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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(63ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (07/11/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pelo vereador Wanderley Barroso. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Romanos 11, 33-36 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p style="text-align: justify;">MENSAGEM Nº 016/2023, do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 90.000,00, vinculado ao Fundo de Previdência Municipal – FUNPREVIM, e dá Outras Providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 230/2023, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), vinculado ao Fundo de Previdência Municipal – FUNPREVIM, e dá Outras Providências”. MENSAGEM Nº 017/2023, do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 231/2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”. </p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 223/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 224/2023, do Vereador Junior de Paula, “Instituir o programa “Proteja-me”, com o objetivo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, de até 15 (quinze) anos de idade, nas comunidades periféricas do Município”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 225/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 226/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o Evento Virada da Castração, no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 227/2023, da Vereadora Lindynês Peres, “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Manacapuru nas formas que especifica e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 228/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 229/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 3010, 3011, 3012, 3013/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: construção de um centro social comunitário para atender a Comunidade Santa Isabel, no Jaiteua de Cima. perfuração e funcionamento de poços artesianos nas comunidades: Costa Do Arraia, Sempre Viva e Bota Fogo do Paraná do Paratari. construção e funcionamento de academia popular na entrada da cidade com acompanhamento médico e fisioterapeuta. perfuração e funcionamento de poço artesiano na Comunidade Do Lago Preto, Bujaru. REQUERIMENTOS NºS 3014, 3015, 3016, 3017, 3018, 3019, 3020/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: implantação de melhorias do trânsito nos cruzamentos de ruas existentes na cidade de Manacapuru/Am. serviços de limpeza das ruas da comunidade do São Francisco no São João Do Miriti, município de Manacapuru/Am. desobstrução de bueiro na Rua Liberdade I, São José, no município de Manacapuru/Am. instalação de redutores de velocidade, próxima à bola do Novo Manacá na cidade de Manacapuru/Am., em razão do grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres, que diariamente precisam atravessar a Avenida Manoel Urbano. remarcação de faixa de pedestre na Estrada Manoel Urbano em frente à Morada do Sol no município de Manacapuru/Am. iluminação no estacionamento do Estádio Municipal Gilberto Mestrinho, no Bairro Da União. cidade de Manacapuru/Am. serviços de transporte adequado com mais conforto e segurança aos pacientes com doença renal crônica, de suas residências até a capital, para fazerem o tratamento de hemodiálise. REQUERIMENTOS NºS 3029, 3030, 3031, 3032, 3033, 3034/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de uma ponte em alvenaria para da acesso a Comunidade Assembleia De Deus, localizada no Jaiteua De Cima no município de Manacapuru, que dependem exclusivamente deste meio para ter acesso à suas casas. construção de uma ponte em alvenaria para da acesso a comunidade nossa perpétuo socorro, localizada no Jaiteua de cima no município de Manacapuru, que dependem exclusivamente deste meio para ter acesso à suas casas. recuperação do meio fio na Rua Caapiranga, localizado no bairro união, zona urbana de Manacapuru. construção de uma ponte em alvenaria para da acesso a comunidade assembleia de Deus Tradicional, localizada no Jaiteua de cima no município de Manacapuru, que dependem exclusivamente deste meio para ter acesso à suas casas. limpeza do bueiro da rua Tapajós localizado no bairro centro - zona urbana de Manacapuru. construção de uma ponte em alvenaria para dá acesso a Comunidade Santa Isabel, localizada no Jaiteua de cima no município de Manacapuru, que dependem exclusivamente deste meio para ter acesso à suas casas. REQUERIMENTO Nº 3035/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: perfuração de um do poço artesiano no Ramal Santo Antônio, km 2 estrada AM 352, Manacapuru – Am. REQUERIMENTOS NºS 3036, 3037, 3038, 3039, 3040, 3041/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: construção de meio fio e calçada na Rua Jesus Me Deu, no Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada na Rua Canário, no Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada na Rua Gavião Real, no Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. criação da secretaria de tecnologia e inovação no município de Manacapuru. realização de sessão solene, em alusão ao dia do professor comemorado nacionalmente no dia 15 de outubro, a ser realizado no dia 23 de novembro no plenário desta casa. construção de meio fio e calçada na rua beija-flor, no bairro são joão do miriti, no município de manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3042, 3043, 3044, 3045, 3046, 3047/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José, Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Ezanor Ataíde, Bairro São José, Manacapuru. iluminação pública, na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José, Manacapuru. iluminação pública, na Rua Ezanor Ataíde, Bairro São José, Manacapuru. iluminação pública, na Travessa Agoana, Bairro São José, Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Ezanor Ataíde, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3050, 3051, 3052/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: perfuração e instalação de um poço artesiano no ramal nova vitória da comunidade São Francisco, da Água Branca, km 07. distribuição de máscaras descartáveis para os moradores do bairro castanheira, localizado no km 01 de Novo Airão. limpeza e retirada de entulhos na rua atrás do condomínio Ataliba, via de acesso ao Hotel Sesc Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3053, 3054, 3055/2023, Ver. DHEYLY SOLIMÕES, solicitando: serviços de limpeza, retirada de entulhos na extensão da Rua Anori, localizado no bairro da União. serviços de limpeza, retirada de entulhos e tapa buraco a extensão da Rua Arapapá, localizado no bairro de liberdade. serviços de limpeza, retirada de entulhos e tapa buraco a extensão da Travessa Lúcio Portela, localizado no bairro de Liberdade. MOÇÕES NºS 291, 292/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações aos gestores escolares do munícipio de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 12 (doze) de novembro, dia do gestor escolar. congratulações ao departamento estadual de trânsito do Amazonas-DETRAN-AM, pela realização da ação de atendimento no município de Manacapuru em conjunto com outras secretarias de estado, atividade realizada no dia 28 de outubro de 2023. MOÇÃO Nº 293/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao dia do hoteleiro, comemorado no dia 09 de novembro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 294/2023, Ver. DHEYLY SOLIMÕES, votos de pesar aos familiares do nosso querido Ronaldinho como era conhecido, o sr. Ivanilson Batista Da Silva, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 03 novembro de 2023. INDICAÇÕES NºS 569, 570/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: estudos e união de esforços para o município de Manacapuru ser contemplado com um aterro sanitário dentro dos padrões exigido pela atual legislação. implantação da casa de apoio às mulheres da zona rural que precisam de atendimento na saúde, no social e na produção rural. INDICAÇÃO Nº 571/2023, Ver. IVAN MOREIRA: criação da secretaria municipal de tecnologia e inovação no município de Manacapuru. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “Ontem eu estive lá no complexo do Biribiri acompanhando o alimento na mesa, eu entendo que não é apenas entregar é acompanhar também como estão as atividades. E ontem estive lá para saber como está a distribuição a maneira que é feita e também a qualidade do alimento. E é muito importante quando a gente ver os profissionais todos fazendo o trabalho com amor. Que é comandado pela nossa amiga Maroca do social, fazendo todo um trabalho e alimentação de qualidade. Todos aprovando a alimentação de qualidade. É um avanço significativo saber que naquele local são distribuídas quatrocentas refeições diárias, fruto de um trabalho do prefeito Beto D’Ângelo realizado juntamente com a primeira dama, mulher de um grande coração que sempre visa as pessoas mais carentes do nosso município e graças também ao apoio do senador Plínio Valério. Inclusive aqui nessa casa ele estará recebendo uma homenagem o título de cidadão Manacapuruense logo, logo. Quero aqui parabenizar e agradecer senador Plínio Valério que destinou recursos para até o final do ano de dois mil e vinte e quatro para manter o alimento na mesa. Quero parabenizar o Adanor Porto que tem feito um grande trabalho na assistência social, é um grande alicerce dessa administração do prefeito Beto D’Ângelo tem feito um trabalho brilhante e a gente fica muito feliz quando ver a secretaria trabalhando voltada sempre para aquilo que é de interesse da população. Diante de muitas chuvas eu tenho recebido várias reivindicações, porque são muitos bueiros obstruídos. Muitos moradores têm entrado em contato e feito reivindicações. Inclusive lá na Rua Tenente Edilson a vinte dias atrás recebi uma reclamação de uma moradora onde metade da rua desmoronou. Naquele momento entrei em contato com o prefeito Beto D’Ângelo que mandou a equipe isolar a rua e posteriormente reconstruir. Foi reconstruída, mas o trabalho a empresa não fez de maneira correta, nós estamos aqui para cobrar não somente para elogiar”. O orador foi aparteado pelo vereador Solimões: “Estivemos a oportunidade de fazer um requerimento para aquela área eu mesmo pessoalmente ia caindo com o meu carro no dia que eu ia passando naquela rua. Fizemos um requerimento, conhecemos a dona Raquel, que estava sofrendo com aquela situação de drenagem, que estava praticamente levando a calçada dela. Realmente passamos por lá mais realmente ainda tem por terminar ainda”. Retomando a palavra, o orador: “Ontem eu recebi novamente um vídeo e encaminhei ao prefeito Beto D’Ângelo, falei com o prefeito que solicitou a empresa para refazer o trabalho. Eu quero dizer que hoje é um dia especial para mim em particular é o dia do radialista. Há dezessete anos no rádio levando a informação o entretenimento, ouvindo a população. O radialista tem uma responsabilidade muito grande, ele tem um dever muito grande, nós não podemos usar os meios de comunicação para denegrir uma imagem de uma pessoa. Nós não podemos usar covardia, como usaram muitas vezes para atacar o prefeito Beto D’Ângelo de maneira injusta. Esse não é o papel de um radialista. O dever do radialista é informar com responsabilidade. Nós temos que falar sobre o problema e buscar soluções juntos as nossas autoridades para que se resolva o problema. Por todas as rádios de Manacapuru passei e deixei o meu trabalho com muita dignidade e com muita responsabilidade, nunca como radialista tive que dar um direito de resposta ao longo dos meus dezessete anos como radialista. Quero saudar aqui o meu amigo Evandro Smith, o Afonso Sales, que foi fundamental na minha jornada radialista. O Jamir Barbosa o Paulo Mendonça, o Zeguedegue que é meu irmão. Quero cumprimentar a todos os radialista de Manacapuru, do Amazonas e do Brasil”. Segundo orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “A gente vem a essa tribuna nesta manhã e mais uma sessão ordinária pedir apoio as nossas matérias que nós costumamos apresentar aqui nesta casa é um dos nossos papeis. Que isso tem como finalidade assessorar o executivo, seja ele a nível municipal, estadual e até mesmo federal. Toda indicação ou requerimento que nós fazemos naturalmente ela vem dos anseios da população. Quando observamos os números que são números altíssimos da câmara de Manacapuru. Estamos passando de sessenta sessões ordinárias só esse ano e quando a gente soma todas as proposituras nós estamos se aproximando de cinco mil proposituras e ainda temos o restante de novembro para legislar e o mês de dezembro até o dia vinte de acordo com o nosso regimento. Quero cumprimentar a todos os radialistas na pessoa do nosso querido amigo Ivan, são dezessete anos. Eu que vossa excelência já teve ter passado dos trintas e tudo indica que ainda era de menor quando começou os seus primeiros passos no rádio. E o rádio com essa conversa que tem entre o rádio e o ouvinte ele é muito tradicional, ele é muito antigo e ele te dar oportunidade de ouvir em vários locais. Por exemplo, a TV você não vai poder assistir uma TV dirigindo estás errado não pode. Mas o rádio vai poder ouvir, no carro, vai ouvir no trabalho, lá na zona rural. Rádio ele tem prestigio, moral e história com a nossa sociedade. A voz do Brasil que normalmente é retransmitida as dezoito às dezenove horas, hoje já tem uma flexibilidade. Mas antes era lei, às dezoito horas todos entravam no canal de Brasília e todo mundo ouvia”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Oliveira: “A voz do Brasil, é uma referência muito grande, muitos brasileiros não dão atenção para a voz do Brasil, mas a voz do Brasil é extremamente importante para o cidadão saber o que vem para o seu município, passa tudo na voz do Brasil. Hoje não tem um horário fixo, basta que nas vinte e quatro horas a emissora escolha uma hora para transmitir a voz do Brasil”. Retomando a palavra, o orador: “No nome do vereador Ivan e nossa querida amiga Patrícia Souza eu abraço os radialistas do município de Manacapuru. Algumas matérias nossa acumuladas de ontem para hoje, a grande maioria solicitando poços artesianos para a zona rural. Nós sabemos que é uma luta muito grande o abastecimento de água potável na zona rural. É uma bandeira, uma tecla que a gente bate desde o início do mandato. Seja qual for o período a questão da água de qualidade na zona rural ela é sempre importante, tanto para o consumo, como também para irrigação da agricultura. O nosso solo é fértil, sobretudo da parte de várzea, mas quando é introduzido o H2O faz com que as necessidades químicas elas sejam introduzidas de forma mais rápida e faz com que a quantidade de produção ela seja ampliada. Portanto nós pedimos apoio, são várias comunidades aqui destacada. A indicação cinco meia nove, nós solicitamos por mais uma vez estudo do ministério do meio ambiente, do governo do estado, pedimos apoio da assembleia legislativa, do congresso nacional, da prefeitura de Manacapuru, para que o município de Manacapuru seja atendido com um aterro sanitário dentro dos padrões exigidos pela atual legislação. Lamentavelmente é uma dívida que o poder público de Manacapuru tem com os nossos munícipes de ainda nós não termos um aterro sanitário dentro dos padrões. É preciso que a gente vá planejando para que essa dívida seja paga, nós precisamos ter projeto de governo. A indicação quinhentos e tenta solicita a implantação da casa de apoio da zona rural, que precisa de atendimento na saúde no social e na produção rural. Para finalizar trago a indicação que solicita a construção de um ginásio poliesportivo nas escolas municipais que ainda não tem. Tenho dito seguimos enfrente”. </p>
Explicações Pessoais
