Resumo (40ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 09:00
Encerramento: 08/08/2023 - 11:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (08/08/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de capina e retirada de entulho, para todo o bairro da liberdade. construção de meio fio, na Rua Paulo Jacob, com esquina na av. barão do rio branco, bairro Biribiri. serviço de capina e retirada de entulho, na Rua Castro Alves, Bairro Centro. manutenção na iluminação pública, na Rua Parintins, Bairro São José. pavimentação asfáltica, no beco do Boto I e II, bairro terra preta. manutenção da iluminação pública, em todo o bairro nova vitória. construção de calçada e meio fio, em frente à escola estadual Vigília Maddy, na Rua Gaspar Fernandes, bairro aparecida. manutenção de calçada, na Rua Gaspar Fernandes, em frente à escola estadual Regina Fernandes, bairro aparecida. construção de meio fio e calçada, na rua almirante Tamandaré, com esquina na rua Regina Fernandes, Bairro Aparecida. revitalização na sinalização da pintura de pare, na bola do figueirinha, no cruzamento da Rua Alvarães, com a Rua Gaspar Fernandes. REQUERIMENTOS NºS 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: pavimentação asfáltica no Beco Moisés Brasil na Morada Do Sol. aparelhos de sonar para a unidade básica de saúde Noêmia Maciel. limpeza e manutenção da tampa do bueiro na Rua Raimunda Ruiz próximo o sinal de trânsito – liberdade. novas cadeiras para consultórios para UBS Noêmia Maciel. aumento do número de rondas ostensivas na Avenida Gilberto Mestrinho no bairro da liberdade. pintura nas lombadas existentes na Estrada Manoel Urbano. REQUERIMENTOS NºS 1943, 1944, 1945, 2004/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: audiência pública para tratar sobre a regularização fundiária em Manairão e adjacências. estudo para o reajuste da subvenção da juta e malva para R$ 1,0. que seja implantada no município de Manacapuru unidades habitacionais do programa minha casa minha vida e minha casa minha vida rural. intensificação de campanhas de combate à exploração sexual e o trabalho escravo de crianças e adolescentes. REQUERIMENTOS NºS 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza pública na Rua Rio Negro, localizada no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na Rua Javari, localizada no Loteamento Nova Vitória zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua 5, localizado no Loteamento Nova Vitoria- zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na Rua Rio Javari, localizado no Bairro Lago Azul- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na rua 1, localizada no Loteamento Dona Ely, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Rua Tapajós, localizada no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. que os agentes de saúde passem em todas as ruas do Bairro Correnteza - zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua 4, localizado no Loteamento Nova Vitoria- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Rua Itaúba, localizada no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na Avenida Pedro Moura, localizado no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: limpeza e capina, na Travessa Açacu, No Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Travessa Alcântara Figueira, No Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Travessa Armando Mendes, No Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Travessa João Teles, No Bairro Do Biribiri, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Travessa Agoana, No Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Travessa Nova Esperança, no Bairro São José, no município de Manacapuru. tapa buracos nas ruas do Bairro Do Monte Cristo, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na travessa Angelina, No Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na rua liberdade, no Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na travessa três, no Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: construção de uma feira livre, para o bairro do vale verde no município de Manacapuru-Am. substituição de postes de madeira por postes de fibra, em toda extensão da Rua Joaquina Alexandre (antiga rua D), no bairro da liberdade, cidade de Manacapuru-Am, com iluminação pública. manutenção e limpeza adequada ao terreno, onde tem a pista de motocross, localizada na estrada manoel urbano, próximo ao IFAM, no município de Manacapuru-Am. limpeza e tapa buraco na bola do retorno em frente ao bairro novo manacá, município de Manacapuru-Am. serviços de drenagem e esgoto para a rua 24, no residencial Manacapuru – Estrada Novo Airão (am-352). serviços de limpeza pública com capina na estrada da Extramar e Rua Vasconcelos No Igarapé Do Espirito Santo próximo do Bairro Novo Manacá II. do município de Manacapuru-Am. tapa buraco no ramal do Acajatuba, km 70 da Rodovia Am – 070. município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2005, 2006, 2007/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviço de reparo em uma vala, que está se formando uma cratera, localizado avenida novo horizonte, n 1449, rua principal do bairro novo horizonte. implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade, com a devida sinalização em frente a Emef. Maria Do Socorro Queiroz Farias, localizada no bairro da correnteza. iluminação pública na Rua Waldemar Ventura, esquina com Rua Gaspar Fernandes, situadas no Bairro São José antigo Palinha, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2008, 2009, 2010, 2011, 2045, 2046/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: tapa buraco asfáltico em um trecho, que corresponde a Rua Pernambuco esquina com Rua Ceará - Cohabam. instalação de luminárias em um trecho do Beco São Luiz que dá acesso a saída para Boulevard Pedro Rates – centro. que a lei municipal nº102/2021 em seu art.04, tenha seu cumprimento urgente, quanto as empresas de internet fibra óticas, que deixam restos de matérias pendurados ou jogados nas calçadas. construção de uma academia ao ar livre no Balneário Do Miriti Am-070. informações sobre a atual situação em que se encontra o andamento do processo do concurso púbico que não foi realizado no município de Manacapuru/Am desde 2018. informações sobre quais bairros e ruas foram asfaltadas no ano de 2021 até o presente momento e quais recursos financeiros  foram utilizados. REQUERIMENTO Nº 2020/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: recuperação de bueiro no final da Rua Carolina Fernandes  - São José. REQUERIMENTOS NºS 2021, 2022, 2023, 2024/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: iluminação pública na rua 6 no Conjunto Residencial Ataliba. tapa buraco na Rua Juvêncio Soriano próximo a vila tradicional no bairro do São José. pavimentação asfáltica no Bairro Park Veneza. limpeza pública  no conjunto Residencial Ataliba. REQUERIMENTOS NºS 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua José Soriano, Bairro Liberdade no município de Manacapuru. construção de muretas de proteção do igarapé localizado nas adjacência da rua nova vitória, bairro aparecida, no município de Manacapuru.  manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Nazaré Cavalcante, bairro morada do sol, no município de Manacapuru. iluminação pública na Travessa Miriti, bairro correnteza, no município de Manacapuru. implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua João De Deus com cruzamento com a Rua José Soriano, No Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. realização de uma sessão solene em homenagem  a semana do idoso a ser realizada em plenário no 04 de outubro de 2023, na câmara municipal, no município de Manacapuru. limpeza do igarapé nas adjacência da rua nova vitória, bairro aparecida, no município de Manacapuru.  construção de esgoto em manilhas de concreto na rua beatriz bezerra, bairro liberdade, no município de Manacapuru. manutenção e construção de canaletas para o escoamento de aguas pluviais em toda extensão do bairro vale verde, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2034/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: serviço de capina e limpeza no rip pap, na Rua Nova Vitória, Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2035, 2036, 2037, 2038, 2039/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: serviços de manutenção no ramal da Viúva- Km 17- Estrada De Novo Airão. manutenção no ramal Manoel Chicó- Km 12- Estrada De Novo Airão. retirada de entulhos Rua: Raimunda Ruiz- Bairro: Liberdade. tapa buraco na Travessa Álvaro Maia-Bairro: São Francisco. Retirada de entulhos Rua: Pastor Pereira- atrás do ginásio Bairro: Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2040, 2041/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES, solicitando: iluminação pública, luminárias com lâmpadas de Led para os postes na rua: beatriz bezerra (antiga rua l), onde os comunitários se sentem inseguros no local, sem iluminação. serviço de tapa buraco urgente na rua: Eduardo Ribeiro Bairro: Centro. REQUERIMENTOS NºS 2042, 2043, 2044/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: manutenção e desentupimento de bueiro, na Rua Getúlio Vargas em frente à residência nº 865 bairro centro. calçada e meio fio na Rua Regina Fernandes próximo a igreja missionaria desperta geração, bairro aparecida. retirada de entulho em toda extensão da Rua Regina Fernandes, Bairro Aparecida. PARECER Nº 151/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 152/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru”. PARECER Nº 153/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 154/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru’. PARECER Nº 155/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru’. PARECER Nº 156/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru’. PARECER Nº 157/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade’. PARECER Nº 158/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de Hermes Xavier de Souza o prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA”. PARECER Nº 159/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2023, do Executivo Municipal, que “Cria e regulamenta o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar - CAEM para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Município de Manacapuru-AM, conforme especifica”. PARECER Nº 160/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências”. PARECER Nº 161/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 205/2023, Ver. DR. LÉO: parabenização ao grupo juventude esporte clube pela iniciativa e desempenhos relacionados ao esporte Manacapuruense. MOÇÃO Nº 206/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos povos indígenas, pela celebração dia internacional dos povos indígenas, que acontece anualmente em 09 de agosto. MOÇÃO Nº 210/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR: moção de parabenização ao deputado estadual Cristiano D´Ângelo pelo projeto Manacapuru em ação, que leva cidadania, inclusão social e direitos humanos ao povo amazonense. MOÇÃO Nº 211/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do estudante, comemorado no dia 11 de agosto, em especial aos estudantes do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 391, 392/2023, Ver. DR. LÉO: um prédio próprio para o centro de processamento de dados – CPD. placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro São João Do Miriti. INDICAÇÕES NºS 393, 394, 395/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: emendas parlamentares para o fortalecimento do setor primário (máquinas, equipamentos, insumos, implementos, caminhões, barcos, sementes e portos de embarque e desembarque da produção na sede e nos principais polos produtivos), poços artesianos, recuperação e pavimentação da malha viária de todo o município de Manacapuru. criação do bolsa enchente aos ribeirinhos prejudicados pelas cheias dos rios anualmente. implantação de rede de wi-fi livre nas UBS, feiras, rede escolar, praças públicas e praças esportivas na cidade e na zona rural. INDICAÇÕES NºS 403, 404/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: compra de equipamentos como: mamografia, endoscopia, e tomografia, para o Hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru-Am. terraplanagem e pavimentação asfáltica no km 17 e 18, em Novo Airão, (ramal da viúva). do município de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 405, 409, 410/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: implantação da casa da cidadania no município de Manacapuru. execução de obras de ampliação de rede elétrica de distribuição rural, aérea de tensão media no estado do amazonas do programa luz para todos, para atender as 12 famílias residentes no Monte Cristo – zona rural – com acesso pela estrada que vai para o SESC. execução de obras de ampliação de rede elétrica de distribuição rural de tensão media no estado do amazonas do programa do governo federal - luz para todos, para atender Comunidade São Francisco no ramal do Cobra- Am352. INDICAÇÃO Nº 408/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO: estudos para a criação da secretaria municipal de segurança pública de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu queria nesta manhã fazer destaque das nossas matérias que estão tramitando, estão na ordem do dia para a votação. Mas antes gostaria de parabenizar o nosso amigo Janelmar Santos que é o chefe de gabinete da vereadora Lindynês que está aqui nesta casa desde o ano de dois mil e treze e está contribuindo no mandato da vereadora Lindynês e nesta casa como todo. É um amigo particular, já disse para ele que no dia que ele entender que não deve mais continuar com a vereadora Lindynês o gabinete do vereador Wanderley está à disposição. Por ser um exemplo de assessor como tantos que nós temos aqui nesta casa, lhe desejo saúde e paz”. Nós tivemos muito próximo no primeiro semestre de ter uma audiência pública em Manairão para tratarmos do assunto de regularização fundiária. Essa pauta ela não pode apagar porque existe o perigo eminente e nós precisamos estar atentos e ligados porque boa parte daquele povo pertence ao município de Manacapuru. É importante que a câmara ela esteja muito atenta e voltar a fazer essa interação com as demais câmaras e com a secretaria de meio ambiente do estado IPAAM, defensoria, os atores ligados a estes seguimentos para fazermos esta audiência lá ou aqui ou em Manaus. Enquanto não se resolve a regularização fundiária todas às outras coisas fica pendente inclusive a emissão de título definitivo. Estamos solicitando do governo do estado, da secretaria de produção e ADS, que façam estudo em relação à subvenção da juta e malva. Sabemos que estava atrasado dos governos anteriores foi atualizado os valores e estão sessenta e cinco centavos a cada quilo entregue e documentado. O produtor ele tem direito a receber sessenta e cinco centavos. E a nossa é que vá a um real. Esses valores estão defasados superado. Manacapuru que tem uma história da produção da juta e malva. Sua economia se baseou ao longo de várias décadas. Na produção de juta e malva chegamos a ter vinte mil toneladas de fibra no áureo da produção de juta e malva em Manacapuru. E hoje nós estamos entorno de cinco mil a seis mil toneladas com todo esse apoio, com todo esse suporte, sabemos que a semente é um dos grandes gargalos porque o estado do Amazonas ainda não conseguiu produzir a semente de juta e malva, mesmo com todos os experimentos que estão sendo feito pela UFAM e pela SEPROR, mas ainda não é disponibilizada. Essa semente ainda vem do estado do Pará e ela está cara. Tenho certeza que vai ajudar e vamos ajudar muito nós pedimos aqui em nome dos nossos produtores de juta e malva do município de Manacapuru e do estado do Amazonas. Outra solicitação nossa é que seja implantada no município de Manacapuru mais unidade habitacional, do programa minha casa minha vida, minha casa minha vida rural. O presidente Lula esteve visitando o município de Parintins o mês passado e anunciou que o governo federal está disposto a implantar dois milhões de habitação em todo o Brasil. E é preciso que nós possamos sair na frente dar esse grito, mostrar a nossa realidade o quanto essas unidades habitacionais da minha casa minha vida, tem ajudado a nossa população, mas ainda temos muita gente que mora em áreas de barrancos, áreas alagadiças, tem residência que mora duas, três, quatro famílias. Que precisa ser feito esse cadastro social, esse levantamento, tirar as nossas pessoas do aluguel e ter a sua dignidade ter a sua residência um local pra viver com a sua família. Nós estamos fazendo essa solicitação para que seja analisado pelo o ministro das cidades e pelo próprio presidente da república e encaminhamos também a assembleia legislativa, a câmara federal e ao senado federal. Outro requerimento, solicitamos campanha de combate à exploração sexual e o trabalho escravo de crianças e adolescente. Esse é outra pauta que consideramos importante que não podemos fechar os olhos sabemos que as secretárias do estado e do município tem se movimentado, tem buscado fazer esse trabalho. O conselho tutelar é um ente importantíssimo. É tanto que sempre a gente defendeu aqui a criação do segundo conselho tutelar e agora vamos ter dois conselhos tutelar em Manacapuru. Já para essa eleição no dia primeiro de outubro, serão eleitos dez conselheiros que dessa forma irão poder recepcionar mais a problemática que envolve as nossas crianças e adolescentes e sobre tudo que preconiza o artigo 4º do ECA. Como indicação solicitando emenda parlamentares e essa aqui vai para todos os nossos deputados federais e os nossos três senadores e os vinte quatro deputados estaduais porque todos eles sem exceção tiveram voto em Manacapuru. Quem estar no mandato tem que viabilizar políticas públicas para todos. É por isso que nós estamos solicitando essas emendas parlamentares e principalmente para o fortalecimento do setor primário, no que diz respeito a implementos, a máquinas, equipamentos, insumos, caminhões barcos, semente, porto de embarque e desembarque, nas grandes vilas e nos grandes polos produtivos. Nós ainda não temos um porto em destaque para servi de embarque e desembarque da produção. Solicitamos também poços artesianos e evidentemente poços artesianos e evidentemente pavimentação da nossa malha viária. E a outra é solicitando a criação da bolsa enchente aos ribeirinhos que são prejudicados pelas cheias dos rios. E para concluir solicitamos a implantação de rede de Wi-fi livre nas UBS, nas feiras, rede escolar, praça pública e praça esportiva na cidade e na zona rural de Manacapuru. Peço apoio na votação das nossas matérias”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje trazemos aos conhecimentos dos pares vários requerimentos todos eles pedidos da população Manacapuruense. Para que os senhores com a hombridade que eu sei que tem cada um em aprovar esses requerimentos para que cheguem até o nosso prefeito, até aos nossos secretários e seja dada uma resposta efetiva para o nosso povo. Estamos pedindo limpeza pública para o Lago Azul, não são todas as ruas, mas a ruas precisam urgentemente de limpeza principalmente na Rua Javali, precisa de limpeza urgentemente. Galeria e esgoto na Nova Vitória precisamente na Rua 04. Também pedido do nosso povo, através de reuniões com esse humilde vereador. Iluminação pública não em todas as ruas do Lago Azul, mas em algumas ruas. O delinquente ele muda quando melhora uma rua, asfalto, capina e coloca iluminação, ele migra para aquela rua que não tem. Nós precisamos deixar todas as ruas dos nossos bairros iluminados, asfaltadas, capinadas, para que possa afugentar esses bandidos que não deixam o nosso povo em paz. Limpeza pública no conjunto dona Eli, principalmente na Rua ‘1’, aonde tivemos uma reunião com aquele povo que nos solicitou também, galerias e principalmente a retirada de entulhos lá no conjunto dona Eli. É um pedido do povo e esse vereador prontamente através desse requerimento estamos pedindo essa retirada de entulho. Agente de saúde no bairro da Correnteza. Muita das vezes a gente traz esse problema e muitas das vezes os ACS, ficam chateados com os vereadores, porque nós trazemos até a esta casa o que o povo nos solicita. Em algumas ruas do bairro da Correnteza os nossos agentes não estão passando. Não é palavra do vereador São pedidos do povo. Nós precisamos fazer esse requerimento para que chegue até o nosso secretário de saúde que eu tenho certeza que tomará as providencias imediatamente. Aqui nós somos agentes públicos e precisamos não se omitir de maneira alguma. Pedimos iluminação na Rua 04 na Nova Vitória, lá os delinquentes estão roubando de dia. Pedimos também policiamento ostensivo para aquela rua. Porque quando a viatura passa periodicamente eles se afugentam. Limpeza pública na Rua Itaúba também no Lago Azul. Todos esses requerimentos são andanças do vereador, são a nossa presença nos bairros de Manacapuru. Tenho certeza da aprovação dos pares. Quero deixar um nome que só na fundação nacional de saúde o senhor Romeu Pereira de Souza, tem vinte e oito anos de trabalho. Quantas e quantas vidas esse homem salvou fazendo aquele acompanhamento da malária, da dengue e levando essas pessoas até ao hospital, até a fundação para que fossem tratadas. E hoje esse homem se encontra no Francisca Mendes, onde os médicos da terra deram um por cento de vida. E um por cento quando você está com Deus ele se transforma em cem. Nós precisamos ter fé que o seu Romeu Pereira de Souza vai se levantar daquele leito. E peço a todos os amigos que conhecem o seu trabalho, que ele precisa mais do que nunca das orações das pessoas que admiram o seu trabalho. A família está passando um momento muito difícil, mas Deus está em primeiro lugar à cima de tudo e de todos. E hoje eu termino as minhas palavras pedindo a Deus pela vida e pela saúde do meu sogro. Só Deus pode ter piedade daquele homem, levantá-lo de volta ao seio da sua família”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Já quero dizer dos meus sentimentos pelo o problema que está enfrentando o seu Bebé Romeu, um grande amigo do meu pai, são contemporâneos aqui do município de Manacapuru. Trabalharam vários e vários anos por essa cidade. E a gente fica na torcida sempre conheço vossa excelência, aprendi conhecer a vossa excelência e admira-lo, vossa excelência é uma pessoa de família e sempre voltada ali para o bem-estar da sua família e imagino como está o seu sentimento nesse momento. A gente está aqui na torcida e pedir ao papai do céu que ele possa dar essa cura para o seu Bebé Romeu. Falar um pouco das minhas andanças e das entradas que demos na casa hoje com requerimentos solicitando algumas manifestações da população. Vossa excelência falou muito bem quando disse que às vezes a gente faz alguns pedidos aqui e é mal interpretado, ficam achando que é um sentimento nosso e não é. A gente nada mais é do que o porta voz da população. Aquilo que é solicitado lá fora nós solicitamos através de requerimentos e tentamos conseguir aquilo que é tão almejado pela população. Estamos solicitando na avenida principal do bairro Novo Horizonte, tem um buraco lá que está ficando muito grande e nós estamos solicitando o reparo nesse buraco lá. As pessoas têm nos procurado, a noite causa muito acidente por conta da iluminação que não tem naquela área. Estamos solicitando também um redutor de velocidade e a pintura da faixa de segurança ali para os pedestres enfrente a escola Socorro Queiroz que é localizada na avenida principal da Correnteza e vocês podem observar a velocidade que as pessoas passam ali indo e vindo. Quero me solidarizar a família da Alessandra Orteman, foi colega de trabalho, foi minha vizinha ali durante muitos anos na COHABAM pelo falecimento do seu pai o senhor Hilário, que também era amigo da gente. O seu Hilário foi para o andar de cima, a gente sente muito por essa passagem, primeiro porque era amigo, foi vizinho durante muito tempo e por eu ser também amigo da família. A gente não quer perder nunca, mas infelizmente é consequência da vida. Também quero enfatizar aqui, ontem eu fiz um comentário aqui no discurso do vereador Tchuco Benício quando ele falava duma homenagem do presidente do Princesa, eu disse aqui na tribuna que o prefeito Beto também deveria ser homenageado nessa questão e eu acho que fui mal interpretado por algumas pessoas que foram lá em grupos de WhatsApp dizer que eu, teria ido contra a fala do vereador Tchuco. Não existe isso, eu até falei na minha fala a minha fala aqui, que não tiro o mérito de ninguém, de presidente de jogar do Princesa, mas o prefeito Beto D’Ângelo também merecia uma homenagem por tudo que ele faz pelo esporte. No último final de semana teve a corrida de casqueta que hoje virou esporte, foi um projeto de lei meu. Para que colocasse a corrida de casqueta como esporte no município de Manacapuru. No próximo dia vinte e seis ali no Campinas acontecerá um evento um campeonato de pesca. O prefeito Beto D’Ângelo tem ajudado muito esse município na questão de esporte. Infelizmente a gente não consegue chegar a todo mundo. Agora o reconhecimento tem que haver. Eu trago aqui nessa tribuna sempre a verdade eu não tenho esse perfil de vim a essa tribuna fazer média com ninguém, se o prefeito Beto D’Ângelo não tivesse ajudado também falaria aqui, mas se ajudou tem que dar o mérito. Eu não tenho medo desse tipo de coisa não, porque quem está com a verdade não tem medo de nada. Era o que eu tinha para hoje muito obrigado”. Quarto orador, vereador DR. LÉO: “Fazer a solicitação para os colegas e demais vereadores para que a gente possa votar a lei, projeto de lei nosso mudando o nome da escola Marques de Barbacena, no nome do senhor Manuel Germano de Moura, foi morador da comunidade muitos anos. É conhecido pessoal da família D’Ângelo. A primeira sala foi doada por ele o primeiro terreno para construir uma sala de aula, para a criação de um posto de saúde. Faleceu em dois mil e doze, então uma justa homenagem para que a gente coloque o nome Manuel Germano de Moura. Até a gente conversou com os moradores e eles também não entendem como chegou esse nome, mas eu até brinco, que é a questão da história do Marques de Barbacena. Mas fica aí a solicitação que a gente procurar o novo prédio. E fazer o convite dia vinte e seis de agosto terá o primeiro campeonato de pesca esportiva do tucunaré em Manacapuru. Será na Vila do Campinas uma região muito prospera com muito peixe. É um torneio para movimentar a comunidade, sem limite de espaço geográfico. A largada é de lá às seis e meia da manhã do dia vinte e seis no sábado e pode pescar em qualquer área do Rio Manacapuru. Desde que retorne à uma hora da tarde, porque passou do horário é desclassificado. Mas aí tem todo um regulamento que a gente vai postar nas redes sociais. Fica aqui o convite a todos os colegas vereadores, ao público presente”. O orador foi aparteado pelos vereadores:  Gerson D’Ângelo: “Marques de Barbacena foi um militar, diplomata, político brasileiro. Que não tem nada haver com a escola lá. Eu sou a favor da propositura de vossa excelência. Eu acho que temos de dar nome de pessoas que contribuíram na comunidade. De pessoas que contribuíram no município. Eu acho que Marques de Barbacena fica para área federal”. Sérgio Ferreira: “É valido a gente reconhecer o trabalho das pessoas que tem um trabalho por Manacapuru, mas eu tentei mudar o nome da escola Gerdião Cabral e a casa reprovou. Porque é um desrespeito a pessoa que hoje está o nome naquela escola. E precisamos ver com relação a este homem que o Gerson acabou de dizer que é militar, se ele tem familiares em Manacapuru e porque que foi colocado o seu nome, porque se tiver alguém que represente ele na comunidade, que represente o porquê do nome dele naquela escola, tendo alguma situação desse tipo o meu voto será contra. A gente já sofreu e é própria vontade do prefeito em suas palavras, que não quer mudar mais os nomes de repartições públicas. Para que a gente possa preservar e não possa magoar ninguém”. Willace Sapo: “Marques de Barbacena ele é um vulto histórico do nosso país. Ele não tem raízes no município de Manacapuru, que faz parte da história nacional do Brasil. O que vossa excelência está fazendo eu acho que é até uma questão de justiça, eu estive no Cabaleana quando aquela escola foi ser reformada eu fui lá com o prefeito Beto, eu fui um dos vereadores que pedir a reforma daquela escola e a pessoa que a comunidade quer homenagear é a pessoa que vossa excelência está indicando o nome. Eu até tinha sugerido para o Beto, como aconteceu aquela discursão aqui e o Beto falou, vamos segurar um pouco porque a gente tem que ver essa questão direitinha para que não haja esse tipo de problema. Mas ali é uma questão de justiça vossa excelência está pedindo o nome que a comunidade já reuniu e quer que seja o nome. Esse é um pedido da comunidade e vossa excelência não está fazendo nada mais do que a justiça. E já pode contar com o meu voto favorável”. Gerson D’Ângelo: “Marques de Barbacena não é o nome dele, o nome dele é Felisberto Caldeira Brandt Pontes Oliveira e Horta ex-ministro mas eles concederam essa honraria de Marques de Barbacena para ele, ele é natural do Rio de Janeiro e não tem parentesco no Amazonas. Deve ser um mito da história, nasceu em mil setecentos e setenta e dois. Faleceu em mil oitocentos e quarenta e dois no Rio de Janeiro”. Retomando a palavra, o orador: “Como o vereador Sapo falou, a troca do nome é um pedido da própria comunidade, reunião com o prefeito, eu tive lá com o prefeito no início do ano e inclusive o terreno que foi construído a nova escola. A antiga escola foi doação do seu próprio Manuel e essa agora é da família dele. É uma pessoa que representou muito para a comunidade. A gente está tentando fazer justiça a pedido dos próprios comunitários. O novo prédio é diferenciado acima do nível das cheias como merece os amigos do Cabaleana. Retornando a situação do convite torneio de pesca em Manacapuru dia vinte e seis de agosto, comunidade Vila do Campinas, saída às seis da manhã, retorno uma da tarde. Inscrições até sexta-feira dia vinte e cinco. Trabalhando com a preservação da natureza, das espécies e que a gente possa movimentar a comunidade do Campinas que há muito tempo não tem um evento grandioso”. Quinto orador, vereador SOLIMÕES: “O terceiro setor que cuida de crianças com deficiências que é uma bandeira que nós levantamos aqui em Manacapuru. Deixar claro que cada vereador aqui pode se dividir nesse territorial de Manacapuru e poder levar uma bandeira e trazer os anseios da população. Era um sonho meu de futuramente a gente poder envolver o nosso povo ribeirinho de não deixar esquecido, hoje Manacapuru através das redes sociais, através dos rádios, que o rádio ainda não acabou que hoje nós temos o rádio nas comunidades. Todas as nossas demandas têm chegado a toda a população Manacapuruense. Eu creio que Campinas só tem a ganhar com esse torneio de pesca. Eu creio que não só em Campinas, mas nós temos outras vilas e nós podemos contemplar os nossos comunitários dar esse gostinho de saber que nós aqui parlamentares, nós estamos envolvidos em saber as demandas da população do nosso interior. O nosso amigo Paulo da Pesca que representa a nossa população do interior. Sou do interior também como falaram um tempo desse aqui, que a maior bancada do interior está nesse plenário. Então hoje a voz da pessoa do interior tem sido ouvida. Tive a oportunidade nesse final de semana de participar do evento lá no Timbó. Criei-me no Marrecão e não sabia que atrás do Marrecão tinha um lago grande. Hoje nós estamos com as águas altas ainda, mas já estão tendo vazante, mas o sofrimento dessas pessoas é muito complicado. Eu tenho visto andando nas comunidades é a falta de conhecimento. Cada uma das comunidades dessa tem um CNPJ, como sempre eu venho batendo aqui nesta casa que nós venhamos ter uma pessoa que venha dar estrutura a essas comunidades para poder elas mesmo andar com as penas dela. Está faltando a gente defender um escritório eu não sei, então fazer uma indicação para a gente atender essas pessoas das comunidades. Elas têm todos os levantamentos para receber convênios do primeiro setor e nós temos muitas verbas. Nós temos que usar essas comunidades para receber esses recursos estaduais para receber esses beneficiar as comunidades. Estou recente nesta casa Dr. Léo, mais através das suas experiências do vereador Wanderley de a gente montar uma ação para esses comunitários vir a Manacapuru e procurar um setor que eles tenham conhecimentos. Porque eles estão nas mãos de contadores que é somente para ver a contabilidade da instituição, mas eles não dão o aparato de fazer projetos e encaminhamentos a estas comunidades. Fica aqui a minha reivindicação. Segunda-feira nós tivemos uma audiência pública na assembleia legislativa com o deputado João Luiz, referente aqueles episódios que nós tivemos alguns meses atrás, os fake news que as crianças não podiam ir para a escola e teve essa audiência pública com vários órgãos. Novas leis que nós vamos ampliar nas escolas. Eu creio que nós vamos trazer para o nosso município e vamos dar uma segurança melhor para os nossos alunos e filhos. Sobre o conselho tutelar que agora primeiro de outubro vamos ter eleições. Não é obrigatório o voto, mas você que tem filho nas escolas, nós temos visto uma situação muito complicada o sistema está atingindo diretamente nossas crianças através de bullying, exploração sexual. Essa casa votou a favor de ter um segundo conselho, dessa vez vamos ter dez conselheiros que vai dar para atingir o nosso povo do interior. O nosso amigo Sérgio Ferreira falou do sogro dele que está passando por uma enfermidade. Quem crê no Senhor Jesus a gente nunca morre. Quando a gente crê que Jesus é o nosso Senhor e salvador, quando a gente entrega o nosso caminho ao Senhor Deus o fará mais. Tudo é o tempo de Deus e Ele sabe todas as coisas”. SEXTO ORADOR, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Quero deixar algo registrado que todos são sabedores de alguns projetos que nós temos, como os gabinetes nos bairros, gabinete móvel, distribuição do café popular todos os dias de segunda a sexta-feira com apoio de alguns empresários que nos ajudam. Agora estamos conseguindo trabalhar a entrada de algumas maquinas em alguns ramais, para que possamos trazer as soluções e melhorias para quem realmente precisa. Temos o nosso curso pré-vestibular que é um projeto fantástico que capacita jovens, para dar oportunidade de entrarem em uma faculdade pública sem custo de igual para igual com aquele jovem que tem uma condição financeira melhor. Hoje estou aqui para anunciar e pedir o apoio de vossas excelências também, porque dia vinte e um estamos combinando e ainda não passei para a secretaria desta Casa, mas já irei passar hoje, que no dia vinte e um nós vamos ter uma audiência pública nesta Casa e já quero convidar vossas excelências, porque nós estaremos implantando o primeiro programa de capacitação, desenvolvimento e planejamento rural agroecológico sustentável no município de Manacapuru. Ou seja, nós estaremos com uma equipe capacitada apresentando mais um projeto, onde vamos atender o amigo da zona rural com inúmeras situações, fortalecer a agricultura familiar em Manacapuru através de formação, qualificação, capacitação de agricultores e agentes ligados ao setor de produção agrícola, nós temos inúmeros objetivos para esse projeto. Como por exemplo, capacitar os agricultores familiares rurais na teoria e na prática, dentro do enfoque das cadeias produtivas desenvolvimento sustentável, nós vamos capacitar dirigentes de associações e outras entidades afins na gestão da produção rural nos diversos seguimentos de negócios de produtos do setor. Nós vamos clarificar provedores e assessoramento técnico, focando na identificando, elaboração e implantação de gestão de projetos sustentáveis, além disso vamos preparar entidades para o processo de capacitação nas atividades de executar, monitorar, avaliar as ações de desenvolvimento em todos os processos que desenvolvem esse projeto. Nós estaremos dando oportunidade para o pai e mãe de família, para os pequenos e médios produtores rurais de Manacapuru, agricultores familiares de Manacapuru, administradores e técnicos de entidades do seguimento agrícola rural, associações comunitárias, colônias agrícolas e nós estaremos dando cursos de capacitação para esses produtores em Manacapuru. Esse curso tem o apoio do companheiro Alessandro, nós fechamos uma parceria e é um grande profissional nessa área, onde teremos os professores e técnicos com o apoio da UFAM, que estará certificando para que possamos estar dando esse resultado. Começaremos a partir do dia vinte um na audiência que teremos aqui e estaremos convidando essas entidades para que possam se fazer presente conosco, já convido vossas excelências e a partir do dia trinta e um estaremos dando início a inauguração desse grandioso projeto do programa de capacitação, desenvolvimento e planejamento rural e agroecológico sustentável de Manacapuru. Já convidando vossas excelências para dia vinte e um às nove horas da manhã estaremos aqui numa audiência pública nesta Casa tratando deste assunto e no dia trinta e um a grande inauguração desse grandioso projeto, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 16 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 114 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Lazer “Criança Nossa” e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 122 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 123 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Campanha Animal "Silvestre Não é Pet", no âmbito do Município de Manacapuru.
Matéria não votada
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 151 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 152 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 153 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 158 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de Hermes Xavier de Souza o prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA”.
Aprovada por unanimidade
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 159 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2023, do Executivo Municipal, que “Cria e regulamenta o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar - CAEM para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Município de Manacapuru-AM, conforme especifica”.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção Legislativa nº 206 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS POVOS INDÍGENAS, PELA CELEBRAÇÃO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 09 DE AGOSTO.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção Legislativa nº 210 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D´ANGELO PELO PROJETO MANACAPURU EM AÇÃO, QUE LEVA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AO POVO AMAZONENSE.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção Legislativa nº 213 de 2023
Autor: Júnior de Paula
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ABRAÃO SOARES SANTANA, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento Legislativo nº 1722 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ENVIO DE SORO ANTIFÍDICO, PARA A UBS DA VILA SANTO ANTÔNIO, LOCALIDADE CAMPINAS DO NORTE.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento Legislativo nº 1723 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA SIÃO, LOCALIDADE CAMPINAS DO NORTE.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento Legislativo nº 1782 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA C, BAIRRO DEUS É FIEL, ZONA URBANA DO MUNÍCIPIO.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento Legislativo nº 1783 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA FAUSTO AFONSO, TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento Legislativo nº 1784 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MANOEL GONÇALVES BASTOS, TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 1785 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FAUSTO AFONSO, TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 1841 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 1842 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, EM TODAS AS RUAS DA VILA DE CAVIANA.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 1843 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOANA D’ANGELO, DO BAIRRO BIRIBIRI.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 1844 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 07, CONJUNTO ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 1845 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PAULO JACOB, PRÓXIMO A UBS SEBASTIANA DE MELO, CENTRO.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 1846 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DR. FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 1847 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA 08, CONJUNTO ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 1848 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUCIANO GALVÃO, NO BAIRRO DE BIRIBIRI.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 1900 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, PARA TODO O BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 1901 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NA RUA PAULO JACOB, COM ESQUINA NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO BIRI-BIRI.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 1902 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 1903 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 1904 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BECO DO BOTO I E II, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 1905 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 1906 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL VÍRGILIA MADDY, NA RUA GASPAR FERNADES, BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 1907 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CALÇADA, NA RUA GASPAR FERNANDES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL REGINA FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 1908 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO O SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, COM ESQUINA NA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 1909 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- IMTRANS- CLEITMAM RABELO COELHO SOLICITANDO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DA PINTURA DE PARE, NA BOLA DO FIGUEIRINHA, NO CRUZAMENTO DA RUA ALVARÃES, COM A RUA GASPAR FERNANDES.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 1943 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE PARA O DIA TREZE DE SETEMBRO, PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO DE MANACAPURU, ESPECIALMENTE A COOMAPEM POR ESTAR COMPLETANDO 60 ANOS DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS CONTÍNUOS.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 1944 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO ESTUDO PARA O REAJUSTE DA SUBVENÇÃO DA JUTA E MALVA PARA R$ 1,0.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 1945 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO MINISTRO DAS CIDADES – JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 1954 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 1955 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JAVARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 1956 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 1957 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO JAVARI, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 1958 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ELY, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 1959 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TAPAJÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 1960 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUE OS AGENTES DE SAÚDE PASSEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CORRENTEZA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 1961 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 4, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 1962 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ITAÚBA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 1963 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 1987 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA ACACU, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 1988 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 1989 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA ARMANDO MENDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 1990 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA JOÃO TELES, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 1991 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA AGOANA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 1992 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 1993 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 1994 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA ANGELINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 1995 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA LIBERDADE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 1996 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA TRÊS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 1997 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 1998 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FIBRA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUINA ALEXANDRE (ANTIGA RUA D), NO BAIRRO DA LIBERDADE, CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 1999 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ADEQUADA AO TERRENO, ONDE TEM A PISTA DE MOTOCROSS, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, PRÓXIMO AO IFAM, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 2000 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E TAPA BURACO NA BOLA DO RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO NOVO MANACÁ, MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 2001 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESGOTO PARA A RUA 24, NO RESIDENCIAL MANACAPURU – ESTRADA NOVO AIRÃO (AM-352).
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 2002 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA ESTRADA DA EXTRAMAR E RUA VASCONCELOS NO IGARAPÉ DO ESPIRITO SANTO PROXIMO DO BAIRRO NOVO MANACÁ II. DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 2003 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO RAMAL DO ACAJATUBA, KM 70 DA RODOVIA AM – 070. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 2004 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 2005 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM UMA VALA, QUE ESTÁ SE FORMANDO UMA CRATERA, LOCALIZADO AVENIDA NOVO HORIZONTE, N 1449, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 2006 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COMCÓPIAAOSENHORDIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO,SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS CEL.CLEITMAN RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A EMEF. MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 2007 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR VENTURA, ESQUINA COM RUA GASPAR FERNANDES, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ ANTIGO PALINHA, MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 2008 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACO ASFÁLTICO EM UM TRECHO, QUE CORRESPONDE A RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM RUA CEARÁ - COHABAM.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 2009 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO UREGENET INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM UM TRECHO DO BECO SÃO LUIZ QUE DÁ ACESSO A SAÍDA PARA BOULEVARD PEDRO RATES – CENTRO.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 2010 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE A LEI MUNICIPAL Nº102/2021 EM SEU ART.04, TENHA SEU CUMPRIMENTO URGENTE , QUANTO AS EMPRESAS DE INTERNET FIBRA ÓTICAS, QUE DEIXAM RESTOS DE MATÉRIAS PENDURADOS OU JOGADOS NAS CALÇADAS.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 2011 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DO MIRITI AM-070.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 2020 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NO FINAL DA RUA CAROLINA FERNANDES - SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 2021 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 6 NO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 2022 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JUVÊNCIO SORIANO PRÓXIMO A VILA TRADICIONAL. NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 2023 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARK VENEZA.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 2024 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento Legislativo nº 2034 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO RIP PAP, NA RUA NOVA VITÓRIA, LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento Legislativo nº 2035 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DA VIÚVA- KM 17- ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento Legislativo nº 2036 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL MANOEL CHICÓ- KM 12- ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento Legislativo nº 2037 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS RUA: RAIMUNDA RUIZ- BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento Legislativo nº 2038 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA-BAIRRO: SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento Legislativo nº 2039 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS RUA: PASTOR PEREIRA- ATRÁS DO GINÁSIO BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento Legislativo nº 2040 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED PARA OS POSTES NA RUA: BEATRIZ BEZERRA (ANTIGA RUA L), ONDE OS COMUNITÁRIOS SE SENTEM INSEGUROS NO LOCAL, SEM ILUMINAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento Legislativo nº 2041 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO URGENTE NA RUA: EDUARDO RIBEIRO BAIRRO: CENTRO.
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento Legislativo nº 2042 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESINTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 865 BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento Legislativo nº 2043 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CALÇADA E MEIO FIO NA RUA REGINA FERNANDES PRÓXIMO A IGREJA MISSIONARIA DESPERTA GERAÇÃO, BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
90 - Requerimento Legislativo nº 2044 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
91 - Requerimento Legislativo nº 2045 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A 1ª, 2ª E 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJAM) – NÉLIA CAMINHA JORGE, A CORREGEDORIA DO TCE – AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBICO QUE NÃO FOI REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM DESDE 2018.
Aprovada por unanimidade
92 - Requerimento Legislativo nº 2046 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BAIRROS E RUAS FORAM ASFALTADAS NO ANO DE 2021 ATE O PRESENTE MOMENTO E QUAIS RECURSOS FINANCEIROS FORAM UTILIZADOS.
Aprovada por unanimidade
93 - Indicação Legislativa nº 393 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS SENADORES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, IMPLEMENTOS, CAMINHÕES, BARCOS, SEMENTES E PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA PRODUÇÃO NA SEDE E NOS PRINCIPAIS POLOS PRODUTIVOS), POÇOS ARTESIANOS, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE TODO O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
94 - Indicação Legislativa nº 394 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA À DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DO BOLSA ENCHENTE AOS RIBEIRINHOS PREJUDICADOS PELAS CHEIAS DOS RIOS ANUALMENTE.
Aprovada por unanimidade
95 - Indicação Legislativa nº 395 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI LIVRE NAS UBS, FEIRAS, REDE ESCOLAR, PRAÇAS PÚBLICAS E PRAÇAS ESPORTIVAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL.
Aprovada por unanimidade
96 - Indicação Legislativa nº 403 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DO ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO: MAMOGRAFIA, ENDOSCOPIA, E TOMOGRAFIA, PARA O HOSPITAL LAZÁRO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
97 - Indicação Legislativa nº 404 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO KM 17 E 18, EM NOVO AYRÃO, (RAMAL DA VIÚVA). DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
98 - Indicação Legislativa nº 405 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
99 - Indicação Legislativa nº 408 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
100 - Indicação Legislativa nº 409 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA ALEXANDRE SILVEIRA AO SR. DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO ABEL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, AÉREA DE TENSÃO MEDIA NO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA ATENDER AS 12 FAMILIAS RESIDENTES NO MONTE CRISTO – ZONA RURAL – COM ACESSO PELA ESTRADA QUE VAI PARA O SESC.
Aprovada por unanimidade
101 - Indicação Legislativa nº 410 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA ALEXANDRE SILVEIRA AO SR. DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO ABEL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DE TENSÃO MEDIA NO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - LUZ PARA TODOS, PARA ATENDER COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO RAMAL DO COBRA- AM352.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: PARECER Nº 154/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru. PARECER Nº 155/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru. PARECER Nº 156/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru. PARECER Nº 157/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. PARECER Nº 160/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências”. PARECER Nº 161/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 205/2023, Ver. DR. LÉO. MOÇÕES NºS 211 e 212/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO. REQUERIMENTOS NºS 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942/2023, Ver. DR. LÉO. REQUERIMENTOS NºS 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO. INDICAÇÕES NºS 391, 392/2023, Ver. DR. LÉO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pela ordem: Vereador Júnior de Paula: “Eu acho que ficou acertado nesta Casa, quando o vereador não estivesse não seria votado as matérias. Mas eu acredito que não deveria ser votada, até porque o vereador deveria estar para defender a matéria, apesar de ser um parecer, mas não deixa de ser relativo a matéria. Está certo que são todos favorável, mas se tivesse um contrário? Então seria interessante o vereador está para defender, só estou sugerindo para vossas excelências se vossas excelências entenderem é claro”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Nós vamos terminar a leitura e no final vamos retirar os pareceres dos vereadores que não estiverem presentes e iremos votar só dos que tiverem presentes”. Vereadora Lindynês Leite: “Eu sugiro que como são todos favoráveis, eu sugeria que na próxima sessão nós pudéssemos corrigir uma vez que todos são favoráveis”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Porque já foi lido alguns, então lê até o final e depois nós retiramos”. Vereador Júnior de Paula: “Presidente a sugestão da vereadora Lindynês é boa, vota hoje que todos é favorável, mas já fica acertado que nas próximas o vereador esteja presente. Como eu falei, se tiver um contrário o projeto pode até ser arquivado sem a presença do vereador para defender a matéria”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Vossa excelência está certo, nós já tivemos discursões nesse sentido aqui e ficou acertado que fosse assim, então nós vamos só terminar a leitura e retirar a dos vereadores que não estão presentes e votaremos só dos vereadores que estão na Casa”. Moção Nº 206/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Solimões, Mirian Trindade e Paulo da Pesca. Moção Nº 210/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Solimões, Sérgio Ferreira, Júnior de Paula, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1722, 1723, 1782, 1783, 1784, 1785, 1841, 1842, 1843, 1844, 1845, 1846, 1847, 1848, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908 e 1909/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Henderson Lima, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Solimões, Paulo da Pesca, Mirian Trindade e Willace Sapo. Pela ordem: Vereador Júnior de Paula: “Eu queria pedir a anuência da mesa, para que ainda nessa sessão nós pudéssemos votar uma moção de pesar a um antigo morador do bairro do Biribiri ao senhor Abraão Soares Santana, veio a falecer no dia de ontem e acho importante que esta Casa possa estar fazendo essa justa homenagem e encaminhando para a família. Um morador nobre, uma pessoa honrada que guardou a sua fé até seus últimos dias de vida. Então queria solicitar essa anuência da mesa”. Requerimentos Nº 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962 e 1963/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Solimões, Jaziel Alencar, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1943, 1944, 1945 e 2004/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Solimões e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Solimões, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Mirian Trindade, Henderson Lima, Ezequias Carvalho e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Solimões, Henderson Lima, Sérgio Ferreira e Willace Sapo. Requerimentos Nº 2005, 2006 e 2007/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Henderson Lima, Solimões, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 2008, 2009, 2010, 2011, 2045 e 2046/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Solimões, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 2020/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Henderson Lima, Paulo da Pesca e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 2021, 2022, 2023 e 2024/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Solimões, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho e Henderson Lima. Requerimento Nº 2034/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Willace Sapo, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 2035, 2036, 2037, 2038 e 2039/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Solimões, Mirian Trindade, Henderson Lima, Ezequias Carvalho e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 2040 e 2041/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Henderson Lima, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 2042, 2043 e 2044/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Lindynês Leite, Sérgio Ferreira, Henderson Lima, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade e Willace Sapo. Moção Nº 2013/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Henderson Lima e Mirian Trindade. Indicações Nº 393, 394 e 395/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Mirian Trindade, Solimões, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ivan Moreira, Henderson Lima e Ezequias Carvalho. Indicações Nº 403 e 404/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Júnior de Paula, Henderson Lima, Solimões, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 405, 409 e 410/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade e Willace Sapo. Indicação Nº 408/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Mirian Trindade, Solimões, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Wanderley Barroso e Henderson Lima. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para promulgação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que ‘Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru’. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Lazer “Criança Nossa” e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Animal "Silvestre Não é Pet", no âmbito do Município de Manacapuru”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2023, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de Hermes Xavier de Souza o prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2023, do Executivo Municipal, que ‘Cria e regulamenta o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar - CAEM para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Município de Manacapuru-AM, conforme especifica’. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2023, do Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2023, do Tchuco Benício, que “Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2023, de autoria do Vereador Dr. Léo, que “Denomina de Manoel Germano de Moura a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Costa do Cabaleana II, na área Rural do município de Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2023, do Tchuco Benício, que “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2023, do Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia oito de agosto do ano em curso, as onze horas e quatorze minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.