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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(60ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (30/10/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 23, 1-3 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O Presidente, vereador Tchuco Benício, pôs em votação a Ata da Sessão Ordinária dos dias 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23 e 24/10/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.</p>
3Expedientes Recebidas
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Dispõe sobre a criação e implementação da Semana de Conscientização e combate a cristãofobia no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 210/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização à Síndrome de Down no Município de Manacapuru.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 211/2023, do vereador Ivan Moreira, que “Institui o direito aos estudantes membros do Movimento Escoteiros e Desbravadores da Igreja Adventista do sétimo Dia a entrada com seus respectivos lenços, no âmbito das escolas da rede pública e privada de ensino no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui o programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades no munícipio de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 214/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui o Dia do Pescador Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 215/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Adote uma Rua e Cuide do Bairro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 216/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Doadores do Futuro” no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 217/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, do vereador Ivan Oliveira, que “Concede título de cidadão de Manacapuru, ao Demerson Andrys Alves Da Silva”. REQUERIMENTOS NºS 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: reforma de calçada, em toda extensão da Rua Tancredo Neves do Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza em toda extensão da Rua Tancredo Neves, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização, na Rua Tancredo Neves, No Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. limpeza na rede de distribuição de fornecimento de água do Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção dos alambrados que estão danificados no calçadão da orla do miriti, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Tancredo Neves, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2848, 2849, 2850, 2851, 2852, 2853, 2854, 2855/2023, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: retira de entulho na Rua Itacoatiara, Bairro São José. limpeza na Travessa Dezoito De Julho, Bairro São José. construção de uma lixeira pública próximo a igreja católica divino espirito santo na Rua Coronel Juvêncio Soriano, Bairro São José. limpeza na rua Manaquiri, Bairro São José. limpeza na rua 05 de setembro, Bairro São José. capinagem e retirada de lixo na Rua Francisco Rodrigues, com a Coronel Juvêncio Soriano, próximo a Igreja Católica Divino Espirito Santo, Bairro São José. recuperação de galeria pluvial na rua 05 de setembro, Bairro São José. recuperação de galeria pluvial na Rua José Afonso, Bairro Da Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2886, 2887, 2888/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: limpeza pública no bairro da união. construção de uma rede de drenagem na rua silves com esquina com o beco silves, no bairro da união. limpeza pública no residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2894, 2895/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando ação no paraná do Mundurucus para emissão de título eleitoral e atualização de dados. manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Parintins Bairro São Jose. REQUERIMENTO Nº 2898/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA, solicitando: manutenção de sinal no cruzamento da Avenida Gilberto Mestrinho com a Rua Raimunda Ruiz, Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2899, 2900, 2901, 2902, 2903/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: respostas do ofício nº 687 de 2021 da câmara municipal de Manacapuru, protocolado em 22 de setembro de 2021, referente ao pedido de recuperação e pavimentação dos ramais habitados e produtivos do município de Manacapuru. construção de um centro social comunitário para atender a Comunidade Bom Pastor, localizada no Jaiteua Do Meio. contratação de barcos e veículos para o escoamento da produção agropecuária. limpeza e manutenção do poço artesiano, com a parte elétrica da rede de extensão de água da Comunidade Terra Santa, no Ramal Santo Antônio. perfuração e funcionamento de poço artesiano, para atender a Comunidade Bons Amigos, no Lago Do Caviana. REQUERIMENTOS NºS 2904, 2905, 2906, 2907/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: realização de sessão solene, em agradecimento a força tarefa de combate as queimadas da defesa civil, corpo de bombeiros militar, secretaria de meio ambiente, a ser realizado no dia 17 de novembro no plenário desta casa. perfuração de um poço artesiano bem como a construção de seu respectivo reservatório d’água, na comunidade castanheira, km 01 da rodovia washiton régis, no município de manacapuru. pavimentação asfáltica ou terraplanagem em toda extensão da comunidade castanheira no km 01 da estrada de novo airão. construção de meio fio e calçada na comunidade castanheira, no km 01 da rodovia washiton régis, no município de manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2924, 2925, 2926, 2927/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: ação de recuperação da quadra de futebol de areia da quadra do Biribiri. realização de ronda ostensiva próximo a caixa d’água bairro novo manacá em conjunto com o conselho tutelar de Manacapuru. ação de limpeza e retirada de entulhos em todo o Conjunto Residencial Frazão. informações sobre a entrega do novo RG através da ação que aconteceu no dia 17 de junho de 2023 na Escola Beatriz Bezerra. REQUERIMENTOS NºS 2939, 2940, 2941/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: pavimentação asfáltica no ramal do Acajatuba, zona rural de Manacapuru-Am. tapa buraco na Rua Pastor José Pereira, localizada no bairro da liberdade. limpeza pública na Rua Benjamim Roberto, Bairro De São José. REQUERIMENTOS NºS 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: implantação de uma lixeira publica na Rua Maués, localizado no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. capinação na Rua Manicoré, localizada no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na Rua Tabatinga, localizada no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. capinação na Rua Borba, localizada no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. instalação de grades nas janelas e basculantes na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba- zona urbana de Manacapuru. manutenção e limpeza da caixa d’agua do Bairro União, zona urbana de Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência no Beco Patrícia, localizada no Bairro Morada Do Sol, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2956, 2957/2023, Ver. DHEYLY SOLIMÕES, solicitando: redutor de velocidade (lombada) na Travessa: Saboarana, Bairro: São José. remoção de entulhos na Av: Ribeiro Junior ao lado do Novo Hotel, Bairro: Centro. MOÇÕES NºS 272, 273, 279, 280/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do dentista brasileiro, comemorado no dia 25 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do médico, comemorado no dia 18 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do cerimonialista, comemorado no dia 29 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do funcionário público, comemorado no dia 28 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 281/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenização ao dia da ciência e cultura, data comemorativa, celebrada em 05 (cinco) de novembro. MOÇÃO Nº 282/2023, Ver. IVAN MOREIRA, congratulações a associação dos veteranos da força aérea brasileira (AVFAB/AM), pela fundação da AVFAB, e início das atividades no estado do amazonas. MOÇÃO Nº 285/2023, Ver. DHEYLY SOLIMÕES, votos de pesar aos familiares da nossa querida Cildinha como era conhecida, a sra. Rita Maria De Souza Gama, mulher de coragem, garra, mãe, mulher cheia de alegria e zelo pela família, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 24 outubro de 2023. INDICAÇÕES NºS 545, 546/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA: limpeza e manutenção dos ar condicionados do Centro Educacional João De Deus Palheta Ramos, Bairro Aparecida. construção de local apropriado para armazenamento e coleta de lixo no final da Rua Ângelus Figueira, Bairro Correnteza. INDICAÇÕES NºS 548, 549/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: atualização e modernização dos serviços de moto taxistas. criação do projeto biblioteca itinerante estadual, para atender os alunados do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 552/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: apoio para que os recursos do fundo amazônico que teve a recém-anunciada captação de eur 35 milhões, em cooperação entre Brasil e Alemanha, possa ser destinado ao município de Manacapuru com o objetivo de fortalecer diversas ações do corpo de bombeiros, defesa civil e secretaria de meio ambiente. INDICAÇÃO Nº 553/2023, Ver. WILLACE SAPO: atendimento itinerante para os produtores rurais com expedição, atualização da carteira de produtor e distribuição de sementes para comunidade do arapapá, zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 554, 555/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensifica as rondas policiais no bairro união, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. reparo de uma vala enorme, localizada na Avenida Novo Horizonte- Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p style="text-align: justify;">Senhor ELISALDO DO NASCIMENTO SILVA: “Agradecer o apoio que nós tivemos com os ônibus, que foi solicitado aqui para que nós pudéssemos encaminhar até Manaus, a justiça federal para tratarmos de assunto relacionados a titularização e a eletrificação na RDS Rio Negro. Quero dizer que foi de grande importância esses ônibus. Levamos cem famílias, nós fizemos o pedido de cinco ônibus e conseguimos dois, mas esses dois já ajudou bastante a ida dessas famílias até Manaus. Com a união dessa casa e com a união de todos nós vamos sim conseguir a titularização e a regularização fundiária daqueles moradores que vivem na RDS. Infelizmente pertencemos ao Iranduba, mas escolhemos Manacapuru para nos representa. São duas mil e setecentas famílias que querem fazer parte do município de Manacapuru. Quero agradecer a vereadora Lindynês, vereador Wanderley Barroso, que estiveram presente conosco naquele dia e puderam ver um pouco da aflição de muitas famílias que ali se encontravam. Famílias que saíram de manhã cedo, sem tomar café, sem almoçar e estiveram ali no sol quente e infelizmente aquela audiência foi adiada para o dia sete ou para o dia nove, mas uma vez empurrando ali pra frente e deixando uma sessão de angústia para o moradores, sem saber se ficam ou não ficam dentro dessa RDS. E mais uma vez quero pedir o apoio de vocês para que no dia sete ou no dia nove de novembro, possam nos ajudar mais uma vez com esses ônibus. São quinze anos tentando que a regularização fundiária aconteça nessa estrada de Novo Airão. E sempre buscando apoio de vocês e mais uma vez pedimos que vocês vereadores possam estar presente conosco no dia sete ou no dia nove de novembro para que juntos possamos fazer essa regularização. Fica o meu agradecimento e conto com o apoio para o próximo dia sete”. </p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador SOLIMÕES: “Falar um pouco sobre o outubro rosa e as ações que nós fizemos é de suma importância para Manacapuru. Pedir apoio para as nossas indicações, os nossos requerimentos. Ressaltar o nosso amigo Enock Gomes Batista era o segurança do Banco do Brasil, um servidor que trabalhou há muitos anos ali no Banco do Brasil como segurança. E agora dia vinte oito do dez ele veio a óbito, vou fazer uma moção pesar por esse nosso amigo que todos os dias que chegávamos ao Banco do Brasil ele estava ali fazendo a segurança do povo. Nós estivemos essa semana lá no colégio da Orla, nós tivemos uma ação que tivemos o apoio de vários amigos e parceiros que nos ajuda através de nossas andanças como vereador hoje. Nós tivemos uma ação que nós conseguimos atender aproximadamente umas trezentas pessoas, levando atendimento jurídico, assistência social, centros de saúde levaram ação social para aquelas pessoas do bairro da Liberdade e eu me sinto honrado de hoje representando a população de Manacapuru e levando esse conhecimento para as pessoas os mais necessitados. Estivemos no Pesqueiro vendo as demandas também os nossos amigos comunitários, brevemente vamos levar uma ação para essas comunidades. Quero parabenizar o senhor Elisaldo lá do Tumbira, todos os vereadores estão aqui para apoiar essa causa, são quinze anos de muita luta, a gente está que a disposição para ajudar o que for preciso para essas titularização dessas terras saírem. Quero parabenizar os jovens que essa semana nós tivemos o encontro de jovens aqui na Boulevard Pedro Rates aonde nós atendemos mais de quatrocentos jovens, que precisam de um momento de lazer e ali nós tiramos à tarde para levar conhecimentos para esses jovens. Parabenizar o Júnior que está na frente desse trabalho e ressaltar que os jovens é o nosso futuro lá na frente. Estivemos no sábado no encontro jovem da Assembleia de Deus, que foi um mega evento ali na Flor Matizada. Nós estamos vivendo numa época da tecnologia, mas muitas coisas retrocederam, ficar aqui as nossas orações a essas famílias que estão em guerra lá em Israel. É uma coisa que a muito tempo a gente não via. Hoje o que podemos levar o conhecimento da palavra de Deus é que a qualquer hora e momento Jesus pode arrebatar a sua igreja. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “Iniciar a minha fala parabenizando todos os servidores públicos que contribuem com o nosso município, com o nosso estado e com o nosso país. Uma missão árdua, uma missão com muita adversidade, mas acima de tudo com o objetivo de servir a nação o estado e o município. Senhor Elisaldo, nós conhecemos essa luta lá da RDS Rio Negro. Sabemos que em pleno ano de dois mil e vinte e três é difícil imaginar que uma comunidade está sem energia e fica nessa dificuldade de ajudar por pertencer ao município de Iranduba, mas a gente percebe a boa vontade do prefeito Beto D’Ângelo de estar ajudando, ouvindo e acima de tudo a boa vontade dos comunitários. É preciso gritar, espernear para muitas das coisas andarem no Brasil. Infelizmente acontece dessa forma. Eu quero parabenizar e agradecer a Igreja Assembleia de Deus que realizou neste final de semana o congresso de jovens, na última sexta e no último sábado lá no galpão da ciranda Flor Matizada, onde tivemos o tema preparado para frutificar. Tive a honra de marca presença juntamente com a vice-prefeita Valciléia Flores Maciel, juntamente com o secretário de comunicação Franz Melendez. Quero agradecer ao pastor Antônio Alves, pela forma carinhosa e pela receptividade. Foi muito emocionante que eu particularmente tive lá naquele congresso. Quero agradecer o presidente da IEADAM a nível estadual, Jonatas Câmara que esteve presente aqui no município. Também a receptividade da IEADAM. Hoje nós temos a entrega do horto municipal, um trabalho que já vinha sendo desenvolvido lá no CAT de maneira provisório através da SEMA secretaria do meio ambiente, mas que foi aprimorado e estudado o local para ser instalado o horto municipal que fica bem atrás do terminal rodoviário. Um trabalho árduo do nosso amigo Marcelinho que é o secretário e na última sexta-feira tivemos essa entrega e o prefeito Beto D’Ângelo ele visa todas as áreas e todas as oportunidades. Parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo por mais um trabalho, mais uma entrega, mais uma conquista sendo colocada dentro do município de Manacapuru. Eu estive acompanhando o trabalho da pavimentação da Extramar. Eu conheço lá aquela área, sei muito bem, porque conversei por diversas vezes com moradores lá daquela localidade, muitas e muitas reivindicações eu recebi e a estrada da Extramar teve uma briga muito grande, parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, por essa costura junto a Amazonas Energia e a boa vontade da Amazonas Energia também por disponibilizar para aqueles moradores. Com essa negociação dá a oportunidade do município entrar naquele local. A pavimentação está sendo um trabalho brilhante da administração pública, com calçadas, meio fio, vão receber a titularização das suas terras, mais uma conquista muito grande para os moradores e além de tudo a valorização de seus patrimônios. Nós estamos entrando nesta casa uma justa homenagem ao grande amigo colaborador Manacapuruense que tem um trabalho importante dentro da cultura do nosso município que é o Andril Demerson, que é diretor da torcida da Ciranda Flor Matizada FAMA, uma torcida incrível, uma torcida que eu tive a honra de estar diante dela por diversas e diversas vezes. Andril Demerson, ele faz um papel maravilhoso dentro da nossa cultura. Ele merece uma justa homenagem por tudo que tem feito. Ele não nasceu em Manacapuru, veio criança e aprendeu tudo com a nossa cidade e por isso ele merece um título de cidadão Manacapuruense. Uma ótima semana e que Deus esteja presente na vida de todos”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu vou ter que me retirar da sessão porque tenho uma agenda externa com o secretário de produção, estou indo aqui numa localidade para a gente ver um trabalho que está sendo desenvolvido com a questão de mecanização agrícola. Preciso acompanhá-lo estou pedindo a minha liberação”. A Presidente em exercício vereadora Lindynês Leite: “Liberador vereador”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Parabenizar os nossos servidores públicos e dizer que é muito bom compartilhar essa casa com vocês e aqui em nome de todos os servidores da câmara municipal, quero parabenizar todos os servidores públicos do município de Manacapuru pelo seu dia. Venho a tribuna no dia de hoje especificamente para agradecer a administração do nosso município ao prefeito Beto D’Ângelo por atender as nossas solicitações e eu falo aqui nossas solicitações, nós vereadores por que sei que todos nós solicitamos todos os dias. Aí nós solicitamos sempre o melhor para esse município. O prefeito Beto D’Ângelo está fazendo serviço de terraplanagem e pavimentação no bairro Castanheira. É um bairro que eu acompanho desde o início, nós através do prefeito Beto D’Ângelo, eu nem pensava ser candidato a vereador e o Beto já me encaminhava para aquele bairro para eu resolver problema de água e outros problemas que sempre tem nesses novos bairros e agora o bairro Castanheira está recebendo a pavimentação e eu quero aqui agradecer o prefeito Beto. Mesmo diante de todas as dificuldades que o nosso estado vem passando o nosso município não é diferente. O Beto tem continuado o seu trabalho paralelo dentro do nosso município, a pavimentação do Castanheira era um sonho para aquela comunidade. Assim também como era um grande sonho daquele pessoal ali da estrada da Extramar e a gente acompanhou muito de perto, nós temos alguns amigos ali. Hoje recebendo a pavimentação, a valorização das suas terras, uma vez que está em processo de legalização. A gente fica feliz por isso e as pessoas que residem ali estão muito mais felizes por estarem recebendo esse tipo de apoio da administração pública do nosso município. Agradeço o prefeito Beto D’Ângelo, pela pavimentação do ramal do Calado. Nós estivemos lá observando de perto, ficou muito bacana o serviço, era um sonho para aquela comunidade. Não só a pavimentação do ramal do calado como a iluminação da comunidade Palestina, como a conclusão da escola lá da Palestina que está em sua fase final e se Deus quiser logo, logo estará sendo inaugurada, a gente percebe que paralela às dificuldades que a gente vem passando, a estiagem, a prefeitura tem trabalhado também a parte social, tem trabalhado a parte de infraestrutura do nosso município e aí a gente pode relatar, várias e várias situações como também o ramal do cemitério, o ramal do vai quem quer. Começando ali na Exata o serviço de terraplanagem e pavimentação daquela comunidade que parou por conta de um material que está em falta em Manaus. Mas logo que chegar esse material já vai ser dado a continuidade do trabalho de afastamento e terraplanagem a comunidade de frente ali a Agropecuária Exata é uma comunidade que vem reivindicando há muito tempo. Eu tenho certeza assim como eu fiz alguns colegas vereadores também fizeram que fosse feito esse tipo de trabalho. E eu quero agradecer o prefeito Beto D’Ângelo, por ter essa visão de acatar um pedido dessa casa, uma vez que todos os vereadores aqui visitam muito vão a zona rural, visitam os ramais, visitam os bairros da nossa cidade e fazem as suas solicitações e consequentemente, prefeito Beto, no seu sétimo ano de mandato não parou um instante se quer. Eu acho que é o prefeito mais presente que eu já vi. Prefeito que está na zona rural, na cidade, que acompanha os eventos da cidade. A gente pode ver na inauguração do horto municipal, que também ganhou o seu local, são muitas coisas que acontecem paralelas as dificuldades que o município vem passando. Hoje estamos para agradecer o excelente trabalho que ele tem feito. Paralelo a tudo isso nós estamos também praticamente nos dias de inaugurar mais um pavilhão do hospital geral do município de Manacapuru, hospital Lázaro Reis feito com a ajuda dos nossos senadores, deputados federais, obra que o prefeito Beto D’Ângelo meteu a cara teve a coragem de ira para frente e hoje praticamente nós estamos concluindo mais uma ala do hospital e Deus quiser logo será inaugurado para dar mais qualidade no atendimento para as pessoas que procuram o nosso hospital. Recebemos também equipamentos e fardamentos da nossa guarda municipal, recebemos rádios, duas fardas para cada guarda, estamos aí para receber mais seis motos para atender a guarda municipal do município de Manacapuru. A nossa passagem aqui na tribuna hoje é simplesmente para agradecer as ações do prefeito Beto D’Ângelo, os benefícios que ele vem trazendo para a nossa cidade em plena estiagem realizando trabalhos que são de interesse da população. Muito obrigado”. Quarto orador, vereador LINDYNÊS LEITE: “Hoje eu quero apenas fazer um registro a respeito da nossa ida na semana passada a audiência pública, que aconteceria na sétima vara do ministério público federal aonde estaríamos tratando a respeito da RDS Rio Negro. Infelizmente dez minutos antes da audiência, a mesma foi cancelada. Vejo isso como uma falta de respeito e consideração com as pessoas que saíram de Manacapuru foram cedo para participar daquela audiência e chega lá simplesmente disseram que não iria haver essa audiência. E aí a população angustiada teve que voltar para as suas casas, mais uma vez sem nenhuma resposta a respeito do assunto, como eu havia falado aqui apenas eu já havia entregado mais de trezentos e setenta fichas que na verdade são mais de três mil documentos que comprovam a existência de moradores na RDS e a gente foi ali em busca de uma solução. O que eu acho incrível é a gente ver nas mídias nacionais que tudo aqui na nossa região está bem, quando na verdade não está. Recentemente no programa do Luciano Huck, foi feito uma matéria a respeito da RDS Rio Negro. E lá foram divulgadas várias falas dizendo que a RDS Rio Negro, estava tudo bem, estava tudo ok. Acontece que fizeram essa matéria com uma pequena parte de uma comunidade chamada Tumbira também que fica as margens do Rio, concidentemente para aquelas famílias talvez estejam bem. Mas para quem mora na RDS na parte terra firme posso até dizer assim, essas pessoas não estão bem, tanto que elas vêm na tribuna pedir ajuda todos os dias a respeito do assunto pedindo socorro e infelizmente a gente não está tendo essa resposta. Eu agradeço aos nossos colegas que tem votado as nossas matérias referentes a RDS e todas as pessoas que tem apoiado porque esta causa não é uma causa da vereadora Lindynês, não é uma causa de todos. A gente está falando de uma RDS que abrange três municípios. É uma questão de humanidade mesmo com as pessoas que moram ali. Nesse período de estiagem essas pessoas também estão sendo atingidas, porque os igarapés secam o poço artesiano seca e essas pessoas sofrem tanto quanto as pessoas da zona rural ali da parte de várzea. Eles também estão sofrendo perdendo as suas produções, se você fizer um passeio aqui dentro da RDS, você vai ver muitas produções sendo perdidas pela falta de irrigação. E essa irrigação também se dá pelos igarapés terem secado, a água baixou então fica mais difícil para conseguir a captação de água e outras comunidades não possuem poço artesiano, não possuem poço artesiano porque não tem energia e não tem energia porque é uma RDS que há esse impedimento judicial. Hoje eu trouxe uma indicação como eu estava falando para vocês lá nas mídias nacionais e internacionais, a região amazônica só somos nós que somos obrigados a conservar, mas não chega nada para a nossa região de incentivos para preservação. Fazendo uma breve pesquisa eu vi sobre a questão do fundo amazônico que inclui toda a nossa região. Quando a gente fala de fundo amazônico ele é um fundo que tem como finalidade fazer doações para investimento não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento, combate ao desmatamento e de promoção a conservação e do uso sustentável da Amazônia legal. Também apoia ao desenvolvimento de sistema de monitoramento e controle desmatamento do restante do Brasil e outros países tropical. Fica aqui a pergunta, quantas dessas pessoas da zona rural dos ramais recebem se quer um centavo referente ao fundo amazônico para a preservação. Você pode perguntar para qualquer uma dessas pessoas. Nenhuma delas recebem. A gente está fazendo uma indicação onde está sendo endereçada para todos os deputados federais, onde estamos solicitando apoio para que os recursos do fundo amazônico que parte desse recurso seja destinado ao município de Manacapuru com o objetivo de fortalecer as diversas ações do corpo de bombeiro, defesa civil e do meio ambiente. A gente está fazendo essa indicação porque é muito fácil a gente ver nas mídias nacionais dizendo que aqui está tudo bem, quando na verdade não está tudo bem. E é muito fácil a gente ver atores globais, nacionais, fazendo campanha de preserve a Amazônia isso ou aquilo, mas nesse momento de queimada a gente não viu cair um grão desses pseudos defensores dentro da nossa região. Essas coisas elas só acontecem quando é conveniente para alguém. O fundo amazônico ele existe, existe muito dinheiro para isso, infelizmente não chega a quem deveria chegar. Peço apoio dos nobres colegas para aprovação dessa indicação. Quinto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Quero deixar registrado a atividade que ocorreu na justiça federal e na defensoria na semana passada. Seu Elisaldo que já é um tribuno aqui nessa casa que várias vezes tem vindo aqui com outras lideranças, não só do Tumbira e todo essa região que envolve a RDS que inclusive, geograficamente temos três municípios Iranduba, Manacapuru e Novo Airão. Manacapuru ergue essa bandeira, as pessoas gostam de está conosco é mais fácil nos acessar e a gente tem sempre que possível nos colocado à disposição porque é uma luta do nosso povo e é um luta dos vereadores também. A gente precisa encontrar mecanismo para ajudar a resolver isso. Talvez não tenha sido um dia tão produtivo pelo fato de não ter acontecido a audiência que estava marcada para aquele dia. O nosso povo quer oportunidade para continuar na terra e com condições. Documento da terra, é ter água, é ter acesso, através do ramal, é chegar a escola, a saúde, enfim as políticas públicas que os nossos irmãos que moram aqui no centro da cidade de Manacapuru que tem o direito, aqueles que moram lá nas extremidades lá na ponta, nas comunidade rurais, nos lagos, nos igarapés, nos ramais tem os mesmo direito, afinal de conta somos todos brasileiros amazonenses e Manacapuruense. Lamentavelmente foi adiada, até esse momento não tenho esse dia certo se é dia sete ou dia nove. Foi histórico porque houve uma mobilização, mais de cem pessoas presente, pessoas a maioria delas não haviam nem se alimentado. Quero aqui destacar a determinação, a vereadora Lindynês sempre presente com essa pauta, sempre ela traz para cá. Quero inclusive cumprimentar a determinação da vereadora Lindynês, o defensor Carlos Almeida, da importância que ele dar para os fatos. Fomos inclusive lá na secretaria da juíza tentar provocar uma conversa com a juíza, mas não foi possível. A audiência ele é mais voltada para a incorporação da energia elétrica nessas áreas. O parlamento de Manacapuru está à disposição dos senhores para somarmos força nessa direção. Neste final de semana no sábado, nós tivemos aqui atividade do DETRAN cidadão na escola de tempo integral prefeito Washington Régis, com mais de dez secretarias do governo do estado aonde foi feito um grande mutirão social, de RG, crédito da AFEAM, créditos via secretaria de assistência social que é o crédito rosa. Inclusive para as mulheres empreendedoras que vão está aí iniciando o seu negócio. CNH na escola vai começar aqui por Manacapuru, o jovem vai sair do ensino médio já com o curso preparado para tirar as suas CNH. Isso é importante essa aproximação com o DETRAN, até porque até certo tempo o DETRAN era visto como bicho de sete cabeça, quando fala em DETRAN era apenas para corrigir, para punir, para multar. Hoje não a partir do governo do Wilson Lima, nós passamos a ter em Manacapuru prédio exclusivo para o atendimento do DETRAN que antes funcionava de forma improvisada. A AFEAM estava lá presente fazendo os financiamentos. Quero destacar algumas matérias de nossa autoria que tramitam nesta manhã serão colocadas na ordem do dia e pedir apoio dos colegas. Indicação que solicita a criação do projeto biblioteca itinerante estadual, onde essa biblioteca possa chegar aos bairros e nas comunidades rurais e continuar despertando a vontade da leitura do hábito e da importância que é ampliação dos nossos conhecimentos através da leitura. Outra propositura solicita a atualização e modernização do serviço de mototaxi em Manacapuru, está na hora do IMTRANS, está na hora da prefeitura de Manacapuru, organizar ainda mais o serviço de mototaxi no nosso município, para nós sabermos realmente quem é que o nosso povo está pegando ali como condutor. Requerimento solicita a resposta do oficio meia oito sete, de dois mil e vinte e um, que foi protocolado no dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e um na SEINFRA. Pedindo apoio para recuperação de todos os nossos ramais habitados e produtivos. Requerimento solicitando a contratação de barco e veículos para o escoamento da nossa produção. Setor primário precisa ser visto cada vez mais com bons olhos, não pode ser só discurso que eu gosto que eu acho legal, que eu parabenizo tem que ter ação e uma delas é dar escoamento para a produção. Era o que eu tinha obrigado”. Sexto orador vereador IVAN RIBEIRO: “Essa semana que passou estive acompanhando a equipe da Defesa Civil junto com o nosso prefeito levando a ajuda comunitária que neste momento de estiagem está muito dificultoso. Nós tivemos na costa do Supia na comunidade Betel, Novo Canaã, Paranã do Supia, Monte Sião, depois tivemos na Costa do Cabaliana e Marrecão, onde o nosso nobre vereador Wanderley conhece a realidade. Andamos mais de quarenta minutos levando a ajuda, muito sacrifico e chegamos no horário das quatorze horas. O povo sempre está atento quando vai a ajuda e a ajuda deles é que nos facilita chegar até eles. É uma situação que vem causando muita dificuldade a todos, temos fé em Deus que a agua vai estar voltando logo, para voltar as normalidades nas comunidades. Eu também aproveitei e fui ver o trabalho que a prefeitura junto com a equipe do SAAE está fazendo, a encanação e pavimentação e levando melhorias para aquele povo que lá estão. Só tenho a agradecer as equipes que lá estão trabalhando hoje e hoje irei voltar a tarde para verificar, porque as vezes a pessoa que está na frente do serviço tenta terminar o mais rápido possível, se realmente não estivermos lá para verificar o que a população precisa, esse é um trabalho nosso e sou parte da equipe do prefeito e nem por isso deixo de fazer meu trabalho, estou lá para fiscalizar, cobrar e quem sabe das melhorias são os moradores e presidentes das comunidades, muito obrigado”. </p>
Explicações Pessoais
