Resumo (60ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 09:00
Encerramento: 30/10/2023 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (30/10/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 23, 1-3 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente, vereador Tchuco Benício, pôs em votação a Ata da Sessão Ordinária dos dias 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23 e 24/10/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Dispõe sobre a criação e implementação da Semana de Conscientização e combate a cristãofobia no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 210/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização à Síndrome de Down no Município de Manacapuru.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Institui o direito aos estudantes membros do Movimento Escoteiros e Desbravadores da Igreja Adventista do sétimo Dia a entrada com seus respectivos lenços, no âmbito das escolas da rede pública e privada de ensino no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui o programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades no munícipio de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 214/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui o Dia do Pescador Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 215/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Adote uma Rua e Cuide do Bairro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 216/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Doadores do Futuro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 217/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, do vereador Ivan Oliveira, que “Concede título de cidadão de Manacapuru, ao Demerson Andrys Alves Da Silva”. REQUERIMENTOS NºS 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: reforma de calçada, em toda extensão da Rua Tancredo Neves do Bairro Liberdade, no município de Manacapuru.  serviço de limpeza em toda extensão da Rua Tancredo Neves, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização, na Rua Tancredo Neves, No Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. limpeza na rede de distribuição de fornecimento de água do Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção dos alambrados que estão danificados no calçadão da orla do miriti, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Tancredo Neves, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2848, 2849, 2850, 2851, 2852, 2853, 2854, 2855/2023, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: retira de entulho na Rua Itacoatiara, Bairro São José. limpeza na Travessa Dezoito De Julho, Bairro São José. construção de uma lixeira pública próximo a igreja católica divino espirito santo na Rua Coronel Juvêncio Soriano, Bairro São José.  limpeza na rua Manaquiri, Bairro São José. limpeza na rua 05 de setembro, Bairro São José. capinagem e retirada de lixo na Rua Francisco Rodrigues, com a Coronel Juvêncio Soriano, próximo a Igreja Católica Divino Espirito Santo, Bairro São José. recuperação de galeria pluvial na rua 05 de setembro, Bairro São José. recuperação de galeria pluvial na Rua José Afonso, Bairro Da Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2886, 2887, 2888/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: limpeza pública no bairro da união. construção de uma rede de drenagem na rua silves com esquina com o beco silves, no bairro da união. limpeza pública no residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2894, 2895/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando ação no paraná do Mundurucus para emissão de título eleitoral e atualização de dados. manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Parintins Bairro São Jose. REQUERIMENTO Nº 2898/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA, solicitando: manutenção de sinal no cruzamento da Avenida Gilberto Mestrinho com a Rua Raimunda Ruiz, Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2899, 2900, 2901, 2902, 2903/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: respostas do ofício nº 687 de 2021 da câmara municipal de Manacapuru, protocolado em 22 de setembro de 2021, referente ao pedido de recuperação e pavimentação dos ramais habitados e produtivos do município de Manacapuru.  construção de um centro social comunitário para atender a Comunidade Bom Pastor, localizada no Jaiteua Do Meio. contratação de barcos e veículos para o escoamento da produção agropecuária. limpeza e manutenção do poço artesiano, com a parte elétrica da rede de extensão de água da Comunidade Terra Santa, no Ramal Santo Antônio. perfuração e funcionamento de poço artesiano, para atender a Comunidade Bons Amigos, no Lago Do Caviana. REQUERIMENTOS NºS 2904, 2905, 2906, 2907/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: realização de sessão solene, em agradecimento a força tarefa de combate as queimadas da defesa civil, corpo de bombeiros militar, secretaria de meio ambiente, a ser realizado no dia 17 de novembro no plenário desta casa. perfuração de um poço artesiano bem como a construção de seu respectivo reservatório d’água, na comunidade castanheira, km 01 da rodovia washiton régis,  no município de manacapuru. pavimentação asfáltica ou terraplanagem em toda extensão da comunidade castanheira no km 01 da estrada de novo airão. construção de meio fio e calçada na comunidade castanheira, no km 01 da rodovia washiton régis, no município de manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2924, 2925, 2926, 2927/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: ação de recuperação da quadra de futebol de areia da quadra do Biribiri. realização de ronda ostensiva próximo a caixa d’água bairro novo manacá em conjunto com o conselho tutelar de Manacapuru. ação de limpeza e retirada de entulhos em todo o Conjunto Residencial Frazão. informações sobre a entrega do novo RG através da ação que aconteceu no dia 17 de junho de 2023 na Escola Beatriz Bezerra. REQUERIMENTOS NºS 2939, 2940, 2941/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: pavimentação asfáltica no ramal do Acajatuba, zona rural de Manacapuru-Am. tapa buraco na Rua Pastor José Pereira, localizada no bairro da liberdade. limpeza pública na Rua Benjamim Roberto, Bairro De São José. REQUERIMENTOS NºS 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: implantação de uma lixeira publica na Rua Maués, localizado no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. capinação na Rua Manicoré, localizada no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na Rua Tabatinga, localizada no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. capinação na Rua Borba, localizada no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. instalação de grades nas janelas e basculantes na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba- zona urbana de Manacapuru. manutenção e limpeza da caixa d’agua do Bairro União, zona urbana de Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência no Beco Patrícia, localizada no Bairro Morada Do Sol, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2956, 2957/2023, Ver. DHEYLY SOLIMÕES, solicitando: redutor de velocidade (lombada) na Travessa: Saboarana, Bairro: São José. remoção de entulhos na Av: Ribeiro Junior ao lado do Novo Hotel, Bairro: Centro. MOÇÕES NºS 272, 273, 279, 280/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do dentista brasileiro, comemorado no dia 25 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do médico, comemorado no dia 18 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do cerimonialista, comemorado no dia 29 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do funcionário público, comemorado no dia 28 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 281/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenização ao dia da ciência e cultura, data comemorativa, celebrada em 05 (cinco) de novembro. MOÇÃO Nº 282/2023, Ver. IVAN MOREIRA, congratulações a associação dos veteranos da força aérea brasileira (AVFAB/AM), pela fundação da AVFAB, e início das atividades no estado do amazonas. MOÇÃO Nº 285/2023, Ver. DHEYLY SOLIMÕES, votos de pesar aos familiares da nossa querida Cildinha como era conhecida, a sra. Rita Maria De Souza Gama, mulher de coragem, garra, mãe, mulher cheia de alegria e zelo pela família, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 24 outubro de 2023. INDICAÇÕES NºS 545, 546/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA: limpeza e manutenção dos ar condicionados do Centro Educacional João De Deus Palheta Ramos, Bairro Aparecida. construção de local apropriado para armazenamento e coleta de lixo no final da Rua Ângelus Figueira, Bairro Correnteza. INDICAÇÕES NºS 548, 549/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: atualização e modernização dos serviços de moto taxistas. criação do projeto biblioteca itinerante estadual, para atender os alunados do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 552/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: apoio para que os recursos do fundo amazônico que teve a recém-anunciada captação de eur 35 milhões, em cooperação entre Brasil e Alemanha, possa ser destinado ao município de Manacapuru com o objetivo de fortalecer diversas ações do corpo de bombeiros, defesa civil e secretaria de meio ambiente. INDICAÇÃO Nº 553/2023, Ver. WILLACE SAPO: atendimento itinerante para os produtores rurais com expedição, atualização da carteira de produtor e distribuição de sementes para comunidade do arapapá, zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 554, 555/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensifica as rondas policiais no bairro união, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. reparo de uma vala enorme, localizada na Avenida Novo Horizonte- Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Senhor ELISALDO DO NASCIMENTO SILVA: “Agradecer o apoio que nós tivemos com os ônibus, que foi solicitado aqui para que nós pudéssemos encaminhar até Manaus, a justiça federal para tratarmos de assunto relacionados a titularização e a eletrificação na RDS Rio Negro. Quero dizer que foi de grande importância esses ônibus. Levamos cem famílias, nós fizemos o pedido de cinco ônibus e conseguimos dois, mas esses dois já ajudou bastante a ida dessas famílias até Manaus. Com a união dessa casa e com a união de todos nós vamos sim conseguir a titularização e a regularização fundiária daqueles moradores que vivem na RDS. Infelizmente pertencemos ao Iranduba, mas escolhemos Manacapuru para nos representa. São duas mil e setecentas famílias que querem fazer parte do município de Manacapuru. Quero agradecer a vereadora Lindynês, vereador Wanderley Barroso, que estiveram presente conosco naquele dia e puderam ver um pouco da aflição de muitas famílias que ali se encontravam. Famílias que saíram de manhã cedo, sem tomar café, sem almoçar e estiveram ali no sol quente e infelizmente aquela audiência foi adiada para o dia sete ou para o dia nove, mas uma vez empurrando ali pra frente e deixando uma sessão de angústia para o moradores, sem saber se ficam ou não ficam dentro dessa RDS. E mais uma vez quero pedir o apoio de vocês para que no dia sete ou no dia nove de novembro, possam nos ajudar mais uma vez com esses ônibus. São quinze anos tentando que a regularização fundiária aconteça nessa estrada de Novo Airão. E sempre buscando apoio de vocês e mais uma vez pedimos que vocês vereadores possam estar presente conosco no dia sete ou no dia nove de novembro para que juntos possamos fazer essa regularização. Fica o meu agradecimento e conto com o apoio para o próximo dia sete”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador SOLIMÕES: “Falar um pouco sobre o outubro rosa e as ações que nós fizemos é de suma importância para Manacapuru. Pedir apoio para as nossas indicações, os nossos requerimentos. Ressaltar o nosso amigo Enock Gomes Batista era o segurança do Banco do Brasil, um servidor que trabalhou há muitos anos ali no Banco do Brasil como segurança. E agora dia vinte oito do dez ele veio a óbito, vou fazer uma moção pesar por esse nosso amigo que todos os dias que chegávamos ao Banco do Brasil ele estava ali fazendo a segurança do povo. Nós estivemos essa semana lá no colégio da Orla, nós tivemos uma ação que tivemos o apoio de vários amigos e parceiros que nos ajuda através de nossas andanças como vereador hoje. Nós tivemos uma ação que nós conseguimos atender aproximadamente umas trezentas pessoas, levando atendimento jurídico, assistência social, centros de saúde levaram ação social para aquelas pessoas do bairro da Liberdade e eu me sinto honrado de hoje representando a população de Manacapuru e levando esse conhecimento para as pessoas os mais necessitados. Estivemos no Pesqueiro vendo as demandas também os nossos amigos comunitários, brevemente vamos levar uma ação para essas comunidades. Quero parabenizar o senhor Elisaldo lá do Tumbira, todos os vereadores estão aqui para apoiar essa causa, são quinze anos de muita luta, a gente está que a disposição para ajudar o que for preciso para essas titularização dessas terras saírem. Quero parabenizar os jovens que essa semana nós tivemos o encontro de jovens aqui na Boulevard Pedro Rates aonde nós atendemos mais de quatrocentos jovens, que precisam de um momento de lazer e ali nós tiramos à tarde para levar conhecimentos para esses jovens. Parabenizar o Júnior que está na frente desse trabalho e ressaltar que os jovens é o nosso futuro lá na frente. Estivemos no sábado no encontro jovem da Assembleia de Deus, que foi um mega evento ali na Flor Matizada. Nós estamos vivendo numa época da tecnologia, mas muitas coisas retrocederam, ficar aqui as nossas orações a essas famílias que estão em guerra lá em Israel. É uma coisa que a muito tempo a gente não via. Hoje o que podemos levar o conhecimento da palavra de Deus é que a qualquer hora e momento Jesus pode arrebatar a sua igreja. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “Iniciar a minha fala parabenizando todos os servidores públicos que contribuem com o nosso município, com o nosso estado e com o nosso país. Uma missão árdua, uma missão com muita adversidade, mas acima de tudo com o objetivo de servir a nação o estado e o município. Senhor Elisaldo, nós conhecemos essa luta lá da RDS Rio Negro. Sabemos que em pleno ano de dois mil e vinte e três é difícil imaginar que uma comunidade está sem energia e fica nessa dificuldade de ajudar por pertencer ao município de Iranduba, mas a gente percebe a boa vontade do prefeito Beto D’Ângelo de estar ajudando, ouvindo e acima de tudo a boa vontade dos comunitários. É preciso gritar, espernear para muitas das coisas andarem no Brasil. Infelizmente acontece dessa forma. Eu quero parabenizar e agradecer a Igreja Assembleia de Deus que realizou neste final de semana o congresso de jovens, na última sexta e no último sábado lá no galpão da ciranda Flor Matizada, onde tivemos o tema preparado para frutificar. Tive a honra de marca presença juntamente com a vice-prefeita Valciléia Flores Maciel, juntamente com o secretário de comunicação Franz Melendez. Quero agradecer ao pastor Antônio Alves, pela forma carinhosa e pela receptividade. Foi muito emocionante que eu particularmente tive lá naquele congresso. Quero agradecer o presidente da IEADAM a nível estadual, Jonatas Câmara que esteve presente aqui no município. Também a receptividade da IEADAM. Hoje nós temos a entrega do horto municipal, um trabalho que já vinha sendo desenvolvido lá no CAT de maneira provisório através da SEMA secretaria do meio ambiente, mas que foi aprimorado e estudado o local para ser instalado o horto municipal que fica bem atrás do terminal rodoviário. Um trabalho árduo do nosso amigo Marcelinho que é o secretário e na última sexta-feira tivemos essa entrega e o prefeito Beto D’Ângelo ele visa todas as áreas e todas as oportunidades. Parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo por mais um trabalho, mais uma entrega, mais uma conquista sendo colocada dentro do município de Manacapuru. Eu estive acompanhando o trabalho da pavimentação da Extramar. Eu conheço lá aquela área, sei muito bem, porque conversei por diversas vezes com moradores lá daquela localidade, muitas e muitas reivindicações eu recebi e a estrada da Extramar teve uma briga muito grande, parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, por essa costura junto a Amazonas Energia e a boa vontade da Amazonas Energia também por disponibilizar para aqueles moradores. Com essa negociação dá a oportunidade do município entrar naquele local. A pavimentação está sendo um trabalho brilhante da administração pública, com calçadas, meio fio, vão receber a titularização das suas terras, mais uma conquista muito grande para os moradores e além de tudo a valorização de seus patrimônios. Nós estamos entrando nesta casa uma justa homenagem ao grande amigo colaborador Manacapuruense que tem um trabalho importante dentro da cultura do nosso município que é o Andril Demerson, que é diretor da torcida da Ciranda Flor Matizada FAMA, uma torcida incrível, uma torcida que eu tive a honra de estar diante dela por diversas e diversas vezes. Andril Demerson, ele faz um papel maravilhoso dentro da nossa cultura. Ele merece uma justa homenagem por tudo que tem feito.  Ele não nasceu em Manacapuru, veio criança e aprendeu tudo com a nossa cidade e por isso ele merece um título de cidadão Manacapuruense. Uma ótima semana e que Deus esteja presente na vida de todos”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu vou ter que me retirar da sessão porque tenho uma agenda externa com o secretário de produção, estou indo aqui numa localidade para a gente ver um trabalho que está sendo desenvolvido com a questão de mecanização agrícola. Preciso acompanhá-lo estou pedindo a minha liberação”. A Presidente em exercício vereadora Lindynês Leite: “Liberador vereador”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Parabenizar os nossos servidores públicos e dizer que é muito bom compartilhar essa casa com vocês e aqui em nome de todos os servidores da câmara municipal, quero parabenizar todos os servidores públicos do município de Manacapuru pelo seu dia. Venho a tribuna no dia de hoje especificamente para agradecer a administração do nosso município ao prefeito Beto D’Ângelo por atender as nossas solicitações e eu falo aqui nossas solicitações, nós vereadores por que sei que todos nós solicitamos todos os dias. Aí nós solicitamos sempre o melhor para esse município. O prefeito Beto D’Ângelo está fazendo serviço de terraplanagem e pavimentação no bairro Castanheira. É um bairro que eu acompanho desde o início, nós através do prefeito Beto D’Ângelo, eu nem pensava ser candidato a vereador e o Beto já me encaminhava para aquele bairro para eu resolver problema de água e outros problemas que sempre tem nesses novos bairros e agora o bairro Castanheira está recebendo a pavimentação e eu quero aqui agradecer o prefeito Beto. Mesmo diante de todas as dificuldades que o nosso estado vem passando o nosso município não é diferente. O Beto tem continuado o seu trabalho paralelo dentro do nosso município, a pavimentação do Castanheira era um sonho para aquela comunidade. Assim também como era um grande sonho daquele pessoal ali da estrada da Extramar e a gente acompanhou muito de perto, nós temos alguns amigos ali. Hoje recebendo a pavimentação, a valorização das suas terras, uma vez que está em processo de legalização. A gente fica feliz por isso e as pessoas que residem ali estão muito mais felizes por estarem recebendo esse tipo de apoio da administração pública do nosso município. Agradeço o prefeito Beto D’Ângelo, pela pavimentação do ramal do Calado. Nós estivemos lá observando de perto, ficou muito bacana o serviço, era um sonho para aquela comunidade. Não só a pavimentação do ramal do calado como a iluminação da comunidade Palestina, como a conclusão da escola lá da Palestina que está em sua fase final e se Deus quiser logo, logo estará sendo inaugurada, a gente percebe que paralela às dificuldades que a gente vem passando, a estiagem, a prefeitura tem trabalhado também a parte social, tem trabalhado a parte de infraestrutura do nosso município e aí a gente pode relatar, várias e várias situações como também o ramal do cemitério, o ramal do vai quem quer. Começando ali na Exata o serviço de terraplanagem e pavimentação daquela comunidade que parou por conta de um material que está em falta em Manaus. Mas logo que chegar esse material já vai ser dado a continuidade do trabalho de afastamento e terraplanagem a comunidade de frente ali a Agropecuária Exata é uma comunidade que vem reivindicando há muito tempo. Eu tenho certeza assim como eu fiz alguns colegas vereadores também fizeram que fosse feito esse tipo de trabalho. E eu quero agradecer o prefeito Beto D’Ângelo, por ter essa visão de acatar um pedido dessa casa, uma vez que todos os vereadores aqui visitam muito vão a zona rural, visitam os ramais, visitam os bairros da nossa cidade e fazem as suas solicitações e consequentemente, prefeito Beto, no seu sétimo ano de mandato não parou um instante se quer. Eu acho que é o prefeito mais presente que eu já vi. Prefeito que está na zona rural, na cidade, que acompanha os eventos da cidade. A gente pode ver na inauguração do horto municipal, que também ganhou o seu local, são muitas coisas que acontecem paralelas as dificuldades que o município vem passando. Hoje estamos para agradecer o excelente trabalho que ele tem feito. Paralelo a tudo isso nós estamos também praticamente nos dias de inaugurar mais um pavilhão do hospital geral do município de Manacapuru, hospital Lázaro Reis feito com a ajuda dos nossos senadores, deputados federais, obra que o prefeito Beto D’Ângelo meteu a cara teve a coragem de ira para frente e hoje praticamente nós estamos concluindo mais uma ala do hospital e Deus quiser logo será inaugurado para dar mais qualidade no atendimento para as pessoas que procuram o nosso hospital. Recebemos também equipamentos e fardamentos da nossa guarda municipal, recebemos rádios, duas fardas para cada guarda, estamos aí para receber mais seis motos para atender a guarda municipal do município de Manacapuru. A nossa passagem aqui na tribuna hoje é simplesmente para agradecer as ações do prefeito Beto D’Ângelo, os benefícios que ele vem trazendo para a nossa cidade em plena estiagem realizando trabalhos que são de interesse da população. Muito obrigado”. Quarto orador, vereador LINDYNÊS LEITE: “Hoje eu quero apenas fazer um registro a respeito da nossa ida na semana passada a audiência pública, que aconteceria na sétima vara do ministério público federal aonde estaríamos tratando a respeito da RDS Rio Negro. Infelizmente dez minutos antes da audiência, a mesma foi cancelada. Vejo isso como uma falta de respeito e consideração com as pessoas que saíram de Manacapuru foram cedo para participar daquela audiência e chega lá simplesmente disseram que não iria haver essa audiência. E aí a população angustiada teve que voltar para as suas casas, mais uma vez sem nenhuma resposta a respeito do assunto, como eu havia falado aqui apenas eu já havia entregado mais de trezentos e setenta fichas que na verdade são mais de três mil documentos que comprovam a existência de moradores na RDS e a gente foi ali em busca de uma solução. O que eu acho incrível é a gente ver nas mídias nacionais que tudo aqui na nossa região está bem, quando na verdade não está. Recentemente no programa do Luciano Huck, foi feito uma matéria a respeito da RDS Rio Negro. E lá foram divulgadas várias falas dizendo que a RDS Rio Negro, estava tudo bem, estava tudo ok. Acontece que fizeram essa matéria com uma pequena parte de uma comunidade chamada Tumbira também que fica as margens do Rio, concidentemente para aquelas famílias talvez estejam bem. Mas para quem mora na RDS na parte terra firme posso até dizer assim, essas pessoas não estão bem, tanto que elas vêm na tribuna pedir ajuda todos os dias a respeito do assunto pedindo socorro e infelizmente a gente não está tendo essa resposta. Eu agradeço aos nossos colegas que tem votado as nossas matérias referentes a RDS e todas as pessoas que tem apoiado porque esta causa não é uma causa da vereadora Lindynês, não é uma causa de todos. A gente está falando de uma RDS que abrange três municípios. É uma questão de humanidade mesmo com as pessoas que moram ali. Nesse período de estiagem essas pessoas também estão sendo atingidas, porque os igarapés secam o poço artesiano seca e essas pessoas sofrem tanto quanto as pessoas da zona rural ali da parte de várzea. Eles também estão sofrendo perdendo as suas produções, se você fizer um passeio aqui dentro da RDS, você vai ver muitas produções sendo perdidas pela falta de irrigação. E essa irrigação também se dá pelos igarapés terem secado, a água baixou então fica mais difícil para conseguir a captação de água e outras comunidades não possuem poço artesiano, não possuem poço artesiano porque não tem energia e não tem energia porque é uma RDS que há esse impedimento judicial. Hoje eu trouxe uma indicação como eu estava falando para vocês lá nas mídias nacionais e internacionais, a região amazônica só somos nós que somos obrigados a conservar, mas não chega nada para a nossa região de incentivos para preservação. Fazendo uma breve pesquisa eu vi sobre a questão do fundo amazônico que inclui toda a nossa região. Quando a gente fala de fundo amazônico ele é um fundo que tem como finalidade fazer doações para investimento não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento, combate ao desmatamento e de promoção a conservação e do uso sustentável da Amazônia legal. Também apoia ao desenvolvimento de sistema de monitoramento e controle desmatamento do restante do Brasil e outros países tropical. Fica aqui a pergunta, quantas dessas pessoas da zona rural dos ramais recebem se quer um centavo referente ao fundo amazônico para a preservação. Você pode perguntar para qualquer uma dessas pessoas. Nenhuma delas recebem. A gente está fazendo uma indicação onde está sendo endereçada para todos os deputados federais, onde estamos solicitando apoio para que os recursos do fundo amazônico que parte desse recurso seja destinado ao município de Manacapuru com o objetivo de fortalecer as diversas ações do corpo de bombeiro, defesa civil e do meio ambiente. A gente está fazendo essa indicação porque é muito fácil a gente ver nas mídias nacionais dizendo que aqui está tudo bem, quando na verdade não está tudo bem. E é muito fácil a gente ver atores globais, nacionais, fazendo campanha de preserve a Amazônia isso ou aquilo, mas nesse momento de queimada a gente não viu cair um grão desses pseudos defensores dentro da nossa região. Essas coisas elas só acontecem quando é conveniente para alguém. O fundo amazônico ele existe, existe muito dinheiro para isso, infelizmente não chega a quem deveria chegar. Peço apoio dos nobres colegas para aprovação dessa indicação. Quinto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Quero deixar registrado a atividade que ocorreu na justiça federal e na defensoria na semana passada. Seu Elisaldo que já é um tribuno aqui nessa casa que várias vezes tem vindo aqui com outras lideranças, não só do Tumbira e todo essa região que envolve a RDS que inclusive, geograficamente temos três municípios Iranduba, Manacapuru e Novo Airão. Manacapuru ergue essa bandeira, as pessoas gostam de está conosco é mais fácil nos acessar e a gente tem sempre que possível nos colocado à disposição porque é uma luta do nosso povo e é um luta dos vereadores também. A gente precisa encontrar mecanismo para ajudar a resolver isso. Talvez não tenha sido um dia tão produtivo pelo fato de não ter acontecido a audiência que estava marcada para aquele dia. O nosso povo quer oportunidade para continuar na terra e com condições. Documento da terra, é ter água, é ter acesso, através do ramal, é chegar a escola, a saúde, enfim as políticas públicas que os nossos irmãos que moram aqui no centro da cidade de Manacapuru que tem o direito, aqueles que moram lá nas extremidades lá na ponta, nas comunidade rurais, nos lagos, nos igarapés, nos ramais tem os mesmo direito, afinal de conta somos todos brasileiros amazonenses e Manacapuruense. Lamentavelmente foi adiada, até esse momento não tenho esse dia certo se é dia sete ou dia nove. Foi histórico porque houve uma mobilização, mais de cem pessoas presente, pessoas a maioria delas não haviam nem se alimentado. Quero aqui destacar a determinação, a vereadora Lindynês sempre presente com essa pauta, sempre ela traz para cá. Quero inclusive cumprimentar a determinação da vereadora Lindynês, o defensor Carlos Almeida, da importância que ele dar para os fatos. Fomos inclusive lá na secretaria da juíza tentar provocar uma conversa com a juíza, mas não foi possível. A audiência ele é mais voltada para a incorporação da energia elétrica nessas áreas. O parlamento de Manacapuru está à disposição dos senhores para somarmos força nessa direção. Neste final de semana no sábado, nós tivemos aqui atividade do DETRAN cidadão na escola de tempo integral prefeito Washington Régis, com mais de dez secretarias do governo do estado aonde foi feito um grande mutirão social, de RG, crédito da AFEAM, créditos via secretaria de assistência social que é o crédito rosa. Inclusive para as mulheres empreendedoras que vão está aí iniciando o seu negócio. CNH na escola vai começar aqui por Manacapuru, o jovem vai sair do ensino médio já com o curso preparado para tirar as suas CNH. Isso é importante essa aproximação com o DETRAN, até porque até certo tempo o DETRAN era visto como bicho de sete cabeça, quando fala em DETRAN era apenas para corrigir, para punir, para multar. Hoje não a partir do governo do Wilson Lima, nós passamos a ter em Manacapuru prédio exclusivo para o atendimento do DETRAN que antes funcionava de forma improvisada. A AFEAM estava lá presente fazendo os financiamentos. Quero destacar algumas matérias de nossa autoria que tramitam nesta manhã serão colocadas na ordem do dia e pedir apoio dos colegas. Indicação que solicita a criação do projeto biblioteca itinerante estadual, onde essa biblioteca possa chegar aos bairros e nas comunidades rurais e continuar despertando a vontade da leitura do hábito e da importância que é ampliação dos nossos conhecimentos através da leitura. Outra propositura solicita a atualização e modernização do serviço de mototaxi em Manacapuru, está na hora do IMTRANS, está na hora da prefeitura de Manacapuru, organizar ainda mais o serviço de mototaxi no nosso município, para nós sabermos realmente quem é que o nosso povo está pegando ali como condutor. Requerimento solicita a resposta do oficio meia oito sete, de dois mil e vinte e um, que foi protocolado no dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e um na SEINFRA. Pedindo apoio para recuperação de todos os nossos ramais habitados e produtivos. Requerimento solicitando a contratação de barco e veículos para o escoamento da nossa produção. Setor primário precisa ser visto cada vez mais com bons olhos, não pode ser só discurso que eu gosto que eu acho legal, que eu parabenizo tem que ter ação e uma delas é dar escoamento para a produção. Era o que eu tinha obrigado”. Sexto orador vereador IVAN RIBEIRO: “Essa semana que passou estive acompanhando a equipe da Defesa Civil junto com o nosso prefeito levando a ajuda comunitária que neste momento de estiagem está muito dificultoso. Nós tivemos na costa do Supia na comunidade Betel, Novo Canaã, Paranã do Supia, Monte Sião, depois tivemos na Costa do Cabaliana e Marrecão, onde o nosso nobre vereador Wanderley conhece a realidade. Andamos mais de quarenta minutos levando a ajuda, muito sacrifico e chegamos no horário das quatorze horas. O povo sempre está atento quando vai a ajuda e a ajuda deles é que nos facilita chegar até eles. É uma situação que vem causando muita dificuldade a todos, temos fé em Deus que a agua vai estar voltando logo, para voltar as normalidades nas comunidades. Eu também aproveitei e fui ver o trabalho que a prefeitura junto com a equipe do SAAE está fazendo, a encanação e pavimentação e levando melhorias para aquele povo que lá estão. Só tenho a agradecer as equipes que lá estão trabalhando hoje e hoje irei voltar a tarde para verificar, porque as vezes a pessoa que está na frente do serviço tenta terminar o mais rápido possível, se realmente não estivermos lá para verificar o que a população precisa, esse é um trabalho nosso e sou parte da equipe do prefeito e nem por isso deixo de fazer meu trabalho, estou lá para fiscalizar, cobrar e quem sabe das melhorias são os moradores e presidentes das comunidades, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Ivan Oliveira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ivan Ribeiro
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 147 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 162 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 168 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, no âmbito do município de Manacapuru, sobre a prevenção da Síndrome Mão-Pé-Boca.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 169 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 28 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 29 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
12 - Moção Legislativa nº 272 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO DENTISTA BRASILEIRO, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção Legislativa nº 273 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção Legislativa nº 279 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO CERIMONIALISTA, COMEMORADO NO DIA 29 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção Legislativa nº 280 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção Legislativa nº 281 de 2023
Autor: Ivan Moreira
PARABENIZAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E CULTURA, DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção Legislativa nº 282 de 2023
Autor: Ivan Moreira
ONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA-(AVFAB/AM), PELA FUNDAÇÃO DA AVFAB, E INÍCIO DAS ATIVIDADES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção Legislativa nº 285 de 2023
Autor: Solimões
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA NOSSA QUERIDA CILDINHA COMO ERA CONHECIDA, A SRA. RITA MARIA DE SOUZA GAMA, MULHER DE CORAGEM, GARRA, MÃE, MULHER CHEIA DE ALEGRIA E ZELO PELA FAMILIA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 OUTUBRO DE 2023.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 2800 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DE CALÇADA, EM TODA EXTENÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES DO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 2801 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 2802 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 2803 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, LIMPEZA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 2804 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE ESTÃO DANIFICADOS NO CALÇADÃO DA ORLA DO MIRITI, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 2805 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 2848 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A RETIRA DE ENTULHO NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 2849 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA NA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 2850 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DIVINO ESPIRITO SANTO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 2851 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 2852 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA 05 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 2853 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, COM A CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DIVINO ESPIRITO SANTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 2854 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 05 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 2855 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 2894 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, A 6ª ZONA ELEITORAL DE MANACAPURU SOLICITANDO: AÇÃO NO PARANÁ DO MUNDURUCUS PARA EMISSÃO DE TÍTULO ELEITORAL E ATUALIZAÇÃO DE DADOS.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 2895 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARINTINS BAIRRO SÃO JOSE.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 2898 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU “IMTRANS” – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SINAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO COM A RUA RAIMUNDA RUIZ, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 2899 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO RESPOSTAS DO OFÍCIO Nº 687 DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, PROTOCOLADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2021, REFERENTE AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS HABITADOS E PRODUTIVOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 2900 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE BOM PASTOR, LOCALIZADA NO JAITEUA DO MEIO.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 2901 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA CONTRATAÇÃO DE BARCOS E VEÍCULOS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 2902 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, COM A PARTE ELÉTRICA DA REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE TERRA SANTA, NO RAMAL SANTO ANTÔNIO.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 2903 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER A COMUNIDADE BONS AMIGOS, NO LAGO DO CAVIANA.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 2904 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – THUCO BENICIO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM AGRADECIMENTO A FORÇA TAREFA DE COMABATE AS QUEIMADAS DA DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 2905 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO GERNTE DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, NA COMUNIDADE CASTANHEIRA, KM 01 DA RODOVIA WASHITON RÉGIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 2906 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE CASTANHEIRA NO KM 01 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 2907 de 2023
Autor: Ivan Moreira
EQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA, NO KM 01 DA RODOVIA WASHITON RÉGIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 2924 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DA QUADRA DO BIRIBIRI.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 2925 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR HILDVÂNEY DA SILVA FREITAS, AO CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU SOLICITANDO. A REALIZAÇÃO DE RONDA OSTENSIVA PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA BAIRRO NOVO MANACÁ EM CONJUNTO COM O CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 2926 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO O CONJUNTO RESIDÊNCIAL FRAZÃO.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 2927 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO AMAZONAS - CARLOS ALBERTO MANSUR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DA SEJUSC SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO NOVO RG ATRAVÉS DA AÇÃO QUE ACONTECEU NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 NA ESCOLA BEATRIZ BEZERRA.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 2939 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO ACAJATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 2940 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAPA BURACO NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 2941 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 2942 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PUBLICA NA RUA MAUÉS, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 2943 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA MANICORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 2944 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA TABATINGA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 2945 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA BORBA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 2946 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E BASCULANTES NA UBS RANGEL RUIZ, LOCALIZADA NO CONJUTO ATALIBA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 2947 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 2948 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NO BECO PATRÍCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 2956 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA TRAVESSA: SABOARANA, BAIRRO: SÃO JOSE.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 2957 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA AV: RIBEIRO JUNIOR AO LADO DO NOVO HOTEL, BAIRRO: CENTRO.
Aprovada por unanimidade
61 - Indicação Legislativa nº 545 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DO CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS PALHETA RAMOS, BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
62 - Indicação Legislativa nº 546 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA ARMAZENAMENTO E COLETA DE LIXO NO FINAL DA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
63 - Indicação Legislativa nº 548 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO DO IMTRANS-MANACAPURU – CLEITMAN COELHO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXISTAS.
Aprovada por unanimidade
64 - Indicação Legislativa nº 549 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO AMAZONAS (SEC) – MARCOS MUNIZ, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA ITINERANTE ESTADUAL, PARA ATENDER OS ALUNADOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
65 - Indicação Legislativa nº 552 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. FEDERAL AMOM MANDEL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEP. ESTADUAL ALESSANDRA CAMPELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU SOLICITANDO APOIO PARA QUE OS RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNICO QUE TEVE A RECÉM-ANUNCIADA CAPTAÇÃO DE EUR 35 MILHÕES, EM COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E ALEMANHA, POSSA SER DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM O OBJETIVO DE FORTALECER DIVERSAS AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS, DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Aprovada por unanimidade
66 - Indicação Legislativa nº 553 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, SUGERINDO: ATENDIMENTO ITINERANTE PARA OS PRODUTORES RURAIS COM EXPEDIÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA DE PRODUTOR E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
67 - Indicação Legislativa nº 554 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO UNIÃO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
Aprovada por unanimidade
68 - Indicação Legislativa nº 555 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DE UMA VALA ENORME, LOCALIZADA NA AVENIDA NOVO HORIZONTE- COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHADOS, a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Dispõe sobre a criação e implementação da Semana de Conscientização e combate a cristãofobia no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 210/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização à Síndrome de Down no Município de Manacapuru.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Institui o direito aos estudantes membros do Movimento Escoteiros e Desbravadores da Igreja Adventista do sétimo Dia a entrada com seus respectivos lenços, no âmbito das escolas da rede pública e privada de ensino no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui o programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades no munícipio de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 214/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui o Dia do Pescador Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 215/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Adote uma Rua e Cuide do Bairro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 216/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Doadores do Futuro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 217/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, do vereador Ivan Oliveira, que “Concede título de cidadão de Manacapuru, ao Demerson Andrys Alves Da Silva”.

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 2886, 2887, 2888/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR. Na sequência se colocaram de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Jean Cleuter Simões Mendonça, no Município de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 260, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Hemanyel da Costa Pinheiro, produtor musical da Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 272, 273, 279 e 280/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Moreira, Solimões, Taina Vasconcelos, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Ivan Oliveira, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Wanderley Barroso e Willace Sapo. Moção Nº 281/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 282/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 285/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Vereador Ezequias Carvalho: “Vereador Henderson pediu para justificar a falta dele, porque ele esta resolvendo algumas demandas do povo da zona rural na assistência social”. Requerimentos Nº 2800, 2801, 2802, 2803, 2804 e 2805/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Moções Nº 272, 273, 279 e 280/2023, autoria da vereadora Tainá Vasconcelos. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Solimões, Ivan Oliveira, Sérgio Ferreira e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 2894 e 2895/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Tchuco Benício, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Ivan Oliveira, Ivan Moreira, Tainá Vasconcelos, Solimões e Sérgio Ferreira. Requerimento Nº 2898/2023, autoria do vereador Ivan Oliveira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Solimões, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Tainá Vasconcelos, Willace Sapo e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 2899, 2900, 2901, 2902 e 2903/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Solimões, Willace Sapo, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2904, 2905, 2906 e 2907/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2924, 2925, 2926 e 2927/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Solimões, Ivan Ribeiro e Ivan Oliveira. Requerimentos Nº 2939, 2940 e 2941/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Solimões, Ivan Moreira, Ivan Oliveira, Ivan Ribeiro e Tainá Vasconcelos. Requerimentos Nº 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947 e 2948/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2956 e 2957/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 545 e 546/2023, autoria do vereador Ivan Oliveira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 548 e 549/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Mirian Trindade, Solimões, Ivan Moreira e Ivan Oliveira. Indicação Nº 552/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Tainá Vasconcelos, Ivan Ribeiro, Solimões, Mirian Trindade e Ivan Oliveira. Indicação Nº 553/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Lindynês Leite, Solimões, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Oliveira, Ivan Moreira, Tainá Vasconcelos e Mirian Trindade. Indicações Nº 554 e 555/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Mirian Trindade, Solimões, Ivan Oliveira, Lindynês Leite, Wanderley Barroso e Ezequias Carvalho. Pela ordem Vereadora Tainá Vasconcelos: “Só justificar a minha ausência amanhã, porque fui procurada por alguns servidores públicos aposentados do município, sobre o processo de aposentadoria deles e amanhã estarei me dirigindo ao tribunal de contas para saber o que eles têm a nos orientar quanto a esses processos. Então amanhã não estarei aqui no plenário”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, queInstitui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, queDispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 168/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, no âmbito do município de Manacapuru, sobre a prevenção da Síndrome Mão-Pé-Boca’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências’. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”. Permanecem em pauta para Promulgação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru”. Retirado de pauta para correção: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Retirado de pauta para arquivamento a pedido do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 183/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Denomina a UBS localizada na Comunidade Divino Espírito Santo, Costa do Marrecão IV, de Professora Olga Pereira do Nascimento no âmbito do município de Manacapuru”; Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre instituir a divulgação da conscientização para a vacinação canina contra a Cinomose e Parvovirose no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Arborização Urbana para Controle do Calor na cidade de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Projeto Arte Inclusiva no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 185/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Institui o Dia Municipal da “A igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 186/2023, do Vereador Henderson Lima, “Cria o Programa do Palco Cultural Gospel, com a finalidade de fomentar espetáculos e apresentações culturais Gospel na cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 188/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 189/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 191/2023, do Vereador Willace Sapo, “Proíbe a cobrança pelo restabelecimento dos serviços públicos de água e energia elétrica e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 192/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção, de conscientização e de combate a incêndios, queimadas e poluição ambiental, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 193/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara – Filial Espaço Acolher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, no Município de Manacapuru, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 195/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 196/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 197/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 198/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 199/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração dos Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 200/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 201/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a “Semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer” e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 202/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o “programa de atendimento e avaliação educacional” no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 203/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cota para mãe solo (família monoparental) na contratação por repartições públicas municipais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 204/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 205/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui a Política Municipal de estimulo à Economia Criativa no Município de Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Dispõe sobre a criação e implementação da Semana de Conscientização e combate a cristãofobia no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 210/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização à Síndrome de Down no Município de Manacapuru.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Institui o direito aos estudantes membros do Movimento Escoteiros e Desbravadores da Igreja Adventista do sétimo Dia a entrada com seus respectivos lenços, no âmbito das escolas da rede pública e privada de ensino no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui o programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades no munícipio de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 214/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui o Dia do Pescador Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 215/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Adote uma Rua e Cuide do Bairro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 216/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Doadores do Futuro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 217/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a Marcelo Nascimento Da Costa, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, a Pastora Maria Alcimar Da Silva Santos”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023, do Vereador Ivan Oliveira, “Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, ao Pastor Antônio Alves dos Santos Filho”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, do vereador Ivan Oliveira, que “Concede título de cidadão de Manacapuru, ao Demerson Andrys Alves Da Silva”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia trinta de outubro do ano em curso, as onze horas e nove minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.