Resumo (35ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 09:00
Encerramento: 19/06/2023 - 10:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (19/06/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 12 e 13/06/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

Oficio nº 2873/2023-GTE-CP-TCE/AM. DO: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas/Secretariado Tribunal Pleno- Comunicações Processuais. Assunto: Processo TCE nº 11819/2018 (Prestação de Contas Anual). PARECER PRÉVIO Nº 99/2022 – TCE – TRIBUNAL PLENO, - Processo TCE - AM nº 11819/2018 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. 

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, Secretário de Estado da Produção Rural – SEPROR”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Animal "Silvestre Não é Pet", no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 1673, 1674, 1675, 16776, 1677, 1678, 1679/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: limpeza na rede de esgoto e reparos em sua estrutura, Trav. Alcântara Figueira- próximo a quadra do mutirão, Bairro: São José. tapa buraco na Travessa Novo Horizonte-Bairro: Novo Horizonte. limpeza na rede de esgoto na Rua: Gilberto Mestrinho- Bairro Liberdade. limpeza na rede de distribuição de água, Rua: Manoel Barroso (Antiga Rua: B) Bairro: Liberdade. retirada de entulhos das calçadas Rua: Joana D’Ângelo (atrás da Creche Municipal Antônia Maciel) - bairro: Biribiri. iluminação pública, Rua: Mario Silva De Almeida, Bairro: Terra Preta. retirada de entulhos Avenida Doutor Francisco- Bairro: Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 1710, 1711, 1712/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: tapa buraco nas ruas do bairro nova vitória município de Manacapuru-Am. presença de agentes de trânsito em todos os cruzamentos onde não disponibilize semáforo, na cidade de Manacapuru-Am. serviços de limpeza e capina no bairro nova vitória município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1713, 1714/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: um calendário de visitas técnicas do instituto de desenvolvimento agropecuário e florestal sustentável do estado do Amazonas (IDAM) nas comunidades do município de Manacapuru. implantação de lixeiras públicas e placas de orientação sobre o descarte correto do lixo, em toda extensão do balneário miriti. REQUERIMENTO Nº 1724/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: tapa buraco na rua Medeiros no bairro vale verde. REQUERIMENTO Nº 1725/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: ação de saúde com atendimento médico e distribuição de medicamentos em todas as comunidades da zona rural do município Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública na Rua Jutaí, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Travessa Açacu, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública na Travessa Açacu, Bairro São José, no município de Manacapuru. tapa buraco na Travessa Açacu, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de calçada e meio fio na Travessa Açacu, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Horácio Barroso, Bairro Da Aparecida, no município de Manacapuru. manutenção de calçada e meio fio na Rua Jutaí, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1733, 1734, 1735, 1736, 1738, 1739, 1740/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: meio fio e calçadas na Rua Do Rio Solimões localizado no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico para Travessa B, localizada no Loteamento Deus É Fiel, zona urbana de Manacapuru. capinação e limpeza pública na Rua Madeira, localizado no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico para Rua Jatobá, localizada no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. capinação na Rua Purus, localizado no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na Rua Tapajós, localizado no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. meio fio e calçadas na rua do Rio Itaúba, localizado no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. iluminação publica na Rua Jacaré, localizado no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1741, 1742/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: limpeza e recolhimento de resíduos, próximo da obra da quadra do novo manacá, ao lado da Emef Manoel Afonso De Brito, localizada na Estrada Manoel Urbano, Bairro: Novo Manacá. troca de lâmpadas queimadas em postes localizados no entorno da Rua Waldemar Ventura e Daniel Simões, No Bairro São José, nesta. REQUERIMENTOS NºS 1747, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: convocando a diretora presidente do fundo de previdência social do município Manacapuru – FUNPREVIM, para prestar esclarecimentos acerca do processo de aposentaria dos servidores da educação. tapa buraco asfáltico na Rua Rio Içá – Lago Azul. tapa buraco asfáltico na Rua Raimundo Aquino esquina com Rua José Seffair – Manacá. tapa buraco asfáltico na rua Raimundo Aquino esquina com Rua Joaquina De Melo – Manacá. que seja colocada urgentemente faixas de pedestre, demais sinalizações no cruzamento das Ruas João De Deus esquina com a Rua José Soriano – Liberdade. tapa buraco asfáltico na rua Almirante Tamandaré ao lado da escola André Vidal De Araújo - Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755, 1756, 1757/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza e capinação na rua Sacambú, no bairro da liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada na Rua Raimundo Dias bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capinação na da travessa Nilce Ventura, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capinação na Rua Professor Bezerra Filho, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada na Rua Professor Bezerra Filho Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capinação da Rua Raimundo Dias, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada na Travessa Nilce Ventura, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada na Rua Sacambú. Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capinação na rua barroso, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada na Rua Barroso Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru. PARECER Nº 137/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2023, do Vereador Wanderley Barroso, que “Cria o Centro de Referência Especializado à Pessoa com Síndrome de Down - CREPSD, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 172/2023, Ver. ZÉ LUIS: votos de parabenizações a senhora Maria Silvana Rosas Bento, gestora da creche municipal Edelberta Da Cunha Conde, e todo seu corpo docente, pelo excelente trabalho desenvolvido no primeiro ano de gestão da referida creche. MOÇÕES NºS 180, 181/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do funcionário público aposentado, comemorado no dia 17 de junho, em especial aos funcionários públicos do município de Manacapuru. congratulações ao dia do economista, comemorado no dia 13 de junho, em especial aos economista do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 337, 338, 339/2023, Verª. MIRIAN TRINTADE: abertura de ruas nos loteamentos que ficam por trás do estádio de futebol Gilberto Mestrinho na cidade de Manacapuru-Am com objetivo de dar acesso aos loteamentos e consequentemente desafogar o tráfego na Manoel urbano. aquisição de um novo aparelho de ultrassonografia para o hospital regional lazaro reis, município de Manacapuru-Am. contratação de profissionais na área da saúde, como: ginecologista e cirurgião geral para o município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 340/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: construção de uma torre de celular na vila união, campinas do norte, zona rural do município. INDICAÇÕES NºS 341, 342, 343/2023, Ver. DR. LÉO: instalação de lixeiras em vias públicas em pontos estratégicos em Manacapuru para depósito de lixo. instalação de placas de identificação de logradouros no bairro de São José. instalação de semáforos e faixas de pedestres entre as ruas professor João de Deus e a Rua José Soriano no bairro da liberdade. INDICAÇÕES NºS 344, 345, 346/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: implantação do sistema de coleta seletiva do lixo nas escolas municipais do município de Manacapuru. implantação do sistema de coleta seletiva do lixo nas feiras do município de Manacapuru. instalação de playground próximo a todas as quadras poliesportivas do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 347/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensifica as rondas policiais no loteamento deus é fiel, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

seguimento, o Presidente, vereador Tchuco Benício, passou os trabalhos para o GRANDE EXPEDIENTE: Primeiro orador vereador WILLACE SAPO: “Quero falar um pouco da inauguração da escola que teve uma indicação do vereador Zé Luís para colocarem uma homenagem ao professor Geraldinho. Um professor, um cara responsável pelos eventos folclóricos de Manacapuru, quero parabenizar o executivo municipal o prefeito Beto, vice-prefeita Valciléia pelo trabalho que vem realizando principalmente na área da saúde, não é simplesmente uma escola é uma escola estruturada, climatizada e nós que acompanhamos as obras do prefeito Beto D’Ângelo, são obras que realmente vão de encontro ao que o povo precisa. Mudou muito a qualidade das obras do município de Manacapuru e aqui mais uma vez venho a tribuna homenagear o prefeito Beto e dizer o quanto nós aqui desta Casa fica feliz, afinal é o que todos nós vereadores almejamos é o bem de cada pessoa que visita o nosso município. Eu ia entrar aqui solicitando mais uma vez um perito de INSS, mas se não me engano o vereador Sérgio Ferreira entrou recentemente com a propositura, mas nós somos cobrados diariamente sobre isso. Nós temos a estrutura do prédio do INSS, por sinal uma estrutura muito boa, mas nós não temos o perito e isso está ocasionando uma coisa muito ruim, pessoas que vem da zona rural e precisam fazer pericia, pessoas que estão desempregadas e estão precisando receber e que precisam fazer pericia precisam ir em Manaus. Nós temos a sede no município de Manacapuru e simplesmente não tem o perito, se tornaria mais fácil o perito vim a Manacapuru fazer a perícia nem que fosse uma vez no mês do que a pessoa ter que se deslocar daqui para ir na capital. Nós falamos em nome das pessoas que nos encontra diariamente nas ruas e solicitam um perito do INSS no município de Manacapuru. Eu tenho recebido muitas reclamações de depredações nos cemitérios no município de Manacapuru, principalmente no cemitério Xavier. São pessoas que entram no cemitério a noite, quebram os túmulos, violam os túmulos que estão trancados e então estou solicitando ao secretário de obras que possa dar uma olhada no cemitério iluminar e reforçar a vigilância, porque inúmeras reclamações a respeito disso, então estamos pedindo providencias da secretaria de obras”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “É um assunto muito importante, porque nem depois que o cidadão morre ele tem paz, porque os vândalos pulam o murro dos cemitérios para roubar os mortos. Como vossa excelência falou, parece que os cemitérios estão abandonados, até onde eu sei tem vigias naquele cemitério e inclusive eu conheço um rapaz que é vigia, eu não entendo porque está acontecendo isso e essa falta de respeito tremenda com os mortos e também com seus familiares. Vossa excelência trousse a esta Casa um assunto muito importante e nós precisamos averiguar como está à situação desses vigias, porque eu sei que o prefeito tem a responsabilidade de ter contratado vigias para esse cemitério, precisamos ver isso, parabéns”. Retomando a palavra o orador: “Então estamos solicitando da secretaria de obras que possa fazer a iluminação do cemitério, porque muitas vezes você tem o profissional de vigilância e ser uma área totalmente escura e o vigia não tem a visibilidade para enxergar lá atrás, porque se trata do cemitério. É uma área grande para um vigia fazer a cobertura inteira, se tiver é escuro é praticamente impossível né. Também estamos solicitando lixeira no Miriti, são lixeiras e placas de identificação de descartes de lixo, se você passar hoje você vai ver que as pessoas jogam garrafas, copos descartáveis, sacos plásticos e então infelizmente tem uns locais que estão trabalhando vendendo cocô e se observar atrás, está totalmente um lixão, porque estão descartando tudo na margem do Miriti. Poderia reunir os proprietários e conversar com eles para eles terem a responsabilidade de fazer a limpeza na sua área, porque a prefeitura já arruma o balneário e faz aquela parte estrutural todinha e muitas das vezes a pessoa que é dona do bar ou restaurante não cuida. Então estamos solicitando a visita da secretaria de meio ambiente no balneário do Miriti para conversar com donos de bares e restaurantes para fazer uma orientação, para que possam trabalhar sem agredir o meio ambiente. Também estamos solicitando do IDAM um calendário de visitas técnicas, eu estou esperando o agente do IDAN para bater o GPS, para renovar a minha carteira de produtor para orientação na parte de agricultura. O IDAM podia criar um calendário de visitas, se eles fizessem um calendário o IDAM já ficaria esperando naquela data o técnico do IDAM fazer a visita, mas é o contrário, nós temos que estar lar solicitando para que o técnico vá até a comunidade fazer a orientação. Então é o que eu tinha para o dia de hoje, muito obrigado”. Segundo orador, vereador DR. LÉO: “Primeiro reforçar com a colega vereadora Lindynês, com relação a nossa reunião que estava praticamente marcada para o dia vinte e oito, deve ficar para o dia vinte e sete, faço coro aqui ao nosso presidente que possa confirma para que a gente possa convidar as pessoas com relação a nossa audiência pública para tratar sobre a regularização fundiária daqueles que estão residindo, morando, trabalhando na RDS Rio Negro. Que fique confirmada e que a gente possa convidar todas as autoridades e amigos moradores de lá. Na semana passada representei a câmara duplamente como vereador e como pescador esportivo na reunião que a gente teve na assembleia legislativa do estado que tratou sobre o projeto de lei dois, quatro, nove de dois mil e vinte e três que trata sobre a restrição da pesca do tucunaré. Ela não é uma restrição absoluta, ela é uma restrição que trata de conservar o tucunaré-açu, pinima, vazzoleri. Lá na reunião a gente teve casa cheia no auditório e não ficou muito explicito que se tratava de um tucunaré, porque são várias raças de tucunaré, não ficou explicito que seria um tucunaré que nem na nossa região existe. Em nenhum lago do Solimões, existe o tucunaré-açu, na verdade foram as pessoas que mais foram enfáticas na reunião. Eu precisava colocar que nem eu como vereador nem ninguém que estava na pesca esportiva estava contra os ribeirinhos, porque os ribeirinhos fizeram uma manifestação inclusive em áudios que passaram em grupos de quem está na área da pesca artesanal vários áudios falando mal, olha esse vereador de Manacapuru o Dr. Léo não vote nele, porque ele é contra o ribeirinho ele é contra o pescador. Eu não sou contra o pescador, pesca esportiva é uma pesca que cuida do meio ambiente. Vejam se nós pescadores esportivos fossem para pescar encher caixa e trazer iriamos para competir com os pescadores artesanais. Pelo contrário nós somos pescadores que a gente gosta de preservar o meio ambiente. O projeto de lei tem vários pontos para se mexer o meu apoio nesse dia foi para que tivéssemos um meio termo entre a proteção do tucunaré-açu não é da nossa região que é o famoso tucunaré popoca que a gente já conhece e tem muito mesmo. Os municípios que tem tucunaré-açu já estão se preocupando em preservar. Porque eles se preocupam com a economia e turismo de lá. A nossa intenção do pescador esportivo não é punir ribeirinhos. Pelo contrário o abate do tucunaré pelo ribeirinho é normal. Aquele que mora na beira do rio ele pode pegar o seu tucunaré e comer a vontade e outra pode trocar com amigo, que às vezes tem muito câmbio na cidade do interior. Fica proibida a comercialização de mercado. E até do pescador esportivo para chegar lá e sair só com aqueles exemplares maiores. Fica feio, tucunaré na água ele vale muito mais. Teremos outra reunião na assembleia para falar o que fica bom entre o ribeirinho e o turismo”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Ivan Moreira: “A gente precisa criar uma política de conscientização até mesmo porque a gente ver os nossos pescadores artesanais, na nossa região aqui praticamente a gente só tem o popoca. Que é o comercializado aqui. Mas a gente tem que fazer entender os nossos pescadores artesanais que essa lei ela não vai tirar o poder de pesca deles. Essa política ela tem que ser direcionada ao pescador artesanal, porque ele não tem consciência disso, quando ele não tem consciência disso aí se cria essa expectativa de que o pescador esportivo está criando uma lei, tem que falar em palavras que o ribeirinho o pescador, venha entender. Precisa que a gente repasse essas informações, crie essa política de orientação”. Paulo da Pesca: “A gente não é contra o pescador artesanal, não é contra a pesca esportiva, mas a gente se preocupa com a lei com a multa que é muito alta, a gente sabe que o pescador em si artesanal, as federações são seis no estado do Amazonas, aqui em Manacapuru a gente tem quatro entidades de pesca, são mais de dez mil pescadores artesanal e eu fico assim sonhando que em momento algum aquela PL fala que realmente vai defender o pequeno. Eu fico pensativo que o deputado ele é eleito aqui pelo o Amazonas por todos os municípios aqui do Amazonas, a gente não é contra, a gente vai discutir, a gente vai lutar e vamos entrar num entendimento que realmente precisa ter. Mas fique ciente que o pescador artesanal ele é inteligente, ele é um trabalhador, ele é um pescador, obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Pelo menos da minha parte não houve nem um comentário que ninguém é inteligente. Na maioria das nossas comunidades ribeirinhas daqui de Manacapuru não possuem esse tucunaré, na verdade nenhuma”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Moreira: “Na verdade a gente não quis dizer que o pescador não é inteligente, o pescador é inteligente, por que eu sou pescador, tudo o que hoje eu tenho vem da pesca. Se é para defender o pescador esse é o meu posicionamento como pescador. Quando fala na proibição do tucunaré fica generalizado. A gente sabe que tem um monte de espécie, mas eu nem conheço essa espécie. Conhece vossa excelência que é pescador esportivo. Esses nomes cientificamente que eu nem sei falar de tucunaré. Eu acho que o pescador também nem conhece o que é da nossa bacia aqui do rio Solimões, rio Manacapuru, Badajoz, então quando a gente fala na proibição da pesca do tucunaré, todo mundo fica com os nervos à flor da pele. Se a gente não tiver oportunidade de pescar o tucunaré lá as outras espécies vão estar todas proibidas”. Retomando a palavra, o orador: “Meu amigo pescador que é artesanal, ribeirinho, aquele que vive da pesca do tucunaré, escutem bem, não é qualquer tucunaré que está sendo proibido só é uma raça mais conhecida que é o açu, que não existe na calha do Solimões. Ele existe principalmente na calha do Rio Negro, não tem sido a grande mola econômica de venda de quem vive disso. Eu não estou de acordo na totalidade, tem muita coisa a ser revisada, principalmente a zoneamento, quem pode fazer quem não pode, revisando a lei, tendo novas reuniões nós ter tanto pescador ribeirinhos, artesanais, mas também o pescador esportivo que já é um preservador nato. Mas que a gente tenha mais consciência com a natureza, meio ambiente e turismo no estado do Amazonas”. Terceiro orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Quero parabenizar a administração por mais uma grande conquista na administração do nosso município. Lá no bairro da Liberdade que outrora era um local de periculosidade hoje o prefeito Beto D’Ângelo dá uma oportunidade de um futuro melhor para aquelas crianças, para aqueles alunos que lá vão estar estudando naquele belíssimo local. Sem contar que a questão turística que é aquela parte orla do Miriti realmente necessitava de uma situação dessas, como está lá uma conquista imensurável. Nós que fazemos parte da base ficamos muito honrados em poder presenciar. Aquele local que realmente necessita de uma oportunidade. A educação ela resgata, educação é a chave principal em qualquer situação, ambiente e em qualquer país. Hoje o prefeito Beto com toda a sua sensibilidade colocou uma escola para aquela localidade, não somente com um belíssimo prédio, mas sim por esse marco de trazer oportunidade para aquelas pessoas daquela área, um local mais seguro, para que possa viver com mais tranquilidade fica aqui os meus parabéns ao prefeito Beto D’Ângelo. Vou entrar com algumas proposituras e entre elas quero fazer uma homenagem, vou pedir que seja a maior comenda desta casa, que possa ser estendida ao atleta Marcelino, que muito cedo deixou o município de Manacapuru e foi representar pelo mundo a fora levando o nome de Manacapuru e muito em breve vou colocar aqui nessa casa para votação e tenho certeza que os colegas vereadores irão apoiar, porque quem representa, representa bem e leva o nome do nosso município, precisa ter esse reconhecimento. Estive também aproveitando o domingo chuvoso andando nos ramais e ver a necessidade daqueles nossos irmãos. Estive no ramal Ezequiel Ruis no quilometro doze, estive a oportunidade de ver de perto e senti a necessidade dos nossos irmãos. O prefeito Beto já fez a melhoria naquele ramal, mas necessita de outras melhorias como os outros ramais que ali são próximos. Conversei com o secretário Franz, já conversei com o prefeito Beto D’Ângelo, pra que possamos levar essas máquinas e dar uma melhoria naquele ramal. Prontamente disseram que vão fazer fico muito feliz em poder atender aquela população. Aqui no quilometro doze da estrada de Novo Airão tem local que a energia ainda não chegou. Que a luz não foi para todos, foi para alguns. Um ramal de setecentos metros no quilometro doze vários moradores, mais de vinte e cinco residências não tem energia elétrica. Então iremos entrar com a solicitação nessa casa no dia de amanhã para que possamos colocar em analise nessa casa, conto com o apoio dos colegas vereadores. Estão solicitando um poço artesiano, irei falar com o deputado Fausto, irei falar com o Plínio para ver se pode ajudar a prefeitura, porque esse é o nosso intuito. Que possamos alcançarmos essas conquistas como foi para o Campinas, como foi para o Jacaré, através de uma emenda de nossa autoria. São essas situações que eu trago no dia de hoje para essa casa. Muito obrigado”. Quarto orador, vereador SOLIMÕES: “Venho falar das nossas ações e andanças como o vereador agora a pouco falou. Sexta-feira estive na casa legislativa do estado do Amazonas comemorando o dia quinze que foi comemorado o dia do pastor. Os setenta e cinco anos da associação bíblica brasileira, que vem fazendo um belíssimo papel de distribuir bíblias em todo o território do Amazonas e Brasil. Essa palavra que foi tanto perseguida e só o Deus supremo que pode falar uma coisa dessas, o Senhor Jesus, que palavra nunca venha sair das nossas mesas. E essa palavra tem muito poder. Um dos vereadores falou da situação do IDAM, sobre as demandas dessa instituição. Tive o privilégio a semana passada de estar nessa instituição e eu vi a dificuldade de profissionais. O IDAM é para atender as demandas do primeiro setor, eu vi as dificuldades e falta de recursos. Vou ver através dos vereadores do nosso gabinete, atrás de recursos para o setor IDAM que atende tantas pessoas da nossa região que é Manacapuru. O Amarildo que está na frente, tive a oportunidade de conversar um pouco com ele estamos aqui a disposição o nosso gabinete para a gente vim ajudar também. Falar sobre as nossas moções de reconhecimento. Hoje nós temos a rede social que nos acompanha. Hoje nós temos uma equipe por traz da gente para registrar todas as nossas falas nesta casa. E veio ao meu conhecimento a professora Tânia Maria Pereira Mendes, se eu não me engano a vinte e anos atrás ela ficava nos bastidores aqui, hoje nós temos as redes sociais e o computador e ela quando os vereadores falavam ela estava escrevendo na época. Tive a oportunidade de conhecer a dona Tânia que ela estar aposentando agora e a gente vai fazer uma moção de reconhecimento a essa pessoa. Nós pedimos aos senhores vereadores essa moção de reconhecimento para essa professora. O povo ribeirinho, hoje a repreensão do governo federal, IBAMA, IPAAM, as pessoas não sabem o que é conscientização ou aplicar uma multa. Por falta de informação quando chegava um carro do IPAAM ou então do IBAMA os ribeirinhos ficavam a flor da pele pensando que ia pegar uma multa e a intenção desses órgãos eu creio que primeiro é conscientizar. A gente tem que fazer palestras com essas pessoas que eu creio que a gente vai chegar num denominador comum que vai ficar bom para todo mundo. Outra coisa também sobre o Lago do Miriti. É preocupante as moradias que ficam a beira do Miriti. Me preocupa, eu como Manacapuruense de chegar um dia e nós perdermos o Miriti. Se eu não me engano foi a vereadora Lindynês que falou sobre o plano diretor que a gente tem que ter conhecimento, sobre essa situação das casas que estão locadas ali no Lago do Miriti. Então chamo atenção do poder executivo para a gente ver com os secretários, ver a situação dos dejetos que são lançados no rio Miriti para a gente não vir perder futuramente. Uma belíssima escola de frente para Lago do Miriti, aonde nós tivemos a oportunidade de participar. Nós fizemos mais uma nessa administração que eu tenho o prazer de participar do Betanael D’Ângelo, prefeito dessa cidade, eu tenho a honra de chamá-lo como amigo. Eu deixo registrado na minha fala, que quando nós éramos taxista, estava custando muito à gente pegar uma corrida na época, ele revoltado porque a gente não estava pegando uma corrida ele disse um dia eu vou ser prefeito dessa cidade. E a palavra ela tem poder! Eu não sei quantos anos que ele falou isso e hoje ele é o administrador dessa cidade e que não deixou a peteca cair. Quem ganhou com isso? Manacapuru, quarenta e duas escolas, elas foram construídas com magnitude se a pessoa for correndo ela chama atenção. Quero deixar os meus parabéns a esse gestor prefeito Betanael D’Ângelo, o professor Conde que tem realizado um belíssimo trabalho através dessa secretaria, o Afonso como subsecretário aqui fica os meus agradecimentos por essas pessoas que tem o compromisso de levar a educação para a população Manacapuruense. Deus abençoe cada um de nós”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CLJRF/CMM nº 137 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2023, do Vereador Wanderley Barroso, que “Cria o Centro de Referência Especializado à Pessoa com Síndrome de Down - CREPSD, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção Legislativa nº 172 de 2023
Autor: Zé Luís
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES A SENHORA MARIA SILVANA ROSAS BENTO, GESTORA DA CRECHE MUNICIPAL EDELBERTA DA CUNHA CONDE, E TODO SEU CORPO DOCENTE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO DA REFERIDA CRECHE.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção Legislativa nº 180 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO, COMEMORADO NO DIA 17 DE JUNHO, EM ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção Legislativa nº 181 de 2023
Autor: Tchuco Benício
ONGRATULAÇÕES AO DIA DO ECONOMISTA, COMEMORADO NO DIA 13 DE JUNHO, EM ESPECIAL AOS ECONOMISTA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento Legislativo nº 1435 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO,COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS ARES – CONDICIONADOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento Legislativo nº 1436 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JAÇANÃ NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento Legislativo nº 1437 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E MANUNTENÇÃO DE BUEIROS NO BECO UNIÃO, BAIRRO DE APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento Legislativo nº 1673 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO E REPAROS EM SUA ESTRUTURA, TRAV. ALCÂNTRA FIGUEIRA- PRÓXIMO A QUADRA DO MUTIRÃO, BAIRRO: SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento Legislativo nº 1674 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA NOVO HORIZONTE-BAIRRO: NOVO HORIZONTE.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento Legislativo nº 1675 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO NA RUA: GILBERTO MESTRINHO- BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento Legislativo nº 1676 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: LIMPEZA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, RUA: MANOEL BARROSO (ANTIGA RUA: B) BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento Legislativo nº 1677 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DAS CALÇADAS RUA: JOANA D’ANGELO (ATRÁS DA CRECHE MUNICIPAL ANTONIA MACIEL) - BAIRRO: BIRIBIRI.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento Legislativo nº 1678 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA: MARIO SILVA DE ALMEIDA, BAIRRO: TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento Legislativo nº 1679 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS AVENIDA DOUTOR FRANCISCO- BAIRRO: VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento Legislativo nº 1710 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento Legislativo nº 1711 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE NÃO DISPONIBILIZE SEMÁFORO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento Legislativo nº 1712 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 1713 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – PETRÚCIO MAGALHÃES JUNIOR, E AO PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO: UM CALENDÁRIO DE VISITAS TÉCNICAS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 1714 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEXEIRA, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS E PLACAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO, EM TODA EXTENSÃO DO BALNEÁRIO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 1724 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MEDEIROS NO BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 1725 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: AÇÃO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO MÉDICO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 1726 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUTAÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 1727 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 1728 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 1729 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 1730 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 1731 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA HORÁCIO BARROSO, BAIRRO DA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 1732 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA JUTAÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 1733 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MEIO FIO E CALÇADAS NA RUA DO RIO SOLIMÕES LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 1734 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA TRAVESSA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 1735 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA MADEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 1736 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 1737 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA PURUS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 1738 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TAPAJÓS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 1739 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MEIO FIO E CALÇADAS NA RUA DO RIO ITAÚBA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 1740 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA JACARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 1741 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, PRÓXIMO DA OBRA DA QUADRA DO NOVO MANACÁ, AO LADO DA EMEF MANOEL AFONSO DE BRITO, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, BAIRRO: NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 1742 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES LOCALIZADOS NO ENTORNO DA RUA WALDEMAR VENTURA E DANIEL SIMÕES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 1748 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA SACAMBU, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 1749 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA RAIMUNDO DIAS. BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 1750 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA DA TRAVESSA NILCE VENTURA, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 1751 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 1752 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO. BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 1753 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DIAS, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 1754 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA NILCE VENTURA, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 1755 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA SACAMBU. BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 1756 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA BARROSO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 1757 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BARROSO. BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
49 - Indicação Legislativa nº 308 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR EXELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO,COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA UTI NEONATAL PARA A MATERNIDADE CECÍLIA CABRAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
50 - Indicação Legislativa nº 337 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRRIQUE LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ABERTURA DE RUAS NOS LOTEAMENTOS QUE FICAM POR TRÁS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL GILBERTO MESTRINHO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. COM OBJETIVO DE DAR ACESSO AOS LOTEAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE DESAFOGAR O TRÁFEGO NA MANOEL URBANO.
Aprovada por unanimidade
51 - Indicação Legislativa nº 338 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DO ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO À AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL LAZARO REIS, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
52 - Indicação Legislativa nº 339 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DR. ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO: GINECOLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL. PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
53 - Indicação Legislativa nº 341 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VIAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM MANACAPURU PARA DEPÓSITO DE LIXO.
Aprovada por unanimidade
54 - Indicação Legislativa nº 342 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
55 - Indicação Legislativa nº 343 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CORONEL CLEITMAN RABELO COELHO, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS E FAIXAS DE PEDRESTRES ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOÃO DE DEUS E A RUA JOSÉ SORIANO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
56 - Indicação Legislativa nº 344 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO TEIXEIRA, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
57 - Indicação Legislativa nº 345 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO TEIXEIRA, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO NAS FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
58 - Indicação Legislativa nº 346 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA INFANCIA E JUVENTUDE – PEDRO HENRIQUE PALMEIRA, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PRÓXIMO A TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
59 - Indicação Legislativa nº 347 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Foi ENCAMINHANDO a comissão de finanças: PARECER PRÉVIO Nº 99/2022 – TCE – TRIBUNAL PLENO, - Processo TCE - AM nº 11819/2018 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. Foram ENCAMINHANDOS a comissão de justiça: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, Secretário de Estado da Produção Rural – SEPROR”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Animal "Silvestre Não é Pet", no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru, e dá outras providências”.

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 1747, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 172/2023, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Solimões, Sérgio Ferreira, Henderson Lima, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 1435, 1436, 1437 e 1724/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Requerimentos Nº 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678 e 1679/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 1710, 1711 e 1712/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1713 e 1714/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Requerimentos Nº 1725/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731 e 1732/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Requerimentos Nº 1733, 1734, 1735, 1736, 1738, 1739 e 1740/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1741 e 1742/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Requerimentos Nº 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755, 1756 e 1757/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Indicações Nº 308, 341, 342 e 343/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Indicações Nº 337, 338 e 339/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Indicação Nº 347/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Indicações Nº 344, 345 e 346/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Todos os documentos respectivamente apoiados por todos os vereadores presentes na sessão. O presidente vereador Tchuco Benício: “Quero comunicar vossas excelências do dia vinte e sete terça-feira que vem, audiência pública na quadra da escola da comunidade Manairão. Todos convocados para terça-feira que vem”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2023, do Vereador Wanderley Barroso, que “Cria o Centro de Referência Especializado à Pessoa com Síndrome de Down - CREPSD, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 25 DE MAIO DE 2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Lazer “Criança Nossa” e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115 DE 25 DE MAIO DE 2023, do Executivo Municipal, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada, nas escolas públicas e privadas do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui o Programa de Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil - RCC no município de Manacapuru e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, que ‘Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência física em eventos públicos realizados no município Manacapuru e dá outras providências’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Institui sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manacapuru e dá outras providências’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Animal "Silvestre Não é Pet", no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2023, autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que ‘Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru’. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, Secretário de Estado da Produção Rural – SEPROR”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia dezenove de junho do ano em curso, as dez horas e cinquenta e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.