Resumo (49ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 09:00
Encerramento: 18/09/2023 - 11:38



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (18/09/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, João 10, 7-9 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária dos dias 11 e 12/09/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui no Município de Manacapuru o Programa Pequenos Atletas”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 172/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Autoriza o Município de Manacapuru a contratar a locação built to suit de usina de reciclagem e valorização de resíduos sólidos e oferecer garantias, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa de São Francisco de Assis” realizada no bairro São Francisco e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e Cultura e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Hemanyel da Costa Pinheiro, produtor musical da Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru”; REQUERIMENTOS NºS 2324, 2325, 2326, 2327/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru. iluminação pública da rua Ezequiel Ruiz, Bairro São José, no município de Manacapuru.  iluminação pública na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru. manutenção de calçada e meio fio na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2413/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA, solicitando serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Alvarães e Travessa Barcelos, Bairro Figueirinha. REQUERIMENTOS NºS 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2220/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: aquisição de kits de primeiros socorros, como: máscara facial; luva de procedimento cirúrgico (descartável); óculos de proteção; gaze; ataduras; esparadrapos; algodão; pinça; curativo adesivo; cotonete; bolsas térmicas; sabão líquido bactericida; talas; álcool; água oxigenada e soro fisiológico para os agentes comunitários de saúde (ACS) da zona rural do município de Manacapuru. instalação de telas de proteção na quadra número 02 - Arena Joelma Aguiar na Cohabam, na cidade de Manacapuru. construção de parada de ônibus (abrigos) na entrada do Novo Airão e na entrada do Acajatuba no município de Manacapuru. construção de parada de ônibus (abrigos) na entrada Manoel Urbano em frente ao posto de combustível Manacá no município de Manacapuru. estudos para a “criação e instalação do museu municipal” no município de Manacapuru. colocação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo na esquina do bairro monte cristo, cidade de Manacapuru. colocação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo, na Rua José Gadelha no Bairro da Terra Preta, cidade de município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2421, 2422, 2423, 2424, 2425/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: pinturas, modernizações e padronizações nos quebra-molas da cidade. revitalização da Academia De Saúde Charlie Brown. contratação de um agente comunitário de saúde (ACS) para atender a comunidade mariano, km 68, ramal do mariano. policiamento ostensivo nas comunidades rurais de Manacapuru, ramais e áreas ribeirinhas. perfuração de poço artesiano para atender as famílias da cabeceira do cupuzal, na Comunidade Divino Espirito Santo, Lago do Cururu. REQUERIMENTO Nº 2426/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando obras de infraestrutura, pavimentação e saneamento básico, no Bairro Novo Canaã. REQUERIMENTOS NºS 2427, 2428, 2429, 2430/2023, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: pavimentação asfáltica na Rua Inácio Coelho, Bairro Monte Cristo. manutenção no pavimento asfáltico na Avenida Doutor Francisco – Bairro Vale Verde. informações acerca da falta de abastecimento de água na Rua Silves, no Bairro da União. pavimentação asfáltica na Rua Socorro Lopes, Bairro Monte Cristo. REQUERIMENTOS NºS 2431, 2432, 2433/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: coleta de lixo em todas as ruas do Bairro São João Do Miriti– zona urbana de Manacapuru. que se inclua uma rota de transporte escolar no Bairro São João Do Miriti que irá atender os alunos daquela área - zona urbana de Manacapuru. construção de meio fio e esgoto na Rua Jesus Me Deu, localizado no Bairro São João Do Miriti- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2434, 2435, 2436, 2437, 2438/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando manutenção nas luminárias da Rua: Pedro Moura - Bairro: Terra Preta. caixa d’água para o Parque Veneza. implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na rua: Eloi Marques- Bairro Terra Preta. reparos na estrutura do bueiro na Rua: Tenente Edilson-Bairro: São José. manutenção nas luminárias da rua: Anísio Jobim- Bairro: Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2444, 2445, 2453, 2454/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: instalação de placas de sinalização e pinturas de faixas na bola da Rua Gaspar Fernandes - Figueirinha recapeamento asfáltico para corrigir trechos de poças d’água e desobstrução do sistema de esgoto em toda Avenida Boulevard Pedro Rates. instalação de placas de sinalização e pinturas de faixas no cruzamento das Ruas Joaquina Alexandre com Manoel Barroso – Liberdade. desobstrução do sistema de esgoto no final da Rua Luciano Galvão – Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 2446, 2447/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: remoção de entulhos na Rua Pastor Pereira, localizada no bairro da Liberdade. tapa buraco na Rua Conceição Bastos, localizada no bairro da liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2448, 2449, 2450, 2451, 2452/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco, na Rua José Afonso, Bairro Terra Preta. manutenção na iluminação pública, no beco Novo Airão, Bairro União. instalação de lixeira pública, na Rua Joana D’Ângelo, Bairro Biribiri. serviço de limpeza e retirada de entulho, na Rua Doutor Francisco, Bairro Vale Verde. tapa buraco, na Avenida Pedro Moura, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2461, 2462, 2463/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na Rua Raimunda Ruiz Bairro Liberdade. reparo em uma vala na Rua Dezesseis de Julho, Bairro São Francisco. uma bomba de água submersa aquaforce 2000, 400w, para a Escola Nossa Senhora Do Nazaré localizada na Costa Do Paratari, zona rural do município. REQUERIMENTO Nº 2464/2023, Ver. GERSON D’ANGELO, solicitando implantação de seção de votação com urna eletrônica, para a associação comunitária da Comunidade Nossa Senhora Do Livramento – Lago Do Parú. PARECER Nº 179/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”. PARECER Nº 180/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”. PARECER Nº 181/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”. PARECER Nº 182/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências”. PARECER Nº 183/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru”. PARECER Nº 184/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Jean Cleuter Simões Mendonça, no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 186/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 187/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”. PARECER Nº 188/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”. PARECER Nº 189/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PARECER Nº 190/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PARECER Nº 191/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 192/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”. PARECER Nº 193/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 194/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”. MOÇÕES NºS 235, 236, 237/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do profissional de educação física, comemorado no dia 01 de setembro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia da nutricionista, comemorado no dia 31 de agosto, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do biólogo, comemorado no dia 03 de setembro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 245/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenização ao dia da árvore, data comemorativa, celebrada anualmente em 21 (vinte e um) de setembro. INDICAÇÕES NºS 466, 467/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: implantação de rede de energia elétrica para atender os comunitários do ramal do capitão, na Comunidade São Francisco, localizada no Igarapé do Branco, km 67, Manoel Urbano. criação e funcionamento de seção eleitoral nas Comunidades: Cristo Ressuscitado no Canabuoca 03 - Solimões; Maniquara - Rodovia Manoel Urbano, Mariano – Acajatuba e Nova Aliança km 18 da Estada de Airão. INDICAÇÕES NºS 468, 469, 470/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensificar as rondas policiais no Bairro São João Do Miriti, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. contratação de um médico da família para atender os moradores do bairro vale verde, zona urbana de Manacapuru. intensificar as rondas policiais no bairro vale verde, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. INDICAÇÃO Nº 474/2023, Verª. LINDYNES LEITE: instalação de painel solar – placas fotovoltaicas nos principais prédios públicos como: hospital, UBS, SAAE e outros no município de Manacapuru, para suprir possíveis apagões. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “Eu estive na última sexta-feira na casa militar quero agradecer a recepção do chefe da casa militar coronel Fabiano Bó, um grande amigo e irmão que me recebeu, também o nosso colega secretário de comunicação Franz Melendez, também o secretário de turismo Alilson Portela, aonde na oportunidade discutimos muitos assuntos relacionados a Manacapuru, visto que há uma importância muito grande do coronel Fabiano Bó dentro do governo do estado do Amazonas. É muito importante que o estado tenha conhecimento dos assuntos de Manacapuru. Às vezes o governador até tenha conhecimento, mas de maneira superficial. É importante que tenha conhecimento mais próprio. Quero aqui nessa tribuna agradecer a recepção e a atenção do coronel Fabiano Bó de toda a sua equipe, muito obrigado mesmo pela recepção. Quero também falar do festival das bandas fanfarras e marciais. Estive no Parque do Ingá com o prefeito Beto D’Ângelo, com o secretário de educação e cultura professor Raimundo Conde e eu via a alegria à emoção do prefeito Beto D’Ângelo, um evento que ele trata com muito carinho. Somente dois eventos eu via o Parque do Ingá lotado aniversário da cidade e também o festival das cirandas e hoje nós temos outro evento que chega com uma estrutura que não é gigantesca, mas que torna o Parque do Ingá lindo a festa das escolas. Quero parabenizar todos os professores, todos os gestores, todas as pessoas que foram torcer para a suas escolas e as famílias que estiveram no Parque do Ingá. Estou entrando com um projeto de lei nesta casa para que seja instalada a sala rosa dentro da delegacia. E porque não sonharmos com a casa da mulher brasileira. É um projeto aonde vai dar mais apoio as mulheres que sofrem com violência doméstica e violência psicológica. São vulneráveis a violência sexuais e tenha o poder de polícia e tenha todo os aparatos dentro da delegacia, com psicólogos, advogados, atendente e entre outros. Desde de já quero pedir o apoio desta casa. Quero falar da limpeza pública e ao mesmo tempo agradecer porque tinha alguns requerimentos aqui lá do Figueirinha e antes de fazer o requerimento liguei para o Panela e o Gamarra e eu quero agradecer o apoio que eles têm dado. Antes de entrar com o requerimento o serviço de limpeza já foi feito naquele bairro. Muito obrigado à equipe da limpeza por ter atendido esse humilde vereador. Quero falar da ponte lá da Getúlio Vargas aonde vários vereadores me procuraram e a ponte está em estado de precariedade. É importante que a defesa civil faça reparos ali naquela ponte para que possa atender aqueles moradores humildes que tanto necessitam daquela ponte e para que tenha mais segurança. A gente pede encarecidamente a equipe que cuida dessa área de construção de ponte que possa dar uma olhada com carinho lá na Rua Getúlio Vargas, entre outras pontes que precisam de reparo. Quero agradecer a todos e desejar que Deus abençoe todos nós para que tenhamos uma ótima semana”.  Segundo orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Hoje nós queremos destacar alguns feitos do governo municipal que tanto tem colaborado com a vida dos Manacapuruense. Hoje quero tirar esse tempo na tribuna para destacar o trabalho que o prefeito Beto junto ao governo municipal vem fazendo no setor primário, que é um setor que nos últimos sete anos do prefeito Beto ganhou uma importância muito grande na economia do município. Setor primário que quando o prefeito Beto assumiu ainda no primeiro mandato o prefeito começou a valorizar os ramais mesmo com as dificuldades e falta de equipamentos, iniciou o seu primeiro mandato levando melhorias para os ramais. Os ramais passaram a ter cotidianamente manutenção é claro que respeitando os limites as dificuldades da nossa região. Após os primeiros anos de mandato a prefeitura adquiriu as tão sonhadas máquinas que chegaram para consolidar essa visão do prefeito no setor primário. Quero ser justo e destacar também o trabalho do ex-prefeito Jaziel, hoje vereador que teve uma participação muito importante quando ainda prefeito para aquisição desses maquinários, buscando emendas. O prefeito Beto utilizando essas máquinas começou as escavações dos tanques, do melhoramento das terras utilizando grades, distribuição de calcário e todo o auxílio da secretaria de produção rural do município. O setor primário que antes não tinha esse incentivo do governo municipal passou a ter um destaque na economia do município. As pessoas que durante anos utilizavam as suas propriedades apenas para veraneio, como balneário, passaram a enxergar nas suas propriedades um potencial econômico de produção rural. E nós começamos a ter no município um novo momento do setor primário. E falo disso para que nós possamos reconhecer o trabalho e dizer que a expo manacá que já é uma data confirmada para o mês de outubro, nada mais é do que a materialização de todas essas conquistas dos produtores rurais do município. É a cereja do bolo é o dia que os produtores Manacapuruense, que os produtores rurais, irão tirar essa semana para comemorar todos os avanços implementados pelo governo municipal na pessoa do prefeito Beto D’Ângelo”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Quero aqui lhe parabenizar que vossa excelência também faz parte desse crescimento do agronegócio em Manacapuru, vossa excelência é um dos maiores produtores de leite o vereador Di Paula Produz duzentos litros de leite quase todos os dias, tem uma renda muito maior, se fosse depender só dos trabalhos de vereança nós não teríamos essa conquista que Manacapuru tem com relação ao setor primário. Quero destacar aqui o trabalho que está sendo feito na zona rural ribeirinha, o Sacambú está sendo interligado do Sacambú até a comunidade do Castanho do Castanho até o Macumirim são quase sessenta quilômetros de ramais que o prefeito Beto D’Ângelo está abrindo agora nesse momento com as máquinas da prefeitura que são emendas parlamentar do deputado Silas Câmara e aqui eu quero agradecer o Silas por esse atendimento a essa propositura do prefeito Beto D’Ângelo que tem engradecido muito o setor primário do nosso município, agora a pouco o senhor falou da expor Manacapuru que vai ser a cereja do bolo que vai ser uma grande festa. Retomando a palavra, o orador: “O agronegócio passou realmente a ser um negócio no município de Manacapuru quem antes criava animais por exporte ou apenas porque gostava da criação passou a enxergar nessas criações um verdadeiro negócio que vem impulsionando o mercado em Manacapuru. Nós não poderíamos de destacar a importância do expor Manacá que para muitos podem achar que é apenas um gasto indevido, mas quando na verdade é um investimento. A consolidação de um trabalho realizado ao longo desses últimos anos. Destacar a importância que foi dada também ao Parque do Ingá. Não minimizando a atração nacional, a grande atração desse evento será a presença do povo de Manacapuru os produtores rurais que no dia a dia labutam sol a sol para produzir o alimento que chega à mesa dos Manacapuruense e demais cidade do estado do Amazonas. Queria me solidarizar com o enfermeiro Edi e com a técnica que com respeito não vou citar o nome para não expor a colega de profissão que nos últimos dias foram atacados nas redes sociais vítimas de fake news. Solicitar de vossa excelência que nesse momento preside essa sessão que vossa excelência determine que a procuradoria da mulher nessa casa, comece trabalhar no que diz respeito a esse caso, porque tem uma mulher profissional que estava trabalhando naquele momento que foi vilmente atacada nas redes sociais. Que teve a sua honra manchada quando estava trabalhando. A procuradoria da mulher precisa estender a mão para este caso buscar o contato dela e fazer um trabalho diretamente com a delegacia de Manacapuru, para que esse cidadão não só esclareça os fatos, mas que pague pelo que ele falou. Muito obrigado”. O Presidente em exercício, vereador Willace Sapo: “Tenha certeza que a procuradoria da mulher dessa casa irá tomar as devidas providencias, até por se tratar de um ato que se não for provado é um ato covarde de ataque diretamente contra a mulher. Acredito que tem que ser apurado para que se torne público à veracidade das coisas”. Terceira oradora, vereador TAINÁ VASCONCELOS: “Parabenizar o meu colega Ivan Oliveira pela sensibilidade que está tendo em querer montar essa sala rosa dentro da delegacia. A gente sabe que quando uma mulher sofre alguma violência doméstica ela ainda se sente um pouco acanhada para ir lá na delegacia e expor o caso. Já deixo aqui o meu apoio para o seu projeto e a gente pode contribuir para o seu projeto. Quero aqui deixar o meu agradecimento ao professor doutor José Camilo, que é professor da universidade do Estado do Amazonas. Esteve aqui em Manacapuru na quinta-feira para que a gente fizesse uma reunião sobre os impactos que o Miriti vem sofrendo, ele é um grande estudioso das aguas fluviais, professor doutor responsável pelo mestrado da UEA em Parintins ele veio para uma reunião para que a gente viabilize alguma alternativa para diminuir os impactos ambientais que o Miriti vem sofrendo. Breve a gente estará proporcionando um estudo sobre as águas ali do Miriti e onde a gente recebe o maior abastecimento da nossa cidade e é importante que a gente saiba da qualidade e quais os impactos que o Miriti vem sofrendo, que a gente busque alternativas que diminua a diminuição desse impacto. Deixo aqui o meu agradecimento ao doutor José Camilo que se fez presente no momento. Não podemos deixar de destacar a importância do festival de fanfarra que tem para o município de Manacapuru. É extracurricular do aluno mais a gente sabe que quando um aluno ele tem disciplina ele também melhora dentro dos estudos, então o prefeito Beto e a nossa vice-prefeita estão de parabéns pelo incentivo ao festival. Quero deixar os meus parabéns a equipe da SEMED que realizou um belíssimo evento. Quero deixar os parabéns para as grandes estrelas que são os professores e os alunos pelo belíssimo evento que foi apresentado lá no Parque do Ingá. Gostaria de pedir o apoio quanto aos projetos de lei que hoje nós trouxemos para a apreciação da casa, peço uma atenção maior para o de número cento e setenta e dois um projeto de lei que a gente está propondo a criação de uma usina de reciclagem no município de Manacapuru. Tendo em vista da importância que a gente saiba descartar os nossos resíduos sólidos. E a usina vai proporcionar para o município que esse resíduo seja transformado em objetos que agreguem valor financeiro. Portanto a gente vai gerar emprego e renda com a criação dessa usina. Quero parabenizar o meu amigo Francislande Bezerra que hoje inaugura mais um empreendimento em Manacapuru. Isso só é possível porque os empresários voltaram a acreditar na economia do município. Gostaria de convidar a todos os senhores e a toda a sociedade católica Manacapuruense para se fazerem presente na abertura do nosso novenário lá no bairro de São Francisco. Todos vocês se sintam convidados para participar no domingo a partir das dezenove e trinta horas. Desejo a todos nós uma semana de trabalho que Deus nos abençoe e muito obrigado”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero falar um pouco do nosso trabalho, desejar a todos vocês uma semana produtiva que a gente possa cada vez mais trabalhar mais e melhor por essa cidade que nos acolheu e nos deu a oportunidade de estarmos nessa tribuna e representa-los. Estivemos no último sábado num evento muito bacana que teve o total apoio do prefeito Beto D’Ângelo. Esteve presente lá comigo o secretário de comunicação Franz Melendez que foi a primeira copa de Manacapuru de Free Fire com a participação de quarenta e quatro equipes muito bacana o evento. Tivemos que levar para a creche Joaquim Lula, a premiação boa, foi muito elogiado. Eu quero agradecer ao Leonardo o rapaz que foi ele quem fez a logística toda do evento. Eu nunca tinha assistido de perto passei o dia inteiro lá, eu não sabia que tinha uma central uma pessoa que narrava todo o evento lá na central. A gente vai sentar com o prefeito Beto novamente para que esse evento também faça parte do calendário municipal uma vez que abrange uma parcela da população que fica muitas vezes excluídos muitas vezes por praticarem em casa. Nós solicitamos ao prefeito Beto uma área as pessoas que praticam Free Fire e o prefeito nos garantiu na reforma do CEUS Washington Régis já vai ter uma sala exclusivamente para o Free Fire com monitor, uma pessoa que vai ensinar as pessoas que querem praticar o esporte. Treinamento para campeonato a nível estadual, nós sabemos que tem pessoas aqui que participam até o nível nacional. Muito saudável o esporte a gente está aí para apoiar”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Oliveira: “Diante de um cenário aonde nós temos várias pessoas que tem dificuldade de emprego e renda, a gente sabe que existem as alternativas e jogos eletrônicos foi durante a pandemia um dos maiores meios de emprego e renda. Jogos competitivos como o Free Fire entre outros são jogos que despertam interesse de várias pessoas de assistirem através de algumas plataformas como Facebook. Parece uma coisa tão aleatória como muitos veem, mas não é. O senhor está de parabéns por olhar esses jovens que na verdade não são só jovens tem pessoas com mais idade, tem criança que participam. Parabéns vereador por estar atendo a essa demanda que precisa do nosso carinho”. Retomando a palavra, o orador: “Muito obrigado. A gente pode observar lá a participação das famílias, das equipes que vieram de outros municípios que vieram junto com a família pai e mãe a galera torcendo lá fora. Um negócio muito bacana a questão de interagir as equipes de Manacapuru com a equipe de outros municípios. Nós estamos as portas da eleição para o conselho tutelar e eu tenho visto muito nas redes sociais as pessoas publicando e tal. E a vereadora Tainá e o vereador Ivan Oliveira, entrou no assunto interessante que é a questão da violência no município de Manacapuru, principalmente a violência contra a criança, contra a mulher nós já tivemos essa pauta com a doutora Roberta no início do ano passado se eu não me engano na questão de uma delegacia exclusiva para a mulher no município de Manacapuru. Estivemos até conversando com o governador na época fizemos uma reunião lá e a justificativa que nos deram é que a delegacia de Manacapuru é dividida. Enquanto seria construído o prédio exclusivamente para delegacia da mulher. Então o que eu quero falar a respeito do conselho tutelar, estou vendo muita gente fazendo propaganda e eu estou vendo uma ausência quase que total de projetos para os candidatos ao conselho tutelar. É uma coisa que a gente percebe muito no município de Manacapuru a ausência do conselho tutelar nas portas de festas. Enquanto candidato ao conselho tutelar eu acho que a pessoa tem o dever de apresentar projeto, não é só ir na rede social e apresentar um número, a gente quer saber o que a pessoa tem para oferecer”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Oliveira: “Amanhã estaremos em live inclusive entrevistando todos os candidatos e eu deixo aí ao pessoal do conselho municipal a nossa live a disposição para que possa dar aos candidatos a exporem suas ideias e seus projetos, até para que a população tenha mais conhecimento e é muito importante que todos nós possamos saber das propostas de todos os candidatos”. O orador foi aparteado pelo vereador Tainá Vasconcelos: “O senhor fala que ele não tinha apresentado projetos e eu concordo com o senhor, tendo em vista que o conselho tutelar ultimamente vem fazendo um trabalho de polícia. A gente sabe que o conselho tutelar não é para fazer esse trabalho de polícia. É para fazer um trabalho preventivo. Parabenizo o senhor pela fala, eu deixo a mesma cobrança que o senhor, espero que na live eles possam atender essa cobrança”. Retomando a palavra, o orador: “O que nós falamos aqui não é pra ir de encontro as pessoas que são candidatas, eu acho que é um alerta para todos eles que são candidatos. Outra questão é a questão da transparência da pessoa que é conselheiro tutelar, por exemplo, o que o conselho tutelar de Manacapuru fez nos últimos dois anos? O conselho tutelar eu acredito que seja para fornecer dados para a gente. É importante que todos nós possamos fazer essa reunião junto com o vice-governador e dizer pra ele que o município de Manacapuru está aqui pronto para receber a ajuda do governo do estado”. Quinto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu queria nesta manhã agradecer a Deus em primeiro lugar, agradecer a presidência dessa casa vereador Tchuco Benício, pela forma como ele vem trabalhando hoje, oportunizando a alguns colegas vereadores esse calendário de atividade que nos presenteou, por exemplo, na quarta-feira com uma homenagem ao setor primário de Manacapuru. Aqui nós tivemos mais de sessenta entidades, associações, sindicatos, cooperativas, clubes, institutos que a câmara naquele momento disse obrigado. Obrigado aos homens e mulheres do campo. Quero aqui registrar os nossos agradecimentos ao presidente desta casa, o nosso amigo particular que tem buscado fazer diferente, buscado fazer com que o parlamento ele participe cada vez mais das atividades do dia a dia da nossa sociedade. Um parlamento que fala, que visita, um parlamento que traz a esta casa grandes debates, grandes discussões, um parlamento digno de ser apreciado por nossa sociedade. Fica aqui o registro e nosso muito obrigado que Deus abençoe grandemente. Agradeço a presença do vereador Solimões, da vereadora Lindynês, do próprio presidente da casa que já citei, o vereador Sapo esteve aqui no início, mas precisou sair, entendo a agenda dos demais colegas que não puderam estar aqui, mas com certeza em outras oportunidades estaremos juntos. Com o voto de vocês foi aprovado para ter a sessão solene a gente não faz nada sozinho. Depois de aprovado passa ser uma propositura de toda essa casa. Sabemos que muitos avanços têm tido o setor primário não temos dúvida disso. Os volumes que são destinados ao setor primário são diferentes, as emendas parlamentares que são disponibilizadas pelos nossos deputados estaduais, federais, senadores. Os PAA que foram criados do município, do estado, do governo federal tudo isso oportunizando melhor o homem do campo. Mas sabemos que tem um setor que precisa muito desse suporte é o setor primário. Na hora que o setor primário deixar de produzir aí a cidade fica sem alimento. É necessário que o poder público em todas as suas esferas seja ele município, estado ou governo federal possa dar essa atenção especial. Nós temos quase cem organizações em Manacapuru que tem CNPJ estatuto, estão cadastrados aí nos programas é de todo o nível que a gente possa imaginar. Com a evolução da humanidade são mais certidões, são mais reconhecimentos que essas classes têm que ter. É por isso que essa câmara tem buscado dar uma resposta com a questão dos títulos de utilidade pública porque isso ajuda muito as nossas entidades. Nós sonhamos o município um dia ter uma secretaria municipal de desenvolvimento e apoio ao interior, ao homem do campo. Aqui nós solicitamos frigorifico para o pescado. Porto para embarque e desembarque da nossa produção. Que é uma dívida histórica que Manacapuru tem com o nosso homem do campo. Os ramais que muito foi feito, mas a gente sabe que tem muito ramal por fazer a nossa malha viária é muito grande. A nossa população que vive na zona rural é um povo muito grande, nós estamos falando de trinta mil moradores. Então essa atenção ela precisa ser dada de forma muito especial. O nosso espaço é pequeno, mas foi possível recepcionar da melhor forma possível. Agradecer a nossa assessoria em particular, todas as autoridades que vieram. Peço apoio as nossas matérias que estão em tramitação no dia de hoje e pedido a Deus muita paz, proteção, sabedoria para que possamos aqui juntos possamos continuar com esse respeito e vontade de contribuir para um município melhor para todos nós”. Sexto orador vereador KENNEDY SOLIMÕES: “Vim à tribuna popular agradecer por esses cinco meses que estou participando nesse novo momento nesta Casa, representando as demandas de Manacapuru. Participar desse governo que tem feito a diferença no estado do Amazonas. Parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo por esses feitos que tem acontecido, tanto na área do campo quanto na cidade. Hoje o homem do campo tem a oportunidade de plantar e o que ele plantar Manacapuru está comprando através dos programas que nós temos dos PA municipais, PA estaduais que é de suma importância para os nossos produtores rurais. Vejo que nós fizemos muito por Manacapuru durante o mandato do prefeito Beto D’Ângelo, conseguimos mudar a malha viária dos nossos ramais, coisas que não tínhamos visto a gestores passados. Quero deixar meus parabéns a esse gestor que tem dado a vida. Quero parabenizar esses eventos das bandas marciais, foi muito emocionante e ficou marcado, esse é o primeiro evento que eu fui nas bandas fanfarras e quero deixar aqui os meus agradecimentos ao professor Conde, as pessoas da SEMED que fizeram um belíssimo trabalho, todos os professores estão de parabéns. Quero também ressaltar que nesse final de semana fizemos a final do campeonato FTU, um projeto que temos de levar a família tradicional a ter um encontro através desse projeto FTU. Nesse domingo finalizamos o campeonato ali na quadra da Terra Preta, foi um belíssimo encerramento de campeonato e muitos iremos realizar em Manacapuru. Falar também do Conselho Tutelar, daqui duas semanas iremos ter o pleito de votar dez conselheiros. Hoje iremos ter dez conselheiros representando as nossas crianças e adolescentes, porque a variabilidade dessas crianças era muito grande. Também falar sobre essas demandas que iremos levar amanhã para o vice-governador, hoje nós temos dois deputados que tem lutado para trazer melhorias para o nosso município. Quero deixar registrado que o deputado Joao Luís na época da pandemia, conseguimos através de uma emenda parlamentar uma UTI móvel que não tínhamos na época. Então vamos levar as demandas para ver se conseguimos levar esse hospital o mais rápido possível, porque muitas pessoas que fazem hemodiálise em Manaus e não é fácil, muitas delas que fazem, não sabem se irão voltar. Nós precisamos ver essas situações desses mecanismos e dessas pessoas vim fazer essa terapia extensiva, só tenho agradecer e muito obrigado”. Sétimo orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “Quero falar um pouco da nossa participação no festival de fanfarras, hoje é um sucesso no município de Manacapuru e nós tivemos a felicidade de participar mais uma vez. Vimos à adesão do nosso povo em massa prestigiar esse evento tão lindo e maravilhoso que faz parte do nosso calendário anual de nossas festas. Parabenizar os jovens de Manacapuru, SEMEC, gestores de todas as escolas sejam elas de Manacapuru ou Manaus. Esse evento veio para ficar na história do nosso município, nós na qualidade de parlamentar temos a honra de poder participar desde o primeiro festival, nós já estamos no sétimo e é um sucesso, cada vez mais a participação em massa do povo de Manacapuru. Essa agenda marcada com o vice-governador é muito importante, porque é uma oportunidade de nós levarmos ao conhecimento do vice-governador as demandas do nosso município, as questões que hoje é preciso que tenhamos a mão amiga do vice-governador. Onde iremos levar também as demandas dos nossos jovens, daqueles aprovados nos cursos da Policia Militar, Bombeiro e que muitos perderam a vida e lutaram, pagaram e gastaram seu dinheiro e até hoje estão fazendo vista grossa. Até hoje não chamaram e não entendemos o porquê, não queremos pensar que foi um projeto eleitoreiro de época de eleição, porque se trata do concurso público, nós não estamos criticando o governo, porque se fossemos criticar faríamos de outra maneira, mas é a fala dos jovens que foram aprovados de Manacapuru e Manaus que hoje não tem uma resposta se quer. Inclusive eu quero parabenizar o nosso senador Omar Aziz, colocou uma emenda pesada para compras de lanchas para coibir os famosos piratas do rio que açoitam as embarcações. Queremos parabenizar o nosso senador que teve essa sensibilidade, mas precisa de homens. Hoje o efetivo da Policia Militar não atende nem Manaus e o governador infelizmente comeu abiu, porque até agora não deu uma resposta para esses jovens que lutaram tanto. Quero falar um pouco sobre conselheiros, hoje a nossa cidade é um município grande com uma logística diferenciada, nós temos uma zona rural muito extensa com mais de duzentas e setenta comunidades. Vem a necessidade de termos mais conselheiros que possam fazer valer os direitos das nossas crianças e adolescentes, mas fazer valer também os seus deveres. Nós temos a certeza que os dez que forem vencedores, estarão preparados para representar a comunidade de Manacapuru e principalmente nossos jovens, crianças e adolescentes. Gostaria também de apresentar os pares dois projetos de leis que vem direto aos anseios do povo de Manacapuru principalmente dos nossos jovens. O primeiro projeto trata de instituir o programa de incentivo ao esporte e ao laser, segundo projeto institui em Manacapuru o programa pequenos atletas. Através do esporte que nós mostramos aos nossos jovens, novo horizonte e esses dois projetos vem para garantir que nossos jovens de Manacapuru possam ter a certeza do acesso ao esporte e ao laser. Também apresentar alguns requerimentos todos eles direcionados a nosso povo e fruto das nossas visitas e comprometimento de cada dia com nosso povo de Manacapuru. Um dos nossos requerimentos é ronda extensiva da Policia Militar no São João do Miriti, assim também como limpeza do bairro e ronda também em toda área do Lago Azul, ou seja, todos os pedidos vêm do povo. E isso não tem preço, nós podermos representar os anseios do povo de Manacapuru e trazer através de documentos e poder de contar com o comprometimento de cada vereador desta Casa, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Oliveira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Júnior de Paula
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Tainá Vasconcelos
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 23 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
APROVA o Parecer Prévio Nº 52/2023 – TCE – Tribunal Pleno, - Processo TCE - AM nº 10903/2015 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Aprovado por quórum qualificado 2/3
2 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 24 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DESAPROVA o Parecer Prévio nº 51/2023-TCE e o Acordão nº 51/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Aprovado por quórum qualificado 2/3
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 179 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 180 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 181 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 182 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 183 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 184 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Jean Cleuter Simões Mendonça, no Município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 186 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula,que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 187 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 188 de 2023
Autores:
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”.
Aprovada por unanimidade
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 189 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que“Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 190 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 191 de 2023
Autores:
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 192 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 193 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
17 - Parecer CLJRF/CMM nº 194 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”
Aprovada por unanimidade
18 - Moção Legislativa nº 231 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A EQUIPE BNC, PELO EVENTO REALIZADO PARA PRESTIGIAR AS CIRANDAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção Legislativa nº 233 de 2023
Autor: Tchuco Benício
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR COSMO BOTELHO DOS SANTOS, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção Legislativa nº 235 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção Legislativa nº 236 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DA NUTRICIONISTA, COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção Legislativa nº 237 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO BIÓLOGO, COMEMORADO NO DIA 03 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção Legislativa nº 245 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE, DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 2220 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 2221 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 2222 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 2223 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 2224 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 2225 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM MANILHAS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 2226 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 2309 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 2307 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 2310 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 2308 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 2311 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 2324 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO JACOB, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 2325 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 2326 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO JACOB, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 2327 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA PAULO JACOB, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 2407 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA C, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 2408 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA E, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 2409 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA A, NO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 2410 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA BARCELOS, BAIRRO DO FIGUEIRINHA.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 2411 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA ENTULHO, NA RUA 1B, BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 2412 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 4, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 2413 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALVARÃES E TRAVESSA BARCELOS, BAIRRO FIGUEIRINHA.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 2421 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO IMTRANS - MANACAPURU – CLEITMAN ROBERTO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PINTURAS, MODERNIZAÇÕES E PADRONIZAÇÕES NOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 2422 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE CHARLIE BROWN.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 2423 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER A COMUNIDADE MARIANO, KM 68, RAMAL DO MARIANO.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 2424 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS COMUNIDADES RURAIS DE MANACAPURU, RAMAIS E ÁREAS RIBEIRINHAS.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 2425 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA CABECEIRA DO CUPUZAL, NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LAGO DO CURURU.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 2426 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO NOVO CANAÃ.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 2427 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INÁCIO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 2428 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO – BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 2429 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA A SENHORA DIRETORA DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SILVES, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 2430 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOCORRO LOPES, BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 2431 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI– ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 2432 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO PARA QUE SE INCLUA UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DAQUELA ARÉA - ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 2433 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E ESGOTO NA RUA JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 2434 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA: PEDRO MOURA- BAIRRO: TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 2435 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, CAIXA D’ÁGUA PARA O PARQUE VENEZA.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 2436 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA: ELOI MARQUES- BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 2437 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: REPAROS NA ESTRUTURA DO BUEIRO NA RUA: TENENTE EDILSON-BAIRRO: SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 2438 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA: ANISIO JOBIM- BAIRRO: TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 2444 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. iNSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS DE FAIXAS NA BOLA DA RUA GASPAR FERNANDES - FIGUEIRINHA
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 2445 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA CORRIGIR TRECHOS DE POÇAS D’ÁGUA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM TODA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 2446 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA PASTOR PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDDAE.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 2447 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 2448 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 2449 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BECO NOVO AIRÃO, BAIRRO UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 2450 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA JOANA DÂNGELO, BAIRRO BIRI-BIRI.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 2451 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 2452 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 2453 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS DE FAIXAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUINA ALEXANDRE COM MANOEL BARROSO – LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 2454 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO FINAL DA RUA LUCIANO GALVÃO - BIRIBIRI.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 2461 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDA RUIZ BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 2462 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM UMA VALA NA RUA DEZESSEIS DE JULHO, BAIRRO SAO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 2463 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: UMA BOMBA DE ÁGUA SUBMERSA AQUAFORCE 2000, 400W, PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DO NAZARÉ LOCALIZADA NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 2464 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANNA E AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – LAGO DO PARU.
Aprovada por unanimidade
80 - Indicação Legislativa nº 466 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DO RAMAL DO CAPITÃO, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO BRANCO, KM 67, MANOEL URBANO.
Aprovada por unanimidade
81 - Indicação Legislativa nº 467 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEÇÃO ELEITORAL NAS COMUNIDADES: CRISTO RESSUSCITADO NO CANABUOCA 03 - SOLIMÕES; MANIQUARA - RODOVIA MANOEL URBANO, MARIANO – ACAJATUBA E NOVA ALIANÇA KM 18 DA ESTADA DE AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
82 - Indicação Legislativa nº 468 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
Aprovada por unanimidade
83 - Indicação Legislativa nº 469 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DA FAMILÍA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
84 - Indicação Legislativa nº 470 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO VALE VERDE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
Aprovada por unanimidade
85 - Indicação Legislativa nº 474 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PAINEL SOLAR – PLACAS FOTOVOLTAICAS NOS PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO: HOSPITAL, UBS, SAAE E OUTROS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA SUPRIR POSSÍVEIS APAGÕES.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça desta casa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui no Município de Manacapuru o Programa Pequenos Atletas”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 172/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Autoriza o Município de Manacapuru a contratar a locação built to suit de usina de reciclagem e valorização de resíduos sólidos e oferecer garantias, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa de São Francisco de Assis” realizada no bairro São Francisco e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e Cultura e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Hemanyel da Costa Pinheiro, produtor musical da Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru”;

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor:  REQUERIMENTOS NºS 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2220/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE. Ficaram de pé para PROMULGAÇÃO de: DECRETO LEGISLATIVO Nº 247, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados. DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM. DECRETO LEGISLATIVO Nº 249, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA o Parecer Prévio Nº 52/2023 – TCE – Tribunal Pleno, - Processo TCE - AM nº 10903/2015 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 251, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DESAPROVA o Parecer Prévio nº 51/2023-TCE e o Acordão nº 51/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PDC Nº 023/2023; Vereador Jaziel Alencar: “Apenas para dizer que abstendo da votação, por questão de foro íntimo eu não irei participar dessa votação, tanto do vinte e três quanto o do vinte quatro”. PDC Nº 024/2023; Vereador Jaziel Alencar: “Da mesma forma presidente, me abstenho por questão de foro íntimo”. Moções Nº 231, 233, 235, 236 e 237/2023 autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Oliveira, Solimões, Sérgio Ferreira, Tainá Vasconcelos, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Lindynês Leite, Jaziel Alencar e Willace Sapo. Moção Nº 245/2023 autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Ivan Oliveira, Willace Sapo, Solimões e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2324, 2325, 2326 e 2327/2023 autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Tainá Vasconcelos, Ivan Oliveira, Solimões, Willace Sapo, Henderson Lima, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2448, 2449, 2450, 2451 e 2452/2023 autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Tainá Vasconcelos, Paulo da Pesca, Ivan Oliveira, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Solimões e Henderson Lima. Requerimentos Nº 2413/2023 autoria do vereador Ivan Oliveira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Solimões, Ivan Ribeiro e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 2421, 2422, 2423, 2424 e 2425/2023 autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Oliveira, Jaziel Alencar, Tainá Vasconcelos, Solimões, Henderson Lima e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2426/2023 autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Ivan Oliveira, Tainá Vasconcelos, Ivan Ribeiro, Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Solimões, Willace Sapo e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 2427, 2428, 2429 e 2430/2023 autoria da vereadora Tainá Vasconcelos. Apoiado pelos vereadores: Solimões, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ivan Oliveira, Jaziel Alencar, Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Lindynês Leite, Wanderley Barroso e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 2431, 2432 e 2433/2023 autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Solimões, Jaziel Alencar, Tainá Vasconcelos, Gerson D’Ângelo, Ivan Oliveira, Willace Sapo, Wanderley Barroso e Lindynês Leite. Requerimentos Nº 2434, 2435, 2436, 2437 e 2438/2023 autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2444, 2445, 2453 e 2454/2023 autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Henderson Lima, Ivan Oliveira, Solimões e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 2446 e 2447/2023 autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo, Solimões, Paulo da Pesca e Tainá Vasconcelos. Requerimentos Nº 2448, 2449, 2450, 2451 e 2452/2023 autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Willace Sapo, Tainá Vasconcelos, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Paulo da Pesca, Solimões, Ivan Ribeiro e Henderson Lima. Requerimentos Nº 2461, 2462 e 2463/2023 autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Tainá Vasconcelos, Ivan Oliveira, Júnior de Paula e Henderson Lima. Requerimentos Nº 2464/2023 autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Solimões, Ivan Oliveira e Henderson Lima. Indicações Nº 466 e 467/2023 autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Ivan Oliveira, Jaziel Alencar, Solimões, Sérgio Ferreira, Henderson Lima, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Tainá Vasconcelos. Indicações Nº 468, 469 e 470/2023 autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Solimões, Wanderley Barroso e Lindynês Leite. Indicação Nº 474/2023 autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Ivan Oliveira, Tainá Vasconcelos, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Solimões, Henderson Lima, Paulo da Pesca e Sérgio Ferreira. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Amanhã na sede do governo reunião e designação desta Casa a todos os vereadores, reunião com o vice-governador do estado as dez horas da manhã.” PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; Retirado de pauta para correção: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, queInstitui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, queDispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2023, do Vereador Júnior de Paula, queDenomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento na Mesa, no Bairro do Biribiri”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, queDispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165/2023, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a Implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política em atenção obstétrica e neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 167/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD), no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 168/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, no âmbito do município de Manacapuru, sobre a prevenção da Síndrome Mão-Pé-Boca’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui no Município de Manacapuru o Programa Pequenos Atletas”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 172/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Autoriza o Município de Manacapuru a contratar a locação built to suit de usina de reciclagem e valorização de resíduos sólidos e oferecer garantias, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa de São Francisco de Assis” realizada no bairro São Francisco e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e Cultura e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Jean Cleuter Simões Mendonça, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Hemanyel da Costa Pinheiro, produtor musical da Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru”; Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia dezoito de setembro do ano em curso, as onze horas e trinta e oito minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.