Ocorrências da Sessão (32ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nº 1607, 1608, 1609, 1610, 1611 e 1612/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Requerimentos Nº 1599, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621 e 1622/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Solimões, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade, Zé Luís Ezequias Carvalho, Lindynês Leite, Wanderley Barroso e Henderson Lima. Requerimentos Nº 1631, 1632, 1633, 1634 e 1635/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Henderson Lima, Ivan Moreira, Solimões, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642 e 1643/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Sérgio Ferreira, Solimões, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1644 e 1645/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Solimões, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Henderson Lima e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1600, 1601, 1602 e 1603/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Mirian Trindade, Willace Sapo, Solimões, Ivan Moreira, Henderson Lima, Sérgio Ferreira e Ezequias Carvalho. Moção Nº 153, 154, 158, 159 e 160/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Solimões e Willace Sapo. Indicações Nº 326 e 327/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Solimões, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Henderson Lima e Ezequias Carvalho. Indicações Nº 326 e 327/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Henderson Lima, Ivan Moreira, Solimões, Sérgio Ferreira e Willace Sapo. Indicação Nº 329/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho e Ivan Moreira. Indicação Nº 330/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Solimões, Ivan Moreira, Willace Sapo e Henderson Lima. Questão de Ordem Vereador Wanderley Barroso: “Estou chegando da missão que fui designado por vossa excelência, os quinze minutos se passaram e nós podemos de uma forma em nome da Casa e da mesa diretora presidida pelo vereador Willace Sapo e todos os vereadores atuais, foi uma satisfação poder estar representando a Casa nesta missão e ter passado algumas informações para vocês. É claro que ainda tem muito mais coisas, mas temos a certeza que vocês terão a oportunidade de vim aqui mais vezes e serão bem vindos. Então fizemos o giro completo, mostramos todas as instalações, funcionamento da Casa de forma bem didática e pedi aos professores que eles pudessem retornar para acompanhar a parte final da sessão que é a votação das matérias, fiz questão de explicar todo o exercitar de uma sessão e eles estão fazendo curso de administração e essa passagem não vai ser atoa, tenho certeza que vão fazer lindos relatórios para entregar para os professores que estão acompanhando vocês. Então da minha parte meu muito obrigado, foi uma satisfação para mim muito grande estar ao lado de vocês nesse momento, obrigado”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Quero agradecer ao vereador Wanderley Barroso por ter feito o acompanhamento de todos os alunos, agradecer aos professores que acompanham os alunos e que sejam sempre benvindos a está Casa”. Pela Ordem Vereador Zé Luís: “Gostaria de contar com sua benevolência que preciso ir a Manaus a uma agenda medica e gostaria de sair agora neste momento. E para parabenizar a turma do IFAM e fiquem todos com Deus, obrigado”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento a Violência e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes nas Escolas Públicas e Provadas, no âmbito Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Manacapuru, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o programa de apoio às famílias enlutadas, no âmbito do Município e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação sobre a prestação de assistência religiosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a semana de prevenção combate ao câncer bucal no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Plano de Assistência Médica e Psicológica para os professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede título de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais APAM - Patinhas Carentes”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, do Vereador Willace Sapo “Reconhece a Prática Esportiva Denominada “Corrida de Casqueta”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e dá outras providencias”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, do Vereador Willace Sapo “Reconhece a Prática Esportiva Denominada “Corrida de Casqueta”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 25 DE MAIO DE 2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Lazer “Criança Nossa” e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115 DE 25 DE MAIO DE 2023, do Executivo Municipal, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada, nas escolas públicas e privadas do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui o Programa de Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil - RCC no município de Manacapuru e dá outras providencias”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia seis de junho do ano em curso, as dez horas e cinquenta minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.