Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Jean Cleuter Simões Mendonça, no Município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula,que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que“Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”

CONGRATULAÇÕES A EQUIPE BNC, PELO EVENTO REALIZADO PARA PRESTIGIAR AS CIRANDAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR COSMO BOTELHO DOS SANTOS, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÕES AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÕES AO DIA DA NUTRICIONISTA, COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÕES AO DIA DO BIÓLOGO, COMEMORADO NO DIA 03 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

PARABENIZAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE, DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM MANILHAS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO JACOB, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO JACOB, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA PAULO JACOB, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA C, BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA E, BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA A, NO RESIDENCIAL MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA BARCELOS, BAIRRO DO FIGUEIRINHA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA ENTULHO, NA RUA 1B, BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 4, BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALVARÃES E TRAVESSA BARCELOS, BAIRRO FIGUEIRINHA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO IMTRANS - MANACAPURU – CLEITMAN ROBERTO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PINTURAS, MODERNIZAÇÕES E PADRONIZAÇÕES NOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE CHARLIE BROWN.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER A COMUNIDADE MARIANO, KM 68, RAMAL DO MARIANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS COMUNIDADES RURAIS DE MANACAPURU, RAMAIS E ÁREAS RIBEIRINHAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA CABECEIRA DO CUPUZAL, NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LAGO DO CURURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO NOVO CANAÃ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INÁCIO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO – BAIRRO VALE VERDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA A SENHORA DIRETORA DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SILVES, NO BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOCORRO LOPES, BAIRRO MONTE CRISTO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI– ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO PARA QUE SE INCLUA UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DAQUELA ARÉA - ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E ESGOTO NA RUA JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI- MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA: PEDRO MOURA- BAIRRO: TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, CAIXA D’ÁGUA PARA O PARQUE VENEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA: ELOI MARQUES- BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: REPAROS NA ESTRUTURA DO BUEIRO NA RUA: TENENTE EDILSON-BAIRRO: SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA: ANISIO JOBIM- BAIRRO: TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. iNSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS DE FAIXAS NA BOLA DA RUA GASPAR FERNANDES - FIGUEIRINHA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA CORRIGIR TRECHOS DE POÇAS D’ÁGUA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM TODA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA PASTOR PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDDAE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BECO NOVO AIRÃO, BAIRRO UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA JOANA DÂNGELO, BAIRRO BIRI-BIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS DE FAIXAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUINA ALEXANDRE COM MANOEL BARROSO – LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO FINAL DA RUA LUCIANO GALVÃO - BIRIBIRI.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDA RUIZ BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM UMA VALA NA RUA DEZESSEIS DE JULHO, BAIRRO SAO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: UMA BOMBA DE ÁGUA SUBMERSA AQUAFORCE 2000, 400W, PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DO NAZARÉ LOCALIZADA NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANNA E AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – LAGO DO PARU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DO RAMAL DO CAPITÃO, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO BRANCO, KM 67, MANOEL URBANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEÇÃO ELEITORAL NAS COMUNIDADES: CRISTO RESSUSCITADO NO CANABUOCA 03 - SOLIMÕES; MANIQUARA - RODOVIA MANOEL URBANO, MARIANO – ACAJATUBA E NOVA ALIANÇA KM 18 DA ESTADA DE AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DA FAMILÍA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO VALE VERDE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PAINEL SOLAR – PLACAS FOTOVOLTAICAS NOS PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO: HOSPITAL, UBS, SAAE E OUTROS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA SUPRIR POSSÍVEIS APAGÕES.

APROVA o Parecer Prévio Nº 52/2023 – TCE – Tribunal Pleno, - Processo TCE - AM nº 10903/2015 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.

DESAPROVA o Parecer Prévio nº 51/2023-TCE e o Acordão nº 51/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.