Resumo (43ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 09:00
Encerramento: 21/08/2023 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (21/08/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 14/08/2023, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

Ofício nº 3768/2023-GTE-CP-TCE/AM DA: Secretaria Do Tribunal Pleno - Tribunal De Contas Do Amazonas REF.: Peças pertencentes ao Processo TCE nº 11.786/2016 (Prestação de Contas Anual 2015); Ofício nº 3761/2023-GTE-CP-TCE/AM DA: Secretaria Do Tribunal Pleno - Tribunal De Contas Do Amazonas REF.: Peças pertencentes ao Processo TCE nº 10.903/2015 (Prestação de Contas Anual 2014); Ofício nº 058/2023-CREM; OFÍCIO Nº 569/2023/GAB/PMM DO: Gabinete Do Prefeito Municipal De Manacapuru REF.: Trata De Nomeação Do Sr Leonardo De Souza Guimarães Ao Cargo De Secretário Municipal De Pesca; OFICIO Nº 570/2023/GAB/PMM DO: Gabinete Do Prefeito Municipal De Manacapuru REF.: Trata De Nomeação do sr José Luís Maciel De Oliveira, ao cargo de secretário municipal de administração; Ato Administrativo nº 013/2023; Ato Administrativo nº 014/2023; Ato Legislativo nº 002/2023. Solicitaram cópias dos documentos lidos os senhores vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Solimões, Ivan Ribeiro e Tainá.

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTO Nº 2057, 2058/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: transporte S.O.S equipado, para atender as comunidades: Assembleia De Deus e São Francisco, localidade Parauá. união de esforços para recuperação do centro social comunitário da Vila do Jacaré. REQUERIMENTOS NºS 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: infraestrutura e saneamento básico na rua 2, localizada no loteamento dona Ely, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua 5, localizado no bairro morada do sol, zona urbana de Manacapuru. uma lixeira coletiva na rua 1, localizado no Conjunto Eduardo Braga 2, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na rua 2, localizada no Conjunto Eduardo Braga 2, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na rua 3, localizada no Conjunto Eduardo Braga 2, zona urbana de Manacapuru. tapa buraco na rua javari localizada no Loteamento Nova Vitoria, zona urbana de Manacapuru. instalação de rede de proteção e a troca dos refletores  da quadra da escola Emef Profª Beatriz Da Silva Bezerra, localizada na Rua Daniel Simões no Bairro São José- zona urbana de Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na rua 5, localizada no Loteamento Nova Vitoria, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2070, 2071, 2072, 2073/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua: Mutum - São João do Miriti. manutenção nas luminárias da Rua: Vitória, Bairro: Vale Verde. pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua: Nova Veneza- Bairro: Deus É Fiel que avalie a possibilidade de implantação de faixas de pedestres elevadas na frente ou nas proximidades de escolas com grande fluxo de veículos, fazendo com que os motoristas deem prioridade aos pedestres e promovendo uma maior segurança para os alunos que precisam fazer a travessia da via. REQUERIMENTOS NºS 2105, 2106, 2107, 2108, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco, na Rua Gaspar Fernandes, com esquina na rua Almirante Tamandaré. Serviço de Capina e Retirada de entulho, na Rua Paulo Jacob, com esquina Na Av. Barão Do Rio branco, bairro centro. serviço de capina e retirada de entulho, em todo o bairro da Terra Preta.  serviço de capina e retirada de entulho, na Rua Cariolano Durand, Bairro Biribiri. pavimentação asfáltica na rua projetada do Bairro Novo Horizonte. tapa buraco, na Rua Juvêncio Soriano, com esquina na Rua Parintins, Bairro São José. construção de tampa de bueiro na Avenida Manoel Urbano, próximo à entrada do Bairro Novo Horizonte. pavimentação asfáltica, na rua 4, Bairro Vale Verde. tapa buraco, na Rua A, Bairro Residencial Manacapuru. tapa buraco, na rua Cariolano Durand, com esquina na Rua Quintino Bocaiúva, entrada do Bairro Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviço de asfalto e calçada, na Rua José Gadelha no Bairro Terra Preta, na cidade de Manacapuru-Am. um poço artesiano para atender a comunidade aldeia Jatuarana (etnia Apurinã), no Rio Manacapuru – zona rural do município de Manacapuru-Am. construção de uma feira na Comunidade São Francisco no São João Do Miriti, zona rural do município de Manacapuru-Am. construção de uma escola municipal no ramal do japonês. localizado no km 7 da rodovia am-352, município de Manacapuru-Am. colocação das placas denominativas dos nomes das ruas desta cidade, município de Manacapuru-Am. pavimentação asfáltica para rua bons amigos no bairro vale verde município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2127, 2128, 2157, 2184/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Mauricio Da Cunha Freire, Bairro São Jose. reparo em uma vala que está causando transtornos aos motoristas, na Av. Dr. Francisco, rua principal do Bairro Vale Verde. quebra-molas em frente da feira do Conjunto Eduardo Braga. construção de um ginásio poliesportivo no Paratari, zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: restauração de meio fio e calçada na Rua São Sebastião, no Bairro Do Monte Cristo, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Pedro Coelho, no bairro monte cristo, no município de Manacapuru. restauração de meio fio e calçada no Beco Agapito Pereira, no bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Walcira Coelho, no bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. restauração de meio fio e calçada no Beco Novo Airão, no bairro da Morada Do Sol, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua São Sebastião, no Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. restauração de meio fio e calçada na rua javari, no bairro do lago azul, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Tuiué, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Sinésio Pereira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na avenida coronel madeira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. retirada de entulho na Abdala Kallil, Bairro São Francisco, Manacapuru.  manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. tapa buraco na rua Daniel Simões, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru.  serviço de capina na Rua Abdala Kallil, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua João de Deus cruzamento com a Rua Gaspar Fernandes cruzamento com a Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Abdala Kallil, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. construção de meio fio na Rua Abdala Kalil, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2146, 2147, 2148, 2149/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: manutenção dos semáforos da Rua Raimunda Ruiz e Avenida Gilberto Mestrinho no bairro da Liberdade. limpeza e retirada de entulhos na Rua Raimunda Ruiz no bairro Liberdade. instalação de ar condicionado para recepção do CAPS maçaroca. limpeza e retirada de entulhos na Rua Tenente Edilson no bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 2150, 2151, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: troca ou reforma da lixeira pública localizada em frente da delegacia de policia. informações sobre o quadro de vigias das feiras dos produtores rurais localizadas ao lado da câmara municipal, bem como: dias e horários de trabalho dos mesmo. tapa buraco asfáltico nas ruas: I, II e V do Bairro Nova Veneza. troca ou reforma da lixeira pública localizada em frente ao Beco Eduardo Ribeiro – Centro. ações com limpeza e capina em toda extensão das ruas Rio Juruá, Javari, bem como serviços de na rua Rio Solimões – Lago Azul. tapa buraco asfáltico na Rua Javari esquina com Rua Juvêncio Soriano - São José. ações com limpeza e capina em toda extensão das ruas I e II – Conjunto Eduardo Braga II. REQUERIMENTOS NºS 2152, 2153, 2154, 2155/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: retirada de entulho na Rua Pedro Rates – Novo Manacá. retirada de entulho na Rua Silves Bairro União. calçada e meio fio na estrada da Extramar, em frente à residência de n° 339, Bairro Manacá. retirada de entulho na Travessa Jorge Mafra, Bairro Manacá. REQUERIMENTO Nº 2156/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES, solicitando: terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua: Andrea Gusmão Bairro: São João Do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 2163, 2178/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando serviço de reparo e manutenção, na Travessa Fausto Afonso, ao lado da igreja Assembleia de Deus Tradicional Monte Moriá, Terra Preta. reparo e manutenção, na Rua Edmilson Telles, Nova Manacá. MOÇÃO Nº 215/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos cardiologistas, pela celebração do dia do cardiologista, comemorado anualmente em 14 de agosto.  MOÇÃO Nº 218/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES: votos de pesar aos familiares do respeitado sr. Abedias Lira De Siqueira, agricultor, pai de família, avô, membro da instituição igreja universal há 17 anos e integrante do grupo Calebe, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 10 de agosto de 2023. MOÇÃO Nº 219/2023, Ver. WILLACE SAPO: congratulações aos formandos da universidade Nilton Lins, primeira turma do curso de direito formada no município de Manacapuru-Am. MOÇÃO Nº 224/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao senhor Modesto Barroso Alexandre Neto, cantor e compositor do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 225/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: votos de pesar aos familiares do senhor Altamiro Rufino Da Cunha, em detrimento de seu falecimento no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 226 e 227/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA: congratulações ao governador do estado do Amazonas e ao secretário estadual de cultura, pela valorização do festival de cirandas de Manacapuru, no dia 19 de agosto de 2023, no Largo São Sebastião em Manaus. congratulações ao prefeito municipal de Manaus e ao BNC, pela valorização do festival de cirandas de Manacapuru, no dia 20 de agosto de 2023, na casa de praia Zezinho Correa Em Manaus. INDICAÇÕES NºS 416, 417, 418, 419/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: estudos para implantação de rede de energia elétrica para atender os comunitários da vicinal do cobra, via sinal Jesus E Esperança, via sinal Gambiarra e na parte interior da Comunidade São Francisco. perfuração e funcionamento de quatro poços artesianos na área do projeto assentamento - Caviana e Pupunha. estudos para construção de um ginásio poliesportivo para atender a escola estadual Virgília Alexandre Maddy. união de esforços para que seja incluído no calendário de atividades do sistema SEPROR/IDAM/ADAF/ADS, estudos aprofundados com objetivo de realização da 1º feira e exposição de produtos agropecuários e a 1º feira de produtos regionais da agricultura familiar de Manacapuru.  INDICAÇÃO Nº 420/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensificar as rondas policiais no bairro morada do sol, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 422, 423, 424, 425/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: realização de mutirão para procedimentos cirúrgicos de vesícula e hérnia, no Hospital Regional Lázaro Reis no município de Manacapuru-Am. aquisição para obtenção de uma balsa e pontes metálicas, para o porto fluvial, localizado no centro da cidade, no intuito de organizar o embarque e desembarque de pessoas da zona rural, do município de Manacapuru-Am. estudos para implantação do programa bolsa universidade nos moldes da prefeitura de Manaus, com suas diretrizes e proporcionalidades aos jovens de baixa renda do município de Manacapuru-Am. que seja incluído na emenda impositiva federal, a construção de uma mini vila olímpica no município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 426/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: construção de uma torre de celular, no Ajaratubinha III, Comunidade Santo Antônio, zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 427/2023, Ver. DR. LÉO: reforma do prédio do CRAS do bairro da união. INDICAÇÃO Nº 428/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: que seja construído um retorno de veículos na AM-070 nas proximidades da entrada da AM-352 para dá mais segurança a todos os transeuntes já que nas proximidades esta sendo construído o novo hospital regional de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 430/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) às pessoas com síndrome de down ou fibromialgia incapacitante total no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 431, 432/2023, Ver. WILLACE SAPO: expansão da Zona Franca de Manaus (ZFM), para os municípios da área metropolitana da capital do Amazonas. intervir junto ao governo do estado, para conseguir incentivos fiscais para indústria e comércio para o município de Manacapuru-Am. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Senhor PAULO NASCIMENTO DA SILVA: “É imensa a satisfação voltar essa casa novamente para fazer a solicitação de algumas coisas, a gente que é líder comunitário, somos a primeira pessoa que sabe do problema, muito embora não tenha competência para resolver, mas somos as primeiras que são encontradas dentro da comunidade. Eu fui procurado por moradores da Rua José da Luz no Bairro do Biribiri. É do conhecimento de todos que Manacapuru recebeu a massa asfáltica, a gente ver Manacapuru praticamente asfaltado, mas houve uma rua ali no bairro a José da Luz, que ela não foi contemplada. Então os moradores me procuraram porque eles querem que seja beneficiada com o asfalto. Essa rua ela é estreita e o coletor da limpeza pública juntamente com os seus agentes tem dificuldade de trafegar naquela rua. Tem uma área que tem um esgoto e esse esgoto precisa ser trabalhado para que o coletor de lixo possa fazer a coleta. Às vezes a um acúmulo de lixo. Eu vejo que a reivindicação deles é justa tem que ser feita. Eu pediria ao senhor presidente que possa inserir no cronograma se for possível o asfaltamento dessa rua. Outro tema sobre o restaurante municipal, eu vim aqui agradecer a essa casa pela a unanimidade de votação no projeto. Os trabalhos estão avançados e vai atender uma demanda muito grande ali dentro do bairro. Fico feliz porque é dentro do nosso bairro. Também ao senhor prefeito Beto D’Ângelo por ter aceitado a proposta desse projeto. Muito obrigado que Deus abençoe a todos”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador TCHUCO BENICIO: “Eu já queria solicitar da secretaria desta casa que a gente pudesse colocar hoje em pauta, que a gente pudesse votar hoje uma moção de parabenização a toda equipe do site BNC, pois realizara o Hashtag Cirandas nesse final de semana. Temos acompanhado que a cultura do nosso município quando chega a esses lugares ao estado ou outros estados, a gente tem vantagem sobre isso a nossa cultura ela é muito rica e quando a gente leva a nossa ciranda a outros lugares a gente precisa agradecer aqueles que nos estende as mãos. Já faço aqui as parabenizações ao governador Wilson Lima, por ter abraçado a causa ter ajudado na contribuição para que esse evento pudesse acontecer. No sábado aconteceu lá no Largo São Sebastião no centro de Manaus. E no domingo lá na Ponta Negra, no espaço Zezinho Correia onde foi possível fazer apresentação das cirandas. Está aqui o vereador Ivan Oliveira que esteve presente nos dois eventos representando a sua ciranda. É muito importante a nossa cultura chegar a outros lugares e a gente poder mostrar isso para as pessoas. É a nossa riqueza, é o nosso patrimônio e é muito importante isso que aconteceu”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Parabenizar o pronunciamento de vossa excelência e realmente é de extrema importância, foi assim que o boi se destacou quando foi para Manaus. Aí veio o boi Manaus. O grande local de divulgação é a nossa capital. Quero aqui estender as parabenizações a vossa excelência à mesa diretora e os colegas vereadores pela brilhante homenagem que foi feito as cirandas aqui na sessão. Quero encerrar parabenizando as nossas cirandas”. Retomando a palavra, o orador: “Nós temos a honra de poder viver esse momento cultural do nosso município. Nós tivemos na última quarta-feira, a nossa sessão solene de homenagem aqueles que fazem essa cultura brilhar no nosso município. Eu quero agradecer a toda diretoria da universidade AFYA onde nós pudemos realizar essa sessão lá, podemos parabenizar as pessoas que fazem esse movimento. Eu quero agradecer a toda equipe que se empenhou para que aquele evento fosse a perfeição que foi, parabéns a equipe. Obrigado aos vereadores que aprovaram o requerimento para que a gente pudesse realizar a sessão. Gostaria de reforçar o pedido na moção de parabenização para toda equipe do site BNC. Gostaria de fazer uma solicitação em plenário, poderia até fazer isso internamente, mas aproveitando que estou na tribuna, solicitar as ações realizada pela procuradoria da mulher nessa casa. Nós estamos acompanhando alguns assuntos discutidos e trabalhados nesta casa por essa procuradoria na pessoa da vereadora Linda, vereador Wanderley, vereadora Mirian, aonde nós estamos tendo resultado muito positivo dessa procuradoria. As pessoas estão procurando a câmara municipal, a procuradoria da mulher para justamente fazer as suas reivindicações, as suas denúncias e trazer assuntos e casos a esta casa. Eu queria parabenizar a esta casa pela implantação da procuradoria da mulher na pessoa dos vereadores que estão a frente dessa procuradoria e já solicitar essas ações de vossa excelência vereadora Linda, para que a gente possa fazer uma divulgação, mais forte e em massa desse trabalho tão importante. Quero agradecer a presença do Alessandro e é um assunto que a gente vai trazendo para quarta-feira. Obrigado pela sua presença. Na quarta-feira nós teremos uma audiência pública nesta casa, a atuação da câmara municipal é importante para que a gente possa estar ao lado de quem realmente estar buscando essas soluções. Nós vamos tratar de um assunto importantíssimo que é o programa de capacitação e desenvolvimento e planejamento rural e agroecológico sustentável no município de Manacapuru. Quero convidar vossas excelências quem puder estar presente conosco às nove horas da manhã aqui no plenário para participar dessa audiência pública. Vossas excelências aprovaram esse requerimento de solicitação e eu já agradeço. Um assunto importantíssimo para um município que tem produzido tanto e a gente está aqui com ideias para compartilhar e com discussões para trazer a esse plenário e justamente levar essas soluções a quem precisa. Deixar registrado a atuação da câmara municipal em várias frentes que com apoio de vocês a gente estar conseguindo atuar em diversas frentes no município de Manacapuru obrigado”. Segundo orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Dar boas vindas ao nosso colega Ivan Oliveira, vereadora Tainá seja bem-vinda, essa é uma casa que não é nossa, mas estamos aqui como funcionários do povo e contribuir da melhor maneira possível. Quero parabenizar o prefeito pela belíssima inauguração no Cabaleana, da antiga escola Barbacena. Que hoje é Manuel Germano de Moura. Isso foi um pedido do nosso vereador e hoje secretário Léo, agradecer ao nosso presidente que fez de tudo para que o pedido da comunidade fosse realizado. Quero agradecer a secretaria de saúde, aonde se encontrava a quase oito semanas, tanto as ambulancha do Caviana e Repartimento de Tuiué, mas fizemos requerimentos e fui pessoalmente com o nosso amigo Rodrigo Balbi e também com o nosso amigo Victor que é o responsável e graças a Deus, com o apoio de todos vocês, hoje já se encontram as lanchas lá com o apoio de todos vocês. Isso é trabalho de todos. Senhor presidente quero lhe parabenizar pelo trabalho que o senhor vem fazendo na frente das cirandas, isso é um trabalho de muita importância que só contribui com os Manacapuruenses. Muito obrigado que Deus abençoe a nossa semana”.  Terceiro orador, vereador HENDERSON LIMA: “Agradecer a presença do meu amigo Cley e Nazareno que fazem presente à sessão. Também não poderia deixar de dar as boas vindas aos nossos amigos Ivan Oliveira e a Tainá. O Ivan é um amigo nosso. Que sejam todos bem vindos esta casa precisa de pessoas assim, comprometida. Eu estive essa semana lá no bairro Manacá e a Rua Edmilson Teles, a gente havia solicitado antes de assumir como vereador para a nossa vice Valciléia para ser feito e concretaram essa rua. Ela ficou estreita e sem saída tem dificuldade de entrar os serviços. Eu peço dos colegas apoio que eu entrei com requerimento pedindo a melhoria inclusive quando chove tem uma demanda muito grande que dificulta as casas. Parabenizar pela matéria presidente que o senhor fez e as cirandas que esteve em Manaus esse final de semana no sábado e no domingo apresentando no Largo São Sebastião e ontem na Ponta Negra, parabenizar o Ivan que representante da Ciranda Guerreiros Mura e aos nossos presidentes das cirandas que é a Vanessa, o Magal e o Renato que são pessoas que tem feito um trabalho excelente a frente das mesmas. Quero agradecer o meu amigo Charlinho é o responsável da iluminação pública que a gente solicitou alguns requerimentos e nós tivemos um dos principais ali na feira do Ataliba, lá já está sendo feito a ligação da energia que nós solicitamos. Que tenhamos um ótimo dia”. Quarto orador, vereador IVAN MOREIRA: “Dia de alegria dois vereadores novos chegando a casa do povo. Quero dar boas vindas ao nosso vereador Ivan Oliveira. Que bom que você chegou aqui, essa casa é nossa é do povo. A nossa vereadora Tainá seja bem-vindo a sua casa a casa do povo. Acredito no seu trabalho e acho que você vai trazer boas proposituras e boas indicações, para ajudar o nosso executivo a administrar a nossa cidade. A gente teve no sábado na costa do Cabaleana na escola Manuel Germano. Que bom que a gente inaugura escola do tipo dessa. Quando eu vi a estrutura daquela escola, pensei há trinta anos, quando eu morava aqui na Costa do Marrecão Divino Espírito Santo que a gente ia estudar no anexo, na época grupo. Eu pude voltar no tempo meu coração transbordou de felicidade e no meu discurso eu me emocionei por ver uma estrutura daquela. As salas todas com ar condicionado os móveis tudo novo que bacana! Quero parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo pelo compromisso que ele tem com interior. A zona rural sempre foi um pouco esquecida pelos outros prefeitos que vieram, mas com gestão do nosso Beto D’Ângelo, ele fez a diferença. Quero parabenizar o nosso prefeito pelo comprometimento com o esporte no interior alavancando a zona rural com o esporte. Presidente lhe parabenizar que trouxe essa cara nova com essas participações, com essas audiências públicas. A gente estar devendo uma audiência dessas lá no Marrecão e nós vamos o senhor está se estruturando e logo, logo, a gente vai fazer essa audiência. Quero pedir apoio nas nossas proposituras. Que Deus continue nos abençoando e que nos dê sabedoria para a gente administrar o nosso mandato de uma forma prospera”. Quinto orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Não poderia deixar de vir a tribuna e dar as boas vindas, em nome da base do prefeito Beto D’Ângelo, aos vereadores Ivan Oliveira e a minha amiga vereadora Tainá, que nos honra muito com a presença de vossa excelência nessa casa. E é muito satisfatório para nós que da mesma forma vereador Willace Sapo que vossa excelência que não tinha nenhuma tradição na família política, nós não chegamos aqui através de pai e mãe ou qualquer coisa no sentido político que eu falo. É muito satisfatório para nós olharmos e vermos que hoje nós temos uma casa que a cada dia novos rostos de pessoas que são do povo. Acabando com aquele enigma que é preciso ter qualquer tipo de apadrinhamento ou qualquer tipo de patrocínio para chegar à câmara municipal. O caso do vereador Ivan Oliveira desempenhando função na área na comunicação, falando dos problemas, mostrando soluções e hoje terá oportunidade de estar vivendo uma experiência na casa do povo, na câmara municipal, onde terá uma voz mais contundente, porque não será mais a voz do locutor Ivan Oliveira, será a voz do vereador Ivan Oliveira. Aquele que foi votado pelo povo e chegou a esta casa através da voz do voto popular. A voz feminina nesta casa ganha uma força enorme, conheço a vereador Tainá sei que é uma pessoa determinada, uma pessoa que certamente irá contribuir muito nessa casa. Enobrece muito essa casa a chegada de mais uma vereadora, uma mulher para que possa estar nos ajudando trazendo aquele toque feminino para que possamos atender as expectativas da população de Manacapuru. Então eu queria no dia de hoje deixar as minhas boas vindas em nome da base do prefeito Beto, desde já contanto com vossas excelências para que nós possamos juntos com o prefeito estar dando continuidade a esse belo trabalho que o prefeito vem fazendo. Ao trabalho das construções nas escolas no interior, das quadras poliesportivas, dos poços artesianos que estão sendo feitos diariamente nas comunidades rurais pouco se dar notoriedade nisso, pouco se dar publicação nisso, mas é algo muito importante que vem acontecendo também no município. Aí também eu destaco o trabalho do vereador Jaziel Alencar, que foi alguém que junto ao senador Plínio Valério conseguiu emendas para o município para escavação de poços. O trabalho do prefeito Beto, ele vem sendo feito de forma continua a cada dia nos surpreendendo de forma positiva. Hoje tem oitenta por cento de aprovação o prefeito Beto e tem tudo para aumentar ainda. Nós trouxemos para essa casa uma discussão sobre o alimento na mesa no bairro do Biribiri, da mesma forma que o vereador Sapo trouxe para o bairro da Terra Preta, o prefeito Beto prontamente atendeu o nosso pedido para levar alimento na mesa para o bairro do Biribiri e é um sonho que está virando realidade. Muito em breve nós teremos a população tendo acesso a um alimento barato e de qualidade. Presidente eu não posso deixar de reconhecer o trabalho de vossa excelência, principalmente no que diz respeito às audiências públicas, vossa excelência tem trazido a população para esta casa, para discutir os problemas e isso é muito importante. É uma forma de nós aproximamos a casa do povo de quem é o dono da casa. Parabéns tenho dito e um bom dia a todos nós”. Sexto orador, vereador EZEQUIAS CARVALHO: “Cada um está aqui com um proposito estamos aqui para fazer o bem pelo povo de Manacapuru. Somos vereador de todos. Os dois Ivan já falaram sobre a belíssima escola que o prefeito entregou para a população sexta-feira, uma escola padrão, hoje os alunos da zona rural têm o mesmo tratamento dos alunos aqui da cidade. Uma escola acima do nível do rio, da última maior enchente que teve. Quero dar boas vindas ao meu amigo Ivan Oliveira, à nossa amiga Tainá, preparem o telefone de vocês, porque daqui para frente vocês serão mais cobrados. Parabenizar o senhor presidente Tchuco Benício, a gente ver aí nas live nas redes sociais, o vereador Ivan 19, convidou o senhor para zona rural, eu já digo ao contrário o senhor está muito bem na cidade graças a Deus, o senhor está fazendo um excelente trabalho dando exemplo a esta casa, forçando até alguns ir às comunidades ouvir as solicitações do povo. Quero pedir ajuda aos nossos requerimentos, daqui a pouco será votado, era isso que a gente tinha para hoje”. Sétimo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “O nosso trabalho mais uma vez de usar a augusta tribuna desta casa, para trazer aos conhecimentos dos pares nossos requerimentos. O nosso trabalho do dia a dia nas comunidades e nos bairros de Manacapuru como nós sempre temos feito. Quero parabenizar a nossa vereadora Tainá, o nosso vereador Ivan Oliveira, que hoje assume nesta casa do povo cargo de vereador. Eu fico muito feliz quando vejo vocês dois, porque eu comecei dessa forma. Foram dois anos que nós tivemos como vereador suplente nesta casa e fico mais alegre ainda quando vejo vocês serem recepcionados por todos nós. Não há nenhuma diferença entre você ser suplente ou vereador as prerrogativas são as mesmas. Vereador Ivan Oliveira e a nossa vereadora Tainá vocês podem ter a certeza que nós temos um pouquinho de experiência, mas essa experiência será compartilhada com vocês. Quero me colocar à disposição dos dois para que vocês possam fazer um ótimo trabalho por Manacapuru. Eu quero fazer uma crítica construtiva ao governo do estado quando publicou elaborou vários concursos públicos dentro no Amazonas, dentre eles o concurso da polícia militar. Onde foram inscritos mais de noventa mil candidatos. Desses noventa mil três mil foram aprovados, mas até o momento não foram chamados e nem se quer dão satisfação uma verdadeira falta de respeito com os nossos jovens de Manacapuru e do Amazonas. Pessoas se deslocaram dos seus municípios para participar. E hoje para o governador se manifestar é preciso que o ministério público convoque o secretário de segurança pública, comandante geral da polícia para dar satisfação a esses aprovados no concurso da polícia militar e no bombeiro militar. Nós esperamos que o senhor governador tenha um posicionamento. Fica o nosso repúdio ao governo do estado do Amazonas, porque aqui de Manacapuru nós temos muitos jovens que passaram e estão aí a ver navios, esperando a resposta do governador. Também parabenizar o nosso prefeito mais uma escola construída. Nós sabemos que sem educação de qualidade o município não consegue prosperar. Como o disse o vereador Júnior de Paula, o prefeito Beto D’Ângelo vai sair pela porta da frente. Pelo comprometimento que tem na educação na formação dos nossos filhos e todos os seguimentos. Mais uma escola de alvenaria sobre laje acima do nível da água. A gente tem que parabenizar um prefeito que se importa e que tem compromisso. Junto com ele o secretário Raimundo Conde que é o seu braço direito e também ajuda muito o nosso prefeito. Parabenizar o prefeito que deu uma nova cara a parlamento de Manacapuru como um presidente atuante. Pedindo ao senhor que essa ida ao interior nas sessões itinerantes são muito importante porque nós chegamos até o nosso eleitor de uma maneira muito forte, com o parlamento completo, através da câmara municipal para resolver os seus problemas. Também uma nota de pesar do seu Altamiro Rufino lá do Paraná do Periquito da comunidade São Lázaro que infelizmente foi abatido por essa doença maligna o câncer que tem ceifado a vida de muitos. Ele é pai da nossa amiga Antônia, gestora da escola São Lázaro, aonde eu fui o vereador mais votado naquela comunidade. Deus possa confortar a família deste homem trabalhador. Hoje nós apresentamos aqui nove requerimentos, todos eles advindo do povo de Manacapuru. Muito obrigado”. Oitavo orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “É um desafio muito grande Tainá estarmos aqui na casa do povo, sem dúvida nenhuma. Eu quero dizer que estamos aqui chegando nesta casa com muita humildade para aprender e estar próximo do povo. A gente vem do rádio, o sabãozinho falou o seguinte aqui na tribuna prepare o celular de vocês. O meu celular sempre foi cheio de reinvindicações, muitas reinvindicações através do rádio. Nós que temos esse contato direto com o prefeito Beto D’Ângelo, inclusive agradecer pela humildade de sempre deixar as portas abertas das secretarias para ouvir o clamor da população que vem através do rádio. Agora a pouco eu recebi uma reivindicação lá do bairro da Aparecida, chegou outra lá do bairro da Liberdade e também do bairro São José, o problema de água, entrei em contato com a dona Maysa e o problema foi de curto circuito lá na estação da Liberdade e a partir das 14 horas será resolvido. Esse trabalho de receber o clamor da população a gente já faz. E como bem falou o vereador Sérgio, nós estamos aqui para ter uma voz mais forte, não só como radialista, mas como vereador. Pretendo continuar no rádio, porque é através do rádio que eu tive todo esse conhecimento para estar aqui na casa do povo. Eu pretendo está nos bairros ouvindo a população, in loco vendo os problemas e passando a demanda ao executivo. Quero falar um pouco sobre as homenagens que pretendo fazer, quero citar o nosso Princesa do Solimões, que completou cinquenta e dois anos no último dia dezoito. Quero fazer uma homenagem a essa ciranda maravilhosa a qual eu faço parte a ciranda Guerreiros Mura da Liberdade. Amanhã teremos o aniversário de trinta anos da ciranda do povo, da ciranda da Liberdade, da ciranda Pitiú, nós teremos uma grande festa que será a nossa carreata. Quero fazer uma moção de aplausos ao governador Wilson Lima, ao secretário Marcos Apolo e também ao deputado Cristiano D’Ângelo e ao BNC. No sábado, nós tivemos no Largo São Sebastião um grande evento com a nossa cultura. Eu sempre falei que Manaus é o mercado que teremos que chegar, as cirandas precisam alcançar Manaus. Se você for a Manaus todos os bairros de Manaus tem uma ou duas cirandas. Para mostrar o quanto o manauara gosta de ciranda. É importante trabalharmos esse mercado do capital. E o governador Wilson Lima junto com o secretário Marcos Apolo abriu as portas juntamente com o BNC que fez a transmissão para propagar para todo o estado do Amazonas, para todo o Brasil a nossa maior expressão cultural que são as cirandas de Manacapuru. Quero também aqui acrescentar essa moção de parabenização ao prefeito Manaus David Almeida, porque ontem num evento do município capital amazonense nós tivemos as cirandas participando lá na casa de praia Zezinho Correia. Uma mega estrutura e também com a transmissão do BNC. Nós estamos em clima de ciranda, os ensaios estão a todo vapor e precisamos valorizar e mostrar a importância do nosso festival. Nós queremos aqui cumprimentar a todos os presidentes, cirandeiros e torcedores dessas agremiações e também aos artistas. Nunca tivemos uma homenagem tão contundente no nosso parlamento, como tivemos agora recentemente com você no nosso parlamento, parabéns! E eu fico muito feliz por você estar contribuindo na nossa cultura. Parabenizar o prefeito Beto D’ Ângelo, pela belíssima escola lá no Cabaleana, mais uma padrão Beto D’Ângelo. Queremos estender a SEMEC professor Raimundo Conde com toda a sua equipe. A escola municipal Manuel Germano de Moura. Quero fazer os meus agradecimentos ao Beto D’Ângelo, por ser esse grande parceiro, visionário, grande Manacapuruense, que provou para todos nós que santo de casa faz milagre sim. A gente ver o quanto o Beto transformou o nosso município e tem feito muito na educação. Estamos aqui para somar e aprender com muita humildade, colocando Deus em primeiro lugar no nosso caminho e a população de Manacapuru. Muito obrigado”. Nono orador, vereador SOLIMÕES: “Agradecer a Deus por tantas pessoas que estão chegando nesta casa, com tantas ideias inovadoras. A gente vem humildemente na tribuna do povo trazer algumas demandas nossas para que daqui a pouco vão ser votadas e pedimos apoio dos pares. Eu estive no Cabaleana e muitos amigos nossos falaram da escola e antes da comemoração umas crianças fazendo uma homenagem para a mesa diretora. O interior só tem a ganhar. O interior está ganhando uma estrutura. Eu venho nesta casa pedindo orientações de como dar estrutura para os nossos presidentes de comunidade. E através do senhor e do vereador Wanderley nós já estamos trabalhando nesta situação de estrutura as nossas comunidades através do PAA municipal e PAA estadual. É um celeiro de produção Manacapuru.  Nós somos vereadores do povo e cada setor que nós estamos indo está atendendo as demandas da população. Presidente Tchuco Benício quero ressaltar que tenho aprendido muito através desses quatro meses que nós estamos na casa, somos suplente nessa casa e acho que foi a época que mais entrou suplente nessa casa. Através dessa gestão Beto D’Ângelo, conseguimos conciliar todo parlamento para focar as demandas da população. Nós estamos indo num rumo certo, Manacapuru é a cidade que mais está crescendo aqui no Amazonas. Temos um prefeito que sai agora recentemente como um melhor prefeito do estado do Amazonas, então estamos numa linha certa. Fiz uma visita no centro de abastecimento farmacêutico, lá no CAF, tive a oportunidade de conversar com a Alessandra e ela me explicando que quando nós tínhamos casas que distribuíam os remédios faltava muito remédio. Recentemente o Centro do CAF ganhou um prêmio da saúde, que ela está fazendo um belíssimo trabalho dentro de Manacapuru. E lá estão sendo atendidos mais de trezentos e cinquenta pessoas por dia. Quero deixar as minhas parabenizações a dona Alessandra e toda equipe. E vai ser inaugurado um centro farmacêutico tudo isso está crescendo através da gestão Betanael D’Ângelo. Ivan seja bem-vindo a esta casa. O senhor colocou a sua vida particular através do rádio e o senhor vem constantemente vendo as demandas então o senhor é um parceiro nosso, na política de Manacapuru. A nossa amiga Tainá, seja bem-vindo a esta casa também, ultimamente a senhora caminhou na caminha pro a família tradicional e é uma das bandeiras que nós levantamos muito é sobre essas situações se hoje estar acontecendo é um desvio de conduta dentro da família. Quero parabenizar os nossos amigos que recentemente passou na OAB o meu amigo Cley e o Nazareno que é o nosso contador. As pessoas dizem não tem trabalho, tem sim trabalho, só que as pessoas não estão querendo trabalhar. São tantos benefícios acaba causando essa situação. Através do cooperativismo a gente vem somar também. Estamos fazendo uma indicação de pinturas, vamos também colocar pessoas para aprender a pintar. Uma empresa nos chamou para a gente trazer profissionais para a pintura. Todos os nossos requerimentos foram atendidos e eu agradeço ao Paulo Oneti que tem recebido as nossas demandas e tem executado. Muito obrigado”. Décimo vereador orador WILLACE SAPO: “Na semana passada estivemos com o caro amigo Nazareno onde estivemos ali no prédio da Volkar para tratar de um assunto muito importante para esse município, assim como para os demais municípios que fazem parte da área metropolitana. Aonde nós tratamos lá a questão da expansão da zona franca de Manaus. Estamos adentrando nesta casa com uma propositura ao governador do estado, ao deputado Cristiano D’Ângelo solicitamos esse estudo para que a gente possa identificar áreas dentro do município de Manacapuru, onde possam ser construídas ali indústrias, comércio para que possa expandir e gerar emprego e renda nesse município. Estamos com uma reunião marcada no município de Iranduba e se Deus quiser nós vamos estar presente o convite estar feito para os demais colegas vereadores que queiram participar. É uma participação de todos não é do vereador Willace Sapo a nossa intensão é ajudar o município e a gente conta com a força de todos vocês que são colegas e que querem o melhor para esse município. Hoje estamos adentrando na casa com uma moção de parabenização aos caros colegas amigos Nazareno Batista, Lurdem Cley Monteiro, Salomão Souza, Augusto Câmara, Marcílio Júnior, Marcos Duarte é a primeira turma de direito que se formou no município de Manacapuru. São sonhos que a gente teve lá traz que a gente especulava assim será que um dia eu vou ter oportunidade, naquela época era tudo mais difícil de conseguir. E hoje eu vejo o Cley aqui representando não só uma turma de advogados, mas a arte do município de Manacapuru é escritor no município de Manacapuru é um cara que faz parte da academia se Manacapuru de letra e artes, um cara que está totalmente envolvido na sociedade de Manacapuru de uma forma positiva, quando lá traz muitas pessoas nos julgava de uma forma equivocada, hoje estamos aqui provando que o amanhã não nos pertence. Com certeza os colegas vão aprovar essa moção e nós vamos passar para as mãos de vocês dois para levarem para turma, em nome dessa casa as parabenizações pela primeira turma de direito no município de Manacapuru, muito obrigado pela presença de vocês sejam sempre bem-vindos. Quero parabenizar o prefeito Betanael D’Ângelo, por mais uma escola inaugurada no município de Manacapuru. A gente não cansa de vi aqui na tribuna e parabenizar o nosso papel é esse, afinal fomos nós que solicitamos do prefeito todas essas demandas de escola, recapeamento e tapa buracos. E quando o prefeito faz, a gente tem que vim aqui e parabenizar. O prefeito Beto D’Ângelo, tornou no município de Manacapuru a inauguração um fato banal. Em outro momento em Manacapuru quando se inaugurava uma faixa de segurança a cidade parava inteira. Era policiamento, era aquele aparato todo para inaugurar uma coisa tão simples. Está passando despercebido de tantas inaugurações de tantas obras, de tantas coisas importante que o Beto tem feito nesse município que tornou as inaugurações banais em Manacapuru. Eu acredito que no estado do Amazonas seja o único prefeito que esteja realizando estas obras e é a quadragésima quarta escola. Se existe essas obras é porque existe união entre os poderes diferentes, mas com a harmonia entre eles, são poderes que se respeitam e tudo que é para o benefício de Manacapuru passa por esse parlamento e com certeza receberá aprovação porque aqui o nosso desejo é o bem estar de cada um dos nossos munícipes. No final de semana visitamos o Arapapá, fomos observar de perto como está a situação do clube do cachoeirinha e da igreja de São Francisco, já estamos na véspera do festejo do Arapapá, conversamos com o secretário de comunicação com o Franz para ver se a gente consegue levar alguma coisa para agilizar lá. Vai ser muito bacana. Esse ano está com o rio seco, a estrada de lá está melhor. Era o que tinha para hoje”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 126 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 127 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 128 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 129 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 130 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 131 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 132 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 135 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 136 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 142 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 143 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
12 - Moção Legislativa nº 215 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS CARDIOLOGISTAS, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO CARDIOLOGISTA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE AGOSTO.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção Legislativa nº 218 de 2023
Autor: Solimões
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO RESPEITADO SR. ABEDIAS LIRA DE SIQUEIRA, AGRICULTOR, PAI DE FAMILIA, AVÓ, MEMBRO DA INSTITUIÇÃO IGREJA UNIVERSAL HÁ 17ANOS E INTREGRANTE DO GRUPO CALEBE, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção Legislativa nº 219 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DA UNIVERSIDADE NILTON LINS, PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE DIREITO FORMADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção Legislativa nº 224 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MODESTO BARROSO ALEXANDRE NETO, CANTOR E COMPOSITOR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção Legislativa nº 225 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALTAMIRO RUFINO DA CUNHA, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção Legislativa nº 226 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA – MARCOS APOLO, PELA VALORIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CIRANDAS DE MANACAPURU, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023, NO LARGO SÃO SEBASTIÃO EM MANAUS.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção Legislativa nº 227 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS – DAVID ALMEIDA E AO BNC, PELA VALORIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CIRANDAS DE MANACAPURU, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, NA CASA DE PRAIA ZEZINHO CORREA EM MANAUS.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 2047 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS E SERVIÇOS DE ENCANAMENTO PARA O BAIRRO FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 2048 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 2049 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CRISTIANE GOMES MORAES, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ENTRETENIMENTO INFANTIL “DENOMINADO PARQUE DA CRIANÇA”. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 2050 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 2051 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA MANOEL URBANO, DE MANACAPURU AO ACAJATUBA.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 2052 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DA MORADA DO SOL, NA AV. MANOEL URBANO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 2053 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO SÃO JOSÉ - BAIRRO DO SÃO JOSÉ I, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL, CIDADE DE MANACAPURU-AM. SEGUE FOTOS EM ANEXO.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 2054 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA AO LADO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 2056 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DO INGÁ NO BAIRRO FIGUEIRINHA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 2059 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ELY, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 2060 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5, LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 2061 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA 1, LOCALIZADO NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 2062 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA 2, LOCALIZADA NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 2063 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA 3, LOCALIZADA NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 2064 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA JAVARI LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 2065 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO E A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DA ESCOLA EMEF PROFª BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA DANIEL SIMÕES NO BAIRRO SÃO JOSÉ- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 2066 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA 5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 2070 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA: MUTUM - SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 2071 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA: VITÓRIA, BAIRRO: VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 2072 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA: NOVA VENEZA- BAIRRO: DEUS É FIEL
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 2073 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS DÊEM PRIORIDADE AOS PEDESTRES E PROMOVENDO UMA MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS QUE PRECISAM FAZER A TRAVESSIA DA VIA.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 2105 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA GASPAR FERNANDES, COM ESQUINA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 2106 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA PAULO JACOB, COM ESQUINA NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 2107 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, EM TODO O BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 2108 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA CARIOLANO DURAND, BAIRRO BIRI-BIRI.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 2115 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 2116 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JOVENCIO SORIANO, COM ESQUINA NA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 2117 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA MANOEL URBANO, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 2118 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 4, BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 2119 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA A, BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 2120 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA CARIOLANO DURAND, COM ESQUINA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, ENTRADA DO BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 2121 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO E CALÇADA, NA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 2122 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE ALDEIA JATUARANA (ETNIA APURINÃ), NO RIO MANACAPURU – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 2123 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 2124 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RAMAL DO JAPONÊS. LOCALIZADO NO KM 7 DA RODOVIA AM-352, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 2125 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS NOMES DAS RUAS DESTA CIDADE, MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 2126 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BONS AMIGOS NO BAIRRO VALE VERDE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 2127 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSE.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 2128 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM UMA VALA QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS, NA AV DR. FRANCISCO, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 2129 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 2130 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PEDRO COELHO, NO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 2131 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO AGAPITO PEREIRA, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 2132 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA WALCIRA COELHO, NO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 2133 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO NOVO AIRÃO, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 2134 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 2135 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA JAVARI, NO BAIRRO DO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 2136 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 2137 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 2138 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA AVENIDA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 2139 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA ABDALA KALLIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 2140 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 2141 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 2142 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABDALA KALLIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 2143 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS CRUZAMENTO COM A RUA GÁSPAR FERNANDES CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 2144 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ABDALA KALLIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 2145 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 2150 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. TROCA OU REFORMA DA LIXEIRA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE DA DELEGACIA DE POLICIA.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 2151 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SEC. MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO INFOMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE VIGIAS DAS FEIRAS DOS PRODUTORES RURAIS LOCALIZADAS AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO: DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DOS MESMO.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 2152 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO RATTES – NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 2153 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SILVES BAIRRO UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 2154 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CALÇADA E MEIO FIO NA ESTRADA DA ESTRAMAR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 339, BAIRRO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento Legislativo nº 2155 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO NA TRAVESSA JORGE MAFRA, BAIRRO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento Legislativo nº 2156 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA: ANDREA GUSMÃO BAIRRO: SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento Legislativo nº 2157 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUEBRA-MOLAS EM FRENTE DA FEIRA DO CONJUNTO EDURDO BRAGA.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento Legislativo nº 2178 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO, NA RUA EDMILSON TELLES, NOVA MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento Legislativo nº 2184 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento Legislativo nº 2185 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NAS RUAS: I, II E V DO BAIRRO NOVA VENEZA.
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento Legislativo nº 2186 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. TROCA OU REFORMA DA LIXEIRA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BECO EDUARDO RIBEIRO – CENTRO.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento Legislativo nº 2187 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, AÇÕES COM LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS RIO JURUÁ, JAVARI, BEM COMO SERVIÇOS DE NA RUA RIO SOLIMÕES – LAGO AZUL
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento Legislativo nº 2188 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA JAVARI ESQUINA COM RUA JUVENCIO SORIANO - SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento Legislativo nº 2189 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, AÇÕES COM LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS I E II – CONJUTO EDUARDO BRAGA II.
Aprovada por unanimidade
90 - Requerimento Legislativo nº 2190 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR HILDVÂNEY DA SILVA FREITAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COM RONDA OSTENSIVA NO RAMAL DO SANTO ANTONIO KM 01 AM-352 – RAMAL DO VIEIRA, ONDE OS ASSALTOS TEM SE TORNADO CONSTANTES.
Aprovada por unanimidade
91 - Requerimento Legislativo nº 2163 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO, NA TRAVESSA FAUSTO AFONSO, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TRACIONAL MONTE MORIÁ, TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
92 - Indicação Legislativa nº 422 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE VESÍCULA E HÉRNIA, NO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
93 - Indicação Legislativa nº 423 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SENADOR FEDERAL PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE UMA BALSA E PONTES METÁLICAS, PARA O PORTO FLUVIAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NO INTUITO DE ORGANIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
94 - Indicação Legislativa nº 424 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NOS MOLDES DA PREFEITURA DE MANAUS, COM SUAS DIRETRIZES E PROPORCIONALIDADES AOS JOVENS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
95 - Indicação Legislativa nº 425 de 2023
Autores:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MATÉRIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO SENADOR FEDERAL PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ SUGERINDO QUE SEJA INCLUIDO NA EMENDA IMPOSITIVA FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
96 - Indicação Legislativa nº 426 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL – CRITSTIANO D’ÂNGELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – CARLOS BAIGORRI, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – RODRIGO MODESTO ABREU AO PRESIDENTE DA OPERADORA VIVO – CHRISTIAN MAUDAD GEBARA AO PRESIDENTE DA OPERADORA CLARO – JOSÉ FÉLIX. – COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR, NO AJARATUBINHA III, COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MÚNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
97 - Indicação Legislativa nº 428 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO DE VEÍCULOS NA AM-070 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA AM-352 PARA DÁ MAIS SEGURANÇA A TODOS OS TRANSEUNTES JÁ QUE NAS PROXIMIDADES ESTA SENDO CONSTRUÍDO O NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
98 - Indicação Legislativa nº 430 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – ADANOR PORTO, SUGERINDO: ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN OU FIBROMIALGIA INCAPACITANTE TOTAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
99 - Indicação Legislativa nº 431 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR FEDERAL PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, SUGERINDO: EXPANSÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM), PARA OS MUNICÍPIOS DA ÁREA METROPOLITANA DA CAPITAL DO AMAZONAS.
Aprovada por unanimidade
100 - Indicação Legislativa nº 432 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO: INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSEGUIR INCENTIVOS FISCAIS PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
101 - Indicação Legislativa nº 406 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO NOVO MANACÁ, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
102 - Indicação Legislativa nº 407 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
103 - Indicação Legislativa nº 420 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO MORADA DO SOL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 2057, 2058/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO. INDICAÇÕES NºS 416, 417, 418, 419/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 218/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Ivan Oliveira, Willace Sapo, Mirian Trindade e Júnior de Paula. Moção Nº 219/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Moção Nº 224/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Tainá, Solimões, Ivan Moreira, Willace Sapo e Mirian Trindade. Moção Nº 225/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Solimões, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Jaziel Alencar. Moções Nº 226 e 227/2023, autoria do vereador Ivan Oliveira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2256, 2121 a 2126/2023, autoria do vereador Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065 e 2066/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2070, 2071, 2072 e 2073/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Solimões, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Henderson Lima. Requerimentos Nº 2105, 2106, 2107, 2108, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119 e 2120/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2127, 2128, 2157 e 2184/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134 e 2135/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Solimões, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144 e 2145/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Lindynês Leite, Solimões, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Ivan Moreira e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2150, 2151, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189 e 2190/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2152, 2153, 2154 e 2155/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Tainá e Solimões. Requerimento Nº 2156 /2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Henderson Lima, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Ivan Oliveira e Tainá. Requerimentos Nº 2163 e 2178/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Solimões, Tainá, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Mirian Trindade e Ivan Oliveira. Indicações Nº 422, 423, 424 e 425/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Tainá, Henderson Lima, Ivan Oliveira, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Paulo da Pesca, Solimões, Willace Sapo e Ezequias Carvalho. Indicação Nº 426/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Lindynês Leite, Tainá, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Ivan Moreira, Solimões, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade, Willace Sapo e Ezequias Carvalho. Indicação Nº 428/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Henderson Lima, Willace Sapo, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Ivan Ribeiro e Paulo da Pesca. Indicação Nº 430/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Willace Sapo, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Henderson Lima, Ivan Ribeiro, Tainá e Paulo da Pesca. Indicações Nº 431 e 432/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Vereador Willace Sapo: “Nós temos uma reunião marcada no município de Iranduba, onde todos nós vereadores de Manacapuru estamos convidados a participar desta reunião, para que possamos discutir realmente esse assunto que se trata da expansão da zona franca de Manaus”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “A vereadora Lindynês Leite está sugerindo que nós mais uma vez realizássemos uma audiência pública, como foi realizado em dois mil e dezessete para tratar desse assunto aqui na Casa e depois vossa excelência faria o requerimento solicitando audiência pública, para que possamos aprovar e dar seguimento”. Indicação Nº 406, 407 e 420/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Solimões, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Ivan Oliveira. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para Sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2023, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de Hermes Xavier de Souza o prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2023, do Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2023, do Tchuco Benício, que “Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2023, do Tchuco Benício, que “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2023, do Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”; Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2023, do Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2023, do Tchuco Benício, que “Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2023, de autoria do Vereador Dr. Léo, que “Denomina de Manoel Germano de Moura a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Costa do Cabaleana II, na área Rural do município de Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2023, do Tchuco Benício, que “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2023, do Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2023, do Vereador Willace Sapo, “Institui a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru LTDA – COOMAPEM”. Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Âgenlo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e um de agosto do ano em curso, as onze horas e quarenta minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.