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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(61ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (31/10/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 23, 1-3 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>Ofício nº 51/2023-GMF/TJAM, Assunto: Convite para reunião de implantação do Escritório Social na Comarca de Manacapuru.</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">REQUERIMENTOS NºS 2889, 2890, 2891, 2892, 2893, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Travessa Lúcio Portela, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública Rua Japurá, Bairro Da Aparecida, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Japurá, Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Projetada III, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. continuidade do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Projeta III, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Eirunepé, Bairro União, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada, na Rua Eirunepé, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Eirunepé, Bairro União, no município de Manacapuru. construção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Eirunepé, Bairro União, no município de Manacapuru. tapa buraco na Rua Eirunepé, Bairro União, no município de Manacapuru. construção de bueiros em manilhas de concreto para o escoamento de aguas pluviais, na Rua Eirunepé, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2873, 2874, 2875, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: retirada de entulhos da Rua: Juvêncio Soriano Bairro: São José. serviços de capina e limpeza e retirada de entulhos da Rua: Waldemar Coelho- Bairro: Monte Cristo. pavimentação asfáltica no Beco Pedro Moura - Bairro: Terra Preta. retirada de entulhos da Rua: Juvêncio Soriano Bairro: São José. serviços de capina e limpeza e retirada de entulhos da Rua: Waldemar Coelho- Bairro: Monte Cristo. pavimentação asfáltica no Beco Pedro Moura - Bairro: Terra Preta. equipes de prevenção nas proximidades da Comunidade Divino Espírito Santo - Rio Manacapuru. iluminação pública, Trav. Alcântara Figueira- Bairro: São José. retirada de entulhos da Av. Padre Rafael- Bairro: São Francisco. retirada de entulhos da Rua: Joaquina Alexandre- Bairro: Liberdade. retirada de entulhos da Av. Padre Rafael- Bairro: São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 2919, 2920, 2921, 2922, 2923/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: criação e funcionamento do centro de fisioterapia popular. recuperação e funcionamento do SOS da vila do jacaré. construção e funcionamento de um porto flutuante de embarque e desembarque, exclusivo para os agricultores de Manacapuru. troca de poste elétrico entre as comunidades do águia e botafogo, e a substituição do transformador por outro com mais potência (atual 45 KVA), na Comunidade Nova Vitória/Sacambú. implantação de um pronto socorro equipado na área portuária para atendimento preferencialmente aos moradores da zona rural. REQUERIMENTOS NºS 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: serviços odontológicos e materiais odontológicos para UBS da família José Dos Santos Ventura, localizado no Bairro União - zona urbana de Manacapuru. ampliação e recuperação da estrutura da UBS da família José Dos Santos Ventura, localizada no bairro união- zona urbana de Manacapuru. recuperação do meio fio na Rua Tabatinga, localizado no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. tapa buraco na Rua Daniel Simões, localizado no Bairro São José - Manacapuru. construção de meio fio na Rua Borba, localizado no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. melhoramento da distribuição de água no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. retirada de entulhos na Rua Manicoré, localizado no Bairro União- Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2958/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA, solicitando: serviço de capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2967/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de drenagem e esgoto para a rua 24, no residencial Manacapuru – Estrada Novo Airão (Am-352). implantação de canaletas para o escoamento de águas em todas as ruas do bairro da morada do sol. no município de Manacapuru. iluminação pública na vila do jacaré, zona rural do município de Manacapuru. iluminação pública na vila campinas do norte, zona rural do município de Manacapuru. tapa buraco na am-352, até no km-07 da estrada de Novo Airão. iluminação pública na Av. Manuel Urbano, em frente a faculdade ITPAC Manacapuru até o posto de gasolina. iluminação pública na Vila Rica Do Caviana, zona rural do município de Manacapuru. retirada de entulho nas ruas do bairro lago azul, na cidade de Manacapuru. colocação de redutores de velocidade, em frente ao residencial Manacapuru, Am-352, km-04, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2968, 2969/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: perfuração de um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã, localizada na estrada do calado. limpeza pública na Rua Tapajós, localizada no Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 2975, 2976, 2977/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: serviço de terraplanagem em um trecho de 10km no Ramal Do Tumbira km 44/Am-352. que seja incluído no calendário de asfalto, pavimentação em toda extensão do Ramal Santo Antônio no km 01/Am-352. que seja incluído no calendário de asfalto, pavimentação em toda extensão do ramal do Vieira em cerca de 700 metros / no km 01/Am-352. REQUERIMENTOS NºS 2978, 2979/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: que seja tomada as providências necessárias para a falta de energia na Comunidade Santa Luzia que fica localizado na zona rural de Manacapuru. construção de abrigos nas entradas de todos os ramais habitados da Rodovia Manoel Urbano e Estrada De Airão. REQUERIMENTOS NºS 2980, 2981/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: revitalização urbana da frente do Bairro Morada Do Sol. ampliação da Unidade Básica De Saúde Noêmia Maciel, localizada no Bairro Morada Do Sol. PARECER Nº 208/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, ao Pastor Antônio Alves dos Santos Filho”. PARECER Nº 212/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 188/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências”. PARECER Nº 217/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 221/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, no Município de Manacapuru, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar e dá outras providências”. PARECER Nº 229/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias”. PARECER Nº 239/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a Marcelo Nascimento Da Costa, no Município de Manacapuru”. MOÇÃO Nº 283/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia da merendeira escolar, comemorado no dia 30 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 284, 286/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações aos técnicos agrícolas, pela data comemorativa, celebrada em 05 de novembro, dia do técnico agrícola. congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM) – em Manacapuru, pela realização do congresso de jovens, celebrado nos dias 27 e 28 de outubro de 2023, com o tema: “preparados para frutificar”. INDICAÇÕES NºS 550, 551/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: banco postal dos correios com caixas eletrônicos para os distritos rurais e bairros distantes do centro comercial do município de Manacapuru. construção e o funcionamento de uma escola da rede estadual de ensino, na Comunidade São Francisco, Lago Do Miriti, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 556/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: contratação de mais um médico da família para atender na UBS da família José Dos Santos Ventura, localizada no Bairro União- zona urbana de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 557/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: realização de mutirão para procedimento cirúrgico de catarata, no Hospital Regional Lázaro Reis, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 558/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: que seja ofertado curso gratuito de informática, através do Centro De Referência Assistencial (CRAS) no município de Manacapuru. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Quero aqui fazer uma referência ao gerente da Amazonas Energia, que agora a pouco falei com ele por telefone, esforços que a Amazonas Energia junto com a prefeitura tem feito para encontrar o cabo subaquático que se encontra perdido na praia e com a seca do rio havia uma possibilidade de fazer uma recuperação desse cabo. Infelizmente agora a pouco conversando com o Bruno que aqui se encontra presente recuperaram setecentos metros de cabo. A prefeitura fez todos os esforços mandando máquina para ajudar, mandando os operadores, para ajudar a Amazonas Energia para ver se recuperava esse cabo e definitivamente consegui tirar os nossos amigos que moram nessa região do lado esquerdo do Solimões que tem a energia de qualidade fornecida pelo cabo subaquático. Infelizmente recuperaram setecentos metros de cabo que vai dar para emendar com outro cabo mais novo e fazer com que a Amazonas Energia forneça energia de qualidade. E possivelmente o lado esquerdo do nosso Rio Solimões tenha energia. A intenção do prefeito Beto D’Ângelo foi ajudar a Amazonas Energia e ajudar o nosso povo que vive na costa do lado esquerdo do nosso rio Solimões e isso aí um trabalho penoso que foi mais de uma semana. Quero fazer aqui um pronunciamento com relação à nova diretoria do Princesa do Solimões. Saiu Rafael Maddy e entrou Lázaro D’Ângelo e Holofernes o Loló, dois grandes Manacapuruense que tem conhecimento muito do Princesa do Solimões. Eu estive numa reunião com o novo presidente do Princesa do Solimões e com o prefeito Beto D’Ângelo e o prefeito disse que a mesma ajuda que deu para o Rafael Maddy quando estava na presidência do Princesa do Solimões vai dar para a nova diretoria. Parabenizo o Lázaro D’Ângelo, porque o curriculum dele é um curriculum que conhece muito do esporte amazonense. Já foi presidente da federação amazonense de futebol, já foi vice-presidente, conhece o nosso estado do Amazonas como nunca no futebol. Sabe fazer um time que vai ser competitivo para o campeonato amazonense. E além do mais na reunião o prefeito Beto D’Ângelo, a mesma ajuda que ele vai dar para o Princesa do Solimões, ele vai dar para o operário que é um clube também de Manacapuru. Aqui eu deixo os parabéns para a vereadora Tainá que tem se empenhado muito em fazer com que o operário dispute também o campeonato amazonense. É Manacapuru vereador Tororó que você já foi prefeito da cidade, foi presidente dessa casa, você já ajudou o Princesa do Solimões várias vezes e você sabe que é o Princesa que leva muito mais gente em jogos”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Apenas para parabenizar o pronunciamento de vossa excelência quando se refere ao Princesa do Solimões, tratar de paixão isso que move o torcedor do tubarão. Tive o privilégio de ser gestor, quando o Princesa foi pela primeira vez campeão do estado do Amazonas e vi o quanto essa população ficou feliz naquele momento. O povo de Manacapuru lotava o estado. Quero desejar essa nova direção do Princesa do Solimões que possa realmente trazer essa alegria de volta ao torcedor Manacapuruense”. Retomando a palavra, o orador: “A nossa família tem um carinho muito grande pelo Princesa do Solimões porque o Princesa do Solimões nasceu lá dentro da nossa casa. Com o meu pai, o pai do Cosminho, seu Zé Costa, seu Manuel Mendonça, o seu Gessi, o Chico Bezerra, o D’Ângelo, o Bringel, seu Bessa, que teve a importância de trazer o Princesa do Solimões para o profissional. Parabéns ao Rafael que deu a sua contribuição pelo Princesa do Solimões. Quero parabenizar o Holofernes junto com o Lázaro D’Ângelo, que tem uma experiência muito grande, conhece o futebol. Ontem estive acompanhando o prefeito a convite do prefeito, fui a diversas localidades acompanhar a mecanização agrícola do nosso município. Aumentando a produção de maracujá. Manacapuru hoje é o maior produtor de maracujá e aqui eu deixo os meus parabéns a todos os produtores de maracujá do nosso município. Obrigado”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Quero neste momento parabenizar os nossos funcionários públicos da administração municipal, estadual e federal. Homens e mulheres que dão parte da sua vida a servir o nosso povo, mas do que justo nós reconhecermos o trabalho desses servidores e deixo aqui a nossa gratidão e os nossos parabéns aos funcionários públicos. O nosso trabalho não para, a gente cada dia intensifica os nossos trabalhos nos bairros, na zona rural, para que a gente possa dar uma resposta efetiva ao nosso povo de Manacapuru, para isso que o povo nos delegou esse mandato. É por isso que procuro todos os dias da nossa vida dar uma resposta ao nosso povo com trabalho e compromisso e comprometimento de cada dia poder trabalhar mais e melhor pelo nosso povo. Para os senhores terem uma ideia até hoje trinta e um de dois mil e vinte e três nós já fizemos trinta e quatro viagens de lancha ao interior. Cada mês nós estamos numa comunidade com a nossa presença. Para podermos alcançar de maneira muito efetiva o povo da zona rural. Que tanto precisa da mão amiga do vereador Sérgio Ferreira, do prefeito Beto D’Ângelo e dos senhores dessa casa. E hoje nós pedimos odontologista para a nossa UBS José dos Santos Ventura. Pedimos material odontológico; pedimos ampliação da UBS no bairro da União; pedimos recapeamento na Rua Tabatinga; pedimos tapa buraco na Rua Daniel Simões. Pedimos distribuição de água com mais eficiência no Bairro da União; pedimos também meio fio na Rua Borba; Todos esses requerimentos são através do nosso trabalho, através das nossas andanças e são pedidos do povo. Isso reflete o nosso trabalho no dia a dia o nosso comprometimento com o povo de Manacapuru. Esse é o trabalho do vereador Sérgio Ferreira que procuramos sempre está presente nessas comunidades, nesses bairros visitando e ouvindo as pessoas. Queremos fazer também uma cobrança construtiva ao nosso governador do estado do Amazonas. Nosso governador fez um concurso público que há anos os nossos jovens estudavam e esperavam que foi o concurso tão aguardado da polícia militar e do bombeiro militar. Essa é uma crítica construtiva, a gente parabeniza o governador por ter essa atitude de elaborar esse concurso aonde foram oferecidas três mil e duzentas vagas para os nossos jovens do Amazonas. Alguns perderam a sua vida no chamado TAF, se preparando pagando academia, para estar à altura da polícia militar e ser considerado apto. Mas infelizmente, até agora nenhum desses jovens foram chamados. É só promessa. É secretário vindo ao público na realidade mentir, porque não diz nem hora, nem ano que vão chamar esses novos policiais que vão abrilhantar e vão somar com outros praças que já estão para melhorar a segurança do nosso estado, do nosso município. Fica aqui a nossa crítica e que a carapuça caiba naqueles que são responsáveis. Nós estamos fazendo o nosso papel como representante do povo e como representante de mais de sessenta jovens de Manacapuru que até hoje estão esperando para fazer o curso da briosa polícia militar. Tenho dito”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Eu estava olhando aqui a página que eu participo lá do Rio Preto da Eva, estava vendo aqui que o ministro ontem esteve em Manaus, ficou certo que o governo federal vai ajudar o estado do Amazonas nesse período da estiagem e anunciou cinquenta mil cestas básicas e dezessete milhões para ajudar as pessoas afetadas pela estiagem no Rio Amazonas. Esse valor será repassado pelo programa de aquisição de alimentos o PAA que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina gratuitamente. O PAA é um projeto que deu certo no município de Manacapuru e só tem crescido e através desse projeto irá entrar essa ajuda do governo federal que é muito bem vinda ao município. E as pessoas já aguardavam isso há muito tempo essa ajuda vinda do governo. Quero enfatizar algumas situações que nós temos solicitado aqui na casa, como limpeza pública, eu vejo aqui muitos vereadores batendo em cima da tecla da limpeza pública. E eu também quero fazer esse registro aqui de limpeza pública nos bairros dos projetos sociais, no residencial Manacapuru e no Ataliba, limpeza pública e retirada de entulho. Eu sempre falei aqui que eu acho interessante que tivesse um calendário mensal a cada dois meses para retirada de entulho. Que muitas vezes o caminhão da limpeza passa, faz tudo direitinho e no outro dia alguém vai lá e coloca pedaços de árvore na frente da casa, entulho. Tem que haver uma programação. O município de Manacapuru já é um município grande, nós temos o serviço de limpeza pública que gira no município dia a dia, mas essa questão de entulho atrapalha muito. A gente que frequenta constantemente os bairros de Manacapuru. Muitas vezes a gente deixa de passar por uma rua, tem que retornar por outra porque não tem passagem devido o entulho. Acredito que essa retirada de entulho tinha que ser programada por bairro para que as pessoas não coloquem ali na beira na pista, por quê? Temos pessoas idosas com problema de locomoção que utilizam as calçadas e esse entulho ele faz com que essa pessoa tenha que fazer esse trajeto pelo meio da pista. Colocando em risco muitas vezes a vida de uma pessoa que não tem essa mobilidade saudável. A gente solicita da secretaria de limpeza que pudessem enviar para essa casa um calendário de entulho para que as pessoas possam fazer as suas programas”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Tenho acompanhado nos bairros essa questão da limpeza pública tenho visto a prefeitura limpar o bairro completo. E você entra depois de três dias, já está os entulhos nas ruas atrapalhando o ir e vir das pessoas. Lá no bairro da União, por exemplo, tem ruas que o carro não entra até ao final. E a prefeitura manda limpar infelizmente acontece isso. Sua excelência falou muito certo, nós precisamos ter um calendário principalmente para retirada de entulhos”. Retomando a palavra, o orador: “Uma outra coisa que vou pedir aqui é a questão da limpeza dos bueiros das galerias nós precisamos desobstruir essas áreas, nós já vamos entrar no mês de novembro e vamos entrar praticamente no mês da chuva, aí vem o nosso problema são bueiros que ficaram soterrados. Quando começar o período de chuvas nós vamos ver e ouvir as pessoas reclamarem por conta dos bueiros e galerias entupidas. Nós precisamos trabalhar a limpeza desses lugares para o período de inverno que nós vamos ter problema também. Nós fizemos uma solicitação para o governo do estado, semente para os produtores rurais. Nós recebemos uma resposta do governo do estado dizendo que o governo não dispõe de sementes frutíferas e de hortaliças para atender essa demanda no momento. Assim que forem adquiridas novas sementes será disponibilizada uma quantia para atender os agricultores do município. Por meio das unidades locais do IDAM. Já não bastasse uma série de dificuldade que o produtor rural tem, ainda tem a dificuldade da secretaria de vim da capital do estado ao município de Manacapuru. É uma resposta que não me agrada que eu não vejo dificuldade nenhuma para a secretaria vim até ao município de Manacapuru, permanecer aqui dois três dias que forem para ajudar as pessoas. Nós estamos solicitando uma revitalização em frente do bairro morada do Sol. Solicitamos a ampliação da UBS Noêmia Maciel, era o que tínhamos para hoje”. </p>
Explicações Pessoais
