Ocorrências da Sessão (3ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Questão de ordem: Vereador Gerson D’Ângelo: “Justificar a ausência do vereador Tororó que se encontra em Manaus a serviço da câmara”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “ Justificado”. Vereador Wanderley Barroso: “O vereador Willace Sapo não se encontra na sessão porque testou positivo para o COVID, desejamos melhoras ao companheiro de luta”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 007/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Júnior de Paula, Dr. Léo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Lindynês Leite. Moção Nº 009/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Moção Nº 012/2023, autoria de todos os vereadores. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 160, 161, 162, 163, 164, 165, 184, 185 e 186/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso e Dr. Léo. Requerimentos Nº 166, 167, 168, 169 e 170/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Dr. Léo. Requerimentos Nº 171, 172, 173 e 174/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Dr. Léo, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Pedro Henrique, Ivan Moreira e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Pedro Henrique, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Dr. Léo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 187, 188, 189, 190, 191 e 192/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Sassá Jefferson, Dr. Léo, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 213, 214 e 215/2023, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro e Dr. Léo. Requerimentos Nº 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 224/2023, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 018, 019, 020 e 021/2023, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Ribeiro, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 036 e 037/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 038/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 040/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS NºS 114, 115, 116, 117, 118/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO. REQUERIMENTOS NºS 153, 154, 155, 156, 157, 158/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÕES NºS 031, 032, 033, 034, 035/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE. Foi retirado de pauta para arquivamento, a pedido da autora: REQUERIMENTO Nº 162/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE. Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (CATI)”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe acerca da Divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Urbano – IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Alimentação nas Férias sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede municipal de ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Veda o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a cédula Municipal de Identidade de Líder Comunitário e dá outras providencias”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), segundo turno, por todos os vereadores presentes, 2/3 para aprovação:  PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, do Executivo Municipal, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a política pública municipal de psicologia escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente para pessoas com Neoplasia Maligna de mama no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa S.O.S. Criança Desaparecida”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru o Programa “Médico Amigo da Escola” nas escolas da rede municipal de ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Reconhece como atividade extracurricular o programa de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas municipais de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru “Fevereiro Cinza” como mês de conscientização e instrução da população sobre o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG)”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio em unidades da rede pública e privada de ensino no Município de Manacapuru, conforme especifica”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas creches e unidades de saúde do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Mãe Empreendedora no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o programa “Em Prol da Cidadania” no Município de Manacapuru e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe da Política Municipal de Prevenção, Controle e Manejo Integrado do Fogo, com o Objetivo de Disciplinar e Promover Políticas Públicas na Proteção do Meio Ambiente contra Incêndios Florestais com a criação de uma Brigada de Emergência composta por Bombeiros Civis nos termos da Lei Federal N°13.425 de 30 de março de 2017 e Lei Federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, com o uso de Recursos de Materiais e Equipamentos, e dá outras providências”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, do Ver. Executivo Municipal, “Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri - Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2023, autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO, que “Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres (PIESM), no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2023, autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO, que “Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, autoria do Vereador IVAN MOREIRA, que “Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2023, autoria do Vereador IVAN MOREIRA, que “Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metais na rede pública de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Wanderley Barroso, encerrou a sessão ordinária do dia treze de fevereiro do ano em curso, as onze horas e quarenta e quatro minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.