Resumo (20ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (24/04/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Obs.: Encontram-se afastado para assumir secretaria Municipal: Vereador (05) Sassá Jefferson – PRB na Secretaria Municipal de Governo; vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (15) Pedro Henrique – PRB na Secretaria Municipal da Infância e Juventude. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiástico 17, 20-21 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

NÃO HOUVE

Oficio IBGE/REPAC-MANACAPURU Nº 044/2023. Solicitaram cópias os vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Ivan Moreira, Solimões, Wanderley Barroso e Willace Sapo. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2023, autoria do Ver. Willace Sapo “Dispõe sobre o “Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino” no município de Manacapuru.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2023, autoria do Ver. Willace Sapo “Dispõe sobre a criação do projeto Envelhecimento Ativo no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício “Institui a Campanha Bom Pagador no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício “Institui ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Sônia Maria de Almeida Santana, Diretora do Hospital Geral de Manacapuru – HGM”; REQUERIMENTOS NºS 1073, 1074, 1075, 1076, 1141, 1142, 1143/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: criação do disk consulta municipal de saúde. perfuração e funcionamento de um poço artesiano para atender a comunidade nova aliança. ponto de apoio de atendimento de saúde básica, para atender a Comunidade Nova Aliança, km 17 e 18, e adjacências. construção e funcionamento de um porto de embarque e desembarque na vila de Caviana, para atender os produtores e população em geral.  perfuração e funcionamento de poço artesiano para atender a Comunidade Canindé, Canabuoca II. estruturação no poço artesiano do Bairro Monte Cristo II, rede de extensão de distribuição de água e caixa d’água de 05 mil litros. construção de um centro social comunitário para atender a Comunidade Santa Isabel, no Jaiteua De Cima. REQUERIMENTOS NºS 1126, 1127, 1128, 1129/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de meio fio na Rua Conceição Bastos, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Solimões, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Conceição Bastos, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Itacoatiara, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1130, 1131, 1132, 1133, 1138, 1139, 1140/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: manutenção na iluminação pública para a Rua Arapapá, Bairro Da Liberdade. retirada de entulho na Rua Valinda Afonso, Bairro Terra Preta. serviço de capina e retirada de entulho na rua da quadra, bairro do Biribiri. instalação de lixeira na área da quadra do Biribiri. serviço de limpeza e capina na Rua “Francisco Rodrigues” Bairro: São Jose na zona urbana de Manacapuru. construção de um poço artesiano, na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré Costa do Paratari zona rural de Manacapuru. um agente de transito para escola Manoel urbano que fica localizado na Am 352 , na zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1134, 1135, 1136, 1137/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviço de asfalto e calçada, na Rua José Gadelha no Bairro Terra Preta, na cidade de Manacapuru. implantação de melhorias do trânsito nos cruzamentos de ruas existentes na cidade de Manacapuru. colocação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo, na Rua José Gadelha no bairro da Terra Preta, cidade de município de Manacapuru. aquisição de kits de primeiros socorros, como: máscara facial; luva de procedimento cirúrgico (descartável); óculos de proteção; gaze; ataduras; esparadrapos; algodão; pinça; curativo adesivo; cotonete; bolsas térmicas; sabão líquido bactericida; talas; álcool; água oxigenada e soro fisiológico. para os agentes comunitários de saúde (ACS) da zona rural do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: retirada de entulhos da Rua Jonatas Bastos, Bairro Da Terra Preta. reparo em uma vala na travessa santa luzia esquina com Avenida Getúlio Vargas, cento da cidade. intensificar as rondas policiais no Bairro São Francisco. iluminação pública na rua A, bloco 57 do Residencial Ataliba município de Manacapuru. construção de academias ao ar livre, nos bairros que ainda não dispõem do benefício. iluminação pública na Rua Auxiliadora Vasconcelos, bairro da liberdade antiga rua 1. REQUERIMENTOS NºS 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: que os agentes de saúde passem em todas as ruas do bairro correnteza - zona urbana de Manacapuru. construção do centro social para a comunidade divino espirito santo - igarapé grande, localizado no rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. continuação da pavimentação asfáltica na Rua Avenida Nova Veneza, localizado no Loteamento Parque Novo Veneza, zona urbana de Manacapuru. construção do centro social para Loteamento Parque Novo Veneza, zona urbana de Manacapuru. serviço de capina na rua travessa tucano, localizado no Loteamento Parque Novo Veneza, zona urbana de Manacapuru. manutenção das grades de contenção que fica por trás das traves do campo de futebol, localizado na rua do campo, no bairro novo manacá- zona urbana de Manacapuru. construção de uma escola com 3 salas de aulas para a comunidade divino espirito santo - igarapé grande, localizado no rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. limpeza pública na Rua Geraldo Valente, localizado no bairro correnteza, zona urbana de Manacapuru. pavimentação asfáltica na Rua Jamil Seffair localizado no bairro novo manacá, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1169/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: aquisição de uma van com 14 lugares  destinada ao transporte dos pacientes  oncológicos da Policlínica Eneida Marques. REQUERIMENTOS NºS 1170, 1171, 1172, 1173, 1174/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: que a rede municipal de educação e cultura – SEMEC, possa presentear alunos em destaque com maior desempenho através de prova escrita. que seja feito um mutirão para emissão de RG e CPF (1ª e 2ª via), através do PAC alternativo no município de Manacapuru. informações sobre o número de alunos e quantidades de turmas do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de todas as escolas estaduais do município de Manacapuru. instalação de luminárias em um trecho do Beco São Luiz que dá acesso a saída para Boulevard Pedro Rates – centro. informações acerca do requerimento nº211/2017 o qual solicitava a “criação de uma casa de apoio a todos os moradores da zona rural”. REQUERIMENTOS NºS 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: manutenção de meio fio e calçadas no bairro do Novo Manacá, no município de Manacapuru. manutenção de meio fio e calçadas no bairro lago azul, no município de Manacapuru. manutenção de meio fio e calçadas no bairro do São José, no município de Manacapuru. manutenção nos berços da creche Municipal Jaime Gerônimo Teles Bastos, no bairro vale verde, no município de Manacapuru. manutenção de meio fio e calçadas no bairro da morada do sol, no município de Manacapuru. serviço de manutenção no forro da creche Municipal Jaime Gerônimo Teles Bastos, no bairro vale verde, no município de Manacapuru. manutenção de meio fio e calçadas no bairro da terra preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1182, 1183, 1184/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: serviço de capinação e limpeza na rua Manaquiri, bairro da união. construção de calçada e meio, na Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José. serviço de capinação e limpeza no Beco Portelinha Bairro De São José. PARECER Nº 070/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no município de Manacapuru- AM afixarem cartaz para esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico e dá outras providências”. PARECER Nº 071/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem no município de Manacapuru”. PARECER Nº 072/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”. PARECER Nº 073/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia capilar-ponta de dedo, no atendimento feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 074/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 075/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 076/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 077/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Plano de Resiliência no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 078/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”. PARECER Nº 079/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências”. PARECER Nº 080/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 081/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar”. PARECER Nº 082/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos e privados disponibilizar macas adaptadas para atendimento a pacientes cadeirantes, no município de Manacapuru e dá outras providencias”. PARECER Nº 083/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das unidades escolares do município de Manacapuru e dá outras providencias”. PARECER Nº 084/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Institui o programa municipal de saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação e dá outras providencias”. PARECER Nº 085/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PARECER Nº 086/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Dispõe sobre a autorização de segurança armada nas escolas da rede de ensino público e privada de educação no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 087/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2023, Ver. Wanderley Barroso, “Dá nome as galerias de fotos da Câmara Municipal de Manacapuru”. PARECER Nº 088/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, Ver. Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos Fundadores da Academia de Literatura e Artes de Manacapuru-AM”. MOÇÕES NºS 087, 088/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos profissionais da contabilidade do município de Manacapuru, registrados no conselho regional de contabilidade do Amazonas, pela comemoração do dia da contabilidade, celebrada em 25 de abril. parabenização ao dia nacional da educação de surdo, celebrada anualmente em 23 (vinte e três) de abril.  MOÇÃO Nº 093/2023, Ver. WILLACE SAPO: votos de pesar aos familiares do respeitado magistrado, ex-presidente do tribunal de justiça do Amazonas (TJ-AM), Doutor Alcemir Pessoa Figliuolo, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 19 de abril de 2023. INDICAÇÃO Nº 242/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: instalação de postos de atendimento da caixa econômica federal nas vilas de Bela Vista, Jacaré, Repartimento do Tuiué, Distrito de Caviana e Distrito de Campinas, zona rural do município de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 245, 246/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: promover atividades voltadas a conscientização para redução do trânsito campanha maio amarelo. contratação de psicólogos para atuar no  centro de atenção psicossocial CAPS maçaroca. INDICAÇÃO Nº 247/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: aquisição de recursos para obtenção de uma unidade móvel de controle de zoonones para o município de Manacapuru. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Meu bom dia a todos que se fazem presente. Mas uma semana se inicia só para agradecimento pela saúde e por mais uma oportunidade de estarmos todos juntos. Que Deus traga a cada dia mais a paz nessa Casa para a gente trabalhar cada dia mais pela população de Manacapuru. Um abraço ao meu amigo Maurício que estava me representando na festa do Tuiué. O Fábio da empada que estar proibido ir para as festas particulares, cinco galinhas no leilão foi Wanderley? Essa é a informação do Wanderley. Então, é isso presidente é o que tenho para hoje, só agradecimento a Deus, muito obrigado”.  Segundo orador, vereador IVAN MOREIRA: “Mais uma semana se iniciando, uma semana prospera com grandes expectativas, vamos ter sexta-feira essa reunião a questão do IBGE, acredito que tem mais de um vereador empenhado com isso, com a melhoria do nosso município, com certeza vamos estar lá. No dia de ontem eu tive a oportunidade de ir à Costa do Pesqueiro, visitando os nossos irmãos parceiros e amigos ali. Visitamos uma cinco ou seis famílias, o nosso amigo Piranha. Tivemos a oportunidade de estar levando alguns amigos também para essa visita, uma brincadeira que é feita todos os finais de semana na zona rural, que agora virou uma tradição esses campeonatos regionais. Observei também que nesse final de semana o nosso nobre vereador Wanderley Barroso, como sempre fazendo aquela pescaria e na hora da foto não aparece nem a malhadeira, mas só a cambada de peixe. Parabéns por esse compromisso que você vem fazendo aí pela zona rural”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “A gente continua fazendo o nosso trabalho, no sábado estivemos no Canabuoca III, numa grande reunião levando esperança aquele povo, Canabuoca III, II, I, todos reunidos. Estivemos no domingo no ramal do Manairão, no 33, no Uga, Uga, visitando os amigos. Parabéns pelo seu trabalho”.  Retomando a palavra, o orador: “A gente não tem essa mesma velocidade que vossa excelência tem. O último relato que ouvi de vossa excelência foi que visitou vinte comunidades no dia só, reuniu aproximadamente duas mil mães no Rio Manacapuru. Mas a gente está caminhando fazendo estágio aqui com vocês. Vamos pedir ao Pai do céu que continue nos abençoando, que traga paz, amor a essa Casa, que nos dê sabedoria para nós administrarmos o nosso mandato no qual foi confiada para gente. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Eu também fiz uma visita no Arapapá, mais precisamente lá no Lago Preto, nós estamos tentando junto com o deputado Cristiano D’Ângelo, levar um benefício para aquela comunidade melhoria de ramais e solicitamos do governador do estado a concretagem do ramal do Lago Preto até a comunidade do São Raimundo. Fizemos algumas reuniões passamos praticamente o dia inteiro na comunidade e a gente pode ver a dificuldade dos produtores rurais de escoarem as suas produções. Quando a gente passa um dia dentro da comunidade a gente pode observar bem de perto as pessoas retirando as suas produções em situações muito difíceis. Nós estamos tentando levar algum benefício para aquela comunidade quer seria a melhoria do ramal da comunidade do Lago Preto até a comunidade de são Raimundo. Tivemos também no evento do Pastor Antônio Alves lá na Flor Matizada, um evento muito bonito, cruzada evangelística. Um evento para multidão, com participação de cantores gospel, vieram de outros locais para fazer as suas pregações, um momento bacana, aonde a gente tem a oportunidade de estar ali, para ouvir a palavra de Deus que é sempre bom, teve a participação do prefeito Beto, o vereador Sabãozinho estava presente, muita gente, pessoas que vieram de suas comunidades, foi um evento muito bacana, apesar de ter sido um dia chuvoso, mas não impediu as pessoas estarem ali. Quero agradecer o pastor Antônio Alves por nos receber tão bem naquele evento. Estamos hoje apresentando aqui na casa a moção de pesar para a família do doutor Alcemir Figliuolo, ele era um magistrado que teve passagem por Manacapuru, muito conhecido. Inclusive, foi casado durante muitos anos com a filha do senhor Edmilton Maddy que foi vereador se eu não me engano sete vezes aqui nesta Casa. Um magistrado renomado no estado do Amazonas. Estamos aí com uma moção de pesar pelo seu falecimento. E outros requerimentos solicitando benefícios para as comunidades, para os nossos bairros. Aproveitar aqui, pedir para a secretaria de limpeza pública do município, fazer uma visita aos bairros que ficam mais afastados do centro. Lago Azul, Deus é Fiel, Dona Eli, São João do Miriti, Manacá, está precisando que seja feito serviço de campina, limpeza, retirada de entulho. Nós solicitamos aqui retiradas de entulho no Ataliba. A gente pode observar outros bairros também que continuam tirando o entulho e praticamente fecham as ruas. Tem muita gente solicitando limpeza de bueiros. Muitas vezes falta de consciência do próprio morador do local. Continua atirando sacolas de lixo dentro do bueiro e no final quando chove que entope aí sobra para o vereador e para o prefeito. Nós temos feito o nosso trabalho, temos andado muito na cidade e na zona rural, procurado fazer o nosso trabalho. A gente pode observar muitas lixeiras viciadas, pessoas que não colocam a sua sacola de lixo para o carro coletor passar e levar. Pegam o lixo colocam lá na esquina da rua e todo mundo faz a mesma coisa e no final da tarde os cachorros e urubus rasgam a sacolas lá e vira um lixão a céu aberto. Tem que ser feito um trabalho de conscientização com as pessoas, principalmente aonde ocorrem essas lixeiras viciada há muitos anos. Era o que tínhamos para hoje”.