Ocorrências da Sessão (43ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 2057, 2058/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO. INDICAÇÕES NºS 416, 417, 418, 419/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 218/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Ivan Oliveira, Willace Sapo, Mirian Trindade e Júnior de Paula. Moção Nº 219/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Moção Nº 224/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Tainá, Solimões, Ivan Moreira, Willace Sapo e Mirian Trindade. Moção Nº 225/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Solimões, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Jaziel Alencar. Moções Nº 226 e 227/2023, autoria do vereador Ivan Oliveira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2256, 2121 a 2126/2023, autoria do vereador Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065 e 2066/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2070, 2071, 2072 e 2073/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Solimões, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Henderson Lima. Requerimentos Nº 2105, 2106, 2107, 2108, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119 e 2120/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2127, 2128, 2157 e 2184/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134 e 2135/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Solimões, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144 e 2145/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Lindynês Leite, Solimões, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Ivan Moreira e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2150, 2151, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189 e 2190/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 2152, 2153, 2154 e 2155/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Tainá e Solimões. Requerimento Nº 2156 /2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Henderson Lima, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Ivan Oliveira e Tainá. Requerimentos Nº 2163 e 2178/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Solimões, Tainá, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Mirian Trindade e Ivan Oliveira. Indicações Nº 422, 423, 424 e 425/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Tainá, Henderson Lima, Ivan Oliveira, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Paulo da Pesca, Solimões, Willace Sapo e Ezequias Carvalho. Indicação Nº 426/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Lindynês Leite, Tainá, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Ivan Moreira, Solimões, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade, Willace Sapo e Ezequias Carvalho. Indicação Nº 428/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Henderson Lima, Willace Sapo, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Ivan Ribeiro e Paulo da Pesca. Indicação Nº 430/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Willace Sapo, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Henderson Lima, Ivan Ribeiro, Tainá e Paulo da Pesca. Indicações Nº 431 e 432/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes. Vereador Willace Sapo: “Nós temos uma reunião marcada no município de Iranduba, onde todos nós vereadores de Manacapuru estamos convidados a participar desta reunião, para que possamos discutir realmente esse assunto que se trata da expansão da zona franca de Manaus”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “A vereadora Lindynês Leite está sugerindo que nós mais uma vez realizássemos uma audiência pública, como foi realizado em dois mil e dezessete para tratar desse assunto aqui na Casa e depois vossa excelência faria o requerimento solicitando audiência pública, para que possamos aprovar e dar seguimento”. Indicação Nº 406, 407 e 420/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Solimões, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Ivan Oliveira. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para Sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2023, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de Hermes Xavier de Souza o prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2023, do Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2023, do Tchuco Benício, que “Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2023, do Tchuco Benício, que “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2023, do Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”; Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2023, do Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2023, do Tchuco Benício, que “Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2023, de autoria do Vereador Dr. Léo, que “Denomina de Manoel Germano de Moura a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Costa do Cabaleana II, na área Rural do município de Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2023, do Tchuco Benício, que “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2023, do Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2023, do Vereador Willace Sapo, “Institui a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru LTDA – COOMAPEM”. Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Âgenlo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e um de agosto do ano em curso, as onze horas e quarenta minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.