Resumo (21ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (25/04/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Obs.: Encontram-se afastado para assumir secretaria Municipal: Vereador (05) Sassá Jefferson – PRB na Secretaria Municipal de Governo; vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (15) Pedro Henrique – PRB na Secretaria Municipal da Infância e Juventude. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiástico 17, 20-21 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

Atas da Sessão Ordinária dos dias 17 e 18/04/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

NÃO HOUVE

REQUERIMENTOS NºS 1185, 1186/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: implantação de um pronto socorro equipado na área portuária para atendimento preferencialmente aos moradores da zona rural. construção de um centro social comunitário para atender a comunidade bom pastor, localizada no Jaiteua do meio. REQUERIMENTOS NºS 1188, 1189, 1190/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: instalação de rede de esgoto, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 5, bairro vale verde. desobstrução de bueiro no ramal refúgio das águas, na AM 352, km 29. recuperação do ramal refúgio das águas, na AM 352, km 29. REQUERIMENTO Nº 1191/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: recuperação do ramal terra prometida, no km 09, da estrada de Novo Airão da AM 352, zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: estudos criteriosos e por meios legais e viáveis para “campanha de prevenção e controle da hipertensão” as atividades incluem aferição da pressão arterial, orientação sobre o tema e distribuição de material educativo na zona rural e urbana do município de Manacapuru-Am. serviços de limpeza pública em torno de todas as quadras poliesportivas existentes em bairros do município de Manacapuru-Am. recuperação e modernização com faixas de sinalização da bola do retorno em frente ao bairro novo manacá, mantendo a referência religiosa “bíblia” município de Manacapuru-Am. limpeza das ruas, desobstrução de bueiros e reparos nas calçadas do bairro novo manacá no município de Manacapuru-Am. fiscalização e providências acerca de “retornos clandestinos”, onde meio fios são quebrados para serem utilizados por motoqueiros para atravessar a pista, causando acidentes e prejuízos, cidade de Manacapuru-Am. intensificar a fiscalização de trânsito durante o dia no cruzamento da Rua Juvêncio Soriano com a Travessa Parintins no Bairro São José cidade de Manacapuru-Am. estudos criteriosos e por meios legais e viáveis para campanha do AVC (acidente vascular cerebral) a ação faz parte, propõe aumentar a conscientização sobre os sinais de reconhecimento de AVC e os benefícios do acesso oportuno a cuidados médicos de emergência no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1199, 1200/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: que avalie a possibilidade de implantação de faixas de pedestres elevadas na frente ou nas proximidades de escolas com grande fluxo de veículos, fazendo com que os motoristas deem prioridade aos pedestres e promovendo uma maior segurança para os alunos que precisam fazer a travessia da via. revitalização da pintura da faixa de pedestre na Avenida Boulevard Pedro Rates em frente ao hotel Maranata. REQUERIMENTOS NºS 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza em toda extensão da Rua Tancredo Neves, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização, na Rua Tancredo Neves, no bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Nazaré Cavalcante, bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Tancredo Neves, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. reforma de calçada, em toda extensão da Rua Tancredo Neves do Bairro Liberdade, Manacapuru. construção de meio fio na Rua Raimundo Dias, Bairro Liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1215/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: serviço de capinação e limpeza na Rua Tefé, Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 1216, 1217/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: aterro e contenção na Rua Projetada 1, localizada   no bairro terra preta. reforma do centro social do lago do boné, zona rural de Manacapuru. MOÇÕES NºS 089, 090/2023, Ver. DR. LÉO: congratulações ao senhor Fábio Junior Pereira Da Silva pela iniciativa e desempenhos pelo o seu lindo projeto que há vinte anos vem desenvolvendo com crianças, adultos, jovens e idosos no bairro novo manacá. congratulações a senhora Célia Maria De Medeiros Castro pela iniciativa e desempenhos pelo o seu lindo projeto desenvolvido na comunidade vale do amanhecer no rio Manacapuru “grupo dos amigos”. MOÇÕES NºS 091, 092/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações ao 9º Batalhão Da Polícia Militar AM, pela realização da corrida dos 186 anos da Polícia Militar Do Amazonas, realizada em 16 de abril de 2023, e felicitações pelos serviços prestados em nosso estado. congratulações ao dia mundial da educação, comemorado anualmente em vinte e oito de abril.  INDICAÇÕES NºS 248, 249, 250/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: banco postal dos correios com caixas eletrônicos para os distritos rurais e bairros distantes do centro comercial do município de Manacapuru. regularização fundiária em toda área rural de Manacapuru, assentamento, créditos, fomento e habitação. implantação da casa de apoio às mulheres da zona rural que precisam de atendimento na saúde, no social e na produção rural. INDICAÇÃO Nº 251/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: construção de um gatil/canil municipal com área de construção de 566,89m², para o município de Manacapuru. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Gostaria de destacar o encontro de vereadores que ocorreu na semana passada na assembleia legislativa do estado o FECLA, que é o fórum estadual das casas legislativa do estado do Amazonas. O terceiro realizado na gestão do presidente Roberto Cidade com apoio de todos os pares daquela casa. E que foi um sucesso. Os colegas daqui que tiveram a oportunidade de estar presente tenho certeza que retornamos de lá diferente. Retornamos de lá com um aprendizado, retornamos de lá com ensinamento com esclarecimento, sobre tudo, o que trata a constitucionalidade na peculiaridade da CCJ que é uma comissão muito atuante e muito necessária nas casas legislativas. E o que nos deixou bem claro que toda a lei ela é legal, mas nem toda a lei ela é constitucional. E nós como legisladores precisarmos termos isso muito claro. Para que as nossas leis que aqui apresentamos, votamos, são votadas e aprovadas, ela não sofra uma ADIN, que é uma ação direta de inconstitucionalidade, isso serve para legislativo e serve para o executivo. Registro aqui os meus cumprimentos a assembleia legislativa do estado a todos os deputados que participaram e ofereceram aquele momento para mais de quinhentos legisladores do estado do Amazonas. No final como incentivo houve alguns sorteios, que a gente ficou lá torcendo para ver se a câmara de Manacapuru ganhava, mas não deu certo. De nove câmaras que foram sorteadas no valor de vinte mil reais, passou longe a câmara de Manacapuru. Quero aproveitar e pedir apoio na aprovação das nossas matérias que estão tramitando, são várias matérias que acumulou de ontem para hoje, eu quero destacar algumas e pedir apoio dos colegas para aprovação. Uma delas é uma indicação que estamos fazendo aos correios, já antiga que estamos repetindo, que é a solicitação de banco postal dos correios para os nossos distritos e vilas e bairros distante. Para ter uma ideia quando iniciou a nossa legislatura, o residencial Ataliba e o residencial Manacapuru ainda não tinham serviço dos correios. E foi uma luta que nós encabeçamos nesta Casa apoiado por todos os colegas e hoje os correios já se fazem presente na região tanto da minha casa minha vida como do residencial Manacapuru. Nós queremos mais presença do poder público e os correios ele tem uma participação muito especial na nossa vida por que hoje ele trata inclusive das questões bancarias. Outro pedido nosso é a casa das mulheres da zona rural que vem tratar da sua saúde, tratar do social e dar produção rural. Nós ainda não temos essa estrutura a nossas amadas camponesas, as nossas amadas mulheres da zona rural. Então é hora do município fazer esse estudo, junto com o estado, junto ao governo federal, com os nossos senadores e deputados federais que tem encaminhado muito emendas para Manacapuru, para que uma delas seja feito esse apoio as nossas senhoras da zona rural. Nós estamos solicitando regularização fundiária em toda área do município. Sabemos que o INCRA deu uma avançada grande em Manacapuru, muita gente foi atendida com essa questão fundiária, mas ultimamente o INCRA deu uma freada. Estamos encaminhando ao INCRA para que volte retome esses trabalhos em Manacapuru. Solicitamos também um pronto socorro, na área pontuaria de Manacapuru é uma solicitação antiga que nós temos aqui nesta Casa e ainda não fomos atendidos. Solicitamos um posto de atendimento de saúde para o quilometro dezessete e dezoito da estrada de Airão. Estruturação do poço artesiano do bairro Monte Cristo, que ainda não dispõe e uma caixa d’água pelo menos de cinco mil litros para atender aquele bairro que sofre com a falta de infraestrutura. Solicitamos a criação do disque consulta municipal, para facilitar a vida do nosso usuário SUS, que vai a UBS, que vai ao hospital, através do disque consulta. Era essas proposituras em destaque. Conto com apoio dos nobres pares para aprovação”. Segundo orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Uma notícia muito boa recebi ontem do secretário Romualdo aquele PAA que estava atrasado devido a mudança do governo federal, devido as mudanças que o governo fez nas emendas parlamentares e a maior parte do recurso do PAA vem de emendas parlamentar. E ontem o secretário de produção Romualdo me informou que o município vai pagar quase trezentos mil reais e que vem num momento muito bom. Eu tenho aqui a relação, são oitenta e oito famílias recebendo quase trezentos mil reais de um montante de um milhão e trezentos mil reais. Que vai ser pago agora a partir de hoje, as pessoas já estão se dirigindo para o banco Bradesco, caixa econômica. Vai entrar esse recurso num bom momento. O PAA municipal ele só é contemplado com quinhentos mil reais, então não dar para comprar toda a produção que nós produzimos aqui. No momento bom, o rio está enchendo e essas pessoas estão perdendo produção também. E já entra um recurso agora para a compra dessa produção. Então já vai entrar um pagamento atrasado e um pagamento atual. A prefeitura já fez o cadastramento dos produtores, são quinhentos produtores aproximadamente que foi cadastrado individual fora o cadastramento que fizeram pelas cooperativas, as cooperativas também fornecem para o município. Vai ser quase dois milhões de reais até o final e eu tenho certeza, que esse dinheiro vem num momento muito bom. Em que as pessoas estão com suas propriedades entrando água. Eu tenho certeza que o prefeito Beto já está enviando as balsas para tirar esses produtos da área ribeirinha. Eu tive na zona rural nesse final de semana acompanhando o deputado Cristiano D’Ângelo e o prefeito Beto D’Ângelo, mas a gente viu que a água está bem próxima das plantações de banana, das plantações de macaxeiras, dos mamões, do maracujá, de toda essa produção que eu tenho certeza que o prefeito já está providenciando as compras através da secretaria de produção. Eu fiz um requerimento solicitando a recuperação das ruas do Vale Verde. A entrada do Vale verde sofre com um igarapé que passa na principal ali. E a gente recebeu a notícia agora a pouco que a patrulha mecanizada vai entrar essa semana para recuperar todas as ruas do Vale Verde. Todas aquelas ruas que ainda não tem o asfalto vão ser asfaltada. As pessoas ainda não aprenderam a construir as suas casas recuadas para dar mais valor, eles querem deixar ainda o quintal para trás ao invés de deixar o quintal para frente, por que você ganha uma garagem, você ganha um espaço na frente da casa como é feito nos países mais desenvolvidos. Muito próximo das ruas tem risco de alagar as casas das pessoas e afastado da sarjeta não tem risco. É um tema muito debatido aqui na câmara municipal é com relação à luz para todos. Amanhã no Jacaré vai ter um evento com a presença do Radyr, para que a gente possa debater a situação de várias vilas ali que não tem luz. Falta mais luz do que tem. A população tem que ver que é obrigação deles. Eu vejo aqui o funcionário da Amazonas Energia o Bruno, tem o maior interesse de resolver. Mas é impedido pela política da empresa que tem a concessão de gerar energia no Amazonas. O que a gente recebe de pessoas da zona rural que não tem um freezer em sua casa e paga quinhentos, seiscentos de luz e não tem energia na sua casa. É uma falta de energia muito grande com a população, não só na sede do município, mas também com a população da zona rural que não estar tendo energia suficiente para gelar o seu peixe, gelar a sua mercadoria, tem muita gente que depende de pequeno comercio, estraga a sua mercadoria por que fala energia todos os dias e a Amazonas Energia não tem uma solução para que possa resolver o problema. Sabe cobrar. Nós vamos estar lá, para ouvir o que a empresa tem de novidade para resolver o problema principalmente da zona rural. Obrigado a todos”. Terceiro orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Eu estou aqui nesse momento para agradecer os nobres vereadores pelos os requerimentos que foi feito e aprovado com apoio de todos. Aqui temos o flutuante da pesca o terminal, hoje está finalizando aquele flutuante que estava abandonado, estivemos lá junto com o prefeito, pescador e comprador de peixe e hoje está sendo concluído para que possa levar melhorias para eles que ali eles tiram o sustento. Também temos o ponto de apoio do Jaiteua que logo vai ser inaugurado. Isso é fruto do nosso trabalho, muitos passavam e não tinha aquele interesse em levar beneficio de saúde para a comunidade. Temos ponto de apoio no Cajazeira, Macumirim, Ena hoje mais um no Jaiteua. Em breve vai ter um aqui na Costa do Marrecão, isso é fruto do trabalho do prefeito o melhor prefeito da história de Manacapuru, junto com os nobres vereadores que não deixam de trabalhar para levar melhoria. E nesse momento está sendo embarcado na balsa, agradecer aqui o secretário Romualdo da secretaria de produção rural o apoio a comunidade Betel e a comunidade Braga no Paraná do Piranha levando um projeto que foi aprovado pela FPS, levando beneficio para os comunitários daquela comunidade. São cinco motores de polpa, bote, malhadeira, são coisas que vai beneficiar os comunitários. Quero agradecer o secretário Romualdo o apoio que ele vem dando a secretária Klissia uma grande parceira que nunca deixa de dar o apoio, Celiana Flores que sempre está ali para dar esse apoio para eles. Também tem o amigo Franz que está dando esse apoio para eles lá. Na Rua Bela Vista está acumulando um pouco de água lá devido uma situação que estar acontecendo, mas já entrei em contato com o prefeito e ele autorizou que o nosso secretário de obras Paulo Onety fosse verificar, daqui a pouco vou ter que sair presidente, pedir a sua permissão, para acompanhar aquele trabalho ali. Era o que tinha para hoje”. Quarto orador vereador WILLACE SAPO: “Quero falar um pouco dos nossos trabalhos e solicitações direcionando sempre o bem estar da população do nosso município, quero aproveitar o momento que hoje pela manhã vi na rede social uma notícia bastante triste do falecimento da dona Lucia Elena, que era viúva do saudoso Cabral do clube do São Francisco, mãe do Clay que é funcionário público do município de Manacapuru. Quero aproveitar o momento e desejar que todos os filhos que Deus possa confortar os corações. Pedir ao presidente desta Casa que faça uma moção de pesar em nome de todos os vereadores, para que possamos enviar para a família, a dona Lucia fez parte do movimento esportivo do município de Manacapuru, ficou à frente do clube São Francisco durante muitos anos, sempre foi presente e lutou pelo esporte desse município com categorias de base e participando dos eventos de Manacapuru e não poderíamos de fazer uma pequena homenagem a Lucia Elena. Estamos solicitando aqui ao executivo municipal que seja feito uma reforma no centro social do lago do boné, sabemos que já estava precisando de reforma e para acabar ainda caiu uma arvore encima do centro social que praticamente acabou quase com tudo, a comunidade está sem o centro social é uma solicitação daqueles comunitários e estamos enviando aqui ao prefeito. Estamos solicitando aterro e contenção na rua projetada um na Terra Preta, rua que já começou a cair o barranco e já está comprometendo algumas casas e a secretaria de obras precisa fazer um trabalho de conscientização, porque ali é uma área de risco e conversar com os moradores para ver o que possamos ver que futuramente não ocorra um acidente grave. Então estamos aqui solicitando para que possa prevenir qualquer coisa que vá ao sentido de desmoronar uma casa. Solicitamos a reforma da escola no lago do boné e agora recebemos a notícia e ontem estávamos com o prefeito e o material já vai para escola provavelmente até o final da semana para que já seja feita a reforma e estamos aqui para agradecer o prefeito Beto por ter acatado a nossa solicitação como sempre tem feito e sempre tem beneficiado as comunidades desse município. Então estamos aqui mais uma vez agradecendo ao prefeito Beto e dizendo aos comunitários da comunidade do lago do boné que a reforma da escola já vai sair e provavelmente até sábado esse material já irá chegar lá e fico muito grato de ter sido atendido na solicitação. Pedir mais uma vez que a equipe de limpeza pública possa ir até o bairro São João do Miriti nós precisamos ser atendidas com serviço de capina e retirada de entulhos e quem anda nesses bairros podem confirmar que tem ruas que não passam mais dois carros. Então as ruas e calçadas são projetadas justamente para atender as necessidades das pessoas e percebemos que no Lago Azul tem calçadas que estão todas cobertas com mato, então aquilo ali obriga as pessoas caminharem dentro da pista, só que nem todo condutor de carro tem essa consciência e colocam em risco a vida das pessoas e precisamos que a equipe de limpeza pública possa fazer esse serviço de capina. A gente precisa que haja uma programação da equipe de limpeza, que esse calendário seja passado através daqui da câmara ou da rádio. Distribuir uma cartilha que possa dizer o dia da limpeza, porque a gente precisa ter essa sincronia entre a população e a equipe de limpeza pública. No bairro que a gente mora o caminhão passa coletando, depois que o caminhão passa a pessoa coloca o lixo para fora. Isso causa uma aparência que não tem limpeza pública, mas tem a gente precisa só se organizar para que as coisas comecem a acontecer direito”. O orador foi aparteado pelos vereadores:  Solimões: “O senhor acabou de falar agora pouco a respeito das calçadas, em Manacapuru nós tivemos um senso de quase vinte mil pessoas com alguma deficiência e as nossas calçadas não dar essa visibilidade para o nosso PCD caminharem nas ruas. E não é longe é centro da cidade. A gente vai ajudar também o nosso gabinete com os nossos queridos vereadores, para a gente fazer uma ação com o secretário de obras para a gente tomar uma atitude sobre essas situações, obrigado”. Ezequias Carvalho: “Parabenizar o senhor, um vereador que é sempre presente nas ruas de Manacapuru, a gente acompanha seu trabalho. Ontem um popular pediu ajudar ali na Rua Caroline Fernandes, ali no final do São José, eu liguei para o major Afrânio e hoje os moradores já mandaram fotos vídeos agradecendo. Quero parabenizar o major Afrânio a equipe de limpeza de Manacapuru que está sempre atento. Quero agradecer também o prefeito Beto D’Ângelo que tem sempre nos atendido”. Retomando a palavra, o orador: “Muitas vezes nós vereadores somos acionados pela população, para pedir que seja feito esse serviço. Muitas vezes a equipe já passou no bairro e as pessoas novamente colocaram entulhos. Eu acredito que a gente possa ter uma sincronia entre a limpeza pública e a população. Quando o vereador Solimões fala a respeito das pessoas com deficiências físicas a gente também vai mais além as pessoas que tem deficiências visuais é muito complicado. As coisas são projetadas para atender a mobilidade de todos. A gente precisa como representante do povo, tentar trazer de alguma forma um benefício. Eu estado sempre presente nas instituições que trabalha com deficiente físico, estive na semana que passou na ACEM. Inclusive tenho uma agenda marcada com o senador Plínio Valério para receber as pessoas que representam esse órgão para ver o que a gente pode fazer para tentar ajudar e de que forma a gente pode fazer. Fiz um convite ao senador essa semana para que ele possa estar em Manacapuru nos finais de semana que é os sábado e domingo, que são os dias que ele sai para o interior para que ele possa fazer uma visita e ver as dificuldades e nos ajudar. Muito obrigado”. Quinto orador vereador HENDERSON LIMA: “Apresentar algumas situações a qual fizemos nessa primeira semana de mandato aqui na Câmara e estou muito feliz e grato, porque tenho conseguido atender algumas pessoas hoje como vereador. Eu estive nesse final de semana no bairro do Vale Verde naquele período de chuva no sábado, algumas pessoas que eu tenho conhecido lá, eu vi de perto a dificuldade que eles têm e principalmente na rua cinco, uma rua que não foi asfaltada e ainda não tem as instalações de agua e saneamento básico. Ontem eu solicitei um requerimento solicitando a melhoria daquela rua e para que seja feito as instalações dessas situações. Eu encaminho aqui para esta Casa, para que possa ser visto e peço apoio dos demais vereadores para esse requerimento para que possa ser autorizado e levado ao prefeito, ele que sempre tem nos atendido. Também estive na estrada de Novo Airão no quilometro vinte e nove na comunidade Refugio da aguas, essa comunidade a principal dificuldade é a passagem onde tem o igarapé no meio do ramal, nesse período de fortes chuvas rompeu o bueiro e está dificultando a passagem dos moradores para retirar suas plantações e suas locomoções, também fiz o requerimento solicitando para que seja visto e o ramal do mesmo que está bem complicado a situação dele e peço que os vereadores nos ajude, para que saibamos levar para a secretaria de obras e sabermos que seremos atendidos, agradeço e bom dia a todos”.