Resumo (51ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (22/11/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmo 82, 01-04 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Faculta a criação da Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco-São Francisco do Miriti”. REQUERIMENTOS NºS 1947, 2002, 2003, 2004/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: recuperação na ponte da Rua Ângelus Figueira, no bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Avenida Barão Do Rio Branco, Centro, no município de Manacapuru. tapa buraco nas ruas do Bairro Da União, no município de Manacapuru. tapa buraco nas ruas do Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2033, 2034, 2035, 2111, 2112, 2113/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: aquisição de um bebedouro e reposição de lâmpadas para a UBS São Pedro No Ajaratubinha, zona rural do município. reposição de lâmpadas e dedetização para controle de pragas na UBS Zivanilda Feitosa Na Costa Do Laranjal. instalação de um ar-condicionado   e armários para sala de farmácia para a UBS do Bela Vista. substituição de lâmpadas incandescentes e fluorescente por LED, nos postes de iluminação pública, na Vila de Campinas do Norte. presença de agentes do IMTRANS no cruzamento das ruas coronel madeira com a Almirante Tamandaré, no bairro da Liberdade, com o objetivo de organizar o trânsito no local.  substituição de lâmpadas incandescentes por LED e instalação de novas luminárias nos postes de iluminação pública na Comunidade Costa Do Laranjal. REQUERIMENTOS NºS 2049, 2050/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: limpeza pública e retirada de entulhos da Rua: Rio Purus-Bairro: Lago Azul. Limpeza pública e retirada de entulhos da Rua Ângelus Figueira - Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: colocação de uma lixeira pública na Rua Piranha, no bairro da Liberdade. serviço de limpeza e capinação na Rua Manoel Barroso, no bairro da Liberdade. colocação de tampas ou grades nos bueiros localizados na Rua Horácio Barroso, na Aparecida. serviço de limpeza e capinação na Rua Jamil Seffair, no Bairro Novo Manacá. informações referentes a construção de uma nova ponte na localidade do  ramal da vila do Maniquara, por se tratar de matéria já aprovada nesta casa legislativa mas ainda não realizada até o momento presente. serviço de capinação na Rua Olavo Bilac, No Bairro São Francisco. serviço de vistoria na rede de esgoto da Rua Nova Vitória, no Bairro Aparecida. tapa buracos na Travessa Ubim, no bairro da Correnteza. informações referentes a perfuração de um poço artesiano e instalação de uma caixa d´agua de 10.000 litros com estrutura em concreto para canalização de água na vila do Maniquara, por se tratar de solicitação já aprovada nesta casa legislativa mas ainda não realizada até o presente momento. serviço de capinação na Rua Bela Vista no bairro da Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de capina na Rua Sinésio Pereira, Bairro Liberdade, Manacapuru. iluminação pública da Rua Abdala Kalil, Bairro São Francisco, Manacapuru. tapa buraco na Avenida Barão Do Rio Branco, Bairro São Francisco, Manacapuru. serviço de capina na Rua Abdala Kalil, Bairro São Francisco, Manacapuru. iluminação pública da Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro São José, Manacapuru. serviço de capina na Travessa Saboarana, Bairro São José, Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Travessa Saboarana, Bairro São José, Manacapuru. construção de meio fio na Rua Abdala Kalil, Bairro São Francisco, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2081, 2082, 2083, 2084/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: informações sobre a programação da disponibilização de água potável para às comunidades rurais, que ainda não obtém. construção e funcionamento de academia popular na entrada da cidade com acompanhamento médico e fisioterapeuta. cursos de aprimoramento/nivelamento para gestores, secretários, Pres. APMCS e professores com o objetivo de melhorar a assistência dos alunados, principalmente com necessidades especiais, inclusão para todos. manutenção e revitalização em toda rede de iluminação pública das vilas e distritos rurais. REQUERIMENTOS NºS 2097, 2098, 2099/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: serviço de retirada de entulho no Beco João XXIII, Bairro São Francisco. iluminação pública na Rua Josefa Menezes, Bairro Morada Do Sol. serviço de limpeza e retirada de lixos na área do cais do porto em frente da cidade. REQUERIMENTOS NºS 2114, 2115, 2116, 2117, 2118/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: desobstrução do bueiro localizado na Rua Raimundo De Oliveira E Silva- Liberdade, Manacapuru. retirada de entulhos na Rua Nifaide De Castro, localizado no bairro Liberdade - Manacapuru. retirada de entulhos na Rua Virgílio Barroso Alexandre, localizado no Bairro São Jose II- Manacapuru. manutenção da canaleta na Rua Itacoatiara no Bairro União - Manacapuru. tampa de bueiro na esquina da Rua Ângelus Figueira com a Rua Miriti localizado no Bairro Correnteza - Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2131, 2132/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua C do Residencial Manacapuru, localizada na estrada de Novo Airão. serviço de pinturas e manutenção das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade,  das ruas de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2133, 2134/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública nas Ruas, Josefa Menezes, e Rua Nazaré Cavalcante, que dão acesso a entrada do bairro São Joao Do Miriti. iluminação pública na Rodovia Manoel Urbano, no trecho entre o corpo de bombeiros e o Residencial Frazao. REQUERIMENTO Nº 2137/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: manutenção do trator de lámina do lixão de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2138/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: inclusão no aluguel social os cirandeiros que sofreram acidentes no Parque Do Ingá (cirandródomo), no evento das cirandas de 2022, no município de Manacapuru, queda de uma alegoria, ocorrida em 28 de agosto. PARECER Nº 190/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 153/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 191/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 154/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências”. PARECER Nº 192/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 155/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio em unidades da rede pública e privada de ensino no Município de Manacapuru, conforme especifica”. PARECER Nº 193/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 156/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas creches e unidades de saúde do município de Manacapuru”. PARECER Nº 194/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 161/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Mãe Empreendedora no âmbito do Município de Manacapuru”. MOÇÃO Nº 176/2022, Ver. DR. LÉO parabenização e aplausos a todos os musicistas do município de Manacapuru, pela data comemorativa em que se celebra o dia do músico, 22/11. MOÇÕES NºS 178 e 179/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações aos gestores escolares do munícipio de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 12/11, dia do gestor escolar. congratulações a todos os conselheiros tutelares, especialmente aos do munícipio de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 18 (dezoito) de novembro, dia do conselheiro tutelar. INDICAÇÃO Nº 426, 427/2022, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo: instalação de posto policial no Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. instalação de posto policial no Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 440, 441/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: união de esforços para que o município de Manacapuru seja beneficiado com um ponto de atendimento avançado da SEAS/secretaria de estado de assistência social. união de esforços para implantação de agroindústrias para o beneficiamento de polpas de frutas e do pescado no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 448, 449/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo: criação e implantação do "programa jovem financista" nas escolas da rede municipal de ensino no município de Manacapuru. criação de uma plataforma digital do primeiro emprego - banco de oportunidades, objetivando preparar, capacitar e incorporar os jovens, entre 15 (quinze) a 29 (vinte nove anos) anos de idade para o mercado de trabalho. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Deixar registrado na semana passada tive a oportunidade de participar de um dia de campo ali na fazenda Manancial, no ramal do Acajatuba, promovido pelo o EMBRAPA e o sistema SEPROR. Lá na propriedade da nossa amiga Eliana Medeiros, muito conhecida em Manacapuru que é presidente da COMAPEM. E lá ela está desenvolvendo atividade de guaraná. Uma atividade nova no nosso município, plantio do guaraná, industrialização, inclusive, dentro do projeto dela já tem lá outros equipamentos que possam ser produzido o guaraná na própria fazenda dela e de lá distribuído com quem tem que ser distribuído. Com isso, com isso gerando emprego e oportunidade e o que nos deixa muito satisfeito aponto de a gente vir aqui na tribuna registrar é a diversificação de culturas. O setor primário, o setor produtivo é o que dar a sustentação a esse país. Está aí o número do PIB que mostra toda hora o produto interno do Brasil, quem mais contribui é a agricultura, sobre tudo a agricultura familiar, quem mais gera emprego. O distrito industrial hoje não tem sessenta mil empregos. Em Manaus e é a fonte maior de emprego no nosso estado. E a agricultura familiar tem trezentos e cinquenta mil trabalhadores espalhados por esse colosso estado, gerando oportunidade emprego, oferecendo as nossas feiras e supermercado a oportunidade que não se pode ser produzido em áreas urbanas. Então a diversificação de cultura é muito importante para que nós possamos continuar nas culturas tradicionais, mas é importante a inclusão dessas novas culturas. Inclusive grandes empresas multinacionais, já sinalizaram da possibilidade de um futuro muito próximo estar comprando essa produção. Esse dia de campo que foi lá ministrado pelo doutor Bosco, se não me falha a memória, tem doutorado nessa área e a ideia é que outras comunidades, outros produtores do nosso município possam também desenvolver atividades como essa e ai vamos diversificando. Manacapuru que tem um potencial enorme na fruticultura, oleicultura, fibra de juta e malva, o município que mais produz fibra de juta e malva, no Brasil. Evidente que teve uma queda na produção, mas a gente percebe que aos poucos e agora com o pagamento da subvenção em dias aos pouco essa atividade estar retomando. A questão da farinha da mandioca que Manacapuru tem uma produção muito grande e dentre outras, polo moveleiro e etc. Manacapuru é um berço de várias potencialidades e agora a gente fica muito feliz com essa inserção do guaraná.  Quero pedir apoio nas nossas matérias que já é de costumeira aqui nesta Casa, a gente ter adesão e apoio de todos os colegas.  E queria destacar aqui a nossa moção de parabenização aos gestores escolares, tanto eles da rede estadual, como da rede municipal, nós sabemos que o professor que é gestor tem uma missão muito grande que é cuidar da escola, cuidar do funcionamento da escola. É muito bom quando a escola ela abre as portas para atender também a comunidade, para inserir a comunidade naquela convivência. Porque a gente sabe que os pilares que forma todo e qualquer cidadão são a família, é a escola, é a igreja. E a escola ela tem assim um papel fundamental. Todos nós aqui sabemos que quando o filho da gente volta da escola ele diz eu prefiro fazer assim, porque o meu professor ensinou assim, ajudou a construir dessa forma então a gente sabe que é um respeito muito grande, que o professor tem que o educador tem e hoje nós rendemos aqui através da nossa propositura esta homenagem esse reconhecimento a todos os gestores escolares. E a outra é também os nossos cumprimentos aos conselheiros tutelares, nós sabemos da função importantíssima que tem os conselhos tutelares no nosso município sobre tudo para fazer valer o que preconiza o ECA, principalmente lá no artigo quatro, que é exatamente cuidar, zelar pelos direitos das nossas crianças e adolescentes. Fica aqui o nosso carinho, o nosso respeito, nós defendemos nesta Casa a criação do conselho tutelar da zona rural. Nós temos um pedido ao governo do estado e a secretaria de estado da assistência social que possa ter um posto de atendimento do governo do estado e da secretaria de assistência social no nosso município. Tem vários projetos que envolvem a secretaria de estado e assistência social e está na hora de nós termos um posto de atendimento no nosso município.  Gostaria de registrar, todos aqui sabem que o meu filho foi aferroado por uma arraia no domingo por volta de dez horas da manhã. E a gente adentrou onze horas da manhã no domingo, passamos a tarde a noite e saímos ontem dez horas da manhã. Mas, graças a Deus está em casa, está bem. Quero agradecer a forma como os funcionários e a equipe médica do hospital trataram o meu filho, não só ele. Mas percebi todos os outros pacientes que lá estavam a forma educada e com calma, porque por incrível que pareça mesmo sendo no domingo atarde o movimento no hospital é muito intenso. Então no nome do doutor Ângelo Masulo que era o médico que estava lá de plantão, eu quero agradecer a toda a equipe pelo carinho, pela atenção. Vim a esta Casa fazer o registro de agradecimento, a prefeitura de Manacapuru na pessoa do prefeito Beto, que teve inclusive pelo domingo pela manhã no hospital. É importante quando um gestor acompanha o dia a dia dos seus trabalhos isso a gente tem observado no nosso município. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Eu quero trazer um tema que é muito importante para nosso estado e para o país, porque é um tema que as pessoas não ligam muito. As pessoas não tomam o devido cuidado com esse tema, ontem o vereador Willace Sapo falou aqui da lixeira pública e a aflição dele que mora ali próximo e a cobrança que ele tem dos próprios vizinhos com a situação da lixeira pública. Nós sabemos que a nossa lixeira tem mais de cinquenta anos, uma lixeira que já tem uma idade muito avançada e o prefeito Beto tem se empenhado em desapropriar o terreno no quilometro nove que vai ser o novo aterro sanitário do município que vai beneficiar o município de Manacapuru. Com isso eu liguei para a diretora de resíduo solido a senhora Mary Moreira, que é uma amiga que tem um trabalho muito grande junto ao departamento de resíduo solido do município, agora pouco recebemos um evento que vai ter de uma ação de coleta seletiva na orla da frente da cidade, que é um trabalho aqui da orla da cidade. Ela tem feito isso porque é um trabalho muito importante com relação ao desgaste do resíduo solido. Foi criado aqui uma lei municipal que institui o programa moeda socioambiental Miriti Manacapuru, aprovado por esta Casa, mas que ainda os empresários e pessoas de Manacapuru que descartam seus lixos sólidos, ainda não tomaram a consciência e a importância dessa moeda sustentável que foi aprovado por nós aqui na Câmara de Manacapuru, precisamos fazer com que ela seja uma moeda que incentive as pessoas carentes a utilizar está moeda em troca desse resíduo solido, que vai aliviar muito a lixeira pública, nosso Miriti e a preocupação da diretora do resíduo sólido, não é só com a orla da frente da cidade, mas é a degradação do Miriti. Porque o Miriti ainda é o único local que a gente ainda capita a água para que a população tenha água potável. Nós não temos outra opção. A segunda opção é os poços artesianos, mas nós sabemos que os poços artesianos, muitos são roubados a fiação, muitos acontecem o assoreamento, então, não é uma fonte confiável, porque não passa por um tratamento como passa a água que vem do rio Miriti. Vem com flúor, vem com cloro, vem com esses elementos químicos que tratam a água. A COP lá no Egito falam da preservação da preservação da floresta Amazônica, falam da preservação do ambiente, mas não ligam para os municípios, não tem recursos para os municípios, porque os municípios se preparar para fazer um tratamento que o rio Miriti e outros igarapés em outros municípios que utilizam o mesmo sistema de Manacapuru para fazer esse tratamento. Não tem recursos, o município tem que arcar sozinho com recursos que possa fazer esses tratamentos de rios que abastecem as suas cidades. A manhã está convidado todos os vereadores a participar dessa coleta seletiva aqui na frente da cidade para que possamos mostrar que Manacapuru os vereadores desta Casa estão fazendo a sua parte e dando apoio para que nós possamos fazer com que os empresários do nosso município tome conhecimento da moeda Miriti sócio sustentável, recolhe esse material, pague, pegue das pessoas carentes o material sólido e ganhe credito com isso. Então Manacapuru sai na frente, um grande projeto dirigido pela diretora de resíduo sólido a minha amiga Mary Moreira que coordena esse projeto e que muito pouco é atendido, muito pouco é recebida. A gente precisa conscientizar as famílias a população de Manacapuru, para quando separar o seu lixo colocar ali o resíduo que possa ser reciclado e outro que vá para o aterro sanitário. Isso a população não faz, nós precisamos fazer uma reeducação para que a população entre nesse projeto. Eu estive lá conversei muito com a diretora e ela tem um projeto que pode criar o instituto Miriti. É um instituto sem fins lucrativos que possam receber recursos federais ou de ONG’s ou de quem se interesse pela preservação da floresta amazônica e seus rios. Para preservar o Miriti, para fazer a rede de tratamento de esgoto que joga diretamente no Miriti. Então nós precisamos levar isso muito a sério. Nós precisamos dar uma atenção especial para que Manacapuru tenha água potável, tenha condição de ser um município que tenha a sua própria moeda sustentável e que possa ser abraçado por todos os seguimentos da sociedade Manacapuruense. Eu tenho um requerimento que foi um pedido das pessoas que dirigem a ciranda de Manacapuru, que colocasse aquelas pessoas que foram acidentadas que ainda não estão podendo trabalhar no aluguel social do município. E aqui estou apresentando requerimento apedido dessas agremiações, que possa ser apreciado pela casa e encaminhado ao prefeito. Eu tenho certeza quando chegar na mão do prefeito Beto D’Ângelo ele vai aceitar. Uma boa semana para todos.