Resumo (5ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 09:00
Encerramento: 27/02/2023 - 11:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (27/02/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Obs.: O Vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se afastado assumindo a Secretaria Municipal de Governo. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmo 71, 1-3 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 13 e 14/02/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

Veto Total ao Projeto de Lei nº 162, de 04 de Novembro de 2022, do Gabinete do Prefeito, ao Projeto de Lei nº 162, de 04 de Novembro de 2022 que "Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental, no município de Manacapuru." Mensagem nº 01 de 17 de Fevereiro de 2023, do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei, que "Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quatro da Secretária Municipal de Educação e Cultura- SEMEC." PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2023, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quatro da Secretária Municipal de Educação e Cultura- SEMEC." Oficio nº 003/2023/AJ/PMM da Assessoria Jurídica da Prefeitura, encaminhando as leis Sancionadas nºs 1187, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215/2023.

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes autistas nas unidades básicas de saúde do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, ás servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de Câncer”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento de Câncer no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias, Pet shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Manacapuru, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2023, da Mesa Diretora “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2023, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2023, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a orientação no ato da matrícula sobre a carteira Estudantil no âmbito de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, do Ver. Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao Senhor Admilson Duarte Ribeiro, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Cel. QOPM Cleitmam Rabelo Coelho, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru (IMTRANS)”; REQUERIMENTOS NºS 257, 258, 259, 260, 261, 275/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Abdala Kalil, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Anamã, Bairro União, Manacapuru.  iluminação pública da Rua Apuí, Bairro União, Manacapuru. iluminação pública da Rua Arapapá, No Bairro Liberdade, Manacapuru. iluminação pública da rua 5 de setembro, Bairro São José, Manacapuru. iluminação pública da Rua Tapajós, Bairro São Francisco, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 285, 286, 287, 288/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: pavimentação asfáltica para o Ramal do 09, Estrada de Novo Airão. iluminação pública da  Rua Alameda Monteiro, Bairro De Terra Preta. construção de uma UBS no bairro do Biribiri. serviço de limpeza para a vila do Campinas. REQUERIMENTOS NºS 294, 295, 375/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: em caráter de urgência um bote de alumínio medindo 12x3 metros, 01 (um) motor de popa 40hp 4 tempo e um servidor coletor para realizar a coleta de resíduos sólidos da Comunidade Braga no lago do piranha- zona rural. conserto de cratera aberta na rua fausto ventura esquina com a Boulevard Pedro Rates de oliveira, bairro: centro. REQUERIMENTO Nº 296/2023, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, retirada de entulhos e tapa buraco em toda a extensão da Rua C do residencial Manacapuru, localizada na estrada de Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 297, 298, 299, 300/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza na Rua Rui Barbosa, no Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Rio Purus, no bairro lago azul, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Rio Negro, no bairro lago azul, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Rio Madeira, no bairro lago azul, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 301, 302, 303, 304, 305, 306/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: recapeamento asfáltico e desobstrução do sistema de esgoto em um trecho, que vai da frente a Loja Nordestão até frente do parque do ingá nas duas vias da Boulevard Pedro Rates. informações acerca do lixão de Manacapuru quanto ao aterro sanitário que muito já se discutiu por anos e que ainda até data presente essa augusta casa ainda não obteve retorno dessa situação. informações sobre quais bairros e ruas foram asfaltadas no ano de 2021 ate a presente data. informações sobre a quem pertence o prédio da antiga Telemar, localizado na Rua Marcilio Dias, Centro. ações com limpeza e capina em toda extensão da Rua Itaúba – Lago Azul. reparos em todas as luminárias que estão danificadas na Rua Itaúba – Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza pública na Travessa Extramar, localizado no Bairro Manacá, zona urbana de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano com uma profundidade de 220m e instalação de rede de distribuição de agua, para atender todo problema de abastecimento de água no bairro da união, zona urbana de Manacapuru. que no dia 25 de cada mês sejam feitas os pagamentos dos professores aposentados do Manacapuru. iluminação pública na Rua Jaçanã localizado no bairro São João Do Miriti-Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente no Bairro São João Do Miriti, Manacapuru. instalação de semáforo, placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores, assim como a pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento da rua benjamim roberto com a Rua Daniel Simões, Bairro São José, cidade de Manacapuru. serviço de capina na rua vitória, localizado no bairro vale verde- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 323, 324/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: limpeza do forro no ponto de apoio Zivanilda Feitoza Marinho. uma caixa d'água de cinco mil litros e a construção de uma estrutura de concreto para comunidade nova galileia lua nova  - zona rural. REQUERIMENTOS NºS 330, 331, 332, 333, 334, 335/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: reparo e manutenção do poço artesiano que atende a Comunidade São Sebastião, na localidade Macumirim. limpeza e retiradas de entulhos na Travessa Barcelos E Travessa Alvarães, no bairro aparecida. recuperação da unidade básica de saúde (UBS) São Pedro, da Costa do Ajaratubinha. perfuração e funcionamento de poço artesiano na comunidade mariano, km 68, ramal do mariano. construção e funcionamento de uma unidade básica de saúde (UBS) na comunidade mariano, km 68, ramal do mariano. construção de uma escola municipal no bairro lago azul. REQUERIMENTOS NºS 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: uma caixa d’água de 5.000 litros e serviços de encanamento para o Bairro Figueirinha, município de Manacapuru-Am. serviços de limpeza pública com capina na estrada da Extramar e Rua Vasconcelos no Igarapé Do Espirito Santo próximo do Bairro Novo Manacá II. construção de uma feira livre, para o Bairro Do Vale Verde no município de Manacapuru-Am. construção de uma feira na Comunidade São Francisco No São João Do Miriti, Manacapuru-Am. colocação de tampas ou grades nos bueiro da cidade de Manacapuru-Am. que seja feito, estudos técnicos para um possível aterro nas áreas alagadiças do bairro da correnteza e da rua cel. madeira. cidade de Manacapuru-Am. serviços de abertura de ramal no final do igarapé da lata, km 25 no Novo Airão e serviços de terraplanagem no ramal já existente no municipal de Manacapuru-Am. pavimentação asfáltica para rua bons amigos no bairro vale verde, Manacapuru-Am. serviço de asfalto e calçada, na Rua “D” no bairro deus é fiel, Manacapuru-Am. construção de um quebra molas na Rua Dr. Francisco, no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: contratação de um enfermeiro para atendimento na Comunidade Do Vasco-Lago Do Castanho. troca de postes e iluminação pública na Comunidade Vasco-Lago Do Castanha. iluminação pública na Comunidade Grêmio-Lago Do Castanha. ronda ostensiva nos bairros: Morada Do Sol, Lago Azul, Deus é Fiel e São João Do Miriti e Terra Preta. iluminação pública, rua: Manoel Gonçalves Bastos-Bairro: Terra Preta. atendimento médico e vacinação na UBS Sacambú-zona rural. instalação de transformadores e iluminação pública na Comunidade Corinthians-Lago Do Castanha. perfuração de um novo poço artesiano, estrutura para caixa d’água e caixa d’água de 10.000 litros na Comunidade Grêmio Lago Do Castanho. implantação de lixeira publica no Bairro São João Do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 355, 356, 357, 358, 359, 360/2023, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: reforma da Emef Profª. Francisca Mafra De Carvalho, Bairro Morada Do Sol. serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José. continuidade nos serviços de aterro e asfaltamento da Rua Edmilson Teles, no Bairro Novo Manacá. construção de calçada e meio fio na Rua Maurício Da Cunha Freire atrás da Amazongás, Bairro São José. serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Tenente Edilson, Bairro São José. serviço de limpeza e retirada de entulho na Travessa Dom Bosco, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 367, 368, 369, 370, 371/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviço de limpeza e capina no Balneário Miriti, Estrada Manoel Urbano, Manacapuru-Am. redutor de velocidade nos retornos do Bairro Vale Verde, Manacapuru-Am. serviço de sinalização (pintura) dos redutores de velocidade (quebra-molas), que se encontram sem, dificultando sua visualização pelos condutores de veículos, localizados na Rodovia Manoel Urbano. campanha de vacinação contra o coronavírus (covid19), no município de Manacapuru-Am. serviço de concretagem no Beco Barcelos No Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 372, 373, 374/2023, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: limpeza pública na Rua Otávio Araújo, Bairro Morada Do Sol, zona urbana do Município De Manacapuru. limpeza pública na rua Bem-te-vi No Bairro São Joao Do Miriti, zona urbana do município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Maria Mendonça Bairro Morada Do Sol, zona urbana do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 376, 377, 378, 379/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: implantação de solução alternativa de tratamento de água com zeólita (salta – z) na Comunidade São Raimundo, localizada no ramal nova esperança. manutenção na rede de iluminação pública na Comunidade São Raimundo, localizada no ramal nova esperança. perfuração e funcionamento de poço artesiano para atender os comunitários da Comunidade Nossa Senhora Do Livramento, localizada no lago do Parú. que o ramal do Parú, no km 62, nova esperança, seja incluído no serviço de urbanização e pavimentação que está em processamento. MOÇÃO Nº 011/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações a todos os profissionais repórteres do município de Manacapuru, em razão do dia dessa importante categoria, anualmente comemorado no dia 16 de fevereiro. MOÇÃO Nº 015/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: congratulações ao 9º batalhão de polícia militar na pessoa do Comandante TC QOPM Hildvaney Da Silva Freitas, pelas efetivas ações de combate à criminalidade no município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 016, 020/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao jogador Alessandro Dos Santos Baptista, conhecido carinhosamente como toró, por ser o atleta a alcançar a marca de 100 jogos com camisa do princesa do Solimões esporte clube, no município de Manacapuru. congratulações ao dia do esportista, comemorado no dia 16 de fevereiro, em especial aos esportistas do município de Manacapuru.  MOÇÕES NºS 017, 018/2023, Ver. DR. LÉO: parabenização e aplausos aos auxiliares de serviços gerais do município de Manacapuru, pela data comemorativa no dia 22 de fevereiro. pesar à família, pelo falecimento da Senhora Evanilda De Lima, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023. MOÇÕES NºS 019, 021/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos servidores efetivos da câmara municipal de Manacapuru, pelos 25 anos de exercício e profissionalismo nesta casa. parabenização e reverência ao dia internacional da luta contra o câncer na infância, que acontece em 15 de fevereiro. INDICAÇÕES NºS 046, 047, 060/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: criação do programa de fonoaudiologia educacional "destrava língua" na rede de ensino pública e privada do município de Manacapuru. criação do programa de cursos populares preparatórios para vestibulares e concursos públicos no município de Manacapuru. que seja realizado, atendimento do INSS digital no município de Manacapuru, visando aumentar o acesso as políticas públicas de previdência e seguridade social. INDICAÇÕES NºS 048, 059/2023, Ver. PEDRO HENRIQUE: serviços de concretagem dos ramais do Santana e Vai Quem Quer, localizados na comunidade bela vista – zona rural de Manacapuru. construção de uma praça pública e uma academia de ginástica ao ar livre  na comunidade bela vista, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 049, 050, 051/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: que encaminhe recursos para a construção de fossas sépticas e sumidouros, para famílias de baixa renda do município de Manacapuru. ações de fiscalização no que diz respeito aos esgotos do residencial Manacapuru km02 da am-352 e Conjunto Residencial Ataliba, ambos do programa minha casa minha vida, que estão poluindo o rio Manacapuru e lago do miriti. construção de uma quadra poliesportiva coberta acima do nível da enchente, na Comunidade São Francisco De Assis – Costa Do Ajaratuba, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 052, 053, 054/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensifica as rondas policiais no bairro vale verde, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. contratação de um médico da família para atender os moradores do Bairro Vale Verde, zona urbana de Manacapuru. intensifica as rondas policiais no Bairro Monte Cristo, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. INDICAÇÕES NºS 055, 056, 057, 058/2023, Ver. DR. LÉO: implantação de campanhas de conscientização e debates nas escolas municipais com os pais sobre o transtorno do espectro autista. reforma do box da polícia militar na Comunidade Bela Vista. uma ambulância exclusiva para a Vila De Bela Vista. construção de uma creche no Bairro Novo Horizonte no município de Manacapuru.  

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Aproveitamos tambem o feriado de carnaval para visitar diversas comunidades, estivemos na comunidade do Mariano na estrada de Novo Airão. Onde lá foi disponibilizado dezesseis toneladas de calcário para aquelas pessoas que cultivam cultura perene que serve para que seja vendido para o PAA, a prefeitura compra desses produtores isso é um trabalho que estamos fazendo a muito tempo, desde de dois mil e dezessete melhorando a situação dos pequenos produtores. Agora um projeto que o prefeito Beto D’Ângelo abraçou que é a distribuição do calcário para festilizar mais o solo para que haja um melhor aproveitamento. E com isso ampliando as suas áreas, estamos lá dando mais uma hectare de terra para cada um, já devidamente limpa, agora está tendo esse apoio da prefeitura de manacapuru com o apoio do prefeito Beto D’Ângelo. Quero lembrar uma situação que aconteceu na terça-feira de carnaval que foi o falecimento de um funcionário público do municipio, senhor Antonio Amélio que serviu a prefeitura por mais de quarenta anos, estava a pouco tempo aposentado e foi drasticamente fatal o acidente que teve com ele e foi a óbito. Estava custindo a sua aposentadoria ainda um elemento não sei de onde passou por cima do funcionário e lamentavelmente. Era um funcionário que se adaptava a qualquer prefeito, trabalhou antes de ser aposentado com o prefeito Beto D’Ângelo e serviu muito bem. Aqui fica o meu registro e o meu pesar a familia do senhor Antônio Amélio, que tinha mais de quarenta anos servindo o municipio, todo mundo conhecia ele, era um funcionário dedicado da prefeitura da secretaria de obras. Quero agradecer e parabenizar o senador Plínio Valério, que gentilmente mandou a esta Casa um ofício, na qual ele disponibiliza e já está sendo entregue equipamentos agricolas, a prefeitura já está recebendo esses equipamentos no valor de quinhentos mil, quero aqui registrar que foi uma solicitação nossa feita ao senador Plínio Valério. Vai servi na agricultura familiar na comunidade do Repartimento do Tuiué. Lá na comunidade do Repartimento do Tuiué, tem uma atividade de produção de abacaxi muito grande e cupuaçu, então nós temos certeza, que esse trator vai melhorar e muito a agricultura naquela comunidade. Quando esse trator foi entregue lá na comunidade tennho certeza que o senador vai estar junto com toda equipe, prefeito, vice-prefeita e vereadores da Câmara para que  nós possamos prestigiar esse grande feito que foi um pedido nosso ao senador Plínio Valério. Obrigado a todos”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Dentre algumas matérias que nós estamos adentrando na Casa, temos aqui a relatar as nossas visitas na zona rural, nos ramais também, na cidade. Estivemos no último sábado lá no Lago Preto no Arapapa. A gente pode observar aquela comunidade que é muito produtiva, aquele lado do Lago Preto ainda não foi feito o serviço de melhoria no ramal lá, nem a concretagem que foi feita pelo lado daqui do Arapapa. E ainda existe uma grande dificuldade para aquela população ali escoar a produção uma vez que é uma comunidade superprodutiva a comunidade do Arapapa. E nós encaminhamos no inicio um requerimento ao governador do estado, para que olhasse com carinho aquela situação do povo da comunidade do Lago Preto. E estamos encaminhando ao deputado Cristiano D’ângelo que possa ter esse olhar e possa também reforçar na secretaria de produção do estado a questão de ajudar os produtores lá com semente, uma vez que a comunidade já provou que é produtiva eu acho o que falta ali é um incentivo a mais do governo do estado na questão de produção e um apoio para arrumar aquele ramal para que possa escoar a produção. Na quarta-feira estarei lá em Manaus e vou tentar uma conversa com o secretário de produção e  fazer um convite a ele para que ele vá até a comunidade do Arapapá e possa sentar com a comunidade, fazer uma reunião e ouvir  as demandas daquela região. Também estamos encaminhando ao deputado Cristiano o pedido para que ele possa reforçar junto ao governo do estado para que manacapuru possa ter uma delegacia da mulher. A gente já vem há algum tempo no municipio de Manacapuru com apenas uma delegacia, não tem presídio aqui, aonde é feito o antendimento tanto para o homem quanto para mulher. Eu acho que Manacapuru, pela dimensão do municipio, já merece uma delegacia exclusivamente para atender essas demandas que se refere as mulheres. A gente tem um representante agora na assembléia eu acredito que ele vá lutar para que a gente possa resolver esses problemas. Estamos tambem aqui com alguns requerimentos, projetos de leis que a gente pede o apoio dos colegas vereadores. Solicitamos através de requerimento uma limpeza no balneário do Miriti, o carnaval inteiro eu fui lá no Miriti duas vezes observar lá e eu vi que aquela parte da areia estava muito suja e inclusive com o mato bastante alto. Eu acredito que como a gente estava esperando receber turista no municipio de Manacapuru é o nosso cartão postal, esse balneário era preciso estar limpinho lá, organizado para as pessoas que vieram visitar o nosso municipio, não vir até aqui depois sair falando. Principalmente que é voltado ao meio ambiente que hoje o mundo inteiro é voltado para essa questão ambiental, a gente ver o Miriti sujo, estamos também fazendo essa cobrança aqui. Estamos com uma propositura solicitando da prefeitura municipal de Manacapuru, que passe para esse poder legislativo uma lista dos bens municipais automoveis, aonde está incluso carro, caminhões, patrulha mecânica, moto. Eu já fui chefe de departamento pessoal da secretaria de limpeza há muito tempo atrás, Manacapuru tinha patrol, pá mecânica, tinha caçamba, tinha caminhão e esse material sumiu do municipio de Manacapuru, ninguém sabe para onde foi. E nós precisamos estar vigilantes sobre isso. Nem um de nós tem em mãos um documento que diz o que o municipio possui de bens nesse sentido. Estamos adentrando na Casa com um projeto de lei que dispõe sobre um programa creche do idoso. Quando fala em creche vem na lembrança da gente as crianças, as pessoas que precisam trabalhar e tem que deixar seus filhos num local seguro e as pessoas geralmente deixam nas creches. Mas tem muita gente em Manacapuru, que não tem atividade fora de casa, não tem um trabalho porque cuida de pessoas idosas, pessoas com deficiencia física, pessoas idosas e aí a pessoa deixa de trabalhar porque tem que ficar em casa cuidadando de uma pessoa idosa. Se a gente tiver no municipio de Manacapuru uma creche do idoso, um local para que você possa trabalhar despreocupado seria muito bom e seria bom também para a pessoa. A segunda vez que estou entrando com esse projeto, eu espero que uma hora ele seja aceito e a gente possa transformar ele em realidade. E também temos um projeto aqui que dispõe sobre a orientação no momento que a pessoa vai fazer a matrícula na escola, ele tem que ser orientado que o estudante ele tem o direito de ter uma carteira. Ontem eu estava vendo na programação do jogo que vai ter aqui quarta-feira do Princesa e Ituano, ingresso cinquenta reais e meia vinte e cinco, aí eu pergunto para vocês como é que o cara vai chegar lá no estádio e vai comprar meio ingresso se ele não tem a carteira dele de estudante. Muitas vezes o aluno que tem essa carteira ele tem esses direitos em vários seguimentos comerciais, só que ele tem que apresentar a carteira de estudante. A SEMEC seria obrigado no momento da matrícula, entre nesse endereço pela internet aqui que você vai adquirir a carteira de estudante de seu filho. Explicar as coisas porque uma carteira de estudante ela serve para muita coisa. Era o que tinha para hoje. Bom dia”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Nós temos problemas, suplica de toda a ordem e que trazemos para esta Casa, não é atoa que a Câmara tem uma demanda muito grande de solicitações, de requerimentos de indicações, de projetos leis, eu creio que a grande maioria desses pleitos são feitos nas nossas visitas que fazemos diariamente e tambem quando recebemos nos nossos gabinetes e nas nossas residencias. Eu quero aproveitar para destacar que tive a oportunidade de estar na zona rural na quinta e na sexta-feira. Fiz uma programação para visitar a vila do Jacaré, Canabuoca III, Iha do Paratary e Lago do Cururu, até para verificar essa situação da geração de energia, que está tendo esses nossos irmãos do Jacaré até a Costa do Pesqueiro. E lamentavelmente na quinta-feira, houveram pelo menos três interrupções demorada na geração de energia lá no Jacaré que está de qualquer jeito lá, tem dois grupos geradores lá no meio da rua, ao lado da UBS, pertubando inclusive lá a equipe de trabalho, quem procura atendimento e tambem da rede escolar que começou as aulas do ensino médio tecnológico, as aulas do estado já começaram e do município começa agora no dia quinze de março. E faltou energia, além dos transtorno que naturalmente traz com a falta de energia, aumentou o número de insetos, carapanã, ali pertubando a nossa vida e a vida dos nossos amigos ribeirinhos ali estão. E aí o estrago é de toda ordem. É do pescado que estar ali armazenado é das polpas e do conforto naturalmente, porque eles merecem, além de pagar uma energia cara e agora uma energia falha. Esse geradores foram colocado lá de forma improvisada para um periodo de dois meses, estar completando agora um ano, ele não tem condição de gerar energia sequer para a Vila do Jacaré  quanto mais para quarenta e nove de extensão que vai da Vila do Jacaré até aqui a Costa do Pesqueiro. Quase oitenta quilometros de rede de energia que está sobre carregada.  Precisa ser feita a manutenção que é a limpeza desse ramal, porque vira e mexe cai uma árvore, com isso ajuda na interrupção de energia e o reforço na própria geração de energia. Nós temos pedido aqui nesta Casa por várias vezes já solicitamos aqui a ida da  Amazonas Energia para que faça o recadastramento dos consumidores na tarifa social e na tarifa rural. Mas isso vem engatinhando é muito lento. Eu não quero aqui trazer a culpa ao gerente que é uma pessoa do bem uma pessoa acessivel, liga para ele, ele atende, manda mensagem, eu tive com ele na Costa do Pesqueiro há uns quinze dias e ele se colocou muito solicito para resolver o mais rápido possivel esses questionamentos, só que ele tem um comando, tem uma direção maior, tem uma presidência, tem uma diretoria. E toda empresa ela visa lucro. O bem estar do seu cliente está em segundo lugar. Cabe a nós que estamos aqui nessa Casa, como legítimos representantes do povo, dizer aonde está doendo. Estou entrando com uma indicação, inclusive acionando o ministério das minas e energia falando de toda essa nossa realidade grave e se não tiver nenhuma providência. Estarei adentrando no ministério público contra a Amazonas Energia, contra essas ações imperdoáveis que estão acontecendo aqui no municipio de Manacapuru”. O orador foi aparteado pelos vereadores:  Jaziel Alencar: “Conte comigo, se a vossa excelência precisar entrar com ação no ministério público,  eu tenho visto a sua luta. E a gente tem acompanhado o sofrimento da população. Realmente não tem sido fácil, não existe manutenção o povo tem pagado energia cara e o povo está sofrendo como vossa excelencia muito bem colocou. E a energia é essencial para a população. Apenas para ser solidário e parabenizar o pronunciamento de vossa excelência”. Gerson D’Ângelo: “Só para lhe parabenizar, vossa excelencia conhece muito bem o interior e a gente tem recebido essas disparidade de conta de luz. A pessoa tem um ventilador paga quatrocento, quinhentos reais. Aqui eu vejo, a vereadora Linda defendendo  a empresa, mas não vejo ninguem defendendo o consumidor. Quero deixar que você tem o meu total apoio. Com essa questão do interior, não é possivel que a nossa população do interior, pague essa conta de luz tão alta. Não é possivel. Você tem o meu apoio vereador nessa situação”. Retomando a palavra, o orador: “Eu quero também destacar que tanto na Vila do Jacaré e no Canabuoca III e no Cururu que nós tivemos visitando acompanhei um pouco a ação itinerante do IDAM – Manacapuru, eram doze profissionais que estavam naquela comitiva que durante dois dias atenderam mais de cem familias. Com expedição de documentos e georreferenciamento, visitas nas propriedades e encaminhamentos aos créditos. Temos bastante créditos na AFEAM e que precisa ser acessado. Sobre as nossas proposituras sobre a UBS são Pedro lá no Ajaratubinha. Poço artesiano e UBS para a comunidade do Mariano e construção de escola no Lago Azul. Encerro parabenizando os servidores efetivos desta Casa que na semana que passou, completaram vinte e cinco anos de exercício e profissionalismo nesta Casa. A vocês o meu carinho e o meu respeito, que venha mais vinte cinco anos e continue sendo a alma desta Casa. Era o que tinha para essa manhã”. Quarto orador,vereador DR. LÉO: “Primeiramente quero parabenizar o prefeito Beto, a gente tinha feito um requerimento com relação a consultas com mastologista, trabalho com ultrasonografia que fosse feito de forma abrangente, um mutirão. Parabenizá-lo porque houve nesse sábado e acredito que teremos outros eventos dessa monta. Parabenizar o prefeito a administração que tem sido acertiva nesta parte da saúde. Eu tive visitando a Bela Vista, fizemos uma reunião no mês passado, teve a polícia militar, o secretário de saúde, pra ver a questão de saúde e policiamento. E a dificuldade que os moradores lá enfrentavam não estava tendo ronda efetiva lá dentro da vila. Na verdade a ronda só de passar intimida. Lá dentro tem o box da polícia que é antigo e precisa de pequenos reparos. E a gente vem solicitar da prefeitura pra que seja feita a reforma. Inclusive, o comandante deixou bem claro que se tiver esse box funcionando ele vai pedir para que a ronda esteja dentro da Bela Vista e pernoite lá, já será de grande valia porque intimida pra que não haja delitos. A gente vem solicitar para a Bela Vista também, jás um pedido antigo, o prefeito Beto teve desde o início do seu mandato, que quando estivesse UBS, trabalharia com ambulancia fixa dentro do ramal e é uma necessidade gigantesca a Bela Vista hoje já ultrapassa, nós estamos falando de mais de seis a sete mil pessoas morando naquela região. Então é uma região necessária para que tenha uma ambulância fixa lá e trate das pessoas com caso urgente. Até porque a UBS ela tem horário de atendimento e não tem como combater problema de saúde emergencias. Da mesma forma nos requerimentos nossos a gente estar solicitando campanha de concientização e debate em escola municipais, quando se trata de crianças com transtorno de espectro autista. Tem sido uma bandeira que a gente tem trabalhado. Tens pais que não sabe receber a notícia de quando o seu filho recebe o diagnóstico de ter autismo e aí é uma dificuldade para você concientizar esse pai a fazer um tratamento, conscientizar a escola como funciona esse é o nosso requerimento para que consiga fazer essas campanha de concientização no município. Também as nossas moções de pesar, dia 16 de fevereiro morreu a senhora Evanilda de Lima, mãe de um grande amigo. E também a moção de parabenização para serviços gerais que foi no dia vinte e dois e inclusive as nossas queridas serviço gerais da nossa câmara municipal que nos serve diretamente. Vem as indicações, vamos fazer uma indicação de uma caixa d’água de cinco mil litros e uma estrutura de concreto para a comunidade de lua nova. Chegou a energia e agora a qualidade de vida melhora e eles já querem melhorar outros aspecto no caso o reservatório de água para que eles possam melhorar a qualidade de vida deles pessoalmente. No laranjal eu venho requerer também a limpeza do forro, a troca de estrutura por conta do morcego.  Eu não inseri nessa indigação, mas eu já quero pedir retificar no caso aumentar para tambem a limpeza do poço artesiano, porque depois que esse posto de apoio entrou no ramal do Laranjal melhorou muito a questão da saúde. Nós temos o enfermeiro Edmar que tem feito um grande trabalho,  as ACS lá tiveram um outro redimento. Eu queria fazer um comentário em cima da fala do colega Wanderley, porque quem mora do outro lado do rio, quando tem energia ela ainda queima os eletrodoméstico. É como se fosse uma felicidade momentânea, não estamos falando aqui de quem trabalha na Amazonas Energia, inclusive somos muito bem tratado, tanto pelo Bruno aqui na agência Manacapuru, quanto pelo Radyr quando a gente vai em Manaus, com informações precisas, só que de fato esses moradores que estão do outro lado do rio, estão padecendo de coisas simples energia elétrica nas suas casas. A gente vem aqui reforçar o seu requerimento a sua indicação vereador, todas as assinaturas necessárias estão contigo para que a gente chegue mais a frente e consigue dar retorno para essas pessoas. Muito obrigado a todos”. Quinto orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Eu quero agradecer a Deus por esta oportunidade de poder estar relatando através da rede social o cotidiano de nós parlamentares e de nosso trabalho. Quero me reportar ao vereador Wanderley Barroso que tecnicamente trousse para esta Casa, eu traria o clamor do povo da zona rural referente a qualidade de energia, o vereador trousse na categoria e fez sua explanação e volto a reportar que conte comigo nessa luta, porque eu sei o quanto é difícil a população pagar uma energia cara e não ser assistido uma energia de qualidade. Eu e o vereador Willace, brigamos e troucemos uma CPI contra a Amazonas Energia e tivemos êxito, mas é uma luta constante e com a aprovação de toda essa Casa e de todos os vereadores troucemos a Amazonas Energia e a assembleia legislativa  até esta Casa e tivemos êxito em alguns pontos, mas é uma luta constante”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Só dizer que vossa excelência assim como eu no ano passado lutamos muito na questão da Amazonas Energia, tivemos alguns resultados positivos como na questão das fiscalizações aos medidores que agora tem que ter dez dias de antecedência o aviso para poder fiscalizar. Aquela questão que ficava um monte de carros na rua nós batemos muito ano passado e conseguimos trazer aquela CPI até aqui e o vereador Wanderley falava agora pouco, que é a questão dos projetos sociais do Ataliba e do Residencial Manacapuru que tem a mesma cobrança, taxa e o mesmo critério de consumo que tem o centro da cidade que são considerados os bairros nobres. São projetos sociais que não deveria ser usado o mesmo critério para que fosse cobrado a taxa de consumo, porque já que são projetos sociais são voltados para pessoas de baixa renda e ali tem pessoas que trabalham ganhando salário mínimo que paga seiscentos reais de energia. Então eu queria reforçar o discurso de vossa excelência e parabenizar o vereador Wanderley e dizer para vocês que estamos juntos nessa luta e vamos continuar lutando, obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Eu também trago a esta Casa notícias boas, tivemos com senador Plinio Valério e juntamente com os vereadores, tivemos algumas conquistas e lá falávamos de algumas coisas que já estão iniciadas em Manacapuru, fico feliz que a equipe de Manacapuru e o prefeito Beto com sua equipe, eles tem uma resposta imediata quando tem uma abertura para trazer credito para nossa cidade e respondem rapidamente e isso tem sido possível que as conquista possa acontecer. Eu relatei o testemunho do vereador Gerson, que convidava o senador para que possa entregar um trator no Repartimento do Tuiué, ele vai ver uma possibilidade de agenda e o vereador vai entrar em contato com vossa excelência. Lá tivemos a oportunidade de relatar e falar dos poços que estão iniciando, a equipe já foi até o Campinas onde através das nossas solicitações são um milhão de reais que irá iniciar uma extensão de trabalho de água para aquele povo do Campinas e para a Vila do Jacaré, são duas conquistas importantes para nosso município e ao povo da zona rural. Eu estou solicitando que possam fazer um serviço de terraplanagem no quilometro trinta e oito que está realmente intransitável e é um trabalho gigantesco naquela área, solicitando ao prefeito que possa verificar isso com muito carinho e com toda certeza irá analisar um momento oportuno. Eu gostaria também que vai ser analisada nesta Casa uma solicitação de um semáforo na Rua Parintins com a Rua Coronel Soriano, onde está sendo um índice muito alto de acidentes, um semáforo ali naquele local é necessário. Tivemos também no Arapapá, onde a população esteve pedindo areia para a melhoria da passagem para a escola e o ginásio que está realmente ruim, entrei em contato com a prefeitura e ficou prontamente dizendo que iram fazer esse serviço de terraplanagem, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: Segunda discussão e votação, 2º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 173 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 174 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 175 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 177 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 178 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 179 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
Institui o programa “Em Prol da Cidadania” no Município de Manacapuru e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação
9 - Moção Legislativa nº 11 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS REPÓRTERES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM RAZÃO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO.
Aprovado por todos presentes
10 - Moção Legislativa nº 17 de 2023
Autor: Dr. Léo
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA NO DIA 22 DE FEVEREIRO.
Aprovado por todos presentes
11 - Moção Legislativa nº 18 de 2023
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVANILDA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Aprovado por todos presentes
12 - Moção Legislativa nº 19 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, PELOS 25 ANOS DE EXERCÍCIO E PROFISSIONALISMO NESTA CASA.
Aprovado por todos presentes
13 - Moção Legislativa nº 21 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO E REVERÊNCIA AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER NA INFÂNCIA, QUE ACONTECE EM 15 DE FEVEREIRO.
Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 294 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM BOTE DE ALUMÍNIO MEDINDO 12X3 METROS, 01(UM) MOTOR DE POPA 40HP 4 TEMPO E UM SERVIDOR COLETOR PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA COMUNIDADE BRAGA NO LAGO DO PIRANHA- ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 295 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA O CONSERTO DE CRATERA ABERTA NA RUA FAUSTO VENTURA ESQUINA COM A BOLEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA, BAIRRO: CENTRO.
Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 296 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA C DO RESIDENCIAL MANACAPURU, LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 297 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 298 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RIO PURÚS, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 299 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RIO NEGRO, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 300 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RIO MADEIRA, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 301 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM UM TRECHO, QUE VAI DA FRENTE A LOJA NORDESTÃO ATÉ FRENTE DO PARQUE DO INGÁ NAS DUAS VIAS DA BOULEVARD PEDRO RATES.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 302 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DO LIXÃO DE MANACAPURU QUANTO AO ATERRO SANITÁRIO QUE MUITO JÁ SE DISCUTIU POR ANOS E QUE AINDA ATÉ DATA PRESENTE ESSA AUGUSTA CASA AINDA NÃO OBTEVE RETORNO DESSA SITUAÇÃO.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 303 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BAIRROS E RUAS FORAM ASFALTADAS NO ANO DE 2021 ATE A PRESENTE DATA.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 304 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP (DEP. DE TERRAS), SOLICITANDO. INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM PERTENCE O PRÉDIO DA ANTIGA TELEMAR, LOCALIZADO NA RUA MARCILIO DIAS, CENTRO.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 305 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, AÇÕES COM LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAÚBA – LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 306 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO REPAROS EM TODAS AS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NA RUA ITAÚBA – LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 307 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA EXTRAMAR, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 308 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 220M E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, PARA ATENDER TODO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 309 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-SINDUCAM – MARIA DE SOUZA BRAGA, SOLICITANDO QUE NO DIA 25 DE CADA MÊS SEJAM FEITAS OS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 310 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JASSANÃ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 311 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 312 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SEMAFARO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESTINO AOS CONDUTORES, ASSIM COMO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIM ROBERTO COM A RUA DANIEL SIMOES, BAIRRO SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 313 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 323 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO LIMPEZA DO FORRO NO PONTO DE APOIO ZIVANILDA FEITOZA MARINHO.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 324 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA,COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE –MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE CINCO MIL LITROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA COMUNIDADE NOVA GALILEIA LUA NOVA - ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 330 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO REPARO E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO QUE ATENDE A COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE MACUMIRIM.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 331 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADAS DE ENTULHOS NA TRAVESSA BARCELOS E TRAVESSA ALVARÃES, NO BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 332 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SÃO PEDRO, DA COSTA DO AJARATUBINHA.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 333 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MARIANO, KM 68, RAMAL DO MARIANO.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 334 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE MARIANO, KM 68, RAMAL DO MARIANO.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 335 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 336 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS E SERVIÇOS DE ENCANAMENTO PARA O BAIRRO FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 337 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA ESTRADA DA EXTRAMAR E RUA VASCONCELOS NO IGARAPÉ DO ESPIRITO SANTO PROXIMO DO BAIRRO NOVO MANACÁ II. DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 338 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 339 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 340 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIRO DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 341 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAELDA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO SPÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA UM POSSÍVEL ATERRO NAS AREAS ALAGADIÇAS DO BAIRRO DA CORRENTEZA E DA RUA CEL. MADEIRA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 342 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAL NO FINAL DO IGARAPÉ DA LATA, KM 25 NO NOVO AIRÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL JÁ EXISTENTE NO MUNICIPAL DE MANACAPURU – AM.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 343 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BONS AMIGOS NO BAIRRO VALE VERDE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 344 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO E CALÇADA, NA RUA “D” NO BAIRRO DEUS É FIEL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 345 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO DIRETOR INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA DR. FRANCISCO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 346 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO VASCO-LAGO DO CASTANHO.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 347 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA- BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO: A TROCA DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE VASCO-LAGO DO CASTANHA.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 348 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE GREMIO-LAGO DO CASTANHA.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 349 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO 9o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA NOS BAIRROS: MORADA DO SOL, LAGO AZUL, DEUS É FIEL E SÃO JOÃO DO MIRITI E TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 350 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA: MANOEL GONÇALVES BASTOS-BAIRRO: TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 351 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO E VACINAÇÃO NA UBS SACAMBU-ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 352 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA- BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CORINTHIANS-LAGO DO CASTANHA.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 353 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, ESTRUTURA PARA CAIXA D’ÁGUA E CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 LITROS NA COMUNIDADE GREMIO LAGO DO CASTANHO.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 354 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 355 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA EMEF PROFª. FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 356 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 357 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE ATERRO E ASFALTAMENTO DA RUA EDMILSON TELES, NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 358 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE ATRÁS DA AMAZONGAS, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 359 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 360 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA TRAVESSA DOM BOSCO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 367 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO BALNEÁRIO MIRITI, ESTRADA MANOEL URBANO, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 368 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REDUTOR DE VELOCIDADE NOS RETORNOS DO BAIRRO VALE VERDE, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 369 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO (PINTURA) DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), QUE SE ENCONTRAM SEM, DIFICULTANDO SUA VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, LOCALIZADOS NA RODOVIA MANOEL URBANO.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 370 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 371 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CONCRETAGEM NO BECO BARCELOS NO BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 375 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DO FLUTUANTE QUE FICA AO LADO DO TERMINAL PESQUEIRO NO PORTO DO CENTRO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 376 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM ZEÓLITA (SALTA – Z) NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO RAMAL NOVA ESPERANÇA.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 377 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO RAMAL NOVA ESPERANÇA.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 378 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO LAGO DO PARÚ.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 379 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO QUE O RAMAL DO PARÚ, NO KM 62, NOVA ESPERANÇA, SEJA INCLUÍDO NO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ EM PROCESSAMENTO.
Aprovado por todos presentes
77 - Indicação Legislativa nº 49 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INFRAESTRUTURA – MÁRCIO FRANÇA, SUGERINDO: QUE ENCAMINHE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AMAZONAS.
Aprovado por todos presentes
78 - Indicação Legislativa nº 50 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM - JULIANO VALENTE, AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE – EDUARDO COSTA TAVEIRA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ESGOTOS DO RESIDENCIAL MANACAPURU KM02 DA AM-352 E CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA, AMBOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE ESTÃO POLUINDO O RIO MANACAPURU E LAGO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
79 - Indicação Legislativa nº 51 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ACIMA DO NÍVEL DA ENCHETE, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – COSTA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
80 - Indicação Legislativa nº 52 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO VALE VERDE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
Aprovado por todos presentes
81 - Indicação Legislativa nº 53 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DA FAMILÍA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Indicação Legislativa nº 54 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS - SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO MONTE CRISTO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
Aprovado por todos presentes
83 - Indicação Legislativa nº 55 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE , – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEBATES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM OS PAIS SOBRE O TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Aprovado por todos presentes
84 - Indicação Legislativa nº 56 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO TENENTE CORONEL – HILDIVANEY DA SILVA FREITAS, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DO BOX DA POLÍCIA MILITAR NA COMUNIDADE BELA VISTA.
Aprovado por todos presentes
85 - Indicação Legislativa nº 57 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA A VILA DE BELA VISTA.
Aprovado por todos presentes
86 - Indicação Legislativa nº 58 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
87 - Indicação Legislativa nº 46 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL "DESTRAVA LÍNGUA" NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
88 - Indicação Legislativa nº 47 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SUGERINDO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CURSOS POPULARES PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
89 - Indicação Legislativa nº 60 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) – JOSÉ GONÇALVES CAMPOS, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO, ATENDIMENTO DO INSS DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, VISANDO AUMENTAR O ACESSO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Solicitação de cópias: Vereadora Lindynês Leite: “solicito cópia do oficio 003”. Vereador Júnior de Paula: “Cópia do oficio que informou a Câmara as leis sancionadas”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Na sessão anterior eu solicitei cópia de documentos que foram lidos aqui pelo o doutor andrande que é o responsavel pelo concurso público, um que refere ao  documento da prefeitura, justificando o concurso público e outro que era da vereadora Linda que está inserido dentro desse documento da prefeitura. Peço a cópia tambem desse documento também”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Devidamente autorizado cópia dos documentos. O doutor Andrade ele não deixou as cópias dos documentos nesta Casa estou sendo informado pela secretária”. Vereador Wanderley Barroso: “Apenas para pedir cópia dos expedientes lidos”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Autorizado vereador Wanderley Barroso, assim como tambem solicito cópia dos mesmo”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO das vagas existentes em comissão permanente, deixadas pela saída do presidente Vereador Tchuco Benicio: Vereador Pedro Henrique: “Senhor presidente, estou sentindo uma forte dor na cabeça e gostaria que vossa excelência me deliberasse”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “A presidência da CCJ tem que ser indicada segundo o regimento interno, pode ser indicado pelo líder da bancada”. Vereador Sérgio Ferreira: “Pode se manifestar agora presidente?”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Por eu ser do partido cidadania também, como eu sai das comissões, então pode ser indicado e direcionado pelo líder do partido nesta Casa. Líder de bancada cidadania vereador Sérgio Ferreira, a indicação de vossa excelência para a presidência da comissão e justiça redação final”. Vereador Sérgio Ferreira: “O cidadania que foram eleitos cinco vereadores, Sérgio, Dr. Léo, Zé Luís, Tchuco e Willace Sapo. A nossa indicação é que seja o amigo e brilhante vereador desta Casa Willace Sapo”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “O vereador Willace Sapo indicado pelo líder na CCJ, peço de vossa excelência que faça indicação para o relator da comissão de educação, saúde, assistência social e política fundiária, que tem como presidente vereador Pedro Henrique, secretário Sérgio Ferreira, Suplente Dr. Léo e Suplente Lindynês Leite”. Vereador Sérgio Ferreira: “Vamos verificar que são cinco vereadores, nós indicamos o vereador Dr. Léo”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “O Vereador Dr. Léo já é suplente nesta comissão, presidente vereador Pedro Henrique, o relator é o que vossa excelência vai escolher agora, o secretário é vossa excelência Sérgio Ferreira, Suplente Dr. Léo e Suplente Lindynês Leite. Ou seja, vossa excelência tem a opção de colocar o próprio vereador Willace ou Zé Luís”. Vereador Sérgio Ferreira: “Então vamos colocar o vereador Zé Luís”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Comissão de defesa do consumidor no caso onde eu era relator e tive que sair do cargo. Tem como presidente desta comissão o vereador Junior de Paula presidente, o relator é o que vossa excelência vai escolher nesse momento, secretario Zé Luís, Suplente Dr. Léo e Suplente Paulinho Teixeira que está afastado”. Vereador Sérgio Ferreira: “Então nosso nobre vereador já é vice-presidente desta Casa é presidente da CCJ é membro da educação e mais outro cargo que vou escolher vossa excelência, para mais um cargo”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Teremos uma discussão interna, pode ser para a próxima sessão ou na próxima semana. Somente discutiremos aqui a questão da presidência da comissão na qual o vereador Willace Sapo era presidente, comissão de obras, serviços públicos, transportes e segurança urbana. Faremos para a próxima sessão uma discussão para essa presidência”. Conclusão da votação: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CLJRF, Presidente: Willace dos Santos Alves; Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor – CDDC, Relator: Willace dos Santos Alves; Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária – CESASPF, Relator: José Luís Maciel de Oliveira. Pela ordem Vereador Zé Luís: “Gostaria de solicitar de vossa excelência a minha retirada do plenário, as demandas da zona rural e preciso ir até o secretário de saúde para conversar com ele”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 011/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Moções Nº 017 e 018/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Moções Nº 019 e 021/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 294, 295 e 375/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 301, 302, 303, 304, 305 e 306/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Requerimentos Nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 313/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 323 e 324/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Requerimentos Nº 297, 298, 299 e 300/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Requerimentos Nº 330, 331, 332, 333, 334 e 335/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Requerimentos Nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353 e 354/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 355, 356, 357, 358, 359 e 360/2023, autoria do vereador Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 367, 368, 369, 370 e 371/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Requerimentos Nº 376, 377, 378 e 379/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Indicações Nº 046, 047 e 060/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Indicações Nº 049, 050 e 051/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Indicações Nº 052, 053 e 054/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Indicações Nº 055, 056, 057 e 058/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Todos os documentos respectivamente aprovados por todos os vereadores presentes na sessão. OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS NºS 114, 115, 116, 117, 118, 257, 258, 259, 260, 261, 275/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO. REQUERIMENTOS NºS 285, 286, 287, 288/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS NºS 372, 373, 374/2023, Ver. ZÉ LUÍS. INDICAÇÕES NºS 048, 059/2023, Ver. PEDRO HENRIQUE. MOÇÃO Nº 015/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. MOÇÕES NºS 016, 020/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO. Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o programa “Em Prol da Cidadania” no Município de Manacapuru e dá outras providencias”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para Promulgação:  PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, do Executivo Municipal, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, do Ver. Executivo Municipal, “Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri - Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2023, autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO, que “Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres (PIESM), no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2023, autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO, que “Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, autoria do Vereador IVAN MOREIRA, que “Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2023, autoria do Vereador IVAN MOREIRA, que “Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metais na rede pública de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, autoria do Vereador SÉRGIO FERREIRA, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Profº Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador PEDRO HENRIQUE, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2023, autoria do Vereador DR. LÉO, que “Denomina de Adelina de Menezes Pinheiro a Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rodovia AM 352, km 35, Comunidade Manairão, na área Rural do município de Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2023, autoria do Vereador WANDERLEY BARROSO, que “Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância, no âmbito do Munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2023, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2023, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2023, do Ver. Ivan Moreira, “Dispõe sobre a instalação de sistema de eco barreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos rios, córregos e no Lago do Miriti no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes autistas nas unidades básicas de saúde do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, ás servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de Câncer”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento de Câncer no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias, Pet shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Manacapuru, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2023, da Mesa Diretora “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2023, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2023, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a orientação no ato da matrícula sobre a carteira Estudantil no âmbito de Manacapuru”; Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, do Ver. Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao Senhor Admilson Duarte Ribeiro, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Cel. QOPM Cleitmam Rabelo Coelho, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru (IMTRANS)”.   Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e sete de fevereiro do ano em curso, as onze horas e dezoito minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.