Resumo (6ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 09:00
Encerramento: 28/02/2023 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (28/02/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Obs.: O Vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se afastado assumindo a Secretaria Municipal de Governo. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmo 71, 1-3 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO  HOUVE

3Expedientes Recebidas:

CTA - DIC Nº 3987/2023 DIC - DEPARTAMENTO COMERCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO INTERIOR. 

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Castro Alves, Bairro São Francisco, Manacapuru. iluminação pública da Travessa Independência, Bairro Centro, Manacapuru. construção de meio fio na Rua Castro Alves, Bairro São Francisco, Manacapuru. iluminação pública da Travessa Padre Rafael, Bairro Centro, Manacapuru. serviço de capina na Travessa Padre Rafael, Bairro Centro, Manacapuru. colocação da tampa do bueiro Rua Tapajós, Bairro São Francisco, Manacapuru. serviço de capina na Rua Tapajós, Bairro São Francisco, Manacapuru. serviço de capina na Travessa Independência, Bairro Centro, Manacapuru. construção de meio fio na Rua Tapajós, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru.  REQUERIMENTOS NºS 289, 290, 291, 292, 293, 429, 430, 431, 432/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: perfuração de um poço artesiano para a vila do jacaré, zona rural. manutenção na iluminação pública na Trav. Ubim, Bairro De Correnteza. manutenção na iluminação pública da rua liberdade, bairro mutirão. ampla limpeza para a vila do jacaré, zona rural do município de Manacapuru. serviço de limpeza em todo o bairro do Biribiri. contratação de um odontólogo para a Vila Do Campinas. redutores de velocidade na Rodovia Manoel Urbano trajeto da vila do Ubim. presença de agentes de trânsito para o horário escolar na vila do ubim. construção de centro social na Comunidade Divino Espirito Santo, Ajaratuba III, zona rural do município. REQUERIMENTOS NºS 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza pública na rua 02 no Bairro Manacá, Manacapuru. limpeza pública no beco projetada no Bairro Manacá, Manacapuru. pavimentação asfáltica no beco do campinho no Bairro Manacá, Manacapuru. pavimentação asfáltica na travessa Extramar no Bairro Manacá, Manacapuru. construção de meio fio na Rua Joaquina De Melo no Bairro Manacá, Manacapuru. instalação de bueiros e galerias na avenida buriti na Comunidade Vila Buriti - Manacapuru. serviço de capina na Rua Raimundo Monteiro, no Bairro Vale Verde- Manacapuru. construção de uma calçada na rua Vale Da Benção, no bairro vale verde- Manacapuru. iluminação pública na Rua Claudionor Vasconcelos no Bairro Manacá - zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 361, 362, 363, 364, 365, 366/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: revitalização na Rua Ezanor Ataíde, no Bairro São José. implantação de rede de distribuição de água potável para beneficiar a Comunidade Santa Isabel, localidade Jaiteua. contratação de um agente comunitário de saúde (ACS) para atender a comunidade mariano, km 68, ramal do mariano. substituição da bomba d’água da Comunidade São Lazaro II, localidade Laguinho. recuperação, limpeza e expansão das vias públicas das vilas: Caviana, Timbó, Repartimento De Tuiué, Jacaré, Manairão E Laranjal. construção de uma sede social e uma casa de farinha comunitária na Comunidade São Tomé, No Ramal Diamante, para atender os exercícios da referida. REQUERIMENTO Nº 399/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando instalação de um redutor de velocidade, na estrada da correnteza nas proximidades da Igreja Aliança Pentecostal Filadélfia no bairro correnteza, no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 400, 401/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: limpeza e desobstrução de bueiro da Rua: Raimundo Pacheco Teles, Bairro de São Jose. serviços de pavimentação asfáltica na Rua: Beira Rio, Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 402, 403, 404/2023, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: tapa buraco na rua São João, Loteamento Monte Cristo. que refaça a sinalização de solo (pare), na Avenida Padre Rafael com a Rua Castro Alves, Bairro São Francisco. intensificação de ronda e aumento de policiamento ostensivo e preventivo principalmente no período noturno, nas proximidades do hospital geral de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 405, 406, 407, 408, 409/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: construção de ponte de concreto no Beco Nazaré Cavalcante no Bairro Morada Do Sol. pavimentação de concreto no Beco Coari no Bairro da União. pavimentação asfáltica no ramal da Comunidade Nova Canaã Estrada do Calado. limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Três no Bairro Morada Do Sol. limpeza e manutenção de bueiro na Avenida Gilberto Mestrinho com a Rua D no bairro da liberdade. REQUERIMENTOS NºS 413, 414, 415/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: lista de bens automóveis pertencentes ao município. selo para identificar os bens de automóveis municipais. doação de sementes de frutas e hortaliças, para os agricultores da zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: iluminação nos postes da rua 15, no Parque Residencial Manacapuru, Manacapuru. iluminação nos postes da rua 14, no Parque Residencial Manacapuru, Manacapuru. iluminação nos postes da rua 16, no Parque Residencial Manacapuru, Manacapuru. iluminação nos postes da rua 18, no Parque Residencial Manacapuru, Manacapuru. iluminação nos postes da rua 19, no Parque Residencial Manacapuru, Manacapuru. instalação de iluminação pública na Comunidade Santa Maria Perpétua Socorro, na Estrada Manoel Urbano km 69, Manacapuru. iluminação nos postes da rua 20, no parque residencial Manacapuru, Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina, na Comunidade Santa Maria Perpétua Socorro, na Estrada Manoel Urbano km 69, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 424, 425, 426/2023, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: limpeza e retirada de entulhos da Rua Valdemar Coelho Bairro l, Monte Cristo, zona urbana de Manacapuru. recapeamento asfáltico da Rua: Ezanor Athayde Bairro São José, zona urbana do município de Manacapuru. recapeamento asfáltico da Rua: Jovana Ricardo no Bairro Vale Verde, zona urbana do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 427, 428/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: recapeamento asfáltico em um trecho próximo a feira localizada na Rua C – Residencial Manacapuru. informações sobre a quem pertence o imóvel localizado na Rua Pernambuco nº21, que era utilizado pelo 9º BPM como uso residencial dos comandantes que vinham prestar serviços neste município. MOÇÃO Nº 022/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações ao dia mundial da justiça social, que acontece em 20 de fevereiro. MOÇÃO Nº 023/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO: pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do cidadão Antônio Amélio Luzerno De Menezes. INDICAÇÃO Nº 044/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: uma unidade móvel de saúde da mulher - carreta da mulher que realiza exames de prevenção do câncer de mama, câncer de colo do útero e promoção de ações educativas direcionadas à saúde da mulher para atender de forma itinerante, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 061/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: implantação de rede de wi-fi livre nas UBS, feiras, rede escolar, praças públicas e esportivas na cidade e na zona rural. INDICAÇÕES NºS 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: mutirão para procedimento cirúrgico de catarata, no Hospital Regional Lázaro Reis, no município de Manacapuru-Am. designação de um médico pediatra para atender a população infantil na vila de bela vista, município de Manacapuru-Am. mutirão para procedimentos cirúrgicos de vesícula e hérnia, no Hospital Regional Lázaro Reis no município de Manacapuru-Am. médico oftalmologista 1 (uma) vez por semana para atender a demanda do Hospital Regional Lázaro Reis na cidade de Manacapuru-Am. implantação de “pesquisa de satisfação” em todas as áreas da repartição pública que preste serviço de atendimento ao público município de Manacapuru-Am. médicos urologista, endocrinologista e nefrologista. 1 (uma) vez por semana para atender a demanda do Hospital Regional Lázaro Reis na cidade de Manacapuru-Am. criação de um sistema de agendamento por telefone, de consultas medicas e exames laboratoriais para pessoas com deficiência e idosos, nas UBS (unidade básica de saúde) no município de Manacapuru-Am. instalação de posto policial no residencial Manacapuru (minha casa minha vida), Am-352, km-04, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 071, 078, 079/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: que seja disponibilizado transporte escolar para os alunos que estudam em instituições de ensino superior no município de Manacapuru. liberação do acesso wi-fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal que seja realizado nas escolas da rede pública de ensino, campanha de conscientização do impacto do lixo no meio ambiente. INDICAÇÕES NºS 072, 073, 074, 075, 076/2023, Ver. DR. LÉO: perfuração de um poço artesiano para Comunidade Nossa Senhora De Fátima no lago do pesqueiro. instalação de identificação de placas dos ramais da Am–070 e Am-352 com a respectiva quilometragem. pavimentação asfáltica na Rua Ezanor Athayde no bairro de São José. instalação de medidor de energia na Escola Dom Pedro na ilha do Marrecão. perfuração de um poço artesiano na Vila Sião no campinas do norte. INDICAÇÃO Nº 077/2023, Ver. WILLACE SAPO: implantação da delegacia exclusiva da mulher no município de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Estive hoje ouvindo a Rádio Palmeira, que tem feito um desserviço a Manacapuru há muito tempo. Participo de quase todos os grupos de ramais, eu sei qual é o ramal que está precisando ser ajeitado o que não deu para chegar. Chega pra mim pra ajeitar o ramal do sessenta. O sessenta é quase dentro do Novo Airão. Então, hoje ouvindo, a gente sabe como funciona é mandado ligar, o cara liga, eu sou do ramal do dezessete. O ramal do dezessete mora o vereador Paulinho, o vereador De Paula, eu estive no ramal do dezessete. A gente sabe que o ramal do dezessete foi feito, do dezessete, entra pela viúva, ramal da família liga até o ramal do Mariano. Você entra no Mariano e sai no Acajatuba, então nós temos uma malha viária de trezentos e setenta quilômetros de ramais. Nós tivemos dois momentos atípicos nesse verão o prefeito pediu para separar as máquinas e atender os ramais da estrada da Manuel Urbano na qual o doutor Léo acompanhou e os ramais que atende a Novo Airão. E foi feita a divisão das máquinas e as máquinas ficaram trabalhando nessas duas localidades. Nós tivemos aqui um verão rápido, um verão que não foi um verão que não foi um verão que a gente esperava porque já não tinha tido um verão bom no ano anterior, o inverno foi muito maior. Tivemos dois momentos assim, a Amazonas Energia chegou e disse assim, falta colocar luz no ramal da comunidade Manairão, poucas pessoas sabem que atrás da comunidade Manairão tem um ramal de seis quilometro e as pessoas que moram na comunidade Manairão utilizam esse ramal para fazer a suas produções. Então aquelas pessoas não tinham luz para manter os seus aviários as suas casas e agora eles estão morando dentro do ramal. A mesma coisa foi o ramal do vinte e nove, mora muita gente, a Amazonas Energia disse que só coloco luz se ajeitar o ramal, nós paramos os ramais que estava fazendo para atender a Amazonas Energia. A desinformação da Rádio Palmeira é muito grande e eles jogam essa câmara municipal, não só o vereador Gerson D’Ângelo, eles jogam os vereadores contra a população. Como se a gente pudesse consertar a estrada do Airão, o governo vai consertar a estrada de Airão vindo de Novo Airão para cá. Muita gente não sabe que o governo está começando a recuperação da estrada de Novo Airão para cá. Ajeitando também alguns ramais. Eu estive na cidade de Novo Airão e entrei em alguns ramais da cidade de Novo Airão e estão ajeitando alguns ramais. Nós temos dificuldade aqui no início da bola da entrada do Novo Airão, está intrafegável mesmo, mas se fazer obra nessa época que todo o dia chove e a cara incentiva ali dizendo que os vereadores não fiscalizam. Vereador fiscaliza porque o vereador Tororó ontem estava lá no ramal do trinta e oito e mandou as fotos para mim. A desinformação da Rádio Palmeira em jogar essa casa contra a população. Como se essa casa pudesse pegar as máquinas e fazer, o executivo depende de orçamento, depende de licitação de diesel. Porque depois o município tem que prestar conta disso. Eu sei todos os ramais que estão faltando fazer. O ramal do mineiro eles mandam a foto para mim eu digo para que eles tenham paciência, o ramal não estava tão ruim, mas as chuvas são intensas. O ramal não estava tão ruim assim, mas as chuvas vão deixando o ramal intrafegável”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Ribeiro: “Quero parabenizar você e principalmente o prefeito pelo trabalho, no período da chuva tem para o trabalho. Mas a gente é ciente desse seu trabalho junto com o prefeito, junto com a equipe que fica na frente. Para aproveitar a oportunidade, assim que voltar a licitação o senhor verifique também o ramal do seis e peço o seu apoio para que a gente possa ajudar aquela população”. Retomando a palavra, o orador: “o ramal do seis também me colocaram no grupo do ramal do seis, é aqui perto da borracharia a gente sabe que está ruim. A gente tem essa demanda para fazer. Eu venho aqui para fazer uma defesa dessa Casa, pelas desinformações, tentando prejudicar os vereadores e dizendo ainda que tem vereador que nunca chegou à câmara nem para falar na tribuna. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Usarei a tribuna para falar das minhas proposituras para esse dia e pedir o apoio dos colegas vereadores. Como eu havia comentado no dia de ontem, adentramos nessa Casa, com requerimento solicitando da prefeitura uma lista de equipamentos, automóveis, motos, carros, patrulha mecânica para que essa Casa possa ter conhecimento dos bens do município para que a gente possa fiscalizar. Também estou solicitando que os equipamentos da prefeitura sejam adesivados com adesivo que a gente possa identificar que aquele objeto é realmente do município, porque muitas vezes a gente ver algumas máquinas realizando trabalho em alguns locais, a gente não tem como identificar se aquela máquina é da prefeitura. Se não é da prefeitura. Muitas vezes já aconteceu de funcionários pegarem carro da prefeitura para ir para um local indevido. E os carros do município tem que ser usado exclusivamente para o trabalho. A gente já passou por situações que se torna até constrangedor para o vereador, porque depois as pessoas vão dizer, ah, vocês não fiscalizam as coisas. Mas se torna difícil no universo de veículos que existem hoje no município de Manacapuru, você identificar que aquele veículo é do município ou não, ele tem que estar adesivado ele tem que ter alguma coisa que a gente possa identificar esse trator aqui é da prefeitura, aquela camionete é da prefeitura, aquela moto é da prefeitura. Tem gente aí sem noção que se utiliza do patrimônio público para benefício próprio. Eu fui chefe do departamento administrativo da secretaria de limpeza pública a antiga secretaria de limpeza pública, trabalhei durante uns quatro anos. Eu lembro que nós tínhamos lá patrol, pá mecânica, caçambas, grade, arado, caminhões. Quase todas as comunidades daquela época tinham caminhões aqui em Manacapuru, o hospital tinha ambulância, essas coisas elas tomaram sumiço de Manacapuru. Se você procurar de alguém aqui, onde está a patrol que era da prefeitura, o girico, a pá mecânica, as caçambas, você não encontra mais, já temos aqui o vereador Gerson D’Ângelo sabe que foi adquirida já no mandado do prefeito Beto D’Ângelo. Aqueles caminhões que eram da prefeitura, sumiu tudo, porque não tinha identificação, as máquinas eram emprestadas para serviços particulares e foram ficando e aí sumiu ninguém dar explicação. Se você for fazer um levantamento aqui não existe nenhum num município de Manacapuru. Por esse motivo a gente estar solicitando uma lista desses equipamentos, solicitando que o município possa criar um selo, um adesivo alguma coisa que possa identificar o seu patrimônio para que a gente possa em qualquer local que chegar que tiver uma máquina da prefeitura uma moto a gente possa identificar. É simplesmente para a gente ter conhecimento e fiscalizar, qualquer um de nós vereadores e a população desse município é fiscal. Estamos com uma indicação solicitando ao deputado Cristiano D’Ângelo e ao governador do estado, solicitando para o município de Manacapuru uma delegacia exclusivamente para mulher. Para atender as demandas das mulheres. Há algum tempo o município de Manacapuru tem só uma delegacia, nós não temos presídio, lá naquela delegacia ela funciona também como presídio, são internos ali, homens e mulheres, lá estar o delegado, a delegada eu acho que é uma situação que muitas vezes chega ser constrangedor para as duas partes. Saiu o resultado do novo senso o município de Manacapuru mais de cento e dez mil. Então a gente precisa mostrar para as pessoas a dimensão desse município. A gente tem que buscar soluções para os problemas, era o que eu tinha para hoje”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Agora sim Manacapuru passa dos cento e dez mil habitantes e é muito diferente um município com essas proporções, aliás no Amazonas nós só vamos ter no interior, porque Parintins reduziu os números apenas Manacapuru passando de cem mil habitante todos os outros vão estar abaixo dessa quantidade. Então as nossas demandas, os nossos sonhos são bem maiores, não dizendo que Manacapuru é melhor que outros municípios, não.  Estou falando em relação à quantidade. E quando a gente trabalha com união, quando a gente faz a boa representatividade, aí sim nós podemos dizer que o município passa ser o melhor, porque tem toda essas qualidades”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Só para complementar o seu discurso, nós passamos de cento e dez mil habitantes no município de Manacapuru, mas só para lembrar que nós somos aqui um município polo, a gente recebe aqui diariamente a visita de todos os nossos municípios circunvizinhos e inclusive da capital. Isso torna um município que o IBGE saiu com resultado agora de mais de cento e dez mil habitantes eleva Manacapuru a quase cento e trinta mil habitantes porque na realidade são pessoas que pernoitam em Manacapuru e permanece aqui que são vendedores, são pessoas que prestam serviço nesse município. É um resultado de cento e dez mil, mas a nossa logística está muito, além disso, aí”.  Retomando a palavra, o orador: “Aí volta um assunto aqui, que eu não sei mais nem qual o termo a utilizar, já falei que eu fico triste, já falei que eu não gosto de ver. Porque é complicada aquela situação daquelas filas lá na caixa econômica e hoje de novo ela está descendo ali por trás da Bemol. A semana que passou antes do carnaval esteve lá uma comissão de vereadores, vereador Tchuco, vereadora Lindynês, vereadora Mirian, vereador Sabão, vereador Pedro Henrique, estavam presente, reunimos com o gerente da caixa e quando ele falou que um dos problemas é que a caixa atende sete municípios diretamente com a questão dos benefícios sociais. Ele falou assim a tendência é piorar porque daqui a pouco vem o novo seguro defeso. Que vai ser pago. Além da ampliação da bolsa família. Atendeu-nos muito bem, mas disse que da parte dele, não pode fazer muita coisa porque ele como gerente geral tem as limitações. Nós vamos fazer aqui um expediente coletivo, todos os colegas vereadores vão ser convidados a assinar e eu tenho certeza que todos vão assinar, não tenho dúvida disso. Para a gente encaminhar a superintendência da caixa em Manaus, aos nossos deputados estaduais na assembleia, ao congresso nacional, deputados federais e senadores, em proponho ao ministério público também, porque isso é coisa de justiça. Solicitando o que no expediente? Que o espaço seja ampliado, porque assim, a gente sabe que aquela fila, a tendência é sempre ter aquele pessoal lá para ir à busca dos serviços da caixa. Mas o que a gente pediu? De ter um local para as pessoas ficarem lá aguardando sentados, recebendo a senha, uma água um café, tirar o pessoal da chuva. Nós vamos bater essa tecla aqui até ser resolvido, pode ter certeza disso. Vamos acionar as autoridades aqui que eu já falei para que providências sejam tomadas. Apenas duas defesas de duas matérias, primeira a limpeza expansão das vias públicas das vilas e distritos rurais. Para que possa dar dignidade aos nossos irmãos que lá vivem e trabalham. A outra é a solicitação de implantação de rede de WI-Fi nas UBS, feiras, rede escolar, praça pública e esportiva, tanto na cidade como na zona rural. Onde tem, está funcionando muito bem, parabenizo e comprimento a prefeitura, inclusive por essa situação, mas nós precisamos chegar aos locais que ainda não tem. Porque quando nós ficamos sem internet ficamos sem comunicação. Amanhã o nosso representante do futebol Manacapuruense e do estado, vai enfrentar o Ituano, mais uma vez o Princesa do Solimões está numa competição nacional e tem um histórico aí de grandes times que ele já enfrentou, internacional a Chapecoense aqui em Manacapuru. Não dar para comparar as condições do futebol do norte com as condições do futebol do sul do Brasil. O que está na ponta da chuteira é o coração, a raça, a marca dos Manacapuruense. E o Ituano é um time de primeira linha do futebol paulista, está na primeira divisão e chegam hoje para enfrentar amanhã o Princesa do Solimões. Desejamos toda boa sorte ao Tubarão. Obrigado”. Quarto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Trazemos aqui ao conhecimento dos senhores dez requerimentos todos eles advindo das necessidades o nosso povo de Manacapuru começando pelo requerimento trezentos e quatorze. Solicitando limpeza pública na Rua 02 no bairro Novo Manacá. Nós procuramos trabalhar em todos os bairros, a nossa cidade tem um prefeito que olha pelo nosso município, olha pelo interior, mas hoje nós somos um município com mais de cem mil habitantes. Com uma zona rural muito dinâmica e complicada, por mais que nós estamos presentes nas comunidades e bairros, as demandas são muito grandes. Esse é o trabalho do vereador, trazer através de requerimentos esses pedidos do nosso povo. Pedimos também limpeza pública no beco projetado no Bairro Manacá. São demandas pedidas pelo povo também bem pavimentação asfáltica no beco do campinho no Bairro Manacá. Por mais que o prefeito tenha asfaltado praticamente toda Manacapuru ainda tem ruas e becos que ainda falta chegar. Temos a certeza que a gente vai chegar lá.  Também pedimos pavimentação asfáltica na travessa Extramar é um pedido antigo do povo ali do bairro Manacá. Pedimos também a construção de meio fio na Rua Joaquina de Melo, no bairro Manacá. São requerimentos, do nosso trabalho em cada rua dos bairros da nossa cidade. Quero parabenizar o carnaval de Manacapuru que sempre é vitrine para o nosso estado, tem que reconhecer o trabalho que foi feito pela prefeitura no carnaval do nosso município. Eu não tive oportunidade de participar, mas assistimos pela TV, o folião da maisena e o sapo da madrugada. Queremos falar sobre um assunto onde recebemos alguns comunitários da Ilha do Ajaratuba aonde nos falaram da necessidade de um SOS para aquela comunidade, pois o que tinha lá foi roubado. Nós entraremos com requerimentos pedindo novo SOS. Também pedimos Ilha do Ajaratuba um enfermeiro para que possa atender o nosso povo, porque lá só tem agente de saúde. Era só pedir o apoio nesses requerimentos que todos eles são fundamental pra gente dar uma resposta para o nosso povo, muito obrigado”. Quinto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Nós precisamos deixar aqui registrado a satisfação e alegria que tivemos na noite de ontem, quando demos início ao ano letivo do curso top vestibular para dois mil e vinte três. É um projeto que sabemos que é do coração de Deus e com certeza o prefeito Beto quando abraçou essa causa ele sabe que é bom para esses jovens e nós podermos proporcionar a essa juventude a possibilidade de ingressar em faculdades públicas sem ter custos durante seu curso e isso é muito gratificante para todos nós, então essa parceria tem dado certo e nós idealizamos esse projeto, colocamos ele em pratica e hoje já temos três anos de funcionamento do curso. Hoje pela manhã com o resultado do SISU, alguns alunos colocando aqui em alguns grupos que faço parte, só iam colocando que tinham passado e isso é gratificante para nós, cada resultado que sai os alunos tem tido as suas aprovações e isso é muito importante para nós. Então o nosso objetivo como parlamentar é justamente deixar essa marca na vida das pessoas, então quero deixar meus agradecimentos a minha esposa que está sempre ao meu lado sempre me apoiando e dando direcionando e isso é importante termos o esteio da família, a equipe tem sido fundamental, a todos os professores, coordenadores, todos que fazem parte e fazem esse projeto acontecer. Nós já temos cerca de quase quarenta alunos aprovados em diversas faculdades públicas que não precisaram pagar nenhuma mensalidade no curso pré-vestibular, é o primeiro cursinho comunitário do estado do Amazonas e criado em Manacapuru. Nós conseguimos criar agora mais uma turma para concursos, isso é muito gratificante e sabermos que podemos chegar com o prefeito Beto, vice-prefeita Valciléia, secretário Raimundo Conde, companheiro Franz e saber que nós temos as mãos estendidas e o apoio deles para que o projeto de certo, não dá para fazer política sozinho, precisamos de apoio e precisamos de quem tem visão política e tem vontade de fazer o bem para as pessoas. Esse é o curso pré-vestibular que foi criado por mim nesse município e hoje já é uma realidade com o apoio do prefeito Beto que faz tudo isso acontecer juntamente conosco e com o apoio de toda a equipe, muito obrigado”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 177 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 178 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
4 - Indicação Legislativa nº 44 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER - CARRETA DA MULHER QUE REALIZA EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DIRECIONADAS À SAÚDE DA MULHER PARA ATENDER DE FORMA ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
5 - Indicação Legislativa nº 48 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO:OS SERVIÇOS DE CONCRETAGEM DOS RAMAIS DO SANTANA E VAI QUEM QUER, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE BELA VISTA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
6 - Indicação Legislativa nº 59 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
7 - Indicação Legislativa nº 61 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI LIVRE NAS UBS, FEIRAS, REDE ESCOLAR, PRAÇAS PÚBLICAS E ESPORTIVAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
8 - Indicação Legislativa nº 63 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CATARATA, NO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 64 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – ANOAR ABDUL SAMAD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL NA VILA DE BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 65 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE VESÍCULA E HÉRNIA, NO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 66 de 2023
Autores:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO MÉDICO OFTALMOLOGISTA 1 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 67 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE “PESQUISA DE SATISFAÇÃO” EM TODAS AS ÁREAS DA REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE PRESTE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 68 de 2023
Autor: Mirian Trindade
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO MÉDICOS UROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA E NEFROLOGISTA. 1 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 69 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO POR TELEFONE, DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 70 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU (MINHA CASA MINHA VIDA), AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 71 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SUGERINDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 72 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO LAGO DO PESQUEIRO.
Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 73 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS DOS RAMAIS DA AM – 070 E AM - 352 COM A RESPECTIVA QUILOMETRAGEM.
Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 74 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA , SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EZANOR ATAYDE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 75 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA DE MANACAPURU – BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE ENERGIA NA ESCOLA DOM PEDRO NA ILHA DO MARREÇÃO.
Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 76 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SIÃO NO CAMPINAS DO NORTE.
Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 77 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - WILSON LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR, COM CÓPIAS AO PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA EXCLUSIVA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
23 - Indicação Legislativa nº 78 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL
Aprovado por todos presentes
24 - Indicação Legislativa nº 79 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE ALBUQUERQUE, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO IMPACTO DO LIXO NO MEIO AMBIENTE.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO, BAIRRO LIBERDADE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 115 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 116 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS FLUVIAIS, NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 117 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 118 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 257 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 258 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANAMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 259 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA APUI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 260 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 261 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 275 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 276 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 277 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 278 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 279 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA PADRE RAFAEL, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 280 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA PADRE RAFAEL, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 281 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 282 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TAPAJÓS, BAIRROSÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 283 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 284 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 285 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O RAMAL DO O9, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 286 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 287 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 288 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PARA A VILA DO CAMPINAS.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 289 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 290 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. UBIM, BAIRRO DE CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 291 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LIBERDADE, BAIRRO MUTIRÃO.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 292 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AMPLA LIMPEZA PARA A VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 293 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 296 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA C DO RESIDENCIAL MANACAPURU, LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 314 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA 02 LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 315 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NO BECO PROJETADA LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 316 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO DO CAMPINHO LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 317 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA EXTRAMAR LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 318 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOAQUINA DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 319 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS NA AVENIDA BURITI LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA BURITI - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 320 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 321 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 322 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 361 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA EZANOR ATAÍDE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 362 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA BENEFICIAR A COMUNIDADE SANTA ISABEL, LOCALIDADE JAITEUA.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 363 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER A COMUNIDADE MARIANO, KM 68, RAMAL DO MARIANO.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 364 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA DA COMUNIDADE SÃO LAZARO II, LOCALIDADE LAGUINHO.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 365 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E EXPANSÃO DAS VIAS PÚBLICAS DAS VILAS: CAVIANA, TIMBÓ, REPARTIMENTO DE TUIUÊ, JACARÉ, MANAIRÃO E LARANJAL.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 366 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL E UMA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DIAMANTE, PARA ATENDER OS EXERCÍCIOS DA REFERIDA.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 372 de 2023
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA PUBLICA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO, BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 373 de 2023
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA PUBLICA NA RUA BEM-TI-VI NO BAIRRO SÃO JOAO DO MIRITI, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 374 de 2023
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA PUBLICA NA RUA MARIA MENDONÇA BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 399 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA DA CORRENTEZA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ALIANÇA PENTECOSTAL FILADÉLFIA NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 400 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DA RUA: RAIMUNDO PACHECO TELES, BAIRRO DE SÃO JOSE.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 401 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: BEIRA RIO, TERRA PRETA..
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 402 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA SÃO JOÃO, LOTEAMENTO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 403 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REFAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA AVENIDA PADRE RAFAEL COM A RUA CASTRO ALVES, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 404 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU – TEN. CEL. QOPM HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DE RONDA E AUMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 405 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO BECO NAZARÉ CAVALCANTE NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 406 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO BECO COARI NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 407 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ ESTRADA DO CALADO.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 408 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TRÊS NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 409 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO COM A RUA D NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 413 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO: LISTA DE BENS AUTOMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 414 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO: SELO PARA IDENTIFICAR OS BENS DE AUTOMÓVEIS MUNICIPAIS.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 415 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - PETRUCIO MAGALHÃES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO, SOLICITANDO: DOAÇÃO DE SEMENTES DE FRUTAS E HORTALIÇAS, PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 416 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA 15, NO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 417 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA 14, NO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 418 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA 16, NO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 419 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA 18, NO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 420 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA 19, NO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 421 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA MARIA PERPÉTUA SOCORRO, NA ESTRADA NANOEL URBANO KM 69, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 423 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA COMUIDADE SANTA MARIA PERPÉTUA SOCORRO, NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 69, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 424 de 2023
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA VALDEMAR COELHO BAIRRO L. MONTE CRISTO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 425 de 2023
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA: EZANOR ATHAYDE BAIRRO : SÃO JOSE , ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 426 de 2023
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA: JOVANA RICARDO NO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 427 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM UM TRECHO PRÓXIMO A FEIRA LOCALIZADA NA RUA C – RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
98 - Requerimento Legislativo nº 428 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP (DEP. DE TERRAS), SOLICITANDO. INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM PERTENCE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO Nº21, QUE ERA UTILIZADO PELO 9º BPM COMO USO RESIDENCIAL DOS COMANDANTES QUE VINHAM PRESTAR SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
99 - Requerimento Legislativo nº 429 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA A VILA DO CAMPINAS.
Aprovado por todos presentes
100 - Requerimento Legislativo nº 430 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DETRAN – DENILSON CRAVO CARDOSO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO (IMTRANS) - CLEITMAM RABELO COELHO, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MANOEL URBANO TRAJETO DA VILA DO UBIM.
Aprovado por todos presentes
101 - Requerimento Legislativo nº 431 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO (IMTRANS) - CLEITMAM RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA O HORÁRIO ESCOLAR NA VILA DO UBIM.
Aprovado por todos presentes
102 - Requerimento Legislativo nº 432 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, AJARATUBA III, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
103 - Moção Legislativa nº 15 de 2023
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES AO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA PESSOA DO COMANDATE TC QOPM HILDVANEY DA SILVA FREITAS, PELAS EFETIVAS AÇÕES DE COMBATE A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
104 - Moção Legislativa nº 16 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO JOGADOR ALESSANDRO DOS SANTOS BAPTISTA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TORÓ, POR SER O ATLETA A ALCANÇAR A MARCA DE 100 JOGOS COM CAMISA DO PRINCESA DO SOLIMÕES ESPORTE CLUBE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
105 - Moção Legislativa nº 20 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO, EM ESPECIAL AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
106 - Moção Legislativa nº 22 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL, QUE ACONTECE EM 20 DE FEVEREIRO.
Aprovado por todos presentes
107 - Moção Legislativa nº 23 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO ANTÔNIO AMÉLIO LUZERNO DE MENEZES.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Solicitação de cópias: Vereadora Lindynês Leite, vereador Wanderley Barroso, vereador Gerson D’Ângelo, vereador Willace Sapo, Vereador Ivan Ribeiro, vereador Paulo da Pesca.

Os vereadores se colocaram de pé para PROMULGAÇÃO: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 018/2023, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências”. DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Christian Galvão da Silva, Advogado Procurador Geral do Município de Manacapuru”. DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Advogado José Marconi Moreira Filho”. DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Joaquim Antônio de Mello, no Município de Manacapuru”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 015/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado por todos os vereadores presentes. Moções Nº 016 e 020/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado por todos os vereadores presentes. Moção Nº 022/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado por todos os vereadores presentes. Moção Nº 023/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 114, 115, 116, 117, 118, 257, 258, 259, 260, 261, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 429, 430, 431 e 432/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 296/2023, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’ Ângelo, Júnior de Paula, Mirian Trindade, Willace Sapo, Dr. Léo, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 372, 373, 374, 424, 425 e 426/2023, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’ Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Júnior de Paula, Pedro Henrique, Dr. Léo, Willace Sapo, Mirian Trindade e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321 e 322/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Dr. Léo, Júnior de Paula, Gerson D’ Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Lindynês Leite, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 361, 362, 363, 364, 365 e 366/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 399/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado por todos os vereadores presentes. Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Júnior de Paula, Dr. Léo, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Gerson D’ Ângelo, Sassá Jefferson e Willace Sapo. Requerimentos Nº 400 e 401/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson, Gerson D’ Ângelo, Tchuco Benício, Ivan Moreira, Dr. Léo e Willace Sapo. Requerimentos Nº 402, 403 e 404/2023, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Gerson D’ Ângelo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Zé Luís. Requerimentos Nº 405, 406, 407, 408 e 409/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Sassá Jefferson, Gerson D’ Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Júnior de Paula, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 413, 414 e 415/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422 e 423/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 427 e 428/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Sassá Jefferson, Dr. Léo, Gerson D’ Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Mirian Trindade e Pedro Henrique. Indicações Nº 048 e 059/2023, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicação Nº 044/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado por todos os vereadores presentes. Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’ Ângelo, Sassá Jefferson, Dr. Léo, Willace Sapo e Mirian Trindade. Indicação Nº 061/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Dr. Léo, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e  Willace Sapo. Indicações Nº 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Sassá Jefferson, Dr. Léo, Gerson D’ Ângelo, Pedro Henrique e Wanderley Barroso. Indicações Nº 071, 078 e 079/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’ Ângelo, Dr. Léo, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Lindynês Leite e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 072, 073, 074, 075 e 076/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Gerson D’ Ângelo, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Sassá Jefferson, Lindynês Leite, Wanderley Barroso e Ivan Moreira. Indicação Nº 077/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Gerson D’ Ângelo, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Dr. Léo e Sassá Jefferson. Pela ordem, Vereador Willace Sapo: “Só para lembrar vossa excelência que eu havia feito pedido na semana que passou, a respeito da programação da entrega de títulos de cidadão e honraria desta Casa. Queríamos nos programar, porque tem muita coisa acumulada e precisamos nos programar para colocar isso em pratica. Vossa excelência tinha falado se não me engano que as quartas-feiras ficariam disponíveis para que nós pudéssemos fazer essas entregas e estou pedindo a vossa excelência uma programação para essas datas para que conseguirmos logo andar”. Vereador Júnior de Paula: “Como quase todos os vereadores devem ter algum tipo de homenagem a ser feita, eu sugiro a vossa excelência que solicite dos vereadores que encaminhem para o gabinete da presidência, informando qual a prioridade de qual vereador no que desrespeito a homenagem. Porque tem vereadores que têm cinco ou seis, porque se for começar não vai acabar cedo, se vossa excelência entender dessa forma que os vereadores encaminhem para vossa excelência uma ordem de prioridade, para que vossa excelência possa fazer o planejamento para ser informado em plenário”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Perfeito, eu já solicitei da Sandra e ela me passou três paginas de comendas para serem entregues, são diversas de medalhas de honra ao mérito e outras, mas vamos sentar com cada um de vossas excelências para iniciarmos a nossa programação, nós tivemos o carnaval, mas precisamos fazer isso na quarta-feira porque é regimental conforme foi dito aqui pelo vereador Willace, nós só precisamos colocar aqui quantas nós vamos fazer por dia, para poder dar vasão nessa demanda”. Vereador Willace Sapo: “Só para agradecer o vereador Júnior de Paula pela ideia, porque como vossa excelência acabou de falar que existe três páginas de pedidos e com as prioridades vossa excelência pode fazer a programação e tem projetos que aprovamos há muito tempo, precisamos avisar com antecedências as pessoas para que se programem para a entrega”. OBSERVAÇÕES: Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, do Ver. Executivo Municipal, “Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri - Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2023, autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO, que “Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres (PIESM), no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2023, autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO, que “Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, autoria do Vereador IVAN MOREIRA, que “Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2023, autoria do Vereador IVAN MOREIRA, que “Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metais na rede pública de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, autoria do Vereador SÉRGIO FERREIRA, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Prof. Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador PEDRO HENRIQUE, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2023, autoria do Vereador DR. LÉO, que “Denomina de Adelina de Menezes Pinheiro a Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rodovia AM 352, km 35, Comunidade Manairão, na área Rural do município de Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2023, autoria do Vereador WANDERLEY BARROSO, que “Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância, no âmbito do Munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2023, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2023, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2023, do Ver. Ivan Moreira, “Dispõe sobre a instalação de sistema de eco barreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos rios, córregos e no Lago do Miriti no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes autistas nas unidades básicas de saúde do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, ás servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de Câncer”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento de Câncer no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias, Pet shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Manacapuru, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2023, da Mesa Diretora “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2023, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2023, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a orientação no ato da matrícula sobre a carteira Estudantil no âmbito de Manacapuru”; Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, do Ver. Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao Senhor Admilson Duarte Ribeiro, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Cel. QOPM Cleitmam Rabelo Coelho, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru (IMTRANS)”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e oito de fevereiro do ano em curso, as onze horas e vinte minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.