 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA RIO PURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento Legislativo nº 3171 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CANÁRIO E RUA ÁGUIA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
85 - Indicação Legislativa nº 577 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ESTUDOS PARA QUE POSSA SER CRIADA UMA VIA DE ACESSO DE SAÍDA PARA O TRAFEGO DE VEÍCULOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA - MINHA CASA MINHA VIDA, COM ACESSO A ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
86 - Indicação Legislativa nº 578 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
87 - Indicação Legislativa nº 581 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADANOR PORTO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 235/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 236/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 237/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 238/2023, do Vereador Junior de Paula, “Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privado, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 239/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos, no Município Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 240/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 241/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Dia Municipal do Associativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 242/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Jhennyfer Ribeiro Lins, Gerente de Enfermagem, na Ubs Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”;

OBSERVAÇÕES: O Presidente convidou os vereadores a se porem de pé para Promulgação de: DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a Marcelo Nascimento da Costa, no Município de Manacapuru; DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, a Pastora Maria Alcimar Da Silva Santos.  Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 3124, 3125, 3126, 3164, 3165, 3166, 3167/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. PARECER Nº 253/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 218/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência”. PARECER Nº 254/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 219/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de registro de alertas sobre os perigos da ingestão de bebida alcoólica por gestantes no rótulo da própria bebida e dá outras providências”. PARECER Nº 258/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 223/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 259/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 224/2023, do Vereador Junior de Paula, “Instituir o programa “Proteja-me”, com o objetivo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, de até 15 (quinze) anos de idade, nas comunidades periféricas do Município”. PARECER Nº 260/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 225/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências”. PARECER Nº 261/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 226/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o Evento Virada da Castração, no município de Manacapuru e dá outras providências”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O Presidente vereador Tchuco Benício: “Eu quero convidar o vereador presidente da comissão de financias desta Casa, vereador Jaziel Alencar e o vereador líder desta Casa, vereador Júnior de Paula, juntamente para estarmos em uma reunião com os conselheiros para tratarmos de alguns assuntos relacionados às leis orçamentarias para o próximo ano. Já estamos preparando a sala, para podermos receber os senhores e senhoras conosco e sejam muito bem vindos mais uma vez a esta Casa”. Moção Nº 300/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Respectivamente apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Moções Nº 302 e 303/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Respectivamente apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 3021, 3022, 3127, 3128 e 3129/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Respectivamente apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 3083, 3084, 3085, 3086, 3087 e 3130/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Respectivamente apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 3131, 3132 e 3133/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Respectivamente apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 3139, 3140, 3141 e 3142/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Respectivamente apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 3143, 3144, 3145, 3146, 3147, 3148 e 3149/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Ivan Oliveira, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Solimões, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 3150/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Respectivamente apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 3151, 3152, 3153, 3154, 3155, 3156, 3157 e 3158/2023, autoria da vereadora Tainá Vasconcelos. Respectivamente apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Só pedir para que o vice-presidente possa assumir aqui por gentileza, convidar vossas excelências que amanhã teremos aqui a sessão solene, onde daremos homenagem à força tarefa de combate as queimadas no município de Manacapuru, autoria do vereador Ivan Moreia e quem puder estar presente na sessão solene, por gentileza”. Requerimentos Nº 3159, 3160, 3161, 3162 e 3163/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Ivan Oliveira, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Tainá Vasconcelos, Mirian Trindade, Solimões, Ivan Moreira e Willace Sapo. Requerimentos Nº 3168 e 3169/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Tainá Vasconcelos, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Solimões. Requerimentos Nº 3170 e 3171/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Ivan Oliveira, Tainá Vasconcelos, Ivan Moreira, Solimões, Mirian Trindade, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 577 e 578/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Tainá Vasconcelos. Indicação Nº 581/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Mirian Trindade, Tainá Vasconcelos, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Ivan Oliveira e Willace Sapo. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Não havendo mais matérias a serem votadas, fica aqui o convite para a sessão solene onde se dará homenagem a força tarefa de combate às queimadas no município de Manacapuru que se dará no dia de amanhã quarta-feira a partir das nove horas”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 191/2023, do Vereador Willace Sapo, “Proíbe a cobrança pelo restabelecimento dos serviços públicos de água e energia elétrica e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, no Município de Manacapuru, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 195/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 196/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 197/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 198/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 199/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração dos Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 200/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 201/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer” e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 215/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Adote uma Rua e Cuide do Bairro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 216/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Doadores do Futuro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 217/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”;  Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, do vereador Ivan Oliveira, que “Concede título de cidadão de Manacapuru, ao Demerson Andrys Alves da Silva”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre instituir a divulgação da conscientização para a vacinação canina contra a Cinomose e Parvovirose no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Arborização Urbana para Controle do Calor na cidade de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Projeto Arte Inclusiva no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 185/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Institui o Dia Municipal da “A igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 202/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o “programa de atendimento e avaliação educacional” no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 203/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cota para mãe solo (família monoparental) na contratação por repartições públicas municipais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 210/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização à Síndrome de Down no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui o programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades no munícipio de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 214/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui o Dia do Pescador Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo):  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Dispõe sobre a criação e implementação da Semana de Conscientização e combate a cristãofobia no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Institui o direito aos estudantes membros do Movimento Escoteiros e Desbravadores da Igreja Adventista do sétimo Dia a entrada com seus respectivos lenços, no âmbito das escolas da rede pública e privada de ensino no município de Manacapuru e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 220/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a doação de materiais ou equipamentos esportivos às associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 221/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 222/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Manacapuru - BRAMPET e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 227/2023, da Vereadora Lindynês Peres, “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Manacapuru nas formas que especifica e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 228/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 229/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências”. Retirado de pauta para correção: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 218/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 219/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de registro de alertas sobre os perigos da ingestão de bebida alcoólica por gestantes no rótulo da própria bebida e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 223/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 224/2023, do Vereador Junior de Paula, “Instituir o programa “Proteja-me”, com o objetivo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, de até 15 (quinze) anos de idade, nas comunidades periféricas do Município”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 225/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 226/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o Evento Virada da Castração, no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 230/2023, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), vinculado ao Fundo de Previdência Municipal – FUNPREVIM, e dá Outras Providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 231/2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 232/2023, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANACAPURU, para o exercício de 2024”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 233/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 234/2023, do Vereador Wanderley Barroso, Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 235/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 236/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 237/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 238/2023, do Vereador Junior de Paula, “Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privado, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 239/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos, no Município Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 240/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 241/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Dia Municipal do Associativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 242/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Concede título de cidadã de Manacapuru, a Doutora Kátia Socorro Silva Corrêa, no Município de Manacapuru”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Jhennyfer Ribeiro Lins, Gerente de Enfermagem, na Ubs Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e um de novembro do ano em curso, as dez horas e cinquenta e quatro minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.