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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (06/06/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Lindynês Leite.</p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">REQUERIMENTOS NºS 1599, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviço de tubulação de água para o Bairro Castanheira. pavimentação asfáltica no ramal do Acajatuba, zona rural de Manacapuru-Am. construção de uma unidade básica de saúde – UBS, na comunidade Acajatuba, localizada no km 62 da Estrada Manoel Urbano – zona rural de Manacapuru. ação de saúde para a comunidade do Acajatuba. construção de calçada e trabalho de reparo nas tampas de bueiro localizado na frente da Escola Estadual André Vidal. ação de saúde no município de Manacapuru com médicos nas especialidades que mais congestionam as filas de espera do SISREG. recuperação e melhorias para o ramal do Chicão km 12 da estrada de Novo Airão Am-352. REQUERIMENTOS NºS 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: tapa buraco asfáltico na Rua Novo Horizonte – Bairro Novo Horizonte. informações sobre a rota escolar e qual cooperativa faz o transporte dos alunos. terraplanagem no ramal do Toary km 34 da AM-352. tapa buraco asfáltico na Rua Ângelus Figueira - Novo Manacá. que tomem as devidas providencias quanto aos sacos de açaí que são colocados nas vias dificultando o tráfego dos pedestres e veículos bem como o transporte do mesmo. informações acerca da cooperativa que faz o transporte escolar no ramal do Tumbira, km 33 e 38, am-352, bem como valor pago e condições dos veículos da mesma pra executar a referida rota. REQUERIMENTOS NºS 1600, 1601, 1602, 1603/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: ampliação e continuação do Ramal Vieira sub-ramal do Ramal Santo Antônio, km 02 da Estrada De Airão. premiações aos alunos da rede municipal de educação com os melhores índices escolares. união de esforços para a recuperação do ramal do Caapiranga no km 38 da estrada de Novo Airão. policiamento diário nas vilas e distritos rurais de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1631, 1632, 1633, 1634, 1635/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de desobstrução de bueiros no Beco Santo Antônio Bairro Da Terra Preta, no município de Manacapuru-Am. serviços de desobstrução de bueiros na rua beira rio no bairro lago azul no município de Manacapuru-Am. que seja tomada providência junto ao setor competente para a limpeza de ruas, sarjetas, bueiros e terrenos baldios da cidade, que são utilizados, constantemente, para descarte de lixo domiciliar, como embalagens, sacos plásticos e outros materiais, costumeiramente encontrados pelas ruas da cidade; dessa forma, torna-se necessário uma “força tarefa” para a limpeza da cidade e a adoção de uma política pública mais severa em punição à essa prática, município de Manacapuru-Am. fiscalização em supermercados no intuito de fiscalizar os estabelecimentos e enviar ao órgão documentos, para averiguação de possíveis abusos nos preços comercializados em itens da cesta básica e produtos de limpezas, no município de Manacapuru-Am. remarcação de faixa de pedestre em frente à praça da morada do sol, Av. Manoel Urbano. no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza na Travessa Beira Rio, no Bairro Terra Preta, Manacapuru. manutenção na iluminação pública da Travessa Beira Rio, No Bairro Terra Preta, Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada no Beco Beira Rio, Bairro Terra Preta, Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Raimundo Aquino, no Bairro Novo Manacá, Manacapuru. serviço de limpeza no Beco Agapito Pereira, no Bairro Novo Manacá, Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Agapito Pereira, no Bairro Novo Manacá, Manacapuru. manutenção na iluminação pública do Beco Beira Rio, no Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1644, 1645/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção de calçada e meio na Travessa Acariquara Bairro São José. construção de calçada e meio na travessa Maria Walcacer Nogueira, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 158, 159, 160/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações ao dia nacional da liberdade de imprensa, que acontece anualmente em 07 de junho. congratulações ao departamento estadual de trânsito do amazonas-DETRAN-AM – Manacapuru, pela brilhante atuação e atividades desenvolvidas no município. congratulações a agência de defesa agropecuária e florestal do estado do amazonas ADAF-Manacapuru, pela brilhante atuação, pelos projetos e atividades desenvolvidas no município. INDICAÇÃO Nº 327/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: criação do disk legislativo junto a ouvidoria em interação com as comissões permanentes do poder legislativo. INDICAÇÃO Nº 328/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: serviço de terraplanagem nos ramais abaixo relacionados, identificados como perfil pictafs pelo setor de estrada da RDS Rio Negro. INDICAÇÃO Nº 329/2023, Ver. WILLACE SAPO: estudos para construção e funcionamento de uma escola da rede municipal no ramal do Acajatuba. INDICAÇÃO Nº 330/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: vistoria nos extintores de incêndio instalados nas unidades escolares do ensino municipal, bem como nos demais prédios públicos do município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 331/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO: construção da escola de ensino fundamental na comunidade nova aliança km 18 am-352. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p style="text-align: justify;">Senhor FLAVIANO PALHETA: “Somos Adventista do sétimo dia. É uma satisfação está com vocês aqui nesta casa e apresentar o nosso projeto o nosso trabalho social. Agradecemos a Deus por esse privilégio de está aqui com vocês e pra nós é satisfação imensa. Parabéns pelo trabalho que vocês exercem na cidade e que Deus abençoe cada um de vocês. Nós somos uma equipe que trabalhamos em duplas missionárias. E como é que trabalha essas duplas missionárias? Nós trabalhamos com distribuições de cestas básicas, distribuições de lanches, roupas, ou seja, o nosso trabalho ele está voltado para o próximo. Dividir um pouquinho do amor de Jesus é muito bom. Já estamos com esse trabalho desde o período da semana santa, nós começamos a fazer esse trabalho e graças a Deus tem dado muito certo. E as pessoas que tem assistido o nosso projeto estão nos ajudando e fica satisfeito com isso e agradece muito essas emendas que vem para nos ajudar em beneficio do próximo. Já fizemos dois projetos e agora vamos exercer um dia onze agora de junho, estaremos na periferia do bairro da União que é onde está o nosso projeto. Pessoas que precisam saber que são importantes na sociedade e são importantes para Deus. Dia onze nós vamos está ali distribuindo um lanche para aquelas famílias. Dia quinze nós vamos iniciar um programa até o dia trinta, todas as noites nós vamos estar reunidos ali às famílias. E no final estaremos distribuindo cestas básicas. A gente conta com a parceria de vocês”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Senhor Flávio Palheta seja sempre bem-vindo a esta casa qualquer pessoa que tem uma pauta para expor aqui pode se inscrever na tribuna popular a final a casa é do povo do município de Manacapuru. Quero também desejar um bom dia a todos os alunos do IFAM sejam todos bem-vindos a casa está sempre de portas abertas, vocês são o futuro desse município e desse país. É bom que vocês em vez enquanto venham aqui assistir as reuniões de repente desperta o dom em alguém aí de ser um político lá na frente ninguém sabe. Vamos sonhar e colocar em práticas as coisas”. </p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Agradecer o senhor Flaviano que esteve aqui na tribuna e fez uma oração, a palavra de Deus é sempre um gás a mais para a gente começar o dia e ter bons resultados. Quero abordar aqui a resposta do senhor Afonso da secretaria de educação. Eu fiz uma solicitação da secretaria de educação, solicitando que a secretaria pudesse atender os alunos da rede pública de Manacapuru com kits escolares para alunos de baixa renda e ele me respondeu aqui dizendo que a secretaria de educação já oferta esses kits aí. Que as pessoas de baixa renda devem procurar as secretarias das escolas e solicitar o kit. Eu fiquei muito alegre em saber disso aí. É muito bacana ver que já existe essa oferta na secretaria e é muito bom também receber uma resposta. Recebi também a resposta do secretário de estado de segurança pública, porque fiz uma solicitação à secretaria de segurança pública do estado, solicitando para o município de Manacapuru uma delegacia exclusiva para a mulher. A gente que de em quando vai ali à delegacia resolver alguma coisa saber de alguma coisa que acontece no município. A gente pode observar homens misturados lá com as mulheres com crianças que precisam ir até a delegada da mulher eu acho que é uma coisa que não fica legal. Acho que é uma questão até de priorizar a mulher. O secretário aqui me informou que já foi encaminhado o meu pedido para a secretaria, espero que logo, logo a gente possa ter no município de Manacapuru uma delegacia exclusivamente para resolver os problemas direcionados às mulheres desse município. Também solicitamos mais uma vez do governo do estado o asfaltamento do ramal do Acajatuba. Uma vez que o Acajatuba tem várias comunidades, lá no Acajatuba não dispõe nem de escola e nem UBS, aquele ramal está muito danificado. Muitas vezes a noite quando uma pessoa tem algum problema de saúde, tem que sair de dentro do ramal com muita dificuldade. Nem todo mundo tem um transporte, tudo fica mais difícil quando a estrada não está boa. Solicitamos também estudo para que seja feito uma UBS no Acajatuba, para que possa atender a necessidade daquelas pessoas. Já está na hora do Acajatuba ser agraciado aí com o asfaltamento no ramal e uma UBS. Mas uma vez venho a tribuna dessa casa solicitar uma resposta da empresa Amazonas Energia na questão do Pesqueiro até a Vila do Jacaré. Já está estendendo dois anos de problemas, reunimos foi feito um acordo, a empresa Amazonas Energia, pelo menos para mim que participei daquela reunião não chegou nenhuma resposta. O presidente da empresa esteve lá, disse que ia tirar os geradores de dentro da quadra de esporte da Vila. Ia trazer mais um motor para suprir a necessidade e até agora o que está acontecendo lá é que cada comunidade tem três horas de energia. Então a gente está mais uma vez lembrando a Amazonas Energia, fica chato a gente, todas às vezes que usar a tribuna se referir a um assunto, às vezes acha que a gente é taxativo com a empresa, mas a empresa não responde. Enquanto eu não tiver resposta, toda vez que usar essa tribuna eu vou fazer essa cobrança, porque não é justo que os vereadores aqui se desloquem a uma vila, que tem uma reunião que fique um acerto, a empresa não cumpre esse acordo e nem justifique o motivo porque não estar cumprindo. Quero falar a respeito de uma solicitação que fiz a respeito de uma ação de saúde no município de Manacapuru, para os médicos de várias especializações principalmente aqueles que acarretam uma fila maior no SisReg. A gente sabe que o sistema está muito lento, eu tenho um amigo lá do Paratari que está com quase dois anos agora sexta-feira que ele vai conseguir fazer se Deus quiser a cirurgia dele. Estamos solicitando para ver se o governo no estado se sensibiliza possa mandar para os municípios ação de saúde, para que possa fazer um mutirão de atendimento de cirurgia para que possa dar andamento nessa fila. Pessoas que estão fazendo tratamento de doenças gravíssimas no município de Manacapuru e vão marcar exames pelo SisReg consegue marcar para outubro, novembro, quando você está com a doença grave, você corre contra o tempo e o sistema é totalmente inimigo da pessoa que está doente. Espero contar com o apoio dos senhores vereadores, fiquem todos com Deus”. Segundo orador, vereador LINDYNÊS LEITE: “A todos os estudantes e professores que vieram a câmara municipal no dia de hoje sejam todos bem vindos. Aqui é a casa do povo e aqui que são discutidas algumas decisões que impacta diretamente na vida de cada um de vocês. Ontem não vim à sessão porque estive na defensoria pública acompanhando alguns comunitários que foram ali solicitar esforços da defensoria em relação às pessoas que foram listadas pela secretaria de meio ambiente, como pessoas que podem ou não estar na reserva sustentável do Rio Negro. Como é de conhecimento de algumas pessoas, mas também para quem não conhece só procurar nas minhas redes sociais que há muitos anos eu venho lutando para tentar trazer energia elétrica para as comunidades que ficam ali dentro da RDS do Rio Negro. Porém por questões judiciais a gente ainda não conseguiu levar energia para esses lugares. E esse ano principalmente nós nos deparamos com situações aonde a Amazonas Energia tentou levar a energia até aquele local e infelizmente não conseguiu por conta dessas questões judiciais. Ontem estive na defensoria, pois no último dia trinta tivemos uma reunião na secretaria de meio ambiente aonde participou também os responsáveis da PGE e alguns membros do governo também e o que nos assustou foi que existe uma listagem onde algumas pessoas podem fazer parte da RDS e outras não. Pessoas que no qual o critério estabelecido foi totalmente equivocado porque algumas pessoas que foram contempladas não moram no lugar outras pessoas, não fazem o perfil no qual é solicitado para está dentro de uma RDS e mesmo assim foram contempladas. E pessoas que estão ali naquela região há muitos anos não estão na lista ou sequer foram mencionadas. A nossa ida até a defensoria pública ontem foi para solicitar esse apoio da defensoria para que se incluam as pessoas que já moram na RDS. Pois para se falar em preservação é necessário regularizar as pessoas que já estão lá. Uma vez que, as alegações nos processos são a retirada de madeira, grilagem, caça ilegal naquela área de RDS. Só que vale ressaltar que o pequeno produtor, agricultor familiar ele é a pessoa que preserva. Quem vai tirar a madeira e quem vai fazer caça ali, não são a pessoa que mora lá, é pessoas que vem de fora para cometer esses atos ilegais dentro da reserva. Só que a população que mora naquela área acaba pagando por isso. Fui acompanhando os moradores e também representando a câmara municipal naquele ato. Nós estamos acompanhando esse caso de perto para que assim a gente possa em breve regularizar essas pessoas como moradores da RDS e também levar energia elétrica para cada um deles. O segundo ponto, referente a reunião feita lá na Vila do Jacaré, que foi uma reunião organizada por mim vereadora Lindynês e em parceria com o vereador Wanderley Barroso. E nós naquela ocasião convidamos vários vereadores. Eu fiz uns oficio de maneira formal, solicitei foi aprovado nesta casa, pedindo informações da Amazonas Energia, também não tive informações de maneira escrita e, no entanto tenho ido à Amazonas Energia, ontem eu estive na sede da Amazonas Energia em Manaus, para saber informações sobre a Vila do Jacaré, como todas as comunidades ali adjacentes. E a informação é que daqui até sexta-feira, esse gerador já está chegando aqui em Manacapuru e ele vai passar direto para a Vila do Jacaré. Muito válido o questionamento do vereador Sapo, assim como eu e ele e demais vereadores são constantemente questionados sobre essas questões. Outro assunto que eu trago no dia de hoje é a respeito de alguns projetos de lei, que eu dei entrada recentemente, inclusive sobre a questão do lixo zero em Manacapuru, aonde a gente solicitou a instalação de uma usina por meio do processo de pirólise, aonde você faz a combustão do lixo e a emissão desse dióxido de carbono ele é mínimo, em relação às demais queima de materiais que existe por aí mundo a fora. A partir do momento em que você incinera aquele material, você acaba adquirindo petróleo e do petróleo você tem combustível e tem outro material proveniente do petróleo. O nosso projeto já está tramitando nas comissões e contar com o apoio dos nobres colegas. Tenham todos um bom dia”. Vereadora Lindynês Leite: “Momento que convido o vereador Wanderley Barroso, para estar acompanhando os estudantes e mostrando as dependências da casa, o funcionamento de toda a casa legislativa e peço que os estudantes possam aguardar que o vereador vai até vocês para fazer explicações e explorem ele o máximo possível”. Terceiro orador vereador SOLIMÕES: “Eu vim hoje na tribuna do povo agradecer a Deus por mais um dia que nós levantamos e concedemos a honra e toda a gloria ao senhor. Hoje pela manhã nosso pastor Flavio veio a essa tribuna ver o lado social da igreja adventista, hoje nós estamos como vereador aqui na Câmara Municipal, também somos da igreja Universal do Reino de Deus, obreiro há vinte anos e fazendo essa obra social também que está no nosso sangue. Em Manacapuru temos muitas pessoas passando por necessidades físicas como espirituais, porque o que acontece é que na época da pandemia nós fomos uma das igrejas que não fechamos as portas, porque a necessidade que víamos de pessoas chegarem à igreja necessitadas de uma oração, porque vivíamos em uma época de pandemia e lockdown, coisa que não estávamos preparados para aquela situação que estávamos vivendo. Através de uma lei do deputado João Luís que determinou em manter as instituições evangélicas como essencial na época de pandemia. O que o senhor tiver de dúvidas, estamos aqui para esclarecer e depois que acabarmos aqui, se o senhor tiver oportunidade para conversarmos eu serei muito grato. Quero agradecer aqui os alunos da IFAM que vieram hoje a esta Casa, quero parabenizar o presidente desta Casa que tem o projeto do vereador mirim e isso é para vocês meninos e meninas. Sobre a questão do lixão, eu tenho aqui uma foto da feira da Liberdade, ali tinha pessoas que tomavam banho e hoje não tem mais como utilizar daquele espaço, porque a poluição vai crescendo e ali não tem um planejamento para não atingir aquelas áreas, para não denegri de tal forma que acaba ficando improprio até para o consumo, porque pode pegar uma doença. Nós temos que ver o plano diretor do nosso Miriti, nós estamos passando pela AM 070 e estamos vendo as casas chegando mais perto do Miriti, nossa agua vem de lá e tem o tratamento. Outra situação é a RDS Rio Negro, porque são pessoas que tem mais de trinta anos na margem direita de Novo Airão, eu tive oportunidade de conversar com o vice-governador e a ideia dos secretários na época, era deixar cansar os empresários, um dia eles iam cansar e iam chegar a um ponto que não iam aguentar. Nós tínhamos trinta e cinco movelarias e dezesseis serrarias de grande porte, nós empregávamos mais de seis mil pessoas direto e indiretamente, esse é um setor que precisa das nossas atenções e políticas públicas, nós precisamos de mais engenheiros ambientais para formalizarmos esses projetos para darmos uma resposta para esse setor madeireiro. Outra situação é da energia, quero ressaltar a esta Casa que eu fui nessa reunião na Vila do Jacaré e o que me chamou atenção que todos nós ficamos sem energia em Manacapuru quase dezesseis dias, porque ficamos sem energia por causa de um cabeamento que liga a nossa energia de Manacapuru a Iranduba, na época eu cuidava das crianças com deficiência e via as mães necessitadas de terem os respiradores que necessitavam e não tínhamos na época, nós tivemos que comprar motores de energia na época para suprir as necessidades dessas crianças. Se nós ficarmos sem energia novamente daquele jeito, teremos inúmeros prejuízos em todos os setores. Então fica aqui o meu repudio a Amazonas Energia e futuramente de termos uma audiência pública e ver essa situação do órgão responsável para nos atender, parabenizo a todos e obrigado”. </p>
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