Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 68 |
Indicação Legislativa nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DE UMA VALA ENORME, LOCALIZADA NA AVENIDA NOVO HORIZONTE- COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Indicação Legislativa nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO UNIÃO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Indicação Legislativa nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, SUGERINDO: ATENDIMENTO ITINERANTE PARA OS PRODUTORES RURAIS COM EXPEDIÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA DE PRODUTOR E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Indicação Legislativa nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. FEDERAL AMOM MANDEL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEP. ESTADUAL ALESSANDRA CAMPELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU SOLICITANDO APOIO PARA QUE OS RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNICO QUE TEVE A RECÉM-ANUNCIADA CAPTAÇÃO DE EUR 35 MILHÕES, EM COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E ALEMANHA, POSSA SER DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM O OBJETIVO DE FORTALECER DIVERSAS AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS, DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Indicação Legislativa nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO AMAZONAS (SEC) – MARCOS MUNIZ, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA ITINERANTE ESTADUAL, PARA ATENDER OS ALUNADOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Indicação Legislativa nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO DO IMTRANS-MANACAPURU – CLEITMAN COELHO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXISTAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Indicação Legislativa nº 546 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA ARMAZENAMENTO E COLETA DE LIXO NO FINAL DA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Indicação Legislativa nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DO CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS PALHETA RAMOS, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 2957 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA AV: RIBEIRO JUNIOR AO LADO DO NOVO HOTEL, BAIRRO: CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 2956 de 2023
Processo: -
Autor: Solimões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILLHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA TRAVESSA: SABOARANA, BAIRRO: SÃO JOSE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 2948 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NO BECO PATRÍCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 2947 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 2946 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E BASCULANTES NA UBS RANGEL RUIZ, LOCALIZADA NO CONJUTO ATALIBA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 2945 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA BORBA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 2944 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA TABATINGA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 2943 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA MANICORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 2942 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PUBLICA NA RUA MAUÉS, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 2941 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 2940 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAPA BURACO NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 2939 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO ACAJATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 2927 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO AMAZONAS - CARLOS ALBERTO MANSUR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DA SEJUSC SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO NOVO RG ATRAVÉS DA AÇÃO QUE ACONTECEU NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 NA ESCOLA BEATRIZ BEZERRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 2926 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO O CONJUNTO RESIDÊNCIAL FRAZÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 2925 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR HILDVÂNEY DA SILVA FREITAS, AO CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU SOLICITANDO. A REALIZAÇÃO DE RONDA OSTENSIVA PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA BAIRRO NOVO MANACÁ EM CONJUNTO COM O CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 2924 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DA QUADRA DO BIRIBIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 2907 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA, NO KM 01 DA RODOVIA WASHITON RÉGIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 2906 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE CASTANHEIRA NO KM 01 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 2905 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO GERNTE DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, NA COMUNIDADE CASTANHEIRA, KM 01 DA RODOVIA WASHITON RÉGIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 2904 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – THUCO BENICIO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM AGRADECIMENTO A FORÇA TAREFA DE COMABATE AS QUEIMADAS DA DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO NO PLENÁRIO DESTA CASA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 2903 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER A COMUNIDADE BONS AMIGOS, NO LAGO DO CAVIANA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 2902 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, COM A PARTE ELÉTRICA DA REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE TERRA SANTA, NO RAMAL SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 2901 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA CONTRATAÇÃO DE BARCOS E VEÍCULOS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 2900 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE BOM PASTOR, LOCALIZADA NO JAITEUA DO MEIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 2899 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO RESPOSTAS DO OFÍCIO Nº 687 DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, PROTOCOLADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2021, REFERENTE AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS HABITADOS E PRODUTIVOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 2898 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU “IMTRANS” – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SINAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO COM A RUA RAIMUNDA RUIZ, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 2895 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARINTINS BAIRRO SÃO JOSE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 2894 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, A 6ª ZONA ELEITORAL DE MANACAPURU SOLICITANDO: AÇÃO NO PARANÁ DO MUNDURUCUS PARA EMISSÃO DE TÍTULO ELEITORAL E ATUALIZAÇÃO DE DADOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 2855 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 2854 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 05 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 2853 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, COM A CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DIVINO ESPIRITO SANTO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 2852 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA 05 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 2851 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 2850 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DIVINO ESPIRITO SANTO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 2849 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA NA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 2848 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e SENHOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO A RETIRA DE ENTULHO NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 2805 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 2804 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE ESTÃO DANIFICADOS NO CALÇADÃO DA ORLA DO MIRITI, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 2803 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, LIMPEZA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 2802 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 2801 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 2800 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DE CALÇADA, EM TODA EXTENÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES DO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA NOSSA QUERIDA CILDINHA COMO ERA CONHECIDA, A SRA. RITA MARIA DE SOUZA GAMA, MULHER DE CORAGEM, GARRA, MÃE, MULHER CHEIA DE ALEGRIA E ZELO PELA FAMILIA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 OUTUBRO DE 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Moção Legislativa nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA-(AVFAB/AM), PELA FUNDAÇÃO DA AVFAB, E INÍCIO DAS ATIVIDADES NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Moção Legislativa nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E CULTURA, DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção Legislativa nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção Legislativa nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA DO CERIMONIALISTA, COMEMORADO NO DIA 29 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção Legislativa nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção Legislativa nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA DO DENTISTA BRASILEIRO, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, no âmbito do município de Manacapuru, sobre a prevenção da Síndrome Mão-Pé-Boca. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |