Resumo (46ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (18/10/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 

O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmo 85, 2-4 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/10/2022, aprovada por unanimidade, sem alteração.

Oficio nº 023/2022-AJ/PMM. Vereador Tchuco Benício: “Solicito cópia”. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Está autorizada cópia a todos os vereadores presentes”. 

REQUERIMENTOS NºS 1722, 1864, 1865/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Bem-Te-Vi, localizada no bairro São João do Miriti. um S.O.S fluvial motor 40, para a comunidade menino jesus, localizada na costa do Marrecão – Zona Rural De Manacapuru. um S.O.S fluvial motor 40, para a comunidade fé em deus, localizada no Canabuoca I – Zona Rural De Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1862, 1863/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: iluminação pública na Rua Joana D’Ângelo, Bairro Do Biribiri. Iluminação pública para a Rua Fábio Lucena, Bairro Da Liberdade. Instalação de lixeira pública para a Rua Fábio Lucena, Bairro Da Liberdade. Instalação de um bebedouro no campo do Riachuelo. Tapa buraco na esquina da Rua João XXIII com a Castro Alves, Bairro De São Francisco. Iluminação pública para a Rua Eirunepé, Bairro Da União. Serviço de capina e retirada de entulho para a Rua Fábio Lucena, Bairro Da Liberdade. Tampa para bueiro na esquina da Rua Marcílio Dias com a Luciano Galvão, Centro. Uma ampla limpeza no entorno do campo do Riachuelo, Centro da cidade. Iluminação pública para a Trav. Silves, Bairro União. Instalação de lixeira pública para a Rua Manaquiri, Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 1855, 1856, 1857, 1858, 1866, 1867, 1868, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: vistoria no serviço de fornecimento de água da Rua Pesqueiro no bairro da Correnteza. Iluminação pública na Rua Rio Negro, na Morada do Sol. Colocação de uma lixeira pública na Rua Coronel Madeira no bairro da Liberdade. Serviço de limpeza e capinação na Rua Rio Negro, na Morada do Sol. Tapa buracos na Rua Joaquina Alexandre, no bairro da liberdade. Tapa buracos na Rua Pastor Pereira, no bairro da Liberdade. Iluminação pública na Rua Pastor Pereira, no bairro da Liberdade. serviço de limpeza e capinação na Rua Daniel Simões, Bairro Da Liberdade. colocação de uma lixeira pública na Rua Adolfo Cavalcante, no centro da cidade. serviço de limpeza e capinação na Rua Adolfo Cavalcante, no centro da cidade. serviço de limpeza e capinação na Rua Ângelus Figueira, No Bairro  Correnteza. serviço de limpeza e capinação na travessa calado, no bairro da correnteza. serviço de limpeza e capinação na Rua Raimundo Ruiz, na liberdade. serviço de limpeza e capinação na Rua Maria Walcacer Nogueira, Na Terra Preta. construção de meio fio na Rua Ezanor Ataíde, na Terra Preta. serviço de limpeza e capinação na Rua Ezanor Ataíde, na terra preta. REQUERIMENTOS NºS 1882, 1883, 1884, 1885, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: manutenção de canaleta para o escoamento de águas na travessa laranjal, bairro correnteza, Manacapuru. construção de meio fio na travessa laranjal, Manacapuru. iluminação pública na travessa laranjal, Manacapuru. serviço de capina na travessa laranjal, bairro correnteza, Manacapuru. tapa buraco na rua barroso, bairro liberdade, Manacapuru. tapa buraco na Rua Tuiué, Bairro Correnteza, Manacapuru. construção de meio fio na Rua José Soriano, Bairro Liberdade, Manacapuru. construção de meio fio na Rua Jutaí, Bairro União, Manacapuru. serviço de capina na Travessa Joana D'Arc, Bairro Liberdade, Manacapuru. iluminação pública da rua 5 de setembro, Bairro São José, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: reforma e cobertura da quadra de esporte na Av. Pedro Moura no bairro de terra preta, Manacapuru-Am. serviço de asfalto e calçada, na rua “d” no bairro deus é fiel, Manacapuru-Am. implementação de um cursinho pré-vestibular/ENEM, destinado a alunos de baixa renda, sabemos que ingressar em uma boa faculdade é muito importante para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens. serviços de drenagem e esgoto para a rua 24, no Residencial Manacapuru – Estrada Novo Airão (AM-352). tapa buraco em todas as ruas da comunidade da bela vista – zona rural de Manacapuru-Am. capacitação dos agentes de trânsito do IMTRANS. políticas públicas voltadas ao aumento significativo de pessoas em estado de vulnerabilidade social (alcoólatras, pedintes e mendigos), que atualmente se encontram na praça da bandeira, praça 16 de julho e cais do porto no município de Manacapuru-Am. que realizem, testes de aptidão vocacional dos jovens e adolescentes, assim podendo explorar melhor o potencial vocacional de cada um na área esportiva correta revelando o talento esportivo de cada um, Manacapuru-Am. construção de uma cobertura sobre a arquibancada do campo de futebol do novo manacá na cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: ampliação e continuação do ramal vieira sub-ramal do Ramal Santo Antônio, Km 02 da Estrada De Airão. implantação de novos caixas eletrônicos do banco 24 horas da rede bancária nos bairros da cidade de Manacapuru, na praça de alimentação do Riachuelo e nas áreas rurais com mais de 500 moradores, e o pronto funcionamento e manutenção de todos que já existem. união de esforços para a recuperação do Ramal Do Caapiranga no km 38 da estrada de Novo Airão. manutenção na iluminação pública na Vila De Repartimento De Tuiué. construção de uma nova escola para atender os educandos da comunidade divino espirito santo e Comunidade São Francisco, Localidade Lago Do Cururu. informações sobre as atividades de revitalização dos serviços de iluminação pública na sede e zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1907, 1908, 1909/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: pavimentação em concreto da Vila Do Ena - Rio Manacapuru. Reparo em vala aberta na Rua Inácio Coelho Bairro Monte Cristo. Iluminação pública na Rua Beija-Flor, no Loteamento Novo Horizonte. REQUERIMENTOS NºS 1912, 1913/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: perfuração e funcionamento de poço artesiano para atender os comunitários da comunidade da paz, localizada na estrada de Airão, km 06. Disponibilização de recursos financeiros para compra de uma área de várzea, com dimensão de 300 metros quadrados, na comunidade costa do arapapá, para fins esportivos e construção de sede social. REQUERIMENTOS NºS 1914, 1915, 1922, 1932/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviços urgentes para que seja realizadas obras de infraestrutura e saneamento básico, como: canaletas de drenagem, bueiros e esgoto no bairro da união. Iluminação pública e policiamento no Campinas, comunidades Vila Santo Antônio, Vila União e Vila Sião, Manacapuru. construção de corrimãos para descida do Beco Novo Airão, Bairro União, Manacapuru. reforma na estrutura da caixa d’agua de 5.000 mil litros da Aldeia São Francisco Do Patauá, Rio Manacapuru, km 15 de Novo Airão. MOÇÕES NºS 156, 157, 158, 161/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do fisioterapeuta, comemorado no dia 13 de outubro, em especial aos profissionais fisioterapeutas do município de Manacapuru. congratulações ao dia mundial do dentista, comemorado no dia 03 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia mundial dos professores, comemorado no dia 05 de outubro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia nacional da pecuária, comemorado no dia 14 de outubro, em especial aos trabalhadores pecuaristas do município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 159, 160/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos aos atletas, especialmente os do município de Manacapuru, pelo dia do atletismo, comemorado em 09 de outubro. congratulações ao dia internacional da erradicação da pobreza, data comemorada anualmente em 17 (dezessete) de outubro. MOÇÕES NºS 162, 163/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações a todos médicos que atuam no serviço público e privado do município de Manacapuru, pela passagem do dia do médico, comemorado dia 18 de outubro. congratulações a todos profissionais da tecnologia da informação e profissionais da informática em razão do dia nacional dessa categoria, comemorado dia 19 de outubro. INDICAÇÕES NºS 374, 391, 392/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Instalação de expresso Bradesco na Comunidade Vila Rica de Caviana, zona rural de Manacapuru. Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre,  na Comunidade Vila Rica de Caviana, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 398, 399/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: ação itinerante nos principais polos produtivos da zona rural para tiragem de carteira do produtor rural, CAR, DAP, georreferenciamento, recadastramento dos produtores de fibras de juta e malva e orientações quanto aos programas, editais e chamadas públicas governamentais, além da promoção de palestras e cursos de capacitação ao agricultor, pescador e piscicultor. realização de sessão itinerante no município de Manacapuru, para tratar sobre assuntos relevantes como: construção e funcionamento do novo hospital, segurança pública (rios, vilas, presídio), polo industrial, expansão da zona franca na região metropolitana, saúde pública, telefonia móvel e fixa, universidade para a zona rural, previdência social (INSS), pavimentação dos ramais, conclusão da Rodovia Manoel Urbano, habitação, dentre outras. INDICAÇÃO Nº 400/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, sugerindo perfuração de um poço artesiano na Comunidade Nossa Senhora Do Livramento, Parú zona rural do município. INDICAÇÃO Nº 401/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, sugerindo possíveis meios para transverter o ramal do japonês a bairro agrícola do japonês. INDICAÇÕES NºS 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo: criação do sistema QR CODE de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manacapuru. Criação do programa educação física inclusiva no município de Manacapuru. Estudos para implantação do projeto nossas guerreiras, o qual visa incentivar o empreendedorismo feminino, por meio da concessão de crédito com capacitação e orientação gerencial para as mulheres no município de Manacapuru. Criação do programa casa de acolhida, para a terceira idade no município de Manacapuru. Criação do programa de lições de primeiros socorros nas creches da rede de ensino pública e privada no município de Manacapuru. Capacitação dos profissionais de saúde na linguagem brasileira de sinais – libras. Que todos os estabelecimentos comerciais do município de Manacapuru, que venham informar ao consumidor sobre o prazo de validade dos produtos em promoção. Campanha permanente de inclusão digital destinada à pessoa idosa no município de Manacapuru. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu quero nesta manhã ser bem direto ao assunto. A propositura de número um oito nove meia, que ela solicita essa propositura não é nova nem da minha parte, nem da parte dessa Casa, mas ela solicita a rede bancária de Manacapuru a implantação de novos caixas eletrônicos, na praça de alimentação do Riachuelo, nas áreas rurais com mais de quinhentos moradores e o pronto funcionamento dos que já existem. E muitas das vezes entramos numa agencia bancaria, tem lá quatro oito caixas eletrônicos, mas está funcionando dois. E principalmente quando chega o final de mês período de pagamento dos entes federativos no sufoco é muito maior ainda. Passava agora vindo para a Câmara na Boulevard Pedro Rates tem uma fila na lotérica que está chegando perto do seu Severo perto da Casa da Cultura. Está comum em Manacapuru e nós não podemos deixar isso virá comum. O nosso povo sofre e quando fala de nosso povo fala de todos nós. Quem é o povo? Somos nós que moramos no nosso município. Já pensou o cidadão passar o dia todinho para resolver os seus problemas numa fila bancária, não é fácil”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Eu já fui bancário e a gente sabe a situação como estão os bancos em Manacapuru. Parece que a tecnologia atrasou o serviço bancário. Porque eu já fui bancário na década de oitenta não existia computador, a gente não tinha essa situação que a população passa na fila de banco. O vereador Wanderley está certíssimo, parabéns. As pessoas passam horas dias numa fila de banco para resolver uma só situação. Quando a tecnologia está aí 5G e não resolve a vida das pessoas”.  Retomando a palavra, o orador: “A gente precisa melhorar, porque enquanto tiver filas intermináveis, precisa melhorar. A outra propositura que eu gostaria de deixar registrado é um pedido a assembleia legislativa do estado do Amazonas, a realização de uma sessão itinerante no nosso município é bem verdade que esse ano já está apertado, a gente ruma aí para o segundo turno das eleições, vem o mês de novembro e dezembro é o recesso parlamentar. Mas que assembleia pudesse colocar na sua programação já para o primeiro semestre do ano de dois mil e vinte e três que nós pudéssemos receber a assembleia legislativa do estado do Amazonas. Nós sabemos que o nosso município tem déficit habitacional, todo ano é essa problemática nas cheias na seca dos rios, então é interessante que assembleia legislativa possa abraçar esta bandeira. Como a questão da expansão do polo industrial de Manacapuru, quem teve acesso a foto área de Manacapuru observa o quanto Manacapuru vai crescendo na direção da estrada de Airão e na direção da Rodovia Manuel Urbano. Portanto, a questão do INSS, que se arrasta aí, para fazer uma perícia, seis meses, quatro meses, então, tem muitos assuntos que estão acumulados que a gente precisa dessa pauta junto com assembleia legislativa. É um dos requerimentos que eu apresento nesta manhã, pedindo o apoio dos senhores em todas as nossas matérias para a aprovação. O nosso município precisa de paz, nós precisamos ter união e dissentimento para ir resolvendo e ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa população. Era o que eu tinha para essa manhã obrigado pela atenção”. Segundo orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Hoje estamos fazendo um balanço da semana, estive em vários ramais essa semana, tanto em ramais da Manoel Urbano quanto dos ramais de Novo Airão, ramais da prefeitura de Manacapuru que estão a todo vapor e já fizemos na estrada do Manairão, ramal do Laranjal, Terra Nova, Calado e os ramais que atendem diversas granjas grandes que dão muitos empregos. São ramais que estão sendo atendidos pela prefeitura de Manacapuru, melhoria dos ramais e que temos ido também à estrada de Novo Airão, onde já foi feito quase oitenta por cento dos ramais de Novo Airão, faltando bem pouco ramais para finalizar e estamos começando a ver que as pessoas estão apressadas. Aqui eu quero confortar as pessoas que moram em ramais, que ontem estive conversando com o prefeito Beto e ele disse que terminar o segundo turno os trabalhos vão continuar, não é por causa de eleição que estão fazendo os ramais, se faz ramais em Manacapuru desde dois mil e dezessete quando o Beto assumiu a prefeitura de Manacapuru, por sinal são mais de quatrocentos quilômetros de ramais que a prefeitura tem feito e dado manutenção a esses longos seis anos de mandato do prefeito Beto. Já está dando aquelas chuvas e as pessoas acham que nós vamos parar, mas vamos continuar dando a manutenção a esses ramais, dando a melhoria em todos eles, estamos no ramal do vinte e cinco, vai até o trinta e oito e assim até o último ramal aqui próximo de Manacapuru. Então já falta poucos ramais para finalizar e temos recebidos algumas comissões de moradores do ramal do Acajatuba, é um ramal que tem uma produção muito grande e que estava na programação do governo, infelizmente o governo ainda não começou as obras e as pessoas vem até nós e não podemos fazer alguma coisa enquanto o governo vai se decidir se vai ou não melhorar aquele ramal, infelizmente não temos uma conversa mais próxima do secretário de obras do estado, para que vejam as datas que vão entram nesses ramais, para que não haja duplicidade de obras tanto do município quanto do estado. Essa semana teve uma polemica muito grande na situação das laminarias, que o governador fez um vídeo e apresentou dizendo que faltava só um compromisso do prefeito para atender e receber essas luminárias. Hoje quando o governador fez esse vídeo dizendo que o prefeito não queria receber as luminárias, não é bem assim. O prefeito fez um vídeo dizendo que recebia as luminárias e que nunca se opôs a benefício nenhum do estado, o estado pode vim e o prefeito quer que o estado venha a Manacapuru investir, agora precisa obedecer às próprias leis de contratação e aprovamos uma lei aqui para que o município pudesse contratar uma empresa para fazer essas manutenções de iluminação no município. Outro serviço que foi feito agora é a estrada que liga o lago preto a comunidade São Raimundo que é vizinho do Jandira e que já é município de Iranduba, nessa semana foram feitos quatro quilômetros de ramais que ligam aquela ponte que foi feita, então ontem foi concluído até a ponte e até o Jandira. Estive lá e conversei com o secretário de obras do Iranduba e pedi que ele levasse ao prefeito de Iranduba que conclua a parte do São Raimundo que liga ao Jandira que teria a população do Arapapá. É um trabalho feito pela prefeitura de Manacapuru, estivemos lá e pedimos que a população agora que a necessidade de nós termos um governador que atenda a zona rural, que liga para saber como está, não para fazer só aquela propaganda de televisão, eu agradeço sua benevolência e muito obrigado”.