Ocorrências da Sessão (21ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sérgio Ferreira: “Não sei se já ligaram para o senhor do conselho pelo fato do Pedro ter se afastado, eles estão cobrando imediatamente a indicação de sua excelência de outro membro para o conselho de educação. E já estamos com o oficio desde ontem de convocação deste humilde vereador. Eu queria solicitar de vossa excelência à retirada para representar essa Casa”.  O Presidente vereador Tchuco Benício: “Ainda não recebi o documento, mas já fui cobrado via telefone e aplicativo de conversas. Na última conversa que tivemos na sala de reunião o vereador Ivan 19 se colocou à disposição para compor essa comissão. Se tem algum vereador que se opõe a isso, esse é o momento de se manifestar aqui. Se alguém for contrário o vereador Ivan 19 a compor junto com o vereador Sérgio Ferreira”. Vereador Gerson D’Ângelo: “A minha indicação seria para o vereador Zé Luís”. Vereador Ivan Ribeiro: “Temos o vereador Ivan 19 e o vereador Zé Luís”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “O vereador Ivan 19 se manifestou dizendo que queria fazer parte disso numa conversa anterior. O vereador Zé Luís foi manifestado o nome dele pelo vereador Gerson. Mas o próprio Zé Luís indica o vereador Ivan 19. Está resolvido assim”. Vereador Sérgio Ferreira: “Segundo o regimento do conselho de educação, no caso eu era suplente o Pedro titular, no caso eu passo a ser titular e o vereador Ivan 19 passa a ser o suplente”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Já estão liberados os vereadores e se tiverem as reuniões. Tem reunião hoje vereador Sérgio”? Vereador Ivan Moreira: “Pedir a sua autorização para acompanhar o vereador Sérgio Ferreira, eu sou suplente do vereador”.  O Presidente vereador Tchuco Benício: “Com a autorização devida vereador”.

OBSERVAÇÕES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Sérgio Ferreira: “Só para comunicar a mesa que houve um equívoco na convocação do conselho, revendo direitinho a reunião é só amanhã, por isso que voltei ao parlamento”. Moções Nº 087, 088, 091 e 092/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Solimões e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 1073, 1074, 1075, 1076, 1141, 1142, 1143, 1185 e 1186/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Solimões, Mirian Trindade, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1188, 1189 e 1190/2023, autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Solimões e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 1191/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Solimões, Sérgio Ferreira e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197 e 1198/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Henderson Lima, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Solimões. Requerimentos Nº 1199 e 1200/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Solimões, Ezequias Carvalho e Henderson Lima. Requerimentos Nº 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206 e 1207/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Sérgio Ferreira, Solimões e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 1215/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Solimões, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 1216 e 1217/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Solimões. Indicações Nº 248, 249 e 250/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Solimões, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Ezequias Carvalho e Sérgio Ferreira. Indicação Nº 251/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Solimões, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Henderson Lima. Vereador Willace Sapo: “Gostaria que essa Casa fizesse uma moção de pesar a dona Lucia Elena de Oliveira Cabral, mãe do servidor público Clay Cabral e também que foi uma guerreira a frente do nosso município e gostaria que vossa excelência fizesse essa moção em nome de todos os vereadores”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Que se manifestasse quem vai amanhã para o Jacaré, na comitiva que vai”. Vereador Solimões: “Nós vamos sim nessa caminhada no Jacaré, agora a pouco recebi o convite e vamos nos fazer presente nessa caminhada”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para Promulgação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, autoria da Ezequias Carvalho, ‘Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Pastor Antônio Batista de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão no Amazonas’. Seguem para sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2023, autoria do Ver. Wanderley Barroso, “Autoriza a criação do Centro de Referência Especializada à Pessoa com Transtorno Espectro Autista CRE-TEA, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão de redução na carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Prof. Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no município de Manacapuru- AM afixarem cartaz para esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia capilar-ponta de dedo, no atendimento feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Plano de Resiliência no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos e privados disponibilizar macas adaptadas para atendimento a pacientes cadeirantes, no município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das unidades escolares do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Institui o programa municipal de saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2023, Ver. Ivan Moreira, “Dispõe sobre a autorização de segurança armada nas escolas da rede de ensino público e privada de educação no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2023, autoria do Ver. Willace Sapo “Dispõe sobre o “Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino” no município de Manacapuru.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2023, autoria do Ver. Willace Sapo “Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício “Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício “Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2023, Ver. Wanderley Barroso, “Dá nome as galerias de fotos da Câmara Municipal de Manacapuru”. Projeto de Decreto Legislativo 2023:  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, Ver. Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos Fundadores da Academia de Literatura e Artes de Manacapuru-AM”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Sônia Maria de Almeida Santana, Diretora do Hospital Geral de Manacapuru – HGM”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e cinco de abril do ano em curso, as dez horas e quarenta e nove minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.