1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Profº Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal PROFª Maria Valdenize Guimarães Da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José I.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2023
Autor: Pedro Henrique
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Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
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3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2023
Autor: Dr. Léo
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Denomina de Adelina de Menezes Pinheiro a Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rodovia AM 352, km 35, Comunidade Manairão, na área Rural do município de Manacapuru/AM.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
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4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
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Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância, no âmbito do Munícipio de Manacapuru, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
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5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 119 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 120 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati).
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 122 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe acerca da Divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Urbano – IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 123 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a criação do Programa Alimentação nas Férias sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede municipal de ensino.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 134 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Veda o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 135 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Institui a cédula Municipal de Identidade de Líder Comunitário e dá outras providencias.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 142 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 143 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Institui a política pública municipal de psicologia escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 144 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente para pessoas com Neoplasia Maligna de mama no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 145 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa "S.O.S. Criança Desaparecida", e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 146 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Institui no Município de Manacapuru o Programa “Médico Amigo da Escola” nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 147 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Reconhece como atividade extracurricular o programa de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas municipais de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 148 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Institui no Município de Manacapuru “Fevereiro Cinza” como mês de conscientização e instrução da população sobre o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 153 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos no Município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 155 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio em unidades da rede pública e privada de ensino no Município de Manacapuru, conforme especifica.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 156 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das Escolas Creches e Unidades de Saúde do Município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Institui o Programa Mãe Empreendedora no âmbito do Município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 173 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
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Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 174 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
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Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 175 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
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Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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26 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 179 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
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Institui o programa “Em Prol da Cidadania” no Município de Manacapuru e dá outras providencias.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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27 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 181 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
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Dispõe da Política Municipal de Prevenção, Controle e Manejo Integrado do Fogo, com o Objetivo de Disciplinar e Promover Políticas Públicas na Proteção do Meio Ambiente contra Incêndios Florestais com a criação de uma Brigada de Emergência composta por Bombeiros Civis nos termos da Lei Federal N°13.425 de 30 de março de 2017 e Lei Federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, com o uso de Recursos de Materiais e Equipamentos, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Primeira Discussão e votação
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28 - Moção Legislativa nº 7 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
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CONGRATULAÇÕES AOS ZELADORES, PELA DATA COMEMORATIVA, OCORRIDA ANUALMENTE EM 11 (ONZE) DE FEVEREIRO, DIA DO ZELADOR.
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Aprovado por todos presentes
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29 - Moção Legislativa nº 9 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
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CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MODESTO BARROSO ALEXANDRE NETO, PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NO CARNAVAL EM MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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30 - Requerimento Legislativo nº 160 de 2023
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO DIRETOR PRESIDENTE DO FUNPREVIM FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MANACAPURU – GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ITENS JÁ FORAM CORRIGIDOS CONFORME ANEXO DA INFORMAÇÃO Nº136/2019 DO TCE/DICAPE, ENVIADO A ESTA LEGISLATIVA E LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/2019.
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Aprovado por todos presentes
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31 - Requerimento Legislativo nº 161 de 2023
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A 1ª, 2ª E 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJAM) – NÉLIA CAMINHA JORGE, A CORREGEDORIA DO TCE – AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBICO QUE NÃO FOI REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM DESDE 2018.
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Aprovado por todos presentes
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32 - Requerimento Legislativo nº 163 de 2023
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ITENS JÁ FORAM CORRIGIDOS CONFORME ANEXO DA INFORMAÇÃO Nº136/2019 DO TCE/DICAPE, ENVIADO A ESTA LEGISLATIVA E LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/2019.
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Aprovado por todos presentes
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33 - Requerimento Legislativo nº 164 de 2023
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ITENS JÁ FORAM CORRIGIDOS CONFORME ANEXO DA INFORMAÇÃO Nº136/2019 DO TCE/DICAPE, ENVIADO A ESTA LEGISLATIVA E LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/2019.
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Aprovado por todos presentes
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34 - Requerimento Legislativo nº 165 de 2023
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ITENS JÁ FORAM CORRIGIDOS CONFORME ANEXO DA INFORMAÇÃO Nº136/2019 DO TCE/DICAPE, ENVIADO A ESTA LEGISLATIVA E LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/2019.
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Aprovado por todos presentes
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35 - Requerimento Legislativo nº 166 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por todos presentes
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36 - Requerimento Legislativo nº 167 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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37 - Requerimento Legislativo nº 168 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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38 - Requerimento Legislativo nº 169 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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39 - Requerimento Legislativo nº 170 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR.
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Aprovado por todos presentes
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40 - Requerimento Legislativo nº 171 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO RATTES, BAIRRO UNIÃO.
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Aprovado por todos presentes
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41 - Requerimento Legislativo nº 172 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO NA TRAVESSA JORGE MAFRA, BAIRRO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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42 - Requerimento Legislativo nº 173 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SILVES BAIRRO UNIÃO.
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Aprovado por todos presentes
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43 - Requerimento Legislativo nº 174 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CALÇADA E MEIO FIO NA ESTRADA DA ESTRAMAR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 339, BAIRRO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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44 - Requerimento Legislativo nº 175 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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45 - Requerimento Legislativo nº 176 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE VERDE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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46 - Requerimento Legislativo nº 177 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GIRASSOL LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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47 - Requerimento Legislativo nº 178 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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48 - Requerimento Legislativo nº 179 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANDRÉIA GUSMÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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49 - Requerimento Legislativo nº 180 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO PARA QUE SE INCLUA UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DAQUELA ARÉA-ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM.
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Aprovado por todos presentes
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50 - Requerimento Legislativo nº 181 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA LOCALIZADO NA RUA C ENTRE AS RUAS 2 E 3 NO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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51 - Requerimento Legislativo nº 182 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA COSTA E SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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52 - Requerimento Legislativo nº 183 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE AGUA PARA Á RUA MARACANÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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53 - Requerimento Legislativo nº 184 de 2023
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAÚBA – LAGO AZUL.
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Aprovado por todos presentes
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54 - Requerimento Legislativo nº 185 de 2023
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO SANTO ANTONIO E VICINAIS – RAMAL DO VIEIRA, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
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Aprovado por todos presentes
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55 - Requerimento Legislativo nº 186 de 2023
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS O SENHOR - WILSON MIRANDA LIMA, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVEIRA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – BRUNO ABEL. SOLICITANDO COBRANÇAS ACERCA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DE TENSÃO MÉDIA NO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - LUZ PARA TODOS, PARA ATENDER COMUNIDADE SANTA LUZIA – MARACATI- RIO MANACAPURU, SOLICITADO DESDE 2017.
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Aprovado por todos presentes
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56 - Requerimento Legislativo nº 187 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE QUATRO POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, NO PARANÁ DO PARATARINHO -ZONA RURAL.
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Aprovado por todos presentes
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57 - Requerimento Legislativo nº 188 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA SÃO JOÃO QUE LIGA O BECO DA HARMONIA E O BECO DA PAZ-CENTRO.
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Aprovado por todos presentes
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58 - Requerimento Legislativo nº 198 de 2023
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO ASFALTO NA RUA CANÁRIOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
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Aprovado por todos presentes
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59 - Requerimento Legislativo nº 199 de 2023
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO SEIS NOVOS COMPUTADORES COMPLETOS PARA O USO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (SIPNI) NO POLO DE VACINA EM MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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60 - Requerimento Legislativo nº 200 de 2023
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA,FISCALIZAÇÃO, SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CORONEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS ENTRE AS RUAS CAROLINA FERNANDES E LUÍS DA CUNHA FREIRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovado por todos presentes
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61 - Requerimento Legislativo nº 201 de 2023
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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62 - Requerimento Legislativo nº 202 de 2023
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPA DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COMPLETO PARA O PONTO DE APÓIO ZIVANILDA FEITOZA MARINHO NA COSTA DO LARANJAL– ZONA RURAL.
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Aprovado por todos presentes
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63 - Requerimento Legislativo nº 203 de 2023
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA RAIMUNDA RUIZ PRÓXIMO O SINAL DE TRÂNSITO - LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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64 - Requerimento Legislativo nº 204 de 2023
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA,FISCALIZAÇÃO, SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CORONEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REPAROS(PINTURAS) NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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65 - Requerimento Legislativo nº 205 de 2023
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPA DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APÓIO FLUVIAL PARA A COMUNIDADE NOVA GALILÉIA LUA NOVA– ZONA RURAL
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Aprovado por todos presentes
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66 - Requerimento Legislativo nº 213 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA, COMPRRENDIDA ENTRE A ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA CRISTO REI ATÉ O CRUZAMENTO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE OCUPAM A RUA NOS HORÁRIOS DE PICO, DESCUMPRINDO A LEI MUNICIPAL N° 375 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
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Aprovado por todos presentes
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67 - Requerimento Legislativo nº 214 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA PEDRO COELHO, LOTEAMENTO MONTE CRISTO.
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Aprovado por todos presentes
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68 - Requerimento Legislativo nº 215 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DOS BAIRROS VALE VERDE, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, LOTEAMENTO MONTE CRISTO E ENTRADA DO ATALIBA.
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Aprovado por todos presentes
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69 - Requerimento Legislativo nº 216 de 2023
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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70 - Requerimento Legislativo nº 217 de 2023
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA LAGO DO CALADO, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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71 - Requerimento Legislativo nº 218 de 2023
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA MIRITI, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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72 - Requerimento Legislativo nº 219 de 2023
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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73 - Requerimento Legislativo nº 220 de 2023
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM VELATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado por todos presentes
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74 - Requerimento Legislativo nº 221 de 2023
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA LARANJAL, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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75 - Requerimento Legislativo nº 222 de 2023
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ABRIGO DONA BIA, NO BAIRRO MORADA SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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76 - Requerimento Legislativo nº 223 de 2023
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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77 - Requerimento Legislativo nº 224 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO VEÍCULO EQUIPADO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ACOMETIDAS POR DOENÇAS ENDÊMICAS.
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Aprovado por todos presentes
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78 - Requerimento Legislativo nº 189 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSICÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO CASTANHO E JAITEUA-ZONA RURAL.
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Aprovado por todos presentes
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79 - Requerimento Legislativo nº 190 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBI, SOLICITANDO UM (A) PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS PARA O PONTO DE APOIO DA UBS DO PARANÁ DO PARATARINHO-ZONA RURAL
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Aprovado por todos presentes
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80 - Requerimento Legislativo nº 191 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ILHA DO AJARATUBA-ZONA RURAL.
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Aprovado por todos presentes
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81 - Requerimento Legislativo nº 192 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO LAZARO PARANÁ DO PIRIQUITO-ZONA RURAL.
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Aprovado por todos presentes
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82 - Indicação Legislativa nº 18 de 2023
Autor: Pedro Henrique
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE SEREM DISPONIBILIZADOS CURSOS E TREINAMENTOS GRATUITOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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83 - Indicação Legislativa nº 19 de 2023
Autor: Pedro Henrique
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 62 DA ESTRADA MANOEL URBANO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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84 - Indicação Legislativa nº 20 de 2023
Autor: Pedro Henrique
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSSS – JOSÉ GONÇALVES CAMPOS SUGERINDO: AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PERITOS, PARA FINS DE ATENDER A CONTENTO A DEMANDA DE CIDADÃOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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85 - Indicação Legislativa nº 21 de 2023
Autor: Pedro Henrique
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
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Aprovado por todos presentes
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86 - Indicação Legislativa nº 36 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEÇÃO ELEITORAL NAS COMUNIDADES: CRISTO RESSUSCITADO NO CANABUOCA 03 - SOLIMÕES; MANIQUARA - RODOVIA MANOEL URBANO E MARIANO - ACAJATUBA.
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Aprovado por todos presentes
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87 - Indicação Legislativa nº 37 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA À DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DO BOLSA ENCHENTE AOS RIBEIRINHOS PREJUDICADOS PELAS CHEIAS DOS RIOS ANUALMENTE.
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Aprovado por todos presentes
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88 - Indicação Legislativa nº 38 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- TENENTE CORONEL HILDVANEY DA SILVA FREITAS- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
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Aprovado por todos presentes
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89 - Indicação Legislativa nº 40 de 2023
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA– RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE ENERGIA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO RAMAL DO DIAMANTE KM 37, COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NA AM 352 – ESTRADA DE NOVO AIRÃO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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